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Versão revista

Lista 0163/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0163/2018


1 - 0002662-30.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: CONSTRUTORA RBC LTDA - ME
Requerido: ALFREDO ENEAS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10493/ES - FELIPE BUFFA SOUZA PINTO
Requerente: CONSTRUTORA RBC LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 08/03/2019, às 14h30.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


2 - 0002646-76.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO JORGE CABRAL BORGES
Requerido: SILVANA BORGES MARTINUSSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15315/ES - WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA
Requerente: ANTONIO JORGE CABRAL BORGES

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 08/03/2019, às 14h00.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


3 - 0002653-68.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: RACINI LOUBACK SANTOS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28517/ES - LUANA COELHO TRINDADE
Requerente: RACINI LOUBACK SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 08/03/2019, às 13h30.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


4 - 0003720-39.2016.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JOSE ANTONIO DE CARVALHO MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Executado: EDSON FERNANDO DE SOUZA LEAL
Executado: JOSE ANTONIO DE CARVALHO MOREIRA
Advogado(a): 22216/ES - PEDRO HENRY MODESTO ANDRADE
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 08/03/2019, às 13h00.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


5 - 0002639-84.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: SICOOB SUL LITORANEO - AGENCIA ALFREDO CHAVES
Requerido: DENISON RAPOSO VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES
Requerente: SICOOB SUL LITORANEO - AGENCIA ALFREDO CHAVES

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 08/03/2019, às 15h30.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


6 - 0001281-84.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: RAUL BONIFACIO
Requerido: RAFAEL MOREIRA MATTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: RAUL BONIFACIO

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Ante o teor da certidão de f. 70, nomeio em substituição para atuar na defesa do requerente, a Dr.ª Maryéllenn Vieira Ramos Ribeiro – OAB/ES 20.446, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, deverá o requerente outorgar mandato a advogada, pois a mesma não é integrante de entidade de direito público.
  • Expeça-se RPV em favor da Dr.ª Déborah Damasceno Peterle, OAB/ES 26.354, nos termos do Decreto Estadual nº 2821-R.
  • Cumpra-se.


7 - 0002634-62.2018.8.08.0026 - Embargos à Execução
Embargante: COMERCIAL OCEANICA DE MATERIAIS ELETRO E ELETRONICOS LTDA. e outros
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 25972/ES - NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR
Embargante: COMERCIAL OCEANICA DE MATERIAIS ELETRO E ELETRONICOS LTDA.
Embargante: KEDMA RODRIGUES PORTELLA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 08/03/2019, às 15h00.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


8 - 0002520-26.2018.8.08.0026 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MANOEL GRACIANO GONCALVES
Réu: MARIA ISABEL RANGEL RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Autor: MANOEL GRACIANO GONCALVES
Advogado(a): 25972/ES - NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR
Réu: MARIA APARECIDA RANGEL RAMOS
Réu: MARIA ISABEL RANGEL RAMOS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, por ora, entendo prudente suspender o cumprimento da decisão de ff. 40-41. Intime-se as partes para ciência. A parte autora, em especial, para apresentar réplica no prazo legal. Cumpra-se.


9 - 0000914-94.2017.8.08.0026 - Ação Popular
Requerente: MANOEL CARLOS MANHAES COSTA
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Requerido: LUCIANO DE PAIVA ALVES
Advogado(a): 6132/ES - MANOEL CARLOS MANHAES COSTA
Requerente: MANOEL CARLOS MANHAES COSTA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

INTIME-SE AS PARTES PARA MEMORIAIS, POR DEZ DIAS, PODENDO FAZER CARGA DOS AUTOS, COMEÇANDO PELO AUTOR, DIANTE DO TEOR DA NÃO MANITESFAÇÃO SOBRE FLS. 144, SENDO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 145 SE REFERE A MÉRITO DA QUESTÃO.
CERTIFIQUE SE O REQUERIDO ENCONTRA-SE AFASTADO POR SENTENÇA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INFORME O PERÍODO.


 


10 - 0002396-43.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: RUBENS DE OLIVEIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: RUBENS DE OLIVEIRA
Perícia designada para o dia  21/02/2019, às 18h  

Perito: Médico EDY FRANCIS STIVAL VENEZIANO
Endereço: Avenida Cristiano Dias Lopes, 2184 - Loja - Equilibrium
Galeria Barra Sul - Barra do Itapemirim - Marataízes/ES


11 - 0000119-54.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO CLAUDIO SANTOS DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: SEBASTIAO CLAUDIO SANTOS DA SILVA
Perícia designada para o dia  21/02/2019, às 18h30M  

Perito: Médico EDY FRANCIS STIVAL VENEZIANO
Endereço: Avenida Cristiano Dias Lopes, 2184 - Loja - Equilibrium
Galeria Barra Sul - Barra do Itapemirim - Marataízes/ES


12 - 0001820-50.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES
Requerido: INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES
Perícia designada para o dia  21/02/2019, às 19h  

Perito: Médico EDY FRANCIS STIVAL VENEZIANO
Endereço: Avenida Cristiano Dias Lopes, 2184 - Loja - Equilibrium
Galeria Barra Sul - Barra do Itapemirim - Marataízes/ES


13 - 0000181-94.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: JHONATAS GUIMARAES DE FREITAS PAULA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: JHONATAS GUIMARAES DE FREITAS PAULA
Perícia designada para o dia  21/03/2019, às 17h  

Perito: Médico EDY FRANCIS STIVAL VENEZIANO
Endereço: Avenida Cristiano Dias Lopes, 2184 - Loja - Equilibrium
Galeria Barra Sul - Barra do Itapemirim - Marataízes/ES


14 - 0002299-43.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS ANGELO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: MARCOS ANGELO DA SILVA
Perícia designada para o dia  21/03/2019, às 17h30m  

Perito: Médico EDY FRANCIS STIVAL VENEZIANO
Endereço: Avenida Cristiano Dias Lopes, 2184 - Loja - Equilibrium
Galeria Barra Sul - Barra do Itapemirim - Marataízes/ES


15 - 0002303-80.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: VANTUIL PAULO LAYBER
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: VANTUIL PAULO LAYBER
Perícia designada para o dia  21/03/2019, às 18h  

Perito: Médico EDY FRANCIS STIVAL VENEZIANO
Endereço: Avenida Cristiano Dias Lopes, 2184 - Loja - Equilibrium
Galeria Barra Sul - Barra do Itapemirim - Marataízes/ES


16 - 0001446-34.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: VERA LUCIA GOMES TAVARES CABRAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: VERA LUCIA GOMES TAVARES CABRAL
Perícia designada para o dia  21/03/2019, às 18h30m  

Perito: Médico EDY FRANCIS STIVAL VENEZIANO
Endereço: Avenida Cristiano Dias Lopes, 2184 - Loja - Equilibrium
Galeria Barra Sul - Barra do Itapemirim - Marataízes/ES


17 - 0003807-78.2005.8.08.0026 (026.05.003807-9) - Embargos à Execução
Embargante: JOAO MARVILA PEREIRA
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 116767/RJ - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Embargante: JOAO MARVILA PEREIRA
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, afasto a alegação de prescrição intercorrente.
Lado outro, ante os fatos narrados às ff. 109-112, defiro em favor do embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. No entanto, indefiro o pedido de levantamento dos depósitos já efetuados nos autos.
Indefiro, ainda, o pedido de apensamento aos autos nº. 0000529-88.2013.8.08.0026, vez que o mesmo já se encontra arquivado definitivamente.
Determino ao Sr. Chefe de Cartório que desentranhe a petição e o comprovante de depósito acostados às ff. 191-192 dos autos nº. 0004079-57.2014.8.0.0026, juntando-os, na sequência, a estes autos.
Após, intimem-se os peritos nomeados nestes autos para informarem se aceitam realizar as perícias mediante levantamento dos valores já depositados nos autos, ante o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita ao embargante. Caso positivo, deverão indicar data e hora para início dos trabalhos.
Cumpra-se.


18 - 0001496-37.1993.8.08.0026 (026.03.001496-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: BRICIO MARVILA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
  • Para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

ITAPEMIRIM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA