view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


Pauta de Julgamento da 44 ª sessão ORDINÁRIA do dia 28/11/2018 quarta-feira , que terá início às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.


1 Habeas Corpus Nº 0012774-39.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE C.V.F.D.N.
Impetrante RAFAEL DA VITORIA DE CASTILHO 25640 - ES
Impetrante WESLLAINE RODRIGUES ANDREATTA 27326 - ES
A COATORA J.D.D.D.V.U.D.F.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
2 Habeas Corpus Nº 0021772-93.2018.8.08.0000
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA
Classe 1º GrauExecução Criminal
PACTE QUEERLISON DOS SANTOS PEREIRA
Impetrante LEONARDO JOSE SALLES DE SA M2903962 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 Habeas Corpus Nº 0022095-98.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
PACTE FABIANO FARIA
Impetrante FABIANO FARIA 20398 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA VENECIA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
4 Habeas Corpus Nº 0022563-62.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE WALLACE CORTES PINHEIRO
Impetrante BRENO PEREIRA QUINTANEIRO 176283 - MG
Impetrante MEIRIELY CORTES DORO 25526 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
5 Habeas Corpus Nº 0023101-43.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE GILMAR BATISTA
Impetrante SIDNEY ROCHA DE SOUSA 126322 - RJ
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE MUQUI
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
6 Habeas Corpus Nº 0025078-70.2018.8.08.0000
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA
Classe 1º GrauExecução Criminal
PACTE CRESLEN GOMES DE ALMEIDA
Impetrante LEONARDO JOSE SALLES DE SA M2903962 - ES
A COATORA JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
7 Habeas Corpus Nº 0025084-77.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE RENAN DA SILVA
Impetrante JULIANA CARDOSO DOS SANTOS M3525902 - ES
A COATORA JUIZ DA VARA UNICA DE MUQUI
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
8 Habeas Corpus Nº 0026124-94.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
PACTE BRUNO PEREIRA DOS REIS
Impetrante SAMYLA GOMES MEDEIROS SOARES M3523187 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE CONCEICAO DE CASTELO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
9 Habeas Corpus Nº 0026552-76.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauPedido de Prisão Preventiva
PACTE B.M.
Impetrante GISLAINE COSTA SALLES 26809 - ES
A COATORA J.D.D.D.2.V.C.D.A.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
10 Habeas Corpus Nº 0027250-82.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE BRUNO SILVARES MARTINS DE OLIVEIRA
Impetrante JAMARA SALDANHA DE SANTANA M3954897 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SERRA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
11 Habeas Corpus Nº 0028163-64.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE MARCOS DE JESUS VIEIRA
Impetrante HIGOR DE MELLO ALVES 29965 - ES
A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
12 Habeas Corpus Nº 0028168-86.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE LIVAUDO HAASE
Impetrante ROGERIO FARIA PIMENTEL 007562 - ES
A COATORA JUIZ DA 2ª VARA DE SAO GABRIEL DA PALHA
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
13 Apelação Nº 0011885-63.2016.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE DIOVANY PAULO DA SILVA
Advogado(a) ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR 11860 - ES
APTE CLAUDIANA DE OLIVEIRA DUTRA
Advogado(a) RENATO BARBOSA 26749 - ES
APTE VITOR PINHEIRO MORAIS
Advogado(a) RENATO BARBOSA 26749 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : ADALTO DIAS TRISTAO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA / REVISOR SUBS. HELOISA CARIELLO
14 Apelação Nº 0004701-31.2016.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE H.R.C.
Advogado(a) LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS 16934 - ES
Advogado(a) MICHELLY SPINASSÉ 24288 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
15 Apelação Nº 0006627-47.2016.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MIKE RODRIGUES MORAES
Advogado(a) RODRIGO PAES FREITAS 23398 - ES
APTE MAICON ESTEVES FERREIRA
Advogado(a) RODRIGO PAES FREITAS 23398 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
16 Apelação Nº 0007815-75.2016.8.08.0006
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE NERILDO DA CONCEICAO DA SILVA
Advogado(a) RONALDO SANTOS COSTA 15626 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
17 Apelação Nº 0000388-18.2016.8.08.0009
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE ODILON DA SILVA PENNA
Advogado(a) EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA 18936 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
18 Apelação Nº 0018858-96.2013.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE JHONATHAN AYRES SEVERO DA SILVA
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
19 Apelação Nº 0003586-28.2014.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE EDICARLOS PEREIRA DE SOUZA
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES
APTE ANDRE ENOQUE DOS SANTOS
Advogado(a) DANIEL VALDINO ALTOE 22702 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
20 Apelação Nº 0008844-82.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE FRANKLIN ANSELMO RIBEIRO
Advogado(a) MARCELA BORGES DALTIO 25932 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
21 Apelação Nº 0002527-27.2017.8.08.0002
ALEGRE - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE UDISOM ARAUJO DA SILVA
Advogado(a) RAMON CANSIAN SATTLER 27671 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
22 Apelação Nº 0006092-40.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE FELLIPE GIORI BARBOSA
Advogado(a) ANDRE ANDRADE RIBEIRO 19939 - ES
Advogado(a) ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO 19934 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
23 Apelação Nº 0072783-41.2012.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO VALDIR CLEMENTINO
Advogado(a) FAYDA BELO DA COSTA GOMES 24956 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
24 Apelação Nº 0011684-38.2010.8.08.0012 (012100116842)
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE CRISTIANO KARDEC CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(a) FABRICIA PERES 15958 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
25 Apelação Nº 0018612-92.2016.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE W.S.D.S.
Advogado(a) SAULO NASCIMENTO 13481 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
26 Apelação Nº 0018883-04.2016.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE BRENDO WELERSON PANTALEAO LIRA
Advogado(a) SIMONE MARTINS TEIXEIRA 18805 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
27 Apelação Nº 0005766-71.2015.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ELIVELTON DOS SANTOS TAVARES
Advogado(a) JADILSON MENDES PEREIRA 20300 - ES
APTE JONATHAN FERREIRA PAULINO
Advogado(a) AUDREYA MOTA FRANCA 007975 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
28 Apelação Nº 0015319-11.2016.8.08.0014
COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MAGNO VELOSO
Advogado(a) RIZONETTE MARIA DALLEPRANI 6490 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
29 Apelação Nº 0005987-83.2017.8.08.0014
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE W.J.A.D.F.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
30 Apelação Nº 0003495-84.2018.8.08.0014
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE EMERSON RODRIGUES MONTEIRO
Advogado(a) MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA 20028 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
31 Apelação Nº 0000059-25.2015.8.08.0014
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE RAMON KAPITZKY MOREIRA
Advogado(a) ANA CAROLINA RODRIGUES DO NASCIMENTO 22662 - ES
Advogado(a) FABIO GOMES GABRIEL 25601 - ES
Advogado(a) RUTH KAPITZKY DIAS 17046 - ES
Advogado(a) THIAGO DE SOUZA BRASIL 18153 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
32 Apelação Nº 0000346-73.2015.8.08.0018
DORES DO RIO PRETO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
APTE MANOELINO MAIA
Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES 15053 - ES
APTE ALEXANDER DE SOUZA MAIA
Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES
Advogado(a) RODRIGO BARCELLOS GONCALVES 15053 - ES
APTE PAULO DE TARCIO MEDEIROS
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO 15786 - ES
Advogado(a) GREGORIO RIBEIRO DA SILVA 16046 - ES
Advogado(a) THIAGO MORENO FARIA 18949 - ES
APTE GILDA DE FATIMA TOLEDO
Advogado(a) ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA 006661 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
33 Apelação Nº 0010066-26.2013.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE DOUGLAS DOS SANTOS
Advogado(a) CARLOS LAZARO MOREIRA PEREIRA 28520 - ES
APTE EDDIE CARVALHO DE PAULA
Advogado(a) CARLOS LAZARO MOREIRA PEREIRA 28520 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201501304633, INFORMA QUE O mm juiz
de direito dr. romilton alves vieira junior
IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE
PROCESSOS A SEU GABINETE
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
34 Apelação Nº 0001185-21.2017.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE GILBERTO SOARES
Def. Público MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA M3142477 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
35 Apelação Nº 0004635-69.2017.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE THIAGO OLIVEIRA PORTES
Advogado(a) CAMILA PENNA RANNA 28436 - ES
Advogado(a) DANIELLY RAMOS DA SILVA 26582 - ES
Advogado(a) NICACIO PEDRO TIRADENTES 3738 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
36 Apelação Nº 0000655-48.2016.8.08.0022
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE M.P.E.
APDO W.D.R.G.
Advogado(a) VITOR NUNES VAILANT 21943 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
37 Apelação Nº 0007051-74.2012.8.08.0024 (024120070511)
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE SEBASTIAO ARONE COLOMBO
Advogado(a) ELIANE MATOS PIRES SCHWAMBACH MACHADO 23122 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
38 Apelação Nº 0051325-89.2013.8.08.0024
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE WAGNER DANIEL DOS SANTOS FREITAS
Advogado(a) AMARILDO BATISTA SANTOS 28622 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
39 Apelação Nº 0018775-07.2014.8.08.0024
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE HARRISON DIAS BRAGA
Advogado(a) ALAOR DUQUE NETO 29736 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : SUBS. VÂNIA MASSAD CAMPOS ATUANTE NO PROCESSO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
40 Apelação Nº 0006342-34.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE M.P.E.
APDO M.S.F.
Def. Público HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES M3523454 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
41 Apelação Nº 0000948-75.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE M.P.E.
APDO M.H.C.D.S.
Def. Público NAIRA RAVENA ANDRADE ARAUJO M3954579 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
42 Apelação Nº 0013930-24.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE BRUNO DE OLIVEIRA GALETI
Advogado(a) ADRIANA FERREIRA DA CRUZ 21479 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
43 Apelação Nº 0003982-24.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE F.R.D.S.
Def. Público NAIRA RAVENA ANDRADE ARAUJO M3954579 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
44 Apelação Nº 0007330-50.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauBoletim de Ocorrência Circunstanciada
APTE W.N.D.
Def. Público NAIRA RAVENA ANDRADE ARAUJO M3954579 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
45 Apelação Nº 0002203-84.2016.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE JEAN RODRIGUES PAIVA
Advogado(a) JOSÉ RAMOS FILHO 27230 - ES
Advogado(a) MARCOS SOARES MARQUES 25023 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
46 Apelação Nº 0018065-95.2016.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE LAUDEIR DOS SANTOS SOUZA
Advogado(a) BRAYAN SCARPAT NEVES 20595 - ES
Advogado(a) HERBERT SCARPAT NEVES 21536 - ES
Advogado(a) HERMES DE ALMEIDA NEVES 007497 - ES
Advogado(a) JAMILLY SCARPAT NEVES 12932 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
47 Apelação Nº 0000410-41.2015.8.08.0032
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE EDIMILSON NASCIMENTO BARBOZA
Advogado(a) ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS 14726 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
48 Apelação Nº 0005632-20.2011.8.08.0035 (035110056328)
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE M.D.S.C.
Advogado(a) GERSON MENDES SILVA 8430 - ES
APDO M.P.E.
Impedido(a) : SUBS. HELOISA CARIELLO ART. 252 DO CPC
Impedido(a) : SUBS. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ART. 252 DO CPC
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
49 Apelação Nº 0002511-42.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE J.D.S.S.J.
Def. Público DANIEL HENRIQUE CAMPOS M2941236 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
50 Apelação Nº 0003438-08.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE I.F.X.
Advogado(a) NARCISO FERREIRA LINHARES 14111 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
51 Apelação Nº 0005708-68.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE W.R.D.J.
Advogado(a) GUILHERME PEREIRA BUTKOWSKY 22187 - ES
APDO M.P.E.
Art. 134 do CPC
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
52 Apelação Nº 0014128-62.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE GREGORY FURLAN DE SOUZA
Advogado(a) MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO 13192 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Art. 134 do CPC
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
53 Apelação Nº 0016739-85.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE JORGE PEREIRA SIMPLICIO
Def. Público FLAVIA AGNOLETTO FREITAS 21387 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
54 Apelação Nº 0014683-15.2012.8.08.0037
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE A.D.F.
Advogado(a) MARCIO MIRANDA ARAUJO 19442 - ES
APTE M.A.M.
Advogado(a) ELIAS IBRAHIM SILVA ROCHA 16992 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
55 Apelação Nº 0000134-06.2008.8.08.0048 (048080001349)
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARCOS ANTONIO PEREIRA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APTE EDVAR FERREIRA SILVA
Advogado(a) JAILSON ANDRADE MENDES 22603 - ES
APTE EDILSON ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a) JAILSON ANDRADE MENDES 22603 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
56 Apelação Nº 0025979-64.2013.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALCELINO VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
57 Apelação Nº 0002915-54.2015.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO PATRICK LOUREIRO BORGES
Advogado(a) ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA 14505 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
58 Apelação Nº 0025918-38.2015.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE ANDREY DE JESUS SANTOS
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
59 Apelação Nº 0001985-02.2016.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE DANIEL RANGEL DOS SANTOS
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
60 Apelação Nº 0006919-32.2018.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE V.P.D.S.
Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES
APDO M.P.E.
Impedido(a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
61 Apelação Nº 0000023-52.2016.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE WAGNER THOME DE SOUZA
Advogado(a) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 13237 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
62 Apelação Nº 0024758-16.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE JOSE TOSTA THOMAZ
Def. Público EDUARDO SALUME M363630 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ASSTE TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a) DANIELLE BASTOS VELOSO 133067 - RJ
Advogado(a) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA 122344 - RJ
Advogado(a) FREDERICO CAMPOS 76688 - MG
Advogado(a) ISAQUE ELIAS SENA GONCALVES 163118 - MG
Advogado(a) JAIANE SILVIA CARDOSO 129167 - MG
Advogado(a) MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL 121324 - RJ
Advogado(a) RENATO HUMBERTO LINO DE ARAÚJO 75871 - MG
Advogado(a) RODRIGO LEITE METZKER 122002 - MG
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
63 Apelação Nº 0030245-64.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE RAMON ROSA MARQUES
Advogado(a) JOSE MARIA LEMOS SAITER 18587 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
64 Apelação Nº 0033644-04.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE CLAUDINEI DOS SANTOS
Def. Público OLIVIA ELEONORA LIMA E SILVA M3142361 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
65 Apelação Nº 0033829-42.2016.8.08.0024
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO/APTE RODINEI RESENDE REBULI JUNIOR
Advogado(a) PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI 18442 - ES
APDO/APTE GABRIEL FERREIRA
Advogado(a) BRENDA HERINGER COSTA 27705 - ES
Advogado(a) HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR 20731 - ES
Advogado(a) IMA AURORA ALBUQUERQUE E SILVA 21227 - ES
Advogado(a) PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI 18442 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
66 Apelação Nº 0036567-03.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE JOAO VICTOR NUNES SALA
Advogado(a) ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA 9687 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : SUBS. HELOISA CARIELLO ART. 252 DO CPC
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
67 Apelação Nº 0000706-38.2017.8.08.0050
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUIZ FELIPE COSTA DA SILVA
Advogado(a) JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS 24783 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
68 Apelação Nº 0004750-20.2017.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE DARLAN SANTOS LIMA
Advogado(a) ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS 16593 - ES
APTE MATHEUS SANTOS LIMA MENDES
Advogado(a) ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS 16593 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
69 Apelação Nº 0001781-15.2017.8.08.0050
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE K.J.D.A.L.
Advogado(a) JOSE DE JESUS SILVA 29231 - ES
Advogado(a) PEDRO ENDLICH SANTOS 26064 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
70 Apelação Nº 0012658-59.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUIS CLAUDIO RITA REZENDE
Advogado(a) WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO 26063 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº
067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201501304633, INFORMA QUE O mm juiz
de direito dr. romilton alves vieira junior
IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE
PROCESSOS A SEU GABINETE
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
71 Apelação Nº 0002170-97.2017.8.08.0050
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE WANDERLAN JUVENAL DE SOUZA
Advogado(a) ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI 21292 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
72 Apelação Nº 0019444-80.2017.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ANDRE BARCELOS BIZ
Advogado(a) ANTONIO SERGIO BROSEGUINI 5044 - ES
APTE BRUNO LIBANO CARDOSO
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
73 Apelação Nº 0021004-57.2017.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE BLEIBY CONSUELO DE SOUZA
Advogado(a) DIEGO LUIZ IWAMOTO DIAS 28923 - ES
Advogado(a) JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA 23891 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
74 Apelação Nº 0003533-85.2018.8.08.0050
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE L.H.D.O.
Def. Público THAIZ RODRIGUES ONOFRE M3523314 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
75 Apelação Nº 0000319-83.2014.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE IGOR RAFAEL SARAIVA
Advogado(a) ADILZA CRISTINA SOARES AFONSO ARAUJO 19107 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
76 Apelação Nº 0001164-38.2016.8.08.0067
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE LUIZ FERNANDO GASPARINI
Advogado(a) LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI 3792 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
77 Conflito de Jurisdição Nº 0013112-34.2016.8.08.0048
SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA
P. INT. ATIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA RAPHAEL ASSIS DOS SANTOS
Def. Público CRISTIANO SATOSHI SOUZA SUZUKI M3194361 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
78 Conflito de Jurisdição Nº 0004684-92.2018.8.08.0048
SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Classe 1º GrauInquérito Policial
SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
79 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE RODRIGO LAYBER BRAGA
Advogado(a) CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO 005039 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
80 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE WILLIAN MAGNO GUARINO DIAS
Advogado(a) ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE 14495 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
81 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE VINICIUS VIANA DA COSTA
Advogado(a) GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA 18832 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
82 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE MARCIO RODRIGO ARCE FOSTER
Advogado(a) AILANA TAPIAS DE SOUZA 19369 - ES
EMGTE WALACE CARLOS DA SILVA
Advogado(a) AILANA TAPIAS DE SOUZA 19369 - ES
EMGTE WAGNER TEIXEIRA PEREIRA
Advogado(a) AILANA TAPIAS DE SOUZA 19369 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
83 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE EDICARLOS ARAUJO DA SILVA
Advogado(a) ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES 24337 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
84 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE GABRIEL DA SILVA BREMENKAMP
Advogado(a) HOMERO JUNGER MAFRA 3175 - ES
Advogado(a) LUIZA NUNES LIMA 16708 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
85 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE EDUARDO DIAS DA SILVA
Advogado(a) ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA 9687 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
86 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE BRAULIO GOMES BRANDAO
Advogado(a) MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA 8846 - ES
EMGTE VANDERSON GONÇALVES PEREIRA
Advogado(a) MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA 8846 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
87 Embargos de Declaração Ap Nº 0018924-39.2014.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE DEVAIR UHLMAM
Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE SOUZA 19451 - ES
Advogado(a) RAMON COELHO ALMEIDA 17954 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
88 Embargos de Declaração Ap Nº 0027473-65.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE MANOEL FRANÇA SANTOS
Advogado(a) GLAUCIO VIEIRA DE FIGUEIREDO 22799 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
89 Embargos de Declaração Ap Nº 0021514-50.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
EMGTE IGOR MULLER GONZAGA
Advogado(a) LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA 15364 - ES
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P. INTERESSADA EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA
Advogado(a) ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES 20503 - ES
Advogado(a) DEIVID PIRES NOVAIS 18939 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
90 Embargos de Declaração Ap Nº 0015714-66.2014.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
EMGDO LUCAS SOEIRO VASCONCELOS
Advogado(a) ANDERSON ALVES DE MELO 17201 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
91 Embargos de Declaração RSE Nº 0001567-97.2012.8.08.0050 (050120015677)
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
EMGTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
EMGDO MARCELO JOSE FURTADO
Advogado(a) MARCOS GIOVANI CORREA FELIX 12532 - ES
EMGDO IVAN LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado(a) ALEX OLIVEIRA DE JESUS 20840 - ES
EMGDO LEONARDO FURTADO DOS SANTOS
Advogado(a) ALEX OLIVEIRA DE JESUS 20840 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO / RELATOR SUBS. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
92 Embargos de Declaração Ap Nº 0001081-56.2015.8.08.0067
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
EMGTE THIAGO GIACOMIN PRANDI
Advogado(a) LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS 16934 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO / RELATOR SUBS. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
93 Recurso em Sentido Estrito Nº 0002812-96.1994.8.08.0011 (011940028126)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE DEOCLECIO PEDRONE
Def. Público SEVERINO RAMOS DA SILVA M2781971 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
94 Recurso em Sentido Estrito Nº 0011506-39.2017.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE JUCINEI MARTINS DA SILVA
Advogado(a) IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA 8994 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
95 Recurso em Sentido Estrito Nº 0006583-51.2014.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE LUCAS AVELAR VIEIRA
Advogado(a) CAROLINE BARBOSA RAMOS 26952 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
96 Recurso em Sentido Estrito Nº 0004818-27.2015.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
RECTE GEAN PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) MALCOLM DENNIS DE OLIVEIRA FELIX 18537 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
97 Recurso em Sentido Estrito Nº 0005059-29.2014.8.08.0050
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE LUCAS GRIJO ROCHA
Advogado(a) JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS 18857 - ES
Advogado(a) WISLEY OLIVEIRA DA SILVA 18249 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
98 Agravo de Execução Penal Nº 0010502-35.2016.8.08.0035
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Classe 1º GrauExecução Criminal
AGVTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AGVDO WALLACE RIBEIRO TAVARES
Advogado(a) MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS 24097 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
99 Agravo de Execução Penal Nº 0026971-25.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução da Pena
AGVTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AGVDO FELIPE JOSE DOS SANTOS
Def. Público DAVID DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE M3523136 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
100 Agravo de Execução Penal Nº 0004870-57.2018.8.08.0035
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Classe 1º GrauExecução Provisória
AGVTE HELBERT DUARTE ROMANELLI
Def. Público ANA LUISA SILVA ROBAZZI 3522741M - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
101 Agravo de Execução Penal Nº 0010332-44.2017.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução da Pena
AGVTE RONAN BARBOSA CARLOS
Def. Público RAFAEL ARRUDA REZENDE M3523292 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
102 Agravo de Execução Penal Nº 0018272-78.2017.8.08.0024
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução Criminal
AGVTE RENATO DE JESUS LOUREIRO
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
103 Agravo de Execução Penal Nº 0021141-15.2016.8.08.0035
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Classe 1º GrauExecução da Pena
AGVTE VITOR DA SILVA CHAVES
Def. Público MARIAH SOARES DA PAIXÃO M3523179 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Vitória, 14/11/2018


OTAVIO LOPES FIGUEIREDO
Diretor de Secretaria em exercício