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Versão revista

Lista 0164/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RODRIGO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAQUIM SANTANA LOPES


Lista: 0164/2018


1 - 0007398-73.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: UBIRAJARA EGG RESENDE e outros
Requerido: EUROPA TOWER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19918/ES - TADEU MESSINA DEPES
Requerente: UBIRAJARA EGG RESENDE
Requerente: SANDRA EFIGENIA DE RESENDE
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO LEGAL,  TENDO EM VISTA O RELATÓRIO DA PESQUISA ELETRÔNICA JUNTADO AOS AUTOS.


2 - 0003840-20.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO WANDERLEY TEIXEIRA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA TEREZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10343/ES - LUIZ GUSTAVO TARDIN
Requerente: ROBERTO WANDERLEY TEIXEIRA
Advogado(a): 9840/ES - TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA TEREZA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 98 por 30 (trinta) dias. (SUSPENSÃO)
Após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao acordo.
Diligencie-se.


3 - 0016426-75.2007.8.08.0024 (024.07.016426-4) - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE JOAO BOSCO CARDOZO DA COSTA
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13458/ES - ICARO JOSE MOURA SILI
Requerente: ESPOLIO DE JOAO BOSCO CARDOZO DA COSTA
Fica intimado para manifestar quanto ao  ofício apresentado às fls. 140.


4 - 0031881-70.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER S A
Executado: VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Exequente: BANCO SANTANDER S A
Fica intimado para manifestar quanto aos ofícios de fls. 219-222.


5 - 0024931-06.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Requerido: ANGELO POLTRONIERI NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25590/ES - RICARDO RAMOS BENEDETTI
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a ausência de citação/intimação da parte requerida, conforme AR de fls. 29, cancelo a audiência de conciliação dsignada para a data de hoje.
Intime-se a parte autora para manifestação quanto ao endereço do requerido, no prazo de 10 (dez) dias.
Dilgencie-se.


6 - 0018235-17.2018.8.08.0024 - Despejo
Autor: IATE CLUBE DO ESPIRITO SANTO ICES
Réu: IATE NAUTICA WIND COMERCIO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9291/ES - DANILO SIMOES MACHADO
Autor: IATE CLUBE DO ESPIRITO SANTO ICES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a ausência de regular citação da parte requerida, bem como a manifestação da parte autora, redesigno a audiência de conciliação para o dia 17 de abril de 2019, às 14:40hs.

Deve a Serventia promover a citação/intimação da parte requerida por Oficial de Justiça, em atenção ao postulado em petição retro.

Intime-se. Diligencie-se.


7 - 0032287-38.2006.8.08.0024 (024.06.032287-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: DESENTUPIDORA DOIS IRMAOS LTDA ME
Requerido: BLOKOS ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007027/ES - SEGUNDO LUIS MENEGUELLI
Requerente: DESENTUPIDORA DOIS IRMAOS LTDA ME
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O TERMO DE PENHORA,  A FIM DE PROMOVER A NECESSÁRIA AVERBAÇÃO/REGISTRO PERANTE O CRGI DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, DE CONFORMIDADE COM A R. DECISÃO CONSTANTE DOS AUTOS.


8 - 0010109-56.2010.8.08.0024 (024.10.010109-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Executado: SAYONARA ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: SAYONARA ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV

Para tomar ciência da decisão:
Em razão do acordo firmado entre as partes, juntado à fl. 84, homologado por meio de sentença às fls.87/87v., em que ficou acordada a liberação de alvará do valor bloqueado à fl. 81, DETERMINO a expedição de alvará em favor do requerente no valor de R$ 999,68 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com os devidos acréscimos legais, que poderá ser retirado pelo patrono, se possuir procuração nos autos. (**)
Após, retornem os autos conclusos para adoção das medidas cabíveis. 
Diligencie-se.


(**) ALVARÁ ELETRÔNICO EMITIDO AO BANESTES (Nº 18.05460-1) PODENDO SER RETIRADO PELO REPRESENTQANTE LEGAL DA AEV EM QUALQUER AGÊNCIA BANESTES


9 - 0041703-54.2011.8.08.0024 (024.11.041703-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: COMERCIAL INOVACAO LTDA
Requerido: MARIA ANALIA FERNANDES ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência da decisão:
Complementando a decisão retro, nomeio como administrador-depositário Roossewelth Correa Baldez Junior, com endereço profissional na Av. Carlos Gomes de Sá, n° 335, Mata da Praia, Vitória – ES, CEP 29.066-040 – telefone: (27) 98138-6552/ (27) 3376-7715.
 
O depositário deverá prestar contas mensalmente a este juízo das quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida, conforme previsto na legislação de regência.
 
Deve o executado quitar os honorários do administrador-depositário fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito do exequente, sendo incluído no valor constrito.

Diligencie-se.


10 - 0021997-41.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: HOMERO AZEVEDO DE MIRANDA e outros
Embargado: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Embargante: HOMERO AZEVEDO DE MIRANDA
Advogado(a): 16840/ES - FLAVIO TEIXEIRA RASSELI
Embargado: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Embargado: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto: (i) desejo de produção de mais provas, inclusive ratificando as já pleiteadas; (ii) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória; e (iii) delimitação das questões relevantes para decisão do mérito (art. 357, §2º, do NCPC). Diligencie-se.


11 - 0001818-86.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA ME
Réu: TERRA E MAR COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 94880/RS - MICHELLE MORAES RODRIGUES
Autor: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o A.R. de fl. 65, intime-se o requerente para postular o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


12 - 0002868-07.2005.8.08.0024 (024.05.002868-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
Requerente: NEUSA MARIA ALVARENGA
Executado: NEUSA MARIA ALVARENGA
Requerido: GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerente: NEUSA MARIA ALVARENGA
Executado: NEUSA MARIA ALVARENGA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a petição de fl. 119 e, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.


13 - 0009264-43.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: MINERACAO PANCIERI LTDA
Embargado: PARIMPEX - PARCERIAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Embargante: MINERACAO PANCIERI LTDA
Advogado(a): 20634/ES - SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA
Embargante: MINERACAO PANCIERI LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Por entender que a embargante não trouxe aos autos documentos suficientes para comprovar sua hipossuficiência, intime-se para apresentar demonstração nesse sentido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Quanto ao pedido de efeito suspensivo, por verificar a ausência dos requisitos do art. 919, §1º, notadamente a probabilidade do direito, indefiro o pedido.

Após retornem os autos para apreciação inclusive quanto ao cabimento dos embargos.

Intimem-se. Diligêncie-se.


14 - 0038268-62.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PARIMPEX PARCERIAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
Executado: MINERACAO PANCIERI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13003/ES - BRUNO PEREIRA PORTUGAL
Exequente: PARIMPEX PARCERIAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
Advogado(a): 13265/ES - GLAUBER SILVA RIBEIRO
Exequente: PARIMPEX PARCERIAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
Advogado(a): 19405/ES - RODRIGO DE MIRANDA SANTOS
Exequente: PARIMPEX PARCERIAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
intimo a parte exequente para postular o que entender cabível, em vista dos relatórios da pesquisa eletrônica juntados aos autos.


15 - 0002490-70.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA
Requerido: LEOMAR JOSE REISEN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11742/ES - MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
Requerente: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA
Advogado(a): 11349/ES - RODRIGO MARIANO TRARBACH
Requerente: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de diligência para localização de bens pelos meios eletrônicos disponíveis e ainda não utilizados, devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, em relação aos dados obtidos pelos sistemas cujo sigilo é legalmente estabelecido.

Com as respostas, intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).


16 - 0004624-31.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES
Executado: MARLETE BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25735/ES - BEATRIZ SOUZA SAMPAIO
Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES

Para tomar ciência do despacho:
[...].
Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas, devendo o feito, nesta hipótese, permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.

Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).

Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC.


17 - 0003971-39.2011.8.08.0024 (024.11.003971-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO MORAES BUTICOSKY
Requerente: VITORIA COPIAS LTDA ME
Executado: VITORIA COPIAS LTDA ME
Requerido: OCTAVIO QUINTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9910/ES - LEONARDO LOIOLA GAMA
Requerente: VITORIA COPIAS LTDA ME
Executado: VITORIA COPIAS LTDA ME
Advogado(a): 9400/ES - ROBERTO MORAES BUTICOSKY
Requerido: OCTAVIO QUINTAS
Exequente: ROBERTO MORAES BUTICOSKY

Para tomar ciência da decisão:
DEFIRO o pedido de penhora online via sistemas BACENJUD. nos valores de indicados à petição de fls. 429/432. Subsidiariamente, em caso de não serem encontrados valores, determino as  realização das pesquisas via sistemas RENAJUD e INFOJUD. 
 
[...].
 
Ato contínuo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). Intimem-se. Diligencie-se.


18 - 0010623-72.2011.8.08.0024 (024.11.010623-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH E FLAMINIO JOSE MAIA VARGAS
Executado: AGDA MARIA GAMBARINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Executado: AGDA MARIA GAMBARINI

Para tomar ciência do despacho:
"[...]. Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).

Já tendo sido realizadas todas as tentativa sem êxito (informação que deve ser certificada nos autos), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC). Cumprida esta última diligência se alteração do quadro fático ou jurídico, deve o feito permanecer suspenso, na forma prevista no art. 921, CPC".



Diante do teor do r. despacho acima transcrito e da efetivação da penhora do valor em execução em conta bancária da executada  - VIA BaCENJUD - fica esta intimada para manifestação.


19 - 0029582-91.2011.8.08.0024 (024.11.029582-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO MORAES BUTICOSKY
Requerente: DEJAIR ANTONIO FELIX
Executado: DEJAIR ANTONIO FELIX
Requerido: OCTAVIO QUINTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007774/ES - LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA
Executado: DEJAIR ANTONIO FELIX
Requerente: DEJAIR ANTONIO FELIX

Para tomar ciência da decisão:
"DEFIRO o pedido de penhora online via sistemas BACENJUD. nos valores de indicados à petição de fls. 501/504. Subsidiariamente, em caso de não serem encontrados valores, determino as  realização das pesquisas via sistemas RENAJUD e INFOJUD. 
 
Ressalto que, caso sejam localizadas informações através do sistema InfoJud, será decretado segredo de justiça.
 
Aguarde-se resposta em 48 horas, na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, intimem-se o(s) executado(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 
 
Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias.
 
Ato contínuo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).  Intimem-se. Diligencie-se."

 

DIANTE DO TEOR DA DECISÃO ACIMA TRANSCRITA E DA EFETIVA PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA VIA BACENJUD E, BEM ASSIM,  DA RESTRIÇÃO NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO VIA RENAJUD, INTIMO A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR NO PRAZO ESTABELECIDO.


20 - 0026388-78.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MANCOS FERNANDEZ DI CAVALCANTI
Requerido: VALE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001575/ES - CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: MANCOS FERNANDEZ DI CAVALCANTI
Advogado(a): 114798/RJ - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
Requerido: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Advogado(a): 64029/MG - MARIA INES MURGEL
Requerido: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro o pedido de produção de prova testemunhal para oitiva das testemunhas arroladas, e, por conseguinte, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 15:00 horas, com a observação de que deve as partes promoverem a intimação de suas testemunhas, em atenção ao que dispõe o art. 455, CPC.  Intimem-se. Diligencie-se.


21 - 0037666-81.2011.8.08.0024 (024.11.037666-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO FAESA
Executado: PAULO SERGIO NAPOLEAO DA COSTA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO FAESA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de diligência para localização de bens pelos meios eletrônicos disponíveis e ainda não utilizados, devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, em relação aos dados obtidos pelos sistemas cujo sigilo é legalmente estabelecido.

Com as respostas, intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC).


22 - 0025318-26.2014.8.08.0024 - Monitória
Autor: H2L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME
Réu: GRUPO SA CAVALCANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/ES - DIOGO PAIVA FARIA
Réu: GRUPO SA CAVALCANTE
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Autor: H2L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME
Advogado(a): 9445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
Réu: GRUPO SA CAVALCANTE
Advogado(a): 22971/ES - RODRIGO JOSE BARBOSA
Autor: H2L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
  Defiro o pedido de produção de prova oral e, por conseguinte, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2019, às 15:00 horas, com a observação de que a parte autora deverá promover a intimação de suas testemunhas, em atenção ao que dispõe o art. 455, CPC.   Intimem-se. Diligencie-se.


23 - 0040194-49.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: ADM LOG SERVICOS CONTABEIS LTDA ME
Réu: BRUMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17047/ES - DAVI AMARAL HIBNER
Réu: BRUMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Para tomar ciência da decisão:
"[...]. Por tal motivo, não havendo mudança do quadro fático ou jurídico, não vejo como deferir a reiteração de consultas já promovidas.
 
Entretanto, defiro a realização de diligência(s) junto ao(s) sistema(s) ainda não utilizado(s), em busca de bens da(s) parte(s) executada(s), devendo a serventia adotar as cautelas relativas ao segredo de justiça, ao menos em relação aos dados protegidos pele sigilo legal. Com a(s) resposta(s), intime-se para manifestação, em cinco dias, dando andamento ao feito, pena de suspensão (art. 921, CPC)."



DIANTE DO TEOR DA DECISÃO ACIMA TRANSCRITA (PARCIALMENTE) E DA EFETIVAÇÃO DA PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA, FICA ESTA INTIMADA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO LEGAL.


24 - 0019515-57.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
Executado: LUZIMAR NEIVA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
Advogado(a): 15513/ES - LUCAS TRISTAO DO CARMO
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
INTIMO O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL - NO PRAZO LEGAL - , TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO CONSTANTE DA CP DEVOLVIDA.


25 - 0026299-89.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO FERNANDO MORETO
Requerido: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002603/ES - ADEIR RODRIGUES VIANA
Requerente: FRANCISCO FERNANDO MORETO
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: FRANCISCO FERNANDO MORETO
Advogado(a): 19492/ES - GEORGE RODRIGUES VIANA
Requerente: FRANCISCO FERNANDO MORETO
FICAM INTIMADAS AS PARTES LITIGANTES, POR MEIO DOS SEUS DD. PATRONOS, DA DESIGNAÇÃO DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DO ESCRITÓRIO DO SENHOR PERITO, SITUADO NA RUA CARLOS EDUARDO MONTEIRO LEMOS, Nº 262, SALA 201 DO SHOPPING JARDINS - JARDIM DA PENHA - VITÓRIA/ES, SENDO IMPRESCIDÍVEL AGENDAMENTO PREVIO PARA ATENDIMENTO APÓS AS REFERIDAS DATA E HORÁRIO.


26 - 0031399-49.2018.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CERVEJARIA PETROPOLIS SA
Requerido: JAILSON DE SOUZA REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 376688/SP - JEFERSON PEDRO BAGAGIM
Requerente: CERVEJARIA PETROPOLIS SA

Para tomar ciência da decisão:
A concessão da tutela de urgência, na forma do artigo 300 do CPC/15, requer a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Pois bem, in casu, o requerente trouxe aos autos cópia do contrato de comodato firmado entre as partes no qual consta a possibilidade de rescisão imotivada a qualquer tempo do contrato (cláusula IV), desde que a parte interessada comunique a outra, por escrito, a intenção de realizar a rescisão. Após a análise dos autos, ainda em cognição sumária, observo que a despeito das alegações da requerente de que realizou a devida notificação do requerido para a devolução dos bens, tenho que não restou demonstrado nos autos que o requerido foi devidamente notificado para a rescisão do contrato e respectiva restituição dos bens que estão em sua posse. Sendo assim, ante a ausência de comprovação de notificação do requerido para rescisão do contrato e consequente devolução dos bens, não restaram demonstrados os requisitos constantes no artigo 561 do Código de Processo Civil, que autorizam a reintegração de posse, notadamente ante a ausência de comprovação do esbulho. Desta feita, intime-se a requerente para, querendo, apresentar em 05 (cinco) dias prova de que o requerido foi devidamente notificado de seu interesse de rescindir o contrato e devolver os bens listados nos contratos. Após o transcurso do aludido prazo, retornem os autos para nova manifestação. Intime-se a requerente. Diligencie-se.


27 - 0010034-12.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MONICA REGINA DE SOUZA
Requerido: BRADESCO SAUDE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14781/ES - LARISSA LOUREIRO MARQUES
Requerente: MONICA REGINA DE SOUZA
intimo para retirar em cartório o alvará reemitido.


28 - 0023541-98.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDA LIMA BORTOLETO PIMENTA
Requerido: GESTIA EMPREENDIMENTOS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24512/ES - EMANUELE DE SOUZA PAGOTTO WANDEKOKEN
Requerente: FERNANDA LIMA BORTOLETO PIMENTA
Advogado(a): 15916/ES - SILAS HENRIQUES SOARES
Requerente: FERNANDA LIMA BORTOLETO PIMENTA
INTIMO A PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DAS REQUERIDAS ROSSI, AGERATO E GESTIA,  TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DE CITAÇÃO.


29 - 0023965-53.2011.8.08.0024 (024.11.023965-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: TANIA REGINA DA SILVA
Requerente: TANIA REGINA DA SILVA
Executado: ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S/A (ROSSI)
Requerido: ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S/A (ROSSI)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Executado: ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S/A (ROSSI)
Requerido: ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S/A (ROSSI)
Advogado(a): 006523/ES - ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR
Exequente: TANIA REGINA DA SILVA
Requerente: TANIA REGINA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Ante os esclarecimentos prestados pelo Ilmo. Contador, a retificação dos cálculos, a intimação das partes e a concordância da exequente com o cálculo apresentado, defiro o pedido de expedição de alvará formulado pela exequente do valor depositado em conta judicial vinculada a este processo, com o desconto da quantia indicada pelo contador (R$ 2.857,44), que deverá ser restituída à executada.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Diligencie-se.
 


30 - 0031350-76.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Exequente: JULIA RUSSO ALVES DE LIMA e outros
Requerente: JULIA RUSSO ALVES DE LIMA e outros
Executado: MORIS FORMATURAS LTDA
Requerido: MORIS FORMATURAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26260/PR - CARLOS ALBERTO ARRUDA BRASIL
Executado: MORIS FORMATURAS LTDA
Requerido: MORIS FORMATURAS LTDA
Advogado(a): 44467/PR - CECÍLIA MARIA VACCARO BRAMBILLA
Executado: MORIS FORMATURAS LTDA
Requerido: MORIS FORMATURAS LTDA
TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA TED, INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA INDICAR OUTRA CONTA BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO.


31 - 0008996-96.2012.8.08.0024 (024.12.008996-6) - Usucapião
Requerente: ROSA MARIA STOCO DA SILVA e outros
Requerido: LEONI ROSSI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004612/ES - EDILSON QUINTAES CORREA
Requerente: ROSA MARIA STOCO DA SILVA
Requerente: MARCELA CARLA DA SILVA VALADAO
Requerente: MARGARETH CARLA DA SILVA
Fica intimado para manifestar quanto a certidão de fls. 134.


32 - 0027822-73.2012.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA
Embargado: BANCO REAL DE INVESTIMENTOS SA (BANCO ALFA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007111/ES - ANA PAULA GARCIA SOUZA RODY
Embargante: MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA
Advogado(a): 7531/ES - EDNEIA VIEIRA
Embargado: BANCO REAL DE INVESTIMENTOS SA (BANCO ALFA)

Para tomar ciência da decisão:
Diante disso, declaro meu impedimento para atuar no feito, na forma do art. 144, III, do CPC e por conseguinte, declaro a nulidade da sentença de fls. 129e ss. e julgo prejudicados os embargos de declaração.
Deve a serventia identificar o impedimento na capa do processo e encaminhá-lo ao substituto legal com as cautelas de estilo.
Intimem-se. Diligencie-se.


33 - 0011063-34.2012.8.08.0024 (024.12.011063-0) - Ação de Exigir Contas
Requerente: PAULO ROBERTO NOVAIS COSTA
Requerido: ANTONIO LUIZ D ALMEIDA REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11522/ES - ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT
Requerente: PAULO ROBERTO NOVAIS COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para manifestar-se da petição de fls. 324/325, no prazo de cinco dias.
Diligencie-se.


34 - 0004686-33.2001.8.08.0024 (024.01.004686-0) - RESCISAO DE CONTRATO
Requerente: J.E.F.D.O. e outros
Requerido: M.C.E.I.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14952/ES - ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO
Requerente: J.E.F.D.O.
Requerente: R.A.D.S.O.
Advogado(a): 15851/ES - BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH
Requerente: J.E.F.D.O.
Requerente: R.A.D.S.O.
Advogado(a): 16840/ES - FLAVIO TEIXEIRA RASSELI
Requerido: M.A.D.C.A.
Requerido: M.R.R.A.
Advogado(a): 10541/ES - PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
Requerido: M.A.D.C.A.
Requerido: M.R.R.A.

Para tomar ciência do despacho:
Em que pesem as razões apresentadas pelo executado às fls. 702/703, não é possível revogar a decisão que penhorou 30% do salário do executado, uma vez que a mesma foi proferida pelo e. TJES e já transitou em julgado, assim INDEFIRO o pedido. De toda sorte, após finalizado o inventário citado na petição retro, poderá o executado indicar o crédito obtido para satisfazer a execução, com anuência da parte exequente.

Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Diligencie-se.


35 - 0010067-65.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ FELIPE TABACHI
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 22356/ES - LEONARDO PINHEIRO NASCIMENTO
Requerente: LUIZ FELIPE TABACHI

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, realizada a satisfação da obrigação, em consonância com o art. 924, II, do NCPC, que preceitua que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita, determino a expedição de alvará em favor do exequente (LUIZ FELIPE TABACHI) na quantia de R$ 29.030,00 (vinte e nove mil e trinta reais) com os devidos acréscimos legais, podendo ser retirado após o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se alvará também em favor do patrono do Exequente, Dr. Leonardo Pinheiro Nascimento (OAB ES 22.356), no valor de R$ 2.651,19 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), com os devidos acréscimos legais, podendo ser retirado após o trânsito em julgado desta sentença. Ato contínuo, nos termos do art. 925 do Código de Processo Civil Pátrio, declaro extinta a presente execução. e sendo esta a hipótese dos autos, declaro extinta a presente execução. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


36 - 0023403-39.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.D.S.F.
Requerido: E.P.D.E.E.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7275/ES - JOSE MARIO VIEIRA
Requerente: S.M.D.S.F.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Em razão da sucumbência do requerente, condeno apenas em custas e deixo de condenar em honorários advocatícios, observando que, apesar da improcedência da presente ação, a parte ré não constituiu advogado nos presentes autos. P.R.I.-se. Diligencie-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


37 - 0021511-37.2010.8.08.0024 (024.10.021511-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: ISJB COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI
Requerente: ISJB COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI
Requerido: CARLOS ROBERTO GONCALVES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20357/ES - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Requerente: ISJB COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI
Exequente: ISJB COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI
Advogado(a): 84400/MG - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Requerente: ISJB COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI
Exequente: ISJB COLEGIO SALESIANO DE JARDIM CAMBURI

Para tomar ciência da decisão:
Chamo o feito à ordem para revogar a decisão anterior, que indeferiu os pedidos de fls. 108/109, por observar que a medida pleiteada não pode ser tomada pela parte exequente.

Assim, oficie-se conforme requerido às fls. 108/109, para que informem a este juízo acerca de valores aplicados em planos de previdência privada. Com a resposta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Por ora, deixo de analisar a petição de fls. 112/114, tendo em vista s expedição de ofício anteriormente determinada.

Diligencie-se.


38 - 0015206-56.2018.8.08.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Executado: ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMETNO SCATOLIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11003/ES - LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO
Executado: ALEKSANDRO FARIAS LIRIO NASCIMETNO SCATOLIN
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
Exequente: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI

Para tomar ciência da decisão:
INDEFIRO o pedido de fls. 143 e ss., observando que, por meio da decisão de fl. 136, restou deferido o arresto de eventual crédito em favor do executado nos autos que correm na 10ª Cível de Vitória, sob o nº 0023835-68.2008.8.08.0024, não havendo, por ora, o que se falar em penhora sobre qualquer valor.

Cumpra-se a intimação determinada na decisão retro.

Diligencie-se.


39 - 0020801-85.2008.8.08.0024 (024.08.020801-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Executado: SHELLY STORCH CORDEIRO
Requerido: SHELLY STORCH CORDEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Exequente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o conteúdo da petição de fl. 99, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão na forma do §1º do art. 921 do CPC.

Diligencie-se.


40 - 0024365-77.2005.8.08.0024 (024.05.024365-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: LIEGE COSME DE OLIVEIRA DIOGO
Requerido: LIEGE COSME DE OLIVEIRA DIOGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Observando o conteúdo da petição de fl.147, intime-se a exquente para impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, §1° do CPC. Diligencie-se.


41 - 0021816-16.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Requerente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Executado: JORGE HENRIQUE GITAHY DA SILVA
Requerido: JORGE HENRIQUE GITAHY DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Exequente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para se manifestar quanto a petição de fls. 68 e ss., no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


42 - 0019646-95.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: ANA PAULA MENDES BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. Diligencie-se.


43 - 0018723-45.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
Requerido: JOSE ALCEMAR SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

Para tomar ciência do despacho:
  Tendo em vista que a exequente não indicou a existência de bens penhoráveis em nome da executada, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Diligencie-se.


44 - 0031086-06.2009.8.08.0024 (024.09.031086-3) - Monitória
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA
Requerido: ISAIAS ALEXANDRE SCHERREE COELHO VERONES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA

Para tomar ciência do despacho:
  Por observar que o exequente não indicou a existência de bens penhoráveis do executado, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).  Diligencie-se com as formalidades legais.
 


45 - 0023372-87.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
Requerido: SIMONE RDRIGUES GEGENHEIMER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Requer à fl. 70, a parte exequente, o envio de ofícios a diversos órgãos com o fito de localizar o endereço da executada. Todavia, conforme resta notório nos autos, a mesma já foi citada, conforme aviso de recebimento à fl.30, e assim sendo, não há porque incumbir ao exequente a busca por endereços da executada quando esta já foi citada nos autos e não manteve atualizado seu endereço.
 
Desta feita, deve prosseguir a presente execução em face da mesma.
 
Todavia, antes de prosseguir na presente execução, INTIME-SE o exequente para acostar aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, §1º do CPC.

Diligencie-se.


46 - 0012845-66.2018.8.08.0024 - Ação de Exigir Contas
Requerente: ATUALIZE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA ME
Requerido: ALARMES VITORIA SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21929/ES - LUCIENE DA COSTA MIRANDA
Requerente: ATUALIZE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA ME
Advogado(a): 11136/ES - RODOLFO DOS SANTOS PINHO
Requerido: ALARMES VITORIA SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a petição de fls. 55/56, notadamente quanto à manifestação de ambas as partes do desejo de suspensão dos autos para tratativa de acordo, DEFIRO a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Findado o prazo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o êxito no acordo, no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.


47 - 0032717-67.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AMAGES ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Requerente: AMAGES ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, pelos motivos aqui alinhados, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA MODALIDADE ANTECIPADA, para determinar que a Seguradora Ré, imediatamente, restabeleça e mantenha vigente o contrato de seguro coletivo vinculado a apólice nº 855.343, com todas as coberturas e recebendo os valores até hoje praticados, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).


48 - 0018654-08.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SOC CIVIL CASAS DE EDUCACAO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA
Requerido: TULIO MARQUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11015/ES - IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA
Requerente: SOC CIVIL CASAS DE EDUCACAO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a ausência de regular intimação do requerido, redesigno a audiência de conciliação para o dia 17 de abril de 2019, às 15:20 horas, devendo a Serventia promover a nova intimação/citação no endereço indicado às fls. 79.

Intime-se. Diligencie-se.


49 - 0001145-93.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RAISAH DE SOUSA RAJAB
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRÉ ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
Consta do despacho de fls. 345 a determinação de intimação da requerida "para que disponibilize as avaliações indicadas na petição de fls. 339/340, no prazo de 10 (dez) dias, notadamente a avaliação fonoaudiológica e neuropsicológica".

Tal determinação é decorrente do deferimento da tutela provisória solicitada na inicial (fls. 89/92), observados, por óbvio, os limites impostos pela decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0009087-79.2018.8.08.0024, juntada às fls. 322/324 (que o tratamento seja realizado por profissionais da rede credenciada ao plano de saúde).

Todavia, a referida condição não ficou clara no despacho de fls. 345, ao menos para a requerida, que alega que o despacho "vai totalmente de encontro com a decisão já proferida pelop Eg. Tribunal sobre este processo".

Tenho que o despacho de fls. 345 poderia ser interpretado pela parte requerida de duas formas, cabendo à parte, no mínimo, cumprir a determinação da forma que cosidera correta, disponibilizando, em dez dias, profissionais capacitados para a realização das avaliações indicadas na petição de fls. 339/340, notadamente a avaliação fonoaudiológica e neuropsicológica. Contudo, optou por interpretar que este Juízo afronta a determinação do E.TJES, mesmo consciente de não ser esta a atitude adotada neste ou em qualaquer outra ação.

De qualquer maneira, esclareço a ordem para determinar a intimação da requerida, para que disponibilize as avaliações indicadas na petição de fls. 339/340, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, notadamente a avaliação fonoaudiológica e neuropsicológica, utilizando os profissionais da rede credenciada ao plano de saúde.

D-se.

Vitória, 13 de novembro de 2018.   RODRIGO CARDOSO FREITAS
JUIZ DE DIREITO


50 - 0031779-43.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21665/ES - GRAZIELLE GUSMAO TAVARES DIAS
Requerente: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado(a): 273843/SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Requerente: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
INTIMO AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE CABÍVEL, NO PRAZO LEGAL.




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JOAQUIM SANTANA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL