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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL
Listas

Lista 0041/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL

Lista: 0041/2018


1 - 0000668-96.2018.8.08.9101 - Mandado de Segurança
Impetrante: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autoridade coatora: 3ª TURMA RECURSAL REGIAO NORTE
Litisconsorte Passivo: SEBASTIAO PAULINO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007273/ES - CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
Litisconsorte Passivo: SEBASTIAO PAULINO DOS SANTOS
Advogado(a): 13889/ES - RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA
Impetrante: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para ciência da Decisão: 
 
Verifica-se nos autos do processo principal (nº 0001145-28.2018.8.08.0057) que o mesmo já teve sentença terminativa proferida (consoante andamento anexo).

Dessa forma, entendo pela perda superveniente do objeto do presente Mandado de Segurança, na forma do artigo 485, IV, do CPC.

Portanto, retire-se o feito de pauta de julgamento.

Intime-se.

Diligencie-se.

Arquive-se.

Vitória, 06 de Novembro de 2018.

INÊS VELLO CORRÊA
Juiz de Direito 

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018