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Versão revista

CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Listas

Lista 0088/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GABRIEL HERINGER DE MENDONCA
CHEFE DE SECRETARIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS


Lista: 0088/2018


1 - 0001503-61.2013.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MARLENE DOS SANTOS ROCHA
Indiciado: REGINALDO JESUS LIMA
Réu: REGINALDO JESUS LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Réu: REGINALDO JESUS LIMA
Indiciado: REGINALDO JESUS LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o réu foi citado às fls. 56-verso e que, até o presente momento, não apresentou resposta à acusação, revogo a decisão que determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Sendo assim, nomeio o Dr. Jean clebver Miranda, OAB /ES 27.453, para atuar como Defensor Dativo de Reginaldo Jesus Lima.
 


2 - 0000978-31.2003.8.08.0015 (015.03.000978-9) - Inventário
Inventariante: B.T.D.O.
Inventariado: J.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Inventariante: B.T.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio, desde já, a Dra. Leila Xavier Monte para atuar como defensora dativa neste feito, devendo a mesma ser intimada para dizer se aceita o encargo.


3 - 0001138-36.2015.8.08.0015 - Interdição
Requerente: A.T.B.
Requerido: L.T.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27716/ES - REGIANE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES
Requerente: A.T.B.

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção a promoção de fls. 38, NOMEIO o(a) Dr(a). REGIANE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES – OAB/ES 27.716, para atuar como defensor(a) dativo(a) de ANEIDA TELES BERNARDO, nos termos da Portaria 003/2018, publicada no Diário da Justiça no dia 03 de março de 2018, devendo o(a) mesmo(a) ser intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo.

 


4 - 0000022-78.2004.8.08.0015 (015.04.000022-4) - Interdição
Requerente: I.A.V.
Requerido: E.A.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30087/ES - OLAVO PRAXEDES DE CARVALHO
Requerente: I.A.V.
Para ciência do desarquivamento dos autos em referência.


5 - 0000631-17.2011.8.08.0015 (015.11.000631-7) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: FIBRIA S/A
Autor do fato: ANTONIO BLANDINO
Réu: ANTONIO BLANDINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 50521/BA - ELIABE GOMES SANTOS
Réu: ANTONIO BLANDINO
Autor do fato: ANTONIO BLANDINO

Para tomar ciência do despacho:
Para apresentar alegações finais.




CONCEIÇÃO DA BARRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0089/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GABRIEL HERINGER DE MENDONCA
CHEFE DE SECRETARIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS


Lista: 0089/2018


1 - 0001208-92.2011.8.08.0015 (015.11.001208-3) - Adoção
Requerente: J.L.B.
Requerido: D.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21506/ES - SIRLENE OLIMPIO DA SILVA
Requerente: J.L.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado dos autores para que forneça cópia dos documentos previstos no art. 197-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como apresente alegações finais. Fixo o prazo de trinta dias.


2 - 0000271-38.2018.8.08.0015 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.D.M.D.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27976/ES - SINARA MARIA DE CASTRO
Requerido: A.D.M.D.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o pedido de fls. 22, NOMEIO o(a) Dr(a). SINARA MARIA DE CASTRO – OAB/ES 27.976, para atuar como defensor(a) dativo(a) de JOSE HILARIO FABRES, nos termos da Portaria 003/2018, publicada no Diário da Justiça no dia 03 de março de 2018, devendo o(a) mesmo(a) ser intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo.
 


3 - 0001664-66.2016.8.08.0015 - Adoção
Requerente: L.V.G.
Requerido: D.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: L.V.G.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Designo audiência para o dia 29 de novembro de 2018, às 15:00 horas com vistas à oitiva da adolescente Suelen Neves dos Santos e Leda Vasconcelos Graças, bem como de testemunhas a serem indicadas e trazidas por ela.
2 - Intime-se o MP, a parte autora pelo Diário Oficial, bem como a adolescente (por mandado).


4 - 0000883-10.2017.8.08.0015 - Pedido de Medida de Proteção
Requerente: M.P.D.E.D.E.S. e outros
Requerido: E.G.D.S.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24973/ES - JESSICA SOUZA DOS SANTOS MARTINEZ
Requerido: E.G.D.S.V.

Para tomar ciência da decisão:
1- Verifico que, conforme certidão de fl. 41 o requerido João Americano não foi encontrado para ser citado, no entanto, uma vez que ele se faz presente nesta audiência, dou por citado. 2- Considerando-se certidão às fls. 93-verso, nomeio como advogado dativo, em substituição, Dra. JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS MARTINEZ – OAB/ES 24.973,  para atuar na defesa dos interesses de Edvânia Gonçalves dos Santos Vieira, bem como para atuar na defesa dos interesse do Sr. João Americano, devendo apresentar  resposta à inicial, no prazo de 15 (três) dias  a contar desta data., saindo a advogada intimada.


5 - 0002225-95.2013.8.08.0015 - Guarda
Requerente: M.R.N.
Requerido: M.D.N.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20940/ES - LUCAS EDUARDO GUIMARAES
Requerente: M.R.N.

Para tomar ciência do despacho:
Renove-se a expedição de termo de guarda provisória.

Com a juntada do estudo, dê-se vista dos autos aos requerentes


6 - 0001247-45.2018.8.08.0015 - Busca e Apreensão
Requerente: M.R.D.O.
Requerido: A.W.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23290/ES - ROBERTA PEREIRA DE SOUZA
Requerente: M.R.D.O.

Para tomar ciência da decisão:

Assim, INDEFIRO o pedido de tutela e urgência posto que ausente o requisito probabilidade do direito para concessão da tutela de urgência.


Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.




CONCEIÇÃO DA BARRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
CHEFE DE SECRETARIA