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Versão revista

Lista 0076/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAXON WANDER MONTEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE


Lista: 0076/2018


1 - 0000512-74.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA DE FREITAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: MARIA APARECIDA DE FREITAS

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, Conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, passando a constar na sentença de fls. 151/153, o seguinte:

“Como termo inicial do benefício em questão, fixo a data de 21.09.2016.”


2 - 0004484-18.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: OSMAR MENDES DA CUNHA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: OSMAR MENDES DA CUNHA
Requerente: CALMA ALVES DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Do exposto, DECLARO a incompetência absoluta deste juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.


3 - 0004468-64.2018.8.08.0038 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: VANDELINO JAVARINI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30296/ES - AMARILDO ADOLFO
Requerente: VANDELINO JAVARINI

Para tomar ciência do despacho:
Ante o exposto, determino a intimação do Estado do Espírito Santo na forma do art. 534 e 535 do Código de Processo Civil.


4 - 0004474-71.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: AMANDA DIAS PARTELLI
Requerido: MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: AMANDA DIAS PARTELLI

Para tomar ciência da decisão:
Do exposto, DECLARO a incompetência absoluta deste juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.


5 - 0004475-56.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: HIARA VIEIRA PARTELLI
Requerido: MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: HIARA VIEIRA PARTELLI

Para tomar ciência da decisão:
Do exposto, DECLARO a incompetência absoluta deste juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.
 


6 - 0000305-41.2018.8.08.0038 - Mandado de Segurança
Impetrante: IVANI JULIO DE SOUZA MENEGUETE
Autoridade coatora: MARIO SERGIO LUBIANA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Impetrante: IVANI JULIO DE SOUZA MENEGUETE
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Impetrante: IVANI JULIO DE SOUZA MENEGUETE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo incólume a Sentença proferida às fls. 153/155.


7 - 0003455-74.2011.8.08.0038 (038.11.003455-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: JORGE BELINASSI
Requerente: JORGE BELINASSI
Executado: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005335/ES - FÁBIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Executado: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Exequente: JORGE BELINASSI
Requerente: JORGE BELINASSI

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos demonstrativo do débito exequendo devidamente atualizado.

Sobrevindo a apuração de valores, tomando por base o procedimento do art. 523 do CPC, determino à serventia a adoção das seguintes diligências:

1) INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante devido;

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o caput do art. 523, § 1º, do NCPC;

3) Após, não sendo efetuado tempestivamente o pagamento, CERTIFIQUE-SE e tragam-me os autos conclusos.


8 - 0004279-57.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:

Intimada da decisão de fls. 75 e do despacho de fls. 80:
"Cumpra-se a decisão de fls. 75.
Quando da intimação da autarquia nos termos da sobredita decisão, também ficará intimada para comprovar o cumprimento da decisão liminar e manifestar-se sobre a petição de fls. 77/78, no prazo já fixado.
Diligencie-se." 


9 - 0004883-86.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: REGIANE CAPUCHO BOA DA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: REGIANE CAPUCHO BOA DA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Do exposto, Conheço e dou parcial provimento aos embargos de declaração opostos, para fazer constar como parte integrante do fundamento da sentença de fls. 154/156, os termos constantes nos argumentos expostos acima e no dispositivo da referida sentença, os termos que seguem:


10 - 0004679-08.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALCI DO NASCIMENTO LACERDA
Requerente: ALCI DO NASCIMENTO LACERDA
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5335/ES - FABIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: ALCI DO NASCIMENTO LACERDA
Exequente: ALCI DO NASCIMENTO LACERDA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ALCI DO NASCIMENTO LACERDA
Exequente: ALCI DO NASCIMENTO LACERDA

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos demonstrativo do débito exequendo devidamente atualizado.

Sobrevindo a apuração de valores, tomando por base o procedimento do art. 523 do CPC, determino à serventia a adoção das seguintes diligências:

1) INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante devido;

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o caput do art. 523, § 1º, do NCPC;

3) Após, não sendo efetuado tempestivamente o pagamento, CERTIFIQUE-SE e tragam-me os autos conclusos.

Comunique-se ao Eminente Relator do agravo de instrumento de n.º 0002665-46.2018.8.08.0038 sobre o teor da presente decisão.


11 - 0001724-33.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOSIL PERUCHI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JOSIL PERUCHI

Para tomar ciência da sentença:
Compulsando os autos, verifico que o autor alegou que a sentença foi omissa porque não apreciou o pedido de danos morais. 
De plano, entendo que não é o caso de acolhimento dos embargos. 
Ora, a sentença não foi de improcedência, como afirma o autor. Na verdade, a sentença foi de extinção sem resolução do mérito.
Portanto, incabível a análise do pedido de danos morais, haja vista que o mérito não foi apreciado.
Do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 113.
Intimem-se.


12 - 0000645-24.2014.8.08.0038 - Execução Fiscal
Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
Executado: WORLD GRANITE TRADE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Executado: WORLD GRANITE TRADE LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude da satisfação da obrigação.


13 - 0001194-34.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CONSTRUTORA ANASTACIO LTDA ME
Requerido: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18241/ES - CARLOS PINTO CORREIA
Requerente: CONSTRUTORA ANASTACIO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação, e por consequência, julgo EXTINTO este processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “c” do CPC.


14 - 0000650-07.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOERLLENE DE SOUSA SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JOERLLENE DE SOUSA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, HOMOLOGO o Termo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.


15 - 0001069-27.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EDINALVA RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: EDINALVA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, HOMOLOGO a desistência da ação, e por consequência, julgo EXTINTO este processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.


16 - 0003905-70.2018.8.08.0038 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: ANTONIO DOS REIS MARINS e outros
Requerido: JUIZ DE DIREITO VARA DE REGISTROS PUBLICOS DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21491/ES - JAMILE BERGAMIM CARVALHO MATTUSOCH
Requerente: ANTONIO DOS REIS MARINS
Requerente: WEMERSON DE ATAIDES SILVA MARINS

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação requerida nos exatos termos da inicial.


17 - 0002599-66.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: OLEDIANA HOFFMANN DA SILVA
Requerido: O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25821/ES - BRUNA DA SILVA MELO
Requerente: OLEDIANA HOFFMANN DA SILVA
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerente: OLEDIANA HOFFMANN DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, Julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015, pela perda do objeto, haja vista a falta de interesse superveniente.


18 - 0004150-86.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS ELEOTERIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS ELEOTERIO
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS ELEOTERIO
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entender de direito.


19 - 0001054-29.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: GILMAR BORGES AZEVEDO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: GILMAR BORGES AZEVEDO
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entender de direito.


20 - 0003016-24.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS BATISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: MARCOS BATISTA
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: MARCOS BATISTA
Intimadas a, em 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entenderem de direito.


21 - 0004370-84.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADALTO CATRINQUE DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: ADALTO CATRINQUE DE SOUZA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ADALTO CATRINQUE DE SOUZA
Intimados a, em 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entenderem de direito.


22 - 0005086-77.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO SERGIO DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: GERALDO SERGIO DE SOUZA
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entender de direito.


23 - 0004224-09.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA VERLI SOBRINHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: MARIA VERLI SOBRINHO
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entender de direito.


24 - 0005450-49.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: GILMAR VIEIRA BARCELOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: GILMAR VIEIRA BARCELOS
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entender de direito.


25 - 0002816-51.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JAILSON RIZZO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: JAILSON RIZZO
Intimado a, em 05(cinco) dias, apresentar a esta Secretaria o nº do CPF da representante do requerente, ELIZANGELA RIZZO, afim de instruir o Alvará para Levantamento de Valores.


26 - 0001292-24.2011.8.08.0038 (038.11.001292-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARELIZA DE LOURDES DAROS SANTANA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: MARELIZA DE LOURDES DAROS SANTANA
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a descida dos autos, requerendo o que entender de direito.


27 - 0000868-79.2011.8.08.0038 (038.11.000868-7) - Procedimento Comum
Requerente: DILSON ARAUJO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: DILSON ARAUJO
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a descida dos autos, requerendo o que entender de direito.


28 - 0005566-89.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOAO ANTONIO BIS
Requerente: JOAO ANTONIO BIS
Executado: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5335/ES - FABIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Executado: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: JOAO ANTONIO BIS
Exequente: JOAO ANTONIO BIS
Intimados a, em 10(dez) dias, manifestarem-se sobre a descida dos autos, requerendo o que entenderem de direito.


29 - 0003673-63.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LUZIA MARQUES CORREIA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: LUZIA MARQUES CORREIA

Para tomar ciência do despacho:
Autora em 10 dias. 


30 - 0004127-09.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: VÓQUIMA VITORUGO DA SILVA
Requerente: VÓQUIMA VITORUGO DA SILVA
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: VÓQUIMA VITORUGO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção à decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se o exequente para trazer o valor atualizado do crédito para que seja dado prosseguimento ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
Diligencie-se.


31 - 0004375-72.2016.8.08.0038 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: OSVALDO MOREIRA DE SOUZA
Embargado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Embargante: OSVALDO MOREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Ao autor sobre o ofício de fls. 107/108, em 05 dias.


32 - 0001464-58.2014.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ERVITO JOSE ALVES DA CRUZ
Requerente: ERVITO JOSE ALVES DA CRUZ
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ERVITO JOSE ALVES DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Autora em 15 dias. 


33 - 0001298-21.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: RAFAEL JUNIOR LEITE DE SOUZA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: MAYRA RAFAELLA LEITE DE SOUZA
Requerente: RAFAEL JUNIOR LEITE DE SOUZA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.


34 - 0004764-23.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: WILLIAN PEREIRA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25788/ES - ELIELTON PEREIRA RIBEIRO
Requerente: WILLIAN PEREIRA DE SOUZA
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre as respostas dadas pelo perito aos quesitos complementaes, requerendo o que entender de direito.


35 - 0005797-48.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: BENACI TONETO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: BENACI TONETO
Intimada a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Trânsito em Julgado, às fls. 122V., requerendo o que entender de direito.


36 - 0001538-83.2012.8.08.0038 (038.12.001538-3) - Ação Civil Pública
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Executado: MINERAÇÃO PAVÃO LTDA e outros
Requerido: MINERAÇÃO PAVÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19182/ES - GIULIA PIPPI BACHOUR
Requerido: MINERAÇÃO PAVÃO LTDA
Executado: MINERAÇÃO PAVÃO LTDA
Executado: CAROLINA ZOTTELE NEVES
Executado: SIRLENE ZOTTELE NEVES
Advogado(a): 17847/ES - MARCOS VINICIUS PINTO
Requerido: MINERAÇÃO PAVÃO LTDA
Executado: MINERAÇÃO PAVÃO LTDA
Executado: CAROLINA ZOTTELE NEVES
Executado: SIRLENE ZOTTELE NEVES

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 212/216, ficando o ponto esclarecido consoante fundamentação acima, e INDEFIRO, in totum, a exceção de pré-executividade de fls. 219/233.


37 - 0004285-64.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA VERGINA DURAES ROOS
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Requerente: MARIA VERGINA DURAES ROOS
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Trânsito em Julgado, às fls. 288V., requerendo o que entender de direito.


38 - 0002888-67.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IRACILDA RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: IRACILDA RODRIGUES
Intimada a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre o documento juntado às fls. 132, requerendo o que entender de direito.


39 - 0000069-70.2010.8.08.0038 (038.10.000069-4) - Desapropriação
Reconvinte: JOÃO BOSCO COLOMBI
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerido: JOÃO BOSCO COLOMBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Intimado a, em 15(quinze) dias, comparecer a esta Secretaria e retirar a Carta de Sentença.


40 - 0001219-52.2011.8.08.0038 (038.11.001219-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: JORGE CEZAR PELUZIO GOMES
Requerente: JORGE CEZAR PELUZIO GOMES
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Requerente: JORGE CEZAR PELUZIO GOMES
Intimada a, em 10(dez) dias, manifestar-se sobre o documento juntado às fls. 350/351, requerendo o que entender de direito.


41 - 0002084-36.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE DANIEL LOPES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5335/ES - FABIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: JOSE DANIEL LOPES
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: JOSE DANIEL LOPES
Intimados a, em 10(dez) dias, manifestarem-se sobre a descida dos autos, requerendo o que entenderem de direito.


42 - 0003798-26.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VARNILA ROCHA SCHEREIDER
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: VARNILA ROCHA SCHEREIDER
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: VARNILA ROCHA SCHEREIDER
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


43 - 0002685-37.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA BETTIM
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: MARIA DA PENHA BETTIM
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: MARIA DA PENHA BETTIM
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


44 - 0003818-17.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS LOVATE MORELI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25816/ES - REGINA CELIA NOVAES ARMINI
Requerente: JOSE CARLOS LOVATE MORELI
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


45 - 0003622-47.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


46 - 0002883-74.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DERLY CABRAL DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25395/ES - ADILSON DE SOUZA
Requerente: DERLY CABRAL DE SOUZA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


47 - 0002720-94.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DEJAIR DE SOUZA LOPES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: DEJAIR DE SOUZA LOPES
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


48 - 0002682-82.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LURDES BENTO HACBART
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: LURDES BENTO HACBART
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.




NOVA VENÉCIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER SILVESTRE
CHEFE DE SECRETARIA