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Versão revista

Lista 0196/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: CLOVIS GAVA VIEIRA


Lista: 0196/2018


1 - 0001837-96.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ CARLOS DA SILVA e outros
Requerido: AVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: AVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Requerido: AVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTELO
Requerente: LUIZ CARLOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os argumentos apresentados à fl. 91, bem como documentos de fls. 92/93, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2019, às 13:00 horas.
Intimem-se. Diligencie-se.
  OBS.: Os advogados deverão se fazerem acompanhar de seus respectivos clientes independentemente de intimação.  
 


2 - 0000738-23.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: S.T.C.R.
Requerido: L.T.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerido: L.T.R.
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: S.T.C.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os argumentos apresentados à fl. 54, bem como documento de fls. 55/56, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13/03/2019, às 14:00 horas.
Intimem-se. Diligencie-se.

OBS.: Os advogados deverão se fazerem acompanhar de seus respectivos clientes independentemente de intimação.  


3 - 0001862-41.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ LEONI ZAMBON
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: LUIZ LEONI ZAMBON
  Intime-se a parte recorrida para, no prazo de  10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.


4 - 0000996-04.2016.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Requerente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Recorrido: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Recorrente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Recorrente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Recorrente: MARIA AUXILIADORA VAZ CAMARGO
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Recorrido: BANCO DO BRASIL S A
  Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


5 - 0001355-17.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Requerente: ANGELO POPE
Recorrido: ANGELO POPE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA
Recorrido: ANGELO POPE
Requerente: ANGELO POPE
Advogado(a): 15409/ES - CRISTIANO NUNES REIS SCHEIDEGGER
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Recorrido: ANGELO POPE
Requerente: ANGELO POPE
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 21329/ES - RAFAEL DIAS RAMOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 23241/ES - WILLIAM VASCONCELLOS CONCEIÇÃO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
  Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


6 - 0003183-19.2015.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: ELIAS DELESPORTE e outros
Requerente: SOLIMAR TOZI CECOTTI e outros
Recorrido: SOLIMAR TOZI CECOTTI e outros
Requerido: ELIAS DELESPORTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16683/ES - ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA
Requerido: LEONARDO DE SOUZA
Recorrente: LEONARDO DE SOUZA
Requerido: ELIAS DELESPORTE
Recorrente: ELIAS DELESPORTE
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerente: SOLIMAR TOZI CECOTTI
Recorrido: RENATA MAZIOLE BILO
Requerente: RENATA MAZIOLE BILO
Recorrido: SOLIMAR TOZI CECOTTI
Advogado(a): 9635/ES - DAYVSON FACCIN AZEVEDO
Requerido: LEONARDO DE SOUZA
Recorrente: LEONARDO DE SOUZA
Requerido: ELIAS DELESPORTE
Recorrente: ELIAS DELESPORTE
Advogado(a): 10930/ES - URSULA ZANQUETTO OLMO
Requerente: SOLIMAR TOZI CECOTTI
Recorrido: RENATA MAZIOLE BILO
Requerente: RENATA MAZIOLE BILO
Recorrido: SOLIMAR TOZI CECOTTI
  Para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


7 - 0001588-48.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERRAO SPORT LTDA M E
Requerido: ELISANGELA PEREIRA CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: FERRAO SPORT LTDA M E
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: FERRAO SPORT LTDA M E
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: FERRAO SPORT LTDA M E

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando a inércia da parte autora, julgo extinto o FEITO sem RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95. Sem custas (artigo 55 da Lei 9.99/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. 


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


8 - 0002894-28.2011.8.08.0013 (013.11.002894-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Exequente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA
Executado: HELIO DE CASTRO
Requerido: HELIO DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17896/ES - RODRIGO RODRIGUES DO EGYPTO
Exequente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA

Para tomar ciência da decisão:
Dessa forma, intime-se a parte executada para, na forma do art. 523 do CPC, pagar em 15 (quinze) dias o valor informado à fl. 48/49, sob as penas da lei.
Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte para trazer aos autos o débito atualizado, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC.
Diligencie-se.


9 - 0001028-77.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: OUSADIA MODAS LTDA ME
Requerente: OUSADIA MODAS LTDA ME
Executado: MILA GOMES PAIVA
Requerido: MILA GOMES PAIVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21.794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: OUSADIA MODAS LTDA ME
Exequente: OUSADIA MODAS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
  Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.


10 - 0014087-06.2012.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: I S GIORI LTDA ME
Requerente: I S GIORI LTDA ME
Executado: JEMINA GOMES COSTABEBER
Requerido: JEMINA GOMES COSTABEBER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21.794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPORTE
Requerente: I S GIORI LTDA ME
Exequente: I S GIORI LTDA ME
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: I S GIORI LTDA ME
Exequente: I S GIORI LTDA ME
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: I S GIORI LTDA ME
Exequente: I S GIORI LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se depreende do recibo que segue, deixei de proceder o bloqueio do valor existente em conta corrente da parte executada por se tratar de quantia ínfima, considerando o valor da execução.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de imediata extinção.
Diligencie-se.


11 - 0002519-51.2016.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Executado: LUCINEIA PUZIOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP

Para tomar ciência do despacho:
  Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte requerida junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue.
  Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se. 


12 - 0001556-48.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Executado: SALETE AMORIM BENINCA
Requerido: SALETE AMORIM BENINCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACENJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


13 - 0003292-96.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Requerido: MAXUEL BARBOSA CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP

Para tomar ciência do despacho:
  Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte requerida junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue.
  Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.


14 - 0001428-28.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerido: JOSE GUILHERME VINCO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
 
  Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACENJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.


15 - 0001694-15.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VANDERLEY ESTEVAO
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME

Para tomar ciência do despacho:

  Considerando que em consulta ao Sistema Bacenjud constatou-se que o CPF da parte requerida "não foi encaminhado às instituições financeiras por inexistência de relacionamentos", diga a parte autora em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.


16 - 0001616-50.2015.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Executado: LUIZ CARLOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Exequente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte requerida junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Diligencie-se.


17 - 0000642-08.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVANDRO CARETA
Requerido: GERALDO FILINTO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005970/ES - LUCIANO TADEU MACHADO COMPOREZ
Requerente: EVANDRO CARETA
Advogado(a): 335237/SP - RAILENE GOMES FOLHA
Requerido: GERALDO FILINTO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 7.328,19 (sete mil trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação.
Sem custas nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


18 - 0002618-84.2017.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONIQUE DA SILVA MACHADO
Requerido: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: MONIQUE DA SILVA MACHADO
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: MONIQUE DA SILVA MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
 
  Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACENJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.


19 - 0002647-03.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO ANDREON MELLO
Requerido: UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerente: PAULO ANDREON MELLO

Para tomar ciência da decisão:
  Assim, por entender presentes os pressupostos legais, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR QUE AS REQUERIDAS PROCEDAM AO RESTABELECIMENTO DO REQUERENTE PAULO ANDREON MELLO NO MESMO CONTRATO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO EM QUE ERA TITULAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO.
  Revogo a decisão de fl. 27 e verso, mantendo apenas a designação da audiência de conciliação.
  Aguarde-se a audiência de conciliação designada nos autos.
  Diligencie-se, servindo esta decisão como carta A.R. de intimação.


20 - 0001912-67.2018.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HENRIQUE SANTOS PEREIRA
Executado: VALDILENE FERREIRA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20878/ES - BRUNA FERREIRA NETO LOURA
Exequente: HENRIQUE SANTOS PEREIRA
  Intimação do Exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 11, bem como para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.


21 - 0002048-64.2018.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDUARDO VETTORAZZI TOZI
Executado: MATEUS ROBERTE CARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Exequente: EDUARDO VETTORAZZI TOZI
  Intimação do Exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 13, bem como para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.


22 - 0001723-65.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Requerido: ALCENIR JOSE PAVEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 03/12/2018, às 13:00 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000.

OBS.: Os advogados deverão fazer-se acompanhados de seus respectivos clientes independentemente de intimação.


23 - 0002616-17.2017.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Requerido: SEBASTIANA DA SILVA REGIANE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 11/12/2018, às 12:40 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000.

OBS.: Os advogados deverão fazer-se acompanhados de seus respectivos clientes independentemente de intimação.


24 - 0013761-46.2012.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: KYSSILA GARCIA SECHETTINO
Requerente: KYSSILA GARCIA SECHETTINO
Recorrido: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: BANESTES SEGUROS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17733/ES - THIAGO HUVER DE JESUS
Recorrente: KYSSILA GARCIA SECHETTINO
Requerente: KYSSILA GARCIA SECHETTINO

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte exequente sobre o teor da petição e dos documentos de fls. 198/199.
Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovante (fl. 199), defiro desde já sua expedição em favor da parte autora ou de seu advogado constituído.
Após, deverá informar nos autos se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerada, no prazo de 5 (cinco) dias.
Diligencie-se.


25 - 0001997-53.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO ANTONIO DE SOUSA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para juntar aos autos cópia contrato firmado entre as partes e informado na contestação.
Diligencie-se, consignando prazo de 10 (dez) dias.
Nos autos o documento, dê-se vista à parte contrária em 10 (dez) dias.


26 - 0000542-97.2011.8.08.0013 (013.11.000542-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA FAGUNDES DA VITORIA PEREIRA
Requerido: SOLUCAO ADMINISTRADRA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerido: SOLUCAO ADMINISTRADRA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 008718/ES - JUBIRA SILVIO PICOLI
Requerente: ANA MARIA FAGUNDES DA VITORIA PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:

  Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 161/164, para surta os seus jurídicos e legais efeitos.
  Tendo em vista que a requerida pagou a maior a quantia de R$ 627,34 (seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), bem como que o valor penhorado via Sistema Bacenjud já fora levantado pela parte autora através de alvará (fl. 136), considerando o despacho de fl. 133, determino a intimação da parte autora para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito judicial ou pagamento diretamente à requerida do valor de R$ 627,34 (seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) recebido indevidamente.
  Intimem-se..
 


27 - 0002245-24.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Requerido: DANIELLA ZANGIROLAMI RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21.794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: MARIA DAS GRACAS SARTORE BAZZARELLA EPP
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/11/2018,  às 13:20 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 .

OBS.: Os advogados deverão fazer-se acompanhados de seus respectivos clientes independentemente de intimação.


28 - 0001680-89.2017.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Requerido: BRUNA DO NASCIMENTO BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Audiênca de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 27/11/2018, às 13:00 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 .

OBS.: Os advogados deverão fazer-se acompanhados de seus respectivos clientes independentemente de intimação.


29 - 0000181-75.2014.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANGELA ALMEIDA NUNES CABRAL
Requerido: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009483/ES - LUIZ COLA
Requerente: ROSANGELA ALMEIDA NUNES CABRAL

Para tomar ciência do despacho:


  Intime-se a parte requerente sobre o teor das petições e dos documentos de fls. 349/359.
  Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovante (fl. 357), defiro desde já sua expedição em favor da parte autora ou de seu advogado constituído.
  Após, deverá informar nos autos se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerada, no prazo de 5 (cinco) dias. 
  Diligencie-se.

 


30 - 0002740-63.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
Requerido: COMERCIAL S SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerente: GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
Audiência d cConciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 06/02/2019, às 15:20 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000.

OBS.: Os advogados deverão fazer-se acompanhados de seus respectivos clientes independentemente de intimação.


31 - 0002758-84.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELIO ZANELLATO
Requerido: EDP - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27430/ES - DOUGLAS ZANELLATO MELO
Requerente: CELIO ZANELLATO
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerente: CELIO ZANELLATO
Advogado(a): 18638/ES - RAFAEL RIGO ASSINI
Requerente: CELIO ZANELLATO
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL no dia 06/02/2019, às 14:40 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 .
OBS.: Os advogados deverão fazer-se acompanhados de seus respectivos clientes independentemente de intimação.


32 - 0002119-42.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Requerido: ELIANA DIAS CARNEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21.794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: AUTO ESTYLO & MDB LTDA - ME
Audiência de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  no dia 11/02/2019, às 12:20 h, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 .

OBS.: Os advogados deverão fazer-se acompanhados de seus respectivos clientes independentemente de intimação.


33 - 0001426-19.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A
Requerente: LEANDRO DO AMARAL SOARES
Recorrido: LEANDRO DO AMARAL SOARES
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11390/ES - RUBERLAN RODRIGUES SABINO
Recorrido: LEANDRO DO AMARAL SOARES
Requerente: LEANDRO DO AMARAL SOARES

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte requerente sobre o teor da petição e dos documentos de fls. 109/115.
  Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovante (fl. 115), defiro desde já sua expedição em favor da parte autora ou de seu advogado constituído.
  Após, deverá informar nos autos se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerada, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o Cartório, em caso positivo ou inércia, proceder ao arquivamento do feito com as cautelas legais. 
  Diligencie-se.


34 - 0001386-76.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Requerido: ELIENE DA SILVA IZIDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE ME

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte executada junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.


35 - 0002091-74.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Requerido: JOSE GONCALVES FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP

Para tomar ciência do despacho:

 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
  Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.
 


36 - 0002170-48.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Requerido: ISAURA PEREIRA CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: CELSO IZIDORO DELAZARE EPP

Para tomar ciência do despacho:

 
  Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACENJUD é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.

  


37 - 0001833-30.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE CARLOS DALVI FILHO
Requerente: JOSE CARLOS DALVI FILHO e outros
Requerido: JOSE LUIZ DALVI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17909/ES - ESTER VIANNA DOS SANTOS
Requerente: ODILEA SASSO DALVI
Requerente: JOSE CARLOS DALVI FILHO
Exequente: JOSE CARLOS DALVI FILHO
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerente: ODILEA SASSO DALVI
Requerente: JOSE CARLOS DALVI FILHO
Exequente: JOSE CARLOS DALVI FILHO

Para tomar ciência do despacho:

 
  Conforme se depreende do recibo que segue, a diligência tendente a bloquear valores junto às contas bancárias de titularidade da parte executada não logrou êxito.
  Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
  Diligencie-se.
 


38 - 0001838-52.2014.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Executado: ALEX SANDRO FIORINI
Requerido: ALEX SANDRO FIORINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:


  Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte executada junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se. 
 


39 - 0000900-23.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerido: JEAN DA SILVA CERUTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:


  Tendo em vista que foram obtidos vários endereços da parte requerida junto ao Sistema Bacenjud, conforme recibo que segue. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se. 
 


40 - 0001917-94.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRANDALL GRANITOS E MARMORES LTDA ME
Requerido: G E E MARMORARIA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25895/ES - KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA
Requerente: GRANDALL GRANITOS E MARMORES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para trazer aos autos o endereço da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  Intime-se.
  Diligencie-se.


41 - 0000580-41.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARCOS SEBASTIAO VIEIRA
Executado: PENHA PATRICIA VOSS DE AMIGO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008718/ES - JUBIRA SILVIO PICOLI
Exequente: MARCOS SEBASTIAO VIEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando a inércia da parte exequente, julgo extinto o FEITO sem RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95. Sem custas (artigo 55 da Lei 9.99/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. 


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


42 - 0002971-66.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME
Requerido: ELIZABETE LOPES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22223/ES - BRUNA MARCHIORI SALAZAR
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:






 
  Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, conforme solicitado à fl. 53, tendo em vista que se trata de diligência que compete à parte realizar.
  Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereço da parte requerida, sob pena de imediata extinção.
  Diligencie-se.
 


43 - 0002997-59.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DACIO JOSE PINON
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerente: DACIO JOSE PINON
Advogado(a): 18638/ES - RAFAEL RIGO ASSINI
Requerente: DACIO JOSE PINON
Advogado(a): 15718/ES - SIMONE VIZANI
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOU-LHES PROVIMENTO, a fim de constar da parte dispositiva do mencionado decisum o seguinte:
"Via de consequência, considerando que a condenação imposta na sentença reconheceu a perda total do automóvel segurado, após o depósito nos autos do montante ora estipulado,

deverá o requerente, como condição para o respectivo levantamento, transferir a propriedade do salvado à seguradora requerida livre de ônus ou débitos, sob pena de enriquecimento ilícito".

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Passa a presente a integrar o julgado de fls. 238/241.


44 - 0001142-16.2014.8.08.0013 - Recurso Inominado
Exequente: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU
Recorrente: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU e outros
Requerente: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU e outros
Recorrido: PORTO RUSTICO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME
Requerido: PORTO RUSTICO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19660/ES - APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR
Recorrente: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
Requerente: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
Advogado(a): 15711/ES - MICHELLE BAUER BATISTA BEDIN
Recorrido: PORTO RUSTICO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME
Requerido: PORTO RUSTICO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME
Advogado(a): 22102/ES - TIAGO APARECIDO MARCONI DALBONI DE ARAUJO
Recorrente: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
Requerente: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se depreende do recibo que segue, restou parcialmente bloqueada a quantia executada junto à conta bancária da parte devedora, cuja transferência já foi determinada. Intime-se a parte exequente.
Sendo desnecessária a lavratura de termo de penhora, segundo entendimento jurisprudencial dominante, intime-se a parte executada para, querendo apresentar embargos no prazo legal.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo o Sr. oficial de justiça diligenciar nos termos da lei.
Diligencie-se.


45 - 0000458-28.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FACINI E CIA LTDA EPP
Requerido: ELIMARIA DOS REIS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: FACINI E CIA LTDA EPP
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: FACINI E CIA LTDA EPP
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: FACINI E CIA LTDA EPP

Para tomar ciência da sentença:
Diante da manifestação da´parte autora(fl. 50), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

P. R. I.


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


46 - 0000340-52.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FACINI E CIA LTDA EPP
Requerido: CLAUDINEI MARQUES DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: FACINI E CIA LTDA EPP
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: FACINI E CIA LTDA EPP

Para tomar ciência da sentença:
Diante da manifestação da parte autora (fl. 50), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

P. R. I. Transitado em julgado, defiro desde já o desentranhamento dos documentos que embasaram a inicial, mediante substituição por cópias.

  OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


47 - 0000863-64.2013.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NALLYS MODAS LTDA ME
Requerido: MARIA AUXILIADORA DE ABREU BARRETO AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21.794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: NALLYS MODAS LTDA ME
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: NALLYS MODAS LTDA ME
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: NALLYS MODAS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA condenar a requerida a pagar a autora a quantia de R$ 273,60 (duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos) com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação.
Sem custas nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.
 


48 - 0000144-48.2014.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME
Requerido: ERCI RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22223/ES - BRUNA MARCHIORI SALAZAR
Requerente: DROGARIA VILA IZABEL LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando a inércia da parte autora, julgo extinto o FEITO sem RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil c/c o art. 51, § 1º da Lei nº 9099/95.
Sem custas (artigo 55 da Lei 9.99/95).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.
  OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


49 - 0001075-17.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HECTORE LARGURA SARTORI
Requerido: ALESSANDRA APARECIDA EBANI DEMARCE COLODETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: HECTORE LARGURA SARTORI
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: HECTORE LARGURA SARTORI
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerente: HECTORE LARGURA SARTORI
Advogado(a): 16101/ES - NARJARA VIEIRA LESSA
Requerente: HECTORE LARGURA SARTORI

Para tomar ciência da sentença:
Diante da manifestação da parte autora (fl. 32), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
P. R. I. Transitado em julgado, defiro desde já o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, mediante substituição por cópias.


OBS: Fica a parte ciente de que, no caso de autos findos, e considerando os termos da Resolução nº 056/2015, poderá formular requerimento ao chefe de cartório para retirar os documentos que juntou ao processo. Os autos processuais findos dos Juizados Especias Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência da Eliminação de Processos Judiciais.


50 - 0001685-53.2013.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Requerido: MARCIANA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22331/ES - ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 19053/ES - TAMARA LOBO DESTEFFANI
Requerente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME
Exequente: LOPES SAT ELETRONICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que o endereço através do Sistema BACEN é o mesmo constante dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Diligencie-se.




CASTELO, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

CLOVIS GAVA VIEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). DANIELE COELHO VIEIRA XAVIER - OAB-ES 24029.

PROCESSO Nº 0000174-44.2018.8.08.0013 - PROCEDIMENTO COMUM

Requerente: AM PM COMESTIVEIS LTDA

Requerido(a)(s): AUTO POSTO PEISINO LTDA e outros.

FINALIDADE

Para ciência do r. Despacho de fls. 59 e verso:

"Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 10:50 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DANIELE COELHO VIEIRA XAVIER- OAB/ES 24029 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R. E MANDADO."

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA - OAB-ES 24958.

PROCESSO Nº 0002224-43.2018.8.08.0013 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Requerido(a)(s): PAULO SERGIO RODRIGUES CHAVES.

FINALIDADE:

Para ciência do r. Despacho de fls. 47 e verso:

""...Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 09:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.

  • O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  • Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei."

    Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

!-
-->

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA - OAB-ES 24958.

PROCESSO Nº 0002664-39.2018.8.08.0013 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Requerido(a)(s): HESIO TEDESCO JUNIOR.

FINALIDADE:

Para ciência do r. Despacho de fls. 30 e verso:

""...Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 08:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.

  • O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
     
  • Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei."

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - OAB-ES 29542.

PROCESSO Nº 0002589-97.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS

FINALIDADE:

Para ciência do r. Despacho de fls. 12/13:

"...Designo audiência de mediação para o dia 04/12/2018, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) THIAGO CONHOLATO CAZOTTE para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada...".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

!-
-->

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - OAB-ES 29542.

PROCESSO Nº 0002538-86.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS

FINALIDADE:

Para ciência do r. Despacho de fls. 14/15:

"...Designo audiência de mediação para o dia 04/12/2018, às 09:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) THIAGO CANHOLATO CAZOTTE- OAB/ES 29542 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada....".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS - OAB-ES 25370.

PROCESSO Nº 0002577-83.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS

FINALIDADE:

Para ciência do r. Despacho de fls. 11/12:

"...Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 11:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS-OAB/ES 25370 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.....".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

!-
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LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS - OAB-ES 25370.

PROCESSO Nº 0002603-81.2018.8.08.0013 - ALIMENTOS

FINALIDADE:

Para ciência do r. Despacho de fls. 10/11:

"...Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 08:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS-OAB/ES 25370 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.....".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER - OAB/ES 24029.

PROCESSO Nº 0002641-93.2018.8.08.0013 - DIVÓRCIO

FINALIDADE:

Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 10 e verso:

"...Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 10:10horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dra. DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER-OAB/ES 24029 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo......".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

!-
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LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958.

PROCESSO Nº 0002597-74.2018.8.08.0013 - GUARDA

FINALIDADE:

Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 25 e verso:

"...Designo audiência de mediação para o dia 13/12/2018, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo...".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER - OAB-ES 24029.

PROCESSO Nº 0002639-26.2018.8.08.0013 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

FINALIDADE:

Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 20 e verso:

"...DESIGNO audiência de MEDIAÇÃO para o dia 11/12/2018 às 09:30 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo...".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

!-
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LISTA DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

Intimo:

Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER - OAB-ES 24029.

PROCESSO Nº 0002444-41.2018.8.08.0013 - RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO UNIÃO ESTÁVEL

FINALIDADE:

Para ciência do(a) r. Despacho/Decisão de fl(s). 15 e verso:

"...Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 08:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo...".

Castelo, 17/11/2018

CLOVIS GAVA VIEIRA

Chefe de Secretaria Substituto

Lista 0200/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: CLOVIS GAVA VIEIRA


Lista: 0200/2018


1 - 0002582-08.2018.8.08.0013 - Mandado de Segurança
Impetrante: BRAZ CALIMAN
Autoridade coatora: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23632/ES - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO
Impetrante: BRAZ CALIMAN
Advogado(a): 27651/ES - LULIA MESQUITA ELEUTERIO
Impetrante: BRAZ CALIMAN

Para tomar ciência da decisão:
Assim, não demonstrado o fumus boni iuris e o periculum in mora, INDEFIRO, POR ORA, A MEDIDA LIMINAR POSTULADA, posto que a prova em mandado de segurança é pré-constituída, ou seja, eminentemente documental e atrelada à petição inicial.
  Conveniente a manifestação da autoridade apontada coatora, razão pela qual determino sua notificação para, caso queira, prestar as informações na forma da lei.
  Após, vista ao Ministério Público.
  Diligencie-se.


2 - 0003455-81.2013.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: VALENTIM OSMAR BASSINI
Requerido: FERNANDO BARBIERI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16500/ES - JUSSARA BARBIERO RAPOSO
Requerido: ALAN BARBIERI
Requerido: RENAN BARBIERI
Requerido: FERNANDO BARBIERI

Para tomar ciência do despacho:
"Intime-se o perito nomeado para se manifestar nos autos sobre o pedido de parcelamento dos honorários, na forma postulada às fls. 92.
  Em havendo concordância, intime-se a parte para comprovar nos autos o pagamento da primeira parcela.
  Diligencie-se."

OBS: manifestação do perito à fl. 101.
 


3 - 0003465-91.2014.8.08.0013 - Procedimento Sumário
Requerente: ROSALINA VALE PERCILIANO BERNARDO e outros
Requerido: ANTONIO GOBBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29035/ES - THAIS PEREIRA ALEDI
Requerido: ANTONIO GOBBI

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.  Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, por apreciação equitativa, fixo em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), ficando sua exigibilidade condicionada ao que dispõe o § 3º do artigo 98 do CPC, por estarem amparados pelo benefício da assistência judiciária gratuita.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


4 - 0003465-91.2014.8.08.0013 - Procedimento Sumário
Requerente: ROSALINA VALE PERCILIANO BERNARDO e outros
Requerido: ANTONIO GOBBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29035/ES - THAIS PEREIRA ALEDI
Requerido: ANTONIO GOBBI
Para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal.


5 - 0002070-93.2016.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.I.D.S.L.
Requerido: F.J.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA
Requerente: S.I.D.S.L.
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Requerente: S.I.D.S.L.
Advogado(a): 27354/ES - THAIS BARBIERI DUARTE
Requerido: F.J.L.

Para tomar ciência do despacho:
"Considerando que a parte requerida postulou pela produção de prova documental suplementar, intime-se para trazer aos autos a documentação que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
  No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018 às 14:30 horas, ocasião na qual será oportunizada a tentativa de conciliação entre as pates.
  Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
  Notifique-se o Ministério Público.
  Diligencie-se."

OBS: os doutos advogados das partes deverão informar a data da audiência a seus clientes.


6 - 0002626-95.2016.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.S.R.
Requerido: E.M.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerido: M.A.C.D.M.
Advogado(a): 14479/ES - ELITON ROQUE FACINI
Requerente: A.S.R.

Para tomar ciência da decisão:
"...O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
  Fixo como ponto controvertido a necessidade da filha menor e a possibilidade do autor no que se refere aos alimentos.
  Considerando que as partes postularam pela produção de prova documental suplementar, estas deverão ser intimadas para trazerem aos autos a documentação que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
  No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018 às 16:00horas, momento no qual será oportunizada a conciliação entre as partes.
  Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
  A testemunha arrolada pela parte requerida comparecerá ao ato independentemente de intimação, conforme manifestado à fl. 123.
  Notifique-se o Ministério Público.
  Diligencie-se. "

OBS: os doutos advogados das partes deverão informar a data da audiência a seus clientes.


7 - 0000286-28.2009.8.08.0013 (013.09.000286-9) - Procedimento Comum
Requerente: M.J.S.M.
Requerido: M.J.S.M.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: M.J.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
"...O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
Fixo como ponto controvertido o direito do requerido em continuar recebendo alimentos, apesar da maioridade civil.
Considerando que a parte autora postulou pela produção de prova documental suplementar, esta deverá ser intimada para trazer aos autos a documentação que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2018, às 14:00horas, momento no qual será oportunizada a conciliação entre as partes.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
Diligencie-se."

OBS: a douta advogada da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.


8 - 0000897-63.2018.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: T.D.J.M.C.
Requerido: R.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7681/ES - ANA MARY ZACCHI
Requerente: T.D.J.M.C.

Para tomar ciência do despacho:
¿Recebo a emenda à inicial de fl. 68.
Considerando o teor da petição de fls. 67/68, redesigno audiência de mediação para o dia 18/12/2018, às 09:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado particular ou do advogado dativo já nomeado nos autos, o qual deverá ser intimado para comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R..
Expeça-se ofício à empresa..., com endereço informado à fl. 67, para que proceda o desconto da pensão alimentícia no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo, sendo 50% (cinquenta por cento) para cada filho, conforme decisão de fls. 35 e verso, diretamente da folha de pagamento do requerido..., creditando a importância glosada na conta poupança... Deverá, ainda, informar nos autos o endereço do requerido.
Com o ofício deverá seguir cópia da decisão de fl. 35/35 verso.


9 - 0000347-10.2014.8.08.0013 - Usucapião
Requerente: MARTA COSSETE LAQUINI
Requerido: JOVALDIR COLODETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: MARTA COSSETE LAQUINI
Advogado(a): 16101/ES - NARJARA VIEIRA LESSA
Requerente: MARTA COSSETE LAQUINI

Para tomar ciência da decisão:

"Chamo o feito à ordem para o fim de revogar o despacho de fl. 35, considerando que as pessoas relacionadas na petição de fl. 33 são indicadas como confrontantes e não como requeridas.
  Cuida-se de Ação de Usucapião ajuizada por Marta Cossete Laquini em face de Jairo José Gomes Marques,  ambos qualificados nos autos.
  Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear o feito.
  Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Não existem questões processuais pendentes. O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
  Fixo como ponto controvertido a comprovação da posse ad usucapionem pela autora.
  Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2018 às 16:40 horas.
  Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
  Intimem-se.
  Cumpra-se o despacho de fl. 65.
  Diligencie-se."

OBS: ficam as doutas advogadas cientes de que deverão informar a data da audiência à sua cliente.
  


10 - 0000114-71.2018.8.08.0013 - Ação Civil Pública
Amicus Curiae: AUTO POSTO CASTELAO LTDA ME e outros
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9168/ES - FABIANO LARANJA RIBEIRO
Amicus Curiae: MARCO ANTONIO LACERDA CAMPOS
Amicus Curiae: AUTO POSTO CASTELAO LTDA ME
Advogado(a): 15777/ES - JOSE PAULO ANHOLETE
Amicus Curiae: PEISINO E FREZZA LTDA
Amicus Curiae: ANTONIO ESMAEL PEISINO FILHO

Para tomar ciência da decisão:
O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
Fixo como ponto controvertido, o eventual cumprimento pelo requerido PEISINO & FREZZA LTDA das obrigações de fazer postuladas pelo Ministério Público.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018, às 15:00 horas, quando será oportunizada a conciliação.
Intimem-se as partes para apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.


11 - 0002585-31.2016.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.M.P.D.R.
Requerido: P.A.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11729/ES - CARLOS HENRIQUE SOARES PETTER
Requerente: F.M.P.D.R.
Advogado(a): 008718/ES - JUBIRA SILVIO PICOLI
Requerido: H.D.S.
Requerido: P.A.D.R.

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º do CPC, e honorários, em razão da assistência judiciária gratuita.  P.R.I. 
 


12 - 0000076-84.2003.8.08.0013 (013.03.000076-7) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CASTELO ES
Executado: ANTONIO PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22262/ES - BRUNA PINHEIRO DESTEFANI
Executado: ANTONIO PINHEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma, considerando o pagamento noticiado pelo próprio exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Honorários advocatícios já quitados.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Castelo/ES, 05 de abril de 2018.


13 - 0001305-25.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO PASTORE ZANETTE e outros
Requerido: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ZANETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22702/ES - DANIEL VALDINO ALTOE
Requerente: RENATO PASTORE ZANETTE
Requerente: PAULA TEDESCO MACHADO ZANETTE
Advogado(a): 22328/ES - MAYARA COGO FREITAS
Requerido: LUCIENE MACHADO DA CRUZ ZANETTI
Requerido: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ZANETTI

Para tomar ciência da decisão:
"Cuida-se de Ação Reivindicatória ajuizada por RENATO PASTORE ZANETTE e PAULA TEDESCO MACHADO ZANETTE em face de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ZANETTI e LUCIENE MACHADO DA CRUZ ZANETTI, ambos qualificados nos autos.
  Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear o feito.
  Com relação à preliminar de carência de ação por falta de interesse processual, entendo que a mesma cuida de matéria afeta ao mérito, e como tal será analisada oportunamente, uma vez que tal prejudicial diz respeito à existência da posse/propriedade dos autores em relação ao imóvel em questão.
  No mais, partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. O processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.
  Fixo como pontos controvertidos: 1) a comprovação do domínio com a perfeita individualização do imóvel; 2) a injusta posse dos réus; 3) o direito dos requeridos à indenização das eventuais benfeitorias.
  Considerando que a parte requerida postulou pela produção de prova documental suplementar, esta deverá ser intimada para trazer aos autos a documentação que entender pertinente, até a data da audiência de instrução e julgamento.
  No mais, tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e depoimento pessoal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia  11/12/18, às 14:30 horas, momento no qual será oportunizada a conciliação entre as partes.
  Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas, devendo atentar para o que dispõe o art. 455 do CPC.
  Intimem-se. Diligencie-se."

OBS: os doutos advogados das partes deverão informar a data da audiência a seus clientes.
 


14 - 0002669-08.2011.8.08.0013 (013.11.002669-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Executado: ELIANA BELOTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Exequente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
 Sobre a exceção de pré-executividade arguida (fls. 86/96), diga a parte exequente no prazo de lei.
  Diligencie-se.
 


15 - 0001990-42.2010.8.08.0013 (013.10.001990-3) - Procedimento Comum
Requerente: MINERACAO NEMER LTDA
Requerido: FILLERTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Requerente: MINERACAO NEMER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  
 
Chamo o feito à ordem a fim determinar à Serventia que certifique acerca da tempestividade da contestação de fls. 74/79.                   Após, intime-se a parte autora para réplica, considerando que a constatação é aquela constante de fls. 74/79.               Diligencie-se.
                   
 


16 - 0003519-24.1995.8.08.0013 (013.03.003519-3) - Desapropriação
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Requerido: JOSE CARLOS PUZIOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007640/ES - LUCIANA DIAS VITELLI
Requerido: JOSE CARLOS PUZIOL
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Para ciência de que foi designado o dia 03/12/2018, às 09h, para a realização da perícia determinada nos autos, no local do imóvel a ser avaliado, sendo perito do juízo o Sr. Silvio Sergio Caçador.

OBS: ficam os doutos advogados cientes de que deverão informar a data da perícia a seus clientes.


17 - 0002205-18.2010.8.08.0013 (013.10.002205-5) - Monitória
Requerente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA
Requerido: ANDERSON PEISINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA
Para providenciar a publicação do edital expedido dos autos, na forma da lei.


18 - 0002152-71.2009.8.08.0013 (013.09.002152-1) - Monitória
Requerente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA
Requerido: PEDRO SILVA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA
Para providenciar a publicação do edital expedido dos autos, na forma da lei.


19 - 0000174-44.2018.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: AM PM COMESTIVEIS LTDA
Requerido: AUTO POSTO PEISINO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28385/ES - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
Requerente: AM PM COMESTIVEIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
"Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 10:50 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DANIELE COELHO VIEIRA XAVIER- OAB/ES 24029 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R. E MANDADO. "


OBS: a douta advogada deverá informar a data da audiência a seu cliente. 


20 - 0002224-43.2018.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: PAULO SERGIO RODRIGUES CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência da decisão:
"Considerando os argumentos expendidos pela parte autora e o conteúdo dos documentos atrelados à petição inicial, entendo presentes os pressupostos legais contidos no Decreto-Lei nº 911/69 e DEFIRO a medida liminar de BUSCA E APREENSÃO do veículo abaixo descrito:
DESCRIÇÃO DO BEM: marca: VW modelo: SAVEIRO 1.6 CE CROSS chassi: 9BWLBO5U5CP102074 ano de fabricação: 2011e modelo: 2012 cor: PRATA placa: ODA 8318 RENAVAN: 00361630425
CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazo legais:
a) BUSCA E APREENSÃO do bem supracitado, indicado na petição inicial, que se encontra em poder do REQUERIDO ou de TERCEIRO, bem como seus respectivos documentos;
b) ENTREGA do bem apreendido à pessoa e no local indicados pela parte autora na inicial, lavrando-se o respectivo termo, devendo o bem ser depositado nesta comarca, até ulterior deliberação deste juízo, sob as penas da lei;
c) Ficam autorizadas diligências consoante o art. 212, §§, 1º e 2º do CPC, cumprindo-se com prudência e moderação, na forma do artigo 536 e § 2º do CPC, desde que justificada a medida.
d) Efetivada a medida liminar, CITE a parte requerida, para, querendo, pagar a integralidade da dívida (prestações vencidas e vincendas, honorários advocatícios e custas), segundo os valores apresentados na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetivação da medida, hipótese em que o bem será restituído livre de ônus;
e) Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 09:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.

  • O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
  • Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei."
OBS: o douto advogado da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.
 


21 - 0002664-39.2018.8.08.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S A
Requerido: HESIO TEDESCO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29987/ES - AMANDA PUPIN DE CAMARGO
Requerente: BANCO J SAFRA S A
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: BANCO J SAFRA S A

Para tomar ciência da decisão:
"Considerando os argumentos expendidos pela parte autora e o conteúdo dos documentos atrelados à petição inicial, entendo presentes os pressupostos legais contidos no Decreto-Lei nº 911/69 e DEFIRO a medida liminar de BUSCA E APREENSÃO do veículo abaixo descrito:
DESCRIÇÃO DO BEM: marca CHEVROLET modelo: CRUZE LT NB Fabricação: 2015 cor: PRATA chassi 9BGPB69N0FB219516 placa: PPF 8437.
CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazo legais:
a) BUSCA E APREENSÃO do bem supracitado, indicado na petição inicial, que se encontra em poder do REQUERIDO ou de TERCEIRO, bem como seus respectivos documentos;
b) ENTREGA do bem apreendido à pessoa e no local indicados pela parte autora na inicial, lavrando-se o respectivo termo, devendo o bem ser depositado nesta comarca, até ulterior deliberação deste juízo, sob as penas da lei;
c) Ficam autorizadas diligências consoante o art. 212, §§, 1º e 2º do CPC, cumprindo-se com prudência e moderação, na forma do artigo 536 e § 2º do CPC, desde que justificada a medida.
d) Efetivada a medida liminar, CITE a parte requerida, para, querendo, pagar a integralidade da dívida (prestações vencidas e vincendas, honorários advocatícios e custas), segundo os valores apresentados na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetivação da medida, hipótese em que o bem será restituído livre de ônus;
e) Proceda, ainda, a CITAÇÃO, para que compareça à audiência de mediação redesignada para o dia 13/12/2018, às 08:00horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio o(a) Drº(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.

  • O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
     
  • Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei."

OBS: o douto advogado da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.

 


22 - 0002577-83.2018.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.I.D.S. e outros
Requerido: W.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerente: S.I.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
 
  "...Primeiramente, calha registrar que nada obsta a cumulação de ação de alimentos e guarda, que trilhará o rito ordinário.
  Entendo que o processo deve ser pautado pelos princípios da celeridade e da economia processual, não havendo necessidade, in casu, de ações independentes, devendo ser buscada sempre a maior rapidez na prestação jurisdicional.
  Com relação à filha menor do casal, a doutrina e a jurisprudência orientam no sentido de que a guarda dos filhos deve ser atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la. Dessa forma, aplicando tal entendimento e à míngua de maiores elementos, a fim de regularizar a situação fática descrita na inicial, entendo conveniente, por ora, em sede de cognição sumária, deferir a guarda provisória da menor à sua genitora, considerando a informação de que a menor encontra-se sob seus cuidados. 
  Advirto os litigantes que o comportamento adotado no transcurso da ação será determinante para a fixação da guarda definitiva da menor, confirmação ou alteração dos termos da presente decisão, caso haja descumprimento de deveres e inobservância de direitos, principalmente no que diz respeito ao bom convívio que o filho deve manter com ambos os genitores.
  Estando a criança, agora, sob a guarda da genitora, nasce para o requerido o dever de assistência à filha menor que, levando-se em consideração a inexistência de elementos a respeito dos seus efetivos ganhos, fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, por entender razoável a hipótese liminar, considerando, ainda, a inexistência nos efetivos ganhos do réu.
  A importância deverá ser paga até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta poupança...
  Designo audiência de mediação para o dia 06/12/2018, às 11:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DEMERVAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE ASSIS-OAB/ES 25370 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
  A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo. 
  Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente  o  desinteresse na  autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
  Intimem-se. CITE-SE. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO.
Defiro a gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC."

OBS: a douta advogada da parte autora deverá informa a data da audiência à sua cliente.


23 - 0002641-93.2018.8.08.0013 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.
Requerido: T.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerente: A.D.

Para tomar ciência do despacho:
"Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 10:10horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dra. DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER-OAB/ES 24029 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
Intimem-se. Cite-se.
SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R. DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
Diligencie-se."

OBS: a douta advogada da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.


24 - 0002597-74.2018.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: I.V.R.
Requerido: A.E.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: I.V.R.

Para tomar ciência da decisão:
"...Isso posto, INDEFIRO, POR ORA, o pedido de tutela de urgência pleiteado.
Designo audiência de mediação para o dia 13/12/2018, às 10:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA- OAB/ES 24958 para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
Intimem-se. CITE-SE. SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R..
Defiro a gratuidade da justiça na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC."

OBS: fica a douta advogada da parte autora ciente de que deverá informar a data da audiência à sua cliente.


25 - 0002639-26.2018.8.08.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.D.
Requerido: T.A.D.A.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerente: L.D.

Para tomar ciência do despacho:

"Considerando que compete ao Judiciário a busca pela justiça e pacificação social, consubstanciada, principalmente, na conciliação entre os litigantes e atendendo aos princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, redutores da zona de conflito, DESIGNO audiência de MEDIAÇÃO para o dia 11/12/2018 às 09:30 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte requerida o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando a mesma ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr(a). DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
A parte requerida poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
Intimem-se. Cite-se.
Serve o presente como CARTA A.R. para a parte requerida e para o requerente.
Sobre o pedido de tutela de urgência, compulsando os autos, necessários maiores elementos, razão pela qual entendo prudente ouvir primeiro a parte contrária.
Diligencie-se."

OBS: Fica a douta advogada ciente de que deverá informar a data da audiência a seu cliente.


26 - 0002444-41.2018.8.08.0013 - Procedimento Comum
Requerente: M.L.F.
Requerido: P.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23040/ES - MICHELE ABREU LEAL
Requerente: M.L.F.

Para tomar ciência do despacho:
"Designo audiência de mediação para o dia 11/12/2018, às 08:00 horas, na forma do artigo 334, caput e parágrafos do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré, constando no mandado apenas os dados necessários à audiência, desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo, ficando o mesmo ADVERTIDO de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público, caso contrário, nomeio, desde já, o(a) Dr.(a) DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER para defender seus interesses na audiência de mediação, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o munus, no prazo de 3 (três) dias e, em caso positivo, comparecer à audiência designada.
O requerido poderá oferecer contestação, a teor do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o termo inicial a partir do que dispõe os incisos I, II e III, do referido artigo.
Ficam as partes advertidas que no caso de não manifestarem expressamente o desinteresse na autocomposição, o fato será considerado atentatório à dignidade da justiça no caso de não comparecimento injustificado, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.
Intimem-se. Cite-se.
SERVE O PRESENTE COMO CARTA A.R. DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
Diligencie-se."

OBS: a douta advogada da parte autora deverá informar a data da audiência a seu cliente.




CASTELO, 18 DE NOVEMBRO DE 2018

CLOVIS GAVA VIEIRA
CHEFE DE SECRETARIA