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Versão revista

Lista 0085/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARILÂNDIA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI


Lista: 0085/2018


1 - 0000961-84.2013.8.08.0066 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA GRACAS NEITZL SILVA
Requerente: MARIA GRACAS NEITZL SILVA
Testemunha Autor: ADRIANA SOARES MARQUES SMARZARO e outros
Executado: AVON COSMÉTICOS LTDA
Requerido: AVON COSMÉTICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 144766/SP - RODRIGO NUNES
Requerido: AVON COSMÉTICOS LTDA
Executado: AVON COSMÉTICOS LTDA
INTIMAR PARA QUITAR AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO.


2 - 0000795-96.2006.8.08.0066 (066.06.000795-3) - Execução Fiscal
Exequente: IBAMA
Executado: NILSON GERALDO COMERIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004695/ES - ALMIR COMERIO
Executado: NILSON GERALDO COMERIO
Advogado(a): 9626/ES - ANDRE VERVLOET COMERIO
Executado: NILSON GERALDO COMERIO
Advogado(a): 13264/ES - TALITA CAMPOS SANTANA
Executado: NILSON GERALDO COMERIO

Para tomar ciência da sentença:

Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis -  IBAMA,  em face de Nilson Geraldo Comerio, com o fundamento da Lei 6.830/80.

A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/22.

À fl. 207, consta petição informando o parcelamento do débito, oportunidade em que o exequente requereu a suspensão do processo até o pagamento integral do valor parcelado.

A parte Exequente à fl. 221, postulou pela extinção do feito pelo cumprimento da obrigação por parte do executado.

É o relatório. Decido.

Tendo o processo executivo chegado ao seu escopo de satisfação do credor, deve o processo ser extinto.

POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC, condenando o executado no pagamento das custas processuais, de acordo com o princípio da causalidade.

Desconstituo a penhora realizada à fl. 155, e determino a expedição de ofício ao Cartório de Imóvel para as devidas baixas.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas (caso existentes), arquive-se, observadas as formalidades legais.

Não havendo o pagamento voluntário das custas, inscreva-as em Dívida Ativa, arquivando-se os autos na sequência.

Diligencie-se.


 


3 - 0000267-47.2015.8.08.0066 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.Z.
Requerente: M.Z.
Executado: M.D.C.D.S.Z.
Requerido: M.D.C.D.S.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12583/ES - JOICE ARAUJO COQUITO
Requerente: M.Z.
Exequente: M.Z.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais, conforme condenação de fl. 81 e verso. Diante do requerimento de fl. 136, expeça-se certidão de crédito à douta advogada da parte requerente, referente aos honorários advocatícios que foram arbitrados na sentença de fl. 81 e verso, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). Intime-se a douta advogada para retirar a referida certidão em cartório, bem como para dar quitação. Com a quitação, venham-me os autos conclusos para julgamento. Caso a douta advogada entenda por fazer outro requerimento que não a extinção do feito, venham-me os autos conclusos para despacho. Diligencie-se.


4 - 0000715-64.2008.8.08.0066 (066.08.000715-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S / A
Executado: CONFECÇÕES KAMP RIOS LTDA. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S / A
Promover a retirada da Certidão de Crédito Expedida, bem como manifestar-se acerca da determinação de fl. 215, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.


5 - 0000019-52.2013.8.08.0066 - Recurso Inominado
Exequente: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Executado: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Exequente: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (dias) se manifestar da petição acostada às fls. 112/113.

Cumpra-se.


6 - 0000229-98.2016.8.08.0066 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL FRAGA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: GABRIEL FRAGA DE SOUZA
Advogado(a): 11235/ES - RICARDO CALIMAN GOTARDO
Requerente: GABRIEL FRAGA DE SOUZA
Tomar ciência do Laudo Pericial e requerer o que entender de direito.


7 - 0000879-82.2015.8.08.0066 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO CHAGAS NETO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: FRANCISCO CHAGAS NETO
Intimar para comparecer com a parte autora Sr. Francisco Chgas Neto, à Perícia designada para o dia 27/11/2018  às 13h na Sla 211, Dr. Luciano, Centro de Especialidades de Colatina/ES.


8 - 0000555-92.2015.8.08.0066 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Executado: HEMERSON CELLIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Intime-se a parte exequente para tomar ciência do Ofício juntado aos autos pelo Banco do Brasil à fl. 59, bem com requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias


9 - 0000297-77.2018.8.08.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCOS ROCHA LIMA
Réu: MARCELO SANTOS DA SILVA
Testemunha: PAULO SERGIO BERTOLDI FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 021310/ES - CLEUMA MOTA BELO
Réu: MARCELO SANTOS DA SILVA
Intimá-la a comparecer na sala de audiências do Fórum de MARILÂNDIA - VARA ÚNICA, no dia 19/11/2018 às 11:30, situada no FÓRUM DES. ALFREDO CABRAL, na RUA LUIZ CATELAN, S/N, CENTRO - MARILÂNDIA - ES - TEL. 27 3724-1309, a fim de participar da audiência de interrogatório do réu. 


10 - 0001164-07.2017.8.08.0066 - Embargos à Execução
Embargante: PAULISMAR ELICAN FERRETTI e outros
Embargado: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29675/SC - CINTIA CARLA SENEN
Embargado: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Embargado: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o possivel efeito modificativo da sentença proferida, intime-se a parte Embargada para caso queira, manifestar-se no prazo legal a respeito dos embargos de declaração interpostos.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


11 - 0000352-62.2017.8.08.0066 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Executado: PAULISMAR ELICAN FERRETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29675/SC - CINTIA CARLA SENEN
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Intimar da expedição por esta Vara Única, dos Termos de Penhora.


12 - 0000072-91.2017.8.08.0066 - Embargos à Execução
Embargante: JORGE BENACHIO
Embargado: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14046/ES - CRISTINA ARREBOLA
Embargante: JORGE BENACHIO
Advogado(a): 004020/ES - JOAO WALTER ARREBOLA
Embargante: JORGE BENACHIO
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Embargado: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL

Para tomar ciência da sentença:
JORGE BENACHIO, promoveu EMBARGOS À EXECUÇÃO, em face de CRESOL NOROESTE CAPIXABA – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL, nos termos da peça de fls. 02/15, que veio acompanhada dos documentos de fls. 16/73. Como consta no processo principal, tombado sob o nº 0000957-42.2016.8.08.0066, houve acordo entre as partes, sendo assim, os presentes embargos perderam o objeto. Eis o relatório, decido. Consoante o que dispõe o artigo 485, IV do CPC/15, extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, IV do Código de Processo Civil de 2015. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado, após desapense-se este feito do processo principal e arquive-se com as cautelas de estilo.




MARILÂNDIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIA AUREA PAIER MELOTTI
CHEFE DE SECRETARIA