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Versão revista

Lista 0271/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0271/2018


1 - 0034775-49.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RENATA BRASILEIRO
Réu: GIOVANI MODULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1493/ES - JOSE CARLOS STEIN
Réu: GIOVANI MODULO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, reconheço a prescrição punitiva estatal e JULGO EXTINTA a punibilidade de Giovani Modolo, pela contravenção penal prevista no art. 21 da Lei nº 3.688/1941 e do crime previsto no art. 147 do Código Penal, citados na denúncia de fls. 02/03, nos termos do art. 107, IV do Código Penal.


2 - 0001233-34.2017.8.08.0003 - Inquérito Policial
Vítima: M.A.
Indiciado: N.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23395/ES - BRUNO DA SILVA AIME
Indiciado: N.P.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTA a punibilidade nos moldes do art. 107, IV do Código Penal.


3 - 0000399-75.2010.8.08.0003 (003.10.000399-9) - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO /ES
Réu: PEDRO CALENTE SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10571/ES - PAULO ARNALDO FANTIN
Réu: PEDRO CALENTE SOBRINHO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e condeno Pedro Calente Sobrinho, qualificado nos autos, ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pela infração contida no art. 38-A da Lei nº 9.605/98.


4 - 0001440-04.2015.8.08.0003 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: DULCIANE BRUNORO ESTEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29051/ES - KERSTIN-AGNES FERRAZ PIMENTEL
Réu: TITO FERNANDO TOGNERI

Para tomar ciência do despacho:
Acolho a cota ministerial de fls. 220v e designo a audiência domiciliar para o dia 22/11/2018 às 12 horas.




ALFREDO CHAVES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0273/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0273/2018


1 - 0001285-30.2017.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Indiciado: C.A.F.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO
Indiciado: C.A.F.M.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, via de consequência, CONDENO Carlos Alexandre Fambre Moreira e FÁbio da Costa Tosta pela prática do crime previsto no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, ao cumprimento das penas que em seguida deduzo e individualizo na forma dos art. 59 e 68 do aludido diploma legal, mas ABSOLVO-OS da imputação relacionada ao art. 35 da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, VII do CPP.


2 - 0000587-87.2018.8.08.0003 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: R.D.C.L.C.
Requerido: C.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 186290/RJ - KERSTIN AGNES FERRAZ PIMENTEL
Requerente: R.D.C.L.C.
INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 54 E SEGUINTES.




ALFREDO CHAVES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0272/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0272/2018


1 - 0000537-37.2013.8.08.0003 - Inventário
Requerente: M.D.G.P. e outros
Inventariado: E.D.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12862/ES - KENIA PIM SILVA BENTO
Requerente: M.D.G.P.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE FLS.  568/570, BEM COMO RETIRAR O DUA PARA PAGAMENTO.


2 - 0000923-96.2015.8.08.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIZA KATARINA BERNABE RIBEIRO
Requerido: CONSUL: WHIRLPOOL S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19942/ES - IGOR VIDON RANGEL
Requerente: ELIZA KATARINA BERNABE RIBEIRO
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


3 - 0000283-59.2016.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
Requerido: ERACI GERALDO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Requerido: ERACI GERALDO RIBEIRO
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


4 - 0000938-07.2011.8.08.0003 (003.11.000938-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JOSE CARLOS GABURRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


5 - 0000397-95.2016.8.08.0003 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JOMAR LUIZ ROVERSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A SOCIEDADE
MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - OAB/ES 20931

PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


6 - 0000161-46.2016.8.08.0003 - Ação de Exigir Contas
Requerente: ESPOLIO DE DANILLO BASTIANELO
Requerido: PREDILAR IMOVEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: PREDILAR IMOVEIS LTDA
WILLY DE FRAIPONT - OAB/ES 10894

PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


7 - 0014035-40.2012.8.08.0003 - Inventário
Herdeiro: JEREMIAS BASTIANELLO e outros
Inventariante: PAULO MUNALDI
Requerente: VICENTE BASTIANELLO
Inventariado: ESPOLIO DE DANILO BASTIANELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10894/ES - WILLY DE FRAIPONT
Herdeiro: JUSTINA BASTIANELLO
Herdeiro: IVIA DA PENHA BATISTA DE SOUZA
Herdeiro: EVANDRO BATISTA DE SOUZA
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


8 - 0000955-38.2014.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.F.C.D.S.
Requerido: E.D.A.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005339/ES - DORIO COSTA PIMENTEL
Requerido: E.D.A.F.L.
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


9 - 0001070-88.2016.8.08.0003 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: M PACHECO CONSTRUCOES LTDA. ME
Executado: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Exequente: M PACHECO CONSTRUCOES LTDA. ME
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


10 - 0000489-05.2018.8.08.0003 - Inquérito Policial
Vítima: EMILIA ANDRADE ROZA e outros
Indiciado: ALDAIR JOSE SMARZARO MAGRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: EMILIA ANDRADE ROZA
EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JR. - OAB/ES 23540

PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


11 - 0000095-95.2018.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: AFONSO MARCHIORI ATHAYDE
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A-EDP ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20931/ES - MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI
Requerente: AFONSO MARCHIORI ATHAYDE
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


12 - 0000490-87.2018.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO GRASSER DESTEFANI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20931/ES - MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI
Requerente: MARCELO GRASSER DESTEFANI
PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.




ALFREDO CHAVES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL