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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0085/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE


Lista: 0085/2018


1 - 0024915-19.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: EUZILMA RIBEIRO DA ROCHA
Requerido: ODELINA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21043/ES - FELIPE MARCARINI VON RANDOW
Requerente: EUZILMA RIBEIRO DA ROCHA
  TOMAR CIÊNCIA DE QUE A PERÍCIA MÉDICA FOI MARCADA PARA O DIA 06/12/2018, ÀS 10:00H, "IN LOCO", à Rua Leocardino Cruz, nº 125, Vila Velha/ES, podendo, querendo, apresentar quesitos e/ou indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.


2 - 0014419-96.2015.8.08.0035 - Arrolamento Sumário
Requerente: LUZINEIDE COELHO PAULO e outros
Inventariado: JAIRO GOMES COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9055/ES - ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
Requerente: LUZINEIDE COELHO PAULO

Para tomar ciência do despacho:
Retifique-se o registro e a autuação do feito para ARROLAMENTO SUMÁRIO.

Após detida análise da inicial, percebe-se a ausência da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pela “de cujus” ou não, de acordo com o provimento nº 56/2016 do CNJ, bem como das certidões ATUALIZADAS de Registro Civil dos herdeiros LUZINEIDE COELHO PAULO, ISALEDA OCELHO DE ALMEIDA, IVANDRO REZENDE COELHO e do inventariado.

Ante o exposto, intime-se o inventariante, por seu patrono, para apresentar os documentos supracitados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.
 


3 - 0014600-34.2014.8.08.0035 - Inventário
Herdeiro: SONIA MARIA DE QUEIROZ BARRETO e outros
Requerente: MARIA ALICE PARENTE BARRETO
Inventariado: JOSE MONTEIRO BARRETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009362/ES - MARCELO BOURGUIGNON MOURA
Requerente: MARIA ALICE PARENTE BARRETO

Para tomar ciência da decisão:
 
Trata-se de embargos de declaração interposto por ADRIANA QUEIROZ BARRETO, em razão da DECISÃO proferida às fls. 436/437.
 
A Embargante aduz, em síntese e fundamentalmente, que a decisão foi omissa quanto a acordo realizado em audiência.
 
É, no essencial, o Relatório.
 
Passo a decidir.
 
Analisando detidamente os autos, constatei que a decisão não foi omissa.
 
Observa-se que a decisão objurgada analisou estritamente as questões pleiteadas, sendo certo que, no que se refere ao acordo mencionado, este não foi o objeto dos pedidos analisados por este Juízo na decisão ora impugnada.
 
Outrossim, observa-se que o presente feito não evolui rumo a partilha dos bens, tendo em vista as diversas petições interpostas no mesmo sentido, tendo sido os pedidos analisados por mais de uma vez e determinadas as mesmas providências, sem cumprimento da parte.
 
Nesse contexto, tem-se que não há que se falar em omissão, mas em adoção de tese contrária ao entendimento da Embargante. Ocorre que, esta não é uma matéria a ser discutida em sede de embargos de declaração.
 
De tal sorte, em virtude do não preenchimento dos requisitos previstos no artigo 1.022, da Nova Lei Processual Civil, NÃO CONHEÇO os embargos interpostos.
 
Intimem-se. Diligencie-se.
 
 
 




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL