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Versão revista

Lista 0868/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MONTANHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: VITOR ANTONIO CASER VALENTIM


Lista: 0868/2018


1 - 0000551-23.2016.8.08.0033 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Recorrente: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA (EDITORA 3)
Requerente: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Executado: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA (EDITORA 3)
Recorrido: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Requerido: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA (EDITORA 3)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21868/ES - AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Exequente: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Recorrido: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Requerente: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Advogado(a): 21873/ES - FABRICIO ANDRADE ALBANI
Exequente: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Recorrido: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA
Requerente: MARCIA GARDENIA EDUARDO SILVA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Altere-se a classe processual para "Cumprimento de sentença". Retifique-se no sistema e na autuação.

Intime-se a parte exequente para esclarecer qual o atual fase do processo de recuperação judicial da executada (vide fls. 73/74, 132 e 169).

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Diligencie-se.




MONTANHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VITOR ANTONIO CASER VALENTIM
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0869/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MONTANHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: VITOR ANTONIO CASER VALENTIM


Lista: 0869/2018


1 - 0000419-92.2018.8.08.0033 - Embargos à Execução
Embargante: ADILSON BITTI ENGELHARDT - ME
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21873/ES - FABRICIO ANDRADE ALBANI
Embargante: ADILSON BITTI ENGELHARDT - ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impugnação aos embargos apresentada, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo legal.

Diligencie-se.


2 - 0000998-40.2018.8.08.0033 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: ANDERSON COSMI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, onde figuram como partes as pessoas acima nominadas.

À fl. 32 a parte autora requereu desistência da ação.

Não se aplica a exegese do § 4º do art. 485 do NCPC, posto que o réu sequer foi citado.

Em conseqüência, acolho o pedido de desistência da presente ação, apresentado pelo(a) demandante, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, a teor do disposto no art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Considerando que não foi determinada por este Juízo qualquer restrição sobre o bem, assim como não foi expedido mandado de busca e apreensão e/ou citação, restam prejudicados os pedidos contidos na parte final do petitório retro.

Sem honorários. Sendo o caso, intime-se a parte autora para pagamento das custas residuais, no prazo de até 30 (trinta) dias.

Publique-se. Registrada no sistema. Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo pendências, arquive-se com as cautelas de praxe.




MONTANHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VITOR ANTONIO CASER VALENTIM
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0870/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MONTANHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: VITOR ANTONIO CASER VALENTIM


Lista: 0870/2018


1 - 0001247-25.2017.8.08.0033 - Divórcio Litigioso
Requerente: O.J.F.D.S.
Requerido: T.A.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16964/ES - ADRIANA PIOVEZAN
Requerido: T.A.S.F.
Advogado(a): 008426/ES - VERONILDE LISBOA BORGO
Requerente: O.J.F.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
1 - Forte em tais razões, mantenho, por ora, a guarda compartilhada acordada à fl. 17.

2 - Estando as crianças atualmente com o requerente/pai, deverá o mesmo, caso já encerrado seu ciclo de ficar com os filhos durante a semana (30 dias - segunda a sexta), providenciar a entrega dos rebentos, no prazo de 24:00 horas, à mãe/requerida, mediante auxílio do Conselho Tutelar.

Acaso não cumprida a medida no prazo acima, determino a expedição de mandado, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista (que, se preciso, poderá se valer de auxílio do Conselho Tutelar/Polícia Militar), para imediato cumprimento da medida.

3 - Intimem-se as partes (pelo Oficial de Justiça plantonista) e seus advogados (por meio do DJe) desta decisão, devendo continuar a cumprir a guarda compartilhada na forma pactuada à fl. 17, advertindo-os a evitar qualquer comportamento que venha a configurar alienação parental e que qualquer agressão (física ou verbal) constatada importará nas medidas previstas em lei, devendo os pais, ainda, intensificar os cuidados com os filhos, principalmente quanto a saúde deles.

Deverão as partes ser também advertidas a colaboram com os acompanhamentos/intervenções pelo Conselho Tutelar e CREAS.

4 - Oficie-se ao CREAS e ao Conselho Tutelar para que realizem acompanhamento do caso, com encaminhamento de relatórios a este Juízo a cada 20 (vinte) dias, devendo, sem prejuízo disso, dispensar os atendimentos/encaminhamentos que se fizerem necessários.

Anexe-se aos ofícios fotocópias da assentada de fl. 17 e desta decisão.

A cada relatório juntado, ouçam-se as partes e o MP.

5 - Designo, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 30/04/2019, às 12:10 horas.

Intimem-se as partes para o ato, as quais, caso pretendam ouvir testemunhas, deverão depositar rol com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

6 - Intimem-se.




MONTANHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VITOR ANTONIO CASER VALENTIM
CHEFE DE SECRETARIA