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Versão revista

Lista 0167/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RUFINO


Lista: 0167/2018


1 - 0000057-16.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: GSO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA e outros
Requerido: JORNAL TEMPO NOVO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17858/ES - CLAUDIA REGINA MORAES
Requerido: JORNAL TEMPO NOVO LTDA ME
Advogado(a): 24669/ES - SANDRO MARIO CHRISTO
Requerido: JORNAL TEMPO NOVO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
 
Nos termos do art. 437, §1º do NCPC, diga o requerido acerca dos documentos acostados pela autora às fls. 257/278, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
 
Após, renove-se a conclusão para análise do pedido de fls. 253/256.
 
Diligencie-se.
 
Serra/ES, 27 de setembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


2 - 0019908-41.2016.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: CRISTINA RODRIGUES ELLER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O ENDEREÇO OBTIDO EM CONSULTA É O MESMO JÁ INFORMADO E NÃO LOCALIZADO A PARTE REQUERIDA.


3 - 0015039-98.2017.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: ANA CRISTINA SANTOS BASSINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
PARA EEUTUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. AS GUIAS ENCONTRAM-SE NO SITE DO TJES


4 - 0018244-04.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO HAPPY DAYS MANGUINHOS
Executado: WESLEY RODRIGUES RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29452/ES - DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO
Executado: WESLEY RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(a): 28392/ES - RUY MACHADO NETTO
Exequente: CONDOMINIO HAPPY DAYS MANGUINHOS

Para tomar ciência da decisão:
 
Ante o requerimento de fls. 58, defiro a suspensão do processo por 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 313, II do NCPC.
 
Transcorrido o referido prazo, com ou sem manifestação das partes, expeça-se a carta precatória determinada às fls. 56 para citação da segunda executada.
 
Intimem-se e diligencie-se.
 
Serra/ES, 07 de novembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


5 - 0007572-34.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Reconvinte: VALDENI JESUS NASCIMENTO
Requerente: NEUZA LOBATO NOGUEIRA
Requerido: VALDENI JESUS NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12558/ES - BRENO BONELLA SCARAMUSSA
Requerido: VALDENI JESUS NASCIMENTO
Reconvinte: VALDENI JESUS NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Apesar de a parte reconvinte afirmar ser financeiramente hipossuficiente, verifico a existência de elementos nos autos que indicam o contrário ou que se opõem ao deferimento da gratuidade da justiça, quais sejam: (i) o vultoso valor assumido pelo reconvinte nas parcelas da negociação, qual seja R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (fls. 75), (ii) sua profissão confirmada em contestação, empresário (fls. 02 e 74), (iii) o considerável proveito econômico perseguido, quatro milhões de reais (fls. 87).

Assim, na forma do art. 99, §2º do NCPC, intime-se a parte reconvinte para comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício requerido – o que, a título meramente exemplificativo, pode ser feito com a apresentação de cópia de retirada do pró-labore, da distribuição dos lucros de sua empresa ou da última declaração de imposto de renda – em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Diligencie-se.


Serra/ES, 10 de outubro de 2018.




AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
             Juiz de Direito


6 - 0024831-42.2018.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: FABIO NASCIMENTO
Requerido: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25734/ES - CARLA DANIELLE HENRIQUE DA SILVA
Requerente: FABIO NASCIMENTO
Advogado(a): 28421/RJ - PAULO ROBERTO PASCHOAL MIRANDA
Requerente: FABIO NASCIMENTO
PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL.


7 - 0026047-38.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAIPE II ETAPA - QD06 e outros
Requerido: MURALHA SEGURANCA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13010/ES - FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
Requerente: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAIPE II ETAPA - QD06
Requerente: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAIPE II ETAPA - QD07
Requerente: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAIPE II ETAPA -QD08
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOS ART. 290 DO NCPC; E ART. 116 INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA.


8 - 0022893-12.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CELIA MARA DAS NEVES FREITAS
Requerido: R.M.N. DA S. MENDANHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30307/ES - SANGES LUCIANO DONÁ PICINATI
Requerente: CELIA MARA DAS NEVES FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Do compulsar dos autos, observo que a demandante requereu na exordial a concessão da gratuidade da justiça (fls. 03/04 e 15). No entanto, os autos não vieram conclusos e a autora foi equivocadamente intimada para efetuar o pagamento das custas processuais prévias.
 
Assim, chamo o feito à ordem para declarar nula a intimação de fls. 44, deixando de exercer juízo de retratação pela interposição do agravo de fls. 45/52, na medida em que não foi proferida qualquer decisão nestes autos.
 
Além disso, determino a expedição de ofício ao relator do agravo de instrumento interposto pela requerente, informando-o do ocorrido, e passo a analisar o pleito de gratuidade da justiça.
 
Pois bem. Apesar de a autora afirmar ser financeiramente hipossuficiente, observo que não há elementos nos autos que indicam a veracidade do alegado, pelo que determino sua intimação, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, para comprovar sua alegada hipossuficiência, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.
 
Para tanto, a demandante deverá apresentar: (i) cópia da última declaração de imposto de renda; ou (ii) comprovante de que não consta declaração de imposto de renda em seu nome na base da Receita Federal; ou (iii) contracheque atualizado, se houver; ou (iv) justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento, ciente de que, caso afirme ser dependente de pais ou cônjuge/companheiro, deverá acostar os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.
 
Diligencie-se.
 
Serra/ES, 07 de novembro de 2018.
 
 
 
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
  Juiz de Direito


9 - 0018970-75.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LARISSA SCHROEDER MEYRELLES COGO e outros
Requerido: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: LARISSA SCHROEDER MEYRELLES COGO
Requerente: AMANDA SCHROEDER SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Apesar do alegado às fls. 107/120, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
 
Como até o momento este Juízo não foi comunicado acerca de eventual deferimento de antecipação da tutela recursal no agravo de instrumento interposto pela autora, determino o regular prosseguimento do feito.
 
Assim, aguarde-se o decurso do prazo de defesa.
 
Diligencie-se.
 
Serra/ES, 08 de outubro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


10 - 0018969-90.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JENNIFER MARQUES MEYRELLES COGO
Requerido: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: JENNIFER MARQUES MEYRELLES COGO

Para tomar ciência do despacho:
Apesar do alegado às fls. 105/118, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
 
Como até o momento este Juízo não foi comunicado acerca de eventual deferimento de antecipação da tutela recursal no agravo de instrumento interposto pela autora, determino o regular prosseguimento do feito.
 
Assim, aguarde-se o decurso do prazo de defesa.
 
Diligencie-se.
 
Serra/ES, 08 de outubro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


11 - 0012827-07.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Reconvinte: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Requerente: CONDOMINIO DO VISTA DE LARANJEIRAS
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22942/ES - PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES
Requerente: CONDOMINIO DO VISTA DE LARANJEIRAS
para se manifestar sobre a contestação/reconvenção apresentada aos autos.


12 - 0026035-24.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Requerido: JESSICA RODRIGUES RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOS ART. 290 DO NCPC; E ART. 116 INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA.


13 - 0026041-31.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Executado: LUCAS ALMEIDA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOS ART. 290 DO NCPC; E ART. 116 INCISO I, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA.


14 - 0017695-91.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES
Requerido: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Encaminhe-se as informações prestadas ao órgão ad quem, juntando-se cópia aos autos.
 
Apesar do alegado às fls. 109/123, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
 
Ante o indeferimento do pedido de antecipação da tutela recursal no agravo de instrumento interposto pela autora, determino o regular prosseguimento do feito.
 
Assim, aguarde-se o decurso do prazo de defesa.
 
Diligencie-se.
 
Serra/ES, 07 de novembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


15 - 0017695-91.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES
Requerido: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA AOS AUTOS,E, QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA.


16 - 0026873-98.2017.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: EDVALDO MATIAS DOS SANTOS
Requerido: FRED ALVES DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004523/ES - ROBSON JACCOUD
Requerido: FRED ALVES DIAS

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Da organização do processo para fins de saneamento

Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do NCPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo:
(i) se desejam compor amigavelmente a lide;
(ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou
(iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória.

Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento;

Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do NCPC).

Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do NCPC.

Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do NCPC. Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is).

Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, conclusos para decisão saneadora (art. 357 do NCPC).

Intimem-se e diligencie-se.

Serra/ES, 05 de Junho de 2018.



AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito




SERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ANA MARIA RUFINO
CHEFE DE SECRETARIA