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Versão revista

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Intimações

Intimação

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

INTIMAÇÃO

 

A Ilma. Sra. Secretária de Gestão de Pessoas deste egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução nº 21/2016 que Regulamenta a etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016;

 

INTIMA os servidores abaixo relacionados para tomarem ciência da Decisão que DEFERIU o pedido de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, devendo solicitar o afastamento para aposentadoria no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação da intimação.

 

DALMIR DOS SANTOS ALVES

DULCE MARIA OLIVEIRA DOMINGUES CANALI

FERNANDA NOGUEIRA QUEIROZ

JOSEFA DE OLIVEIRA GAMA

MARIZA LOYOLA COSTA FERRARI

 

Vitória, 13 de novembro de 2018

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Comunicados

INFORMATIVO Nº 03 /2018 - ESCALA DE FÉRIAS – EXERCÍCIO 2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

INFORMATIVO Nº 03 /2018

 

ESCALA DE FÉRIAS – EXERCÍCIO 2019

 

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa:

 

Objetivando o envio da Escala de Férias dos Servidores deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, referente ao exercício de 2019, estará disponível na intranet, no Sistema de “Recursos Humanos Online” no período de 01/11/2018 a 19/11/2018 o acesso para inclusão da escala de férias dos Servidores, referente ao exercício de 2019.

 

Para ter acesso ao Sistema deve-se utilizar o navegador Internet Explorer, acessar o link disponível na Intranet do TJ (www.tjes.jus.br), clicar em Sistemas Administrativos, Portal de Sistemas da Corregedoria, Recursos Humanos Online, Escalas, Férias.

 

Não será admitido o envio da Escala de Férias por outro meio diverso do descrito neste Informativo.

 

A escala de férias deverá ser encaminhada pelo servidor habilitado para o envio da mesma.

 

Quando da elaboração da Escala de Férias deverá ser observado o disposto no Ato Normativo nº 06/2016 de 20/10/2016 bem como o art. 118 da LC 46/94 (renumerada pela LC 98/97), especialmente os §§ 2º e 4º, que estabelecem:

 

§ 2º - Somente depois de completado o primeiro ano de efetivo exercício adquirirá o servidor público o direito de gozar férias.

 

§ 4º - As férias observarão a escala previamente publicada, não sendo permitido o afastamento em um só mês, de mais de um terço dos servidores públicos de cada setor.

 

Deve ser observado ainda o disposto no art. da Lei nº 46/94, bem com no Ato nº 06/2016 de 20/10/2016 para a contagem do período aquisitivo de férias, pois alguns afastamentos suspendem a contagem, tais como licença para trato de interesses particulares, para frequentar cursos com duração superior a 12 (doze) meses e licença para tratamento de pessoa da família.

 

Para os servidores exclusivamente comissionados deve ser observado o disposto no art. 4º do Ato nº 06/2016 publicado no Diário da Justiça de 20/10/2016 que estabelece: “ Para os servidores exclusivamente comissionados deve ser observado o cumprimento de 12(doze) meses de efetivo exercício para cada período concessivo”.

 

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas na Seção de Registro Funcional de Servidor através doss telefones 3334 2280, 3334 2170, 3334 2336 ou 3334 2819.

 

Vitória, 31 de Outubro de 2018.

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

Secretária de Gestão de Pessoas

 

REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Atos

Atos

PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

ATOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 719/18 – DESIGNAR a Sra. ELIZABETH RODRIGUES LEÃO para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituta da 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, por 15 dias, no período de 15/10/2018 a 29/10/2018, tendo em vista r decisão no processo nº 2013.00.017.825.

 

ATO Nº 720/18 – DESIGNAR o Sr. ANDERSON GUIO FRANZOTTI para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituto do 2º Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública do Juízo da Serra, no período de 04/10/2018 a 19/10/2018, tendo em vista r decisão no processo nº 2012.00.707.982.

 

ATO Nº 721/18 – DESIGNAR a Sra. DIANNE FRANÇOISE WRUCK para o exercício do cargo em comissão de Coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção deste E. Tribunal de Justiça, em substituição à Sra. Maria Ines Valinho de Moraes, no período de 30/08/2018 a 01/03/2019, tendo em vista r decisão no processo nº 2013.00.136.019.

 

P U B L I Q U E – S E

 

 

Vitória, 12 de novembro de 2018.

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Atos

 PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

ATOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 686/18DESIGNAR o Sr. ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituto da 1ª Vara da Comarca de Domingos Martins, a partir de 03/12/2018, nos eventuais impedimentos e afastamentos do titular, tendo em vista r decisão no processo nº 2018.01.601.502.

 

ATO Nº 687/18CESSAR, a partir de 03/12/2018, os efeitos do ato nº 753/16 de 24/06/2016, que designou o Sr. ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituto da Vara Única da Comarca de Pedro Canário, tendo em vista r decisão no processo nº 2018.01.601.502.

 

ATO Nº 688/18CESSAR, a partir de 03/12/2018, os efeitos do ato nº 691/17 de 14/12/2017, que designou o Sr. JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó para o exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria Substituto da 1ª Vara da Comarca de Domingos Martins, tendo em vista r decisão no processo nº 2018.01.601.502.

 

P U B L I Q U E – S E

  

Vitória, 08 de novembro de 2018.

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Ato

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

ATO DE INCLUSÃO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO Nº 660/2018: Na redação do Ato nº 705/2017, publicado no “DJ” de 19/12/2017, referente à Escala de Férias do exercício de 2018, dos servidores efetivos do Poder Judiciário...

 

INCLUA-SE:

- TÂNIA SARAIVA GUIMARÃES NOLASCO - JANEIRO

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória-ES, 13 de Novembro de 2018.

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Ato

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

ATO DE INCLUSÃO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO Nº 722/2018: Na redação do Ato nº 705/2017, publicado no “DJ” de 19/12/2017, referente à Escala de Férias do exercício de 2018, dos servidores efetivos do Poder Judiciário...

 

INCLUA-SE:

- RONEY DOS SANTOS – OUTUBRO.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória-ES, 14 de Novembro de 2018.

 

CINTIA SIMÕES VAREJÃO

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Editais

EDITAL Nº 19 /2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

EDITAL Nº19 /2018

CONVOCAÇÃO EX- ESTAGIÁRIOS

 

Considerando os termos dos Artigos 40 e 41 da Resolução nº 07/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências, que dispõe:

 

Art. 40 O pagamento da bolsa de complementação educacional será proporcional à carga horária e à frequência mensal cumprida, considerando-se o mês comercial de 30 dias.

 

Art. 41 O auxílio-transporte será pago no mês subsequente ao da realização do estágio, descontados os valores correspondentes aos dias de ausência do estagiário.

 

§2º O auxílio-transporte não é devido no período de descanso remunerado do estudante, bem como nos demais afastamentos registrados como faltas.

 

Considerando as pendências administrativas, existentes no cadastro pessoal, relativas ao recebimento indevido de valores por ex-estagiários,

 

A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Tornar pública a relação nominal dos ex-estagiários, convocando-os para procederem à regularização formal nos termos da Resolução nº 07/2016.

 

As pendências administrativas deverão ser sanadas com o recolhimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, através do pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUA), enviado para o e-mail dos convocados, existentes no cadastro pessoal.

 

A não quitação do DUA no prazo de 30 dias, contados da disponibilização no e-diário do presente edital, implicará na inscrição do ex-estagiário no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo.

 

Os convocados poderão fazer contato com a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal através do e-mail cpp@tjes.jus.br, nos telefones (27) 3334-2109, (27) 3334-2110, (27) 3334-2150, às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário de 12:00 às 19:00 horas, ou presencialmente, nos mesmos dias e horários informados, no Tribunal de Justiça – ES, situado à Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, CEP 29050-906, Vitória, ES.

 

MATRÍCULA

NOME

812847-84

AISLA DA SILVA MAXIMO

813103-49

ANA PAULA DALLA BERNADINA

813129-75

ANDRICK FARIA PEREIRA

811907-17

BRUNA FERRAZ CHAVES

812744-78

CAROLINA MEDEIROS DOERL

813106-52

CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA

804313-86

DEBORAH DAMASCENO PETERLE

811434-29

DANIEL DALLARMERINDA FERNANDES GOMES PINHEIRO

812018-31

DIEGO SIMÕES SANTANA

811419-14

EDUARDA RANGEL COSTA

812557-85

JADE GARCIA COSTA

811663-64

JHONATHAN SILVESTRE AMORIM COUTINHO

813481-39

JOAO VITOR REBELO BRAVO

813775-42

JOICE BATISTA AVILA

813148-94

GABRIELA CUNHA LAU

811431-26

GILNIELLY BRIDI DE CARVALHO

811918-28

LAILA MOSQUINI SIMONATO

812838-75

LARISSA BOSRGES LARGURA

812805-42

LARISSA COLOMBEKI SALDANHA

811818-25

LORRAYNE AZEVEDO FROEDE

812416-41

LUANA LUGON LEITE

811943-53

LUARA PAIXÃO VALPASSOS REUTER

811605-06

LUCAS ROSA

812075-88

LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

812211-30

MELISSA MONTEIRO ALVES

811691-92

MOARA FERREIRA LACERDA

811423-18

PAULA BERGER TONOLI

812611-42

PRISCILA NUNES SALOMÃO

812717-51

RAFAEL LABANCA MOREIRA

811355-47

RITHIELY MENDES MADALENA

806524-66

SAMILLI ROSA

 

Em 13 Novembro de 2018.

 

CÍNTIA SIMÕES VAREJÃO

Secretária de Gestão de Pessoas

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos Administrativos

Atos Administrativos

PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO Nº 1047/18 - CONCEDER à Sra. NATASHA SALUME CARPES Analista Judiciário – AE – Direito a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 02 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, a partir de 08/10/2018, nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94 e alterações.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 08 de Outubro de 2018.

 

EUFÂNIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

-***********-

 

PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO Nº 1048/18 - CONCEDER ao Sr. PAULO MEDINA NETO Analista Judiciário – AJ – Direito a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, a partir de 08/10/2018, nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94 e alterações.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 08 de Outubro de 2018.

 

EUFÂNIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

Ato Administrativo

PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO Nº 1046/18 - CONCEDER ao Sr. ANDRE SANTOS ROHR Técnico Judiciário – AA – Sem Especialidade a Opção de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, a partir de 08/10/2018, nos termos do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94 e alterações.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 08 de Outubro de 2018.

 

EUFÂNIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
Resumos de Contrato

Resumos de Contrato de Estágio

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

 

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

CNPJ (MF): 07.912.676/0001-09

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): ISABELLE BARBOSA RODRIGUES

VIGÊNCIA: 26/09/2018 A 19/10/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 14 de novembro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS