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Versão revista

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0602/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0602/2018


1 - 0000159-70.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: FISIOTERAPIA GURIRI LTDA ME
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008799/ES - ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
Requerente: FISIOTERAPIA GURIRI LTDA ME
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência da decisão:
1 - As razões apresentadas às fls. 807/807-v, com os documentos colacionados às fls. 808/827, não alteram os parâmetros fixados na decisão de fls. 63/65 quanto ao direito de resilição do contrato de prestação de serviços, de modo que a parte autora, a princípio, busca o direito de manter o vínculo contratual de forma indefinida até o julgamento do feito, o que pela interpretação adotada na decisão mencionada se mostra, a meu ver, inviável, ainda que parte autora traga demonstrativo de suposta dependência da receita auferida através do plano de saúde requerido.
2 - Desta feita, rejeito o pedido de fls. 807/807-v
3 - Intime-se as partes para ciência.
4 - Após, conclusos para julgamento.


2 - 0004394-80.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: MONICA ALVES DO NASCIMENTO
Requerido: HOSPITAL MATERNIDADE DE SAO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11324/ES - ALINE TERCI BAPTISTI
Requerente: MONICA ALVES DO NASCIMENTO
Fica intimado(a) da contestação e documentos juntados aos autos de fls. 90/112.


3 - 0004673-47.2010.8.08.0047 (047.10.004673-0) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Requerido: VALNETE LOUREIRO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Fica intimado do desarquivamento dos presentes autos.


4 - 0001819-36.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: KAIQUE DO PRADO MACHADO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21202/ES - WESLEY CAMPORES
Requerente: KAIQUE DO PRADO MACHADO
Fica (m) intimado(a) (s) do Recurso de Apelação juntado aos autos às fls.92/94 e  para apresentação de contrarrazões , no prazo legal.


5 - 0003591-97.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: SANTAMARIA CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: SANTAMARIA CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de prova suplementar, indicando, na oportunidade, a sua pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.

DILIGENCIE-SE. 


6 - 0911262-64.2009.8.08.0047 (047.09.911262-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA
Executado: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES
Exequente: CASA DO ADUBO LTDA
Advogado(a): 4699/ES - SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
Executado: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da petição de fl. 195, CONCEDO o sobrestamento do processo pelo período de 60 (sessenta) dias para que a parte exequente informe se houve ou não a satisfação da obrigação.

Em seguida,  INTIME-SE a parte exequente para prosseguimento do feito. Em caso de inércia, cumpra-se o item “5” do despacho de fl. 173.


7 - 0002627-07.2018.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: LORRAINE CARLA DA COSTA CORDEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDÃO LIMA
Requerente: LORRAINE CARLA DA COSTA CORDEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1) DEFIRO o pedido de desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos mediante substituição por cópias.

2) Após, nada mais sendo requerido ARQUIVEM-SE os autos.

DILIGENCIE-SE. 


8 - 0006634-42.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: CENI WANDEKOCKEM BARBOSA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29353/ES - LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO
Requerente: CENI WANDEKOCKEM BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para: i) comprovar a sua condição de hipossuciência, sob pena de indeferimento da AJG, dada a sua qualificação de microempreendedor; ii) juntar cópia de comprovante de residência. Prazo de quinze dias.


9 - 0006635-27.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: COMERCIAL CEREALISTA BARRA NOVA LTDA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29353/ES - LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO
Requerente: COMERCIAL CEREALISTA BARRA NOVA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para: i) juntar cópia atualizada dos atos constitutivos; ii) comprovar a sua condição de hipossuciência, sob pena de indeferimento da AJG. Prazo de quinze dias.


10 - 0005765-16.2017.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: NATALIA DE OLIVEIRA FRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6018/ES - GILSON GUILHERME CORREIA
Requerente: NATALIA DE OLIVEIRA FRAGA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte autora para atender o despacho proferido em audiência, à fl. 81. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, INTIME-SE pessoalmente, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC.

Caso necessário serve o presente de mandado.

DILIGENCIE-SE.


11 - 0003478-85.2014.8.08.0047 - Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: AMOS MARQUES MEDEIRO
Executado: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Exequente: AMOS MARQUES MEDEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se advogado, Dr. Adenilson Viana Nery, para tomar ciência de que foi expedido o alvará eletrônico em seu favor para recebimento da quantia vincualda à conta judicial de n.º 6419314, devendo comparecer à agência do Banestes para receber a quantia, caso ainda não tenha realizado.
2 - Após, arquive-se os autos ciente de que foi expedido e encaminhado malote digital quanto ao valor em precatório cabendo a parte interessada acompanhar sua tramitação perante o TJES (fl. 86/v).


12 - 0006718-43.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21960/ES - IARA CLERIA AROEIRA FEITOSA
Requerente: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte autora para comprovar o seu vínculo atual com o Município, juntando cópia de contracheque ou outro espelho que demonstre o cargo público exercido, bem como consigne dados de sua renda atual para fins de aferição do pedido de AJG. Prazo de quinze dias.


13 - 0002700-81.2015.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SIRLEY PAULUCIO KLUSKA DE FREITAS
Requerido: NILCELIA DE JESUS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13979/ES - JARIH MITRI EL FERZOLI
Requerido: NILCELIA DE JESUS SANTOS
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: SIRLEY PAULUCIO KLUSKA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
1 - O acórdão tornou inexigível as verbas de sucumbência da autora Sirley Paulucio Kluska de Freitas, nos termos do dispositivo, com fundamento no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC. Desta feita, rejeito o pedido de cumprimento de sentença, pois inexiste qualquer dado a indicar suficiência econômica superveniente da sucumbente para arcar com os honorários advocatícios da condenação imposta. Intime-se o exequente para ciência.
2 - Após, nada sendo requerido, arquive-se.




SÃO MATEUS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0603/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0603/2018


1 - 0011107-76.2015.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: JOSE EDUARDO PAVAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: JOSE EDUARDO PAVAN

Para tomar ciência do despacho:

INTIME-SE a parte autora, para ciência da certidão de fl. 157, bem como para requerer o que entender de direito no que tange a notificação da confrontante Laura Ferreira Costa.

DILIGENCIE-SE.


2 - 0006708-96.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: SELMA VIANNA
Requerido: CCB BRASIL S/A CREDITO FINACIAMENTOS E INVESTIMEN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005532/ES - JOSE MIRANDOLA
Requerente: SELMA VIANNA

Para tomar ciência do despacho:

1 - Intime-se a parte autora para trazer comprovante de renda (como declaração para o imposto de renda) para verificar a sua alegada hipossuficiência econômica. Prazo de quinze dias.


3 - 0006633-57.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: DEVANETE ROSSOW
Requerido: E D P ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18222/ES - KAREN CRISTINA RAMALHO BOLZAN
Requerente: DEVANETE ROSSOW

Para tomar ciência do despacho:
a) Defiro o pedido de AJG. Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação/Mediação para o Dia e Hora abaixo indicados; b) CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação; c) INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para comparecer(em) na sala de audiência deste juízo, a fim de participar(em) da audiência de autocomposição designada nos autos da ação supramencionada, em dia e hora abaixo designados, situado no FORUM DES. SANTOS NEVES - Varas Criminais, Cartorio Eleitoral e Diretoria AV. JO¿O NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, S¿O MATEUS - CEP 29.936-160 , d) INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) para tomar(em) ciência da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC), salvo nos casos de representação da parte por Defensor Público, quando a pedido contido na inicial, esta deva ocorrer de foma pessoal (art. 186, § 2º do NCPC) . CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal. DATA DA AUDIÊNCIA: 07 de fevereiro de 2019 HORÁRIO: 16:10 horas ADVERTÊNCIAS PARA O(S) REQUERIDO(S) 1 - O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; 2 - O requerido deverá se fazer acompanhar de advogado, ciente de que não o fazendo, começará a fluir do ato o prazo para apresentar contestação: 3 - Caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, deverá declarar por petição nos autos, com 10(dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, bem como apresentar defesa no prazo de 15(quinze) úteis da data do protocolo da petição mencionada; 4 - PRAZO: a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data da audiência, caso não ocorra a autocomposição e, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeira as alegações de fato constantes da inicial e o requerido deverá ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.


4 - 0017360-85.2012.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: ANA MARIA DOS SANTOS e outros
Requerido: JURACI MONIZ BARRETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24970/ES - ANDREIA SOARES GONCALVES
Requerido: JURACI MONIZ BARRETO
Advogado(a): 24982/ES - ELIANE BESSA DOS SANTOS
Requerido: JURACI MONIZ BARRETO
Advogado(a): 24141/ES - NAIRAN SILVA DOS SANTOS SOUZA
Requerido: JURACI MONIZ BARRETO
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Requerente: DENILSA DOS SANTOS
Requerente: TOBIAS JAIME DOS SANTOS
Requerente: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Requerente: ANA MARIA DOS SANTOS
Requerente: DOMINGOS DOS SANTOS
Fica intimado(a) da descida destes autos a esta secretaria, oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça.


5 - 0002123-11.2012.8.08.0047 (047.12.002123-4) - Mandado de Segurança
Impetrante: LUCIANA POLONINI CAETANO ME
Autoridade coatora: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 079131/MG - FAUZE GAZEL JUNIOR
Impetrante: LUCIANA POLONINI CAETANO ME
Fica intimado(a) da descida destes autos a esta secretaria, oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça.


6 - 0004005-37.2014.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: HUMBERTO DE ALENCAR ALVES DA ENCARNAÇÃO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16165/ES - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
Requerente: HUMBERTO DE ALENCAR ALVES DA ENCARNAÇÃO
Fica intimado(a) da descida destes autos a esta secretaria, oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça.


7 - 0004366-59.2011.8.08.0047 (047.11.004366-9) - Consignação em Pagamento
Consignante: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Consignado: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 352B/ES - ELIAS NONATO DA SILVA
Consignante: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Fica intimado(a) da descida destes autos a esta secretaria, oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça.




SÃO MATEUS, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
FORUM DES. SANTOS NEVES - Varas Criminais, Cartorio Eleitoral e Diretoria
AV. JO¿O NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, S¿O MATEUS - CEP 29.936-160
Telefone(s): 3763-8964 / (27) 3763-8980
Email: 1civel-saomateus@tjes.jus.br
 

 DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001599-04.2018.8.08.0047 
AÇÃO : 172 - Embargos à Execução 
Requerente: AVELAR ROSA DA SILVA
Requerido: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A


MM. Juiz(a) de Direito da SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S)Embargante: AVELAR ROSA DA SILVA, Documento(s): CPF : 020.004.767-16, Endereço(s): Rodovia BR-381 Miguel Curry Carneiro, Km 41, Assentamento Vale da Vitoria, Nestor Gomes, São Mateus - ES - CEP: 29949040, Telefone(s): 27998676810 / , atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagemento das custas remanescentes através da guia nº. 180127257, no valor de R$245,44 (duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sob oena de inscrição do débito em dívida ativa.                                    .

 

DESPACHO

 

Fl. 26: "1 - Proceda por edital.
2 - Após, oficie-se a SEFAZ.
3 - Em seguida desapense-se e arquive-se estes autos, certificando se houve a juntada de cópia da sentença proferida nos autos da execução."

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

SÃO MATEUS-ES, 14/11/2018  
PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas