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Versão revista

Lista 0240/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0240/2018


1 - 0013708-57.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALDENIR PRANDO
Requerente: ALDENIR PRANDO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: ALDENIR PRANDO
Requerente: ALDENIR PRANDO
 Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data (que remonta  (mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


2 - 0014742-33.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ERLAN AVELINO TINELLI
Requerente: ERLAN AVELINO TINELLI
Recorrido: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL SA
Requerido: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: ERLAN AVELINO TINELLI
Requerente: ERLAN AVELINO TINELLI
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Recorrente: ERLAN AVELINO TINELLI
Requerente: ERLAN AVELINO TINELLI
Para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais.


3 - 0004381-54.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCO AURELIO COSTA BRITTO
Requerente: MARCO AURELIO COSTA BRITTO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: MARCO AURELIO COSTA BRITTO
Requerente: MARCO AURELIO COSTA BRITTO
 Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data (que remonta  (mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e três  centavos) uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.

Fica a parte intimada ainda para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0014823-16.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: EUNICE FERREIRA DAS NEVES e outros
Requerido: ROCHA E SIMALDI LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: EUNICE FERREIRA DAS NEVES
Para tomar ciência dos cálculos da Contadoria, e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.


5 - 0032916-90.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE SILVESTRE LINO
Requerente: JOSE SILVESTRE LINO
Executado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES COLATINA LTDA ME
Requerido: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES COLATINA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20996/ES - ANDRE LUIZ SALLES DE VASCONCELOS
Requerente: JOSE SILVESTRE LINO
Exequente: JOSE SILVESTRE LINO
Advogado(a): 24296/ES - JULIANA BONDI GOMES
Requerente: JOSE SILVESTRE LINO
Exequente: JOSE SILVESTRE LINO
Para, tomar ciência da certidão de fls. 82, bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0003506-84.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: WEDISON XAVIER DE AZEVEDO
Recorrente e Recorrido: LOJAS RIACHUELO SA e outros
Requerido: LOJAS RIACHUELO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Requerente: WEDISON XAVIER DE AZEVEDO
Recorrente e Recorrido: WEDISON XAVIER DE AZEVEDO
Para proceder ao recolhimento das custas processuais, as quais fora condenado, no prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0024447-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO CARLOS PEREIRA MARTINS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007686/ES - EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
Requerente: ROBERTO CARLOS PEREIRA MARTINS
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausênica de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório a advertênica de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


8 - 0009697-48.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: WANDERSON ALVARENGA MARTINS
Requerente: WANDERSON ALVARENGA MARTINS
Executado: SAMARCO MINERACAO S.A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Executado: SAMARCO MINERACAO S.A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A
 Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


9 - 0032599-92.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO ODORICIO SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: JOAO ODORICIO SILVA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausênica de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório a advertênica de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


10 - 0004766-36.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: REGIELE MARIA GATTI TOREZANI
Recorrente: REGIELE MARIA GATTI TOREZANI
Requerente: REGIELE MARIA GATTI TOREZANI
Executado: BV FINANCEIRA S A
Recorrido: BV FINANCEIRA S A
Requerido: BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Executado: BV FINANCEIRA S A
Requerido: BV FINANCEIRA S A
Recorrido: BV FINANCEIRA S A
 
Para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.


11 - 0011333-20.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DANIELE MARCHIORI
Requerente: DANIELE MARCHIORI
Executado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
Requerido: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20142/ES - PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Exequente: DANIELE MARCHIORI
Requerente: DANIELE MARCHIORI
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Exequente: DANIELE MARCHIORI
Requerente: DANIELE MARCHIORI
Para tomar ciência do despacho.
O Alvará poderá ser impresso pelo próprio Advogado, através da página do TJES.
A verificação da autenticidade do documento está disponível na página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em "Consultas – Validar Documentos (EJUD)". 


12 - 0013625-41.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRAZIELE RIBEIRO DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: GRAZIELE RIBEIRO DA SILVA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: GRAZIELE RIBEIRO DA SILVA
Para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, em nome de quem dever ser expedido o Alvará, em face da contradição apresentada entre as duas últimas petições acostadas aos autos.


13 - 0039115-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILENA RAMIRO PRAZER DA SILVA
Requerido: MAGAZINE LUIZA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13428/ES - FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: MAGAZINE LUIZA S.A.
 Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data (que remonta R$7.620,09 (sete mil, seiscentos e vinte reais e nove centavos) , sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


14 - 0036046-88.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELA MARIA ROCHA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20387/ES - NATHALIA TOZZI COMERIO
Requerente: ANGELA MARIA ROCHA
Para tomar ciência e, caso queira, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos que seguem, fls. 73/76.


15 - 0014238-61.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: HEITOR LUIZ DOS SANTOS
Requerente: HEITOR LUIZ DOS SANTOS
Executado: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente: HEITOR LUIZ DOS SANTOS
Requerente: HEITOR LUIZ DOS SANTOS
Para tomar ciência da Impugnação de fls. 156 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias,


16 - 0028514-63.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ALEXANDRE LIMA
Requerido: OI S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24690/ES - MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Requerente: ALEXANDRE LIMA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar a certidão de crédito.


17 - 0010219-12.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA SUPER TV
Requerente: MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Recorrido: MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Requerido: ITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA SUPER TV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6692/ES - ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
Requerido: ITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA SUPER TV
Recorrente: ITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA SUPER TV
 Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data (que remonta R$ 7.863,16) , sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


18 - 0014199-69.2012.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: SONIA MESSA DA SILVA MOTTA
Requerente: SONIA MESSA DA SILVA MOTTA
Executado: DANIEL CARRARA e outros
Requerido: COMIBRAS LITORAL COMERCIO DE SERVIÝOS (VIA PLAN)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: SONIA MESSA DA SILVA MOTTA
Exequente: SONIA MESSA DA SILVA MOTTA
Para tomar ciência do ofício de fls.187.


19 - 0035934-22.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEANDRO TOMAZELLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002732/ES - PONCIANO REGINALDO POLESI
Requerente: LEANDRO TOMAZELLI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausênica de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório a advertênica de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


20 - 0000497-80.2017.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: RAYANA FABRICIA DO VALLE CIRILO
Requerente: RAYANA FABRICIA DO VALLE CIRILO
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data (que remonta R$1.344,69 ) , sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


21 - 0010002-66.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ANTONIO MARCOS MELO DA SILVA
Requerido: BANCO BMG S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 153999/RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
Requerido: BANCO BMG S/A
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE
Requerente: ANTONIO MARCOS MELO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se, pois, novamente, a parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que realizou a devolução da quantia de R$ 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais) indevidamente recebida.

No mais, tendo em vista o equívoco na elaboração dos cálculos pela Douta Contadoria [fl. 170/173], vez que inexiste aos autos quantia devida a título de multa cominatória tampouco ordem de restituição da quantia de fl. 100, determino o retorno dos autos ao Contabilista do Juízo para que proceda com a atualização dos cálculos nos moldes aqui determinados.

Caso transcorrido in albis o prazo para comprovação da parte Autora, deverá também o Ilmo. Sr Oficial de Justiça proceder com a atualização do indigitado valor que deverá ser restituído à Demandada [decisão de fl. 39 e 148/151].

Intimem-se. Diligencie-se.


22 - 0004101-54.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALDAIR JOSE ALVES
Requerente: ALDAIR JOSE ALVES
Recorrido: PONTO DO SORRISO
Requerido: PONTO DO SORRISO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Recorrido: PONTO DO SORRISO
Requerido: PONTO DO SORRISO
Para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias.
 


23 - 0009976-05.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ODILON LEANDRO DE FARIAS
Requerente: ODILON LEANDRO DE FARIAS
Testemunha Autor: LEANDRO SABINO BRAGA e outros
Executado: SILVIO DALLA BERNARDINA
Recorrente e Recorrido: ODILON LEANDRO DE FARIAS e outros
Requerido: SILVIO DALLA BERNARDINA
Testemunha: ELIZABETE COUTO OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002111/ES - ALTAIR CARLOS GOMES
Recorrente e Recorrido: ODILON LEANDRO DE FARIAS
Requerente: ODILON LEANDRO DE FARIAS
Exequente: ODILON LEANDRO DE FARIAS
Para tomar ciência da petição de fls. 164 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias.
 


24 - 0034141-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Requerido: PANCIERI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27301/ES - SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI
Requerido: PANCIERI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Requerido: PANCIERI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP
 Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data (que remonta R$4.020,6), sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


25 - 0003458-91.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FILIPPE CERDEIRA GOMES e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009366/ES - SUZANA AZEVEDO CRISTO
Requerente: FILIPPE CERDEIRA GOMES
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: FILIPPE CERDEIRA GOMES

Para tomar ciência do despacho:
  Chamo o feito à ordem. Noto que – determinado o arquivamento dos autos – posterior a determinação da exclusão do Autor FILIPPE CERDEIRA COMES, em sentença às fls. 76/78, o mesmo alcançou também a Autora PATRÍCIA SILVEIRO DA SILVA DAMIANI CERDEIRA, restando assim, o feito extinto para ambos. Necessário, pois, em respeito ao devido processo legal, que dê-se prosseguimento da ação em relação a autora retromencionada, que atendeu a todos os requisitos instituídos como necessários para o trâmite desta. Nesse diapasão, corrijo de ofício o arquivamento dos autos determinado em despacho às fls. 85, bem como mantenho o restante nele contido, qual seja, preservar o teor do ato decisório de fls. 76/78. No mais, retifique-se a autuação para constar na capa somente o nome da Autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.




COLATINA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0241/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0241/2018


1 - 0010064-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Requerente: MARCELO SOARES ROGERIO
Recorrido: MARCELO SOARES ROGERIO
Requerido: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrido: MARCELO SOARES ROGERIO
Requerente: MARCELO SOARES ROGERIO
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


2 - 0014085-91.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA ZILDA BECALI GUIMARAES
Requerente: MARIA ZILDA BECALI GUIMARAES
Executado: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
Requerido: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Exequente: MARIA ZILDA BECALI GUIMARAES
Requerente: MARIA ZILDA BECALI GUIMARAES
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


3 - 0032517-61.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DA PENHA MATOS DE AQUINO
Requerente: MARIA DA PENHA MATOS DE AQUINO e outros
Executado: JOYCE MATOS DE AQUINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 15601/ES - KERLEN MOSCATE GOMES
Requerente: MARIA DA PENHA MATOS DE AQUINO
Exequente: MARIA DA PENHA MATOS DE AQUINO
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), em favor do(s) credor(es), para o levantamento da quantia depositada na forma solicitada à fl. 160.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.

Fica ainda a parte requerente intimada para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


4 - 0003464-98.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO ANDRE MORAES e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009366/ES - SUZANA AZEVEDO CRISTO
Requerente: RONALDO ANDRE MORAES
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: RONALDO ANDRE MORAES
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


5 - 0003515-80.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: JOAO GUILHERME BENEDITO NEVES
Requerido: POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerido: POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Não logrando o Meirinho no cumprimento da diligência, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão, bem como para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito nos moldes do artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95. Diligencie-se.


6 - 0013925-03.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerente: MERIELLY BARBOSA
Recorrido: MERIELLY BARBOSA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11563/ES - KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
Requerente: MERIELLY BARBOSA
Recorrido: MERIELLY BARBOSA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausênica de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório a advertênica de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).
 


7 - 0016497-29.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Executado: BANCO BMG S.A
Recorrido: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Requerido: BANCO BMG S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20017/ES - BRUNO GOLDNER
Requerente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Exequente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Recorrido: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Para manifestar-se em face dos embagos à execução, no prazo legal.


8 - 0017504-56.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FABIANO DOS SANTOS COSTA e outros
Requerente: FABIANO DOS SANTOS COSTA e outros
Recorrido: TAM LINHAS AEREAS SA
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA
Recorrido: TAM LINHAS AEREAS SA
Para proceder ao recolhimento das custas processuais, no  prazo de 10 (dez) dias.


9 - 0001072-59.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO
Recorrente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO
Requerente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO
Executado: COMERCIAL SUPERAUDIO - ELETROCITY
Recorrido: COMERCIAL SUPERAUDIO - ELETROCITY
Requerido: COMERCIAL SUPERAUDIO - ELETROCITY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO
Recorrente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO
Exequente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO
Advogado(a): 007831/ES - FABIANO CABRAL DIAS
Executado: COMERCIAL SUPERAUDIO - ELETROCITY
Recorrido: COMERCIAL SUPERAUDIO - ELETROCITY
Requerido: COMERCIAL SUPERAUDIO - ELETROCITY

Para tomar ciência da sentença:
1. Relatório
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

2. Fundamentação
Ao que se infere em fls. 51v, fora proferido despacho por este juízo, segundo o qual fora determinado à parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao despacho mencionado acima.

Assim sendo, considerando a presente data e tendo transcorrido o prazo sem que houvesse qualquer manifestação, constato a impossibilidade de prosseguir com o presente pleito em razão do abandono.

3. Dispositivo
Tecidas tais considerações, DECLARO EXTINTO o processo com alicerce no artigo 485, inciso VIII do CPC, c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o devido trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.


10 - 0004955-77.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: JONAS GRONER PAGUNG
Recorrente: JONAS GRONER PAGUNG
Requerente: JONAS GRONER PAGUNG
Executado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Recorrente: JONAS GRONER PAGUNG
Exequente: JONAS GRONER PAGUNG
Requerente: JONAS GRONER PAGUNG
Advogado(a): 21888/ES - GISELLE DUARTE POLTRONIERI
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).

Diligencie-se.


11 - 0002823-18.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: LIVIA GONCALVES DIAS BIANQUINI
Recorrente: ODILON LEANDRO FARIAS
Executado: ODILON LEANDRO FARIAS
Recorrido: LIVIA GONCALVES DIAS BIANQUINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002111/ES - ALTAIR CARLOS GOMES
Executado: ODILON LEANDRO FARIAS
Recorrente: ODILON LEANDRO FARIAS
Advogado(a): 20935/ES - WALACE XAVIER DA SILVA
Exequente: LIVIA GONCALVES DIAS BIANQUINI
Recorrido: LIVIA GONCALVES DIAS BIANQUINI
Para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.


12 - 0009894-03.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSILDA COSTA SILVA PEREIRA
Requerente: ROSILDA COSTA SILVA PEREIRA
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ROSILDA COSTA SILVA PEREIRA
Recorrente: ROSILDA COSTA SILVA PEREIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ROSILDA COSTA SILVA PEREIRA
Recorrente: ROSILDA COSTA SILVA PEREIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
Para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.


13 - 0004924-91.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCOS CEZAR ROSSI
Requerente: MARCOS CEZAR ROSSI
Recorrido: DOMINGOS VELOSO - ME e outros
Requerido: DOMINGOS VELOSO - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Recorrente: MARCOS CEZAR ROSSI
Requerente: MARCOS CEZAR ROSSI
Advogado(a): 21890/ES - YURI MARCELL FERREIRA LEAL
Recorrido: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.
E ainda, para a parte requerente proceder ao recolhimento das custas processuais.


14 - 0012265-71.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: TIAGO ADAMI
Requerente: TIAGO ADAMI
Recorrido: BANCO FINASA BMC SA
Requerido: BANCO FINASA BMC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11570/ES - FABIANO DOS SANTOS COSTA
Recorrente: TIAGO ADAMI
Requerente: TIAGO ADAMI
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


15 - 0000696-39.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Requerente: PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Recorrente: PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.


16 - 0014120-22.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: RODRIGO SANTOS MADURO
Recorrente e Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A e outros
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: RODRIGO SANTOS MADURO
Recorrente e Recorrido: RODRIGO SANTOS MADURO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente e Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A
Para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.


17 - 0000073-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE MARIA DE SOUSA
Requerente: JOSE MARIA DE SOUSA
Recorrido: BANCO J. SAFRA SA
Requerido: BANCO J. SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J. SAFRA SA
Recorrido: BANCO J. SAFRA SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO J. SAFRA SA
Recorrido: BANCO J. SAFRA SA
Advogado(a): 14037/ES - RAFAEL ZORZANELI
Requerente: JOSE MARIA DE SOUSA
Recorrente: JOSE MARIA DE SOUSA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.


18 - 0020035-81.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: PAULO SERGIO MARQUES NASCIMENTO
Requerente: PAULO SERGIO MARQUES NASCIMENTO
Recorrido: ABN AMRO REAL S/A
Requerido: ABN AMRO REAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: PAULO SERGIO MARQUES NASCIMENTO
Recorrente: PAULO SERGIO MARQUES NASCIMENTO
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Recorrido: ABN AMRO REAL S/A
Requerido: ABN AMRO REAL S/A
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Recorrido: ABN AMRO REAL S/A
Requerido: ABN AMRO REAL S/A
Para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do retorno dos autos da Turma Recursal Norte.


19 - 0004189-58.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CANDIDA SAMIRA MIGLIORELLI
Requerente: CANDIDA SAMIRA MIGLIORELLI
Recorrido: AUTO ESCOLA SAO SILVANO
Requerido: AUTO ESCOLA SAO SILVANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Recorrente: CANDIDA SAMIRA MIGLIORELLI
Requerente: CANDIDA SAMIRA MIGLIORELLI

Para tomar ciência do despacho:
Não obstante o teor da peça retro, com intuito de averiguar a atual composição do quadro societário da empresa “CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO SILVANO LTDA ME”, intime-se o Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie perante a Junta Comercial de Colatina – ou siga o passo a passo constante nos espelhos anexos – a fim de solicitar Certidão Específica de Participação em Empresa e realizar a posterior juntada aos autos.

Cumprida a diligência supra, tornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.


20 - 0039808-15.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: SUELLEN DA SILVA DELESPOSTE
Recorrente: EDITORA ABRIL S.A
Requerente: SUELLEN DA SILVA DELESPOSTE
Executado: EDITORA ABRIL S.A
Recorrido: SUELLEN DA SILVA DELESPOSTE
Requerido: EDITORA ABRIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8719/ES - ANDREIA FERRARI TORNEIRI
Requerente: SUELLEN DA SILVA DELESPOSTE
Recorrido: SUELLEN DA SILVA DELESPOSTE
Exequente: SUELLEN DA SILVA DELESPOSTE
Para comparecer em Cartório e retirar a certidão de crédito. Prazo de 10 (dez) dias.


21 - 0028093-73.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARMELINDA VALANDRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para que a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se tem interesse no prosseguimento do feito, quanto aos Embargos de Declaração, tendo em vista depósito acostado aos autos, com recebimento e quitação pela parte demandante, ensejando assim a extinção do processo.




COLATINA, 18 DE NOVEMBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA