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Versão revista

Lista 0163/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL: IDALZA RITA CANAL FÁVERO


Lista: 0163/2018


1 - 0001543-89.2018.8.08.0040 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: W.P.D.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26423/ES - CARLANI MORAIS SILVA CAVALEIRO
Requerido: A.L.O.F.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência em continuação para o dia 20/11/2018, às 14:00 horas.(...)


2 - 0001391-41.2018.8.08.0040 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: A.L.O.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26423/ES - CARLANI MORAIS SILVA CAVALEIRO
Requerido: A.L.O.F.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência em continuação para o dia 20/11/2018, às 13:00 horas.(...)

 




PINHEIROS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

IDALZA RITA CANAL FÁVERO
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL

Lista 0162/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0162/2018


1 - 0000856-06.2004.8.08.0040 (040.04.000856-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: ELZA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Executado: CICERO PAULINO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17650/ES - EMANUELLA MELLOTI VIEIRA
Exequente: VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS
Exequente: VANESSA PEREIRA DOS SANTOS
Exequente: GLEIDSON PEREIRA DOS SANTOS
Exequente: MAKIELY PEREIRA DOS SANTOS
Exequente: ELZA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 11769/ES - FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR
Exequente: ELZA PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando decisão proferida em sede de Recurso Especial, determino que os autores sejam intimados para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos.
 


2 - 0000959-22.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: EUFRASIO MARQUES DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: EUFRASIO MARQUES DA SILVA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: EUFRASIO MARQUES DA SILVA
Para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.


3 - 0000994-79.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO DE SOUZA DALFIOR
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Requerente: GERALDO DE SOUZA DALFIOR
Para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.


4 - 0000576-83.2014.8.08.0040 - Embargos à Execução
Embargante: MARIA NILZETE DE OLIVEIRA BUELONI ME
Embargado: BANCO DO NORDESTE BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 149540/MG - ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
Embargado: BANCO DO NORDESTE BRASIL SA
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Embargante: MARIA NILZETE DE OLIVEIRA BUELONI ME

Para tomar ciência do despacho:
Oficie-se ao Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, a fim de que informe acerca da existência de bens imóveis de propriedade da Sra. MARIA NILZETE DE OLIVEIRA BUELONI e do Sr. SILVANO BUELONI, enviando as respectivas certidões de registro imobiliário, caso positivo.

Ainda, intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, posto terem manifestado nos autos de forma genérica.


5 - 0001725-51.2013.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ES
Requerido: MUNICIPIO DE PINHEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22234/ES - RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA
Requerente: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência da sentença:
...
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Proceda o cancelamento da distribuição, a teor do disposto no art. 290 do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.


6 - 0001393-84.2013.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S/A C. F. I.
Requerido: NILSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: OMNI S/A C. F. I.
Advogado(a): 17426/ES - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: OMNI S/A C. F. I.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Revogo a decisão de fls. 29/30.

Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas e intime-se o autor para satisfação em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia, cumpra-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 06/2013, publicado no DJ de 09/04/2013.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.


7 - 0000564-30.2018.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: RAMILUS CABRAL BERGAMIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Revogo a liminar concedida às fls. 47/48.

Custas processuais quitadas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


8 - 0000366-95.2015.8.08.0040 - Mandado de Segurança
Impetrante: ALANA LIMA OLIVEIRA QUEIROZ PENELLO DE CARVALHO
Autoridade coatora: DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL COOPEPI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Impetrante: ALANA LIMA OLIVEIRA QUEIROZ PENELLO DE CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Revogo a liminar concedida às fls. 43/48.

Custas processuais quintadas.

Publique-se. Registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 


9 - 0000306-54.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: JOVELINO SCHMITEL
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10516/ES - CARLYSON SANTOS CARVALHO
Requerente: JOVELINO SCHMITEL

Para tomar ciência da sentença:
...
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, IX do Código de Processo Civil.

Revogo a decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela. Comunique-se.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.


10 - 0000253-10.2016.8.08.0040 - Mandado de Segurança
Impetrante: BRUNA BRAULA SILVA PEREIRA
Autoridade coatora: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIROS ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE
Impetrante: BRUNA BRAULA SILVA PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINDO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Sem custas em razão dos benefícios da assistência judiciária que ora defiro.

Publique-se. Registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 


11 - 0022331-47.2011.8.08.0048 (048.11.022331-9) - Procedimento Sumário
Requerente: RUTILEIA WAGMAKER WANDER MAAS
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: RUTILEIA WAGMAKER WANDER MAAS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, entretanto, sua exigibilidade ficará suspensa nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


12 - 0026908-05.2010.8.08.0048 (048.10.026908-2) - Exibição
Requerente: RUTILEIA WAGMAKER WANDER MAAS
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: RUTILEIA WAGMAKER WANDER MAAS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, entretanto, sua exigibilidade ficará suspensa nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 


13 - 0000963-98.2014.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ROBERTO LEOPOLDO DOS SANTOS
Requerido: JOSE VITORIO NICACIO FACTORING e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: JOSE ROBERTO LEOPOLDO DOS SANTOS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: JOSE ROBERTO LEOPOLDO DOS SANTOS
Da juntada do AR (correspondência devolvida) às fl. 97, manifestando-se no prazo de lei.


14 - 0000505-77.1997.8.08.0040 (040.97.000505-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A
Executado: EDINOELSON PEREIRA CAJAES - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21875/ES - HEITOR MOREIRA ASSIS
Executado: OLGNEIDE SILVA MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Nada a prover quanto ao requerimento de fls. 193/194, haja vista que, conforme informação constante à fl. 124, na matrícula do mencionado imóvel não consta qualquer constrição determinada por este juízo.


15 - 0000014-74.2014.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: S & M COSMETICOS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Exequente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Exequente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimar da juntada das certidões do Oficial de Justiça, às fls. 96, 97, 100, 103, 106, 109, 110 e 113, manifestando-se no prazo de lei.


16 - 0000740-63.2005.8.08.0040 (040.05.000740-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: GENILDO JOSE PALAORO e outros
Executado: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27446/ES - FELIPE RODRIGUES DUTRA
Exequente: VALTEMIR DUTRA SOUZA
Intimar da juntada do AR (correspondência devolvida) à fl. 254, manifestando-se no prazo de lei.


17 - 0001022-47.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: VALDOMIRO CARDOSO ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: VALDOMIRO CARDOSO ALVES
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: VALDOMIRO CARDOSO ALVES
Para apresentar réplica à Contestação, no prazo de lei.


18 - 0001048-16.2016.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Executado: JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO MATTOS GONÇALVES
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Intimar da certidão de fl. 69 v° (Carta Precatória devolvida por falta de prepraro).


19 - 0001042-38.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Requerente: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS
Para apresentar réplica à Contestação, no prazo de lei.


20 - 0000334-56.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCA MENDES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: FRANCISCA MENDES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Neste passo, considerando o caráter temporal do benefício, bem assim o que determina a Lei 8.213/91, acolho os presentes embargos, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para retificar a decisão de fls. 136/138, determinando a Autarquia Ré que conceda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o benefício de auxílio-doença em favor da parte autora, o qual deverá permanecer ativo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Outrossim, fica o demandante advertido que, decorrido tal prazo e não sendo realizada perícia médica judicial nos autos, caso necessite da prorrogação do benefício, deverá trazer laudo médico atual confirmando que sua incapacidade laborativa ainda persiste, independente de nova intimação.

Por fim, considerando que o perito nomeado não manifestou aceite ao encargo, determino que a Secretaria da Vara Única proceda sorteio junto ao sistema AJG, fazendo constar os honorários periciais o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a Resolução nº 305/2014, com as alterações instituídas pelo Provimento Conjunto nº 0003/2018, ambos do Conselho da Justiça Federal, que delimitou a quantia a ser arbitrada para perícia.

Diligencie-se. Cumpra-se.


21 - 0001928-08.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: CONSTRULAR BORSOI LTDA EPP
Requerido: JUCIMARIA LOPES COSTA SANTOS ( ESPÓLIO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27046/ES - JOSE BERNARDINO DE SENA
Requerente: CONSTRULAR BORSOI LTDA EPP
Intimar da juntada da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 36, manifestando-se no prazo de lei.


22 - 0000149-43.2018.8.08.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUAN MOREIRA DOS SANTOS LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16269/ES - ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
Réu: LUAN MOREIRA DOS SANTOS LIMA
Intimar da audiência designada na Carta Precatória para o dia 19/11/2018 às 13:30, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus-ES.


23 - 0001549-95.2018.8.08.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDIVAN SANTOS DANTAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21866/ES - JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS
Réu: ISMAEL SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme fl. 191, o acusado EDIVAN SANTOS DANTAS possui advogada constituída na pessoa da Drª Jheinifer Amaral dos Santos. Sendo assim, por medida de economia processual, determino a intimação da referida causídica para apresentação da defesa prévia, no prazo legal, sob pena de intimação do réu para constituir novo advogado e, em caso de omissão, nomeação de defensor dativo, sem prejuízo de eventual incidência do disposto no art. 265, do Código de Processo Penal. Decorrido in albis o prazo, façam os autos conclusos. Entrementes, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de extinção de punibilidade do réu ISMAEL SOUZA, formulado às fls. 296/297, em razão de sua morte.


24 - 0000171-13.2015.8.08.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: NERO EDITOR JORNALISMO E PUBL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11769/ES - FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR
Requerido: NERO EDITOR JORNALISMO E PUBL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
...
Por tais razões, acolho o pedido de extinção formulado às fls. 90/92 como desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo as decisões de fls. 63/verso e 88/verso.

Nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das custas processuais remanescentes, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia, cumpra-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 06/2013, publicado no DJ de 09/04/2013.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Diligencie-se. Cumpra-se.


25 - 0001518-23.2011.8.08.0040 (040.11.001518-3) - Usucapião
Requerente: IVAN ROBERTO CANAL
Requerido: SILVESTRE FAVERO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008569/ES - GILSON SOARES CEZAR
Requerente: IVAN ROBERTO CANAL
Intimar para retirada em Cartório do Edital de citação, bem como providenciar sua publicação.


26 - 0001839-82.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS ARTHUR COSTA SANTOS e outros
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22697/ES - ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Requerente: CARLOS ARTHUR COSTA SANTOS
Requerente: MATHEUS COSTA SANTOS
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Requerente: CARLOS ARTHUR COSTA SANTOS
Requerente: MATHEUS COSTA SANTOS
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Requerente: CARLOS ARTHUR COSTA SANTOS
Requerente: MATHEUS COSTA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Analisando o presente caderno processual, verifico que as partes, autores e réu, pugnaram de forma genérica pela produção de provas.

Desta feita, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Após, venham os autos conclusos para saneamento.

Diligencie-se. Cumpra-se. Intimem-se.


27 - 0002095-88.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: AVILMAR JOSE LAURENCO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29343/ES - JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS
Requerente: AVILMAR JOSE LAURENCO
Advogado(a): 14681/ES - JONILSON CORREA SANTOS
Requerente: AVILMAR JOSE LAURENCO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a manifestação do autor de fls. 154/155, acompanhada dos laudos de fls. 156, determino que se oficie ao requerido para que restabeleça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o benefício de auxílio-doença em favor do autor, devendo este permanecer ativo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Ademais, fica o requerente advertido de que, decorrido tal prazo e não sendo realizada perícia médica judicial nos autos, caso necessite da prorrogação do benefício, deverá trazer laudo médico atual confirmando que sua incapacidade laborativa ainda persiste, independente de nova intimação.


28 - 0000413-98.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Fixo como pontos controvertidos da demanda: a comprovação da ausência de meios por parte da autora em prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Defiro a prova pericial socioeconômica.

Nesse sentido, oficie-se à Secretaria de Ação Social deste Município para realização de estudo social e avaliação das condições financeiras da família da parte ativa, respondendo aos quesitos porventura apresentados.

Com a apresentação do relatório de Estudo Social, ouçam-se as partes.

Por fim, intimem-se as partes para apresentarem razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. Cumpra-se. Diligencie-se.


29 - 0000257-13.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDEIR JUNIOR QUEIROS GOMES
Requerido: MUNICIPIO DE PINHEIROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Requerente: CLAUDEIR JUNIOR QUEIROS GOMES
Para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei.


30 - 0001101-65.2014.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: APOIO RURAL AGROPECUARIA LTDA (REPRES.POR FLÁVIO GONÇALVES)
Requerido: VANDERLEI SOARES PAIXAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177776/RJ - LEANDRO ABDALLA MIRANDA
Requerente: APOIO RURAL AGROPECUARIA LTDA (REPRES.POR FLÁVIO GONÇALVES)
Advogado(a): 176881/RJ - MARIANA GIACOMINI
Requerente: APOIO RURAL AGROPECUARIA LTDA (REPRES.POR FLÁVIO GONÇALVES)
Intimar da juntada da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 58, manifestando-se no prazo de lei.


31 - 0001219-41.2014.8.08.0040 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Requerente: CARLOS ANDRE COVRE
Requerido: IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO E. S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11769/ES - FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR
Requerente: CARLOS ANDRE COVRE
Para apresentar réplica à Contestação, no prazo de lei.


32 - 0001774-24.2015.8.08.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: VALDECIR RAMOS
Réu: MAICO ROCHA CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24579/ES - ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES
Réu: MAICO ROCHA CAMPOS
Para apresentar alegações finais, no prazo de lei.


33 - 0001157-30.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Requerido: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Requerente: MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Oficie-se ao requerido conforme requerido pela autora no item “VIII”, fl. 151 dos autos.

Ainda, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para saneamento.
 


34 - 0001240-12.2017.8.08.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: GILMAR ORLETTI
Requerido: OCIONE GONCALVES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13365/ES - JULIANA VARNIER ORLETTI
Requerente: GILMAR ORLETTI
Advogado(a): 17384/ES - VICTOR ORLETTI GADIOLI
Requerente: GILMAR ORLETTI
Intimar da juntada da certidão de fl. 82, manifestando-se no prazo de lei.


35 - 0002061-16.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: AGROPASTORIL SAO PEDRO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 147115/RJ - AILTON ALVES PINTO
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 000226B/ES - CLAUDINE SIMOES MOREIRA
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 25878/ES - NATALIA RODRIGUES MARTINS ELER
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 008797/ES - PAULO CESAR BUSATO
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 26690/ES - ROBERTA BOTELHO PEREIRA
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suscitação de matéria prevista no art. 337 do Código de Processo Civil, ouça-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. Cumpra-se. 


36 - 0001722-91.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Exequente: FRIGORIFICO MONTANHA LTDA
Executado: AELSON PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21873/ES - FABRICIO ANDRADE ALBANI
Exequente: FRIGORIFICO MONTANHA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fl. 68.


37 - 0002032-34.2015.8.08.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA
Requerido: WAGNER BORHI GALIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o lapso temporal desde a petição de fl. 81, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente.


38 - 0002111-42.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Requerido: ADEMIR SANTANA CANGUSSU e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a propositura de reconvenção, intime-se o autor para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 343, § 1° do Código de Processo Civil.
Diligencie-se. Cumpra-se. 


39 - 0000837-77.2016.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: LETICIA MARCARINI DE AGUIAR
Requerido: VICTOR PAOLIELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17650/ES - EMANUELLA MELLOTI VIEIRA
Requerente: LETICIA MARCARINI DE AGUIAR
Advogado(a): 1785/ES - JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
Requerido: MILLENIUM CENTRO DE MEDICINA E CIRURGIA LTDA
Advogado(a): 26588/ES - KAREN KETHELYN BRAGA JUNGER MONTE ALTO
Requerido: VICTOR PAOLIELLO
Advogado(a): 006315/ES - LUIZ TELVIO VALIM
Requerido: VICTOR PAOLIELLO
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Requerido: MILLENIUM CENTRO DE MEDICINA E CIRURGIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio para a prova pericial, indireta, o Dr. LAERCIO MORETO FILHO, CRM 11353, com endereço à Rua Dr. Arlindo Sodré, nº 507, São Mateus/ES, tel. 3763-2114 ou 99655-3141.

Intimem-se as partes para, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seus assistentes técnicos, formular quesitos e, se for o caso, arguir a suspeição ou impedimento do perito (art. 467, do CPC).
[...]


40 - 0001021-62.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: IDALINA TEIXEIRA DE FREITAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: IDALINA TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: IDALINA TEIXEIRA DE FREITAS
Para apresentar réplica à Contestação, no prazo de lei.


41 - 0000099-65.2011.8.08.0040 (040.11.000099-5) - Procedimento Comum
Requerente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerido: LELIA VIANA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Requerente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Intimar do despacho de fl. 121:
Cumpra-se o despacho de fl. 116, esclarecendo que cabe à autora manifestar-se acerca da certidão de fls. 114 verso, no prazo de 15 dias.


42 - 0000428-67.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25331/ES - BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
Requerente: VALDIVINO ALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Por tal razão, conheço dos embargos e atribuo-lhes efeitos infringentes, para modificar a decisão de fl. 76/77, tão somente no que diz respeito ao nome do benefício concedido, fazendo constar aposentadoria rural por idade em lugar de auxílio-doença, devendo, ainda, ser oficiada a autarquia-ré para implemento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa, que fixo em 500,00 (quinhentos reais).

Cumpra-se o que mais determinar a decisão embargada.

Diligencie-se. Cumpra-se.


43 - 0001112-89.2017.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELA FERREIRA DOS REIS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARCELA FERREIRA DOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de Ação Previdenciária proposta por MARCELA FERREIRA DOS REIS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos, através da qual pretende a concessão de salário maternidade, visto preencher todos os requisitos exigidos pela legislação.

Verifico pela documentação atrelada, bem assim os argumentos lançados pela autora, que a matéria veiculada nos presentes autos é meramente de direito, o que, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil, autoriza a julgar antecipadamente o pedido.

Por tais razões, anuncio o julgamento antecipado da lide e determino que intimem-se as partes para se manifestarem acerca da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo que a não manifestação acerca da necessidade de produção de mais provas implicará no julgamento do feito na forma em que se encontra.

Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.


44 - 0001023-32.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: DAVINA RODRIGUES SOUTO SALOMAO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: DAVINA RODRIGUES SOUTO SALOMAO
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: DAVINA RODRIGUES SOUTO SALOMAO
Para apresentar réplica à Contestação, no prazo de lei.


45 - 0000082-82.2018.8.08.0040 - Procedimento Comum
Requerente: WILIA ARAUJO SOUSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: WILIA ARAUJO SOUSA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: WILIA ARAUJO SOUSA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a manifestação do autor de fls. 83/84, acompanhada do laudo de fl. 85, determino que se oficie ao requerido para que restabeleça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o benefício de auxílio-doença em favor do autor, devendo este permanecer ativo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Ademais, fica o requerente advertido de que, decorrido tal prazo e não sendo realizada perícia médica judicial nos autos, caso necessite da prorrogação do benefício, deverá trazer laudo médico atual confirmando que sua incapacidade laborativa ainda persiste, independente de nova intimação.

Diligencie-se. Cumpra-se.


46 - 0001381-94.2018.8.08.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LUCILEDA OLIVEIRA SANTOS
Requerido: WANDERLEY OLIVEIRA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26749/ES - RENATO BARBOSA
Requerente: LUCILEDA OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a): 27625/ES - WILLIAN FERREIRA DE SOUSA
Requerente: LUCILEDA OLIVEIRA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela provisória de urgência antecipada.

Defiro concessão da gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais (CPC, art. 98, §§ 1º e 5º).

Citem-se, consignando as advertências legais para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (CPC, 344).

Havendo apresentação tempestiva de contestação com qualquer das matérias previstas no artigo 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Do contrário, certifique-se e venham-me conclusos os autos. 


47 - 0000382-83.2014.8.08.0040 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: MULTIPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
Requerido: LEANDRO CARDOSO SOUTO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: MULTIPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Verifico que a parte exequente não diligenciou para localizar bens penhoráveis do executado o caracteriza hipótese de execução frustrada (CPC, art. 921, III).

I. Assim, DETERMINO a SUSPENSÃO do curso da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano (CPC, art. 921, III, §1º).

II. Decorrido o escoamento do prazo ânuo da suspensão e sem qualquer manifestação da parte exequente, remeta-se os autos ao arquivo provisório, momento em que, começará correr o prazo da prescrição intercorrente da pretensão executória (CPC, art. 921, §§ 2º 4º).

III. Intimem-se.

A zelosa secretaria deverá atentar-se para o registro correto do movimento dos autos no sistema.

Diligencie. Cumpra.


48 - 0000983-75.2003.8.08.0040 (040.03.000983-7) - Depósito
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de desarquivamento formulado à fl. 241, devendo o processo permanecer em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias para a extração das cópias.

Após o decurso do prazo, arquivem-se novamente os autos.

Diligencie-se. Cumpra-se. 




PINHEIROS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0164/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PEDRO ROSARIO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO CLAUDIO ZANONI


Lista: 0164/2018


1 - 0000104-48.2015.8.08.0040 - Recurso Inominado
Recorrente: BV FINANCEIRA
Requerente: PAULO SILVA GALDINO
Recorrido: PAULO SILVA GALDINO
Requerido: BV FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12463/ES - NILSON ARAUJO DA SILVA
Recorrido: PAULO SILVA GALDINO
Requerente: PAULO SILVA GALDINO
Advogado(a): 18274/ES - PAULO SILVA GALDINO
Recorrido: PAULO SILVA GALDINO
Requerente: PAULO SILVA GALDINO
FICA INTIMADO DA PETIÇÃO DE FLS.171/173 DOS AUTOS, REFERENTE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.




PINHEIROS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCELO CLAUDIO ZANONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL