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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Listas

Lista 1448/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1448/2018


1 - 0003190-07.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: A.T.C.
Requerido: R.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: A.T.C.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES. Em observância ao binômio necessidade e possibilidade, fixo os alimentos em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e regulamento o direito de visitas para a seguinte forma: o genitor ficará com o menor em finais de semana alternados, pegando-o às 17h00min da sexta-feira e devolvendo-o às 17h00min do domingo e outros períodos, ocasionalmente, conforme item 01 de fls. 09 verso.Defiro Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto no art. 4º da Lei n. 1.060/50 e conforme declaração de fls. 12.DESIGNO audiência de conciliação para o dia 13/03/2019, às 14h 40min.CITE-SE.INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE. A requerente deverá comparecer à audiência independentemente de intimação, nos moldes do art. 334, § 3º do NCPC.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1449/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1449/2018


1 - 0001433-46.2016.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Requerido: ANDERSON DE SOUZA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
certidão do senhor ofic ial de justiça de fls. 48.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1444/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1444/2018


1 - 0002666-10.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: A.D.S.
Requerido: J.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Requerente: A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, quanto à guarda dos menores.Defiro Assistência Judiciária Gratuita conforme do disposto na forma da lei nº. 7.115/83 e conforme declaração de fls. 07.DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 06/02/2019, às 14h 00min.CITE-SE.
INTIMEM-SE.Dê-se vista ao IRMP.DILIGENCIE-SE.


2 - 0002164-08.2017.8.08.0045 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.A.V.B.
Requerido: A.J.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24736/ES - ELOILSON DE REZENDE COLOMBI
Requerido: A.J.B.
Advogado(a): 004906/ES - ELOILSON TADEU COLOMBI
Requerido: A.J.B.
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Requerente: D.A.V.B.
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Requerente: D.A.V.B.

Para tomar ciência da decisão:
Diante da petição de fls. 108-110, defiro o pedido da requerente no sentido de conceder a guarda unilateral em favor da genitora, pois, conforme consta nos autos o requerido pretende se mudar de país, com viagem marcada para o dia 23/11/2018.Em observância à necessidade do alimentando, a possibilidade do alimentante e o nível econômico das partes, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo.
Cópia dessa decisão vale como termo de guarda.Intime-se.Expeça-se mandado de averbação do divórcio.DILIGENCIE-SE.


3 - 0002254-79.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: J.N.M.D.S.
Requerido: S.F.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Requerente: J.N.M.D.S.
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerente: J.N.M.D.S.
Para replicar a contestação apresentada, querendo, no prazo legal.


4 - 0003530-29.2010.8.08.0045 (045.10.003530-7) - Execução de Alimentos
Exequente: J.I.D.S.C.N.
Executado: I.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Exequente: J.I.D.S.C.N.

Para tomar ciência do despacho:
Em análise à petição de fls. 101, SUSPENDO o curso do presente feito pelo prazo de 1 (um) ano.

"Art. 921. Suspende-se a execução:
[...]
III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;
[...]
§ 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição."

Findo o prazo, INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para dar prosseguimento ao feito.

DILIGENCIE-SE.


5 - 0002986-02.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.B.W.D.S.
Executado: E.J.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: M.B.W.D.S.
Para tomar ciênia do documento juntado à fl. 99 e requerer o que entender de direito.


6 - 0000402-93.2013.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.
Requerido: K.L.Z.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: A.C.
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: A.C.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PRODECENTE O PEDIDO inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvendo o mérito do processo.

Concedo a guarda unilateral da menor MARIA EDUARDA ZANOTELLI COMETTI ao seu genitor (requerente).

A Srª KARLA LUCIA ZANOTELLI DE SOUZA poderá ficar com a menor em finais de semana alternados, pegando-a às 8h00min do sábado e devolvendo-a às 18h00min do domingo. Dia dos pais a menor ficará com o genitor e dia das mães com a genitora.

Cientifique-se ao IRMP.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.


7 - 0002462-97.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: L.P.D.S.F. e outros
Requerido: M.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27963/ES - EDIANA SCHROEDER MARTINS
Requerido: M.P.C.
Advogado(a): 26628/ES - VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: M.P.C.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo proposto e aceito, às fls. 26-27/50/54. JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.Assim, a requerida pagará aos filhos RAY PIRES PEIXOTO e RYAN PIRES PEIXOTO, mensalmente, o valor equivalente a 20% do salário mínimo e 50% das despesas médicas, odontológicas e escolares.Intime-se o autor para informar a conta bancária para realização dos depósitos da pensão alimentícia. Com a resposta, intime-se a requerida para informá-la.
Isento de custas, pois defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.P.R.I.Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.


8 - 0000832-69.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.G.N.D.
Requerido: D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: M.D.G.N.D.
Para replicar a contestação juntada aos autos, querendo, no prazo legal.


9 - 0001036-16.2018.8.08.0045 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.T.C.G.
Requerido: R.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27961/ES - JONATAS TIMM
Requerente: R.T.C.G.
Para replicar a contestação juntada aos autos, querendo, no prazo legal.


10 - 0000181-76.2014.8.08.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.E.D.C.C. e outros
Requerido: I.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19579/ES - DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES
Requerido: I.C.
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerido: I.C.
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerido: I.C.
Para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.


11 - 0000741-57.2010.8.08.0045 (045.10.000741-3) - Procedimento Comum
Requerente: E.A.D.S.
Requerido: S.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: E.A.D.S.
Advogado(a): 13213/ES - LEILA REZENDE BUAIZ
Requerido: L.L.F.
Advogado(a): 11672/ES - LUIS EDUARDO LISBOA CORREA
Requerido: E.F.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se o requerente para indicar o número da cova onde deverá ser feita a exumação.

2 - Oficie-se o laboratório RR Battisti, Lab Center e Magnus solicitando informação quanto à possibilidade de coleta do material genético, mediante exumação pelos coveiros da municipalidade e, em caso positivo, o respectivo custo.

DILIGENCIE-SE.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1447/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1447/2018


1 - 0002189-55.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AMARO FERREIRA DOS SANTOS
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO

Diante do exposto e com fulcro na Lei 6.194/74 e atualizações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, resolvendo o mérito do processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Advirto as partes que findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.
ISENTOS DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo.   


2 - 0001752-77.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULA PEZZIN COGO TEIXEIRA e outros
Requerido: FELIPE BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26995/ES - BIANCA SOTELLE DE SOUZA
Requerente: PAULA PEZZIN COGO TEIXEIRA
Requerente: RENATO TEIXEIRA
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Requerido: FELIPE BARBOSA
Requerido: JUCARLY BARBOSA
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA
Requerente: PAULA PEZZIN COGO TEIXEIRA
Requerente: RENATO TEIXEIRA
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Requerente: PAULA PEZZIN COGO TEIXEIRA
Requerente: RENATO TEIXEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em conseqüência por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.
 


3 - 0000863-60.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SALISMAR GONDERINK SOARES
Requerido: DIONE RAMOS COIMBRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21867/ES - OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR
Requerente: SALISMAR GONDERINK SOARES
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Requerente: SALISMAR GONDERINK SOARES
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerente: SALISMAR GONDERINK SOARES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,  nos termos do §4º, art. 53, da Lei 9.099/95.

Isento de custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de dívida em favor do exequente, a fim de que o mesmo inclua o nome do executado no Órgão de Proteção ao Crédito competente, nos moldes do enunciado 76 do Fonaje.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.  


4 - 0000033-94.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE MARCELOS ANGELI
Requerente: JOSE MARCELOS ANGELI
Executado: ADILSON NERES DA PAZ
Requerido: ADILSON NERES DA PAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Exequente: JOSE MARCELOS ANGELI
Requerente: JOSE MARCELOS ANGELI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,  nos termos do §4º, art. 53, da Lei 9.099/95.

Isento de custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.  


5 - 0001255-97.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Requerido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
(...). Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, para condenar a 1ª ré a ressarcir ao autor o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser corrigido monetariamente a partir do vencimento da fatura (01/03/2016 – fls 27), pelos mesmos encargos de mora cobrados pela administradora do cartão de crédito (fls. 27), e ainda adição de juros de mora à taxa legal desde a citação. Condeno ainda a primeira ré a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação do dano moral, a ser acrescido de correção monetária pelo INPC (usado pelo TJES) a partir da data desta sentença e de juros de mora a partir da citação. Excluo do polo passivo a ré ENCANTOS DE ITAPERAPUÃ APART SERVICE LTDA, extinguindo o processo em relação a ela sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. (...).


6 - 0002585-66.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUIANI LURENTT FERREIRA
Requerido: JORGE JUNIOR FOLLI DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21867/ES - OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR
Requerente: SUIANI LURENTT FERREIRA
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Requerente: SUIANI LURENTT FERREIRA
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Requerido: JORGE JUNIOR FOLLI DE ARAUJO
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerente: SUIANI LURENTT FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o processo com julgamento do mérito.
Advirto as partes que, findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.
ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.  


7 - 0002656-44.2010.8.08.0045 (045.10.002656-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GIZELIA SILLA
Requerido: LUCIENE GOMES SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Requerido: LUCIENE GOMES SANTANA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.  


8 - 0003595-77.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME
Requerido: CARLOS GUMIERO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME
Advogado(a): 27972/ES - JULIANA RUBIM SOARES
Requerente: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isso, por sentença, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil, declarando extinta a fase cognitiva do processo após o transito em julgado.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1450/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1450/2018


1 - 0004077-59.2016.8.08.0045 - Execução de Alimentos
Exequente: G.E.D.O.
Executado: G.M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Exequente: G.E.D.O.
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Exequente: G.E.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar sobre o comprovante de pagamento de fls. 155.

Diligencie-se.


2 - 0001928-22.2018.8.08.0045 - Separação Consensual
Requerente: P.A.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15729/ES - RODRIGO LORENCINI TIUSSI
Requerente: A.V.L.T.

Para tomar ciência do despacho:
As partes apresentaram acordo quanto à separação, o qual foi homologado por sentença, em 27 de agosto de 1996, conforme cópia de fls. 18-25, sendo posteriormente convertido em divórcio.

Ocorre que, por negligência das partes, não foi descrito detalhadamente o imóvel que compunha o patrimônio do casal no acordo, motivo pelo qual não constou a especificação do imóvel na carta de sentença, que é formada por cópia fiel dos atos processuais.

O requerimento de alteração dos dados da carta de sentença não é possível, porque para isso a serventia alteraria atos do processo sem observância do devido processo legal.

Assim, o pedido da interessada deve ser analisado em ação autônoma.

Intime-se.

Arquive-se.


3 - 0003248-59.2008.8.08.0045 (045.08.003248-0) - Procedimento Comum
Requerente: T.A.C.R.
Requerido: A.G.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: T.A.C.R.
Advogado(a): 21163/ES - LUCAS CARDOSO MAIA
Requerido: A.G.P.

Para tomar ciência do despacho:
1 - INTIME-SE a requerente para tomar ciência da petição de fls. 129/135 e requerer o que entender devido.

2 - OFICIE-SE o Laboratório Maia de Análises Clínicas, no endereço Rua Michel Dala, nº 31 - Centro, Colatina/ES, 29700-100, telefone (27) 3721-1288, para dizer se pode colher o material genético a domicílio, em Itapina.

DILIGENCIE-SE.


4 - 0000041-47.2011.8.08.0045 (045.11.000041-6) - Procedimento Comum
Requerente: I.F.
Requerido: J.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: I.F.

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fl. 169, pois o benefício de assistência judiciária não acoberta multa por litigância de má-fé.


5 - 0000604-70.2013.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: E.B.D.J.S.
Requerido: E.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Requerente: E.B.D.J.S.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o autor para indicar, se houver, algum familiar do requerido que possa ceder, espontaneamente, o material genético para realização do exame de DNA.

DILIGENCIE-SE.


6 - 0003477-72.2015.8.08.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.C.A.R.
Requerido: C.F.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerido: W.F.R.
Advogado(a): 23694/ES - DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA
Requerente: J.C.A.R.
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: J.C.A.R.
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerido: W.F.R.
Advogado(a): 12584/ES - JULIANA CARDOZO CITELLI
Requerente: J.C.A.R.
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: J.C.A.R.
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Requerido: W.F.R.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RESOLVENDO O MÉRITO DO PROCESSO nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil, e assim determino a exoneração referente aos alimentos prestados pelo autor à requerida Girliany Ferreira Rodrigues.

Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, mas isento o requerido Wesley Ferreira Rodrigues, pois está amparado pelo benefício da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, e paga as custas, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.


7 - 0003793-51.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: L.D.S.
Executado: C.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Exequente: L.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, diante da situação acima narrada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III do CPC.
Isento de custas.P.R.I.Após o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.


8 - 0002618-85.2017.8.08.0045 - Cumprimento Provisório de Decisão
Exequente: K.K.D.S. e outros
Executado: E.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Exequente: B.G.K.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se os exequentes para informarem se o executado ainda está recluso no CDP de São Domingos do Norte/ES, devendo informar o atual endereço do executado para que seja decretada a prisão civil.

DILIGENCIE-SE.


9 - 0002617-03.2017.8.08.0045 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: K.K.D.S. e outros
Executado: E.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20567/ES - LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO
Executado: E.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
1. Efetuei o bloqueio e transferência para depósito judicial da quantia de R$ 811,25, pertencente ao executado, por meio do BACENJUD. 2. Feita pesquisa da existência de veículos registrados em nome do(a) executado(a), retornou positiva para um veículo, sobre o qual inseri restrição à transferência. 3. Juntem-se os comprovantes impressos4. Intime-se o executado, Ednaldo Galdino de Souza, para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o que lhe faculta o artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 5. Transcorrido o prazo sem manifestação do executado, venham conclusos com urgência para determinação da transferência do valor para depósito judicial.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1451/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1451/2018


1 - 0003632-07.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Réu: MAYCON DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
se manifestar em relação a certidão do senhor oficial de justiça de folhas  94/95




SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1452/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1452/2018


1 - 0002828-73.2016.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ES
Executado: MOREIRA TRANSPORTE LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007381/ES - EDIMILSON PASSOS SAMPAIO
Executado: JOSE MOREIRA SOBRINHO
Intimar do termo de penhora  de fls 160 dos autos-Bem:Um Imovel Rural, situado no lugar denominado Rio do Sul, Municipio de Pinheiros, Estado do Es, medindo a área de 1.466.600M2(um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos metros quadrados) registrado junto ao Cartorio de Registro de Imoveis de Pinheiros, Matricula 3836.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1453/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1453/2018


1 - 0003092-56.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: JACILDA DOS SANTOS CANAL
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: JACILDA DOS SANTOS CANAL
para querendo no prazso legal ofertar quesitos.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1454/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1454/2018


1 - 0003326-04.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANI GUIDONI ALVES
Requerido: EDIMAR VEICULOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: ADRIANI GUIDONI ALVES
providenciar o recolhimento das custas no prazo estipulado por lei.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1455/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1455/2018


1 - 0001963-79.2018.8.08.0045 - Embargos à Execução
Embargante: DERMEVAL ROSSOW
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Embargante: DERMEVAL ROSSOW

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o embargante, por sua patrona, para promover a juntada das cópias essenciais do processo de execução, nos termos do artigo 914, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias. Após a juntada, intime-se a embargada, por seu patrono, para responder aos embargos no prazo legal.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1456/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 1456/2018


1 - 0002991-24.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Requerente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Recorrido: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Recorrido: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Exequente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
se enbcontra a disposição naq serventia alavara judicial


2 - 0002991-24.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Requerente: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Recorrido: TERRA VIVA TERRAPLANAGEM VILA VALERIO LTDA ME
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Para tomar ciência do despacho:
1. Altere-se a Classe processual para "Cumprimento de Sentença".
   
2. A executada apresentou comprovante de pagamento do valor referente aos danos morais, feito através de depósito judicial a fls. 193. Portanto, EXPEÇA-SE alvará em favor da exequente, para levantamento da quantia depositada.

3. Após, intime-se a executada para efetuar o pagamento do valor referente a multa diária por descumprimento de obrigação, conforme atualizações de fls. 213/271, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC.

DILIGENCIE-SE.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0140/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0140/2018


1 - 0002868-60.2013.8.08.0045 - Inventário
Inventariante: P.F. e outros
Inventariado: E.D.A.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21583/ES - EZUS RENATO SILVA CARDOSO
Inventariante: I.C.F.L.
Inventariante: O.C.F.
Inventariante: A.C.F.
Advogado(a): 11554/ES - ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON
Inventariante: P.F.
Advogado(a): 27880/ES - VOLMER VITOR KIILL PACHECO
Inventariante: O.C.F.

Para tomar ciência da sentença:
Com efeito, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fs. 175-177, com fundamento no artigo 654 do CPC, relativos aos bens deixados por falecimento de AGUINELIA CALLEGARI FERRARI, ficando ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.   INTIMEM-SE os patronos dos herdeiros Isis Callegari Ferrari Lipaus e Ariadina Callegari Ferrari para apresentarem os originais das procurações.   Com o trânsito em julgado, e juntadas as procurações originais, EXPEÇA-SE Formal de Partilha.   PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.   Tudo cumprido, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.


2 - 0002886-08.2018.8.08.0045 - Inventário
Requerente: ZILDA FERREIRA CAMPOSTRINI
Inventariado: ESPOLIO DE WALTER CAMPOSTRINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: ZILDA FERREIRA CAMPOSTRINI

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a autora para, em 10(dez) dias, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial Após, venham-me os autos conclusos. DILIGENCIE-SE.


3 - 0002635-58.2016.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JHONATAN CONCEICAO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Réu: LAZARO BOLZAN DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
para apresentação de razões recursais ou desistir da apelação, no prazo legal.


4 - 0001685-64.2007.8.08.0045 (045.07.001685-7) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: ANGELA MARIA SOUZA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17873/ES - HENRIQUE POZES BRANDAO
Réu: ANGELA MARIA SOUZA RAMOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminis, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


5 - 0001840-18.2017.8.08.0045 - Inventário
Requerente: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA
Inventariado: ESPOLIO DE VANILDA BONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerente: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA ajuizou AÇÃO DE INVENTÁRIO para partilha dos bens deixados pela falecida Vanilda Boni. In casu, verifico que na petição inicial consta a informação de que o bem imóvel a inventariar trata-se de “1/7 (uma sétima parte) de um imóvel urbano, constante de um lote de terras, que mede 12,00 metros de frente e fundos e 26,00 metros nas laterais, perfazendo o total de 312,00 m², situados na Rua Antônio Borgo, nº 298, Centro, São Gabriel da Palha/ES”,  No entanto, verifico que o bem em questão é objeto de discussão na Vara Cível dessa Comarca em ação de demarcação/divisão de terras, logo, a questão envolvendo a titularidade/demarcação do imóvel ainda não está definida1. Ante o exposto, e tendo em vista o disposto no art. 9º e 612 do CPC, INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto extinção do processo do processo, nos termos art. 485, IV, do CPC.
DILIGENCIE-SE.
1EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE INVENTÁRIO, INDEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO DE IMÓVEL AO ROL DE BENS A SEREM INVENTARIADOS, AO ARGUMENTO DE QUE SERIA NECESSÁRIO PRIMEIRAMENTE DESCONSTITUIR O TÍTULO DE PROPRIEDADE HOJE EXISTENTE EM NOME DE TERCEIRO. Cinge-se a lide a aferir possibilidade de discussão de propriedade de bem imóvel, vendido pelo de cujus à sua suposta companheira, antes de sua morte, no bojo do inventário. Questões discutidas no processo demandam dilação probatória ante a divergência das informações discutidas nos autos. Conforme preceitua o art. 615 do CPC/2015, o Juiz competente decidirá todas as matérias relativas ao inventário e à partilha, fazendo ressalva somente àquelas que demandem a produção de outras provas. Procedimento de inventário e partilha é documental, de modo que qualquer outro meio de prova e questões de alta indagação, devem ser resolvidas por meio de outro processo, para o deslinde da controvérsia dada a divergência existente entre os herdeiros. Precedentes desta Corte. Mantida a decisão agravada. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJRJ; AI 0016027-29.2018.8.19.0000; Rio de Janeiro; Terceira Câmara Cível; Rel. Des. Peterson Barroso Simão; Julg. 18/07/2018; DORJ 20/07/2018; Pág. 230)


6 - 0003250-77.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIA BOLDT CALENZANI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerente: JULIA BOLDT CALENZANI

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.
CITE-SE.
INTIMEM-SE.
DILIGENCIE-SE.
 
 


7 - 0001999-24.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLAUCE MARIA MARTINS e outros
Requerido: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: GLAUCE MARIA MARTINS
Requerente: JOSILANDE VIEIRA DE SOUZA
Requerente: MICHELY CASSANI JULIATTI

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os autores, por meio de sua advogada constituída, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao petitório de fs. 89-91. DILIGENCIE-SE.


8 - 0003087-97.2018.8.08.0045 - Arrolamento Sumário
Requerente: SUELEN NATIVIDADE DA SILVA e outros
Requerido: ESPOLIO DE PAULO CESAR BATISTA BARROSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Requerente: LUCIANA DA SILVA BARROSO
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Requerente: JULIO CEZAR DE SOUZA BARROSO
Advogado(a): 20634/ES - SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA
Requerente: LUCIANA DA SILVA BARROSO
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerente: JULIO CEZAR DE SOUZA BARROSO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os herdeiros, por meio se seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos relativos aos bens inventariados (descritos nos itens “a” e “b”) de fs. 04-05. Após, com a resposta, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE.


9 - 0003676-60.2016.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ERILDO JOSE CANAL
Réu: GILSON MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Réu: GILSON MACHADO
apresentar Alegações Finais, no prazo legal


10 - 0002047-51.2016.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ORLANDO PORFIRIO DE AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Réu: ORLANDO PORFIRIO DE AZEVEDO
apresentar Alegações Finais, no prazo legal




SÃO GABRIEL DA PALHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Editais

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000539-70.2016.8.08.0045 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: OSVALDO GUEDES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, nascido em 07/10/1985, natural de Minas Nova-MG, filho de Jose de Jesus Rodrigues e Rosa Pereira dos Santos

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEdo acusado OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, em relação aos fatos narrados nos presentes autos, o que faço com arrimo nas disposições do artigo 61 do Código de Processo Penal, e dos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, ambos do Código Penal, por reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 

Nº DO PROCESSO: 0000566-24.2014.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE DE OLIVEIRA CABRAL
Vítima: MAURA SILVA PRADO  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: braasileira, viúva, revisora, nascida em 17/08/1963, natural de Nova Venécia-ES, filha de Jose Silva e Maria Liquer

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimada a VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal,para CONDENAR o denunciadoJOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL, já qualificado nos autos, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 147, do Código Penal, com incidência da Lei Federal nº 11.340/2006.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

intimacao


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Nº DO PROCESSO: 0000112-39.2017.8.08.0045 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSIANO DOS SANTOS DE JESUS
Vítima: VANESSA GOMES  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, nascida em 09/03/1990, natural de São Gabriel da Palha-ES, filha de Waldeir Gomes e Luiza Biernascki Gomes

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimada a VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Isto posto, JULGO improcedente A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, via de consequência, ABSOLVO o denunciado Josiano dos Santos de Jesus, já qualificado na peça acusatória inicial, das sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 147 e art. 129, § 9º, c/c art. 14, II, todod do Código Penal Brasileiro, com espeque no art. 386, incisos V e VII, do Código de Processo Penal. Dê-se efetividade ao disposto no art. 201, § 2º, CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas processuais. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14/11/2018 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas