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Versão revista

GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0147/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº INACIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VALERIA BARROS DUARTE DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA: FABIO COUTINHO BARROS


Lista: 0147/2018


1 - 0005658-16.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: A.S.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17250/ES - DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR
Requerente: A.S.B.
Requerente: F.A.L.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intimem-se os requerentes, por seu Advogado, pela derradeira vez, para cumprir integralmente o despacho de fls. 16, indicando um indexador para os alimentos em favor da menor e adequando o valor da causa, sob pena de indeferimento.


2 - 0011578-05.2017.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.A.F.S.
Requerido: L.C.H.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerido: L.C.H.S.
Requerente: J.A.F.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro a SUSPENSÃO do processo pelo prazo requerido a fls. 55, a contar da intimação do presente despacho.
2- Decorrido o prazo, deverão os requerentes se manifestarem, por intermédio de seu Advogado, em 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação.


3 - 0005990-80.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CARLOS HENRIQUE CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30014/ES - JACQUELINE SOUZA RODRIGUES
Requerente: CARLOS HENRIQUE CORREA

Para tomar ciência do despacho:
1- Uma vez que os valores estão depositados em nome do próprio requerente, não se trata do procedimento de jurisdição voluntária, qual seja, alvará previsto na Lei 6.858/80 e art. 666, do CPC, devendo a ação ser proposta em face do INSS e/ou Caixa Econômica Federal, extrapolando a competência da Justiça Estadual. Deste modo, ante a previsão do art. 9º, do CPC, intime-se o requerente, por seu (ua) Advogado (a), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender adequado, sob pena de extinção.


4 - 0002823-55.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: SEBASTIÃO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17087/ES - CLAUDIA MARCIA SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA
Requerente: VANILZA DOS SANTOS SANTOS RIBEIRO
Requerente: SEBASTIÃO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DETERMINO seja expedido Alvará autorizando o saque dos valores existentes na Caixa Econômica Federal referente ao FGTS,  em nome de Manoel dos Santos, falecido em 01/09/2017, sendo 100% (cem por cento) do valor para S DOS S.
Sem custas, haja vista a assistência judiciária gratuita, anteriormente deferida.
P.R.I.
Transitada em julgado, expeça-se o Alvará e, não havendo pendências, arquivem-se os autos. 


5 - 0012289-15.2014.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.D.N.B.
Requerido: A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26036/ES - FLAVIO PORTO DA SILVA
Requerido: A.B.
Advogado(a): 28755/ES - WILDISLANE DA SILVA
Requerido: A.B.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intimem-se os Advogados subscritores do desarquivamento dos autos e aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias.


6 - 0009284-77.2017.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007128/ES - ROBERTO CARLOS PORTO
Requerente: IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DETERMINO seja expedido Alvará autorizando o saque dos valores residuais junto ao INSS,  em nome de Pedro de Melo Meneses, falecido em 09/08/2017, sendo 100% (cem por cento) do valor para IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES, bem como que seja expedido Alvará autorizando a transferência do veículo VW/GOL CLI 1.8, 1995/1995, cor vermelha, Cód. Renavam 279125321, Chassi 9BWZZZ377ST085960, em nome do de cujus (fls. 07), para quem a requerente indicar, cabendo 50% (cinquenta por cento) do produto da venda para IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES e 50% (cinquenta por cento) para LORENA VANESSA MENESES.
Sem custas, haja vista a assistência judiciária gratuita, que ora defiro.
P.R.I.
Transitada em julgado, expeça-se os Alvarás e, não havendo pendências, arquivem-se os autos. 


7 - 0008083-16.2018.8.08.0021 - Divórcio Consensual
Requerente: A.M.D.S.M.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22791/ES - VALDIANE SANTOS SILVA NAPOLEAO
Requerente: A.M.D.S.M.N.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intimem-se os requerentes, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, e para informar se pretendem a realização de audiência de ratificação ou preferem lançar suas assinaturas na petição inicial, com firma reconhecida, conforme disposto no art. 34, § 4º, da Lei nº 6.515/77 e, assim, dispensar o ato.
Optando pela última hipótese, deverá o(a) douto(a) Advogado(a) diligenciar para o reconhecimento das firmas, no mesmo prazo.


8 - 0002322-04.2018.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: N.G.V.L. e outros
Executado: G.Z.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14476/ES - KAREN WERB
Exequente: N.G.V.L.
Para providenciar a retirada do(s) alvará(s) em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0007927-28.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: G.D.C.T.
Requerido: D.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27523/ES - BRUNA CLEMENTE TOSE
Requerente: G.D.C.T.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a parte autora, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento.


10 - 0007974-02.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: DEIVISON RAMOS RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11829/ES - HERON LOPES FERREIRA
Requerente: DEIVISON RAMOS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento.


11 - 0010600-67.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.F.G.G.
Executado: A.G.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Exequente: A.F.G.G.

Para tomar ciência do despacho:
1- Tendo em vista que, apesar do executado alegar o total adimplemento da dívida, não houve a juntada de qualquer comprovante, indefiro o pedido de suspensão do leilão, requerida a fls. 238-40.
2- Intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar leiloeiro público (art. 880, §4º, do CPC), que parece pretender, bem como as condições de pagamento (por exemplo: se poderá haver parcelamento) e, em caso positivo, as garantias que poderão ser oferecidas pelo arrematante, sob pena de cancelamento do leilão.


12 - 0007302-91.2018.8.08.0021 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: ANTONIO CARLOS SEVERNINI
Requerido: JAILDA DOS PASSOS SEVERNINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23495/ES - WASHINGTON PATRICK ANTUNES MACHADO
Requerente: ANTONIO CARLOS SEVERNINI

Para tomar ciência da decisão:
1- Ante o extrato de fls. 42, defiro o benefício da gratuidade da justiça.
2- Trata-se de Ação de Curatela com pedido de antecipação de tutela.
O laudo encartado aos autos, a fls. 41, comprova a incapacidade da requerida para gerir a sua vida civil.
O requerente é marido da curatelanda (fls. 18) e reside com ela, estando apto a exercer o múnus.
O Ministério Público oficiou no feito e pugnou pela concessão da liminar pleiteada (fls. 47).
Assim, e considerando os fatos alegados, mormente o estado de saúde da curatelanda J. D. P. S. e a necessidade de ampará-la material e socialmente, antecipo os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial para o fim de nomear, desde logo, curador provisório da aludida curatelanda, o Sr. A. C. S., pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, que fica nomeado depositário fiel dos valores recebidos em função do encargo.
3- Lavre-se o termo de curatela provisória, fazendo constar que é terminantemente vedada a alienação ou oneração de bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza pertencentes ao(à) curatelando (a), salvo com autorização judicial.
4- Deixo, por ora, de determinar a entrevista da curatelanda, devido ao que consta na inicial e no laudo de fls. 41, ou seja, que ela se encontra internada na UTI e em estado comatório, devendo o autor informar sobre o seu estado atualizado, no prazo de 01 (um) mês.
5- Intimem-se todos sobre esta decisão.
Diligencie-se.


13 - 0012780-51.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: M.M.S.D.S.
Requerido: M.V.D.Q.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21972/ES - ALAN RODNEY PAULINO
Requerido: M.V.D.Q.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de coisa julgada, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, com base no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade ficará sob condição suspensiva, a teor do art. 98, §3º, do CPC.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas..


14 - 0002695-35.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.S.D.S. e outros
Requerido: J.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9743/ES - VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA
Requerente: M.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Tendo em vista que a Advogada da autora estará em viagem profissional na data da audiência (fls. 101-2), defiro o pedido de fls. 100 e redesigno a audiência de conciliação para o dia 19/02/2019, às 13:30 horas.
2-  Oficie-se ao Juízo deprecado, informando a nova data de audiência, ou, caso necessário, expeça-se nova Carta Precatória.
3- No mais, cumpra-se a decisão de fls. 94-5, no que couber.
Diligencie-se.


15 - 0005506-65.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.V.D.V.
Requerido: A.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13887/ES - ROBERTO COCO DE VARGAS
Requerente: E.V.D.V.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, tendo em vista que as ações conexas devem ser reunidas (art. 55, §1º do CPC), que a regra de prevenção do Juízo é onde ocorreu a distribuição da primeira ação (art. 59 do CPC), e verificada a distribuição anterior do processo nº  0004925-50.2018.8.08.0021, o Juízo da 2ª Vara de Família desta Comarca é o prevento para decidir as duas ações.
Ante o exposto, determino a remessa dos autos à 2ª Vara de Família desta Comarca, com as devidas baixas.
Intimem-se.
Diligencie-se.


16 - 0002424-70.2011.8.08.0021 (021.11.002424-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: H.P.R.
Executado: L.C.R.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009131/ES - CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
Executado: L.C.R.J.
Advogado(a): 23077/ES - RAPHAEL DE ANDRADE PEIXOTO SILVA
Exequente: H.P.R.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, para os fins do artigo 925, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, inciso II, do mesmo diploma processual.
Custas, se houver, pelo executado.
P. R. I.
Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de lei.


17 - 0001907-26.2015.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: C.S.C.C.
Executado: S.O.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Executado: S.O.C.
Advogado(a): 11459/ES - WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
Exequente: C.S.C.C.

Para tomar ciência da sentença:
Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do CPC.
Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita anteriormente deferida.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas.


18 - 0005575-97.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JOELMA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28113/ES - RITA DE CASSIA FREIRE CORRÊA WILLIAMS
Requerente: JOELMA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a Advogada indicada a fls. 23-4 para apor sua assinatura na referida petição.


19 - 0006061-82.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA ZELIA MENDES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30014/ES - JACQUELINE SOUZA RODRIGUES
Requerente: MARIA ZELIA MENDES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1- Ante o resultado negativo da consulta ao sistema Bacenjud, consoante se vê no detalhamento anexo, intime-se a parte requerente, por seu (ua) Advogado (a), para manifestação, em 15 (quinze) dias.


20 - 0007965-40.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JUREMA FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15997/ES - JOSE LAURO LIRA BARBOSA JUNIOR
Requerente: JUREMA FREIRE

Para tomar ciência do despacho:
1- Analisando detidamente a certidão de óbito de fls. 10, observo que a de cujus deixou mais 02 (dois) filhos, razão pela qual determino a intimação da autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o seu pedido de quinhão ou juntar o(s) respectivo(s) termo(s) de renúncia, acostar a declaração de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, bem como comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de extinção.


21 - 0012104-40.2015.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: A.K.D.G.
Executado: K.J.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Exequente: A.K.D.G.

Para tomar ciência da decisão:
1- Ante o que consta a fls. 242, intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço onde o executado poderá ser encontrado, podendo requerer o que entender cabível, sob pena de extinção.
.


22 - 0003458-41.2015.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: E.P.G.N.R.
Executado: E.N.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18220/ES - KARIN LISIANE KREUTZER
Exequente: E.P.G.N.R.

Para tomar ciência da decisão:
1- Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados necessários para cadastro do mandado de prisão civil no sistema BNMP 2.0, bem como o endereço atualizado do executado, ante o que consta a fls. 133, sob pena de extinção.


23 - 0002088-61.2014.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: A.F.G.G.
Executado: A.G.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13088/ES - EDSON VIGUINI
Executado: A.G.G.
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Exequente: A.F.G.G.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o executado, por seu Advogado, para ciência da recusa da exequente quanto a proposta de pagamento através de entrega de veículo, bem como para, em 03 (três) dias, pagar o valor correspondente às verbas alimentares cobradas e demais parcelas que vencerem no curso da presente execução, sob pena de prisão, na forma do art. 528, do CPC. 
2- Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o endereço onde o executado poderá ser encontrado, ante o que foi certificado a fls. 314-5.


24 - 0009598-57.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: F.D.A.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Requerente: F.D.A.A.

Para tomar ciência do despacho:

1- A fls. 56-7, foi requerida a rerratificação da partilha de fls. 02-5, homologada a fls. 52, em razão de erro na indicação do número de registro da matrícula do imóvel descrito no item “d” (fls. 04).
Com efeito, verifico que, na inicial foi dito que o referido imóvel estaria registrado sob o número de matrícula 46.426, quando, na verdade, a matrícula correta é 37.170.
Assim, tratando-se de mero erro material, defiro o requerimento de fls. 56-7, e determino seja expedido nova carta de sentença com a devida correção.
2 - Para retirar a Carta de Sentença expedida.




GUARAPARI, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

FABIO COUTINHO BARROS
CHEFE DE SECRETARIA

GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Editais

EDITAL DE INTERDIÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA
AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7051 / (27) 3161-7055
Email: 1familia-guarapari@tjes.jus.br 
 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

   

Nº DO PROCESSO: 0012249-96.2015.8.08.0021 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: SULTAN VIEIRA NABA
Interditando(a): SAMYA VIEIRA NABA

A Exmª Srª. Drª. INACIA NOGUEIRA DE PALMA – MM Juíza de Direito da pela 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Guarapari – ES, por nomeação na forma da lei, etc....

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Guarapari – Estado do Espírito Santo, processam-se os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO em que SULTAN VIEIRA NABAmove em face de SAMYA VIEIRA NABA, brasileira, solteira, C.I. n.º 1.242.843 e inscrito sob C.P.F. sob n.º 105.250.697-63, residente e domiciliado(a) na Avenida Atlântica, 312, Praia do Morro, Guarapari - ES, tendo como causa da Interdição o CID “10 F 20.0”, cuja sentença foi proferida pela MM. Juíza da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões em 19/02/2018 e devidamente transitada em julgado em 27/07/2018, a qual deferiu a curatela por prazo indeterminado, sendo o autor nomeado curador da Interditanda.

E, para que não alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente EDITAL, que será publicado na forma do artigo 755, § 3.º do CPC.


GUARAPARI-ES, 22/10/2018 

 
FABIO COUTINHO BARROS
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0347/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ALOYR DIAS LACERDA
CHEFE DE SECRETARIA: HARLEIZY FORTE PIMENTEL


Lista: 0347/2018


1 - 0005110-30.2014.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE (ART. 306 DA LEI 9.503/97)
Testemunha Autor: SDPM GLAUCE BRAGA LAURINDO e outros
Testemunha Réu: JACINTHA MARIA GIACOMINIDOS SANTOS e outros
Réu: GIL MACHADO FORTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19510/ES - GABRIEL ARPINI
Réu: GIL MACHADO FORTES
Advogado(a): 15000/ES - GUSTAVO STANGE
Réu: GIL MACHADO FORTES
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 14:30, situada no(a) ALAMEDA JOÃO VIEIRA SIMOES - Nº 200 - BAIRRO LAGOA FUNDA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-900.

Em cumprimento à Súmula 273 do STJ, informo à Defesa de que foi expedida CP para Comarca de Vila Velha-ES.




GUARAPARI, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

HARLEIZY FORTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA

GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0007296-84.2018.8.08.0021 Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente notificado(s) o(s) proprietário(s) do(s) armamento(s) abaixo descrito(s), com registro do SINARM (NUARM), cuja cópia segue anexa, para manifestar-se quanto ao interesse na restituição da(s) arma(s) registrada(s) em seu(s) nome(s). Caso positivo, para apresentar(em) os documentos necessários e, observando as cautelas legais, providenciar(em) sua retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o período sem manifestação, ficar(em) cientes de que a(s) arma(s) será(ão) encaminhada(s) para destruição. Tudo conforme Provimento da CGJES Nº 11/2018. JOSÉ PIRES DA ROCHA - Com último endereço em Santos/SP (ARMAMENTO: 01 REVÓLVER, TAURUS, CALIBRE .32, NÚMERO DE SÉRIE 9745); JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA - Com último endereço na Rua Palhano, nº 133 (ARMAMENTO: 01 REVÓLVER, TAURUS, CALIBRE .38, NÚMERO DE SÉRIE JJ33531) SEBASTIÃO A DE MEDEIROS - Com último endereço à Rua Lauro Muller, 922 (ARMAMENTO: 01 CARABINA, URKO, CALIBRE .22, NÚMERO DE SÉRIE 58165) WALTER LUZZI LOUREIRO - (ARMAMENTO: 01 REVÓLVER, COLT, CALIBRE .32, NÚMERO DE SÉRIE 316875) JOÃO MOURA DE ANDRADE - Com último endereço em São Paulo/SP (ARMAMENTO: 01 REVÓLVER, INA, CALIBRE .32, NÚMERO DE SÉRIE 38563) MARCO ANTÔNIO PINTO - Com último endereço à Rua Tirbutino Afonso de Carvalho, s/nº (ARMAMENTO: 01 REVÓLVER, TAURUS, CALIBRE .38, NÚMERO DE SÉRIE IK242306) E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 14/11/2018 HARLEIZY FORTE PIMENTEL Analista Judiciário(a) - 02

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0308/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI


Lista: 0308/2018


1 - 0004572-10.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: E.B.S
Testemunha Autor: MARIANA BARROS PINTO e outros
Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23823/ES - DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS
Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO o pedido de concessão da Liberdade Provisória formulado pela defesa, mantendo-se, por ora, a prisão em desfavor do requerido WELLINGTON GOMES DOS SANTOS.




GUARAPARI, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

GUARAPARI - DIRETORIA DO FORO
Informativos

Informativos


PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES

 

 

INFORMATIVO

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO

 

O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

 

 

          FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FÓRUM DESEMBARGADOR GREGÓRIO MAGNO, DESTA COMARCA DE GUARAPARI/ES, PERMANECERÁ FECHADO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI 2806/2007, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, ESTANDO RESPONSÁVEL A COMARCA DE ALFREDO CHAVES, CONFORME PLANTÃO JUDICIÁRIO PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE 12/11/2018.

                                     GUARAPARI, 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR

Juiz de Direito Diretor do Foro