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Versão revista

Lista 0083/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EMILIA COUTINHO LOURENCO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADEMAR JOSE LUCCHI


Lista: 0083/2018


1 - 0009389-95.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: Z.B.D.S.
Indiciado: U.J.D.D.O.
Réu: U.J.D.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20604/ES - EBERSON BOBBIO FANTIN
Réu: U.J.D.D.O.
Indiciado: U.J.D.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da peça acusatória e CONDENO o acusado UALAS JOSÉ DUARTE DE OLIVEIRA por infringir o disposto no art. 129, §9º, c/c art. 14, II, e art. 147, todos do Código Penal, com as implicações da Lei nº. 11.340/06.


2 - 0019617-95.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: M.A.M.
Réu: M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20605/ES - WELLINGTON DE ALMEIDA
Réu: M.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
Por essas razões, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado MARIVALDO DE ANDRADE por infringir o disposto nos arts. 150 e 129, §9º, ambos do Código Penal, com as implicações da Lei nº. 11.340/06.


3 - 0013786-66.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: R.S.A.
Réu: P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29723/ES - RAMONI RAMPINELLI DA SILVA
Réu: P.R.

Para tomar ciência do despacho:


INTIME-SE o Ministério Público para memoriais no prazo de até 05 (cinco) dias.

Após, NOMEIO a Drª. Ramoni Rampinelli da Silva, OAB/ES 29.723, para patrocinar os interesses do réu, devendo ser intimada para as derradeiras falas no prazo de 05 (cinco) dias.


 


4 - 0006346-48.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: M.
Réu: J.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19547/ES - LAUANA BONNA MARINATO
Réu: J.P.
Advogado(a): 003518/ES - ROQUE SARTORIO MARINATO
Réu: J.P.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


5 - 0010871-10.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: J.D.S.A.
Réu: V.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Réu: V.V.D.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 12:15, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0010099-13.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.G.D.O.
Réu: L.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27230/ES - JOSÉ RAMOS FILHO
Réu: L.C.D.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 20/11/2018 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0010665-59.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.S.G.
Réu: C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27082/ES - AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA
Réu: C.C.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, verificado não ser o caso de absolvição sumária do acusado e considerando que as teses defensivas se confundem com o meritum causae, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2018, às 13h40min.

No mais, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva considerando que seus requisitos ensejadores permanecem inalterados, notadamente o fato de a douta defesa não ter apresentado qualquer circunstância fática ou jurídica apta a fundamentar o decisum de fls. 50/51-v, bem como diante do fato de tratarmos aqui de pessoa acusado de praticar nada menos que quatro condutas típicas contra duas vítimas.


8 - 0009897-36.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.A.
Réu: C.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24089/ES - ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA
Réu: C.S.R.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660;
Tomar ciência da decisão de fl;84 que INDEFERIU por ora, o pedido de liberdade formulado pelo réu. 


9 - 0004550-22.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: K.R.V.
Réu: J.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Réu: J.A.P.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 03/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


10 - 0009765-76.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.A.D.S.
Réu: L.M.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27066/ES - YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES
Réu: L.M.S.C.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 11/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL