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Versão revista

VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Listas

Lista 0096/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0096/2018


1 - 0004186-87.2018.8.08.0050 - Carta Precatória Infracional
Requerente: 0.M.P.D.E.D.M.G.
Requerido: F.S.V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13403/ES - ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
Requerido: F.S.V.F.

Para tomar ciência da decisão:
Designo audiência especial para o dia 10/04/2019, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha indicada à fl. 03.   Requisite-se a testemunha.   Intime-se o Ministério Público.   Intime-se o advogado do requerido.   Diligencie-se.    


2 - 0004549-74.2018.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: RAIMUNDO SILVA AVELAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25750/ES - MARIANA SIMON
Requerente: MARLON BORGES AVELAR
Requerente: RAIMUNDO SILVA AVELAR
Requerente: LORANE BORGES AVELAR

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção ao princípio da cooperação processual previsto no art. 6º do NCPC, determino a emenda da petição às fls. 02/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias:   (a) promovam o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, ou que comprovem preencher os requisitos previstos no § 2º, do artigo 99, do NCPC;   (b) promovam a juntada da procuração e declarações de hipossuficiência originais.   Por fim, conclusos.


3 - 0003556-31.2018.8.08.0050 - Inventário
Requerente: HILDO VIEIRA DA COSTA
Inventariado: ILDO FREIRE DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19113/ES - NELSON MORGHETTI JUNIOR
Requerente: HILDO VIEIRA DA COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Recebo a demanda e defiro o pedido de assitência judiciária gratuita.   Trata-se de Inventário proposto por H.V.C. neste ato representado por sua genitora MARTHA VIEIRA, acerca dos espólio de ILDO FREIRE DA COSTA.   Nos termos do inciso IV, do artigo 617, do NCPC, nomeio como inventariante H.V.C. representado por sua genitora MARTHA VIEIRA.   Intime-se para o devido compromisso nos termos do parágrafo único, do artigo 617, do NCPC, devendo apresentar as primeiras declarações nos termos do artigo 620, do Novo Código de Processo Civil, ou diante da ausência de desacordo entre as partes convolar o rito para Arrolamento Sumário, apresentando o plano de partilha amigável e documentação que comprove a propriedade dos eventuais bens arrolados no prazo de 30 dias.   Por fim, conclusos para diligências acerca do Censec.


4 - 0002796-82.2018.8.08.0050 - Tutela
Requerente: N.T.C.N.
Requerido: J.P.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13242/ES - ANA CECILIA CARNEIRO
Requerente: N.T.C.N.

Para tomar ciência da decisão:
(...)

Diante do exposto, verifico estar presentes os requisitos previstos no “caput” e do § 2º, ambos do artigo 300, do Código de Processo Civilconsiderando o tempo decorrido desde o falecimento da genitora, e com o recente falecimento do genitor, bem como as declarações juntadas aos autos às fls. 54/55 e 59/69, caracterizada, ainda, a necessidade de regularizar a responsável legal para dirimir os interesses do menor, nos termos do artigo 36, “caput”, da lei nº. 8.069/90, assim, DEFIRO a tutela provisória de urgência antecipada ora formuladpara o fim específico de estabelecer a GUARDA PROVISÓRIA do menor J.P.C.S., a autora NILZETE TEIXEIRA COSTA NIETO.   Expeça-se o respectivo termo.   Intime-se a autora, por sua advogada, para retirada do termo.   Intime-se o Ministério Público.   Cientifique-se o Serviço Social e Psicológico para promover o competente estudo psicossocial em 40 (quarenta) dias.   Após, intime-se a parte autora, por sua advogada, acerca do suprarreferido relatório, bem como para requerimentos pertinentes em 10 (dez) dias.   Ao final, conclusos.
 
 


5 - 0002643-49.2018.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JOSE MARIA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19787/ES - MARIO DE SOUZA GOMES
Requerente: DULCE HELENA DE SOUZA
Requerente: JOSE MARIA DE SOUZA
Requerente: DELMA AUXILIADORA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Reitero o despacho à fl. 13.   Por fim, conclusos.


6 - 0003650-13.2017.8.08.0050 - Interdição
Requerente: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO
Requerido: VALMIR MENDEWALD SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21801/ES - DANIEL ALVES
Requerente: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA FILHO

Para tomar ciência da decisão:
Designo nova audiência de interrogatório nos termos do artigo 751, do Código de Processo Civil, com escopo de interrogar o requerido para o dia 08/05/2019, às 15:00 horas.   Intime-se o autor, por seu advogado, devendo comparecer com o curatelado.   Intime-se o Ministério Público.


7 - 0004927-74.2011.8.08.0050 (050.11.004927-2) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: I.I.Z.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9358/ES - ZACARIAS FERNANDES MOCA NETO
Requerente: I.I.Z.N.

Para tomar ciência da decisão:
  Considerando o trânsito em julgado devidamente certificado à fl. 132 verso;   Considerando a manifestação da SEFAZ à fl. 142, informando que não realizará lançamento administrativo do ITCMD, considerando os termos do artigo 22, parágrafo único, da lei estadual nº. 4.215/1989.   Determino o arquivamento dos presentes autos.   Intimem-se as partes pelo advogado.


8 - 0001783-48.2018.8.08.0050 - Inventário
Requerente: IRINEU BRAGA RIBEIRO DIAS
Inventariado: ESPOLIO DE CLETA BRAGA GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25997/ES - KARINA FAVARO LOYOLA
Requerente: IRINEU BRAGA RIBEIRO DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor através do nobre advogado, para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento1 da distribuição ou que comprove preencher os requisitos previstos no § 2º2, do artigo 99, do NCPC.   Por fim, conclusos.
1 “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.
2 “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (…) § 2o - O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.


9 - 0002621-50.2002.8.08.0050 (050.03.002621-0) - Inventário
Herdeiro: I.B.R.D. e outros
Inventariante: W.A.G.
Inventariado: A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27860/ES - DANIEL LUIZ DA SILVA JUNIOR
Herdeiro: H.L.C.G.
Advogado(a): 13448/ES - DE LEON DE ARAUJO RAMOS
Inventariante: W.A.G.
Advogado(a): 25997/ES - KARINA FAVARO LOYOLA
Herdeiro: I.B.R.D.
Advogado(a): 13171/ES - VALMIR FERREIRA BARBOSA
Inventariante: W.A.G.
Advogado(a): 26063/ES - WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO
Herdeiro: H.L.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 101, do NCPC, intime-se a inventariante pelo advogado para manifestação acerca da petição de fls. 691/692, no prazo de 10 (dez) dias.   Por fim, conclusos com prioridade (META 02 – CNJ).
1 Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.




VIANA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)