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Versão revista

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0192/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI


Lista: 0192/2018


1 - 0000687-22.2018.8.08.0042 - Interdição
Requerente: D.G.P.
Requerido: A.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerente: D.G.P.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO, por ora, a CURATELA PROVISÓRIA requerida.
Intime-se  o patrono da parte requerente, via diário da Justiça acerca da presente decisão e para se manifestar sobre a manifestação do Ministério Publico no prazo legal.


2 - 0000675-42.2017.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO SOARES DE SOUZA
Requerido: EVANDRO PAZETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15266/ES - DIANA FREITAS LADEIA
Requerente: ANTONIO SOARES DE SOUZA
Advogado(a): 20127/ES - MARCOS VASCONCELLOS PAULA
Requerente: ANTONIO SOARES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1 – Diante do requerimento de fls. 29, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/11/2018 às 14:00 horas. 2 – Ante a decretação da revelia, desnecessária a intimação do requerido eis que nos termos do art. 346, do CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.” 3 - As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. 4 - A parte requerente deve intimada via diário da justiça através do respectivo advogado.  


3 - 0000912-42.2018.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA GERALDA SILLER
Requerido: ROSANI NUNES CALVI DA FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Requerente: MARIA GERALDA SILLER

Para tomar ciência do despacho:
1 – Redesigno o dia 10/12/18, às 14:00 horas, para realização de audiência de conciliação, oportunidade em que deverá ser apresentada resposta/contestação, caso não obtida a conciliação. Frisa-se que, a não apresentação da devida resposta no prazo assinalado e nos termos legais, incorrerá em preclusão temporal, lógica ou consumativa, e, inclusive, em decretação de revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. 2 – Intime(m)-se. Por correspondência, com aviso de recebimento, nos termos do art. 18, I, da Lei 9.099/95. No caso de impossibilidade de intimação pelos Correios, expeça-se mandado. Intime-se via diário da justiça. 3 – Acaso não localizado(s) o(s) requerido(s), deverá o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço. Diligencie-se.


4 - 0000160-70.2018.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO ANGELO DE FREITAS
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15266/ES - DIANA FREITAS LADEIA
Requerente: PEDRO ANGELO DE FREITAS
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 20127/ES - MARCOS VASCONCELLOS PAULA
Requerente: PEDRO ANGELO DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
1 – DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/18 às 14:00 horas. 2 – Intimem-se as partes via diário da justiça através dos respectivos advogados não devendo ser expedido mandado de intimação. 3 – As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 4 - Intime-se pessoalmente a parte que prestará depoimento pessoal, advertindo-a da pena de confesso. Intimem-se as partes acerca do presente via diário da justiça.


5 - 0000972-15.2018.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILBERTO SANTOS DE BARROS
Requerido: ERALDO SERBATE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17516/ES - REBEKA SCHEIDEGGER CALENZANI BARBIRATO
Requerente: GILBERTO SANTOS DE BARROS

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro o requerimento de tramitação prioritária deste feito, nos termos do art. 1.048 do NCPC ante ao que consta às fls. 11, devendo o cartório atentar-se na execução dos atos e diligências judiciais necessários para o seu prosseguimento e julgamento, inclusive, com a devida identificação nos autos quanto o regime de tramitação prioritária. 2 – Designo o dia 03/12/18, às14:00 horas, para realização de audiência de conciliação, oportunidade em que deverá ser apresentada resposta/contestação, caso não obtida a conciliação. Frisa-se que, a não apresentação da devida resposta no prazo assinalado e nos termos legais, incorrerá em preclusão temporal, lógica ou consumativa, e, inclusive, em decretação de revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. 3 – Cite(m)-se. Intime(m)-se. Por correspondência, com aviso de recebimento, nos termos do art. 18, I, da Lei 9.099/95. No caso de impossibilidade de citação/intimação pelos Correios, expeça-se mandado. 4 – Acaso não localizado(s) o(s) requerido(s), deverá o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço. Diligencie-se.


6 - 0000949-69.2018.8.08.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.P.D.J.
Requerido: J.G.D.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Requerente: A.P.D.J.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Ação Revisional de Alimentos e Exoneração de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por ALEXANDRE PONTES DE JESUS, em face de JENNIFER GOMES DE JESUS e A P D J F, o segundo requerido devidamente representado por sua genitora FRANCIELE SALVADOR GOMES. Às fls. 02/20, petição inicial e documentos que a instruem. É o breve relatório. Decido. O Código Civil permite a exoneração, redução ou majoração do valor fixado a título de alimentos, desde que sobrevenha mudança na situação financeira do alimentante ou do alimentado, senão vejamos: Art.1.699: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.” No mesmo sentido discorre Maria Berenice Dias: “Estando os alimentos fixados com a chancela judicial e de forma definitiva, não é recomendável sua redução liminar, pois se destinam a garantir a subsistência do alimentado. É o que preconiza Carlos Alberto Alvaro de Oliveira: 'Sendo necessária a discussão quanto aos elementos fáticos justificadores da revisão da pensão, não haveria título suficiente à utilização da tutela jurisdicional diferenciada, devendo ser exercida a pretensão, em via principal, somente pelo rito ordinário.' (…) Prudência não deve faltar ao juiz, não sendo justificável limitar alimentos sem ouvir o credor, que seria tomado de surpresa. No entanto, em situação excepcional, havendo prova da impossibilidade absoluta de persistir o pagamento no montante fixado, a decisão que restringe o valor dos alimentos possui efeito imediato. Dita redução, ao não ser chancelada na sentença ou no acórdão, restaura o valor originário, ficando o devedor obrigado a pagar as diferenças dos valores que deixou de alcançar ao credor.” Assim, ainda que o advento de prole implique alteração das condições econômicas do alimentante, a autorizar eventualmente a readequação do encargo, o achatamento não pode resultar de decisão liminar, em simples transferência de obrigações, ou seja, limitar de tal forma os alimentos dos filhos para com tal verba prover o sustento dos outros. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente alega que a primeira requerida alcançou a maioridade, que a mesma trabalha como atendente na Lanchonete Top Brasil nesta cidade, já possui filho e constituiu família, ou seja, possui meios próprios de subsistir, e em relação ao segundo requerido o requerente alega que não tem condições de continuar arcando com o valor arbitrado, requerendo a redução dos alimentos de 30% (trinta por cento) para 20% (vinte por cento) do salário mínimo. Todavia, não há nos autos nenhuma prova do que foi alegado pelo requerente, tal como que a primeira requerida exerça alguma atividade laborativa ou que não mais necessite de auxilio material do mesmo, bem como não há provas nos autos de que o requerido não necessite do valor arbitrado. Ademais, coaduna o posicionamento jurisprudencial nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO LIMINAR DO "QUANTUM". INDEFERIMENTO. ADEQUAÇÃO. O simples advento da maioridade do alimentado não é causa automática de extinção da obrigação alimentícia do pai/alimentante. Caso no qual se mantém a decisão que indeferiu o pedido liminar de exoneração de alimentos, sobretudo porque não há absolutamente nenhuma prova nos autos de que o alimentado exerça atividade laborativa ou tenha deixado de necessitar do auxílio material de seu genitor. Ademais, inexiste comprovação efetiva da impossibilidade do alimentante de continuar prestando alimentos ao filho no valor previamente fixado, o que poderia ensejar uma redução da verba. NEGARAM PROVIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70067395152, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 03/03/2016). Isto posto, considerando a ausência dos pressupostos do art. 300 do NCPC, INDEFIRO o requerimento liminar de exoneração e redução de alimentos, fixados anteriormente em favor da parte requerida. Designo Audiência de conciliação para o dia 29/11/18 às 14:30, nos termos do art. 694 c/c 695 do NCPC. Cite-se a parte requerida JENNIFER GOMES DE JESUS e ALEXANDRE PONTES DE JESUS FILHO, o segundo requerido devidamente representado por sua genitora FRANCIELE SALVADOR GOMES, nos endereços indicados à inicial, para apresentar contestação, caso queira. Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público. Cite-se. Expeça-se carta precatória se necessário. Intime-se a parte requerente via diário da justiça. Oficie-se. Diligencie-se.


7 - 0000987-81.2018.8.08.0042 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.P.P.B.
Requerido: A.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13338/ES - REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
Requerente: J.P.P.B.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Às fls. 11 consta documento demonstrando que a patrona foi nomeada advogada dativa. Apense-se. 2 – Diante da declaração da parte requerente nos autos nº 0000233-13.2016.8.08.0042, defiro provisoriamente a assistência judiciária gratuita. 3 – Nos termos do art. 334 do NCPC, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 05/12/18 às 15:40 horas. 3 – O não comparecimento injustificado da parte requerente ou da parte requerida à audiência designada poderá acarretar multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do§ 8º do referido artigo. 4 – Não obtida a conciliação a parte requerida poderá oferecer contestação nos termos dos artigos 335/337 do NCPC. 5 – Apresentadas preliminares de mérito em contestação, e/ou, proposta reconvenção, intime-se, por seu advogado, via diário oficial, a parte requerida para se manifestar no prazo legal. 6 - Sirva o presente como mandado. Intime-se a patrona via diário da justiça. Intime-se o Ministério e a parte requerente. Cite-se. Expeça-se carta precatória. Fixo o prazo de 30 dias para cumprimento, nos termos do art. 440, CNCGJES. Diligencie-se.


8 - 0000142-49.2018.8.08.0042 - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIO MARCONCINI SILLER
Requerido: SEGURADORA LIDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: FLAVIO MARCONCINI SILLER

Para tomar ciência da decisão:
1 – Trata-se o presente feito de ação de cobrança de seguro obrigatório - DPVAT questão sobre a qual recairá a atividade probatória, incumbindo a parte autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito. Nos termos do art. 357 do NCPC, passo a sanear o feito.   2 - Compulsando os autos verifico que em face da petição inicial e da contestação, os pontos controvertidos são: ocorrência de invalidez, seu grau, bem como o nexo causal entre as lesões e o suposto acidente, valor a ser indenizado.   4 - As partes pugnam pela produção de prova pericial. Considerando a complexidade da causa, defiro a prova pericial requerida.   5 - Diante da questão posta em julgamento, torna-se indispensável a prova pericial. As partes requerem expedição de ofício ao DML, visando a avaliação médica. As partes já apresentam quesitos. Oficie-se ao DML para que apresente avaliação médica. Intime-se a parte requerente através de seu patrono para retirar ofício nesta serventia e se dirigir ao DML. Fixo o prazo de 30 dias para o envio da avaliação e resposta aos quesitos a partir de seu recebimento. Intimem-se acerca da presente via diário da justiça. Transcorrido o prazo certifique-se. Juntado o laudo intimem-se as partes para se manifestar. Caso contrário, venham os autos conclusos.  


9 - 0000768-68.2018.8.08.0042 - Guarda
Requerente: M.C.D.N.
Requerido: F.D.N.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13338/ES - REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
Requerente: M.C.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Citem-se os requeridos para, no prazo de dez dias, oferecerem resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos. Diante do que consta na petição inicial, cite-se Vanessa da Silva por edital. A publicação do edital deverá ser no diário da justiça do TJES, sendo certificada nos autos, pelo prazo 30 (trinta) dias, fluindo da data da publicação única, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Expeça-se carta precatória. 2 - Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de guarda provisora. 2 - Com fundamento no art. 167, do ECA, determino a realização de estudo social a ser realizado pelo CAM. Fixo o prazo de 30 dias para a realização. Oficie-se via malote digital encaminhando os documentos indispensáveis. 3 – Apresentada a resposta e concluído o estudo social, venham os autos conclusos para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento. 4 - Se não for contestado o pedido e tiver sido concluído o estudo social realizada por equipe interprofissional ou multidisciplinar, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, por 5 (cinco) dias. 5– Após a manifestação do Ministério Público, venham os autos conclusos.


10 - 0001027-63.2018.8.08.0042 - Procedimento Comum
Requerente: P.H.P.D.S.
Requerido: P.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27850/ES - IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ
Requerente: P.H.P.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
1 – Apense-se a estes autos o processo nº 0000944-47.2018.8.08.0042. Defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50. 2 - Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Têm por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário a sua subsistência. Quanto ao conteúdo, abrangem o indispensável ao sustento, vestuário, habitação, assistência médica e instrução, conforme artigo 1.920 do Código Civil. Entre pais e filhos menores, cônjuges e companheiros, não existe propriamente obrigação alimentar, mas dever familiar, respectivamente de sustento e mútua assistência (CC, artigos 1.566, III e IV, e 1.724). No caso presente, verifico através de uma cognição superficial não estarem presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela pleiteada, qual seja o periculum in mora consistente nas necessidades básicas de uma criança e o fumus boni iuris relativo eis que não resta claro e provado, por ora, o dispêndio de quantia pela requerente para prover o sustento do menor, pretendendo-se inclusive a fixação de guarda unilateral. Indefiro, por ora, a fixação de alimentos. 3 - Designo o dia 06/12/2018, às15:30 horas, para realização da audiência de conciliação. CITE-SE, com observância das formalidades legais, para que compareça na audiência, dando-lhe ciência de que sua ausência importará em revelia. Intime-se a parte requerente pessoalmente ante ao fato de ser assistido por defensor dativo. Intime-se a advogada dativa via diário da justiça. Dê-se ciência ao Ministério Público. Diligencie-se.




RIO NOVO DO SUL, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0194/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI


Lista: 0194/2018


1 - 0000730-56.2018.8.08.0042 - Nomeação de Advogado
Requerente: UENDERSON DOS SANTOS PORTELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27360/ES - VANUSA VIDAL DA SILVA
Requerente: UENDERSON DOS SANTOS PORTELA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


2 - 0000024-78.2015.8.08.0042 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Requerido: RAFAEL CINTRA PASCHOAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Requerente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


3 - 0000044-35.2016.8.08.0042 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Executado: CENIRA MARIA DOS ANJOS REZENDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Exequente: ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


4 - 0000667-02.2016.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUNEDIORO LTDA ME
Requerido: KATIA KOPPE DUTRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Requerente: LUNEDIORO LTDA ME
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


5 - 0000927-16.2015.8.08.0042 - Cumprimento de sentença
Exequente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Requerente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Executado: GRACIELMA SCHEIDEGGER BRIZON
Requerido: GRACIELMA SCHEIDEGGER BRIZON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Exequente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Requerente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


6 - 0000974-19.2017.8.08.0042 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANDREA DA PENHA CALDONHO DE FREITAS BAYER ME
Executado: MARIA INA CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Exequente: ANDREA DA PENHA CALDONHO DE FREITAS BAYER ME
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


7 - 0014262-10.2012.8.08.0042 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUNEDIORO LTDA ME
Requerente: LUNEDIORO LTDA ME
Executado: ASPMCI-ASSOCIACAO DOS SERV.PUB.MUNICIPAIS DE CACH.ITAPEMIRIM
Requerido: ASPMCI-ASSOCIACAO DOS SERV.PUB.MUNICIPAIS DE CACH.ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Requerente: LUNEDIORO LTDA ME
Exequente: LUNEDIORO LTDA ME
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


8 - 0014686-52.2012.8.08.0042 - Cumprimento de sentença
Exequente: ELENA PERIM WANDERMUREM
Requerente: ELENA PERIM WANDERMUREM
Executado: DACASA FINANCEIRA
Requerido: OTICAS IMAGEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Requerente: ELENA PERIM WANDERMUREM
Exequente: ELENA PERIM WANDERMUREM
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


9 - 0000158-81.2010.8.08.0042 (042.10.000158-7) - Usucapião
Requerente: CERENILDES COUTINHO ROHR e outros
Requerido: JUIZO DE RIO NOVO DO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11925/ES - CANDIDO LOUZADA DA SILVA
Requerente: CERENILDES COUTINHO ROHR
Requerente: ARILDO JUNIOR COUTINHO ROHR
Requerente: JUNIA COUTINHO ROHR BASTOS
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


10 - 0000342-66.2012.8.08.0042 (042.12.000342-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: CLEMILZA DONARIA DIIRR DA COSTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11925/ES - CANDIDO LOUZADA DA SILVA
Requerente: CLEMILZA DONARIA DIIRR DA COSTA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


11 - 0000181-46.2018.8.08.0042 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Executado: JOAO PEREIRA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Exequente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


12 - 0000182-31.2018.8.08.0042 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Executado: GERLIANO SILVA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Exequente: V P ALMAGRO E CIA LTDA ME
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


13 - 0000740-76.2013.8.08.0042 - Cumprimento de sentença
Autor: ANTONIO AUTO PECAS LTDA
Requerente: ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Réu: JAMIRA ALVES PECANHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Réu: JAMIRA ALVES PECANHA
Requerente: ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


14 - 0000029-95.2018.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE SANTOS DE OLIVEIRA
Requerido: LOJAS RIACHUELO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20127/ES - MARCOS VASCONCELLOS PAULA
Requerente: JANE SANTOS DE OLIVEIRA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


15 - 0000049-86.2018.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO AMADEU CORREA
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S A - CASA BAHIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20127/ES - MARCOS VASCONCELLOS PAULA
Requerente: PEDRO AMADEU CORREA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


16 - 0000568-76.2009.8.08.0042 (042.09.000568-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: CARMEM ANA POLONINI ROCHA
Requerente: CARMEM ANA POLONINI ROCHA
Requerido: FRANCISCO CASTELARI MARCONSINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11925/ES - CANDIDO LOUZADA DA SILVA
Requerente: CARMEM ANA POLONINI ROCHA
Exequente: CARMEM ANA POLONINI ROCHA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


17 - 0000293-15.2018.8.08.0042 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JANDIRA DAS NEVES LIMA
Requerido: ROSENILDO LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26360/ES - ALEXANDRO DE SOUZA
Requerido: ROSENILDO LIMA
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


18 - 0001341-53.2011.8.08.0042 (042.11.001341-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA
Executado: CLEBER ANTONIO BORSOI
Requerido: CLEBER ANTONIO BORSOI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26360/ES - ALEXANDRO DE SOUZA
Requerido: CLEBER ANTONIO BORSOI
Executado: CLEBER ANTONIO BORSOI
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.


19 - 0000984-10.2010.8.08.0042 (042.10.000984-6) - Guarda
Requerente: M.D.C.M.O. e outros
Requerido: D.M.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28501/ES - LUCAS BAHIENSE FARDIM FONTE
Requerido: D.M.O.
Proceder a devolução dos autos em 24 horas, sob as penas da lei:
Art. 391 do Código Normas. Na hipótese de indevida retenção de autos o chefe de secretaria intimará o responsável, pelo Diário da Justiça, para proceder à devolução em 24h (vinte e quatro horas), sob as penas da lei, certificando em folha avulsa a providência envidada.




RIO NOVO DO SUL, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA
FÓRUM NILTON THEVENARD
RUA MUNIZ FREIRE, Nº 16 - CENTRO - RIO NOVO DO SUL - ES - CEP: 29290-000
Telefone(s): (28) 3533-1180
Email: varaunica-rionovo@tjes.jus.br 

EDITAL DE CITAÇÃO 

GUARDA

PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000768-68.2018.8.08.0042 
AÇÃO : 1420 - Guarda

Requerente: MARIA CINEIA DO NASCIMENTO 

Requerido: FABIO DO NASCIMENTO AYRES

Requerida: VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, filha de Valdir da Silva Oliveira e Maria Vitória da Silva, residente na cidade de Macaé-RJ, atualmente e lugar incerto e não sabido

MM. Juiz(a) de Direito da RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a VANESSA DA SILVA OLIVEIRA,  encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0000768-68.2018.8.08.0042, proposta por MARIA CINEIA DO NASCIMENTO, que pretende a Guarda em relação à criança Y.S.N.A., perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADOS para todos os termos da sobredita ação.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA-ES, 14/11/2018  

Zenilo Donira Borsoi Mameri - Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas