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Versão revista

BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0119/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO EMMANOEL GAGNO JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO


Lista: 0119/2018


1 - 0001068-32.2018.8.08.0009 - Carta Precatória Cível
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Executado: ANA MARTA COVRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
  INTIMAR o(a) douto(a)patrono(a)para proceder o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, e caso
não o faça no prazo assinalado, será cancelada a distribuição. (Art. 116, inciso I do Código de Normas da ECGJES).  


2 - 0001066-62.2018.8.08.0009 - Carta Precatória Cível
Requerente: ITAU SEGUROS S A
Requerido: RONALDO VIEIRA SANTOS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: ITAU SEGUROS S A
  INTIMAR o(a) douto(a)patrono(a)para proceder o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, e caso não o faça no prazo assinalado, será cancelada a distribuição. (Art. 116, inciso I do Código de Normas da ECGJES).  


3 - 0000592-96.2015.8.08.0009 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.L.S.N.
Executado: D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22394/ES - FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA
Exequente: D.L.S.N.
INTIMAR o douto patrono da juntada da Carta Precatória e anexos às fls. 75/84, para querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


4 - 0000033-57.2006.8.08.0009 (009.06.000033-9) - Execução de Alimentos
Exequente: A.B.O.
Executado: V.J.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29283/ES - JAMESON MOTTA DE SOUZA THEODORO
Executado: V.J.O.
INTIMAR o douto patrono de sua nomeação como Defensor Dativo nestes autos, bem como para prestar atendimento ao executado, no prazo de 10 (dez) dias.


5 - 0000079-12.2007.8.08.0009 (009.07.000079-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.R.S.
Executado: W.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22319/ES - JAMILLE BATISTA DE SOUSA
Executado: W.S.S.
INTIMAR a douta patrona de sua nomeação como Defensor (a) Dativo (a) nestes autos, bem como para prestar atendimento ao executado, no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0000773-92.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: A.T.J.
Requerido: J.S.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Requerente: A.T.J.
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Requerente: A.T.J.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que defiro a gratuidade da justiça.

Publique-se. Registrado no sistema E.JUD. Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.


7 - 0000837-05.2018.8.08.0009 - Divórcio Consensual
Requerente: J.J.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004642/ES - HELIO DA COSTA LEITE
Requerente: J.J.E.
Advogado(a): 19090/ES - RAFAEL SILVA GONÇALVES
Requerente: J.J.E.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal JEYSMAR JAMES ERNICA e LETÍCIA STHEFANE RORIZ ERNICA, a qual voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: Letícia Sthefane Roriz Balocca, nos termos do Art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, alterado pela EC n.º 66 de 14/07/2010, declarando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como HOMOLOGAR a transação de fls. 02/08.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Custas quitadas.

Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se.

Com trânsito em julgado, cópia da presente servirá como Mandado de Averbação a ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil competente.

Após, arquivem-se com as anotações de estilo.


8 - 0000945-34.2018.8.08.0009 - Divórcio Consensual
Requerente: M.B.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004642/ES - HELIO DA COSTA LEITE
Requerente: M.B.D.S.
Advogado(a): 19090/ES - RAFAEL SILVA GONÇALVES
Requerente: M.B.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal MARCELO BANDEIRA DE SALES e PAULA CRISTINA DOS REIS SALES, a qual voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: Paula Cristina do Reis, nos termos do Art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, alterado pela EC n.º 66 de 14/07/2010, declarando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como HOMOLOGAR a transação de fls. 02/08.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Custas quitadas.

Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se.

Com trânsito em julgado, cópia da presente servirá como Mandado de Averbação a ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil competente.

Após, arquivem-se com as anotações de estilo.


9 - 0000948-86.2018.8.08.0009 - Divórcio Consensual
Requerente: R.C.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004642/ES - HELIO DA COSTA LEITE
Requerente: R.C.D.M.
Advogado(a): 19090/ES - RAFAEL SILVA GONÇALVES
Requerente: R.C.D.M.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal ROBERTO CARDOSO DE MEDEIROS e VIRGINIA RAMOS OLIVEIRA DE MEDEIROS, a qual voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: Virginia Ramos Oliveira, nos termos do Art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, alterado pela EC n.º 66 de 14/07/2010, declarando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como HOMOLOGAR a transação de fls. 02/08.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Custas quitadas.

Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se.

Com trânsito em julgado, cópia da presente servirá como Mandado de Averbação a ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil competente.

Após, arquivem-se com as anotações de estilo.


10 - 0001007-74.2018.8.08.0009 - Divórcio Consensual
Requerente: J.B.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004642/ES - HELIO DA COSTA LEITE
Requerente: J.B.S.C.
Advogado(a): 19090/ES - RAFAEL SILVA GONÇALVES
Requerente: J.B.S.C.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal JOÃO BATISTA SARAIVA CAVALCANTE e YEDA MARIA VILLANE DE SOUZA CAVALCANTE, a qual voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Yeda Maria Villane de Souza, nos termos do Art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, alterado pela EC n.º 66 de 14/07/2010, declarando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como HOMOLOGAR a transação de fls. 03/09.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Custas quitadas.

Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se.

Considerando que houve renúncia do prazo recursal, certificar o trânsito em julgado. Cópia da presente servirá como Mandado de Averbação a ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil competente.

Após, arquivem-se com as anotações de estilo.


11 - 0001033-72.2018.8.08.0009 - Divórcio Consensual
Requerente: N.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004642/ES - HELIO DA COSTA LEITE
Requerente: N.M.D.S.
Requerente: A.M.M.S.
Advogado(a): 19090/ES - RAFAEL SILVA GONÇALVES
Requerente: N.M.D.S.
Requerente: A.M.M.S.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal NELSON MARIA DA SILVA e ANA MARIA MARTINS DA SILVA, a qual continuará a usar o nome de casada, nos termos do Art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, alterado pela EC n.º 66 de 14/07/2010, declarando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como HOMOLOGAR a transação de fls. 02/08.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Custas quitadas.

Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se.

Considerando que houve renúncia do prazo recursal, certificar o trânsito em julgado. Cópia da presente servirá como Mandado de Averbação a ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil competente.

Após, arquivem-se com as anotações de estilo.


12 - 0001524-50.2016.8.08.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.B.J.
Requerido: E.S.B.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007381/ES - EDIMILSON PASSOS SAMPAIO
Requerente: E.B.J.
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Requerido: E.S.B.J.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial pelos fundamentos descritos acima para, MANTER o valor da pensão alimentícia no patamar já fixado. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito na forma do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária.

Publique-se. Registrado no Sistema e-Jud. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas e baixas de estilo.


13 - 0000550-42.2018.8.08.0009 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JOSE WILKERSON CLARO DOS SANTOS
Testemunha Autor: TAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
Réu: JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20391/ES - MARJARA CESCONETTO DE SOUZA
Réu: JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAR o (a) douto(a) patrono(a) de sua nomeação como Defensor(a) Dativo(a) nestes autos, bem como para prestar atendimento ao executado, no prazo de 10 (dez) dias


14 - 0000699-14.2013.8.08.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Requerido: GUILHERME ESPANHOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
INTIMAR o douto patrono para no prazo de 05 (cinco) dias informar o número da conta para transferência de valores, haja vista divergências no número da conta informada às fls. 154.




BOA ESPERANÇA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL