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Versão revista

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Listas

LISTA 144/2018


JUIZA DE DIREITO: GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS


LISTA Nº 144/2018


1. ADVOGADO: DR. RENATO MEDEIROS RICAS; OAB/ES 14.844;
Execução Penal n° 0016598-38.2016.8.08.0012
Reeducando: WEVERSON SANTOS DE CARVALHO
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

2. ADVOGADO: DR. DÉCIO CRUZ OLIVIERA; OAB/ES: 23.168;
Execução Penal nº 0029888-26.2012.8.08.0024
Reeducando: ALEXANDRE DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

3. ADVOGADO: DR. PATRICK AUGUSTO VARGAS RODRIGUES FERREIRA; OAB/ES: 26.148;
Execução Penal nº 0028408-38.2012.8.08.0048
Reeducando: RAIMUNDO MARCIO DA LUZ SOUZA
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

4. ADVOGADO: DR. FREDERICO VILELA VICENTINI; OAB/ES: 24.737;
Execução Penal nº 0013713-69.2018.8.08.0048
Reeducando: RENAN GAMA PEREIRA
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

5. ADVOGADO: DR. ANTONIO SERGIO BROSEGUI; OAB/ES: 5.044;
Execução Penal nº 0000073-14.2016.8.08.0001
Reeducando: RODRIGO RADAELLI PORTES
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

6. ADVOGADO: DR. CLEITON RONAI FERNANDES LINO; OAB/ES: 24.010;
Execução Penal nº 0001878-26.2014.8.08.0048
Reeducando: PATRICK COSTA SANTOS
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

7. ADVOGADO: DRª. PALOMA MARTOTO GASIGLIA; OAB/ES: 20.217;
Execução Penal nº 0002424-66.2008.8.08.0024
Reeducando: CRISTIANO ALCAMIN
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

8. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779;
Execução Penal nº 0001225-82.2016.8.08.0006
Reeducando: DAVID SOUZA FERREIRA
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

9. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779;
Execução Penal nº 0007929-32.2017.8.08.0035
Reeducando: ARTHUR TOSTA LOPES
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

10. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779;
Execução Penal nº 0008667-22.2010.8.08.0035
Reeducando: ELIANDRO MONTEIRO
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

11. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779;
Execução Penal nº 0017585-96.2012.8.08.0050
Reeducando: NIVALDO MENDES
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

12. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779;
Execução Penal nº 0049928-25.2014.8.08.0035
Reeducando: KEVIN MAGALHAES FABIANI
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

13. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779;
Execução Penal nº 0004780-05.2010.8.08.0011
Reeducando: ANTENOR FELIX DOS SANTOS
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

14. ADVOGADO:DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779;
Execução Penal nº 0007508-82.2011.8.08.0011
Reeducando: PAULO SERGIO AMORIM
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

15. ADVOGADO: DR. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS; OAB/ES: 14.120;
Execução Penal nº 0011497-52.2014.8.08.0024
Reeducando: CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

16. ADVOGADO: DRª. KELY VIEIRA MARTINS; OAB/ES: 26.543;
Execução Penal nº 0001250-13.2016.8.08.0001
Reeducando: DURVAL JOSE FERNANDES
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

17. ADVOGADO: DRª. CAROLINA DE SOUZA DIAS; OAB/ES: 28.564;
Execução Penal nº 0029260-91.2018.8.08.0035
Reeducando: CARLOS FELIPE DE SOUZA DIAS
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

18. ADVOGADO: DR. RENATO MEDEIROS RICAS; OAB/ES 14.844;
Execução Penal nº 0011668-20.2007.8.08.0035
Reeducando: MARCELO ERASMO MOURA
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

19. ADVOGADO: DRª KELY VIEIRA MARTINS; OAB/ES: 26.543;
Execução Penal nº 0001759-96.2016.8.08.0015
Reeducando: JORGE HENRIQUE SANTOS FELICIANO
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

 

 

Vila Velha/ES, 14 de novembro de 2018.


Carla Mileipe Festa
Chefe de Secretaria

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0136/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GILSEA MARIA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER


Lista: 0136/2018


1 - 0028908-41.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: IDOMAR VIEIRA BRANDAO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.
Cite-se no endereço apurado no sistema eletrônico, respeitado o sigilo da informação.


2 - 0024676-83.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIAS DE SOUZA VIANA
Executado: MARCELO DE SOUZA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10151/ES - GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
Exequente: ELIAS DE SOUZA VIANA

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


3 - 0001790-36.2014.8.08.0032 - Procedimento Comum
Requerente: ARNALDO PERCIANO FANELI
Requerido: LENIRA PERCIANO FANELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8497/ES - ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
Requerido: ADRIANO PERCIANO FANELI
Requerido: ANDERSON PERCIANO FANELI
Requerido: LENIRA PERCIANO FANELI
Requerido: ANDRE LUIZ PERCIANO FANELI

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a necessidade de sanear e organizar o processo e analisando detidamente as questões deduzidas em contestação, constatei que a parte ré argui, como preliminar, a falta de interesse processual.

Todavia, as condições das ação, nas quais se inclui o interesse de agir, são aferidas à luz da Teoria da Asserção, isto é, em abstrato, a partir das alegações contidas na inicial. No caso dos autos, verifico que o autor, na exordial, sustenta que não tem mais interesse no condomínio dos imóveis indivisíveis e que não encontrou acordo para venda com os requeridos. O alegado desacordo, por si só, justifica, ao menos abstratamente, a necessidade de ajuizamento da presente demanda, evidenciando o interesse de agir do autor. Dessa forma, REJEITO a preliminar arguida.

Antes de delimitar e definir as questões indicadas nos incisos II a V do art. 357 do CPC, verifico a existência de questão processual ainda pendente, qual seja: quando da apresentação de contestação, a parte ré apresentou também reconvenção (fls. 81/85), que enseja a incidência de custas iniciais.

Assim, INTIMEM-SE as partes desta decisão, bem como a parte ré-reconvinte para proceder ao recolhimento das custas processuais relativas à reconvenção proposta, no prazo de quinze dias.


4 - 0018731-18.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PLACAR PLACAS E CARTAZES LTDA
Executado: SAMANTHA DE SOUZA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18068/ES - DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA
Exequente: PLACAR PLACAS E CARTAZES LTDA
Advogado(a): 8886/ES - GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIOR
Exequente: PLACAR PLACAS E CARTAZES LTDA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


5 - 0027390-50.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Executado: SELMA ALEXANDRE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Exequente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


6 - 0001558-10.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO VIEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMP ES ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21495/ES - KATHERINE THAIS NUNO PEREIRA
Requerente: ROGERIO VIEIRA RIBEIRO
  PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS 2º E 3º REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.  


7 - 0001558-10.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROGERIO VIEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMP ES ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7836/ES - CLAUDIA REIS ROSA
Requerido: SAMP ES ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(a): 9472/ES - MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES
Requerido: SAMP ES ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. (...).
 
2. Tendo em vista que o Autor apresentou réplica, PUBLIQUE-SE o despacho de fl. 203 a partir do item "2".
 
3. Após, CERTIFIQUE-SE as manifestações e CONCLUSOS.

SEGUE ABAIXO DESPACHO DE FL. 203 A PARTIR DO ITEM "2":

1. (...)
 
2. (...),  fica, desde já, intimado os Requeridos SAMP ES ASSISTÊNCIA MEDICA e FERNANDO SILVA DEL PIERO, por seus advogados, para dizer da possibilidade de acordo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, e auxiliar na fixação dos pontos controvertidos, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
 
3. Ficam as partes cientes, que em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. Em havendo interesse na produção de prova pericial, fixo o mesmo prazo, para as partes apresentarem quesitos e nomearem de assistentente técnico sob pena de preclusão.
 
4. Ciente, ainda, a parte Autora, no caso de carga do processo, ocorrendo a não devolução no prazo hábil para a parte Requerida (item 2), ser-lhe-á aplicado multa e arcará com o ônus de nova publicação do D.J.


8 - 0032451-86.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA
Executado: MEGA HORTIFRUTY S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA RECEBIDA DO JUIZO DEPRECADO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.


9 - 0078616-36.2010.8.08.0035 (035.10.078616-5) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MAYKO FARIA JACOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11826/ES - SAMIRA AMIGO NEME
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


10 - 0097093-10.2010.8.08.0035 (035.10.097093-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO
Executado: SIDNEY BARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14806/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Exequente: MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO
Advogado(a): 20664/ES - LEANDRO SILVA FLORINDO
Exequente: MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE LEI.


11 - 0097093-10.2010.8.08.0035 (035.10.097093-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO
Executado: SIDNEY BARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006619/ES - TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
Executado: SIDNEY BARCELOS

Para tomar ciência do despacho:
1 - Na forma do artigo 475-J do CPC intime-se, pessoalmente ou por meio do patrono caso constituído, para pagamento do débito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa processual no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da execução.
2 - Em caso de não quitação, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, no prazo legal, podendo a parte executada, caso garantido o valor da dívida, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias
26/05/2015
Juiz : LUCAS MODENESI VICENTE


12 - 0003043-11.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR-ES
Executado: IRANEYDE BARBOSA SALES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR-ES
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.


13 - 0041311-13.2013.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RADIADORES E COLMEIAS NOVOMETAL LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10878/ES - GOTARDO GOMES FRIÇO
Réu: JOSE LUIZ IGLESIAS
Réu: ELIANE RIBEIRO IGLESIAS
Réu: RADIADORES E COLMEIAS NOVOMETAL LTDA - ME
Advogado(a): 21017/ES - PAULO ROMULO MACIEL DE SOUZA JUNIOR
Réu: JOSE LUIZ IGLESIAS
Réu: ELIANE RIBEIRO IGLESIAS
Réu: RADIADORES E COLMEIAS NOVOMETAL LTDA - ME
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Autor: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro o prazo de quinze dias para a apresentação de razões finais escritas, intimem-se.


14 - 0021124-76.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ESPI
Executado: GIGA SERVICOS E IMUNIZACOES LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ESPI

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


15 - 0027006-53.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ARGO - MILANO SPE 0038 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ALEXANDRE CAMPOS DE FARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Requerente: ARGO - MILANO SPE 0038 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


16 - 0038311-05.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: M.R.-.M.(.L.
Executado: I.C.D.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19326/ES - TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO
Exequente: M.R.-.M.(.L.

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud, além da busca de informações no Infojud, respeitado o respectivo sigilo. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


17 - 0011434-28.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: S.S.D.I.-.S.
Executado: M.L.N.B.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13012/ES - ANA LUIZA BORGES DE CASTRO
Exequente: S.S.D.I.-.S.

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud, além da busca de informações no Infojud, respeitado o respectivo sigilo. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


18 - 0030235-50.2017.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: ULDA VIEIRA TRABUCO
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21527/ES - DANIELI BREGONCI GUILHERME
Requerente: ULDA VIEIRA TRABUCO

Para tomar ciência do despacho:
YMPACTUS COMERCIAL LTDA não apresentou manifestação nos autos, portanto, intimar ULDA VIEIRA TRABUCO para prosseguir no feito em quinze dias.


19 - 0030435-33.2012.8.08.0035 - Monitória
Requerente: SOL MADEIRAS LTDA e outros
Requerido: LANCHONETE APCAO LTDA ME (RESTAURANTE BACALHAUZINHO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009426/ES - MARIA APARECIDA LIMA FREIRE FREITAS DA SILVA
Requerente: SOL MADEIRAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
-Intimar o autor para apresentar em quinze dias o nome e CPF do represenante legal do réu objetivando a citação do devedor.


20 - 0004506-95.2012.8.08.0035 (035.12.004506-3) - Consignação em Pagamento
Consignante: ELBA MARIA DO CARMO
Consignado: ATLANTICA HOTELS QUALITY SUITES VILA VELHA e outros
Réu: CONDOMINIO WALTER PLAZA APART HOTEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001645/ES - ELBA MARIA DO CARMO
Consignante: ELBA MARIA DO CARMO
Advogado(a): 9210/ES - ENRICO SANTOS CORREA
Réu: CONDOMINIO WALTER PLAZA APART HOTEL
Consignado: CONDOMINIO WALTER PLAZA APART HOTEL
Advogado(a): 11588/ES - FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
Réu: CONDOMINIO WALTER PLAZA APART HOTEL
Consignado: CONDOMINIO WALTER PLAZA APART HOTEL
Advogado(a): 15067/ES - MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA
Consignado: ATLANTICA HOTELS QUALITY SUITES VILA VELHA
Réu: ATLANTICA HOTELS QUALITY SUITES VILA VELHA
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE LEI.


21 - 0018658-46.2015.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: CLEUZA ALVES MARTINS
Requerido: GERALDO JOSE SOBREIRA DUARTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18323/ES - LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS
Requerente: CLEUZA ALVES MARTINS
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS NEGATIVAS E INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.


22 - 0010875-66.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Réu: SONHO MEU MOVEIS E COLCHOES EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Autor: BANCO HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO 1º REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


23 - 0005987-54.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: S.E.D.E.S.-.U.V.V.
Requerido: E.C.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: S.E.D.E.S.-.U.V.V.
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS NEGATIVAS OU INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.


24 - 0002235-06.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Executado: BIANCA NUNES CORRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


25 - 0017971-68.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO DE AQUINO
Requerido: FRANCISCA LOPES JAVARINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13440/ES - AMANDA GOMES SALAZAR
Requerido: FRANCISCA LOPES JAVARINI
Requerido: CLAUDIA LOPES JAVARINI
Advogado(a): 17050/ES - JOAO VITOR MANNATO COUTINHO
Requerente: MARIO DE AQUINO
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA DO IEMA JUNTADO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.


26 - 0050059-97.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCTAVIO CARRILHO BASTOS
Requerido: ANTOMELIO PEDREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19534/ES - VINICIUS AMORIM RICARDO
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCTAVIO CARRILHO BASTOS
  PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DO PROCESSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


27 - 0011292-87.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: EDGAR TORRES DA SILVA
Requerido: EMILIO GOMES LOUZADA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11536/ES - MELISSA DA SILVA LEITE
Requerente: EDGAR TORRES DA SILVA
  PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


28 - 0005968-77.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO
Executado: MARIA LUCIA VENTURIN ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10668/ES - HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


29 - 0021519-10.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO SAFRA S/A
Executado: JOAO GRASSI NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Exequente: BANCO SAFRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Em consulta ao Portal Oficial dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais verifica-se o falecimento do executado. Intimar o credor para ciência e manifestação em quinze dias.


30 - 0002897-72.2015.8.08.0035 - Cautelar Inominada
Requerente: FLAVIO RANGEL
Requerido: COLUNA IMOVEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3644/ES - JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES
Requerente: FLAVIO RANGEL
Advogado(a): 17.932/ES - LUARA MARTINS ARPINI COUTINHO
Requerido: COLUNA IMOVEIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência e relevância, se for o caso, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.


31 - 0013686-28.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RICOM PNEUS LTDA
Requerido: ERNANE ROCHA NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10964/ES - CASSIO DRUMOND MAGALHAES
Requerente: RICOM PNEUS LTDA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


32 - 0031570-70.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROSSI E CALIMAN CLINICA MEDICA S S LTDA
Requerido: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerente: ROSSI E CALIMAN CLINICA MEDICA S S LTDA
autor providenciar 01(uma ) contrafé, para instruir o despacho /carta AR.


33 - 0017686-76.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SANDOVAL MARQUES PEREIRA JUNIOR
Requerido: SILVANO BARTH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: SANDOVAL MARQUES PEREIRA JUNIOR
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


34 - 0080428-16.2010.8.08.0035 (035.10.080428-1) - Procedimento Comum
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: MARGARETH SCARDUA SABBAGH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


35 - 0014681-41.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA
Executado: WILLERMAN BRITO MARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Exequente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


36 - 0005032-91.2014.8.08.0035 - Monitória
Autor: STILLUS EVENTOS LTDA
Réu: ANA LUCIA BORGES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 33149/DF - ANDERSON DE MORAES MENDES
Autor: STILLUS EVENTOS LTDA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


37 - 0015935-59.2012.8.08.0035 - Monitória
Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
Requerido: JOÃO CARLOS MONTEIRO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


38 - 0040700-94.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: MIRTA DE FATIMA DE SOUZA
Requerido: DEVANY RIBEIRO DA SILVA CESAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120075/MG - MARIO SOUZA GOMES
Requerente: MIRTA DE FATIMA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:

1. INTIME-SE o Autor, por seu patrono, para ciência da petição de fl. 64 e dos AR's de fl. 66 e 67, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Em caso de inércia, CERTIFIQUE


2) INFORMAR NOVO ENDREÇO DA REQUERENTE, HAJA VISTA O AR DEVOLVIDO NEGATIVO PELO CORREIO COM MOTIVO "MUDOU-SE", NO PRAZO DE LEI.


39 - 0030472-84.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARUJA
Executado: CLENALDO AZEVEDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19354/ES - HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARUJA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


40 - 0002625-78.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LIDER BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XX LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/ES - DIOGO PAIVA FARIA
Requerido: SA CAVALCANTE PARTICIPACOES
Requerido: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XX LTDA
Advogado(a): 9210/ES - ENRICO SANTOS CORREA
Requerido: FRANCICO ROCHA IMOVEIS
Advogado(a): 009445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTAO
Requerido: SA CAVALCANTE PARTICIPACOES
Requerido: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XX LTDA

Para tomar ciência do despacho:
-Visto em inspeção.
Publique-se o despacho de fls. 197/198.
(...).


DESPACHO DE FL. 197 E 197/VERSO:

1. (...)

2. Ficam, desde já, intimados os Requeridos, por seus advogados, após a publicação deste despacho e decorrido o prazo acima, para dizerem da possibilidade de acordo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e auxiliarem na fixação dos pontos controvertidos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

3. Ficam as partes cientes, que em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. Em havendo interesse na produção de prova pericial, fixo o mesmo prazo, para as partes apresentarem quesitos e nomearem assistente técnico sob pena de preclusão.

4. Após, faço CONCLUSOS para saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso.

5. DILIGENCIE-SE.


41 - 0011085-83.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Requerido: EDEVALDO NUNES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23393/ES - MATHEUS BARCELOS MARTINS
 
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


42 - 0006222-50.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANO DE JESUS VIEIRA
Requerido: ELTON LUCAS WANDERMUREN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21809/ES - JULIANO CARDOSO DE MENEZES MENDES
Requerente: ELIANO DE JESUS VIEIRA
Advogado(a): 15691/ES - RODRIGO LOPES BRANDAO
Requerente: ELIANO DE JESUS VIEIRA
  SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


43 - 0039971-68.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
Executado: GHISLAINE PEIXOTO FERREIRA BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


44 - 0008767-93.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MAYKON LEMES DA SILVA
Requerido: ANIS NAHSSEN FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI
Requerente: MAYKON LEMES DA SILVA
Advogado(a): 20674/ES - FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI
Requerente: MAYKON LEMES DA SILVA
  SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


45 - 0021553-43.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: RAMON RONCETE TOSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


46 - 0003230-87.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: VIACAO SANREMO LTDA
Requerido: MILTON DE ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11660/ES - WANDERSON GONÇALVES MARIANO
Requerente: VIACAO SANREMO LTDA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS NEGATIVAS OU INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.


47 - 0012288-46.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: VALDEVINO PEREIRA NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


48 - 0006684-22.2009.8.08.0035 (035.09.006684-2) - Monitória
Exequente: BANCO ITAU S/A
Executado: PONTO DA MODA-ACESSÓRIOS LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151056s/RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Exequente: BANCO ITAU S/A
Advogado(a): 14348/ES - VALMIR SOUZA TRINDADE
Exequente: BANCO ITAU S/A
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


49 - 0031264-77.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DALVA MARCHIORI e outros
Executado: WAGNER FERREIRA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20653/ES - ROBSON SILVA SANTOS
Exequente: DALVA MARCHIORI
Exequente: EDUARDA MARCHIORI STEIN
Exequente: CAROLINE MARCHIORI COUTINHO
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


50 - 0006224-20.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: NOWA VIDIGAL GUIMARAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27869/ES - KAROLINE SERAFIM MONTEMOR
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS NEGATIVAS OU INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0137/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GILSEA MARIA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER


Lista: 0137/2018


1 - 0000874-61.2012.8.08.0035 (035.12.000874-9) - Procedimento Comum
Requerente: MAIA E MAIA LTDA
Requerido: F.S. GUARU INDUSTRIA DE TINTAS SERIGRAFICAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006345/ES - DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA
Requerido: F.S. GUARU INDUSTRIA DE TINTAS SERIGRAFICAS LTDA
Advogado(a): 008766/ES - RENATO ANTUNES
Requerente: MAIA E MAIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
a) REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva do requerido.

b) DEFIRO o pedido de prova testemunhal e o depoimento pessoal do representante legal da requerida.

c) Considerando o deferimento da prova oral, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia  21/02/2019, às  13:30.

d) INTIME-SE a parte ré pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1º do CPC/2015).

e) Ficam os doutos advogados cientes de que cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas por ele arroladas (fls. 223 e 244) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme dispõe o art. 455 do CPC/2015. Essa intimação deve ser realizada mediante carta com aviso de recebimento, com juntada aos autos do comprovante pelo douto causídico, com três dias de antecedência. Ademais, ficam desde já advertidos de que, conforme preleciona o §3º do art. 455, do CPC/2015, a inércia na realização das intimações importa desistência na inquirição da testemunha.

f) INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, desta decisão, bem como a autora do rol de testemunhas apresentado pela parte contrária (fls. 243/244).


2 - 0011546-89.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: STEPHANIE LAPORT ALVES COSTA e outros
Requerido: MICHELLE POMPERMAYER DA CONCEICAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21519/ES - FELIPE GONÇALVES CIPRIANO
Requerido: MICHELLE POMPERMAYER DA CONCEICAO
Requerido: CLAUDIO CESAR DE PAULA FERREIRA
Advogado(a): 20644/ES - GABRIELA INEZ SIMOES
Requerente: STEPHANIE LAPORT ALVES COSTA

Para tomar ciência da sentença:

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, para condenar a requerida a pagar aos autores indenização por danos materiais no valor de R$9.902,93, corrigido monetariamente desde o desembolso e juros desde a citação; bem como indenização por danos morais no valor de R$10.000,00, acrescido de correção monetária a partir deste arbitramento e juros de mora legais desde a citação, tendo em vista a relação contratual existente entre as partes.

Houve sucumbência recíproca. Assim, as custas processuais serão suportadas pro rata. Quanto aos honorários advocatícios, CONDENO os réus ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, fixando estes em 10% (quinze por cento) do valor do proveito econômico obtido, devidamente atualizado, na forma do art. 85, §2º, do CPC, bem como CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré, fixando estes em 10% (quinze por cento) do valor do proveito econômico obtido pelo réu, devidamente atualizado, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, SUSPENDO a execução da sucumbência em favor da parte autora, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, bem como em favor da primeira requerida, tendo em vista pedido de gratuidade de justiça, à fl. 135.

P.R.I.

No caso de interposição de recurso de apelação, CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE, e após, intime-se o apelado para caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado  interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Eg. TJES, independente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, calculadas eventuais custas remanescentes, intimem-se as partes   para pagamento e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 116 e 117, do Código de Normas, da Corregedoria Geral de Justiça/ES.

Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.


3 - 0031845-58.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL DE SOUZA SANTIAGO
Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/ES - DIOGO PAIVA FARIA
Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA
Advogado(a): 19696/ES - TIAGO DAMIANI
Requerente: DANIEL DE SOUZA SANTIAGO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, para a) CONDENAR SPE CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE à devolução ao autor do valor pago de R$36.523,58 com retenção de R$ 7.304,72 em favor daquela; b) CONDENAR SPE CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$5.000,00 em favor do requerente.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de devolução da comissão imobiliária paga pelo requerente, nos termos da fundamentação, bem como o pedido de rescisão contratual por culpa da Construtora, ora requerida, também nos termos da fundamentação.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre a requerente e o Condomínio para que surta seus efeitos legais, razão pela qual resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015.
  
Houve sucumbência recíproca. Assim, as custas processuais serão suportadas pro rata. Quanto aos honorários advocatícios, CONDENO a ré, SPE CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, fixando estes em 15% (quinze por cento) do valor do proveito econômico devidamente atualizado, na forma do art. 85, §2º, do CPC, bem como CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré, fixando estes em 15% (quinze por cento) do valor do proveito econômico, devidamente atualizado, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

P.R.I.

No caso de interposição de recurso de apelação, CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE, e após, intime-se o apelado para caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado  interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Eg. TJES, independente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, calculadas eventuais custas remanescentes, intimem-se as partes para pagamento (na proporção ora fixada) e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 116 e 117, do Código de Normas, da Corregedoria Geral de Justiça/ES.

Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.


4 - 0017445-25.2003.8.08.0035 (035.03.017445-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: A.C.D.M.L.
Executado: E.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10568/ES - FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS
Exequente: A.C.D.M.L.
Advogado(a): 2297/ES - GILBERTO MARTINS FILHO
Exequente: A.C.D.M.L.

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o credor para indicar no prazo de trinta dias úteis bens penhoráveis do devedor.


5 - 0006789-57.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR-ES
Executado: ANTONIO MANOEL GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR-ES

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a suspensão do feito por um ano na forma do §1º do artigo 921, III do CPC. Intimem-se.


6 - 0002155-96.2005.8.08.0035 (035.05.002155-5) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
Requerente: BANCO BRADESCO
Executado: RONYSI MARTINS DIAS
Requerido: RONYSI MARTINS DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Requerido: RONYSI MARTINS DIAS
Executado: RONYSI MARTINS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
 -Considerando o silêncio do exequente, intimar RONYSI MARTINS DIAS para a devida ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.


7 - 0027532-20.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC SA
Requerido: LENISE BLUNCK SCARPARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 19257/ES - LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES
Requerente: BANCO GMAC SA

Para tomar ciência do despacho:
Do ofício Detran/ES de fl. 58, intimar o autor para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.
Diligencie-se quanto ao pagamento das custas devidas.


8 - 0031971-40.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: JOAO RICARDO HERPIS GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 107538/MG - VANIA VERISSIMO DA SILVA
Requerido: JOAO RICARDO HERPIS GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro a remoção da restrição Renajud em virtude de pedido autoral. Intimem-se.


9 - 0003017-23.2012.8.08.0035 (035.12.003017-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. C.F.I.
Requerido: ANGELA MARIA DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. C.F.I.
Advogado(a): 147020/SP - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. C.F.I.
Advogado(a): 15591/ES - INGRID AMARAL NOBRE
Requerente: BV FINANCEIRA S.A. C.F.I.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Requerente, por seu patrono, para dar prosseguimento ao feito dentro de 05 (cinco) dias úteis. Em caso de inércia, INTIME-SE, pessoalmente, para, dentro de 05 (cinco) dias úteis, diligenciar no feito, sob pena de extinção por abandono.


10 - 0026553-92.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES
Executado: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9400/ES - ROBERTO MORAES BUTICOSKY
Exequente: RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o credor para o prosseguimento do feito no prazo de quinze dias úteis.


11 - 0011671-23.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: IVAN GONCALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


12 - 0011582-63.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: LUANA FIRME SIBIEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado(a): 28791/ES - SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA
Executado: LUANA FIRME SIBIEN
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO  na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. 


13 - 0048801-52.2014.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S/A
Réu: LEVI XAVIER DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência do despacho:
 Cumpra-se o número 3 de fl. 40.


14 - 0020608-22.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO SUL
Executado: ROBERTO PUPPIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004465/ES - RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO SUL

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a suspensão do feito por um ano na forma do §1º do artigo 921, III do CPC. Intimem-se.


15 - 0011788-24.2011.8.08.0035 (035.11.011788-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARLI TOSE
Executado: DULCILENE LIMA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6375/ES - CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
Exequente: MARLI TOSE

Para tomar ciência do despacho:
Apure-se o montante depositado nestes autos, bem como a intimação do respectivo devedor do bloqueio efetivado via Bacenjud.
Intimar a credora para apresentar o saldo respectivo em quinze dias úteis.


16 - 0035507-64.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: RO-FORMAS CONSTRUTORA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008755/ES - ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
Executado: RO-FORMAS CONSTRUTORA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência da decisão:
 -Defiro a suspensão do feito até o dia 17/12/2018. Intimem-se.


17 - 0021802-23.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: MARCELO VIEIRA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


18 - 0003309-03.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: VILA VELHA COMERCIO DE FRIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12651/ES - CRISTINA DAHER FERREIRA
Requerido: DILMA DIAS DE SOUZA ANDRADE SAIDLER
Requerido: VILA VELHA COMERCIO DE FRIOS LTDA
Requerido: JUAREZ SAIDLER
Requerido: AUTA SUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
III. CONCLUSÃO     Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar os requeridos solidariamente ao pagamento do valor histórico de R$1.010.963,94 (um milhão, dez mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), valor esse que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora a partir de 30/04/2014, consistente na data da última atualização do débito (fls.22/28).   Firme ao princípio da causalidade, CONDENO os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da autora que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC/2015.   Todavia, DEFIRO o pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pelos requeridos, tendo em vista inexistir indicativo que rechace a presunção de hipossuficiência. Dessa forma, SUSPENDO a execução da sucumbência em face dos requeridos, uma vez que os mesmos se encontram amparados pelo benefício da assistência judiciária.     P.R.I.   No caso de interposição de recurso de apelação, CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE e, após, intime-se o apelado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Eg. TJES, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, 3º, do CPC.   Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.


19 - 0001263-07.2016.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: WALTER CARLOS ZON
Exequente: WALTER CARLOS ZON
Executado: ROSAN NUNES RODRIGUES
Réu: ROSAN NUNES RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12818/ES - LARCEGIO MATTOS
Réu: ROSAN NUNES RODRIGUES
Executado: ROSAN NUNES RODRIGUES
Advogado(a): 16795/ES - MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
Exequente: WALTER CARLOS ZON
Autor: WALTER CARLOS ZON

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro a baixa no Renajud nos termos do acordo firmado nos autos. Intimem-se.


20 - 0006604-14.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ROBSON SCARDINI ASSIS
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerente: ROBSON SCARDINI ASSIS

Para tomar ciência da sentença:
III. CONCLUSÃO.   Isto posto, ACOLHO A PRETENSÃO AUTORAL, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015 para condenar a requerida a obrigação de restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao imóvel apresentado pelo autor, bem como condenar a parte ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), mais juros de mora correção monetária a partir deste arbitramento, referente ao dano moral sofrido.   Firme ao princípio da causalidade, CONDENO a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono do autor que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do Art. 85 do NCPC.   P.R.I.   No caso de interposição de recurso de apelação, CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE e, após, intime-se o apelado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Ao final, remetam-se os autos ao Eg. TJES, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, 3º, do CPC.   Após o trânsito em julgado, calculadas eventuais custas remanescentes, intime-se a parte requerida para pagamento e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 116 e 117, do Código de Normas, da Corregedoria Geral de Justiça/ES.   Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.  


21 - 0022059-24.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: POSTO RETA DA PRAIA LTDA
Requerido: FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006345/ES - DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA
Requerente: POSTO RETA DA PRAIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE o autor, por seu patrono para que se manifeste da petição de fls.154/155, no prazo de 15 (quinze) dias.   2. DEFIRO a dilação do prazo requerido à fl. 159, em 10 (dez) dias, para que o Sr. Perito se manifeste quanto a impugnação de fl.139.   Em caso de inércia, CERTIFIQUE-SE.


22 - 0033147-84.1998.8.08.0035 (035.98.033147-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A.
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A.
Requerido: SUN LINE IND COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A.
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A.

Para tomar ciência do despacho:
Para efetividade do processo defiro a busca de informações Infojud e Renajud, respeitado o respectivo sigilo. Intimar o credor para ciência e manifestação no prazo de quinze dias úteis.


23 - 0009563-89.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: DEISE CORREA ROGERIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar a autora do ato de fl. 86 (AR devolvido com a informação "ausente") para ciência e manifestação em quinze dias úteis.


24 - 0045317-63.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: HEBERT PUPPIN ALVES ME
Requerido: HEBERT PUPPIN ALVES ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005121/ES - MAGDA MARIA BARRETO
Requerente: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o credor para o prosseguimento do feito no prazo de quinze dias úteis.


25 - 0020775-64.2002.8.08.0035 (035.02.020775-5) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: SAULO AUGUSTO DE CARVALHO
Requerido: CATHARINA PIEDADE MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: GELSON GOMES DE ANDRADE
Requerido: CATHARINA PIEDADE MOREIRA
Advogado(a): 999999/ES - REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
Requerente: SAULO AUGUSTO DE CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Considerando os termos da petição de fl. 40,   JULGO EXTINTO O PROCESSO  na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Sem custas.
P.R.I. 


26 - 0004252-83.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: ALUYSIO MATOS MAS
Réu: MARCELO DOS SANTOS ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23128/ES - GILBRAN FEDERICI ALMEIDA
Autor: ALUYSIO MATOS MAS
Advogado(a): 4523/ES - VALDIR JACINTO DA SILVA JUNIOR
Réu: MARCELO DOS SANTOS ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo  de 15 (quinze) dias úteis.


27 - 0031438-18.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN SA
Requerido: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerente: BANCO PAN SA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar concedida, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva nas mãos do proprietário fiduciário, para todos os efeitos legais. 
 
Condeno o réu no pagamento das custas processuais e verba honorária que fixo em R$1.000,00 (mil reais), ante a regra do parágrafo quarto do artigo 20 do CPC.
 
Cumpra-se o disposto no art. 2o do Decreto-lei n. 911/69, oficie-se ao Detran, comunicando estar o autor autorizado a proceder a transferência do bem a terceiros que indicar, devendo permanecer nos autos os títulos a eles trazidos.
 
Procedam-se as baixas devidas, na forma legal.


28 - 0027182-32.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: MARLENE DA PENHA PINTO DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de conversão de rito de fls. 73 e seguintes.
Intimar o credor para apresentar o valor do débito atualizado e pagar as custas devidas, tudo em quinze dias úteis.


29 - 0081902-22.2010.8.08.0035 (035.10.081902-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: FIBROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Requerido: ADRIANA DOS SANTOS CHAGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003972/ES - JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
Requerido: ADRIANA DOS SANTOS CHAGAS
Advogado(a): 156B/ES - MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES
Requerente: FIBROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 15332/ES - SIMAO PERPETUO DE CASTRO PIRES
Requerente: FIBROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores via Bacenjud. Intimem-se.


30 - 0048996-57.2002.8.08.0035 (035.02.048996-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A
Executado: MARIA HELENA LOPES
Requerido: MARIA HELENA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008213/ES - ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
Executado: MARIA HELENA LOPES
Requerido: MARIA HELENA LOPES
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de valores via Bacenjud; intimem-se.


31 - 0014292-27.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: INGRID SCHWARTZ DIAS DUARTE TORRES
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 006858/ES - EDIWANDER QUADROS DA SILVA
Requerente: INGRID SCHWARTZ DIAS DUARTE TORRES

Para tomar ciência do despacho:
 -Defiro o prazo de quinze dias úteis para a apresentação de razões finais escritas, portanto, intimem-se.


32 - 0003088-59.2011.8.08.0035 (035.11.003088-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: WELBERTY VIEIRA DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152387/SP - ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA
Requerido: WELBERTY VIEIRA DA CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se o remanescente do despacho anterior:
INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar quanto à impugnação à gratuidade de justiça (fls. 58/60).


33 - 0028424-55.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: FABIOLA GOMES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerido: FABIOLA GOMES DOS SANTOS
Requerido: ALTAMIRO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. 


34 - 0001681-71.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RAFAEL DALMACHIO THOMAZI
Requerido: BIOIMAGEM CARDIOVASCULAR LTDA -ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11672/ES - LUIS EDUARDO LISBOA CORREA
Requerente: RAFAEL DALMACHIO THOMAZI

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o autor para apresentar réplica no prazo de quinze dias úteis.


35 - 0020905-29.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE MATHEUS AZEVEDO FILHO
Executado: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11785/ES - LUCAS VETTORE SARETTA
Exequente: JOSE MATHEUS AZEVEDO FILHO

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores em sistema eletrônico; intimem-se.


36 - 0006804-50.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA-ME
Embargado: JOSE MATHEUS AZEVEDO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9138/ES - HENRIQUE ROCHA FRAGA
Embargante: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o embargante para apresentar réplica no prazo de quinze dias úteis.


37 - 0009122-40.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: TATIANA D'AMBROSIO MACHADO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/RJ - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar BANCO ITAUCARD S/A para dizer em quinze dias úteis se pretende a produção de novas provas nos autos, já que a autora requereu o julgamento antecipado da lide às fls. 181/182.


38 - 0024227-57.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: CRISTIANE VIANA GONCALVES ANDRADE
Executado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA(NA PESSOA DOS ADVOGADOS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Exequente: CRISTIANE VIANA GONCALVES ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a autora para providenciar a citação do réu no prazo de quinze dias úteis, pena de extinção. Na inéricia, intimar pessoalmente a parte para cumprir a presente determinação.


39 - 0039545-22.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I
Requerido: RICARDO FERREIRA BELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I
Advogado(a): 12340/ES - SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO
Requerido: RICARDO FERREIRA BELLO

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, estando as partes qualificadas nos autos.
Consta depósito efetivado pelo(a) Executado(a).
Por sua vez, a parte exequente manifestou-se requerendo a expedição de alvará e consequentemente, dando quitação total ao débito.
Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.
P.R.I. 


40 - 0015820-62.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)
Requerido: JACKELINNE DA COSTA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o autor para ciência e manifestação em quinze dias úteis quanto aos termos da petição e documentos de fls. 142/147, em respeito ao contraditório.


41 - 0028156-98.2017.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: ROBSON RIBEIRO e outros
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26187/ES - KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS
Requerente: ROBSON RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o polo ativo para dizer em quinze dias úteis se desiste da citação do segundo e terceiro requeridos.


42 - 0001261-76.2012.8.08.0035 (035.12.001261-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A e outros
Executado: VISUAL GLOBAL PRESTS LTDA ME
Requerido: VISUAL GLOBAL PRESTS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14030/ES - KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA
Requerido: VISUAL GLOBAL PRESTS LTDA ME
Executado: VISUAL GLOBAL PRESTS LTDA ME
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: IRESOLVE CIA DE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a suspensão do feito por um ano na forma do §1º do artigo 921, III do CPC. Intimem-se.


43 - 0016241-33.2009.8.08.0035 (035.09.016241-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.A.B.S.
Executado: L.R.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 114521/SP - RONALDO RAYES
Exequente: B.A.B.S.
Advogado(a): 15818/ES - WALLACE CALMON ROZETTI
Executado: L.R.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a suspensão do feito por um ano na forma do §1º do artigo 921, III do CPC. Intimem-se.


44 - 0015260-86.2018.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: IVAN SOARES SANTOS
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006418/ES - NAIR DE LOURDES SPERANDIO SANTOS
Requerente: IVAN SOARES SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito, desta forma  JULGO EXTINTO O PROCESSO  na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Sem custas. P.R.I. 


45 - 0017322-12.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS - ASTROV
Executado: ZURLO TRANSPORTES LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21289/ES - LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR
Exequente: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS - ASTROV

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o credor para o prosseguimento do feito no prazo de quinze dias úteis.


46 - 0030719-65.2017.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Autor: LUCIANO COSTA DO NASCIMENTO
Réu: YMPACTUS COMERCIAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21365/ES - MANUELA SARMENTO AREAS
Autor: LUCIANO COSTA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista certidão de fl. 288, INTIME-SE o autor, na pessoa de seu advogado, para que informe o endereço dos demais réus, os quais não puderam ser intimados por ausência do mesmo, ou, caso o autor não disponha de tais informações, requeira ao juiz a realização de diligências necessárias à sua obtenção, conforme art. 319, §1º CPC/2015. 


47 - 0032128-52.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARNALDO TEIXEIRA DE BRITO e outros
Executado: MANOEL NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9136/ES - RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA
Exequente: ARNALDO TEIXEIRA DE BRITO

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o credor para o prosseguimento do feito no prazo de quinze dias úteis.


48 - 0004046-06.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB
Réu: JM INDUSTRIA DE UNIFORMES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Autor: COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES - SICOOB

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores em sistema eletrônico. Intimem-se.


49 - 0013790-35.2009.8.08.0035 (035.09.013790-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: SC COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Requerido: BICALHO TURINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ( ESPACO LUXO) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12229/ES - CESAR BARBOSA MARTINS
Requerente: SC COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
 -Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores via sistema eletrônico, além da busca de informações pelo Infojud, respeitado o respectivo sigilo.


50 - 0025320-26.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: ARACAUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ERNANDO VIEIRA DE MENDONCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Requerente: ARACAUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:



Compulsando os autos, verifico que não houve o cumprimento espontâneo da R. sentença de fls.91/93, nem sequer existem valores depositados em favor do Sr. Sebastião Celso Silva Borges. Assim, INTIME-SE a parte credora para requerer o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 523 do NCPC.

 




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0138/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GILSEA MARIA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER


Lista: 0138/2018


1 - 0017860-90.2012.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Requerido: ESPOLIO DE CRISTIANE MOREIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


2 - 0053750-56.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: L.F.L.D.
Requerido: S.-.C.S.C.-.E.X.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO
Requerente: L.F.L.D.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando o cumprimento, pela parte ré, da decisão de fls. 549/550, que determinou a imediata restituição da quantia incontroversa, mediante o depósito judicial de fl. 610, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora, conforme requerido à fl. 606, para levantamento da referida importância.

2. ANOTE-SE (fl. 606).

3. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se quanto ao pedido de suspensão do feito, deduzido às fls. 563/567, e quanto aos documentos de fls. 573/504, bem como para auxiliar na fixação dos pontos controvertidos e dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as e fundamentando, se for o caso.


3 - 0001233-74.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
Requerido: ELEN SILVA DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS ARS DEVOLVIDOS NEGATIVOS E INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.  


4 - 0030002-87.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Réu: PATRICIA CARLA SARTINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Autor: BANCO SANTANDER BRASIL SA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


5 - 0021465-05.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S A
Réu: CORDAN CONFECCOES LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: BANCO DO BRASIL S A
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


6 - 0008431-60.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: A R MOTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


7 - 0079444-32.2010.8.08.0035 (035.10.079444-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL SERRANA DO ESPIRITO SANTO
Executado: FLAVIO VIEIRA DE PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Para efetividade do processo defiro o bloqueio de bens e valores nos sistemas Renajud e Bacenjud. Intimem-se.
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 68, de 03/05/2018, do CGJ/CNJ.


8 - 0095255-32.2010.8.08.0035 (035.10.095255-1) - Embargos de Terceiro
Embargante: ISVALDINO DOMINGOS JUNIOR
Embargado: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Embargado: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o embargante não possui advogado constituído nos autos, intimar o requerido para ciência e manifestação em quinze dias.


9 - 0000498-75.2012.8.08.0035 (035.12.000498-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
Executado: GISELE SOCORRO FERREIRA ALTOMAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Exequente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


10 - 0017799-93.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO PREST ARQUITETURA LTDA ME
Requerido: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
Requerido: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ EXPEDIDA PELO CARTÓRIO, NO PRAZO DE LEI.


11 - 0024705-02.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GEOCONSULT CONSULTORIA DE SOLOS E FUNDACOES LTDA
Requerido: NASCON ENGENHARIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 522A/ES - BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
Requerente: GEOCONSULT CONSULTORIA DE SOLOS E FUNDACOES LTDA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


12 - 0017341-76.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
Requerido: LORENA VIEIRA LAYBER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
  SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


13 - 0031369-78.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: TERESINHA DE LOURDES AYOLPHI TRASSI
Requerido: EHC PIAZENTINI EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30105/ES - EDUARDO PEREZ LACERDA
Requerente: TERESINHA DE LOURDES AYOLPHI TRASSI

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o advogado da autora para assinar a inicial e apresentar contrafé  no prazo de quinze dias úteis pena de não recebimento do ato.


14 - 0018923-19.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: CLINICA DE ANESTESIOLOGIA MEDICA SANTA MONICA LTDA
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Requerido: VIVO S/A
Advogado(a): 120445/RJ - JOSINA GRAFITES DA COSTA
Requerido: VIVO S/A
Advogado(a): 19410/ES - WAGNER JUNIOR CORREA
Requerente: CLINICA DE ANESTESIOLOGIA MEDICA SANTA MONICA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a vontade das partes, na forma do artigo 139, V do CPC, DESIGNO audiência de conciliação para o  dia 27/02/2019, às 13h30min, devendo as partes serem cientificadas que se trata de uma convocação judicial, quando deverão comparecer pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir


INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, especificando que o advogado deverá comunicar ao seu cliente a data, o local e o horário da audiência.


 


15 - 0024423-61.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S. A.
Requerido: SERTORSOL SERVICOS DE TORNO E SOLDA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerente: BANCO BRADESCO S. A.
   PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.


16 - 0031704-68.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARINE PRAIA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14189/ES - CLAUDIO PINTO BRAGA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARINE PRAIA DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a apresentação de embargos de declaração pelo requerente, INTIME-SE a parte ré, ora embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.


17 - 0030702-29.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Requerido: CONDOMINIO MARINE PRAIA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 014189/ES - CLAUDIO PINTO BRAGA
Requerido: CONDOMINIO MARINE PRAIA DA COSTA
Advogado(a): 14591/ES - STEFANIA VENTURIM LOPES
Requerente: WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes para dizerem da possibilidade de acordo, auxiliarem na fixação dos pontos controvertidos e dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência e relevância, se for o caso, tudo no prazo de 15 (quinze dias).


18 - 0091349-34.2010.8.08.0035 (035.10.091349-6) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA JOSE DA SILVA SOPRANI
Requerido: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Para tomar ciência do despacho:
Apresentada impugnação aos honorários periciais, o Sr. Perito informou, à fl. 245, que aceita reduzir o valor dos honorários periciais para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Assim, INTIME-SE a requerida para proceder ao depósito do valor indicado pelo expert , na forma do art. 95 do CPC/2015.

ANOTE-SE (fl. 235).

Com o depósito, DILIGENCIE-SE o cumprimento do remanescente de fl. 231.


19 - 0006547-30.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PERFECTTA INTITUTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA
Requerido: OI MOVEL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11586/ES - ANDERSON FERREIRA FELIS
Requerente: PERFECTTA INTITUTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte autora por seu patrono para se manifestar do petitório de fls.157/164, bem como apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Após, transcorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE em caso de inércia.


20 - 0008058-63.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA SA
Requerido: DENIS BARBOSA SALES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO HONDA SA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO
DE LEI.


21 - 0003286-28.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.F.N.
Requerido: A.C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16175/ES - BETHANIA ALVES DE ASSIS
Requerido: A.C.T.
Advogado(a): 16706/ES - JAMILI ABIB LIMA SAADE
Requerido: A.C.T.

Para tomar ciência do despacho:
Intimado para proceder ao depósito dos honorários periciais, o requerido alega, às fls. 245/246, que, no referido despacho, não consta que o valor da perícia também é de responsabilidade da autora, pelo que comprovou o pagamento de metade do valor (fl. 249).

Todavia, conforme se depreende da decisão de fls. 104/108, proferida em 28 de maio de 2015 e já preclusa, ficou expressamente consignado que  "o custeio da perícia está a cargo do requerido, que a pleiteou" (fl. 107).

Ademais, analisando os autos, verifico que, indagadas acerca das provas que pretendiam produzir, a autora pugnou apenas pela oitiva de testemunhas (fl. 98), enquanto o requerido pleiteou a produção de prova testemunhal e de prova pericial médica (fls. 101/102), cabendo-lhe, pois, adiantar a remuneração do perito.

Assim, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de dez dias, efetuar o depósito do remanescente dos honorários periciais, sob pena de preclusão, conforme determinado à fl. 108.


22 - 0011965-41.2018.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S A
Réu: VITORIA BRASIL MERCANTIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Autor: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o autor (BANCO DO BRASIL S A) para responder aos embargos monitórios de fls. 83/109 no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §5º do art. 702 do CPC/2015, bem como para se manifestar acerca do retorno, sem cumprimento, dos mandados de citação, informando endereço atualizado dos réus.


23 - 0008656-80.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: AKEL NICOLAU AKEL JUNIOR e outros
Requerido: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/ES - DIOGO PAIVA FARIA
Requerido: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
Advogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN
Requerente: AKEL NICOLAU AKEL JUNIOR
Advogado(a): 9945/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
Requerido: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando as razões expostas à fl. 387 pelo perito anteriormente nomeado, bem como os quesitos formulados pelas partes, NOMEIO, em substituição, a Sra. ANNA PAULA KROHLING (CRECI-ES 6221F e CNAI 15650), com endereço na Avenida João Baptista Parra, 633, sala 1401, Ed. Enseada Office, Praia do Suá, Vitória/ES, CEP 29052-123, telefone 3063-8227 e 99887-6505, email pericias@apkimoveis.com.br.

2. INTIMEM-SE as partes desta substituição.

3. INTIME-SE o expert ora nomeado, por email ou por telefone, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como para indicar justificadamente a sua pretensão honorária.

4. Com a resposta da perita, DILIGENCIE-SE o cumprimento da decisão de fls. 370/375 a partir do item 6.


24 - 0008224-95.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: BENEVENUTO JOSE LORIATO
Requerido: CONDOMÍNIO COSTA DE ITAPOA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009037/ES - JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO
Requerente: BENEVENUTO JOSE LORIATO
  1)  SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO 1º REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.

2) PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO 2º REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


25 - 0009793-73.2011.8.08.0035 (035.11.009793-4) - Procedimento Comum
Requerente: NATHALLIA SID DE VICTA PEREIRA
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerente: NATHALLIA SID DE VICTA PEREIRA
Advogado(a): 10140/ES - ERICA FERREIRA NEVES
Requerido: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO LTDA
Advogado(a): 127572/RJ - SORAIA GHASSAN SALEH
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, conforme pleiteado à fl. 14, tendo em vista a hipossuficiência técnica, econômica e jurídica da Requerente, já que litiga com grandes empresas. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS aqueles sugeridos à fl. 150. DEFIRO a produção de prova oral, com a colheita do depoimento pessoal da Requerente e do representante legal da Requerida Vessa, bem como a inquirição de testemunhas. DEFIRO a produção de prova pericial mecânica, que ficará às expensas da Requerida e NOMEIO como perito do juízo o Sr. Flávio La Rocca, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como o valor de seus honorários. Após, intimem-se as Requeridas para depósito do valor indicado em conta bancária vinculada a estes autos, tendo em vista que ambas pleitearam a produção da prova ora deferida. INTIMEM-SE as partes para que apresentem rol de testemunhas, no prazo de dez dias. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


26 - 0019167-40.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ORIENTE REPRESENTACOES LTDA
Requerido: CONTHEY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9588/ES - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: ORIENTE REPRESENTACOES LTDA
Advogado(a): 190064/SP - MATEUS LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: CONTHEY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes para dizerem da possibilidade de acordo, auxiliarem na fixação dos pontos controvertidos e dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência e relevância, se for o caso, tudo no prazo de 10 (dez) dias úteis.


27 - 0021326-82.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JORGINA MARIA DA CONCEICAO NEVES
Requerido: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25467/ES - BARBARA GUEDES NESPOLI
Requerente: JORGINA MARIA DA CONCEICAO NEVES
Advogado(a): 12562/ES - CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR
Requerido: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZEND

Para tomar ciência do despacho:
RATIFICO o despacho de fl. 537, tendo em vista que se trata de mera apreciação do pedido de reconsideração, tendo sido a matéria devolvida à instância superior.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE o despacho de fl. 537.


28 - 0038055-62.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA
Executado: CLEUZA TEIXEIRA DE PAULA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16190/ES - ELIDIO AUGUSTO FAITANIN
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA
  PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


29 - 0003693-92.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: KEIKO OLIVEIRA SAKUGAWA
Requerido: ARGO INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20239/ES - JULIA CONSIDERA NOVAES
Requerido: FELIPE ALVES PEDROSA
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
Requerido: ARGO INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 24097/ES - MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS
Requerente: KEIKO OLIVEIRA SAKUGAWA
Advogado(a): 22759/ES - THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA
Requerido: ARGO INCORPORADORA LTDA
para ciência e manifestação do laudo pericial.


30 - 0022004-44.2011.8.08.0035 (035.11.022004-9) - Procedimento Comum
Requerente: DAVID ALVES DE MOURA
Requerido: WELLINGTON GOMES BARRETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 137737/RJ - LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDA
Requerente: DAVID ALVES DE MOURA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA RECEBIDA DO JUIZO DEPRECADO, NO PRAZO DE LEI.  


31 - 0014993-61.2011.8.08.0035 (035.11.014993-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Requerido: MEGAPALCO LTDA- ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003463/ES - ANTONIO NACIF NICOLAU
Requerente: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
   PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


32 - 0036258-12.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARA NOGUEIRA GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: ANTONIO WELLINGTON DE MESQUITA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28722/ES - MATEUS SCARDUA
Requerente: MARA NOGUEIRA GOMES DE OLIVEIRA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA PELO CORREIO COM MOTIVO "MUDOU-SE" E INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


33 - 0006079-95.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: RHUAN DECCOTTIGNIES MAGALHAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DOS REQUERIDOS DE FL. 90, NO PRAZO DE LEI.


34 - 0026757-05.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20757/ES - JULIA SANTOS SEVERO
Requerido: CLARO SA

Para tomar ciência do despacho:
 -Intimar o requerido Claro S/A para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 246/254. Atualizar o cadastro da parte passiva.


35 - 0006624-34.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS SA
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19848/ES - CAROLINE RIBEIRO KIEFER
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS SA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


36 - 0015068-90.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
Réu: BRUNO BONELA DIAS - BONZAO CONFECCOES -ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008692/ES - ELIAS MELOTTI JUNIOR
Autor: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


37 - 0027839-42.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
Requerido: KARINA VANESSA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
FORNECER 03 CONTRAFÉS PARA CONFECÇÃO DOS MANDADOS CITATÓRIOS NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS NA PETIÇÃO DE FL. 53, NO PRAZO DE LEI.


38 - 0005485-52.2015.8.08.0035 - Monitória
Requerente: ITAU UNIBANCO SA
Requerido: CENTRO AUTOMOTIVO NOVA COBILANDIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21842/ES - GERMANA VIEIRA DO VALLE
Requerente: ITAU UNIBANCO SA
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS NEGATIVAS PELO CORREIO COM MOTIVO "MUDOU-SE" OU INFORMAR NOVOS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.


39 - 0029674-31.2014.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: M.D.P.B.D.F.
Réu: M.G.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9424/ES - MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
Autor: M.D.P.B.D.F.
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


40 - 0032591-91.2012.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: INTERPORT LOGISTICA LTDA e outros
Embargado: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78179/MG - ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA
Embargado: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S A
Advogado(a): 12204/ES - MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS
Embargante: INTERPORT LOGISTICA LTDA
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA  DA RESPOSTA DO SR. ADMINISTRADOR JUDICIAL DE FL. 187/188, NO PRAZO DE LEI.


41 - 0005015-65.2008.8.08.0035 (035.08.005015-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: ABAD NEFFA E MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Executado: RAPHAEL MADEIRA ABAD e outros
Requerido: CONNECTIM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Executado: TIM CELULAR SA
Exequente: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Executado: TIM CELULAR SA
Exequente: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 11370/ES - RAPHAEL MADEIRA ABAD
Exequente: JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR
Exequente: ABAD NEFFA E MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Exequente: BRUNO DALL'ORTO MARQUES
Exequente: RAPHAEL MADEIRA ABAD
Executado: RAPHAEL MADEIRA ABAD
Advogado(a): 009008/ES - VALCIMAR PAGOTTO RIGO
Requerido: CONNECTIM LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos da fundamentação, ACOLHO, EM PARTE, a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 1124/1136 apenas para adequar os cálculos apresentados pela parte exequente aos parâmetros do título, para que (i) o termo inicial da correção monetária e do juros dos valores devidos a título de indenização por dano moral seja a data da publicação da sentença, e não do arbitramento, bem como que (ii) sejam as astreintes afastadas da base de cálculo dos honorários advocatícios.

INTIMEM-SE as partes desta decisão, bem como para que a parte exequente apresente, no prazo de dez dias, planilha atualizada do débito, considerando os parâmetros fixados por esta decisão.


42 - 0013320-43.2005.8.08.0035 (035.05.013320-2) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DIBENS S/A
Requerido: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 217967/SP - GILSON SANTONI FILHO
Requerente: BANCO DIBENS S/A
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


43 - 0004748-44.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: VALMIR XAVIER LOIOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.  


44 - 0015822-32.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ NUNES GONCALVES
Requerido: SERASA EXPERIAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14988/ES - LUIZ NUNES GONCALVES
Requerente: LUIZ NUNES GONCALVES
  SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


45 - 0021570-45.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CARLOS DA SILVA
Requerido: METALURGICA MB REBOQUES -ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18249/ES - WISLEY OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: LUIZ CARLOS DA SILVA
   PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


46 - 0015861-92.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FLORISMARA PENHA DOS SANTOS SILVA ANDREATA
Requerido: ALESSANDRO DIAS ANDREATA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12201/ES - JOCIANI PEREIRA NEVES
Requerente: FLORISMARA PENHA DOS SANTOS SILVA ANDREATA

PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


47 - 0014256-14.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES S.A
Requerido: RICARDO BRIOSCHI MINETI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78870 /MG - WANDERLEY ROMANO DONADEL
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES S.A
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


48 - 0001345-38.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: ANAILTON ALVES DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
  PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


49 - 0050929-79.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
Requerido: E M. CORREIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: FUNDACAO NOVO MILENIO
    PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA NEGATIVA OU INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


50 - 0023115-29.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SUELY DE SOUZA BARCELLOS e outros
Requerido: COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (UNIMED VITORIA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (UNIMED VITORIA)
  PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E REMANESCENTES DO PROCESSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0085/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE


Lista: 0085/2018


1 - 0024915-19.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: EUZILMA RIBEIRO DA ROCHA
Requerido: ODELINA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21043/ES - FELIPE MARCARINI VON RANDOW
Requerente: EUZILMA RIBEIRO DA ROCHA
  TOMAR CIÊNCIA DE QUE A PERÍCIA MÉDICA FOI MARCADA PARA O DIA 06/12/2018, ÀS 10:00H, "IN LOCO", à Rua Leocardino Cruz, nº 125, Vila Velha/ES, podendo, querendo, apresentar quesitos e/ou indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.


2 - 0014419-96.2015.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Requerente: LUZINEIDE COELHO PAULO e outros
Inventariado: JAIRO GOMES COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9055/ES - ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
Requerente: LUZINEIDE COELHO PAULO

Para tomar ciência do despacho:
Retifique-se o registro e a autuação do feito para ARROLAMENTO SUMÁRIO.

Após detida análise da inicial, percebe-se a ausência da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pela “de cujus” ou não, de acordo com o provimento nº 56/2016 do CNJ, bem como das certidões ATUALIZADAS de Registro Civil dos herdeiros LUZINEIDE COELHO PAULO, ISALEDA OCELHO DE ALMEIDA, IVANDRO REZENDE COELHO e do inventariado.

Ante o exposto, intime-se o inventariante, por seu patrono, para apresentar os documentos supracitados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.
 


3 - 0014600-34.2014.8.08.0035 - Inventário
Herdeiro: SONIA MARIA DE QUEIROZ BARRETO e outros
Requerente: MARIA ALICE PARENTE BARRETO
Inventariado: JOSE MONTEIRO BARRETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009362/ES - MARCELO BOURGUIGNON MOURA
Requerente: MARIA ALICE PARENTE BARRETO

Para tomar ciência da decisão:
 
Trata-se de embargos de declaração interposto por ADRIANA QUEIROZ BARRETO, em razão da DECISÃO proferida às fls. 436/437.
 
A Embargante aduz, em síntese e fundamentalmente, que a decisão foi omissa quanto a acordo realizado em audiência.
 
É, no essencial, o Relatório.
 
Passo a decidir.
 
Analisando detidamente os autos, constatei que a decisão não foi omissa.
 
Observa-se que a decisão objurgada analisou estritamente as questões pleiteadas, sendo certo que, no que se refere ao acordo mencionado, este não foi o objeto dos pedidos analisados por este Juízo na decisão ora impugnada.
 
Outrossim, observa-se que o presente feito não evolui rumo a partilha dos bens, tendo em vista as diversas petições interpostas no mesmo sentido, tendo sido os pedidos analisados por mais de uma vez e determinadas as mesmas providências, sem cumprimento da parte.
 
Nesse contexto, tem-se que não há que se falar em omissão, mas em adoção de tese contrária ao entendimento da Embargante. Ocorre que, esta não é uma matéria a ser discutida em sede de embargos de declaração.
 
De tal sorte, em virtude do não preenchimento dos requisitos previstos no artigo 1.022, da Nova Lei Processual Civil, NÃO CONHEÇO os embargos interpostos.
 
Intimem-se. Diligencie-se.
 
 
 




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0019175-68.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
NINA EMBALAGENS DE PAPELAO ONDULADO EIRELI - EPP onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
4204/ES - JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Designada ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0013631-70.2016.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
RN COMERCIO VAREJISTA S.A onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
297608/SP - FABIO RIVELLI
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 17/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANA CLAUDIA DE ARAUJO BICHARA
Diretor de Secretaria

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0068/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA KARLA KOHLS GARCIA


Lista: 0068/2018


1 - 0020630-46.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO ANTONIO SANTANA NASCIMENTO
Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA BONITA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13192/ES - MARCELO ANTONIO SANTANNA NASCIMENTO
Requerente: MARCELO ANTONIO SANTANA NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Em consulta, nesta data, ao sistema do nosso E.Tribunal, constato que o processo a que faz referência a inicial cuidou, apenas, de uma “notificação”, havendo os autos, inclusive, sido entregues à então requerente. Portanto, não haveria, a princípio, qualquer razão para a pretendida – e já efetivada – distribuição “por dependência”. Intimar, pois, o autor, na forma e prazo do art. 321 do CPC.


2 - 0006132-86.2011.8.08.0035 (035.11.006132-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: V.I.L.
Requerente: V.I.L.
Executado: D.C.D.S.G. e outros
Requerido: D.C.D.S.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009146/ES - FLAVIO SENA FRASSON
Requerente: V.I.L.
Exequente: V.I.L.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o bloqueio de fls., efetuo o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, na forma do §1º do art. 854 do NCPC, e determino a intimação da parte executada, para fins do disposto no §2º do mesmo art. 854 do NCPC. Findo o prazo do §3º, ainda do art. 854 do NCPC, sem manifestação, cumprir o disposto no §5º, também do art. 854 do NCPC. Havendo manifestação, retornem os autos conclusos com urgência.


3 - 0010451-73.2006.8.08.0035 (035.06.010451-6) - Exibição
Requerente: SIDINÊ LYRIO VIOLA
Requerido: EMPRESA DE PESCA E VIOLA MAIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16858/ES - FREDERICO VIOLA COLA
Requerente: SIDINÊ LYRIO VIOLA

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 353 a informação de que a parte autora faleceu. Por conseguinte, foi determinado às fls. 354 a intimação então da parte autora, decorrendo o prazo sem a manifestação da mesma, conforma certidão de fls. 356. Posteriormente, às fls. 360, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, que conforme certidão de fls. 367 não reside mais no local. Em razão disso, pugnou a parte ré pela extinção do processo ante a inércia da parte autora. Embora intimada pessoalmente, a requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


4 - 0022771-43.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MERCEARIA MARIANA LTDA
Requerido: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerente: MERCEARIA MARIANA LTDA
Advogado(a): 147513/SP - FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA
Requerido: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que, 1 – Não há providências preliminares a serem adotadas; 2 – Não é o caso de julgamento conforme o estado do processo; Passo ao Saneamento do processo: I – A inicial sustenta que a parte autora, ao aderir a um convênio firmado entre a requerida e a “ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE SUPERMERCADOS”, surpreendeu-se ao notar que estava sendo cobrada por taxas que, pelo convênio, não seriam cobradas. Após cancelar o vínculo, aduz a autora que a parte ré continuou realizando cobranças indevidas, motivo pelo qual a autora busca reparação por meio desta demanda. II – Em sede de defesa, a requerida arguiu que a parte autora tinha conhecimento do pagamento de aluguel da máquina, no valor de R$115,00 (cento e quinze reais) por equipamento, e que a autora deixou de realizar pagamentos por três meses, motivo pelo qual é devedora de fato da empresa ré, no montante de R$2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinze reais).
  Não havendo preliminares a serem apreciadas, fixo como pontos controvertidos os seguintes fatos: a) Ciência da parte autora acerca do contrato; b) Regularidade das cobranças realizadas pela requerida; c) Existência de dano moral. São esses, portanto, os pontos controvertidos. Entretanto, antes, é imperioso que se definam as regras sobre os encargos probatórios, o que decido nesse momento, bem como delibero acerca da Assistência Judiciária Gratuita pleiteada pela parte autora. Não há dúvidas que a questão trazida nos autos é retratada como uma relação de consumo, sendo necessária, assim, a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao art. 6º, VIII, o qual trata da inversão do ônus da prova. Digo isso porque a hipossuficiência técnica dos autores é latente em relação às requeridas que, de fato, são responsáveis pela cobrança das parcelas estabelecidas, calculando sobre elas os índices contratuais supostamente pactuados. Sendo assim, entendo pela INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em relação à regularidade das cobranças e da inexistência de dano moral. Quanto ao pleito de Assistência Judiciária Gratuita reiterado pela parte autora, tendo em vista seu indeferimento quando do despacho inicial deste processo, entendo que, levando em consideração os argumentos trazidos pela parte autora em réplica, a requerente possui direito ao benefício da Justiça Gratuita. E isto porque, conforme dispõe o art. 11, IV da Constituição do Estado do Espírito Santo, os consumidores possuem o direito de, se assim requererem, serem amparados pela Justiça Gratuita – não obstante a súmula 481 do c. Superior Tribunal de Justiça, tal orientação jurisprudencial não se encontra hierarquicamente superior, muito menos pode ser aplicada automaticamente ao caso em análise, tendo em vista a aguda discrepância entre os fatos materiais que ensejaram a formação daquele precedente e os fatos aqui discutidos. Sendo assim, DEFIRO o benefício da Asssistência Judiciária Gratuita pleiteado pela parte autora. Por fim, como existem fatos a serem melhor comprovados, mormente quanto aos pontos controvertidos acima apontados, entendo pertinente a produção de prova oral. Desta feita, nos termos do art. 357, inciso V do CPC, designo Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e hora a ser agendada pela Serventia conforme disponibilidade de pauta. Intimar, pois, as partes deste, bem como intimar a parte ré para apresentar o rol de testemunha no prazo de 15 (quinze) dias.


5 - 0020608-27.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: JULIANO ROCHA COUTINHO
Requerido: INSTITUTO AOCP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31310/PR - FABIO RICARDO MORELLI
Requerido: INSTITUTO AOCP

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 112 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.  


6 - 0008620-72.2015.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: SOL DA BARRA CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Réu: CRISTINA ELIZABETH MACHADO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9729/ES - IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
Autor: SOL DA BARRA CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 62 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


7 - 0026423-05.2014.8.08.0035 - Exibição
Requerente: THEREZINHA DE JESUS ARGOLO DE SOUZA
Requerido: COOPERATIVA HABITACIONAL POP DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MÁRCIA CRISTINA SILVA LIMA
Requerente: THEREZINHA DE JESUS ARGOLO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 28 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


8 - 0022374-81.2015.8.08.0035 - Monitória
Autor: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA
Réu: MILENA DA PENHA WANDEKOKEN TEIXEIRA FRANKLIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16451/ES - LISANDRI PAIXAO SANTANA LIMA JUNIOR
Autor: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 30 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


9 - 0024882-34.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICENZA
Requerido: CONSTRUTORA LINHA FORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICENZA

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 88 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


10 - 0024368-76.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARYEVE SANTOS BUZETTI
Requerido: JAIRO CEZAR PINHEIRO DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59020/RS - OSCAR MARTINS
Requerente: MARYEVE SANTOS BUZETTI

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 12 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


11 - 0007221-03.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EDILSON FERNANDO ROCHA
Requerido: BARBARA BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10928/ES - MORGAN SILVA BATALHA
Requerente: EDILSON FERNANDO ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Antes de apreciar a petição retro (fls.116), apresentada pelo autor, é mister que este mesmo demandante se manifeste sobre a “contestação” de fls.80 e seguintes, em especial, sobre o pedido de “revogação” da liminar. Intimar, pois, o autor.


12 - 0025663-61.2011.8.08.0035 (035.11.025663-9) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: TALES ALVES BORGES
Requerido: VANDERLEI DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11679/ES - JAMES GOUVEA FREIAS
Requerido: VANDERLEI DE JESUS
Requerido: ELZA PAULA DA SILVA
Advogado(a): 14588/ES - RODRIGO LISBOA CORREA
Requerente: TALES ALVES BORGES

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 95 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


13 - 0003171-46.2009.8.08.0035 (035.09.003171-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: A.D.C.G.S.
Requerido: A.C.M.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerente: A.D.C.G.S.

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 110 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


14 - 0002595-14.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SUDESTEFARMA S.A PRODUTOS FARMACEUTICOS
Requerido: DROGARIA LUSA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerente: SUDESTEFARMA S.A PRODUTOS FARMACEUTICOS

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 127 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


15 - 0020754-78.2008.8.08.0035 (035.08.020754-7) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Requerido: NILSON SEGATTI ROSETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 103 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.  


16 - 0032800-26.2013.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: FABIO FERREIRA MORONARI JUNIOR
Réu: JEFERSON ALVES VILELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5790/ES - JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
Autor: FABIO FERREIRA MORONARI JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 30 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


17 - 0029765-24.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: JOSE CARLOS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 45 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa. ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


18 - 0004844-64.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA INTITUICAO DE DIREITO PRIVADO
Requerido: MANOEL ROSALINO DOS SANTOS FO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 45445/PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: BANCO ITAUCARD SA INTITUICAO DE DIREITO PRIVADO

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 26 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa. ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


19 - 0029074-78.2012.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Requerido: ADILSON SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 58 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


20 - 0006655-59.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: JANDERSON ROSA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 48 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


21 - 0018877-25.2016.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: AYTON BERMUDES
Requerido: PAULO CEZAR DA SILVA QUADRADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19719/ES - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA
Requerente: AYTON BERMUDES

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 58 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


22 - 0017273-29.2016.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: MARIA CRISTINA DE ABREU
Réu: PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13676/ES - LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO
Autor: MARIA CRISTINA DE ABREU

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 17 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


23 - 0002874-63.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO
Executado: LUB4-ES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 130 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


24 - 0021921-57.2013.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZA
Requerido: RODRIGO DA SILVA ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZA

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 63 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.


25 - 0051936-72.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: VALDILEA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 45 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.  


26 - 0020092-80.2009.8.08.0035 (035.09.020092-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: RAPHAEL BOECHAT AZEREDO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 51 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


27 - 0019829-72.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S.A.
Requerido: MARCELO MARTINS BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000256B/ES - PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA VIEIRA
Requerente: BANCO HONDA S.A.

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 47 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, do CPC.   No entanto, embora intimado pessoalmente, o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.   ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


28 - 0006560-10.2007.8.08.0035 (035.07.006560-8) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Denunciante: PAULINO BREDA
Denunciado: JOSE MESSIAS FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14916/ES - SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES
Denunciante: PAULINO BREDA

Para tomar ciência da sentença:
  Cuidam os autos de demanda entre as partes qualificadas nos autos.   Verifico às fls. 83 a intimação pessoal da parte autora para manifestar-se nos autos.   No entanto, embora intimado pessoalmente (fls. 84), o requerente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o referido prazo. Ocorreu, então, que o autor não promoveu as diligências que lhe incumbiam, abandonando, portanto, a causa.     ANTE O EXPOSTO,   JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, ficando a parte autora responsável pelos encargos do processo.   Publicar. Registrar. Intimar.


29 - 0030958-74.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: WEGLAY MORAES BEZERRA
Requerido: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206137/SP - CASSIANO SILVA D'ANGELO BRRAZ
Requerido: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA
Advogado(a): 20197/ES - TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA
Requerente: WEGLAY MORAES BEZERRA

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos, proposta ao argumento, em síntese, de que foi ofendido em sua honra por matéria publicada pela requerida, dando conta de que o autor teria praticado crime de tortura, aduzindo, ainda, que a requerida foi omissa em investigar os fatos por ela divulgados, e que tudo isso, então, lhe causou sérios danos morais. Recebida a inicial, e deferida a medida liminar, foi citada a ré, a qual apresentou a contestação de fls.81 e seguintes, na qual alega, em síntese que “apenas replicou notícia dada no site do E.T.J.E.S.”, e que, em razão de se tratar de tal fonte, não checou tais notícias. Réplica às fls., seguida de audiência preliminar, na qual foram resolvidas as questões processuais pendentes e deferida prova oral, cuja produção ocorreu na audiência de instrução e julgamento de fls.317 e seguintes, sucedida pela oferta de memoriais. É, em apertada síntese, o Relatório. Passo a decidir. 1. Da ausência de questões processuais pendentes. Como está registrado no respectivo termo, todas as questões processuais foram resolvidas na audiência preliminar de fls.289 e seguintes. Cumpre-me destacar a questão da conexão, envolvendo diversas ações movidas pelo mesmo ora requerente, das quais farei menção nos itens seguintes, a qual não fora reconhecida. Prossigo, pois. 2. Da análise do mérito. Como visto no relatório, pretende o autor ser indenizado pelos danos morais sofridos em função de matéria jornalística publicada pela requerida. A requerida, por sua vez, sem negar a própria publicação, aduz que apenas repercutiu idêntica matéria publicada no site do nosso E. Tribunal, a qual, de resto, já havia integrado a própria inicial. São, portanto, fatos incontroversos a matéria em si, bem como a fonte da qual foram recolhidas as informações. Conforme dito no item 1., acima, existem várias ações movidas pelo mesmo autor, em face de vários veículos de comunicação. Ponho de relevo, inicialmente, a demanda movida pelo ora autor em face do Estado do Espírito Santo, a qual já recebeu sentença final de mérito, agora posta sob o crivo da Instância Recursal. Apesar de, assim sendo, não haver, ainda, coisa julgada material, é possível colher, daquele édito, importante vetor para o julgamento da presente demanda. Relembro que o principal fundamento defensivo trazido pela requerida diz respeito à circunstância – incontroversa, vale dizer – de que ela, demandada, apenas “replicou” notícia veiculada no site do E.T.J.E.S. Não por outra razão, então, entendeu o autor de demandar também em face do Estado do Espírito Santo, vindo daí a ação e a sentença acima referidos, sendo que esta última – lavrada por um dos mais cultos, preparados e prestigiados juízes do nosso Estado – consignou que seria imperioso, antes de tudo, “avaliar que o mérito específico deste feito consiste em verificar a responsabilidade do Estado do Espírito Santo pelas supostas informações equivocadas prestadas pelo site do Tribunal de Justiça do Estado”. E assim foi feito, tendo aquele digno magistrado concluído que restaram demonstrados “o (a) ato ilícito, consubstanciado na veiculação indevida e pública (informação disponível no site do TJES) do nome do requerente como acusado por ato de tortura, o (b) dano moral presumido (in re ipsa) e provado e o (c) nexo de causalidade entre os elementos alhures indicados”. (proc.n.00114123320148080035). Em síntese, e abstraindo-se a questão de não se tratar propriamente de um “precedente”, no sentido estrito do termo, é certo que, não obstante isso, a responsabilidade pela matéria ofensiva não pode ser afetada à ora requerida. Quanto à desnecessidade de a requerida “checar” as informações, acato não só o seu argumento defensivo – de que isso não se era de exigir em razão da fidedignidade da fonte – mas, sobretudo, acato as razões de julgamento expendidas em outro édito, desta vez da Instância Recursal. É que, julgando apelação interposta pela parte vencida, em umas as tais demandas movidas pelo ora requerente, a Segunda Câmara Cível do nosso E. Tribunal deu provimento ao recurso, reformando a sentença que, antes, havia acolhido as pretensões indenizatórias. Consta, então, da ementa do r.Acórdão que “de fato, as informações veiculadas pela associação recorrente o foram em observância ao equívoco realizado pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, de quem “se espera que sejam emanadas notícias fidedignas e que respaldam a realidade” (proc.n.00331610920148080035). E concluiu, então, Eminente des. Relator, que tal circunstância “dispensa maiores investigações por parte daquele que efetua a reprodução”. É essa, precisamente, como dito, a situação dos autos: a ora requerida se limitou a, tão somente, reproduzir matéria publicada no site do nosso E. Tribunal, não sendo razoável lhe exigir conduta diversa, exatamente porque não havia motivos razoáveis para sequer suspeitar ou mesmo cogitar acerca da veracidade do que ali se noticiava, dada a respeitabilidade inerente á fonte. E tudo isso fica mais evidente quando se relembra que, ao menos em Primeira Instância, já restou reconhecida a responsabilidade do Estado por todo o imbróglio dali resultante. E isso é quanto me basta para também neste processo proclamar a ausência dos pressupostos do dever de indenizar, dada a inexistência de conduta ilícita praticada pela ora requerida. Nesse sentido, e igualmente em harmonia com o V. Acórdão, acompanho a mesma tendência do Superior Tribunal de Justiça. Apenas para ilustrar, colho o aresto extraído do REsp 1473393/SP, no qual fora imposta condenação ao veículo de comunicação que, na hipótese, não se tratou de meras inverdades, mas sim, ao contrário da situação dos autos, “de ardil manifesto e rasteiro dos recorrentes, que, ao transmitirem reportagem sabidamente falsa, acabaram incidindo em gravame ainda pior: percutiram o temor na sociedade”.(REsp 1473393/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 04/10/2016, DJe 23/11/2016) Nada disso, como se depreende dos fatos incontroversos, ocorreu na conduta da requerida. Hora, pois, de concluir, reconhecendo a ausência dos pressupostos do dever de indenizar. 3. Da multa por litigância de má-fé e da medida liminar. Conforme se pode ler no já referido termo da audiência preliminar de fls.289 e seguintes, foi imposta naquela ocasião, e pelas razões ali apresentadas, multa á requerida por litigância de má-fé, a qual, assim na sua essência quanto no seu valor, não guarda qualquer relação de dependência lógica ou ontológica com o resultado mesmo do processo, havendo, pois, de ser mantida. De igual modo, no que diz respeito à medida liminar antes deferida, é também o caso de sua manutenção, se não por força de preceitos meramente procedimentais, também em razão das regras de prudência e de harmonia, dado que, como visto, há fortes probabilidades de ser reconhecida a responsabilidade do Estado pela matéria que serviu de fonte à requerida.
 
 
  4. Do dispositivo. Ante o exposto: a) rejeito o pedido de indenização; b) mantenho a medida liminar antes requerida; c) mantenho a condenação por litigância de má-fé; d) condeno o autor ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios da parte ré, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sem prejuízo do disposto no §3º do art.98 do CPC. Publicar. Intimar.


30 - 0001295-41.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: MAIKO LACERDA BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de ação intitulada “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos. Verifico, segundo petição de fl. 18/19, o autor informa que não há mais interesse na demanda. Assim sendo, verifico que houve a perda do objeto, não havendo mais interesse, por não ser mais a presente demanda útil ao banco autor. Como o próprio autor informou o seu desinteresse no prosseguimento da demanda, não há razão para que se condene a parte requerida em custas. ISTO POSTO: Extingo o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, inciso VI do CPC. Custas pelo banco autor. Publicar. Intimar. Arquivar.


31 - 0020955-21.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: GIOVANA MARIA ZIPPINOTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de ação intitulada “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos. Verifico, segundo petição de fl. 65/66, o autor informa que não há mais interesse na demanda. Assim sendo, verifico que houve a perda do objeto, não havendo mais interesse, por não ser mais a presente demanda útil ao banco autor. Como o próprio autor informou o seu desinteresse no prosseguimento da demanda, não há razão para que se condene a parte requerida em custas. ISTO POSTO: Extingo o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, inciso VI do CPC. Custas pelo banco autor. Publicar. Intimar. Arquivar.


32 - 0004764-66.2016.8.08.0035 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: NATALINA ALVES DE OLIVEIRA e outros
Réu: BANCO ITAU SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 048237/RJ - ARMANDO MICELI FILHO
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Réu: BANCO BRADESCO SA
Réu: BANCO ITAU SA
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Autor: NATALINA ALVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente, sem prejuizo dos benefícios da assitência judiciária gratuita. Defiro o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido, que idzem respeito às contas bancárias do de cujos, devendo serem substituidos por cópia. P.R.I.


33 - 0007633-41.2012.8.08.0035 (035.12.007633-2) - Consignatória de Aluguéis
Consignante: GEMINA HELEN DE SOUZA INACIO e outros
Reconvinte: ROSIRIS RIBEIRO DE SOUZA
Consignado: ROSIRIS RIBEIRO DE SOUZA
Reconvido: GEMINA HELEN DE SOUZA INACIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14118/ES - MARCOS JOSE FERREIRA VANZO
Reconvinte: ROSIRIS RIBEIRO DE SOUZA
Consignado: ROSIRIS RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(a): 18.051 /ES - SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA
Consignante: BIATA MEYRELES
Reconvido: GEMINA HELEN DE SOUZA INACIO
Consignante: GEMINA HELEN DE SOUZA INACIO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto: 1) DECLARO válido o valor consignado a títulos de pagamento das parcelas de compra do imóvel e juros e EXTINTA a obrigação, na forma do art.546 do CPC; 3) REJEITO a “reconvenção”; 4)CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais da parte contrária, arbitrados em 15% sobre o valor da causa.


34 - 0036107-85.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: PAULINA DONATI DEMUNER
Reconvinte: MARISA LEMOS OLIVEIRA FERREIRA
Reconvido: PAULINA DONATI DEMUNER
Réu: MARISA LEMOS OLIVEIRA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20302/ES - GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA
Autor: PAULINA DONATI DEMUNER
Reconvido: PAULINA DONATI DEMUNER

Para tomar ciência da decisão:
Com razão a parte ré não fora apreciado seu requerimento de assistência gratuita, razão pela qual o defiro nesse momento, sem prejuízo, contudo, da condenação em custas processuais, restando esta, todavia, com sua exigibilidade suspensa em virtude do §3º, art. 98 do NCPC. Renovar, pois, as intimações.


35 - 0018851-61.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA E NEUROCIENCIAS LTDA CLI
Requerido: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10945/ES - DOUGLAS MATOSO LORENZON
Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE PSIQUIATRIA E NEUROCIENCIAS LTDA CLI
Advogado(a): 007127/ES - RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI
Requerido: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
A parte autora opõe embargos de declaração sem fundamentar em qualquer dos incisos do art. 1.022 do NCPC. Logo, verifico que o autor enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, porém, caso o autor queira reformar a decisão, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos. Desta feita, REJEITO os presentes embargos. Renovar, pois, as intimações.


36 - 0022043-70.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: IGREJA CRISTA MARANATA
Requerido: MARCELO LIRA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5879/ES - GUSTAVO VARELLA CABRAL
Requerente: IGREJA CRISTA MARANATA
Advogado(a): 15346/ES - LEONARDO LAMEGO SCHULER
Requerido: MARCELO LIRA MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
Em razão de interposição de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de fls. 264/265, verifico que, de fato, houve erro material, e, por isso, ACOLHO e DOU PROVIMENTO aos embargos opostos, para tornar nula a sentença retro. Intimar ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência. Renovar, pois, as intimações.


37 - 0037956-29.2012.8.08.0035 - Busca e Apreensão
Requerente: GLAUCIANE ROSA BRAGA
Requerido: GEORGE HERCULANO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO
Requerente: GLAUCIANE ROSA BRAGA

Para tomar ciência da decisão:
Com razão a parte autora, verifico que, na r. sentença de fls. 59/60, houve erro material, e, por isso, CONHEÇO dos embargos opostos, para ACOLHER PARCIALMENTE suas alegações, passando a constar no dispositivo da r. decisão, o seguinte texto: “1) JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC, devendo ser expedido mandado de busca e apreensão do veículo; (2) Reintegro, em definitivo, a parte autora na posse do bem descrito na inicial, o qual, de resto, lhe pertence; (3) Condeno a parte ré, ainda, no pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa” Renovar, pois, as intimações.


38 - 0017799-98.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: VERA LUCIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO e outros
Réu: DACIO BENEDITO BRANDAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20080/ES - AUGUSTO SILVEIRA LUPPI GOLDNER
Réu: CARLOS ROBERTO BERGAMASCHI
Advogado(a): 10511/ES - JOSEPH HADDAD SOBRINHO
Réu: DACIO BENEDITO BRANDAO
Advogado(a): 007643/ES - SUZANA HOFFMANN REIS
Autor: VERA LUCIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO

Para tomar ciência da decisão:
Com razão a parte autora, verifico que, na r. sentença de fls. 77/81, houve erro material, e, por isso, CONHEÇO dos embargos opostos, para ACOLHER suas alegações, passando a constar no dispositivo da r. sentença, o seguinte texto: “(...) 2) CONDENO os demandados, solidariamente, ao pagamento dos valores de R$ 40.974,26, acrescidos de correção monetária, incidente desde a propositura da demanda, e juros de mora, incidentes desde a data da citação válida, além dos aluguéis e encargos inadimplidos durante o processo, consoante art. 323, CPC, devendo ser apurado em fase de liquidação na forma do art. 491, §1º c/c art. 509, I, do CPC. (…)” Renovar, pois, as intimações.


39 - 0007178-08.2014.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Requerido: PEDRO MIGUEL HADDAD NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Autor: BANCO HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 14158/ES - JOAO PAULO BARBOSA LYRA
Requerido: PEDRO MIGUEL HADDAD NETO
Requerido: INTERNACIONAL PORTOS - OPERAÇÃO E LOGÍSTICA PORTUÁRIA LTDA
Requerido: NILDA HADDAD

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios em apreço, restando constituído o título judicial de que trata o art. 702, §8º do CPC, devendo a Serventia aguardar, em Cartório, por 06 (seis) meses, contados do trânsito em julgado, a adoção, pelo credor, das providências de que tratam os arts. 513 e seguintes do mesmo CPC. Condeno o embargante ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Publicar. Registrar. Intimar.   Após o trânsito, Arquivar.


40 - 0004527-71.2012.8.08.0035 (035.12.004527-9) - Procedimento Comum
Requerente: ROSANE RODRIGUES NEVES
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011601/ES - ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA
Requerente: ROSANE RODRIGUES NEVES
Advogado(a): 000158B/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 14006/ES - NICOLLY PAIVA DA SILVA
Requerente: ROSANE RODRIGUES NEVES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
  (1) JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, em cumulação sucessiva, com base no art. 487, inciso I, do CPC.   (2) CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais da parte contrária, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sem prejuízo dos benefícios da assistência judiciária gratuita, já deferida.     Publicar. Registrar. Intimar.   Após o trânsito, Arquivar. 


41 - 0018226-32.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: PRISCILA OLIVEIRA TEIXEIRA
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA
PROCEDER AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.


42 - 0015679-43.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: KUBINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA-ME
Requerido: CIA. ES DE SANEAMENTO - CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Requerente: KUBINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA-ME
APRESENTAR REPLICA.


43 - 0000131-12.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO FRANCISCO GOMES
Requerido: UNIMED - VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED - VITORIA
PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.


44 - 0001443-52.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ADLER SONEGHETTI
Requerido: IRINEU COSMO FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI
Requerente: ADLER SONEGHETTI
APRESENTAR REPLICA.


45 - 0078289-91.2010.8.08.0035 (035.10.078289-1) - Procedimento Comum
Requerente: FUNDO DE NVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA
Requerido: MANOEL AGUIAR DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: FUNDO DE NVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ


46 - 0007787-54.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RIELZA ALVES DE FREITAS
Requerido: SAMEDIL - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000288B/ES - FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
Requerente: RIELZA ALVES DE FREITAS
MANIFESTAR-SE QUANTO AO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS.


47 - 0011207-96.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: LUIZ CESAR ARMELONI - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:

  Suspendo o processo na forma do art. 313, I, CPC. Intimar o advogado da parte autora para promover a substituição processual, tendo em vista o falecimento da autora.


48 - 0031133-29.2018.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: SHIRLEY DA SILVA LIMA
Réu: BV FINANCEIRA S A CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Autor: SHIRLEY DA SILVA LIMA

Para tomar ciência da decisão:
Cuidam os autos de petição inicial, cujo requerimento liminar consiste na autorização de abertura de conta judicial para realização do depósito judicial das prestações 26/36 a 36/36, no valor de R$ 277,80 cada parcela, tendo em vista a recusa do requerido em receber as mesmas, referente a um contrato de financiamento celebrado entre as partes. Tendo em vista as tabelas de fls. 05/06, há uma plausível veracidade dos fatos alegados. Ante o exposto, DEFIRO o requerimento liminar, possibilitando a abertura de conta judicial para o depósito do valor total do título de crédito. DEFIRO a assistência judiciária gratuita. Intimar a parte autora para efetuar o depósito, na forma do art. 541, CPC.


49 - 0048673-66.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ATIVOS S.A -SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Requerido: DILZE MARIA SOBRINHO DE MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: ATIVOS S.A -SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ


50 - 0002263-18.2011.8.08.0035 (035.11.002263-5) - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO MULLER DO NASCIMENTO
Requerido: UNIBANCO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 313B/ES - DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Requerente: MARCELO MULLER DO NASCIMENTO
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0061/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES CUNHA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: RENATA SILVA DARE


Lista: 0061/2018


1 - 0033062-97.2018.8.08.0035 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Testemunha Autor: G.D.D.V.
Requerido: L.A.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18229/ES - JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO
Requerido: J.D.A.
Intimação para Audiência em Continuação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 30/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DA PRAINHA - Praça Almirante Tamandaré, nº. 193, bairro Prainha, Vila Velha / ES. Telefone: (27) 3149.5114




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

RENATA SILVA DARE
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0063/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA DO CEU PITANGA DE ANDRADE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO FERNANDO ALBUQUERQUE RIBEIRO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCUS VINICIUS DORNELLAS ALT


Lista: 0063/2018


1 - 0007771-95.2018.8.08.0035 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: CLEIDE CRISTINA MENDES PEREIRA SENA
Requerido: CLAUDIO MENDES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS
Requerente: CLEIDE CRISTINA MENDES PEREIRA SENA

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO/MANDADO
Considerando o que consta no item 02 de fls. 24, de logo, NOMEIO perito, o Dr. Lomanto Denadai, a quem deverá ser oficiado para dizer se aceita o encargo, estando ciente de que os honorários serão pagos na forma da resolução nº 06/2012 de 06 de fevereiro de 2012, do E. Tribunal de Justiça do Espírito Santo.   No ofício deverá constar, ainda, a informação de que se trata de perícia de BAIXA complexidade, ou seja, que exija do perito até oito horas de trabalho, no valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais).   Intimem-se as partes (inclusive o Ministério Público), no prazo de 05 (cinco) dias para indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos complementares (conforme art. 465, §1º, I, II e III do NCPC).   Considerando as exigências da nova lei acerca da matéria, providencie a Escrivania a inclusão nos quesitos, a serem submetidos à perícia, o seguinte:   A) Se o(a) Requerido(a) sofre de mal que o torna incapaz de exprimir a sua vontade;   B) Em caso positivo, se esse mal é transitório ou permanente;   C) Não sendo caso de impossibilidade total de expressão de vontade, esclareça o Sr. Perito os limites da incapacidade.   D) Se o(a) Requerido(a), em decorrência do mal que o aflige, está em estado de vulnerabilidade, em caso positivo, de que forma tal vulnerabilidade afeta na sua rotina e vida diária.   Aceito o encargo, ficará intimado o perito para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a perícia, designando dia e hora para sua realização.   O Sr. Expert deverá ser advertido quanto à possibilidade de ser intimado a comparecer em audiência para prestar esclarecimentos ao Juízo e às partes, na forma do art. 477, §3º do NCPC;   Comunicada a aceitação do encargo, oficie-se à Procuradoria-geral do Estado, na forma do art. 3º, do Ato Normativo nº 88/2012 da Presidência do e. TJES (DJ de 24/07/2012).   Em seguida, intimem-se as partes para ciência do laudo pericial, e por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.   Outrossim, no que se refere ao pedido de Alvará Judicial constante no item 2 em fls. 9 e 24, não obstante o parecer retro do Ministério Público de fls. 49, é cediço que o referido pedido deverá ser formulado através de ação autônoma, na forma da legislação correspondente, por isso o INDEFIRO.     Intime-se. Diligencie-se.       Vila Velha /ES, ___ de ______________ de ______.         ________________________________________________
JUIZ(A) DE DIREITO




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS VINICIUS DORNELLAS ALT
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016409-76.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
27454/ES - JESSICA DE CASSIA SOUZA WANZELLER
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de AR - Aviso de Recebimento ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTE
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0012643-49.2016.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CELSO RAIMUNDO SCARDUA ADAMI onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
24054/ES - LORENA ADAMI SANCIO
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de AR - Aviso de Recebimento ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTE
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0012643-49.2016.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ADIR LOPES DINIZ ADAMI onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
24054/ES - LORENA ADAMI SANCIO
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de AR - Aviso de Recebimento ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTE
Técnico Judiciário

VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0104/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS

Lista: 0104/2018


1 - 0016371-23.2009.8.08.0035 (035.09.016371-4) - Procedimento Comum
Requerente: DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
Testemunha Autor: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
Testemunha Réu: SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES e outros
Requerido: ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24506 /ES - THIAGO SOARES ANDRADE
Requerido: ANTÔNIO LEOPOLDO TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1) Oficie-se conforme requerido às fls. 404/412. 2) Intimem-se. Diligencie-se.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
 

VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): 3149-2561
Email: 3civel-vvelha@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009078-26.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: HELENITA MOTA FERREIRA
Requerido: MARCIO CAMARGO,MICHELE MOREIRA MARGOTTO CAMARGO,FERNANDO ABOUDIB CAMARGO,MARIA DE FATIMA ARPINI CAMARGO e WANDA MARIA BERNARDI CAPISTRANO

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A):
Requerido: MARCIO CAMARGO
Documento(s): CPF : 189.736.477-68
Requerido: MICHELE MOREIRA MARGOTTO CAMARGO
Documento(s): CPF : 009.757.277-29
Requerido: FERNANDO ABOUDIB CAMARGO
Documento(s): CPF : 241.620.867-53
Requerido: MARIA DE FATIMA ARPINI CAMARGO
Requerido: WANDA MARIA BERNARDI CAPISTRANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, 
de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO

Fl: Citem-se os requeridos que ainda não foram citados por edital, conforme petição de fls. 87.
Diligencie-se.Citem-se os requeridos que ainda não foram citados por edital, conforme petição de fls. 87.
Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 30/10/2018 

WANDIRA LIMA DE SOUZA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por WANDIRA LIMA DE SOUZA em 31/10/2018 às 17:20:11, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1120-1163541.

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0183/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE


Lista: 0183/2018


1 - 0032225-12.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.A.
Testemunha Autor: P.G.R.S.J. e outros
Testemunha Réu: R.R.L.-.C.1. e outros
Indiciado: P.D.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18229/ES - JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO
Indiciado: P.D.A.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Defesa do Acusado para se manifestar quanto aos termos de fls. 183, no prazo de 05 dias, tratando-se de testemunha por ele arrolada.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0157/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE


Lista: 0157/2018


1 - 0033022-52.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: P.X.L.
Requerido: W.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24881/ES - JÉSSICA ROCHA DA SILVA
Requerente: P.X.L.

Para tomar ciência do despacho:
1. Para melhor acomodação da pauta de audiência, REDESIGNO a audiência anteriormente agendada para o Dia 10 / 12 /2018, às  13 h 30 min.

2. INTIME(M)-SE a(s) parte(s), por seus advogados, via publicação no Diário da Justiça, da nova data.

3. Intime-se o Requerido da nova data.

4. Notifique-se o MP.

5. DILIGENCIE-SE.


2 - 0019743-96.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.R.M.N. e outros
Executado: B.R.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27023/ES - ANTONIO MARCOS RIBEIRO
Executado: B.R.N.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o Douto advogado mencionado no documento de fl. 42, para juntar aos autos Instrumento Procuratório concedido pelo executado.

2. Proceda-se ainda a intimação da parte exequente por sua Douta Defensora Pública, para ciência dos documentos de fls. 42/43, bem como requerer o que lhe convier de direito.

3.Diligencie-se.


3 - 0031828-80.2018.8.08.0035 - Sobrepartilha
Requerente: D.M.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerente: D.M.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se os requerentes, por seu patrono, para no prazo de (15) quinze) dias, juntarem aos autos instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência originais, sob pena de indeferimento da inicial, conforme o disposto no art. 321, Parágrafo Único, do CPC.

2. Diligencie-se.


4 - 0034124-12.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.C.D.S. e outros
Executado: A.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17026/ES - THIAGO MUNIZ DE LIMA
Exequente: E.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte exequente por seu patrono, para ciência e manifestação da Cota Ministerial de fl. 50-verso, no prazo de 10 (dez) dias.

2. Diligencie-se.


5 - 0001944-26.2006.8.08.0035 (035.06.001944-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: G.S.V.V.
Executado: R.A.S.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15957/ES - ANA MARIA BARBOSA DE ANDRADE FELIPE
Exequente: G.S.V.V.
Advogado(a): 86728/MG - WELISON GOMES CABRAL MARQUES
Exequente: G.S.V.V.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente, por sua patrona, para ciência do ofício de fls. 503/504, bem como requerer o que lhe convier, no prazo de 10 (dez) dias.

2. Diligencie-se.


6 - 0023117-57.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.O.R.
Requerido: S.L.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Requerente: L.D.O.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a exequente, por sua patrona, para assinar a petição de fls. 626/627.

2. Saliente-se que a execução dos alimentos provisórios devem ser pleiteados em autos apartados, consoante infere-se do disposto no art. 531, § 1º do CPC.

3. Diligencie-se.


7 - 0021635-50.2011.8.08.0035 (035.11.021635-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.R.A.
Requerente: M.R.A.
Executado: H.A.L.
Requerido: H.A.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Requerente: M.R.A.
Exequente: M.R.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a exequente, por seu patrono, para manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 397/398.

2. Diligencie-se.


8 - 0024969-48.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: C.M.D.C.E.S.
Requerido: A.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26118/ES - GERALDO ELIAS DA SILVA
Requerente: C.M.D.C.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, eis que atendidos os requisitos contidos no art. 98 do Código de Processo Civil.

2. Intime-se a requerente, por seu patrono, para emendar a inicial, atendendo ao que se segue:

a) para complementar a qualificação da parte requerida;

b) para juntar aos autos, cópia do acordo homologado.

c) fica advertida que o não cumprimento das diligências retrocitadas acarretará o INDEFERIMENTO DA INICIAL, na forma do art. 321, Parágrafo Único, do CPC.

3. Diligencie-se.


9 - 0001898-32.2009.8.08.0035 (035.09.001898-3) - Ação de Alimentos
Requerente: V.J.D.O.L.
Requerido: D.C.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004481/ES - GLAUCIO JOSE GOMES
Requerente: V.J.D.O.L.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte exequente por seu patrono, conforme solicitado pela IRMP à fl. 194, no prazo de 10 (dez) dias.

2. Diligencie-se.


10 - 0001847-74.2016.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: GUSTAVO EMILIO GOMES GOUVEIA e outros
Executado: FERNANDO DE GOUVEIA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17248/ES - ANNA PAULSEN
Exequente: GUSTAVO EMILIO GOMES GOUVEIA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte exequente por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito através de planilha detalhada.

2. Após, decorrido o prazo venham-me os autos conclusos para possível BACEN.

3. Diligencie-se.


11 - 0005721-04.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.R.D.N.F.
Executado: E.R.M.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23160/ES - JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES
Exequente: J.R.D.N.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora, por sua patrona, para no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do requerente.

2. Diligencie-se.


12 - 0031757-78.2018.8.08.0035 - Alteração do Regime de Bens
Requerente: C.C.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15950/ES - KELER CRISTINA BRAUN
Requerente: C.C.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o benefício da AJG.

2. Intimem-se os requerentes, por seu patrono, para, no prazo de 30 (trinta) dias:

a) apresentarem certidões negativas de débito com as Fazendas Municipal, Estadual e Federal;

b) apresentarem certidões negativas das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista de ações/execuções.

c) apresentarem certidão da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo;

d) apresentarem, em caso de possuírem empresas, as certidões negativas da referida pessoa jurídica - negativa de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas.

3. Cumprida a diligência em sua integralidade, dê-se vista à IRMP.

4. Diligencie-se.


13 - 0032729-48.2018.8.08.0035 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: N.C.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30475/ES - DEBORA PAULI FREITAS
Requerente: N.C.D.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se os requerentes, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, atribuirem valor à causa, em conformidade com o art. 292, inciso III, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, conforme o disposto no art. 321, Parágrafo Único do CPC.

2. Diligencie-se.


14 - 0033972-61.2017.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.N.G.D.S.
Requerido: V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16974/ES - ROBERTA ALVES DA SILVA
Requerente: R.N.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a proximidade da audiência de mediação e conciliação designada para o dia 26/11/2018 às 10:00, suspendo a realização do ato até que seja apresentado novo e correto endereço do requerido.

2. Intime-se a requerente, por sua patrona, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço atualizado do requerido.

3. Diligencie-se.


15 - 0032225-42.2018.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: B.P.A. e outros
Executado: W.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29737/ES - MARIANA TOLENTINO DA SILVA MELLO
Exequente: B.P.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente, por sua patrona, para juntar aos autos, instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência originais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimeno da inicial, conforme o disposto no art. 321, Parágrafo Único do CPC.

2. Diligencie-se.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0527/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0527/2018


1 - 0019066-32.2018.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerido: JIVAGO MARTINS FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1735/ES - JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
Requerido: JIVAGO MARTINS FARIA
Advogado(a): 22398/ES - LARA MARTINS FARIA
Requerido: JIVAGO MARTINS FARIA

Para tomar ciência da sentença:
 Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado às fls. 87-94, bem como o incidente de insanidade mental para reconhecer a semi-imputabilidade de JIVAGO MARTINS FARIA, já qualificado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    DETERMINO que a Secretaria proceda a juntada de cópias do laudo pericial e desta sentença aos autos principais nº 0000913-48.2018.8.08.0035.

    Sentença registrada no sistema E-jud.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades legais.

    DILIGENCIE-SE.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0528/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0528/2018


1 - 0026692-73.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALEX DE SOUZA TEIXEIRA
Testemunha Autor: RODRIGO ROCHA MARQUES e outros
Testemunha Réu: CIRLENE RODRIGUES DE SOUZA TEIXEIRA e outros
Réu: JOSE AUGUSTO BRUM DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28418/ES - AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES GALDINO
Réu: RONDNEY MIGUEL CHAGAS
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: JOSE AUGUSTO BRUM DA SILVA
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES GALDINO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, presentes os requisitos exigidos pelo art. 413, “caput”, do Estatuto Processual Penal, quais sejam: “materialidade do fato” e da “existência de indícios suficientes de autoria”, PRONUNCIO os denunciados JOSÉ AUGUSTO BRUM DA SILVA, RODNEY MIGUEL CHAGAS, vulgo “NEGUINHO DA RANGEL”, e MARCO ANTONIO RODRIGUES GALDINO, vulgo “NECO”, “RONALDINHO” ou “RONALDO”, já qualificados na peça acusatória, por infração ao art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, determinando sejam os mesmos submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri.

Nos termos do § 3º do art. 413 do Estatuto Processual Penal, MANTENHO o ergastulamento cautelar dos denunciados José Augusto Brum da Silva e Rodney Miguel Chagas, bem como o decreto cautelar em face do acusado Marco Antonio Rodrigues Galdino, pelos seguintes fundamentos: 1) permaneceram os réus José Augusto Brum da Silva e Rodney Miguel Chagas presos cautelarmente grande parte da instrução criminal e; 2) pelo “modus operandi” da conduta, que revelou periculosidade exacerbada, de modo que a liberdade dos Acusados viola a ordem pública, permanecendo, assim, o mesmo contexto que ensejou a decretação da prisão contexto que ensejou a decretação da prisão preventiva, devidamente fundamentada nos termos da decisão de fls. 268 e verso, ao que se soma o fato dos acusados José Augusto Brum da Silva e Marco Antonio Rodrigues Galdino terem sobre si condenação criminal com trânsito em julgado, além de os réus Marco Antonio Rodrigues Galdino e Rodney Miguel Chagas responderem a outras demandas penais, cujos espelhos de consulta aos sistemas “Siep” e “E-jud” devem ser juntados ao presente “decisum”.

Decisão registrada no sistema “E-jud”.

    Publique-se.

Intimem-se.

Com a preclusão deste "decisum", cujo fato deverá ser certificado nos autos e, por se tratar de Vara com competência também para atuar na segunda fase dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e seus conexos, dê-se efetividade ao art. 422 do Estatuto Processual Penal.


2 - 0029463-58.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: HARNOLD MAIA DOS SANTOS
Testemunha Autor: CARLOS H. B. TRABACH - PC e outros
Réu: ELIVALDO LUCIANO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26626 /ES - RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO
Réu: ELIVALDO LUCIANO SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, presentes os requisitos exigidos pelo art. 413, “caput”, do Estatuto Processual Penal, quais sejam: “materialidade do fato” e da “existência de indícios suficientes de autoria”, PRONUNCIO o denunciado ELIVALDO LUCIANO SANTOS, vulgo “LIU”, já qualificado na peça acusatória, por infração ao art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, determinando seja o mesmo submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri.

Nos termos do § 3º do art. 413 do Estatuto Processual Penal, MANTENHO o ergastulamento cautelar do Denunciado, pelos seguintes fundamentos: 1) permaneceu preso cautelarmente durante todo o tramitar do feito e; 2) pelo “modus operandi” da conduta, que revelou periculosidade exacerbada, de modo que a liberdade do Acusado viola a ordem pública, permanecendo, assim, o mesmo contexto que ensejou a decretação da prisão preventiva, devidamente fundamentada nos termos da decisão de fl. 55, somado ao fato de que o Denunciado possui condenações criminais com trânsito em julgado, além de estar respondendo a outra demanda penal, conforme espelhos de consulta aos sistemas “Siep” e “E-jud” que ora se juntam ao presente “decisum”, o que denota estar enveredado pelos ares da criminalidade..

Decisão registrada no sistema “E-jud”.

    Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se efetividade ao art. 201, § 2º, do Estatuto Processual Penal.

Com a preclusão deste "decisum", cujo fato deverá ser certificado nos autos e, por se tratar de Vara com competência também para atuar na segunda fase dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e seus conexos, dê-se efetividade ao art. 422 do Estatuto Processual Penal.


3 - 0000373-34.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: P.V.D.S.R.
Testemunha Autor: P.V.D.S.R. e outros
Testemunha Réu: D.V.C.D.S.
Réu: M.J.N.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Réu: E.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se efetividade ao disposto no art. 422 do CPP em relação ao órgão ministerial e as defesas dos réus Milton Junio Nunes Lopes, Elienai Jesus de Oliveira e Carlos Alberto da Silva Chagas.

Torno sem efeito a preclusão da decisão de pronúncia em relação ao acusado Eduardo Pereira dos Santos, considerando que quando da publicação do referido "decisum" o mesmo (Réu) não se encontra representado nos autos, já que o termo de renúncia de fl. 687  que contou com a anuência do mencionado Denunciado é datado de 26.09.2018 , enquanto o ato de publicação ocorreu posteriormente (28.09.2018).

Considerando que até o presente momento o denunciado Eduardo Pereira dos Santos não constituiu patrono, muito embora quando de sua intimação - datada de 03.10.2018 - tenha sido advertido que sua inércia importaria na nomeação de defensor dativo, nomeio, na qualidade de advogada dativa,  a Dra. Neiva Costa de Farias, OAB/ES nº 18.128 -, nos termos da Resolução nº 05/2018 emanada da douta Presidência do nosso egrégio Tribunal de Justiça e da Portaria nº 002/2018 deste Juízo.

Intime-se a douta patrona dativa para ciência de sua nomeação e, caso aceite o encargo, tome ciência do teor da decisão de pronúncia e, caso entenda pertinente, apresente o competente recurso. Em não havendo impugnação à decisão de pronúncia, certifique a preclusão de tal ato judicial e, em seguida, intime-se a defesa para as finalidades do art. 422 do CPP.

Após, conclusos para deliberação na forma do art. 423 do CPP.

Diligencie-se.


4 - 0030695-76.2013.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: CLAUDIO GOMES DOS SANTOS e outros
Réu: ROBSON JESUS MENDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: ROBSON JESUS MENDES
Advogado(a): 20182/ES - ISABELA NORBIM DE OLIVEIRA
Réu: ROBSON JESUS MENDES
Advogado(a): 005334/ES - ROBERTO TENORIO KATTER
Réu: MIQUEIAS BARRETO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
 Destarte, diante dos argumentos expendidos alhures, em sede de juízo de retratação (art. 589, “caput”, do Estatuto Processual Penal), MANTENHO a decisão objurgada de fls.  696-697 e verso, devendo serem intimadas as ilustres defesas dos Acusados do teor deste “decisum” e, após, determino o encaminhamento dos autos para o órgão “ad quem”.

   Diligencie-se.


5 - 0023504-77.2013.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
Testemunha Autor: NELIO PATRICIO DOS SANTOS - SD PM e outros
Réu: UANDERSON SANTANA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: UANDERSON SANTANA DE JESUS
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.


6 - 0006926-63.2018.8.08.0035 - Recurso em Sentido Estrito
Requerente: NILSON MILLER DA ROCHA JUNIOR
Requerido: MINISTERIO PUBLICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003204/ES - JOSE ARNOLDO RODRIGUES
Requerente: NILSON MILLER DA ROCHA JUNIOR
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


7 - 0003257-51.2008.8.08.0035 (035.08.003257-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: THIAGO GOMES VILITA e outros
Testemunha Autor: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA
Réu: WAGNER LINO SALES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27327/ES - VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Réu: DYEIMES SHERRY FONSECA E SILVA
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


8 - 0014219-55.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JUSSARA VIANA CHAVES
Testemunha Autor: PC UBIRAJARA MARTINS DE CASTRO e outros
Réu: SAYRON WILKER ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27119/ES - MARCUS VINICIUS MANDATO WANDERMUREM
Réu: SAYRON WILKER ALVES DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 04/12/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


9 - 0017636-79.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: E.D.O.B.
Testemunha Autor: S.L.T.W.-.P. e outros
Testemunha Réu: C.F.M. e outros
Réu: W.B.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28418/ES - AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
Réu: A.D.P.M.
Advogado(a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA
Réu: L.D.R.T.
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: W.B.P.
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


10 - 0008881-47.2009.8.08.0035 (035.09.008881-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: NILTON DE CARVALHO LOURENCO
Testemunha Autor: LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: CHRISTIAN VIEIRA FONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 313B/ES - DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Réu: CHRISTIAN VIEIRA FONTES

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que o Acusado manifestou desejo de recorrer de sua pronúncia, intime-se sua defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal.

Com as razões, ao IPMP para contrarrazões, na forma da lei.

Após, conclusos para os fins do art. 589 do CPP.

Diligencie-se.


11 - 0025408-06.2011.8.08.0035 (035.11.025408-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CARLOS DANIEL SANTOS LYRA REP PAI CARLOS ROBERTO F DA SILVA e outros
Testemunha Autor: NELSON DE SOUZA BARRETO JUNIOR - SD PM e outros
Testemunha Réu: HELENICE TEREZINHA SANTANA e outros
Réu: CLEUZEMARA DOS SANTOS LYRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59020/RS - OSCAR MARTINS
Réu: CLEUZEMARA DOS SANTOS LYRA
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


12 - 0022146-04.2018.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Testemunha Autor: ERICK SOARES DE JESUS
Requerido: MINISTERIO PUBLICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007613/ES - JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
Testemunha Autor: ERICK SOARES DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:

Vistos em inspeção - 2018.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial de fls. 557-562.

Após, conclusos.

Vistos em inspeção - 2018.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial de fls. 557-562.

Após, conclusos.


13 - 0009180-19.2012.8.08.0035 (035.12.009180-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MAURO ANTONIO BENFICA DA SILVA
Testemunha Autor: CARLA SANDRA BENFICA DA SILVA AMORIN e outros
Testemunha Réu: ORIOVALDO DA SILVA e outros
Réu: MARCOS PIRES DA PURIFICAÇÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30136/ES - JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES
Réu: MARCOS PIRES DA PURIFICAÇÃO
Réu: MAURICIO PIRES DA PURIFICAÇÃO
Réu: MAYCON DAVI SOARES
Réu: VALTER CALDEIRA DOS SANTOS OU FELIPPE RIBEIRO CALDEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensora dativa a Dra. Josiane Alves do Prado Gomes, OAB/ES nº 30.136, para patrocinar a defesa dos Acusados, devendo ser intimada para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação, de modo que, em aceitando, se manifeste desde já na fase do art. 422 do CPP.

Diligencie-se.


14 - 0013960-07.2009.8.08.0035 (035.09.013960-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCELO CARVALHO MOREIRA
Testemunha Autor: DENIS SOUZA MARQUES
Testemunha Réu: MICHELE BAUMMANN BARBOSA e outros
Réu: JEFERSON RODRIGUES BEFF DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29417/ES - JORDAN TOMAZELLI LEMOS
Réu: JOSIMAR DE OLIVEIRA LIMA
Réu: DOUGLAS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
Réu: JAMERSON GOMES BUARQUE DE HOLLANDA
Réu: DANIEL RAMOS GOMES
Réu: ADAMASTOR BEZERRA DE SOUZA E/OU ROBSON DE OLIVEIRA COUTINHO
Réu: ROBERTO DA CRUZ DUTRA
Réu: THIAGO RANIERE PEREIRA BRUNO
Réu: JEFERSON RODRIGUES BEFF DA SILVA
Réu: MARCOS OLIVEIRA SANTOS
Réu: ANDERSON BRYAN TELES
Réu: SERGIO ALEXANDRE FERRI SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 29/01/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


15 - 0016278-79.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: J.P.M.
Testemunha Autor: L.M.S.-.P.I. e outros
Réu: J.J.D.A.M.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25617/ES - ANDRE EDUARDO DE CARVALHO ZACARIAS
Réu: I.R.D.N.
Advogado(a): 26324/ES - LORRAYNE DE FREITAS SIQUEIRA
Réu: J.J.D.A.M.J.
Advogado(a): 13481/ES - SAULO NASCIMENTO
Réu: G.C.M.
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


16 - 0003286-96.2011.8.08.0035 (035.11.003286-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FELIPE DE OLIVEIRA
Testemunha Autor: ELI OLIVEIRA e outros
Testemunha Réu: JOEL FRAGA DA SILV A e outros
Réu: ALEX FREITAS LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19400/ES - WANDER PEREIRA BACELAR DA SILVA
Réu: ALEX FREITAS LUZ
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.


17 - 0002202-50.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CARLOS FERNANDES FELICIANO DA ROCHA
Testemunha Autor: WALTER SANTANA LOPES JÚNIOR - PC e outros
Réu: RAIMUNDO PIRES DA SILVA NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27906/ES - VERONICA XIMENES DO PRADO MARTINS
Réu: JEVERTE DIAS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Junto ao presente ato o mandado de intimação de fl. 346, devidamente cumprido.

Oficie-se, COM URGÊNCIA, à OAB/ES, através de sua seccional desta cidade,  acerca da lamentável conduta do Dr. Henrique Farias Juncal Prado, OAB/ES nº 28.262, que aceitou o munus de ser advogado dativo em feito com réus presos e apesar de ter sido intimado em duas oportunidades (diário e pessoalmente), quedou-se inerte na apresentação de resposta à acusação em prol do acusado Jeverte Dias dos Santos. 

Feito no aguardo de apresentação de resposta à acusação apenas pela ilustre defesa dativa do acusado Jeverte Dias dos Santos, razão pela qual, REVOGO a nomeação feita anteriormente, NOMEANDO o Dr. Veronica Ximenes do Padro Martins, OAB/ES nº 27.906, para atuar na defesa do acusado Jeverte Dias dos Santos, que deverá ser intimada para, em 48 h, informar se aceita a nomeação e, em aceitando, seja intimada para apresentação de resposta à acusação.


18 - 0005223-05.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JEREMIAS FACUNDES e outros
Testemunha Autor: FELIPE PEIXOTO MUNIZ e outros
Réu: EDSON DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25468/ES - ALINE GONCALVES KLEIN
Réu: DENIS JUNIOR CONCEICAO
Advogado(a): 27039/ES - MICHELE BERGAMIM FERNANDES
Réu: ELTERN SOARES
Réu: EDSON DIAS
Réu: HARRY SOARES
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0526/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0526/2018


1 - 0011178-42.2000.8.08.0035 (035.00.011178-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ROMULO FERNANDES NUNES
Testemunha Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
Réu: DIHUGO GONÇALVES BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: MARCIO REIS DA CONCEIÇÃO
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Réu: MARCIO REIS DA CONCEIÇÃO

Para tomar ciência do despacho:
Adote a serventia os meios necessários para o sucesso do ato instrutório designado para o dia 19.02.2019, às 16:00 horas, devendo ainda ser intimada a douta defesa constituída pelo acusado Marcio Reis da Conceição.

Tendo em vista que o acusado Marcio Reis da Conceição constituiu advogado, revogo a nomeação feita às fls. 209, devendo ser intimada a doutora Raiane Cristo Leandro, OAB/ES nº 23.661.

Diligencie-se.


2 - 0009248-47.2004.8.08.0035 (035.04.009248-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ADEVALDO SANTANA SANTOS
Testemunha Autor: ADEVALDO SANTANA SANTOS e outros
Réu: MARCOS SOARES MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26651/ES - SEMADAR ALICE DE OLIVEIRA
Réu: MARCOS SOARES MIRANDA

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção – 2018.

Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.02.2019, às 14:00:horas.

Intimem-se, observando-se o endereço fornecido à fl. 198.

Requisite-se o Acusado em estando preso.

Em havendo testemunhas/informantes presos, requisite-os.

Em havendo necessidade de expedição de carta precatória inquiritória, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento, bem como determino que a Secretaria deste Juízo atente-se para o teor da Súmula nº 273 do Colendo STJ.


3 - 0036426-19.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BELARMINO NUNES NETO - SGTPM e outros
Testemunha Autor: BELARMINO NUNES NETO - SGTPM e outros
Testemunha Réu: FRANCINE BUEQUE DA SILVA
Réu: PAULO JUNIOR NASCIMENTO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: PAULO JUNIOR NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Réu: PAULO JUNIOR NASCIMENTO TEIXEIRA
Para apresentar Alegações Finais no prazo de Lei.


4 - 0010228-71.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JEFERSON MASCARENHAS LYRIO
Testemunha Autor: MARCOS VINICIO FERREIRA - PM e outros
Testemunha Réu: LEONARDO LIMA ARAÚJO e outros
Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006290/ES - JAIME MONTEIRO ALVES
Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO
Advogado(a): 24768/ES - JORDAN CASTELLO PEREIRA
Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
INSPEÇÃO 2018

Defiro conforme requerido no ítem "1" de fls. 257/259.

Em prosseguimento ao feito, designo AIJ para o dia 11/02/2019, às 13:00 h.

Intimem-se. Diligecie-se.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Processo nº 035105045757 ( 05045754120108080035 )

Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCEVILLE

Requerido: ROBERTO CEZAR LISBOA DOS SANTOS

Finalidade: Proceder a intimação da Drª LILIAN MAGESKI ALMEIDA, OAB/ES nº 10602 e do Dr. FERNANDO GARCIA CORASSA, OAB/ES nº 12010, para tomarem conhecimento da decisão nos seguintes termos: " INDEFIRO o pedido de execução, apresentado às fls. 185/188, uma vez que os débitos relativos às taxas de condomínio vencidas após a prolatação da sentença não foram objeto da condenação./. INDEFIRO, ainda, o pedido de designação de leilão do imóvel penhorado às fls. 173, considerando que, conforme se observa da certidão de registro do imóvel, juntada às fls. 161/164, o mesmo encontra-se penhorado anteriormente nos autos de nº 035100817960./.No que concerne aos valores já depositados pela parte executada, às fls. 184 e 194/195, EXPEÇA-SE ALVARÁ, em favor da parte exequente, para levantamento da quantia./. Por fim, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se nos autos indicando providência apta ao regular prosseguimento da execução, sob pena de extinção./. Intimem-se./. Diligencie-se./. Vila Velha, 12 de novemnbro de 2018. (as) EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - Juiz de Direito ".

Vila Velha, 14 de novembro de 2018.

Dalton de Rezende Zanotti

Analista Judiciário Especial

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016390-36.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MANUELLA AZEREDO OLIVEIRA CARMINATI onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
1018/PE - GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Audiência Instrução e Julgamento Redesignada ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016390-36.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CAMILA BRANDAO OLIVIERA onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
12228/ES - AILTON FELISBERTO ALVES FILHO
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Audiência Instrução e Julgamento Redesignada ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016390-36.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CONDOMINIO PRAIA DA COSTA RESIDENCIAL CLUBE onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
14539/ES - RICARDO BENETTI FERNANDES MOCA
9935/ES - BRUNO RUA BAPTISTA
17159/ES - VINICIUS OLIVEIRA GOMES LIMA
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Audiência Instrução e Julgamento Redesignada ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0018052-35.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ELDER IZALDINO GAVA onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
25549/ES - IGOR PERINI GONCALVES DA SILVA
1356/ES - JOSE CARLOS NASCIF AMM
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0018052-35.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ELDER IZALDINO GAVA onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
25549/ES - IGOR PERINI GONCALVES DA SILVA
1356/ES - JOSE CARLOS NASCIF AMM
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017249-52.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MARIA MADALENA AMENO BATISTA ME onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
10710/ES - ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017249-52.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MONNA INDUSTRIA DO VESTUARIO onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
21925/ES - RALPHY MARTINS DEL SANTO
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0015537-27.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MATHEUS FELLIPE DAMACENA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
25040/ES - PAULO MOROSINI TULLI
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Mandado ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0010682-05.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Execução de Título Extrajudicial
N. A. SCHULTZ IMUNIZACAO DE MADEIRAS EPP onde é Exeqüente
Por seus Advs. Drs.
16353/ES - ANDRE STOCCO LAURETH
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

CARLA CRISTINA FEREGUETTI PELICAO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0013366-34.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Execução de Título Extrajudicial
FLORIANO SAICK onde é Exeqüente
Por seus Advs. Drs.
26601/ES - PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 14/11/2018 no sistema PROJUDI.

CARLA CRISTINA FEREGUETTI PELICAO
Diretor de Secretaria

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0137/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI


Lista: 0137/2018


1 - 0029910-41.2018.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JANICE MARIA GOMES DO NASCIMENTO
Requerido: MARCOS GRATZ DA VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13891/ES - VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES
Requerente: JANICE MARIA GOMES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
intime o autor a comprovar o pressuposto em 5 dias sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias.


2 - 0031562-93.2018.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: THAIS VERISSIMO ONOFRE
Requerido: OZEIAS RANGEL MELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21408/ES - JOAO FELIPE FRECHIANI ZUCOLOTTO
Requerente: THAIS VERISSIMO ONOFRE

Para tomar ciência do despacho:
 intime o autor a comprovar o pressuposto em 5 dias sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias.


3 - 0502528-70.2005.8.08.0035 (035.05.006443-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: ESCOLA DE 1 GRAU MEU PEQUENO MUNDO LTDA ME
Executado: EMPRESA CONSORCIO VIWA COIMEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LT
Requerido: EMPRESA CONSORCIO VIWA COIMEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10710/ES - ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Requerente: ESCOLA DE 1 GRAU MEU PEQUENO MUNDO LTDA ME
Advogado(a): 16539/ES - VICTOR HADDAD NADER FAFA
Requerido: EMPRESA CONSORCIO VIWA COIMEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LT
Executado: EMPRESA CONSORCIO VIWA COIMEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LT

Para tomar ciência do despacho:
Tendo o recurso de embargos de declaração interposto pelas partes a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte ex adversa para contra-arrazoar, a fim de impingir qualquer nulidade processual ou cerceamento de defesa.  Diligencie-se.


4 - 0017488-34.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: POSTO DIVINO LTDA e outros
Embargado: BANCO ITAU - UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 019728/RJ - CARLOS ALBERTO BAIAO
Embargado: BANCO ITAU - UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Cite o embargado para impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 920 NCPC)


5 - 0043302-24.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VIACAO SANREMO LTDA
Requerido: J B Z CARGAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11660/ES - WANDERSON GONCALVES MARIANO
Requerente: VIACAO SANREMO LTDA
Proceder a retirada de Edital em cartório e providenciar a sua publicação


6 - 0022841-26.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: IURYNOVICK BENEDITO CAMARA RIBEIRO DE SOUZA
Requerido: INES AMARAL SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86728/MG - WELISON GOMES CABRAL MARQUES
Requerente: IURYNOVICK BENEDITO CAMARA RIBEIRO DE SOUZA
PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO.


7 - 0010487-03.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO RESENDE e outros
Requerido: IC CONSTRUTORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2910/ES - JOAO COSTA FILHO
Requerido: IC CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 10871/ES - JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JUNIOR
Requerente: LEONARDO RESENDE

Para tomar ciência do despacho:
Reitere-se o despacho proferido de fls. 388, no condão de, verificada a ausência de prejuízo para as partes, intimá-las para apresentar as provas que visam produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fundamentá-las, sob pena de extinção.


8 - 0023430-18.2016.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA e outros
Embargado: NILTON PIRES DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16201/ES - RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
Embargado: NILTON PIRES DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a alegação de conexão desta ação com outra em trâmite na  3ª Vara  Cível de Vila Velha ( nº 0009204-08.2016.8.08.0035), afim de que não  aja incoerência do julgado intime o embargado a se manifestar em 5 dias (cinco dias).
 
Digilencie -se 

R.


9 - 0016363-31.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCACAO RESSURREICAO VESPER
Requerido: ADRIANA SANTOS DAHAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 098706/RJ - FABIO FERREIRA GUIMARAES
Requerente: VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCACAO RESSURREICAO VESPER

Para tomar ciência do despacho:
Observa-se que até o presente momento não foram recolhidas custas na devida carta precatória. Neste sentido, intime o autor a realizar o recolhimento no prazo de 15 dias, sob as penas de lei.


10 - 0024166-36.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SOUZA CRUZ SA
Executado: W. J. DA SILVA EIRELI - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 176990/SP - OSVALDO R DE MORAES NETO
Exequente: SOUZA CRUZ SA
PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR PREPARO


11 - 0003542-10.2009.8.08.0035 (035.09.003542-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: LOURDES SIMOES AYRES
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15331/ES - RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS
Requerente: LOURDES SIMOES AYRES
PARA RETIRAR ALVARÁ ASSINADO


12 - 0029030-49.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPARICA PRIVILEGE
Executado: LUCIA HELENA MARTOS BARRAS TAVARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15508/ES - KARINA BRAVIN GOMES GUERZET
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPARICA PRIVILEGE
Proceder a retirada, bem como o preparo de carta precatória


13 - 0002807-74.2009.8.08.0035 (035.09.002807-3) - Usucapião
Requerente: LUIS ALBERTO SFALSIN PASSOS e outros
Requerido: ESPOLIO DE FERNANDO DA VICTORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12767/ES - ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS
Requerido: DCR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Para tomar ciência da decisão:
  ABERTA A AUDIÊNCIA: Realizado o pregão. Presente o autor e sua advogada, presente a defensora pública e presente o Sr Fernando da Victoria Junior, que até o presente momento não regularizou sua representação processual. Ausentes os demais. A seguir, passamos à oitiva das testemunhas arroladas. O cartório não providenciou a vinculação de todos os advogados que apresentaram defesa, não cumprindo com o comando de fls. 359. Providencie com urgência. Verifico que a empresa DCR em manifestação às fls. 340 informa que não se opõe ao pedido de usucapião, desde que respeitado o memorial descritivo e planta. Observo ainda que a requerida Rita de Cassia da Silva Leite não foi intimada para o ato. Como existe uma renúncia de procuração Às fls. 341, determino que o cartório providencie a intimação da mesma por carta registrada para constituir novo advogado e se manifestar sobre a prova colhida. Intime a empresa DCR quanto à prova colhida neste ato, laudo pericial. Intime ainda o MP desta instrução. No ato, o Sr Fernando da Victoria Junior, CPF 282.089.867-04, de forma voluntária expressa sua concordância com a outorga de usucapião em favor dos autores. Considerou-se encerrada a audiência, cuja ata segue assinada pelos presentes. NADA MAIS.


14 - 0028913-58.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: FABRICIA ANTONIETA CODA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
pagamento de custas


15 - 0030316-62.2018.8.08.0035 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA MARINA
Executado: CASANOVA EMPRENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10379/ES - ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA MARINA
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


16 - 0012492-61.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Requerido: LUCIANA SIMPLICIO DE MORAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20164/ES - VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
DA CERTIDÃO DE FL. 63.


17 - 0029043-48.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
Requerido: ANTONIO JOSE SERRANO DE MENDONCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 18/02/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


18 - 0023079-50.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GRACIEMA PONCIO TRISTAO BOCHI
Requerido: ROSAURA MARIA ARTILLES TURRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14104/ES - HELTON FRANCIS MARETTO
Requerente: GRACIEMA PONCIO TRISTAO BOCHI
para contrarrazoar apelação


19 - 0021505-02.2007.8.08.0035 (035.07.021505-4) - Embargos à Execução
Embargante: YASUDA SEGUROS S.A.
Embargado: ZENILDA DE OLIVEIRA BAHIA
Executado: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 328B/ES - ANDREA FONTES MELO PERES
Embargante: YASUDA SEGUROS S.A.
Advogado(a): 7818/ES - DIOGO MARTINS
Executado: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Embargante: YASUDA SEGUROS S.A.
para contrarrazoar apelação


20 - 0004808-17.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: RAIMUNDO NONATO JANSEN DE MORAIS FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 28/01/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355

Bem como dos A.R.s devolvidos de fls. 34 e 35


21 - 0004784-86.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: DEIVID TEIXEIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 28/01/2019 às 13:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Bem como do A.R. devolvido de fls. 33


22 - 0019919-51.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARCELO PATROCINIO MONTEIRO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152387/SP - ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA
Requerente: MARCELO PATROCINIO MONTEIRO
PARA APRESENTAR AS CONTRAZZAÕES, NO PRAZO LEGAL.


23 - 0004782-19.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: ANNA CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 28/01/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355

Bem como da devolução do A.R. de fls. 27


24 - 0037155-79.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROGERIO BENTO DE OLIVEIRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PATICIPACOES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: ROGERIO BENTO DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO JUDICIAL.


25 - 0016417-07.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA ANGELA GONCALVES CAVALHIER DA TORRE e outros
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12459/ES - SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA
para apresentar cotrarrazões, no prazo legal.


26 - 0041341-48.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO
Executado: RODRIGUES E RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003463/ES - ANTONIO NACIF NICOLAU
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO
PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA.


27 - 0010359-75.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
Requerido: ROSEMEIRE DO CARMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 28/01/2019 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355

Bem como da devolução dos correios de fls. 26


28 - 0005149-43.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GIANE RODRIGUES MOITIM
Requerido: LEONE MARIA SAYEGH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Requerente: GIANE RODRIGUES MOITIM
Para pagamento das custas Processuais.


29 - 0033272-61.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: EDINEA CAXOEIRO COSTA
Litisconsorte Passivo: INVESTPREV SEGURADORA S/A
Requerido: EMPRESA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004683/ES - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
Requerido: EMPRESA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Advogado(a): 14023/ES - RAUL DIAS BORTOLINI
Requerido: EMPRESA SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
PARA CONTRARRAZOAR DA APELAÇÃO.


30 - 0051007-39.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: GESSO APOLO LTDA e outros
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15040/ES - RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO
Requerente: GESSO APOLO LTDA
PARA CONTRARRAZOAR DA APELAÇÃO.


31 - 0052680-04.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: DIOGENES FARCHAC CALHAU e outros
Requerido: PAME S/C - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87690/RJ - LUIZ FELIPE CONDE
Requerido: PAME S/C - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
Requerido: PAME S/C - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
para contrarrazoar apelação interposta.


32 - 0032852-46.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: CREDIGUACUI COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUACUI
Requerido: CAROLINA GUIMARAES ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: CREDIGUACUI COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUACUI
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS


33 - 0030174-58.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
Requerido: FABIO LINHARES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008847/ES - DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
Requerente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS


34 - 0032765-90.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LIELLE MAIARA DE LAIA RISPERI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
para proceder o preparo das custas prévias da carta precatória


35 - 0000653-39.2016.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: ELZI SOUZA NOGUEIRA DA SILVA
Réu: SANDRA REGINA LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21545/ES - BRUNO TAVARES FERREIRA DO AMARAL
Autor: ELZI SOUZA NOGUEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
INSPEÇÃO JUDICIAL 1. Trata de cumprimento de sentença, que deve ser processado na forma do art. 513 NPC pelas alterações introduzidas pela Lei 11.232/05. Anote na autuação. 2. Acerca da incidência da multa prevista no artigo 523, NCPC, tem-se consolidado o entendimento perante o STJ e alguns tribunais, que somente incide após a devida intimação. Sendo assim INTIME executado na pessoa de seu advogado caso haja, ou pessoalmente a cumprir com comando judicial, sob pena de inserção da multa e demais atos constritivos. Caso tenha sido citado por edital providencie por edital e como ato do juízo. 3. Não havendo o cumprimento certifique nos autos e, após intime o exequente a impulsionar o feito em 5 dias sob pena de arquivamento.


36 - 0013349-40.1998.8.08.0035 (035.98.013349-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES SEGUROS S.A.
Requerente: BANESTES SEGUROS S.A.
Executado: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE SANTA RITA
Requerido: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE SANTA RITA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5252/ES - MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
Exequente: BANESTES SEGUROS S.A.
Requerente: BANESTES SEGUROS S.A.
PARA RETIRAR CERTIDÃO EXPEDIDA


37 - 0009504-19.2006.8.08.0035 (035.06.009504-5) - Cumprimento de sentença
Embargante: AGOSTINHO RONCETTI e outros
Embargado: CLAUDIO FERNANDES LEAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15062/ES - PRISCILA PIMENTEL COUTINHO
Embargado: CLAUDIO FERNANDES LEAL
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Embargado: CLAUDIO FERNANDES LEAL

Para tomar ciência do despacho:
Para cumprimento de sentença 416-418, bem como cálculo de custas de fls. 419., conforme determinação do r. despacho de fls. 422, a partir do item: (...) 2. Trata de cumprimento de sentença, que deve ser processado na forma do art. 523 do CPC. Anote na autuação , altere a classe e cadastro.  Acerca da incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC, tem-se consolidado o entendimento perante o STJ e alguns tribunais, que somente incide após a devida intimação. Sendo assim INTIME o réu na pessoa de seu advogado caso haja, ou pessoalmente ( carta registrada) a cumprir com comando judicial sob pena de inserção da multa e honorarios advocaticios em 10% e demais atos constritivos. Caso tenha sido citado por edital providencie por edital e como ato do juizo. Caso o requerido esteja patrocinado pela defensoria publica intime por carta registrada. 3. Não havendo o cumprimento certifique nos autos e, após intime o exequente a impulsionar o feito em 5 dias sob pena de arquivamento.
 


38 - 0027644-81.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: DYMAS ESPINDULA ROSSI
Requerido: BUAIZ LANCAMENTOS E INCORPORACOES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008197/ES - BRAZ VALERIO BRANDAO
Requerido: ANTONIO CLETO DA SILVA
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerente: DYMAS ESPINDULA ROSSI
Advogado(a): 5749/ES - JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
Requerido: BUAIZ LANCAMENTOS E INCORPORACOES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada,onde será colhido o depoimento pessoal do Requerido CARLOS NEY BUAIZ,  que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 19/02/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


39 - 0027645-66.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: KAYLANE LOURENCO PEREIRA
Requerido: CLAUDICEIA COSTA SOARES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Requerente: KAYLANE LOURENCO PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 20/03/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


40 - 0015705-12.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SUELEN DE SOUZA COELHO e outros
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Requerido: VIACAO KNAAK LTDA - EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18341/ES - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA
Requerido: VIACAO KNAAK LTDA - EPP
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 20/02/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


41 - 0017361-67.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
Requerido: NATHALIA FERREIRA PECANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
PARA PROVIDENCIA O RECOLHIMENTO DE DESPESAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA.


42 - 0004250-16.2016.8.08.0035 - Notificação
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALI e outros
Requerido: MARCOS DECOTE RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14189/ES - CLAUDIO PINTO BRAGA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALI
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO D FL. 82


43 - 0019943-06.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: MAITAM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 42.


44 - 0025900-61.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: FERNANDO MOTA BORGES e outros
Requerido: RAFAEL FRANCISCO MAGESKI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20242/ES - ALEKSANDRA WANDEKOKEN MOLINAS BLAS
Requerente: FERNANDO MOTA BORGES
PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO JUNTADO á fl. 167 E TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


45 - 0023710-04.2007.8.08.0035 (035.07.023710-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CLAUDINEI ANTONIO PAULI GOTARDO
Executado: CELSO OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007619/ES - JANIO CARLOS COLNAGHI
Exequente: CLAUDINEI ANTONIO PAULI GOTARDO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 172.


46 - 0052848-06.2013.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Requerido: PINTAR SOLUCOES INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO JUNTGADA À FL. 82.


47 - 0007832-53.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DO ES SICOOB
Executado: COMERCIAL DE ALIMENTO WM EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DO ES SICOOB
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 108.


48 - 0001756-23.2012.8.08.0035 (035.12.001756-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: TOHNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO JUNTADA À FL. 109


49 - 0005910-79.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO CARVALHO GONCALVES
Requerido: EDMAR MOREIRA CAMATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16522/ES - LEANDRO DOS SANTOS MAIA
Requerente: SERGIO CARVALHO GONCALVES
Advogado(a): 23392/ES - VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE
Requerido: EDMAR MOREIRA CAMATA

Para tomar ciência do despacho:
1. Determino que se proceda a alteração do rito para procedimento comum ordinário na forma do art. 1046 parag 1 do CPC. 2.Primando pela eficiência do processo, Intime as partes a informarem se possuem outras provas a produzir em 5 dias devendo fundamenta-las a fim de que possamos avaliar a pertinência do pedido.  


50 - 0036741-42.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MCB TRANCOSO SERVICO ME
Requerido: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20674/ES - FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI
Requerente: MCB TRANCOSO SERVICO ME
PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 107/119.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0427/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0427/2018


1 - 0030173-82.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: CRISTIANO SALATIEL MOREIRA e outros
Réu: JOAO PAULO SOUZA PINTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK
Réu: MAYCON SANTOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Tudo isso considerado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado MAYCON SANTOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro.


2 - 0012344-54.2014.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: MATHEUS DAVID DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19851/ES - FRANCISCO MANOEL DA CRUZ MAURO
Réu: MATHEUS DAVID DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Caso não tenha condições de constituir advogado ou permaneça inerte, tendo em vista o disposto no §2º do art. 396-A, da Lei 11.719/08, e a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado o Dr. Francisco Manoel da Cruz Mauro, OAB/ES 19.851, que deverá ser intimado para ciência de tal nomeação, bem como para apresentação de resposta escrita.


3 - 0032128-76.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JOÃO LUCAS ZAMPILLI DA SILVA CORREA e outros
Réu: DOUGLAS ALVARENGA FRASSI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 014120/ES - THIAGO PEREIRA MALAQUIAS
Réu: DOUGLAS ALVARENGA FRASSI
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


4 - 0015866-51.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.
Testemunha Autor: M.P.N. e outros
Réu: J.B.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27464/ES - THIAGO COTTA CALDEIRA BRANT
Réu: J.B.N.
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


5 - 0000244-92.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: MARCOS ANTONIO PATROCINIO LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS
Réu: MARCOS ANTONIO PATROCINIO LIMA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO o acusado MARCOS ANTÔNIO PATROCÍNIO LIMA, da imputação que lhe é feita na Denúncia, com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal.


6 - 0024005-41.2007.8.08.0035 (035.07.024005-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: SEDNEIA DALVA DA SILVA e outros
Réu: CARLOS ROBERTO RIBEIRO CHAGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Réu: CARLOS ROBERTO RIBEIRO CHAGAS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado CARLOS ROBERTO RIBEIRO CHAGAS, já devidamente qualificado, como incurso nas sanções do artigo 14, “caput”, da Lei nº. 10.826/03.


7 - 0019661-02.2016.8.08.0035 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: CARLOS EDUARDO GOTARDO PEREIRA
Testemunha Autor: EDUARDO RODRIGUES LOPES e outros
Réu: SHERINGTON MENACIR DE OLIVEIRA BIRCK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22572/ES - ROGERIO GANDINI DA SILVA
Réu: SHERINGTON MENACIR DE OLIVEIRA BIRCK
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


8 - 0030698-94.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: VALERIA DE AZEREDO OLIVEIRA e outros
Testemunha Réu: ISAURA AZEREDO RODRIGUES
Réu: FABIO ANTONIO DE AZEREDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23625/ES - ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO
Réu: FABIO JUNIOR AZEREDO FREITAS
Réu: FABIO ANTONIO DE AZEREDO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO os acusados FABIO ANTONIO DE AZEREDO e FABIO ANTONIO DE AZEREDO JUNIOR, das imputações que lhe são feitas na Denúncia, com arrimo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.


9 - 0023412-26.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARCIO MARTINS DOLCI
Réu: VANDER DA CONCEICAO OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27917/ES - LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES
Réu: VANDER DA CONCEICAO OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos.

Compulsando detidamente os autos, verifico que o pedido da defesa, de revogação da prisão preventiva do acusado VANDER DA CONCEICAO OLIVEIRA, protocolado no dia 28/09/2018, fora objeto de apreciação por este juízo, tendo sido proferida decisão em 17/10/2018.

Ante o exposto, entendo que tal questão já se encontra suprida nos autos, uma vez que devidamente analisada, não havendo novos fatos aptos a ensejar a modificação do entendimento esposado em audiência de custódia e no decisium de fls. 120-122.

Destarte, prossiga-se no cumprimento da referida decisão.


10 - 0030073-21.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Testemunha Autor: ANIZIO MONTEIRO DE ASSIS JUNIOR
Requerido: HIAGO DIAS BARCELOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15674/ES - JULIANA DE AMORIM FAUSTINO
Requerido: EURICO SCHULTZ JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da informação retro, e ante a não designação por parte da Defensoria Pública do Estado, até a presente data, de Defensor Público do Estado para atuar junto a esta Sexta Criminal, nomeio Defensor Dativo ao acusado EURICO SCHULTES JUNIOR a Dra. Juliana de Amorim Faustino, OAB/ES 15.674, que deverá ser intimada para ciência de tal nomeação e comparecimento à audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 28/01/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


11 - 0023904-52.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RAFAEL LIMA DE PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23827/ES - ROGER COSTA RODRIGUES
Réu: RAFAEL LIMA DE PAULO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, com fulcro no art. 383, do Código de Processo Penal, DESCLASSIFICO a conduta imputada na Denúncia ao acusado RAFAEL LIMA DE PAULO, já qualificado nos autos, para a prática do crime previsto no art. 155, §4º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal Pátrio.


12 - 0003855-87.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: CLEMER MOTA DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27004/ES - THIAGO AUGUSTO MONTENEGRO COUTO
Réu: MATEUS TEIXEIRA SANTOS
Réu: CLEMER MOTA DE FREITAS
Para que apresente memoriais, no prazo legal.


13 - 0030271-92.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JAN CARLOS COTHIN MALIKOFSKE SCHIMITH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.523/ES - ADRIA LOPES
Réu: JAN CARLOS COTHIN MALIKOFSKE SCHIMITH
Advogado(a): 22064/ES - JOSELIO FERREIRA DE SOUZA
Réu: JAN CARLOS COTHIN MALIKOFSKE SCHIMITH
Para ciência do laudo da arma e munição apreendida, juntado às fls. 107, bem como para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da destruição da arma e munição apreendida.


14 - 0000003-21.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: EVA MARIA SEVENAME DE OLIVEIRA
Réu: JEFERSON SEVENAME MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21665/ES - GRAZIELLE GUSMAO TAVARES DIAS
Réu: JEFERSON SEVENAME MATEUS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado JEFERSON SEVENAME MATEUS, já devidamente qualificado, como incurso nas sanções do artigo 14, “caput”, da Lei nº. 10.826/03.
 


15 - 0520138-07.2012.8.08.0035 (024.12.008982-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: GESSICA LUIZ DE JESUS e outros
Réu: ALCEU RODRIGUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27495/ES - BRUNO ABELHA DANTAS SILVA
Réu: ALCEU RODRIGUES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado ALCEU RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do art. 12, da Lei nº. 10.826/03 e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao art. 65, da Lei nº. 3.688/41, consubstanciada no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro.


16 - 0013551-50.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ALAN DA SILVA MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24060/ES - CAMILA TEIXEIRA PINTOR
Réu: ALAN DA SILVA MELO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado ALLAN DA SILVA MELO, já devidamente qualificado, como incurso nas sanções do artigo 14, “caput”, da Lei nº. 10.826/03.


17 - 0028352-68.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: ELIVAN RODRIGUES GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24060/ES - CAMILA TEIXEIRA PINTOR
Réu: ELIVAN RODRIGUES GAMA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, ABSOLVO o acusado ELIVAN RODRIGUES GAMA, qualificado nos autos, em relação ao delito tipificado no art. 311, da Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Quanto aos crimes do art. 306, caput, do CTB e art. 331, do Código Penal Brasileiro, por entender que são passíveis de aplicabilidade da Lei 9.099/95, eis as penas mínimas cominadas são iguais a 01 (um) ano, determino que após o trânsito em julgado, venham-me os autos conclusos, para designação de audiência de apresentação de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95 em face de Elivan Rodrigues Gama.


18 - 0048364-11.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINSTERIO PUBLICO
Réu: CLAUDIO ROBERTO CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26049/ES - PRISCILA DE ASSIS PEREIRA
Réu: CLAUDIO ROBERTO CORREA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado CLAUDIO ROBERTO CORREA, devidamente qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no art. 306, § 1º, inciso I, e art. 309, ambos da Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69, do Código Penal Brasileiro.


19 - 0012311-89.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: NATALIA MARIA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 021310/ES - CLEUMA MOTA BELO
Réu: NATALIA MARIA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Tudo isso considerado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO a acusada NATÁLIA MARIA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, “caput”, da Lei nº. 11.343/06 e a ABSOLVO com relação ao crime previsto no art. 16, “caput”, da Lei nº. 10.826/03, com base no art. 386, inciso VII, do Estatuto Processual Penal.


20 - 0034953-95.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: FABIANO COIMBRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: FABIANO COIMBRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO o acusado FABIANO COIMBRA DOS SANTOS, das imputações que lhe são feitas na Denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Estatuto Processual Penal.


21 - 0011108-29.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JOILSON DOS SANTOS ABREU
Réu: EMERSON DE SOUZA BICALHO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: EMERSON DE SOUZA BICALHO JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, ABSOLVO o acusado EMERSON SOUZA BICALHO JUNIOR, devidamente qualificado nos autos, quanto ao delito tipificado no art. 307, do Código Penal Brasileiro, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Em relação ao crime previsto no art. 155, caput, do mesmo Código, por reconhecer, em favor do denunciado, a possibilidade de aplicação de Proposta de Suspensão Condicional do Processo, nos termos do art. 89, da Lei nº. 9.099/95, determino que, após o trânsito em julgado, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de Proposta, nos termos da mencionada Lei. Após, venham-me os autos conclusos para designação de audiência.


22 - 0032663-78.2012.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: VANELDE PRADO DOS SANTOS e outros
Testemunha Autor: SEBASTIÃO DE JESUS MIRANDA JÚNIOR e outros
Réu: ALEXANDRE NETO GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Réu: ALEXANDRE NETO GAMA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado ALEXANDRE NETO GAMA, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do art. 213, caput, do Código Penal Pátrio e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA em relação ao art. 213, caput, do CPB contra a vítima Vanelde Prado dos Santos, consubstanciada no art. 103, c/c art. 107, inciso IV, do CPB, ambos do CPB.


23 - 0003020-02.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: JURANDI SENA DUTRA
Réu: FELIPE ASSIS FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20321/ES - JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES
Réu: FELIPE ASSIS FERNANDES

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e CONDENO o acusado FELIPE ASSIS FERNANDES, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro.


24 - 0006783-45.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: ELIAS FIGUEIREDO JUNIOR e outros
Réu: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28410/ES - SAULO BAHIENSE COSTA E SILVA
Réu: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do art. 33, “caput”, da Lei nº. 11.343/06, e o ABSOLVO em relação à majorante do art. 40, inciso VI, da mesma Lei, com base no art. 386, inciso VII, do Estatuto Processual Penal.


25 - 0010835-12.2001.8.08.0035 (035.01.010835-1) - PORTARIA
Autor: M.P.
Testemunha Autor: C.F.S. e outros
Testemunha Réu: L.F. e outros
Réu: L.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25646/ES - JACIARA SANTOS SCHOT
 
Para ciência da juntada de procuração pelo patrono constituído pelo acusado.


26 - 0000398-81.2016.8.08.0035 - Auto de Prisão em Flagrante
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Réu: MARISON SILVA e outros
Réu: WILDNEY RIBEIRO DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11192/ES - ADILSON DE ASSIS DA SILVA
Réu: WILDNEY RIBEIRO DA COSTA
Réu: MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR
Advogado(a): 20916/ES - ARLETE LOUREIRO LOPES DA SILVA
Réu: MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR
Advogado(a): 21782/ES - ENILCA DE SOUZA CAMPOS NEVES
Réu: MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO os acusados WILDNEY RIBEIRO DA COSTA e MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR, devidamente qualificados, como incurso nas sanções do artigo 14, “caput”, da Lei nº. 10.826/03.


27 - 0021765-25.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARIA APARECIDA CAMPISTA e outros
Testemunha Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Réu: IVANA CELIA NASCIMENTO FALCAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30076/ES - LUCIANO BROETTO PEREIRA ROSA
Réu: IVANA CELIA NASCIMENTO FALCAO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e ABSOLVO a acusada IVANA CÉLIA NASCIMENTO FALCÃO, das imputações que lhe são feitas na Denúncia, com fulcro no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal.
 




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0430/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0430/2018


1 - 0017084-51.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: IDEBRANDES RODRIGUES GONÇALVES
Réu: EDIVILSON MELGAÇO MEDEIROS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15036/ES - HEBER FREITAS GUEIROS
Réu: EDIVILSON MELGAÇO MEDEIROS JUNIOR
para a ciência da expedição da carta precatória criminal de fls. 175-175 ao Juízo da Comarca de Teixeira de Freitas - BA a fim de interrogar o Acusado EDIVILSON MELGAÇO MEDEIROS JUNIOR em data e horário a serem designados por aquele Juízo.


2 - 0025611-26.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: GILMAR MARTINS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25550/ES - NICOLE PINHEIRO COSTA
Réu: GILMAR MARTINS DOS SANTOS
para a ciência da expedição da carta precatória criminal de fls. 181-182 ao Juízo da Comarca de CAMACAN - BA a fim de intimar o Acusado GILMAR MARTINS DOS SANTOS da Sentença de fls. 163-170.


3 - 0008838-42.2011.8.08.0035 (035.11.008838-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ERENILSON DE JESUS
Réu: CICERO SILVA DE SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26055/ES - ANA PAULA FERNANDES PASSOS
Réu: CICERO SILVA DE SANTANA
para a ciência da expedição da carta precatória criminal de fls. 195-197 ao Juízo da Comarca de Governador Valadares - MG a fim de interrogar o Acusado CICERO SILVA DE SANTANA em data e horário a serem designados por aquele Juízo.


4 - 0007043-54.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Vítima: WELITA GOMES FRANCISCO
Réu: THAYRONE BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28400/ES - ENILZA DA SILVA GONCALVES DA COSTA
Réu: THAYRONE BARBOSA
para a ciência da expedição da carta precatória criminal de fls. 92-93 ao Juízo da Comarca de Ipanema - MG  a fim de citar o Acusado THAYRONE BARBOSA por aquele Juízo deprecado.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0433/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0433/2018


1 - 0031764-70.2018.8.08.0035 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: RODRIGO DOS SANTOS MOURA e SAULO DA SILVA ABNER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27833/ES - HILO JOSE DE FREITAS MOURA
Indiciado: SAULO DA SILVA ABNER
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Indiciado: SAULO DA SILVA ABNER
Advogado(a): 25286/ES - VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS
Indiciado: SAULO DA SILVA ABNER

Para tomar ciência da decisão:
"Assim considerando, reduzo-lhe a fiança, fixando-a no importe de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), na forma do art. 326, do CPP.
Ressalte-se que, em que pese a Recomendação Conjunta nº 01/2015, do E. TJES disponha acerca da presunção de hipossuficiência e dispensa da fiança, tal não possui aplicação automática, e tão menos força jurídica vinculante, devendo ser analisado cada caso em concreto para aferição de tal benefício.
Intime-se para ciência e recolhimento.
Procedido o depósito, tome-se por termo o compromisso do requerente, de que prestará observância às imposições estabelecidas pelos arts. 327 e 328 do C.P.P.
Prestado tal compromisso, expeça-se, em favor do indiciado, desde que por nada mais se encontre preso, o necessário Alvará de Soltura."

VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0431/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0431/2018


1 - 0028834-16.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: TANIA GRIGIO RONCETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15730/ES - LUIS ALBERTO BARCELLOS SOARES
Réu: TANIA GRIGIO RONCETTI
para a ciência da audiência preliminar (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 05/06/2019 às 13 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0015536-20.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LUIZ GONZAGA FRIGERI
Réu: PHILIPPE HENRIQUE SANTOS SEABRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7426/ES - MARIA DE FATIMA DOS ANJOS
Réu: PHILIPPE HENRIQUE SANTOS SEABRA DE OLIVEIRA
para ciência da instrução e julgamento redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 29/01/2019 às 14:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0022423-20.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Testemunha Autor: SERGIO GEBRIM REIS DUTRA
Requerido: AMARILDO ALVES DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15711/ES - MICHELLE BAUER BATISTA BEDIN
Requerido: AMARILDO ALVES DE LIMA
para a ciência da audiência de instrução (oitiva da Testemunha SERGIO GEBRIM REIS DUTRA) designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 07/02/2019 às 15 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL Nº 2788462-55.2014.8.13.0024 DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG.


4 - 0029198-51.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: JEFERSSON SEVENANE MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28290/ES - ANA CAROLYNA CALDEIRA MOURA
Réu: JEFERSSON SEVENANE MATEUS
para a ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 04/02/2019 às 15:00 horas, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0013416-72.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Testemunha Autor: DIANA LITTIG e outros
Réu: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 162058/RJ - CARLOS SANDRO FEITOSA FURTADO
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: JORGE CARLOS NUNES PEREIRA
Réu: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO
Advogado(a): 142101/RJ - GUSTAVO GUIMARAES DE SALES
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 71709/RJ - HELIO BITTON RODRIGUES
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 126396/RJ - JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 107457/RJ - SIMONE GONÇALVES ORLANDINI
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
para a ciência da audiência de instrução (oitiva das Testemunhas DIANA LITTIG e DIONE LITTIG) designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA, no dia 17/12/2018 às 14 horas e 10 minutos, situada no(a) FÓRUM GUTERREZ VALE, , AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, DOMINGSO MARTINS - ES, CEP: 29260-000, TELEFONE Nº (27) 3268-1436, RAMAL 210, (27) 3268-1973- E-MAIL: 2vara-dmartins@tjes.jus.br. CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 0001555-75.2018.8.08.0017 DA 2ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Intimações

Lista 86/2018

8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES – Comarca da Capital

Execução Penal – Regime Fechado e Medida de Segurança

 

Juiz Substituto: Dr. Daniel Barrioni de Oliveira

Promotora de Justiça: Dr.ª Carla Mendonça de Miranda Barreto

 

Lista 86/2018

 

1 - Dr. Marcelo Antonio Sant Anna Nascimento - OAB/RJ 126133 (Marcelo Antônio Sant'Anna Nascimento - OAB/RJ 126133 ; Marcelo Antonio Santana Nascimento - OAB/RJ 126133)

Execução: 0005648-40.2016.8.08.0021

Apenado: WASHINGTON DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da designação da audiência de justificação que realizar-se-á em 18/12/2018, às 13:00 horas, na sala de audiências da 8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES - Comarca da Capital, bem como acostar procuração aos autos.

 

Vila Velha/ES, 14 de novembro de 2018.

 

Anderson Simões Rodrigues

Chefe de Secretaria Substituto

 

ahgfa