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Versão revista

Lista 0149/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0149/2018


1 - 0037608-68.2017.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO MACIEL
Requerido: FABRICIO DE AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15330/ES - LUCINEIA VINCO
Requerido: FABRICIO DE AGUIAR
Advogado(a): 19533/ES - RICARDO BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES
Requerente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO MACIEL

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, entendo que não houve conduta criminosa no presente caso, razão pela qual, rejeito a denúncia em desfavor de Altivo Maciel Barros Silva, pela prática do crime previsto no art. 345 do CP, com fundamento no artigo 395, III do CPP.

  No que tange ao  Querelado Fabrício de Aguiar, recebo a queixa crime e, desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2019, às 14h30.


2 - 0019763-53.2018.8.08.0035 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHAES
Réu: SOLANGE MOURA SIMOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15065/ES - FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHAES
Autor: FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHAES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 05/02/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0004931-49.2017.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: E.S.D.S.M.
Testemunha Autor: E.S. e outros
Requerido: R.D.O.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21205/ES - OTAVIO CORREA DE MEIRELES FILHO
Requerente: E.S.D.S.M.
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 15/04/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0019787-81.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALDIMIR ANTONIO CASAGRANDE
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17996/ES - THAIS FERREIRA BARBOZA
Requerente: ALDIMIR ANTONIO CASAGRANDE

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a certidão de fl. 119, determino a intimação do Requerente para que informe o endereço atualizado do Requerido Wilson Soares, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de proceder o andamento da ação.


5 - 0014823-45.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA SANTOS e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24426/ES - RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA
Requerente: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Ante a petição de fl. 129, determino o desarquivamento do feito respectivo.
Intimem-se o Advogado para diligenciar o que entender conveniente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com manifestação, faça-me conclusão dos autos; sem manifestação, retorne-se ao arquivo.


6 - 0030868-27.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO GUEDES
Requerido: IEMA INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13505/ES - ANDRE PIM NOGUEIRA
Requerente: LUCIANO GUEDES

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.




VILA VELHA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0152/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI


Lista: 0152/2018


1 - 0031418-22.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILAS CEZAR LUIZ
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: SILAS CEZAR LUIZ

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


2 - 0031701-45.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO MARCOS BATISTA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Requerente: ANTONIO MARCOS BATISTA

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


3 - 0032071-24.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: UENDERSON VARGAS DE SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA
Requerente: UENDERSON VARGAS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


4 - 0032098-07.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


5 - 0018702-60.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATHAN ALCANTARA ROCHA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11169/ES - ALOIR ZAMPROGNO FILHO
Requerente: NATHAN ALCANTARA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


6 - 0029479-07.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS ANTONIO TORRES DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26514/ES - JOSIANE SCHWANZ DE OLIVEIRA
Requerente: CARLOS ANTONIO TORRES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir. Diligencie-se.


7 - 0001368-46.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: REGINA CELESTE FERREIRA DE JESUS
Recorrido: REGINA CELESTE FERREIRA DE JESUS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21891/ES - ALEX HUBNE LIRIO
Recorrido: REGINA CELESTE FERREIRA DE JESUS
Requerente: REGINA CELESTE FERREIRA DE JESUS
Advogado(a): 20165/ES - ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.


8 - 0028623-77.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: RENATO DE ALMEIDA SOUZA
Recorrido: RENATO DE ALMEIDA SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14900/ES - DIONE DE NADAI
Recorrido: RENATO DE ALMEIDA SOUZA
Requerente: RENATO DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(a): 18177/ES - IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.


9 - 0024703-95.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerente: MARCIO RICARDO GUIMARAES
Recorrido: MARCIO RICARDO GUIMARAES
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22916/ES - CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES
Recorrido: MARCIO RICARDO GUIMARAES
Requerente: MARCIO RICARDO GUIMARAES
Advogado(a): 16448/ES - GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA
Recorrente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.


10 - 0012979-94.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES
Requerente: JAILTON BEZERRA PINA
Recorrido: JAILTON BEZERRA PINA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22872/ES - MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA
Recorrido: JAILTON BEZERRA PINA
Requerente: JAILTON BEZERRA PINA
Advogado(a): 13889/ES - RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.


11 - 0028921-69.2017.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: PAULO CESAR DA SILVA e outros
Requerente: PAULO CESAR DA SILVA e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16448/ES - GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA
Recorrido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Causídicos (se for o caso), para tomarem conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal e requererem o que for conveniente, nos moldes do art. 513, § 1º do CPC/15. Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se o feito.




VILA VELHA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA