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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0162/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE


Lista: 0162/2018


1 - 0005480-68.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RAFAEL CANUTO DE ANDRADE
Executado: WELYKSON MARCUS SANTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16398/ES - BERNARD PEREIRA ALMEIDA
Exequente: RAFAEL CANUTO DE ANDRADE
Para tomar ciência/manifestar-se acerca do desarquivamento dos presentes autos, bem como desentranhar os documentos que acompanham a inicial, desde que substituídos por cópias xerográficas, no prazo de 05 dias, sob pena de novo arquivamento.


2 - 0001260-27.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ILDEMAR LIMA MACHADO
Requerido: CELATIEL THOMPSON RUFINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11082/ES - KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK
Requerente: ILDEMAR LIMA MACHADO
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de penhora, avaliação e intimação de fls. 97, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


3 - 0006619-89.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIMUS
Executado: ANTONIO AUGUSTO PERRONE JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Executado: ANTONIO AUGUSTO PERRONE JUNIOR
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIMUS

Para tomar ciência da sentença:
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Homologo a transação firmada às fls. 136-139, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o presente processo/cumprimento de sentença, com supedâneo no art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto nos arts. 54 e 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao após, arquive-se, com as cautelas de estilo.


4 - 0011547-49.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPE
Executado: JOSE ROBERTO SOARES AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004144/ES - RIVAIR CARLOS DE MOURA
Exequente: INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPE

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo extinto o processo/cumprimento de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, c/c 771, parágrafo único, ambos do CPC, e sob o fundamento do art. 51, § 1º, da LJE.

Custas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.


5 - 0013303-93.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILSON RESSUREICAO
Requerido: ELIEZIO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Requerente: GILSON RESSUREICAO
Advogado(a): 15778/ES - DAYBRON VENCIONECK
Requerido: ELIEZIO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Homologo a transação firmada às fls. 100-102 e sua retificação de fls. 104-106, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o presente processo, com fulcro no art. 487, III, b do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto nos arts. 54 e 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.


6 - 0007802-76.2007.8.08.0011 (011.07.007802-4) - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: HELENA MARIA FIGUEIRA BAHIENSE
Requerido: BANCO REAL - ABN AMRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87929/RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
Requerido: BANCO REAL - ABN AMRO
Advogado(a): 12929/ES - PRISCILA PERIN GAVA DE VICTA
Requerente: HELENA MARIA FIGUEIRA BAHIENSE

Para tomar ciência da sentença:
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Homologo a transação firmada às fls. 93-96, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o presente processo, com fulcro no art. 487, III, b do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto nos arts. 54 e 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.
 


7 - 0015363-39.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDUARDO CUSTODIO PEREIRA
Executado: VIA VAREJO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Exequente: EDUARDO CUSTODIO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a não apresentação de impugnação pelo(a) devedor(a), conforme certificado às fls. 113, expeça-se alvará em favor do(a) credor(a) para levantamento da quantia penhorada (fls. 111), como de estilo.

2. Após a assinatura do alvará eletrônico, intime-se o(a) credor(a) para comparecer em qualquer unidade da Rede de Agências BANESTES, munido de CPF e documento oficial com foto, para recebimento do respectivo numerário, no prazo de 10 dias, lapso em que deverá também informar nos autos se seu crédito foi satisfeito, sob pena de no seu silêncio assim o ser considerado, com a consequente extinção do processo.

Diligencie-se.
 


8 - 0010908-31.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO
Executado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Executado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Para tomar ciência da decisão:
1. A diligência de constrição de valores através do sistema BACENJUD resultou exitosa, como depreende-se dos recibos de protocolamento que seguem em anexo. Na forma, pois, do Enunciado 140 do FONAJE, considero penhorado o respectivo numerário bloqueado, dispensando a lavratura do respectivo termo.

2. Intime-se o(a) devedor(a) para, em querendo, oferecer impugnação, em 15 dias, sob as penas da lei.

Diligencie-se.
 


9 - 0017667-11.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALOISIO CAMPANHA
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Exequente: ALOISIO CAMPANHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a não apresentação de impugnação pelo(a) devedor(a), conforme certificado às fls. 73, expeça-se alvará em favor do(a) credor(a) para levantamento da quantia penhorada (fls. 69), como de estilo.

2. Após a assinatura do alvará eletrônico, intime-se o(a) autor(a) para comparecer em qualquer unidade da Rede de Agências BANESTES, munido(a) de CPF e documento oficial com foto, para recebimento do respectivo numerário, no prazo de 10 dias, lapso em que deverá também informar nos autos se seu crédito foi satisfeito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Diligencie-se.
 


10 - 0006740-83.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIANO MIRANDA BORGES
Executado: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Executado: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado(a): 12929/ES - PRISCILA PERIN GAVA DE VICTA
Exequente: FABIANO MIRANDA BORGES

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.


11 - 0014970-17.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALINE MEZADRE BUZATO
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11384/ES - FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
Exequente: ALINE MEZADRE BUZATO

Para tomar ciência do despacho:
1. Expeça-se alvará em favor do(a) autor(a) para levantamento da quantia depositada, como de estilo.

2. Após a assinatura do alvará eletrônico, intime-se o(a) autor(a) para comparecer em qualquer unidade da Rede de Agências BANESTES, munido de CPF e documento oficial com foto, para recebimento do respectivo numerário, no prazo de 10 dias, lapso em que deverá também informar se seu crédito foi satisfeito e/ou pugnar o que entender de direito, sob pena extinção do processo.
 


12 - 0014297-58.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ODEBRECHT AMBIENTAL S.A
Executado: PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10003/ES - CLARISSA SANDRINI MANSUR
Exequente: ODEBRECHT AMBIENTAL S.A

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a não apresentação de impugnação pelo(a) devedor(a), conforme certificado às fls. 394, expeça-se alvará em favor do(a) credor(a) para levantamento da quantia penhorada (fls. 389 e 389v.), como de estilo.

2. Após a assinatura do alvará eletrônico, intime-se o(a) credor(a) para comparecer em qualquer unidade da Rede de Agências BANESTES, munido de CPF e documento oficial com foto, para recebimento do respectivo numerário, no prazo de 10 dias, lapso em que deverá também informar nos autos se seu crédito foi satisfeito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Diligencie-se.
 


13 - 0008268-89.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: CITRON IMPLEMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP
Executado: SILVANI LUIZ DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13633/ES - ISABELLA SILVA FERREIRA BERSACULA
Exequente: CITRON IMPLEMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Exequente: CITRON IMPLEMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP
Para tomar ciência da expedição da Carta  Precatória para a Comarca de Atílio Vivacqua-ES com a finalidade de REMOÇÃO E ENTREGA do bem penhorado/adjudicado, devendo a credora acompanhar a diliência e disponibilizar os meios necessários para a efetivação da remoção do bem que lhe será entregue.


14 - 0005931-59.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RICARDO DIAS DOS SANTOS
Requerido: RENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6174/ES - JOSE CARLOS SILVA
Requerente: RICARDO DIAS DOS SANTOS
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerido: RENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Para tomarem ciência/manifestarem-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, Quarta Turma, Região Sul - Cachoeiro de Itapemirim-ES, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.


15 - 0014004-54.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GENI CLÁUDIA DA SILVA
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(a): 28786/ES - CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA
Requerente: GENI CLÁUDIA DA SILVA
Para tomarem ciência/manifestarem-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, Quarta Turma, Região Sul - Cachoeiro de Itapemirim-ES, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.


16 - 0003914-50.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CASSIO LEANDRO DA SILVA FERRAZ
Requerido: BANCO SOFISA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: CASSIO LEANDRO DA SILVA FERRAZ
Advogado(a): 217897/SP - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
Requerido: BANCO SOFISA SA
Para tomarem ciência/manifestarem-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, Quarta Turma, Região Sul - Cachoeiro de Itapemirim-ES, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

DEVOLUÇÃO DE PROCESSO

LISTA Nº 051/2018

 

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

 

Na forma do Provimento nº 014/99 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado do Espírito Santo e outros dispositivos legais, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca.

 

INTIMO

 

Drº.Renan de Deus Bittencourt – OAB/ES28782.

Juizado Especial Cível nº 0006156-21.2013.8.08.0011

Requerente: Topazio Granitos LTDA.

Requerido: Condominio de Edificio Residencial Bella Vida.

FINALIDADE: Para proceder a devolução dos autos em 24h (vinte quatro horas), sob as penas da lei, na forma do artigo 391 do CN-CGJ/ES.

 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de Novembro de 2018.

 

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES