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Versão revista

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0165/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLA MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA


Lista: 0165/2018


1 - 0005109-50.2017.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JULIO NUNES GOES NETO
Réu: ROBERTO LIMA NERES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20403/ES - DIEGO DE JESUS LEITE
Réu: ROBERTO LIMA NERES
Advogado(a): 005179/ES - EMANOEL JANEIRO
Réu: ROBERTO LIMA NERES
Advogado(a): 21346/ES - NICOLE LIMA JANEIRO
Réu: ROBERTO LIMA NERES
 Intimo a Defesa para ciência do ofiício de fls. 114/115, no qual o Juízo Deprecado informa a designação de audiência para o dia 07/12/2018, às 14:30 horas. CP 0290.18.009272-5 -  2ª Vara Criminal de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Vespasiano/MG




VIANA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0099/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI


Lista: 0099/2018


1 - 0004208-48.2018.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.R.S.
Requerido: F.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 136583/MG - LAURINDO ROSA DE ASSIS
Requerido: F.S.A.
Audiência de Conciliação/Mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - VARA DE FAMÍLIA , no dia 29/01/2019 às 13:20, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


2 - 0008327-57.2015.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: V.T.C.
Requerido: I.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17681/ES - KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS
Requerente: V.T.C.
Advogado(a): 13455/ES - ONOFRE CAMILO DUQUE
Requerente: V.T.C.
Advogado(a): 21220/ES - ROSANGELA CALMON DOS SANTOS BRITO
Requerido: V.M.S.C.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - VARA DE FAMÍLIA , no dia 23/01/2019 às 14:40, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


3 - 0001619-83.2018.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.L.D.S.
Requerido: A.M.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Requerente: J.L.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os presentes autos de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por J.L.S em face de A.M.P.S, devidamente qualificados nos autos, com fulcro no art. 266, § 6º da CF, alterado pela EC nº 66 de 13/07/2010. Informa a peça vestibular que os filhos do casal são maiores e que não possuem bens, formulando requerimento ao final quanto ao uso do nome da requerente. Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/14. Audiência realizada à fl. 18, não possível a reconciliação, oportunidade em que foi dado prazo à requerida para contestar. Em petição de fl. 19, a requerida reconhece a procedência do pedido, bem como, pede sua homologação. É o relatório. Decido. HOMOLOGO, com fulcro no art. 226, §6º, da CF/88 c/c 487, III, a, do CPC, o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial conforme fl.19 para que surtam seus regulares efeitos jurídicos, decretando o divórcio dos requerentes para todos os fins, em especial, os do art. 24 da Lei 6.515/77, voltando a mulher a usar o nome de solteira.   Sem custas processuais, por estarem as partes amparadas pela assistência judiciária gratuita. P. R. I-se. Transitado em julgado, expeça-se mandado de averbação e, após, arquivem-se.


4 - 0002586-31.2018.8.08.0050 - Divórcio Consensual
Requerente: M.A.R.
Requerente (polo passivo): A.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18008/ES - MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
Requerente: M.A.R.

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os presentes autos de Ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio ajuizada por M. A. R e A.V, em comum acordo. Com a inicial vieram os documentos de fls. 11/20. Após, consta nos autos parecer ministerial (fl. 21-v), pugnando pela procedência do pedido. É o que entendo relatar, no essencial. Decido. Sem maiores delongas, verifico que o casal se encontra separado judicialmente desde o dia 08 de janeiro de 2015, conforme se infere da certidão de casamento de fl. 15, na qual consta a averbação da pertinente decisão judicial (transitada em julgado).   Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do, CPC, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, para o fim de converter em divórcio a separação judicial do casal epigrafado, com base no art. 1.580 do Código Civil c/c art. 226, §6°, da Constituição Federal.   Sem custas, face ao deferimento da assistência judiciária gratuita. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao competente Cartório de Registro Civil das Pessoais Naturais, e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Tendo em vista renúncia das partes ao prazo recursal, conforme fl. 04, expeça-se mandado de averbação e, após, arquivem-se os autos.


5 - 0004303-78.2018.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: M.V.L.
Requerido: T.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Requerente: M.V.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes requerentes, através de seus patronos, para juntar aos autos cópia de documento comprobatório da propriedade/posse do imóvel a ser partilhado. Diligencie-se.      


6 - 0004390-34.2018.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.B.S.
Requerido: F.W.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25130/ES - KAROLINA DA COSTA FONSECA
Requerente: C.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Ouça-se a parte autora/exequente.
Após, abra-se vista ao Ministério Público.




VIANA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ANGELA MARIA GOULART CARLINI ZIBETTI
CHEFE DE SECRETARIA