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Versão revista

Lista 0163/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0163/2018


1 - 0004223-28.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BENICIO TAVARES
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Requerente: BENICIO TAVARES
TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO DE FLS. 96, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA N.º 5807 EM 14/11/2018, HAJA VISTA A PEÇA DE FLS. 73/95, NÃO SE TRATAR DE CONTESTAÇÃO.


2 - 0009763-57.2018.8.08.0014 - Ação de Exigir Contas
Requerente: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
Advogado(a): 150485/SP - LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
Requerente: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Diante dos fatos acima, hei por bem HOMOLOGAR para que surtam seus jurídicos efeitos a prestação em foco, defiro, por consequência, o pedido de reembolso do respectivo valor, autorizando a transferência desse valor para o BANCO ITAÚ agência: 0190 – conta-corrente: 87526-0 tão logo haja recursos disponíveis em favor da Massa Falida, consoante autoriza ao artigo 84, inc III da LRF. Com a efetivação da transferência autorizada, traga-se aos autos a comprovação da operação, após, arquive-se. P. R. I.


3 - 0009766-12.2018.8.08.0014 - Ação de Exigir Contas
Requerente: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
Advogado(a): 150485/SP - LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
Requerente: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Diante dos fatos acima, hei por bem HOMOLOGAR para que surtam seus jurídicos efeitos a prestação em foco, defiro, por consequência, o pedido de reembolso do respectivo valor, autorizando a transferência desse valor para o BANCO ITAÚ agência: 0190 – conta-corrente: 87526-0 tão logo haja recursos disponíveis em favor da Massa Falida, consoante autoriza ao artigo 84, inc III da LRF. Com a efetivação da transferência autorizada, traga-se aos autos a comprovação da operação, após, arquive-se. P. R. I.


4 - 0008615-11.2018.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Impugnante: ROBSON HENRIQUE DA SILVA
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de habilitação de crédito trabalhista. Dê-se vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL para suas considerações sobre a pretensão deduzida. Após conclusos. D-se.
   


5 - 0008846-72.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Requerido: WEMERSON DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA.


6 - 0004758-54.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Executado: CLEILSON CUSTODIO BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM VIRTUDE DAS CITAÇÕES SEM BENS PENHORADOS.


7 - 0011527-15.2017.8.08.0014 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: SRD CONFECCOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Requerido: SRD CONFECCOES LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, com base no que dispõe o artigo 700, §§, ss, do CPC, rejeito os embargos. Por via de consequência determino o prosseguimento do feito e em conformidade com o que dispõe o artigo 702, §§ 7º e 8º do CPC, converta-se o mandado monitório em executivo eis que CONDENO os EMBARGANTES ao pagamento do valor de R$109.935,24, mais juros a partir da citação e correção monetária desde a data de ajuizamento. CONDENO EMBARGANTE ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizada ex vi do artigo 85, do CPC. Com o trânsito em julgado, encerradas as demais fases com satisfação do crédito, desistência da ação ou outro meio legal de extinção do processo, e com as devidas baixas, arquive-se. P.R.I.    


8 - 0006335-04.2017.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: GILMAR JOSE PASSAMANI
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Embargante: GILMAR JOSE PASSAMANI
Advogado(a): 21385/ES - TIFFANY TOFANO MONTEIRO
Embargante: GILMAR JOSE PASSAMANI

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, com apoio nos artigos 290 e 485, IV do CPC, declaro extinto o feito sem lhe conferir exame de mérito. Proceda-se o cancelamento da distribuição e com as baixas de estilo, arquive-se. Proceda-se cópia da presente para ser encartada nos autos da execução 0038906-62.2016.8.08.0014, que deve prosseguir em seu regular curso.


9 - 0007592-30.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: IRANETE MAROTO SOUZA
Requerido: ABNER OLIVEIRA VALLIM NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20994/ES - MICHELE THOMAZINI BARCELOS DE OLIVEIRA
Requerente: IRANETE MAROTO SOUZA
PARA NO PRAZO LEGAL, FORNECER AO CARTÓRIO 01 (UMA) CONTRAFÉ.


10 - 0014959-13.2015.8.08.0014 - Monitória
Autor: PAULA COSLOSP JACOBSEN MULHER
Réu: EDMAR VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24631/ES - FLAVIO PAGIO
Autor: PAULA COSLOSP JACOBSEN MULHER
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Réu: EXPRESSO MOVEIS EIRELI ME

Para tomar ciência do despacho:
01 – Intimem-se as partes para no prazo legal manifestarem quanto a produção de outras provas, especificando-as e trazendo de logo as informações para sua produção. 02- D-se.


11 - 0011971-48.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RENILDA BISPO FERNANDES
Requerido: MARIA DA CONCEICAO TRANSBADINE BAIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Requerente: RENILDA BISPO FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
 01 – Intimem-se as partes para no prazo legal manifestarem quanto a produção de outras provas, 


12 - 0009834-59.2018.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: ARYLSON STORK DE OLIVEIRA
Embargado: VALENTIM STANGE JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Embargado: VALENTIM STANGE JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
01 – Custas quitadas. 02- Trata-se de embargos a execução em apenso. 03– recebo os presentes embargos conferindo-lhe efeito DEVOLUTIVO. 04Com apoio no artigo 920, do CPC ouça-se o(s) EMBARGADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias. 05 – Após conclusos.


13 - 0003133-19.2017.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: ANGELA A. L. NEGRELLI EPP e outros
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
01 – Diante da Decisão firmada em sede de Agravo de Instrumento, restou superada a questão Assistência Judicial Gratuita, impondo o prosseguimento do feito sob o manto assistencial. 02- Trata-se de embargos a execução em apenso. 03– Não consta dos autos da execução a indicação de bens visando garantir a execução. Assim nos termos do caput do artigo 919, do CPC recebo os presentes embargos não sem conferindo-lhe efeito suspensivo. 04Com apoio no artigo 920, do CPC ouça-se o(s) EMBARGADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias. 05 – Após conclusos.


14 - 0008590-03.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DIEGGER MACHADO MARTINS e outros
Requerido: TAMASA ENGENHARIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Requerente: DIEGGER MACHADO MARTINS
Advogado(a): 000822A/MG - JOAO DACIO ROLIM
Requerido: TAMASA ENGENHARIA SA

Para tomar ciência do despacho:
01- No aguardo de audiência redesignada para o próximo dia 20 de novembro, vieram-me os autos com notícia de interposição de recurso de Agravo de Instrumento para guerrear decisão em que acolhi a preclusão de oitiva de testemunha da parte autora. 02- Mantenho a decisão em seus termos e diante dos contornos do caso, hei por bem cancelar a audiência. 03- Intime-se com a urgência que o caso requer e oficie-se ao comando da polícia militar.


15 - 0010276-25.2018.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Impugnante: BANCO FIBRA SA
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) O BANCO FIBRA S/A manejou a presente impugnação ao crédito que lhe foi atribuído pelo ADMINISTRADOR JUDICIAL por ocasião da publicação do edital de credores – previsto no artigo 7º, §2º da Lei 11.101/05. 02) Custas quitadas - folha 20. Em continuação ao trâmite processual, determino: 03) Dê-se vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL para as providências abaixo: 3a) Para o caso de regularidade da documentação trazida aos autos, o ADMINISTRADOR JUDICIAL apresentará seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MINISTÉRIO PÚBLICO para parecer final. 04) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: para a hipótese da documentação inicial carecer de complementação, o ADMINISTRADOR JUDICIAL diligenciará diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 05) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, o ADMINISTRADOR JUDICIAL informará essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 6-a. 06) Após, tornem os autos conclusos para decisão. 07) Intime-se.  


16 - 0006361-02.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LOCAMAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME
Requerido: SINDIVIGILANTES ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Requerido: SINDIVIGILANTES ES
Advogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
Requerido: SINDIVIGILANTES ES
Advogado(a): 23516/ES - VICTOR DE PAULA VASCONCELOS
Requerente: LOCAMAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO SR. PERITO, QUE ACEITOU SUA NOMEAÇÃO E ATRIBUIU AOS SEUS HONORÁRIOS A IMPORTÂNCIA DE 06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES, E EM CONCORDANDO, O REQUERIDO, PROMOVER O DEPÓSITO JUDICIAL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.


17 - 0009694-25.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: SHEYLA GABRIELA FONSECA LIMA
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 275477/SP - GUSTAVO BISMARCHI MOTTA
Requerido: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 32/33.


18 - 0010481-54.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: MAGNO ALVES DA SILVA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COMERCIO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150485/SP - LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COMERCIO LTDA ME
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ANEXOS.


19 - 0036449-57.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL - CRESOL NORORESTE CAPIXABA
Executado: LUCELIA TRARBACH PLOTEGHER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29675/SC - CINTIA CARLA SENEN
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL - CRESOL NORORESTE CAPIXABA
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL - CRESOL NORORESTE CAPIXABA
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DOS VALORES DEPOSITADOS, CONFORME REQUERIDO.


20 - 0020296-46.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Executado: LEOCIR FEHLBERG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 149598/MG - LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS ELETRÔNICOS DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, E QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA SAQUE NO BANESTES S/A.




COLATINA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL