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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Listas

Lista 0113/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JERSON RAMOS SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO


Lista: 0113/2018


1 - 0017212-51.2009.8.08.0024 (024.09.017212-3) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CARLOS HENRIQUE BENFICA NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7368/ES - HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
Réu: CARLOS HENRIQUE BENFICA NEVES

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado CARLOS HENRIQUE BENFICA NEVES, nos termos do art.107, IV c/c art.109, V, art.110, §1° e art.112, I, primeira parte, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
 


2 - 0019190-82.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESP SANTO
Vítima: JULIANA ALVES DE AMORIM SALLES
Réu: WALDEVINO SALLES NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009020/ES - ROBERTO GOTARDO MOREIRA
Réu: WALDEVINO SALLES NETO

Para tomar ciência do despacho:
Promova o Sr. Chefe de Secretaria a juntada do mandado de fl.77, devidamente cumprido.Intime-se o patrono subscritor da peça de fls.78-79 para, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual nos autos.


3 - 0008898-04.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: SAMARA SIMOURA PIZONI
Réu: FABIO ANTONIO SILVA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29246/ES - ROBSON WANZELLER DO NASCIMENTO JUNIOR
Réu: FABIO ANTONIO SILVA MARTINS
Intimar o advoado do réu para, no prazo de cinco dias, assinar a petição juntada nos autos às fls. 37/39.


4 - 0031197-72.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MARIA ISABEL DOS SANTOS
Réu: CARLOS ROGERIO NUNES GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14844/ES - RENATO MEDEIROS RICAS
Réu: CARLOS ROGERIO NUNES GONCALVES
Analisando minuciosamente os presentes autos, verifico a existência de indícios de autoria e materialidade suficientes a permitir o prosseguimento da persecução penal.Afinal, no momento do recebimento da denúncia vige o princípio in dubio pro societate e no caso em tela não se constata, de plano, quaisquer das hipóteses contidas no art. 395 do Código de Processo Penal, que levam à rejeição da denúncia.Sendo assim, dou prosseguimento ao feito, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 04.12.2018, às 12:45 horas.Intimem-se todos. Requisitem-se. Notifique-se o Ministério Público.Servirá o presente como mandado, a ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça responsável pela área, tendo em vista tratar-se de processo de RÉU PRESO.Diligencie-se.Ainda, fica intimado para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, no dia 04/12/2018 às 12:45, situada no(a) AV. MARUÍPE, Nº 2544, BLOCO A, 3º ANDAR, BAIRRO ITARARÉ, VITÓRIA/ES. CEP: 29047-660.


5 - 0021253-85.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ANA CAROLINA DA CUNHA PEREIRA
Réu: MARLEM SILVESTRE DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18323/ES - LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS
Testemunha Autor: ANA CAROLINA DA CUNHA PEREIRA
Advogado(a): 19355/ES - PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES
Testemunha Autor: ANA CAROLINA DA CUNHA PEREIRA
Advogado(a): 18437/ES - TIAGO SILVA TORRES
Testemunha Autor: ANA CAROLINA DA CUNHA PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado MARLEM SILVESTRE DA CUNHA, nos termos do art.107, IV c/c art.109, VI, art.110, §1° e art.112, I, primeira parte, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
 


6 - 0021257-25.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ANA CAROLINA COUTO ALVES
Réu: FELIPE GONCALVES RABELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19220/ES - AMANDA SANTOS FERREIRA MELOTTI
Testemunha Autor: ANA CAROLINA COUTO ALVES
Advogado(a): 24514/ES - FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
Testemunha Autor: ANA CAROLINA COUTO ALVES
Advogado(a): 16013/ES - JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA
Testemunha Autor: ANA CAROLINA COUTO ALVES
Advogado(a): 18251/ES - MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA
Testemunha Autor: ANA CAROLINA COUTO ALVES
Advogado(a): 15198/ES - RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI
Testemunha Autor: ANA CAROLINA COUTO ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado FELIPE GONÇALVES RABELO, nos termos do art.107, IV c/c art.109, VI, art.110, §1° e art.112, I, primeira parte, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
 


7 - 0000360-34.2018.8.08.0024 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: LUCIENE COSTA
Requerido: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE CAMPOLIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MÁRCIA CRISTINA SILVA LIMA
Requerido: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE CAMPOLIM

Para tomar ciência do despacho:
Do relatório anexado às fls.158-161, intimem-se as Defesas constituídas para se manifestarem nos autos, no prazo de cinco dias.


8 - 0019552-55.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESP SANTO
Testemunha Autor: LAILA CARVALHINHO MOTA
Réu: ENYLDO CARVALINHO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11495/ES - NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO
Réu: ENYLDO CARVALINHO FILHO
Intimar o advogado do réu da sentença proferida nos autos, a qual DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE de Enyldo Carvalhinho Filho em relação aos fatos descritos nestes autos, nos termos do art. 107, IV c/c ar. 109, inc. VI, ambos do Código Penal.


9 - 0001722-42.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESP SANTO
Testemunha Autor: MARCIANA DA CRUZ DE ALMEIDA
Réu: ARMANDO BIONDO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16129/ES - PEDRO SOUZA MORAES DE JESUS
Réu: ARMANDO BIONDO FILHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, no dia 04/12/2018 às 13:00, situada no(a) AV. MARUÍPE, Nº 2544, BLOCO A, 3º ANDAR, BAIRRO ITARARÉ, VITÓRIA/ES. CEP: 29047-660


10 - 0018425-19.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Testemunha Autor: ANA MARIA DA SILVA BONELA
Réu: RENATO JOSE BONELLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19888/ES - RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO
Réu: RENATO JOSE BONELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
10(DEZ) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0018425-19.2014.8.08.0024
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RENATO JOSE BONELLA -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, separado, bancário, filho de Nicolau Bonella e Analita Furlan Bonella, natural de Alfredo Chaves-ES, nascido em 16/01/1960.


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, situada em AV. MARUÍPE, Nº 2544, BLOCO A, 3º ANDAR, BAIRRO ITARARÉ, VITÓRIA/ES. CEP: 29047-660
Telefone(s): (27) 3235-8475 Email: 1vara-violenciadomestica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA
CUSTAS: R$535,26 (quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 14/11/2018


LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


11 - 0022908-24.2016.8.08.0024 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: FERNANDA DELA COSTA DE OLIVEIRA
Requerido: LYNEKER DA SILVA ARAUJO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: FERNANDA DELA COSTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
20 (VINTE) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0022908-24.2016.8.08.0024
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Requerente: FERNANDA DELA COSTA DE OLIVEIRA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, filha de Rosangela Campores Dela Costa e Leozir de Oliveira, natural de Vila Velha-ES, nascida em 06/11/1992

Requerido: LYNEKER DA SILVA ARAUJO SANTOS


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A REQUERENTE acima qualificada, de todos os termos da DECISÃO de fls. dos autos do processo em referência.


DECISÃO

Sendo assim, MANTENHO o indeferimento das medidas protetivas.

Intime-se a Requerente. Caso frustrada a intimação pessoal por motivo de mudança de endereço, intime-se por edital (prazo:20 dias). Intime-se a Defensora Pública em defesa das vítimas. Notifique-se o Ministério Público.

Decorrido o prazo para eventual recurso, ARQUIVEM-SE, com as cautelas de estilo.


ADVERTÊNCIAS

A requerente  terá 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente Edital.

  E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 14/11/2018

LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário AJ - Direito
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 


12 - 0011279-87.2015.8.08.0024 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: BEATRIZ GOMES LUCIANO
Requerido: CRISTIANO DE SOUZA AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: BEATRIZ GOMES LUCIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
15 (QUINZE) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0011279-87.2015.8.08.0024
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

Requerente: BEATRIZ GOMES LUCIANO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, filha de Delma Gomes da Silva Luciano e Lauraci dos Santos Luciano, nascida em 12/03/1982, natural de Vila Velha-ES

Requerido: CRISTIANO DE SOUZA AMORIM


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada A REQUERENTE acima qualificada de todos os termos da decisão de fls. dos autos do processo em referência.


DECISÃO

Assim, pelos fundamentos expendidos alhures, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS nestes autos.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Intime-se a vítima por edital (prazo: 15 dias)

Decorrido o prazo para eventual recurso, após os registros e comunicações de praxe determino o arquivamento do presente.


ADVERTÊNCIAS

A requerente terá 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente Edital.

  E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 14/11/2018


LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 


13 - 0032599-67.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Testemunha Autor: GREICY ESTEVES SOARES
Réu: ALEXANDER LYNDON SIMMER NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Réu: ALEXANDER LYNDON SIMMER NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0032599-67.2013.8.08.0024
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALEXANDER LYNDON SIMMER NASCIMENTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro-RJ, nascido em 14/06/1969, filho de Jalbas Azevedo Nascimento e Rosalinda Simmer Nascimento.


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.


SENTENÇA

À luz destas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR ALEXANDER LYNDON SIMMER NASCIMENTO, já qualificado nos autos, como incurso no art.129, §9°, do Código Penal.

Quanto ao crime previsto no art.150, caput, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado, nos termos do art.107, IV do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição.

 
ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.



VITÓRIA-ES, 14/11/2018

LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário(a)-AJ Direito
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 


14 - 0026655-21.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESP SANTO
Testemunha Autor: MIRYAN COSTA CAMPOS
Réu: HARLAN ULISSES MORAES DE MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Réu: HARLAN ULISSES MORAES DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0026655-21.2012.8.08.0024
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: HARLAN ULISSES MORAES DE MELO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, filho de Antônio Ulisses Ramos de Melo e Maria Rosineia Moraes de Melo, natural de Manaus-AM, nascido em 22/03/1978.


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.


SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR HARLAN ULISSES MORAES DE MELO, como incurso no art.129, §9º do Código Penal


ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


VITÓRIA-ES, 14/11/2018

LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário(a)-AJ Direito
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

  


15 - 0026988-02.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: HELUANA MONJARDIM CARDOSO
Indiciado: EVERTON SOARES DA CRUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: HELUANA MONJARDIM CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0026988-02.2014.8.08.0024
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EVERTON SOARES DA CRUS

Vítima: HELUANA MONJARDIM CARDOSO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, atendente de telemarketing, nascida em 06/11/1986, natural de Vitória-ES, filha de Ruberinei Silveira Cardoso e Luciana Monjardim Cardoso


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificadas, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.


SENTENÇA

À luz destas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR EVERTON SOARES DA CRÚS, já qualificado nos autos, como incurso no art.129, §9°, do Código Penal.Quanto ao crime previsto no art.147, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado, nos termos do art.107, IV do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição.

 
ADVERTÊNCIAS

A(s) vítima(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


VITÓRIA-ES, 14/11/2018

LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário AJ-Direito
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 


16 - 0013155-82.2012.8.08.0024 (024.12.013155-2) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: LUCIANA PEREIRA DE LIMA
Réu: LUCIANO PEREIRA DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Testemunha Autor: LUCIANA PEREIRA DE LIMA
Réu: LUCIANO PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0013155-82.2012.8.08.0024 (024.12.013155-2)
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUCIANO PEREIRA DE LIMA -  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, filho de Jardelino Pereira de Lima e Cecília do Carmo, nascido em 26/05/1992, natural de Vitória-ES

Vítima: LUCIANA PEREIRA DE LIMA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:brasileira, filha de Jardelino Pereira de Lima e Cecília do Carmo, nascida em 22/10/1989, natural de Vitória-ES


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O ACUSADO e A(S) VÍTIMA(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

À luz destas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR LUCIANO PEREIRA DE LIMA, já qualificado nos autos, como incurso no art.129, §9°, do Código Penal.

Quanto ao crime previsto no art.147, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado, nos termos do art.107, IV do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição.


ADVERTÊNCIAS

O acusado e a vítima terão 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


VITÓRIA-ES, 14/11/2018

LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário AJ-Direito
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

  


17 - 0033275-15.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Testemunha Autor: CELIA SOUZA CRUZ
Réu: CLEBIO ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Réu: CLEBIO ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
10(DEZ) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0033275-15.2013.8.08.0024
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CLEBIO ROCHA -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :brasileiro, separado, pedreiro, natural de Itabira-MG, nascido em 01/07/1970, filho de Tcherly Maria dos Santos Roca e Clemido Rocha.


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, situada em AV. MARUÍPE, Nº 2544, BLOCO A, 3º ANDAR, BAIRRO ITARARÉ, VITÓRIA/ES. CEP: 29047-660
Telefone(s): (27) 3235-8475Email: 1vara-violenciadomestica@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizadas à época do pagamento.


CONTA DE CUSTAS
CUSTAS: R$675,45 (seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vitória-ES, 14/11/2018


LUCIENE FARDIN
Analista Judiciário-AJ Direito
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA