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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Listas

Lista 0197/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIANNE JUDICE DE MATTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: INES NEVES DA SILVA SANTOS


Lista: 0197/2018


1 - 0019799-56.2003.8.08.0024 (024.03.019799-0) - Procedimento Comum
Requerente: RUBENS DOS SANTOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008647/ES - MONICA PERIN ROCHA E MOURA
Requerente: RUBENS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Realizadas as diligências supracitadas e tendo em vista que a decisão saneadora proferida em fls. 41-42 deferiu o pedido que fossem recolhidos o depoimento do autor, bem como fossem produzidas prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento par ao dia 20 de novembro de 2018, às 14 horas. Intimem-se as partes pela imprensa, bem como o Estado do Espírito Santo por carga programada. Com relação às testemunhas, deve ser observado o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil.


2 - 0000449-33.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7026/ES - SEBASTIAO LEITE PELAES
Requerente: EVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Em ligação efetuada ao advogado (02/10/2018) da parte autora foi informado que o requerente não poderá comparecer à audiência designada no dia 04/10/2018 (13:00) pois encontra-se embarcado e só desembarcará no dia 17 de novembro de 2018.

Dessa forma, redesigno a audiência marcada no dia 04/10/2018 para o dia 20/11/2018 às 16:30

Intime-se com urgência. 


3 - 0020601-29.2018.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: RENATO CARLOS GOTTARDE
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18816/ES - FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES
Exequente: RENATO CARLOS GOTTARDE

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto RECONHEÇO a Incompetência Absoluta deste juízo, e com fulcro no § 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil de 2015, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial da Fazenda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após preclusa esta, remetam-se os autos à aludida vara, com as baixas de praxe.




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

INES NEVES DA SILVA SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL