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Versão revista

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

INT AUD

1- 0001480-09.2018.8.08.0026 Execução Penal


Autor: Ministério Público do Estado do Espírito Santos
Reeducando: CHRISTOPHER NICOLAS OLIVEIRA GEBER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as):
22977/ES - BRUNO E SILVA TEIXEIRA

Para tomar ciência da designação da audiência admonitória para o dia 29/11/2018, às 12:30 horas.

INT AUD

1- 0000704-77.2016.8.08.0026 Execução Penal

Autor: Ministério Público do Estado do Espírito Santos
Reeducando: GENEDILSON FARIAS HIPOLITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as):
5020/ES - AMADOR MOREIRA MACHADO

Para tomar ciência da designação da audiência de justificação para o dia 06/12/2018, às 12:35 horas.

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000265-44.2017.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS HELVECIO
REQUERIDO: CASAS BAHIA, BANCO BRADESCO
Advogado do(a) REQUERENTE: EDVALDO DE ANDRADE PECANHA - ES13236

Advogado do(a) REQUERIDO: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - DF52161
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº 965165.

ITAPEMIRIM-ES, 14 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000577-83.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DANIELLA ALVES SANT ANA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMIR DA CUNHA ANDRADE JUNIOR - ES23986

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1621748. 

b) Da audiência designada para o dia 27/02/2019 Às 13:30 horas.

ITAPEMIRIM-ES, 14 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000580-38.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FABRICIO WERHEIN FERNANDES
REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados do(a) REQUERENTE: CHRISTIANE ERVATI CAPRINI - ES11084, JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA - ES18108

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 1621852. 

b) da audiência designada para o dia 27/02/2019 às 14:30 horas.

ITAPEMIRIM-ES, 14 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0291/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0291/2018


1 - 0000705-62.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: MARISOL COMERCIO ATACADO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA
Requerente: LUZIETE LEAL SABINO ME
Recorrido: LUZIETE LEAL SABINO ME
Requerido: MARISOL COMERCIO ATACADO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES
Requerente: LUZIETE LEAL SABINO ME
Recorrido: LUZIETE LEAL SABINO ME
Advogado(a): 13088/SC - JULIO MAX MANSKE
Recorrente: MARISOL COMERCIO ATACADO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA
Requerido: MARISOL COMERCIO ATACADO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Expeça-se alvará em favor da autora para levantar a quantia indicada à fl. 160.

2. Em atenção ao petitório de fl. 145, esclareço que o cancelamento do protesto fica condicionado ao pagamento dos emolumentos da serventia extrajudicial. Intimem-se.


2 - 0002363-24.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: JAIRO SALES
Requerente: ELSON ARCANJO LAPA
Recorrido: ELSON ARCANJO LAPA
Requerido: JAIRO SALES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerido: JAIRO SALES
Recorrente: JAIRO SALES

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para reconhecer o excesso à execução.

Em contrapartida, não havendo insurgência quanto aos valores indicados nas planilhas de fls. 65/66, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento das reportadas cifras, sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º).

Findo o prazo, sem pagamento, à Contadoria do Juízo para atualizar o débito.
 


3 - 0000666-31.2017.8.08.0026 - Recurso Inominado
Exequente: JUSSARA DE ABREU FERREIRA
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Requerente: JUSSARA DE ABREU FERREIRA
Recorrido: JUSSARA DE ABREU FERREIRA
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º). 1.1 Fica a(s) parte(s) devedora(s) advertida(s) de que, transcorrido o interstício sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). 2. Findo o prazo, sem pagamento, à Contadoria do Juízo para atualizar o débito.


4 - 0003337-61.2016.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JL MOTOS LTDA ME
Executado: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26360/ES - ALEXANDRO DE SOUZA
Exequente: JL MOTOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para manifestar acerca da certidão de fl. 83.


5 - 0000489-72.2014.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUNCAO
Requerente: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUNCAO
Executado: OI - TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Exequente: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUNCAO
Requerente: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUNCAO
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Exequente: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUNCAO
Requerente: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUNCAO
Comparecer em cartório para a retitrada da Certidão de Crédito.


6 - 0002622-53.2015.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: ERISSON SAULO FRANCO DE ALCANTARA
Requerente: ERISSON SAULO FRANCO DE ALCANTARA
Requerido: MARLUCIO ALVES SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10700/ES - ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA
Exequente: ERISSON SAULO FRANCO DE ALCANTARA
Requerente: ERISSON SAULO FRANCO DE ALCANTARA
Comparecer em cartório para a retirada de alvará judicial.


7 - 0002259-95.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALCIONE RODRIGUES DE CARVALHO
Requerido: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELITE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23986/ES - ADEMIR DA CUNHA ANDRADE JUNIOR
Requerido: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELITE LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Dessa forma, ACOLHO a impugnação.

Intimem-se as partes acerca deste decisum, bem como para postular o que entender cabível. 


8 - 0002715-79.2016.8.08.0026 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: LUCIANO DE PAIVA ALVES
Réu: JOSE CARLOS TINOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Autor: LUCIANO DE PAIVA ALVES
Advogado(a): 000221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Réu: JOSE CARLOS TINOCO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, acolho o pleito ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal.

P. R. I.

Inexistindo pendências ou requerimentos, arquivem-se os autos.


9 - 0002712-27.2016.8.08.0026 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: LEONARDO PAIVA ALVES
Réu: JOSE CARLOS TINOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Autor: LEONARDO PAIVA ALVES
Advogado(a): 0221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Réu: JOSE CARLOS TINOCO

Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, acolho o pleito ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal.

P. R. I.

Inexistindo pendências ou requerimentos, arquivem-se os autos.


10 - 0002716-64.2016.8.08.0026 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: EVANDRO PASSOS PAIVA
Réu: JOSE CARLOS TINOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Autor: EVANDRO PASSOS PAIVA
Advogado(a): 59483N/RJ - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Réu: JOSE CARLOS TINOCO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, acolho o pleito ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal.

P. R. I.

Inexistindo pendências ou requerimentos, arquivem-se os autos.


11 - 0002703-65.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO DE PAIVA ALVES
Requerido: JOSE CARLOS TINOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Requerente: LUCIANO DE PAIVA ALVES
Advogado(a): 000221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Requerido: JOSE CARLOS TINOCO

Para tomar ciência da sentença:
Diante da manifestação das partes, homologo a renúncia à pretensão formulada na inicial e no pedido contraposto, nos temos do art. 487, III ,"c", do Código de Processo Civil. P. R. I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


12 - 0002652-54.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVANDRO PASSOS PAIVA
Requerido: JOSE CARLOS TINOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Requerente: EVANDRO PASSOS PAIVA
Advogado(a): 000221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Requerido: JOSE CARLOS TINOCO

Para tomar ciência da sentença:
Diante da manifestação das partes, homologo a renúncia à pretensão formulada na inicial e no pedido contraposto, nos temos do art. 487, III ,"c", do Código de Processo Civil.  P. R. I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


13 - 0002647-32.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO PAIVA ALVES
Requerido: JOSE CARLOS TINOCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Requerente: LEONARDO PAIVA ALVES
Advogado(a): 0221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Requerido: JOSE CARLOS TINOCO

Para tomar ciência da sentença:
Diante da manifestação das partes, homologo a renúncia à pretensão formulada na inicial e no pedido contraposto, nos temos do art. 487, III ,"c", do Código de Processo Civil.  P. R. I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.




ITAPEMIRIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0290/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0290/2018


1 - 0001310-08.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: CIBELY DA ROSA SILVA
Recorrido: CIBELY DA ROSA SILVA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19958/ES - ERALDO JOSÉ ZERBONE FILHO
Requerente: CIBELY DA ROSA SILVA
Recorrido: CIBELY DA ROSA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação do Estado para, tão somente, afastar o valor correspondente das férias indenizadas e o terço constitucional da base de cálculo do FGTS.

Intimem-se as partes acerca deste decisum.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para atualização do valor, conforme sentença de fls. 84/85 e contracheques acostados às fls. 15/63.

Em seguida, dê-se ciência as partes. 


2 - 0002763-67.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MERI MARCHEZI MILHOLO
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24015/ES - ALESSANDRA AGUSTINHO FERREIRA
Requerente: MERI MARCHEZI MILHOLO

Para tomar ciência do despacho:
1. CITE-SE o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, a contar da citação, acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de inexistir qualquer outro para o caso de não realização de audiência. 2. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente. 3. Por fim, ao Ministério Público. Diligencie-se.


3 - 0002479-59.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATO GOMES DA ROCHA
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Requerente: RENATO GOMES DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
1. CITE-SE o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS a contar da citação acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de existir qualquer outro para o caso de não realização de audiência de conciliação.

2. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de novas provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente.

3. Após, ao Ministério Público.

VISTOS EM INSPEÇÃO.


4 - 0002633-77.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN DE ALMEIDA SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Requerente: RENAN DE ALMEIDA SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. CITE-SE o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, a contar da citação, acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de inexistir qualquer outro para o caso de não realização de audiência.

2. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente.

3. Por fim, ao Ministério Público.


5 - 0002658-90.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEX MACHADO CARRICO
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Requerente: ALEX MACHADO CARRICO

Para tomar ciência do despacho:
1. CITE-SE o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, a contar da citação, acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de inexistir qualquer outro para o caso de não realização de audiência.

2. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente.

3. Por fim, ao Ministério Público.


6 - 0001877-68.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATAN SIMAO
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Requerente: NATAN SIMAO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente.

Diligencie-se.


7 - 0002287-29.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALINE MABEL DA SILVA SANTOS
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25305/ES - GLEYSKON BRANDAO LAURINDO
Requerente: ALINE MABEL DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO a desistência da parte autora, postulada à fl. 26, razão pela qual DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, ante expressa vedação legal.

Nada sendo requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.


 


8 - 0001533-58.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Requerente: DINAIDE POVOA CARDOSO e outros
Recorrido: DINAIDE POVOA CARDOSO e outros
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: DINAIDE POVOA CARDOSO
Recorrido: DINAIDE POVOA CARDOSO
Requerente: MARLENE NUNES VIEIRA FRANCA
Recorrido: MARLENE NUNES VIEIRA FRANCA

Para tomar ciência do despacho:
1. EXPEÇA-SE Alvará autorizativo.

2. Paralelamente, INTIME-SE a credora para informar acerca da satisfação do crédito, sob pena do silêncio ser interpretado positivamente.

Cumpra-se.


9 - 0001178-48.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A)
Requerente: REGINALDO MUNIZ
Recorrido: REGINALDO MUNIZ
Requerido: EDP ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Recorrente: EDP ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A)
Requerido: EDP ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A)

Para tomar ciência do despacho:
Não obstante o petitório de fl. 82, mas considerando que o comprovante de depósito faz referência a processo da Comarca de Vila Velha (fl. 83), intime-se o demandado para apresentar o documento bancário correto.
 


10 - 0001653-38.2015.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: AFONSO GOMES MAIA
Recorrido: AFONSO GOMES MAIA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25941/ES - AFONSO GOMES MAIA
Requerente: AFONSO GOMES MAIA
Recorrido: AFONSO GOMES MAIA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
1. Ante o petitório de fls. 266/267, CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos, que arbitro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros e correção monetária a partir deste decisum.

2. Ante o petitório de fl. 271, intime-se o executado acerca desta decisão, bem como para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor das perdas e danos, sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º).


11 - 0001264-19.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.
Requerente: PAULO ROBERTO BATISTA FERREIRA
Recorrido: PAULO ROBERTO BATISTA FERREIRA
Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14226/ES - AMOS XAVIER DA CRUZ
Recorrido: PAULO ROBERTO BATISTA FERREIRA
Requerente: PAULO ROBERTO BATISTA FERREIRA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.
Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

Para tomar ciência da sentença:
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC JULGO EXTINTA a presente execução.

Acolho parcialmente a impugnação de fls. 126/132 para fixar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), como obrigação de pagar (astreintes).

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado expeça-se alvará no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor do exequente, do valor depositado à fl. 73.

Intime-se o executado para informar dados bancários, a fim de que os valores remanescentes sejam transferidos.


12 - 0000492-27.2014.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO DE SOUZA FERNANDES
Requerido: KARLA CARDOZO VEGHINI DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerente: ROBERTO DE SOUZA FERNANDES
comparecer em cartório para retirada do Alvará Judicial.




ITAPEMIRIM, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL