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Versão revista

Lista 0128/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA


Lista: 0128/2018


1 - 0025790-13.2018.8.08.0048 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: SERRA VITORIA AMBIENTAL LTDA e outros
Requerido: KATIANI MENEGUELI FERREIRA PORTELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Requerido: KATIANI MENEGUELI FERREIRA PORTELA
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Requerente: JULIO CESAR TAVARES PORTELA
Requerente: SERRA VITORIA AMBIENTAL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Feitas estas considerações, REVOGO a medida liminar anteriormente concedida e, consequentemente, DETERMINO que o autor devolva imediatamente os pertences retirados da sede da empresa, sob pena de responsabilização cível e criminal.


Intime-se COM URGÊNCIA através de Oficial de Justiça Plantonista.


Tendo em vista a revogação da decisão anterior, intime-se o autor para emendar a inicial no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 303, § 6º do CPC.


2 - 0013494-37.2010.8.08.0048 (048.10.013494-8) - Procedimento Sumário
Requerente: JAILTO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR
Requerido: SERRA FUTEBOL CLUBE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15816/ES - MARCIO GOBBETTE MARQUES
Requerente: JAILTO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Diante da informação prestada pelo Sr. perito às fls. 167, no sentido de que "os litigantes não possuíam confirmação clara do objeto a ser avaliado, alegando haver equívoco na específicação das áreas e, por tal motivo, não compareceriam à perícia", determino a intimação das partes para que informem, no prazo de 48 horas, se pretendem desistir da prova pericial postulada.

Em não havendo manifestação, intimem-se quanto à redesignação da perícia.


'FICAM, AINDA, CIENTES, EM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO, A NOVA DATA DA PERICIA FOI REAGENDADA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 15 HORAS'.


3 - 0019101-50.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CLAUDIO ALVES AGUIAR
Requerido: FRANCIELE FERREIRA DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18932/ES - MARGARETH GONCALVES PEDERZINI
Requerente: JOSE CLAUDIO ALVES AGUIAR

Para tomar ciência da decisão:
Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência e DETERMINO A CITAÇÃO da requerida, na forma do art. 335 do CPC para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias a ser contado na forma do art. 231 do CPC.


DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, considerando os documentos de fls. 45 e seguintes.


4 - 0021358-53.2015.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: LUCY DIAS DA MOTTA
Requerido: ESPOLIO ROLAND LEAO CASTELLO E NILZA CAMPOS LEAO CASTELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12193/ES - FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO
Requerente: LUCY DIAS DA MOTTA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto e tudo mais do que dos autos está a constar, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, uma vez restarem suficientemente comprovados os requisitos do usucapião, pelo que DECLARO o domínio útil da autora sobre a área descrita na inicial, de 2.553,90m², referente aos lotes 04, 05, 06, 08, 10, 14, 15 e 16 da Quadra 36 do loteamento Castelândia, em Jacaraipe,   Serra/ES.


Esta sentença servirá de título para matrícula, em momento oportuno, junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis desta Comarca. Tendo em vista que a autora está amparada pela gratuidade da justiça, deverá obter isenção no pagamento de taxas e emolumentos na escrituração do imóvel.


Sem condenação em honorários, eis que não houve insurgência da parte adversa. Ainda, isento a requerente do pagamento das custas processuais, em virtude de estar amparada pela gratuidade de justiça.


P.R. Intimem-se.


Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro desta sentença junto ao Cartório do Registro Geral de Imóveis, arquivando-se, em seguida, os autos, mediante as cautelas de estilo.


5 - 0001386-68.2013.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Embargante: RAIMUNDO SERGIO DOS SANTOS SANTA BARBARA
Exequente: ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA
Embargado: BANCO SAFRA SA
Executado: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25345/BA - ALAYDE FREITAS MONTEIRO
Embargante: RAIMUNDO SERGIO DOS SANTOS SANTA BARBARA

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará na forma requerida.

Manifeste-se a exequente se houve a extinção da dívida, em cinco dias.


6 - 0019616-85.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA TIRADENTE MONTEIRO
Requerido: BANCO BMG S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Requerente: MARIA APARECIDA TIRADENTE MONTEIRO
Para no prazo legal, apresentar a réplica.


7 - 0004495-23.1995.8.08.0048 (048.97.004495-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: LUZIA DALCIND
Requerente: LUZIA DALCIND
Executado: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARAIPE III
Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARAIPE III

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13010/ES - FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
Executado: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARAIPE III
Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACARAIPE III
Advogado(a): 16579/ES - MARIA RITA SANTANA PEREIRA
Requerente: LUZIA DALCIND
Exequente: LUZIA DALCIND

Para tomar ciência da decisão:
ACOLHO em parte a presente impugnação ao cumprimento de sentença e torno nulo todos os atos executórios, todavia,  mantenho a restrição dos valores.  Intime-se o requerido, por seu patrono e pessoalmente, do despacho de fls. 554.


Intimem-se as partes desta decisão.




SERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COBRANÇA DE AUTOS

Ficam os advogados intimados, para, nos termos do art. 391 do Código de Normas do TJ/ES, procederem a devolução dos autos abaixo descritos em cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei. Favor desconsiderar esta intimação em caso de devolução dos autos neste interregno.

0017947-36.2014.8.08.0048 Cível Procedimento Comum MACIEL DOS SANTOS CUNHA - 21161/ES.
0004743-56.2013.8.08.0048 Cível Procedimento Sumário WILLIAM FERNANDO MIRANDA - 9846/ES.
0016554-47.2012.8.08.0048(048.12.002019-2) Procedimento Sumário FLAVIA MOTTA PRETTI - 10191/ES.
0004536-81.2018.8.08.0048 Cível Ação de Exigir Contas SANDRA RIBEIRO VENTORIM - 007647/ES.
0014534-54.2010.8.08.0048(048.10.014534-0) Usucapião GOTARDO GOMES FRIÇO - 10878/ES.
0002377-44.2013.8.08.0048 Cível Procedimento Sumário GUSTAVO BARBOSA VENZEL FIORI OAB. 27400-ES
0030332-84.2012.8.08.0048 Cível Procedimento Sumário RAMONY BOONE - 20828/ES.
0016112-18.2011.8.08.0048(048.11.016112-1) Usucapião RAPHAEL ELER ROSSOW - 11896/ES.
0002096-49.2017.8.08.0048 Cível Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI - 24501/ES.
0013863-89.2014.8.08.0048 Cível Cumprimento de sentença PACELLI ARRUDA COSTA - 12678/ES.
0020686-79.2014.8.08.0048 Cível Execução de Título Extrajudicial LEONARDO BATTISTE GOMES - 8869/ES.
0014390-36.2017.8.08.0048 Cível Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica LEONARDO BATTISTE GOMES - 8869/ES.
0011326-23.2014.8.08.0048 Cível Usucapião LEONARDO BATTISTE GOMES - 8869/ES.
0005222-78.2015.8.08.0048 Cível Procedimento Comum VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR - 17845/ES.
0004056-60.2005.8.08.0048(048.05.004056-6) Procedimento Comum KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA STEIN - 008312/ES.
0020892-54.2018.8.08.0048 Cível Restauração de Autos KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA STEIN - 008312/ES.
0017061-66.2016.8.08.0048 Cível Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária SHELLY RIAZE ZUCOLOTO ALVES - OAB/ES 26247

 

SERRRA-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA

ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL