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Versão revista

Lista 0139/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBIRAÇU - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEA TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS


Lista: 0139/2018


1 - 0000278-09.2018.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.D.S.C.
Executado: F.C.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI
Exequente: K.D.S.C.
Para se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo requerido.


2 - 0000922-49.2018.8.08.0022 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: VAGNO SILVA LIMA e outros
Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29502/ES - DANIEL POLTRONIERI
Autor: VAGNO SILVA LIMA
Autor: NEUSA MARIA SILVA SANTOS
Autor: MARIA NEIDE SILVA FLORES BRAGA
para apresentar réplica à contestação


3 - 0001424-22.2017.8.08.0022 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.V.S.
Requerido: F.R.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23838/ES - PAMELA CAROLINE SCHAIDER
Requerente: E.V.S.
para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça as fls. 38


4 - 0001183-82.2016.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: CRISTINA CASOTI
Requerente: CRISTINA CASOTI
Executado: CLERIA TEODORO DA SILVA
Requerido: CLERIA TEODORO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Exequente: CRISTINA CASOTI
Requerente: CRISTINA CASOTI
para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça as fls. 78


5 - 0000928-56.2018.8.08.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC S/A
Requerido: RUBERVAL PIGNATON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168016/SP - DANIEL NUNES ROMERO
Requerente: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 22637/ES - NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI
Requerente: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 159335/SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
Requerente: BANCO GMAC S/A
para se manifestar sobre a defesa do requerido e certidao do oficial de justiça fls. 50


6 - 0000475-61.2018.8.08.0022 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: DAVID MATTIUZZI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
para se manifestar sobre os embargos à monitória


7 - 0000728-49.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: JANETE FERNANDES e outros
Requerido: GUACITUR - GUACIRA TURISMO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29469/ES - NATHAN LINO DA SILVA
Requerente: JANETE FERNANDES
Requerente: WALEF DE JESUS FERNANDES SOUSA
Requerente: ALÍCIA KAROLINE DE JESUS FERNANDES BITENCOURT
Para apresentar réplica à contestação


8 - 0000663-93.2014.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: CASA AGRICOLA DE IBIRAÇU LTDA ME
Recorrente: OI MOVEL S.A
Requerente: CASA AGRICOLA DE IBIRAÇU LTDA ME
Executado: OI MOVEL S.A
Recorrido: CASA AGRICOLA DE IBIRAÇU LTDA ME
Requerido: OI MOVEL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Recorrido: CASA AGRICOLA DE IBIRAÇU LTDA ME
Requerente: CASA AGRICOLA DE IBIRAÇU LTDA ME
Exequente: CASA AGRICOLA DE IBIRAÇU LTDA ME
para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença


9 - 0001030-93.2009.8.08.0022 (022.09.001030-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MUNICIPIO DE IBIRACU
Executado: JAUBER DORIO PIGNATON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009183/ES - LUCIANO CEOTTO
Executado: JAUBER DORIO PIGNATON
da descida dos autos do TJ


10 - 0014260-03.2012.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOVITA SILVA RUI
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - BB SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15263/ES - EUGENIO LUIZ MENDES EVANGELISTA
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - BB SEGUROS
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - BB SEGUROS
Para efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$ 3.771,86
COMO TIRAR A GUIA DE RECOLHIMENTO PELA INTERNET
Entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Menu consultas > Consultas 1ª e 2ª Instâncias > Insira o número do processo > No campo situação das custas clique em detalhar (em azul) > clique no número de guia e imprima.


11 - 0000092-54.2016.8.08.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S/A
Requerido: POSTO GÁS PE EUSTÁQUIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19280/ES - HALINE COUTINHO VAZ BITTENCOURT
Requerido: BRUNO ANTHERO BRAGATTHO
Requerido: POSTO GÁS PE EUSTÁQUIO LTDA
Para eftuar o pagamento das custas finais o valor de R$ 22,77
COMO TIRAR A GUIA DE RECOLHIMENTO PELA INTERNET
Entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Menu consultas > Consultas 1ª e 2ª Instâncias > Insira o número do processo > No campo situação das custas clique em detalhar (em azul) > clique no número de guia e imprima.


12 - 0001507-77.2013.8.08.0022 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ANTÔNIO BASÍLIO PIGNATON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12810/ES - DOLIVAR GONCALVES JUNIOR
Requerido: ANTÔNIO BASÍLIO PIGNATON

Para tomar ciência da sentença:
O requerido, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 359/362 seja suprida a omissão no que tange a ausência de análise do acórdão do Tribunal de Contas. Pois bem. A sentença é clara e encontra-se devidamente fundamentada. Outrossim, não cabe reanálise de provas em sede de embargos de declaração. Verifico que pretende o embargante a rediscussão de matéria já decidida. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 
 


13 - 0000843-46.2013.8.08.0022 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: PEDRO SCOPEL
Embargado: UNIAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8132/ES - TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM
Embargante: PEDRO SCOPEL

Para tomar ciência da sentença:
O embargante, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 520/535 e 537/554 seja sanada a omissão no tocante a análise da prescrição intercorrente. Pois bem. A sentença é clara, estando devidamente fundamentada.  Verifico que pretende o embargante a rediscussão de matéria já decidida. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


14 - 0001295-85.2015.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: VALDECIR ANTONIO FAVORO e outros
Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000207B/ES - EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO
Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA
Requerido: FRANK FIGUEIREDO
Advogado(a): 1967/SC - EVERALDO JOAO FERREIRA
Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ZANINI LTDA
Requerido: FRANK FIGUEIREDO
Advogado(a): 005124/ES - GRACELIA MARIA CONTE
Requerente: VANILDA FROLHICH FAVORO
Requerente: VALDECIR ANTONIO FAVORO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Para tomar ciência da sentença:
Os requeridos, em sede de Embargos de Declaração, requerem às fls. 681/683 e fls. 685/691 seja sanada a omissão para responsabilidade da seguradora aos termos da apólice. Pois bem. A sentença é clara quanto ao pagamento dentro dos limites da apólice, estando  devidamente fundamentada. Verifico que pretende os embargantes a rediscussão de matéria já decidida. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


15 - 0001112-85.2013.8.08.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A
Requerido: JADIR RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17666/ES - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A
Advogado(a): 23838/ES - PAMELA CAROLINE SCHAIDER
Requerido: JADIR RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Realmente na sentença não foi mencionada sobre assistência judiciária requerida às fls. 60/62. Assim, onde SE LÊ à fl. 78 “Condeno o requerido a restituir as despesas processuais havidas pelo requerente, com atualização monetária a partir da data do desembolso; ao pagamento de honorários advocatícios, que nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa. Condeno ainda, ao pagamento das custas processuais finais ou complementares, eventualmente devidas.” LEIA-SE “Condeno o requerido a restituir as despesas processuais havidas pelo requerente, com atualização monetária a partir da data do desembolso; ao pagamento de honorários advocatícios, que nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa. Condeno ainda, ao pagamento das custas processuais finais ou complementares, eventualmente devidas. Todavia, ante a assistência judiciária gratuita que ora defiro, suspendo a sua exigibilidade”. Assim, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E DOU  PROVIMENTO AOS MESMOS para deferir assistência judiciária gratuita ao requerido, ora embargante, conforme fundamento acima. Intimem-se. 


16 - 0000596-70.2010.8.08.0022 (022.10.000596-0) - Embargos à Execução
Embargante: COMCAÇULA TRANSPORTES LTDA
Embargado: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Embargado: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Embargante: COMCAÇULA TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
A embargante, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 130/132 seja suprida a omissão no que tange a declaração de ilegalidade do item 7 da cédula de crédito bancário que visa a cobrança da quantia de R$ 190,00 (cento e noventa reais). Pois bem. Está dentro da legalidade a tarifa de cadastro do item “7” das características da operação, conforme já pacificado no STJ. Há sim a possibilidade de se verificar a abusividade de tal tarifa, entretanto, não vislumbro qualquer abusividade na cobrança da tarifa de cadastro no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) sendo o valor cobrado módico, principalmente considerando-se o valor do empréstimo. Outrossim, a sentença encontra-se devidamente fundamentada. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


17 - 0000958-38.2011.8.08.0022 (022.11.000958-0) - Procedimento Comum
Requerente: GIOVANA APARECIDA GOMES
Requerido: CAIXA SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: CAIXA SEGUROS S/A
Advogado(a): 14487/ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Requerido: CAIXA SEGUROS S/A
Advogado(a): 7701/ES - MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Requerente: GIOVANA APARECIDA GOMES

Para tomar ciência da sentença:
A parte autora, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 401/406 seja suprida a omissão no que tange a aplicação da cláusula “5”, alínea “b”, da apólice securitária, bem como do pedido de número “3” da exordial.  Pois bem. A sentença é clara quanto a falta de interesse em agir, estando devidamente fundamentada. Verifico que pretende o embargante a rediscussão de matéria já decidida. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


18 - 0001250-81.2015.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: OSVALDO CLEMENTINO DA SILVA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


19 - 0000531-65.2016.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.G.C.
Executado: J.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23838/ES - PAMELA CAROLINE SCHAIDER
Exequente: R.G.C.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


20 - 0001487-18.2015.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Executado: TRANSPORTADORA SANTUZZI LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


21 - 0001527-97.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA DE FRANCA GONCALVES - ME
Requerido: ADENIR DOS SANTOS GOMES TRANSPORTES(DEUS & CABOQUINHO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerente: MARIA DE FRANCA GONCALVES - ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


22 - 0001373-45.2016.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA
Requerente: COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA
Executado: ESTÂNCIA CLUBE LOMBARDI LTDA ME
Requerido: ESTÂNCIA CLUBE LOMBARDI LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Exequente: COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA
Requerente: COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA
Advogado(a): 009363/ES - KALINCA DALAPICOLA BATISTA
Exequente: COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA
Requerente: COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


23 - 0001096-97.2014.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: MAURICIO RAMOS PEDRINE VIEIRA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004241/ES - ALBA SOARES DE AGUIAR
Requerente: MAURICIO RAMOS PEDRINE VIEIRA
Advogado(a): 61713/SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S A

Para tomar ciência da sentença:
A parte autora, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 523/528 seja suprida a omissão no que tange a aplicação da cláusula “5”, alínea “b”, da apólice securitária, bem como do pedido de número “3” da exordial.  Pois bem. A sentença é clara quanto a falta de interesse em agir, estando devidamente fundamentada. Verifico que pretende o embargante a rediscussão de matéria já decidida. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


24 - 0000512-25.2017.8.08.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIO FERREIRA SOUSA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Advogado(a): 21218/ES - JULIANO DE SALLES JUNIOR
Requerente: MARCIO FERREIRA SOUSA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Marcio Ferreira Sousa contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. O Embargante opõe o referido recurso (fls. 58/64) aduzindo que há omissão na sentença no que tange aos demais pedidos da exordial. Pois bem. Não existe a omissão apontada, visto que a sentença é clara ao afirmar a validade do contrato, vez que os valores indevidos não oneram o plano. A não oneração do plano implica na ausência de prejuízo ao autor, sendo que as demais alegações e fases ficam prejudicadas. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


25 - 0001122-03.2011.8.08.0022 (022.11.001122-2) - Procedimento Comum
Requerente: ALZERINA DOS SANTOS DEL SANTOS e outros
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004241/ES - ALBA SOARES DE AGUIAR
Requerente: ALZERINA DOS SANTOS DEL SANTOS
Advogado(a): 111202/MG - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S A
Advogado(a): 7701/ES - MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Requerente: SAMUEL PORTO
Requerente: NOEMIA AOARECIDA GUIDOTI LIMA
Requerente: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA VITORIA
Requerente: LINDAURA DOS SANTOS REIS
Requerente: SEBASTIÃO CLAUDINO DE FREITAS
Requerente: SANTA LOURES DOS SANTOS
Requerente: ANTONIO DE SOUZA BRITO
Requerente: ARACY DA COSTA NASCIMENTO
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS TESTA SEGATO
Requerente: ALZERINA DOS SANTOS DEL SANTOS
Requerente: COSME STEFANELLI
Requerente: MARCIO DA COSTA NASCIMENTO
Requerente: MILTON DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
A parte autora, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 588/593 seja suprida a omissão no que tange a aplicação da cláusula “5”, alínea “b”, da apólice securitária, bem como do pedido de número “3” da exordial.  Pois bem. A sentença é clara quanto a falta de interesse em agir, estando devidamente fundamentada. Verifico que pretende o embargante a rediscussão de matéria já decidida. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


26 - 0001095-15.2014.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRESSA GOMES SUELA e outros
Requerido: SUL AMERICA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004241/ES - ALBA SOARES DE AGUIAR
Requerente: MARIZETI MINELLI MARCHI
Requerente: ANDRESSA GOMES SUELA
Requerente: MARIA APARECEDA COSTA NASCIMENTO
Requerente: ISABEL DE SEIXAS SOUSA DA CUNHA
Requerente: ROSÂNGELA APARECIDA MAZIM
Requerente: ADMA ZEFERINO CONTI
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SUL AMERICA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITARIA

Para tomar ciência da sentença:
A parte autora, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 532/537 seja suprida a omissão no que tange a aplicação da cláusula “5”, alínea “b”, da apólice securitária, bem como do pedido de número “3” da exordial.   Pois bem.  A sentença é clara quanto a falta de interesse em agir, estando devidamente fundamentada. Verifico que pretende o embargante a rediscussão de matéria já decidida. Logo, qualquer irresignação quanto ao conteúdo da mesma deve ser lançada por meio de recurso próprio. Neste sentido, recebo os embargos de declaração, entretanto, nego provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


27 - 0000819-81.2014.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Requerido: OI MOVEL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerente: IRMAOS PIANCA LTDA
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S/A

Para tomar ciência da sentença:
A requerida, em sede de Embargos de Declaração, requer às fls. 104/105 seja revogada a multa diária e fixada multa única para o caso de descumprimento da obrigação. Pois bem. Com razão a embargante. Foi fixada multa astreinte diária para obrigação negativa, sendo o caso de multa única em caso de descumprimento. Assim, modifico a parte dispositiva da sentença para aplicar multa única de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) na hipótese de descumprimento da obrigação negativa. Neste sentido, recebo os embargos de declaração e dou provimento aos mesmos, conforme fundamentação acima. Intimem-se. 


28 - 0001697-69.2015.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Executado: JADILZA DUARTE AUER e outros
Requerido: RBE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Executado: JADILZA DUARTE AUER
Executado: RBE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME
Requerido: JADILZA DUARTE AUER
Requerido: RBE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


29 - 0001380-08.2014.8.08.0022 - Recurso Inominado
Exequente: MARIA IVONE TOTOLA
Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL SA
Requerente: MARA IVONE TOTOLA AUER
Executado: MULTILASER INDUSTRIAL SA
Recorrido: MARA IVONE TOTOLA AUER
Requerido: MULTILASER INDUSTRIAL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 326111/SP - AMANDA ALVES
Executado: MULTILASER INDUSTRIAL SA
Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL SA
Requerido: MULTILASER INDUSTRIAL SA
Advogado(a): 19527/ES - NAYANE CARLESSO
Recorrido: MARA IVONE TOTOLA AUER
Requerente: MARA IVONE TOTOLA AUER

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


30 - 0000447-30.2017.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: RONILCIMAR VIEIRA NETO-ME
Requerente: RONILCIMAR VIEIRA NETO-ME
Executado: JOSIANE RONI
Requerido: EMILIA BOM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22637/ES - NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI
Requerente: RONILCIMAR VIEIRA NETO-ME
Exequente: RONILCIMAR VIEIRA NETO-ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


31 - 0001085-34.2015.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: POLLYANA PIMENTEL MATIUZZI
Recorrente: VIVO S.A
Requerente: POLLYANA PIMENTEL MATIUZZI
Executado: VIVO S.A
Recorrido: POLLYANA PIMENTEL MATIUZZI
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Executado: VIVO S.A
Recorrente: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A
Advogado(a): 22140/ES - GUILHERME INDUZZI MODENESE
Exequente: POLLYANA PIMENTEL MATIUZZI
Requerente: POLLYANA PIMENTEL MATIUZZI
Recorrido: POLLYANA PIMENTEL MATIUZZI

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Procedo com tal indisponibilidade via bacen jud, junto às contas bancárias e aplicações financeiras existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta).


32 - 0000952-26.2014.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Requerente: GUILHERME VESCOVI NICCHIO
Requerido: TAM - LINHAS AEREAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 80203/SP - ELIANA ASTRAUSKAS
Requerido: BRITISH AIRWAYS PLC
Advogado(a): 13116/ES - GUSTAVO ALBANI PEREIRA
Requerido: BRITISH AIRWAYS PLC

Para efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$ 366,15
COMO TIRAR A GUIA DE RECOLHIMENTO PELA INTERNET
Entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Menu consultas > Consultas 1ª e 2ª Instâncias > Insira o número do processo > No campo situação das custas clique em detalhar (em azul) > clique no número de guia e imprima.


33 - 0001617-08.2015.8.08.0022 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: CAROLINA MATOS COLATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Executado: NIVALDO POSSMOZER
Executado: LUCINEIA MACHADO POSSMOZER
Executado: CAROLINA MATOS COLATO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado dos requeridos para apresentar comprovante de pagamento das duas últimas parcelas, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.


34 - 0001265-84.2014.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Recorrente: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerente: SEBASTIAO MALTA DE RESENDE
Recorrido: SEBASTIAO MALTA DE RESENDE
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Recorrido: SEBASTIAO MALTA DE RESENDE
Requerente: SEBASTIAO MALTA DE RESENDE
Para recebimento do alovrá para levantamento de valores


35 - 0000834-26.2009.8.08.0022 (022.09.000834-7) - Monitória
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: COMCACULA TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Requerido: COMCACULA TRANSPORTES LTDA
Requerido: FELIPE MEDEIROS MODENESI
Requerido: REGINALDO MIGUEL MODENESI
Da descida dos autos do TJ e requerer o que de direiro.


36 - 0001161-53.2018.8.08.0022 - Procedimento Comum
Requerente: F & A VEICULOS E SERVICOS LTDA
Requerido: JILMANES VERAS PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: F & A VEICULOS E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Por outro lado, a medida não é irreversível, nos termos do art. 300, §3º, do NCPC, visto que, na hipótese de eventual improcedência do pedido, o valor bloqueado será devolvido aos requeridos. Isto posto, defiro a tutela provisória de urgência antecipada e procedo com o bloqueio de valores via Bacen Jud nas contas do primeiro e segundo executados, até atingir o limite dos depósitos. Junte-se o recibo de protocolo e o DETALHAMENTO de ordem judicial de Bloqueio de Valores (resposta). Caso seja frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, procederei com a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, procederei também com a transferência a agência do Banestes desta comarca, registrada sob o nº 0148. Caso se trate de valor ínfimo, o mesmo será desbloqueado. Junte-se resposta. 


37 - 0000296-98.2016.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: NOVA DISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDA
Requerente: NOVA DISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDA
Executado: JULCELIO DIAS SOUZA
Requerido: JULCELIO DIAS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9707/ES - BRIAN CERRI GUZZO
Requerente: NOVA DISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDA
Exequente: NOVA DISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Decorrido o período de suspensão, intime-se o autor por meio de seu causídico para informar o novo endereço do requerido, bem como requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.




IBIRAÇU, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0138/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBIRAÇU - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FELIPE LEITÃO GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEA TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS


Lista: 0138/2018


1 - 0000301-33.2010.8.08.0022 (022.10.000301-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: B.P.V.
Executado: F.L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3792/ES - LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
Exequente: B.P.V.

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de procedimento de execução de alimentos formulado por Beatriz Peruch Vitali em face de Francis Leiry Barbosa.

Antes de decidir sobre o pedido de prisão civil, esclareça o exequente, de forma individualizada, as parcelas que estão em aberto, inclusive, se manifestando quanto aos depósitos que foram feitos pelo executado, posto que há valores que foram depositados contemporaneamente ao vencimento de prestações, esclarecimento necessário para adoção da medida de constrição pessoal decorrente da prisão civil.

Após, venham-me conclusos. 


2 - 0000685-88.2013.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: DAVI FLORINDO
Requerente: DAVI FLORINDO
Requerido: ELMINA DOMINGOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3792/ES - LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
Requerido: ELMINA DOMINGOS DA SILVA
Advogado(a): 20512/ES - MARCOS FERREIRA MARTINS
Requerente: DAVI FLORINDO
Exequente: DAVI FLORINDO

Para tomar ciência da sentença:
No presente feito, após não ter sido localizados bens passíveis de penhora, determinou-se a intimação da parte credora para dar impulso ao feito, tendo esta permanecido silente por prazo superior à 30 dias, conforme certidão de fls. 105.

Assim, entendo que restou caracterizado o abandono da causa, o que, além da não localização de bens passíveis de penhora, importa na extinção do presente feito, na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Registro que o credor já é contumaz em não atender às determinações judiciais, havendo um histórico de descaso com o Poder Judiciário, o que causa um custo desnecessário.

Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Sem custas processuais.

P.R.I.

Após, expeça-se certidão de crédito ao credor e, após, arquivem-se os autos.


3 - 0000059-06.2012.8.08.0022 (022.12.000059-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IBITUR IBIRACU TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME
Executado: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 35680/PR - CAROLINE FARIAS DOS SANTOS
Executado: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA
Advogado(a): 3792/ES - LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
Exequente: IBITUR IBIRACU TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
No presente feito, após não ter sido localizados bens passíveis de penhora, determinou-se a intimação da parte credora para dar impulso ao feito, tendo esta permanecido silente por prazo superior à 30 dias, conforme certidão de fls. 139-v.

Assim, entendo que restou caracterizado o abandono da causa, o que, além da não localização de bens passíveis de penhora, importa na extinção do presente feito, na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. 

Sem custas processuais. 

P.R.I.

Após, expeça-se certidão de crédito ao credor e, após, arquivem-se os autos. 


4 - 0000218-36.2018.8.08.0022 - Cumprimento de sentença
Exequente: B.P.P. e outros
Executado: F.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Exequente: B.P.P.
Exequente: A.P.P.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da informação de pagamento dos valores devidos, conforme comprovante de fls. 100.

Assim, determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados em conta judicial, a ser expedido em nome da representante legal dos requerentes, bem como, determino a juntada de ordem de baixa na constrição levada a efeito por este Juízo, conforme espelho de consulta anexo. 

Intimem-se as partes, especialmente a exequente para informar se há valores pendentes de pagamento, sendo que em caso de silêncio, será considerado como inexistentes pendências, permitindo a extinção do procedimento. 




IBIRAÇU, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ALBINO MANOEL AURELIO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA