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Versão revista

Despachos

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

DECISÕES

1- Apelação Nº 0000954-53.2010.8.08.0016

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

APTE COIMEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(a) RODRIGO DA CUNHA NEVES 10508 - ES

APDO DELISETE POSSEBOM FARDIM

Advogado(a) ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA 6639 - ES

Advogado(a) CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA 11926 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000954-53.2010.8.08.0016

EMBARGANTE: DELISETE POSSEBOM FARDIM

EMBARGADA: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

INTIME-SE a embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, aos aclaratórios de fls. 541/546.

É o relatório.

Vitória/ES, 05 de novembro de 2018.

DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

2- Embargos de Declaração Nº 0009434-16.2016.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE SAMARCO MINERACAO S A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

EMGDO HIGO FURTADO COIMBRA BATISTA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

P. INT. ATIVA VALE SA

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0009434-16.2016.8.08.0014

EMBARGANTE: SAMARCO MINERAÇÃO S/A

EMBARGADO: .HIGO FURTADO COIMBRA BATISTA

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

Vislumbrando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos com eventual provimento dos aclaratórios, INTIME-SE o recorrido, para que, no prazo legal, apresente contrarrazões.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Após, conclusos.

Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.

DES. SUBSTITUTO raimundo siqueira ribeiro

RELATOR

3- Embargos de Declaração Nº 0029226-24.2011.8.08.0048 (048110292264)

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE UCL ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DO CENTRO LESTE

Advogado(a) ANDRÉ ALBERNAZ DE OLIVEIRA 17327 - ES

Advogado(a) JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR 8679 - ES

EMGDO COMERCIAL PENEDO LTDA

Advogado(a) LOURIVAL COSTA NETO 007240 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029226-24.2011.8.08.0048.

EMBARGANTE: UCL – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DO CENTRO LESTE.

EMBARGADA: COMERCIAL PENEDO LTDA.

RELATOR: DES. SUBST. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO.

DESPACHO

Nos moldes do art. 1.023, §2º, INTIME-SE a embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Após, conclusos.

Vitória(ES), 30 de outubro de 2018.

DES. SUBST. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

4- Embargos de Declaração Nº 0024879-44.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

EMGTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) CLAUDINE SIMOES MOREIRA 000226B - ES

EMGDO CUSTODIO FORZZA

Advogado(a) CLAUDIO FERREIRA FERRAZ 7337 - ES

EMGDO EDITH FAVARATTO FORZZA

Advogado(a) CLAUDIO FERREIRA FERRAZ 7337 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0024879-44.2016.8.08.0024

EMBARGANTE/EMBARGADO: banco do brasil s/a.

Embargados/EMBARGANTES: EDITH FAVARATTO FORZZA E BANCO DO BRASIL S/A.

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

Vislumbrando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos com eventual provimento dos aclaratórios, INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao recurso interposto por cada qual.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Após, conclusos.

Vitória/ES, 1º de novembro de 2018.

DES. SUBSTITUTO raimundo siqueira ribeiro

RELATOR

5- Embargos de Declaração Nº 0026107-84.2013.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

EMGDO CLUBE ALIANCA SEGUROS

Advogado(a) FABIANO LARANJA RIBEIRO 9168 - ES

EMGDO ELIZABETE GONCALVES MIRANDA

Advogado(a) ANTONIO DE PADUA SANTOS 3732 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°: 0026107-84.2013.8.08.0048

EMBARGANTE: JOSÉ RENATO SIQUEIRA ANANIAS

EMBARGADOS: ELIZABETE GONÇALVES MIRANDA E AUXILIADORA PREVIDÊNCIA

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

D E S P A C H O

INTIMEM-SE os recorridos para ofertarem contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 398/401, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se. Diligencie-se.

Vitória-ES, 30 de outubro de 2018.

DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

6- Embargos de Declaração Nº 0023740-87.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921 - ES

EMGDO VILA PARQUE LTDA ME

Advogado(a) JULIA SOBREIRA DOS SANTOS 28157 - ES

Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ABAURRE BASTOS DA SILVA 20336 - ES

Advogado(a) RAFAEL DE AVILA PANTALEAO 20510 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023740-87.2017.8.08.0035

EMBARGANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

EMBARGADO: VILA PARQUE LTDA ME

RELATOR: DES. SUBST. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

D E S P A C H O

Intime-se a empresa embargada para contrarrazoar o recurso, no prazo de lei.

Após, conclusos.

Vitória, 1º de novembro de 2018.

DES. SUBST. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

7- Embargos de Declaração Nº 0002937-24.2014.8.08.0024

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

EMGTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS 006520 - ES

EMGDO FERNANDO SORRENTINO SANDRE

Advogado(a) MARCELO CARVALHINHO VIEIRA 12411 - ES

Advogado(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN 4770 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002937-24.2014.8.08.0024.

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

EMBARGADO: FERNANDO SORRENTINO SANDRE.

RELATOR: DES. SUBST. raimundo siqueira ribeiro.

DESPACHO

Nos moldes do art. 1.023, §2º, INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Após, conclusos.

Vitória(ES), 30 de outubro de 2018.

DES. SUBST. raimundo siqueira ribeiro

RELATOR

8- Embargos de Declaração Nº 0002962-33.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE BRASIL CONCERTINA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA-ME

Advogado(a) MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO 12068 - ES

EMGDO CONSTRUTORA TODOBRAS LTDA ME

Advogado(a) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO 7288 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002962-33.2016.8.08.0035

EMBARGANTE: BRASIL CONCERTINA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL

EMBARGADA: CONSTRUTORA TODOBRAS LTDA. ME.

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

Vislumbrando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos com eventual provimento dos aclaratórios, INTIMEM-SE os recorridos, para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Após, conclusos.

Vitória/ES, 29 de outubro de 2018.

DES. SUBSTITUTO raimundo siqueira ribeiro

RELATOR

9- Embargos de Declaração Nº 0010450-59.2013.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

EMGTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) ALBERTO CAMARA PINTO 16650 - ES

EMGDO MARIA JOSE FERNANDES FREIRE

Advogado(a) ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA 13596 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010450-59.2013.8.08.0030

EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM

EMBARGADA: MARIA JOSÉ FERNANDES FREIRE

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

INTIME-SE a embargada para apresentar contrarrazões, no prazo legal, aos aclaratórios de fls. 273/279.

É o relatório.

Vitória/ES, 30 de outubro de 2018.

DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

10- Embargos de Declaração Nº 0002061-10.2011.8.08.0013 (013110020610)

CASTELO - 1ª VARA

EMGTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) LUIS GUILHERME NOGUEIRA FREIRE CARNEIRO 16297 - ES

EMGDO JOAO BATISTA PIOVEZAN

Advogado(a) FABRICIO CALEGARIO SENA 9501 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002061-10.2011.8.08.0013

EMBARGANTE: o instituto nacional do seguro social – inss

embargado: joão batista piovezan

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

Vislumbrando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos com eventual provimento dos aclaratórios, INTIME-SE o recorrido, para que, no prazo legal, apresente contrarrazões.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Após, conclusos.

Vitória/ES, 1º de novembro de 2018.

DES. SUBSTITUTO raimundo siqueira ribeiro

RELATOR

11- Embargos de Declaração Nº 0002613-30.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

EMGTE FABIOLA ESTHER RIBEIRO CONTAIFFER

Advogado(a) NIELSON GERALDO ROCHA 10478 - ES

Advogado(a) PAULO OSCAR NEVES MACHADO 10496 - ES

EMGDO SIMONI PERIN AMBROZINI

Advogado(a) ANDRE FABIANO BATISTA LIMA 10658 - ES

EMGDO VALMIKI LOUREIRO MUNIZ

Advogado(a) NATANAEL REZENDE BATISTA 16520 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002613-30.2016.8.08.0035

EMBARGANTE: F E R C

EMBARGADOS: S P A E V L M

RELATOR: DES. SUBST. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

D E S P A C H O

Intimem-se os embargados para contraarrazoar o presente, no prazo de lei.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Cumpra-se.

Vitória, 23 de outubro de 2018.

DES. SUBST. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

12- Embargos de Declaração Nº 0025969-19.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

EMGTE WEVERTON ANTONIO ROBSON

Advogado(a) MARCELO PACHECO MACHADO 13527 - ES

Advogado(a) OSLY DA SILVA FERREIRA NETO 13449 - ES

EMGDO ROSA ROBISON

Advogado(a) BERTOLO MACHADO VEIGA 012003 - MG

Advogado(a) FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA 109111 - MG

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025969-19.2018.8.08.0024

AGRAVANTE: WEVERTON ANTÔNIO ROBSON

AGRAVADA: ROSA ROBISON

RELATOR: DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

INTIME-SE a parte recorrida para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 286/287, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil em vigor.

Após, conclusos.

Cumpra-se. Diligencie-se.

Vitória/ES, 26 de outubro de 2018.

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

13- Embargos de Declaração Nº 0020225-05.2017.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE U.V.C.D.T.M.

Advogado(a) FERNANDA ANDREAO RONCHI 15717 - ES

EMGDO B.B.D.A.

Advogado(a) HANNA BAPTISTA PINHEIRO 61489 - PR

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

SEGREDO DE JUSTIÇA

14- Embargos de Declaração Nº 0004262-35.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE WANDERLEY NEVES

Advogado(a) MARCELO MAZARIM FERNANDES 009281 - ES

EMGDO BANESTES SEGUROS S/A

Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 6944 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0004262-35.2013.8.08.0035

EMBARGANTE: WANDERLEY NEVES

EMBARGADO: BANESTES SEGUROS S/A.

RELATOR: DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

DESPACHO

Vislumbrando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos com eventual provimento dos aclaratórios, INTIME-SE a recorrida, para que, no prazo legal, apresente contrarrazões, especialmente diante da alegação de que o documento de fls. 50, emitido em agosto de 2011, não tem como atestar a ciência de fato ocorrido em setembro de 2011.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Após, conclusos.

Vitória/ES, 23 de outubro de 2018.

DES. SUBSTITUTO raimundo siqueira ribeiro

RELATOR

15- Embargos de Declaração Nº 0000704-20.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

EMGTE CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(a) BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA 11612 - ES

EMGDO ADELMO RABELLO BERGAMINI

Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES

EMGDO ARIANE PINHEIRO CRUZ

Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES

DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Intimem-se os embargados para apresentar contrarrazões, na forma do § 2º do art. 1.023 do CPC1.

Após, conclusos.

Vitória, 09 de outubro de 2018.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama

R e l a t o r

16- Embargos de Declaração Nº 0019149-48.2014.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE MAQDIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Advogado(a) JOAO PAULO TRINDADE MEINICKE 20965 - ES

Advogado(a) PEDRO IGOR PAPALINO LOPES 148253 - MG

EMGDO CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA

Advogado(a) ARTHUR PINTO DE ANDRADE 19667 - ES

DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Intime-se a embargada para apresentar contrarrazões, na forma do § 2º do art. 1.023 do CPC1.

Após, conclusos.

Vitória, 30 de outubro de 2018.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama

R e l a t o r

17- Embargos de Declaração Nº 0011904-62.2017.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE ANGELO ZANETTI ANDRICOPOULOS

Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES

EMGDO REINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(a) LEONARDO PEREIRA DA SILVA 16186 - ES

DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Em vista da possibilidade do provimento dos embargos, com a anulação do acórdão impugnado, intime-se o embargado para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, conclusos.

Vitória, 24 de outubro de 2018.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama

R e l a t o r

18- Embargos de Declaração Nº 0014643-87.2018.8.08.0048

SERRA - 5ª VARA CÍVEL

EMGTE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado(a) DAYSE GABLER SOUZA ROSA 21096 - ES

Advogado(a) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA 23748 - PE

EMGDO ELIANO SOARES

Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM 16372 - ES

DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Considerando a juntada de documentos novos às fls. 575/606, intimem-se os embargados para apresentar contrarrazões, na forma do § 2º do art. 1.023 do CPC1.

Após, conclusos.

Vitória, 23 de outubro de 2018.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama

R e l a t o r

19- Embargos de Declaração Nº 0012981-30.2017.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE DO BRASIL SC LTDA

Advogado(a) MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA 12854 - ES

Advogado(a) RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR 19833 - ES

EMGDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) VITOR HENRIQUE PIOVESAN 006071 - ES

DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, na forma do § 2º do art. 1.023 do CPC1.

Após, conclusos.

Vitória, 23 de outubro de 2018.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama

R e l a t o r

20- Agravo de Instrumento Nº 0003037-90.2017.8.08.0050

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

AGVTE MUNICIPIO DE VIANA

Advogado(a) DEBORA TABACHI BIMBATO 17482 - ES

AGVDO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VIANA SINDPUV

Advogado(a) HUDSON CANCELIERI BASTOS 20193 - ES

Advogado(a) RICARDO MASSE DE ASSIS 21676 - ES

DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003037-90.2017.8.08.0050

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VIANA

EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VIANA - SINDPUV

RELATOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

D E S P A C H O

Intime-se o embargado para que ofereça, caso queira, resposta aos embargos de fls. 169/172, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que determina a regra do art. 1.023, § 2º, do CPC, tendo em vista o potencial efeito infringente que pode advir de seu eventual provimento.

Após, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se e diligencie-se.

Vitória (ES), 17 de outubro de 2018.

DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

Relator

21- Embargos de Declaração Nº 0031197-10.2012.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE B.D.E.D.E.S.S.B.

Advogado(a) SERGIO BERNARDO CORDEIRO 6016 - ES

EMGDO G.D.S.O.

Advogado(a) LUIZ ALBERTO DELLAQUA 005283 - ES

DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

SEGREDO DE JUSTIÇA

22- Apelação Nº 0017134-87.2006.8.08.0048 (048060171344)

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

APTE BANCO ITAU SA

Advogado(a) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ 87253 - MG

Advogado(a) CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ 112270 - MG

Advogado(a) IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA 17349 - ES

Advogado(a) LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS 87796 - MG

Advogado(a) MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA 97463 - MG

Advogado(a) MARTON BARRETO MARTINS SALES 20194 - ES

APDO CELSO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(a) JOSE ARAUJO BARBOSA 000193A - ES

Advogado(a) SULAYMA BEATRIZ HAMDAN 12270 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível n° 0017134-87.2006.8.08.0048 (048.060.171.344)

Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A

Recorrido: Celso Pereira dos Santos, representado por Nadir Pereira Santa Clara

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

Banco Itaú Unibanco S/A formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do ACÓRDÃO de fls. 311/318, que conheceu e negou provimento à Apelação Cível anteriormente interposta pelo Recorrente em face da SENTENÇA de fls. 127/129v, proferida pelo JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA SERRA – COMARCA DA CAPITAL, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATOS DE MÚTUO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por Celso Pereira dos Santos (absolutamente incapaz), representado por sua Curadora Nadir Pereira Santa Clara.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se o Recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 24 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

23- Embargos de Declaração Nº 0003094-90.2012.8.08.0048 (048120030944)

SERRA - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(a) CELSO MARCON 10990 - ES

EMGDO PAULO JOSE DA SILVA

Advogado(a) WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA 17134 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0003094-90.2012.8.08.0048

Recorrente: Bradesco Financiamentos S/A

Recorrido: Paulo Jose da Silva

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

DESPACHO

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 82/84, proferida por esta relatoria, cujo decisum negou seguimento ao RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, manejadopelo Embargante, em razão da inadmissibilidade, eis que manifestamente deserto.

Em suas razões aclaratórias, sustenta que o decisum combatido seria contraditório, vez que o disposto “RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO” utilizado na Decisão Monocrática está em desacordo com a interposição de Recurso de Apelação pelo Embargante.

Consoante permissivo legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação da Recorrida para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultimadas as diligências de estilo, retornem os autos à conclusão desta Relatoria, para efeito de julgamento do mérito do recurso interposto.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 23 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

24- Embargos de Declaração Nº 0005602-23.2008.8.08.0024 (024080056021)

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM

Advogado(a) AIRTON SIBIEN RUBERTH 3309E - ES

EMGDO ADEMILSON FLORENTINO WOTIKOSKI

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO ALFREDO JORGE LUZ

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO ANTONIO COSTA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO AVILSON GONCALVES

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO DANIEL FERREIRA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO DORLI MENDES DA SILVA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO EDSON DO NASCIMENTO

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO ELIEMAR DOS SANTOS ALVES

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO FERNANDO MARÇAL VIEIRA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO FRANCISCO BATISTA GONCALVES

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO FRANCISCO BENTO

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO GERALDO JOSEFINO

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO HELIO DALMACIO DOS SANTOS

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO JOAO BATISTA DA MOTA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO JOAO RODRIGUES PIMENTA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO JOSE DE MAGALHAES

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO JOSE LUIS MENDES DA SILVA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO LAURENTINO KEFFER

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO MARIA LEAL DA SILVA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO MIGUEL BATISTA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO MILTON RODRIGUES MACHADO

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO NAGILA LEAL DUBKE

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO NILTON VASCONCELOS JUNIOR

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO ODAIR PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO OSMAR VALPORTO TATAGIBA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO RAFAELA PRETTI CORONA GATT

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO ROBERTO JOSE MORETHES

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO ROMERO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO RUBEN DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO RUI BARBOSA BRAGANÇA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO SEBASTIAO QUIRINO DA ROCHA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO SEBASTIAO VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO VANDERLI SANTANA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

EMGDO WILSON RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(a) NILTON VASCONCELOS JUNIOR 009605 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Remessa Ex Officio, Apelação Voluntária e Apelação Cível n° 0005602-23.2008.8.08.0024

Recorrente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM

Recorridos: Ademilson Florentino Wotikoski e Outros (33)

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

DESPACHO

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão da DECISÃO MONOCRÁTICA (fl.338/353), proferida por esta Relatoria, a qual conheceu da Remessa Ex Officio e do Recurso de Apelação Voluntária, interposto pelo Recorrente, e no mérito, conferiu-lhes parcial provimento, tão somente para estabelecer que os juros de mora aplicáveis sobre a condenação deverão incidir a partir do trânsito em julgado da Sentença recorrida, bem como conheceu e negou provimento ao Recurso de Apelação Cível interposto pelos Recorridos.

Irresignado, o Recorrente sustenta subsistir contradição no enfrentamento de seus argumentos, alegando que a Decisão “olvidou-se da natureza da parcela objeto da decisão que, no presente caso, é proveniente da repetição de contribuições previdenciárias e não de impostos, portanto, imprópria a incidência da SELIC”.

Consoante permissivo legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação dos Recorridos para, querendo, apresentarem Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultimadas as diligências de estilo, retornem os autos à conclusão desta Relatoria, para efeito de julgamento do mérito do recurso interposto.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 25 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

25- Embargos de Declaração Nº 0042982-41.2012.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE JOSE GERALDO DE SOUZA

Advogado(a) LUCIANO REZENDE DE VASCONCELLOS M3142388 - ES

EMGDO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE

Advogado(a) ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI 7843 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0042982-41.2012.8.08.0024

Recorrente: José Geraldo de Souza

Recorrido: Francisco Carlos de Oliveira Jorge

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

JOSÉ GERALDO DE SOUZA formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do ACÓRDÃO de fls. 58/61, lavrado por esta EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, cujo decisum negou provimento ao RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto por FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE em face do Recorrente nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Em suas razões recursais, sustenta o Recorrente que o Acórdão combatido seria omisso uma vez que “deixou de analisar o pedido de condenação do embargado em honorários e custas ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, como requerido à fl. 54 das Contrarrazões recursais”.

Consoante permissivo legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação do Recorrido para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultimadas as diligências de estilo, retornem os autos à conclusão desta Relatoria, para efeito de julgamento do mérito do recurso interposto.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 25 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

26- Embargos de Declaração Nº 0008089-48.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

EMGTE BONNO VEICULOS LTDA

Advogado(a) RENAN PANDOLFI RICALDI 19869 - ES

EMGDO BANCO SAFRA S/A

Advogado(a) RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA 17355 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento n° 0008089-48.2017.8.08.0024

Recorrente: Bonno Veículos Ltda

Recorrido: Banco Safra S/A

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

BONNO VEÍCULOS LTDA formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 187/189)em face do ACÓRDÃO de fls. 137/142, integralizado às fls. 176/184, proferido por esta Egrégia Segunda Câmara Cível que, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao AGRAVO DE INSTRUMENTO anteriormente interposto por BONNO VEÍCULOS LTDA em virtude da SENTENÇA (fls. 28/30), proferida pelo Juízo da 13ª (Décima Terceira) Vara Especializada Empresarial, de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, nos autos da IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO proposta pela Instituição Financeira.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se o Recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 26 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

27- Embargos de Declaração Nº 0012606-33.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Advogado(a) GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 95502 - RJ

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

Advogado(a) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 84367 - RJ

EMGDO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(a) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 273843 - SP

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível N.º 0012606-33.2016.8.08.0024

Recorrente: Escelsa - Espírito Santo Centrais Elétricas S/A

Recorrida: Sul América Companhia Nacional de Seguros

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS opôs o presente RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 277/287) em virtude do ACÓRDÃO (fls. 264/274), proferido por esta Egrégia Segunda Câmara Cível, na ocasião, sob Relatoria do Eminente Desembargador Substituto, UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, nos autos do RECURSO DE AGRAVO INTERNO (fls. 245/252), interposto pelo Recorrente, em razão da DECISÃO MONOCRÁTICA (fls. 238/243) proferida, por esta Relatoria, nos autos do RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL (fls. 171/188)interposto pela Recorrida, SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, em face da SENTENÇA (fl. 167), proferida pelo douto Juízo da 3ª (Terceira) Vara Cível de Vitória - ES, nos autos da AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS ajuizada pela Recorrida em desfavor da Recorrente, cujo decisum houve por bem conhecer e negar provimento ao Recurso de Agravo Interno.

Com efeito, ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS opôs este Recurso, pugnando pela atribuição de efeitos modificativos ao decisum, retornando, contudo, os presentes autos conclusos a este Gabinete, sem que fosse oportunizada a intimação da parte Recorrida para a oferta das Contrarrazões aos Aclaratórios.

Isto posto, objetivando evitar prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, determino seja realizada a intimação de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS para que, consoante artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, em querendo, apresente Contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração interposto às fls. 277/287.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Após, retornem os autos à conclusão desta Relatoria.

Vitória-ES, 30 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

28- Embargos de Declaração Nº 0014842-03.2017.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EMGTE SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) CAMILA PACHECO MALISEK RODRIGUES 24724 - ES

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) JAQUELINE BARCELOS NASCIMENTO 22304 - ES

Advogado(a) JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS 18320 - ES

Advogado(a) KAROLINA DOS SANTOS MACHADO 15754 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

Advogado(a) MARINA FARIA ALVES 13241 - ES

Advogado(a) RAISSA OLIVEIRA CALDAS 20823 - ES

Advogado(a) SCHEILA OLIOSI 26829 - ES

Advogado(a) THIAGO BRAGANÇA 14863 - ES

EMGDO EDVALDO GOMES LIMA

Advogado(a) PEDRO PESSOA TEMER M3194108 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento n° 0014842-03.2017.8.08.0030

Recorrente: Samarco Mineração S/A

Recorrido: Edvaldo Gomes Lima

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

SAMARCO MINERAÇÃO S/A formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do ACÓRDÃO de fls. 998/1.009, proferido por esta Egrégia Segunda Câmara Cível, que conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento anteriormente interposto pela Recorrente, com a consequente manutenção da DECISÃO colacionada às fls. 959/963, proferida pelo JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por EDVALDO GOMES LIMA.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se o Recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 30 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

29- Embargos de Declaração Nº 0003909-15.2015.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE MONTE SIAO GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(a) AMARILDO DE LACERDA BARBOSA 006192 - ES

EMGDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Advogado(a) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403 - SP

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0003909-15.2015.8.08.0038

Recorrente: Monte Sião Granitos Importação e Exportação - LTDA

Recorrido: Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

MONTE SIÃO GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA LTDA formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 303/310)em face do ACÓRDÃO de fls. 289/300, proferido por esta Egrégia Segunda Câmara Cível que, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto em virtude da SENTENÇA de fls. 217/223, proferida pelo JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se o Recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 29 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

30- Embargos de Declaração Nº 0012167-90.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

EMGTE ANGELO AUGUSTO FONTANA

Advogado(a) BRUNO RODRIGUES VIANA 20324 - ES

EMGTE MARCIA TONIATO FONTANA

Advogado(a) ALINE MOREIRA DE SOUZA 25453 - ES

Advogado(a) BRUNO RODRIGUES VIANA 20324 - ES

Advogado(a) LEONARDO SPAGNOL 12560 - ES

Advogado(a) TATIANA MASCARENHAS KARNINKE 009561 - ES

EMGDO ROSSI RESIDENCIAL S/A

Advogado(a) THIAGO MAHFUZ VEZZI 22574 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível n° 0012167-90.2014.8.08.0024

Recorrentes: Ângelo Augusto Fontana e Márcia Toniato Fontana

Recorrida: Rossi Residencial S/A

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

DESPACHO

ÂNGELO AUGUSTO FONTANA e MÁRCIA TONIATO FONTANA formalizaram a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão do ACÓRDÃO (fl.282/285), proferido por esta Egrégia SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, o qual conheceu e conferiu parcial provimento ao Recurso interposto por ROSSI RESIDENCIAL S/A, bem como conheceu e negou provimento ao Recurso interposto pelos Recorrentes.

Irresignados, os Recorrentes sustentam subsistir omissão no enfrentamento de eventual nulidade da Cláusula “B” do Contrato, bem como de contradição quanto “ao fato do v. acórdão ter dito que os Autores, consumidores, não terem provado os fatos constitutivos do direito deles, não obstante o pedido de inversão do ônus da prova não ter sido indeferido, bem como pelo fato da Embargada não ter contestado a exigência do Termo de Quitação pelo agente financeiro para concessão do financiamento habitacional”.

Consoante permissivo legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação da Recorrida para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultimadas as diligências de estilo, retornem os autos à conclusão desta Relatoria, para efeito de julgamento do mérito do recurso interposto.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 05 de novembro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

31- Embargos de Declaração Nº 0039082-11.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS 5696D - ES

EMGDO ELETROLUX DO BRASIL SA

Advogado(a) ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM 9995 - ES

Advogado(a) RICARDO MARFORI SAMPAIO 222988 - SP

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível n° 0039082-11.2016.8.08.0024

Recorrente: Município de Vitória

Recorrido: Eletrolux do Brasil S/A

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

MUNICÍPIO DE VITÓRIA formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do ACÓRDÃO de fls. 266/271, proferido por esta Egrégia Segunda Câmara Cível, que conheceu e conferiu provimento à APELAÇÃO CÍVEL anteriormente interposta pela ELETROLUX DO BRASIL S/A, para reformar integralmente a Sentença recorrida, julgando procedente o pedido de anulação do Procedimento Administrativo , por violação à ampla defesa e ao contraditório.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se a Recorrida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 25 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

32- Embargos de Declaração Nº 0039728-51.2016.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

EMGDO CAMILI VITORIA DA SILVA SOUZA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

LITIS. PASSIVO VALE S/A

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0039728-51.2016.8.08.0014

Recorrente: S.M S/A

Recorrida: C. V. S. S

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

DESPACHO

SAMARCO MINERAÇÃO S/A. formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra o ACÓRDÃO de fls. 193/195, lavrado por esta EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, cujo decisum conferiu parcial provimento ao RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, manejado por CAMILI VITORIA DA SILVA SOUZA, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, reformando a Sentença objurgada no sentido de julgar parcialmente procedente os pedidos Exordiais.

Em suas razões aclaratórias, sustenta que o Acórdão combatido seria omisso, “vez que não analisada de forma expressa e explícita, o momento do reconhecimento da existência da obrigação de pagar, para, com isso, estabelecer o momento de surgimento da mora e do consequente início da incidência dos respectivos juros.”

Consoante permissivo legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação da Recorrida para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultimadas as diligências de estilo, retornem os autos à conclusão desta Relatoria, para efeito de julgamento do mérito do recurso interposto.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 23 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

33- Embargos de Declaração Nº 0002572-33.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

EMGTE BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES

Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES

EMGTE ARTHUR WOLF OBERG

Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES

EMGTE GILDA SILVA

Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES

EMGDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração no Recurso de Apelação Cível n° 0002572-33.2015.8.08.0024

Recorrentes: Benedicto Camillo Guimarães

Arthur Wolf Oberg

Gilda Silva

Recorrida: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

BENEDICTO CAMILLO GUIMARÃES, ARTHUR WOLF OBERG e GILDA SILVA formalizaram a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do ACÓRDÃO de fls. 807/808, cujo decisum negou provimento ao RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL em razão da SENTENÇA (fls. 729/733) proferida pelo JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – COMARCA DA CAPITAL, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, cujo decisum julgou improcedente o pedido exordial consistente ao reconhecimento do direito dos beneficiários de previdência suplementar (aposentados e pensionistas) a receberem os mesmos reajustes que são praticados pela Petrobrás em relação ao funcionários da ativa, condenando os Recorrentes a arcarem com os ônus sucumbenciais e fixando honorários advocatícios de sucumbência no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa.

Irresignados, os Recorrentes pugnam pela manifestação expressa desta Egrégia Segunda Câmara Cível, no tocanteà norma inserta no artigo 41, do Regulamento do Plano de Benefícios e do Item 3.2 da Resolução 32-A da Petros, bem como pugnam pelo suprimento da contradição do Acórdão aos elementos de prova constante dos autos no que se referente à Natureza da RMNR – Remuneração Mínima por Nível e Regime.

Por fim, pugnam pelo prequestionamento do artigo 5º, caput e inciso XXXVI; artigo 7º, incisos VI e XXX e artigo 60, § 4º, inciso IV, todos da Constituição da República; Artigos 421, 422, 423 do Código Civil; Artigos 373, inciso II, do Código de Processo Civil; Artigo 6º, § 2º, da Lei de Introdução ao Código Civil e artigos 17 e 68 da Lei Complementar nº 109.

Consoante imposição legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação dos Recorridos para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se. Diligencie-se.

Vitória – ES, 29 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

34- Embargos de Declaração Nº 0025295-18.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

EMGTE SEBASTIAO PORFIRI FILHO

Advogado(a) LUIZ NUNES GONCALVES 14988 - ES

EMGDO BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(a) GUSTAVO DAL BOSCO 22103 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração no Recurso de Apelação Cível n° 0025295-18.2012.8.08.0035

Recorrente: Sebastião Porfiri Filho

Recorrido: Banco Santander Brasil S/A

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

DESPACHO

SEBASTIÃO PORFIRI FILHO formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão do ACÓRDÃO (fl. 122/123) proferido por esta Egrégia SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, o qual negou provimento ao RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL (fl.113/114), manejado pelo Recorrente, nos autos da AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, mantendo incólume a Sentença (fls.104/109) que julgou improcedente o pleito autoral.

Irresignado, o Recorrente sustenta subsistir omissão no enfrentamento de seus argumentos, alegando que “o Embargante não discutiu taxa de abertura de crédito e, muito menos, sobre a legalidade de capitalização de juros.”

Consoante permissivo legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação do Recorrido para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultimadas as diligências de estilo, retornem os autos à conclusão desta Relatoria, para efeito de julgamento do mérito do recurso interposto.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 24 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

35- Embargos de Declaração Nº 0013421-70.2011.8.08.0035 (035110134216)

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

EMGTE FILIANÇA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(a) WILLY DE FRAIPONT 10894 - ES

EMGDO EUGENIO JOSE FARIA DA FONSECA

Advogado(a) JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR 8289 - ES

Advogado(a) KARLA BUZATO FIOROT 10614 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível n° 0013421-70.2011.8.08.0035

Recorrente: Filiança Negócios Imobiliários Ltda

Recorrido: Eugênio José Faria da Fonseca

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

FILIANÇA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão do ACÓRDÃO (fls. 193/198) que negou provimento à APELAÇÃO CÍVEL manejada pela Recorrente, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais para 12% (doze por cento) do valor da causa, na forma do § 11, do artigo 85, do Código de Processo Civil/2015.

Em análise dos autos, nota-se que ainda não houve a intimação da parte Recorrida para fins de Contrarrazões aos Aclaratórios, nos moldes determinados pelo § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

.

Isto posto, em atenção dos postulados do contraditório e da ampla defesa e, por consequência, para evitar qualquer alegação de nulidade, intime-se o Recorrido para, caso queira, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação acerca dos Embargos de Declaração em comento.

Diligencie-se. Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 16 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

36- Embargos de Declaração Nº 0008461-65.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

EMGTE JOAO BATISTA BARRETO DA SILVA

Advogado(a) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO 4367 - ES

EMGDO TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(a) DANIEL MOURA LIDOINO 17318S - ES

EMGDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 15112 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível N.º 0008461-65.2015.8.08.0024

Recorrente: João Batista Barreto da Silva

Recorridos: Banco do Brasil S/A e Telemar Norte Leste S/A

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

JOÃO BATISTA BARRETO DA SILVA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão do ACÓRDÃO (fls. 383/390) que negou provimento ao AGRAVO INTERNO manejado em face da DECISÃO MONOCRÁTICA (fls. 345/349), em que desprovida a APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo Recorrente, mantendo-se a SENTENÇA, (fls. 223/225), proferida pelo Juízo da 7ª (Sétima) Vara Cível de Vitória, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta pelo Recorrente em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Em análise dos autos, nota-se que ainda não houve a intimação dos Recorridos para fins de Contrarrazões aos Aclaratórios, nos moldes determinados pelo § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

.

Isto posto, em atenção dos postulados do contraditório e da ampla defesa e, por consequência, para evitar qualquer alegação de nulidade, intimem-se os Recorridos para, caso queiram, apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação acerca dos Embargos de Declaração em comento.

Diligencie-se. Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 25 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

37- Embargos de Declaração Nº 0025538-24.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE IRMAOS CARNEIRO LTDA ME

Advogado(a) RICARDO MACEDO PECANHA 006376 - ES

EMGDO CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(a) RENE GUILHERME KOERNER NETO 187158 - SP

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível n° 0025538-24.2014.8.08.0024

Recorrente: Irmãos Carneiro Ltda ME

Recorrida: CRS Brands Indústria e Comércio Ltda

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

IRMÃOS CARNEIRO LTDA ME formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 767/772, proferida por esta Relatoria, cujo decisum rejeitou a preliminar de intempestividade recursal, ao passo que acolheu preliminar de nulidade da Sentença, por cerceamento do direito de defesa, anulando, via de consequência a Sentença recorrida e determinando o retorno dos autos à Instância de origem para regularizar o seguimento do feito, oportunizando à Recorrente a comprovação do alegado com a produção de prova técnica.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se a Recorrida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 16 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

38- Embargos de Declaração Nº 0038837-30.2016.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

EMGTE SAMARCO MINERACAO S A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

EMGDO VITORIA SOARES NOGUEIRA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

Advogado(a) JESSICA CLARA DE SOUZA 25784 - ES

P. INT. ATIVA VALE S.A

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0038837-30.2016.8.08.0014

Recorrente: S.M S/A

Recorridos: V.S.N. e V. S/A

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

(Segredo de Justiça)

SAMARCO MINERAÇÃO S/A. formalizou a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra o ACÓRDÃO de fls. 196/198, lavrado por esta EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, cujo decisum conferiu provimento ao RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL manejado por VITÓRIA SOARES NOGUEIRA, nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.

Em suas razões recursais, sustenta a Recorrente que o Acórdão combatido seria omisso porquanto “não analisada de forma expressa e explícita, o momento do reconhecimento da existência da obrigação de pagar, para, com isso, estabelecer o momento de surgimento da mora e do consequente início da incidência dos respectivos juros.”.

Consoante permissivo legal do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - determino a intimação das Recorridas para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultimadas as diligências de estilo, retornem os autos à conclusão desta Relatoria, para efeito de julgamento do mérito do recurso interposto.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 15 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

39- Embargos de Declaração Nº 0036473-90.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

EMGTE ANGELA PEREIRA TATAGIBA - ME

Advogado(a) FERNANDO TALHATE DE SOUZA 14151 - ES

Advogado(a) GILMAR ZUMAK PASSOS 4656 - ES

EMGDO KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA

Advogado(a) ANA LUCIA DA SILVA BRITO 286438 - SP

Advogado(a) EDINEIA SANTOS DIAS 197358 - SP

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Apelação Cível n° 0036473.90.2014.8.08.0035

Recorrente: Angela Pereira Tatagiba - ME

Recorrido: Kaefer Agro Industrial Ltda

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

ANGELA PEREIRA TATAGIBA - ME opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em razão da DECISÃO de fls. 22/204, que indeferiu o pedido de concessão de Gratuidade da Justiça, nos auto do Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interpostonos autos dos EMBARGOS MONITÓRIOS apresentados em desfavor de KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se a Recorrida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intime-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 23 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

40- Embargos de Declaração Nº 0034740-35.2008.8.08.0024 (024080347404)

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

EMGTE VALOR COMERCIO DE MOTOS LTDA

Advogado(a) RICARDO BARROS BRUM 008793 - ES

Advogado(a) RODOLFO SANTOS SILVESTRE 11810 - ES

EMGDO MOTOCENTER LTDA

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

Advogado(a) LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO 18793 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração nas Apelações Cíveis n° 0034740-35.2008.8.08.0024

Recorrente/Recorrida: MotoCenter Ltda

Recorrida/Recorrente: Valor Comércio de Motos Ltda

Recorridas: Varejão das Motos Ltda e Limoeiro Motopeças Ltda

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

MOTOCENTER LTDA e VALOR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA formalizaram a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (respectivamente às fls. 535/538 e fls. 540/544) em face do ACÓRDÃO de fls. 522/533 proferido por esta Egrégia Segunda Câmara Cível que, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento à APELAÇÃO CÍVEL interposta pela Primeira Recorrente, ao passo que conheceu e conferiu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto pela Segunda Recorrente para confiro provimento ao Recurso de Apelação Cível, para reformar a Sentença, a fim de pronunciar a legitimidade passiva das Requeridas VAREJÃO DAS MOTOS LTDA e LIMOEIRO MOTOPEÇAS LTDA, condenado-as, outrossim, conjuntamente com a Recorrida, ao pagamento das verbas sucumbenciais, bem como aos danos materiais - lucros cessantes -, os quais deverão ser objeto de apuração em fase de Liquidação de Sentença, computando-se os lucros não auferidos pela Recorrente atrelados às motocicletas vendidas pelas Recorridas durante o lapso temporal em que aquela detinha a exclusividade de representação da marca Suzuki nas respectivas praças de vendas.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intimem-se as Recorrentes/Recorridas MOTOCENTER LTDA e VALOR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária.

Intimem-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 24 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

41- Apelação Nº 0051849-86.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

APTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES

APTE CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE POINT

Advogado(a) LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA 4382 - ES

DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Segunda Câmara Cível

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação Cível n° 0051849-86.2013.8.08.0024

Recorrente: Condomínio do Edifício Trade Pointe

Recorrida: Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN

Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho

DESPACHO

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRADE POINTE opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do ACÓRDÃO (fls. 303/307), lavrado por esta Egrégia Segunda Câmara Cível, que negou provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo o ACÓRDÃO (fls. 258/260) que conferiu parcial provimento à APELAÇÃO CÍVEL manejada por COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, reformando em parte a SENTENÇA proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Vitória – Comarca da Capital nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta pela Recorrente em face da Recorrida.

Em atenção ao comando legal inserto no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil

, intime-se a Recorrida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Intime-se.

Diligencie-se, com urgência.

Após, retornem os autos conclusos.

Vitória-ES, 23 de outubro de 2018.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

DESEMBARGADOR RELATOR

42- Embargos de Declaração Nº 0002800-67.2017.8.08.0014

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

EMGTE M.P.E.

EMGDO M.D.C.

Advogado(a) MARTA SAVIATTO 008885 - ES

EMGDO S.F.D.S.

Advogado(a) PONCIANO REGINALDO POLESI 002732 - ES

DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

SEGREDO DE JUSTIÇA

Vitória, 14 de Novembro de 2018

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretora de Secretaria de Câmara

1 CArt. 1.023. (¿) § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

ll¿Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.(...)§ 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.¿

Despacho

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

 

1- Apelação / Remessa Necessária Nº 0013539-02.2014.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

APTE MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) FLAVIO NARCISO CAMPOS 11779 - ES

APDO ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE SERRA ES

Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES

DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

 

DESPACHO

Defiro o pedido de adiamento do processo às fls.753/758, por uma sessão,mantendo-os em pauta para julgamento na sessão do dia 27/11/2018.

Cumpra-se cientificando as partes.

Vitória (ES), 14 de novembro de 2018.

DES. SUBSTITUTO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

RELATOR

 

Vitória, 14 de Novembro de 2018

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Secretária de Câmara