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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA
Listas

Lista 0004/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - TURMA NORTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Lista: 0004/2018


1 - 0016589-22.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)
Requerente: HERLINS SANTANA
Recorrido: HERLINS SANTANA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Recorrido: HERLINS SANTANA
Requerente: HERLINS SANTANA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


2 - 0017113-19.2016.8.08.0030 - Recurso de Medida Cautelar
Recorrente: TELEFONICA DATA e outros
Requerente: IRAN DE SOUSA MORAIS
Recorrido: IRAN DE SOUSA MORAIS
Requerido: TELEFONICA DATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA DATA
Requerido: TELEFONICA DATA
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Recorrente: TELEFONICA DATA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA DATA
Advogado(a): 115832/SP - MONICA FERNANDES DO CARMO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: IRAN DE SOUSA MORAIS
Recorrido: IRAN DE SOUSA MORAIS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


3 - 0001653-55.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: EMPRESA VIVO S.A
Requerente: WELSON DE ARAUJO PEREIRA
Recorrido: WELSON DE ARAUJO PEREIRA
Requerido: EMPRESA VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: EMPRESA VIVO S.A
Requerido: EMPRESA VIVO S.A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: EMPRESA VIVO S.A
Requerido: EMPRESA VIVO S.A
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: EMPRESA VIVO S.A
Requerido: EMPRESA VIVO S.A
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: WELSON DE ARAUJO PEREIRA
Recorrido: WELSON DE ARAUJO PEREIRA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


4 - 0000788-66.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Requerente: SILVANA LIPPAUS
Recorrido: SILVANA LIPPAUS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Recorrido: SILVANA LIPPAUS
Requerente: SILVANA LIPPAUS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


5 - 0015449-84.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO SA
Requerente: VIVIANE BADIANI FREITAS
Recorrido: VIVIANE BADIANI FREITAS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO SA
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Requerente: VIVIANE BADIANI FREITAS
Recorrido: VIVIANE BADIANI FREITAS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


6 - 0010293-81.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: GUSTAVO NUNES MASSETE
Recorrido: GUSTAVO NUNES MASSETE
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 26172/ES - RODRIGO NUNES MASSETE
Requerente: GUSTAVO NUNES MASSETE
Recorrido: GUSTAVO NUNES MASSETE
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


7 - 0000135-27.2018.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Requerente: ELIANI CESTARI POGIAN
Recorrido: ELIANI CESTARI POGIAN
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Recorrido: ELIANI CESTARI POGIAN
Requerente: ELIANI CESTARI POGIAN
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


8 - 0008801-66.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: KELLEN ZANDOMINIQUE DE ANGELI
Requerente: KELLEN ZANDOMINIQUE DE ANGELI
Recorrido: VIVO S/A
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S/A
Recorrido: VIVO S/A
Advogado(a): 25833/ES - MAGNA ZANDOMINIQUE DE ANGELI
Recorrente: KELLEN ZANDOMINIQUE DE ANGELI
Requerente: KELLEN ZANDOMINIQUE DE ANGELI
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 




RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
 

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - TURMA NORTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Lista: 0003/2018


1 - 0014994-70.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Recorrente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES e outros
Requerente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Executado: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Recorrido: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA e outros
Requerido: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Executado: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Recorrido: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Recorrente: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Requerido: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Advogado(a): 007230/ES - JOAO MANOEL FERREIRA
Exequente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Requerente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Recorrente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Recorrido: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Exequente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Requerente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Recorrente: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Recorrido: WILLIAN BUENOAIRES MENDES
Advogado(a): 20699/ES - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Executado: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Recorrido: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Recorrente: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
Requerido: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CIFRA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


2 - 0000582-84.2015.8.08.0063 - Recurso Inominado
Recorrente: A SOCIEDADE
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JOHON LENON DE VAZ
Recorrido: JOHON LENON DE VAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A SOCIEDADE
Recorrente: A SOCIEDADE
Advogado(a): 13658/ES - MARCIO LINO CAMPORESE
Recorrido: JOHON LENON DE VAZ
Autor do fato: JOHON LENON DE VAZ
Advogado(a): 999993/ES - PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
Recorrido: JOHON LENON DE VAZ
Autor do fato: JOHON LENON DE VAZ
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


3 - 0005035-90.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Requerente: JAIR DE SOUZA MOREIRA FILHO
Recorrido: JAIR DE SOUZA MOREIRA FILHO
Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado(a): 12936/ES - JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
Requerente: JAIR DE SOUZA MOREIRA FILHO
Recorrido: JAIR DE SOUZA MOREIRA FILHO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


4 - 0011722-34.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO
Requerente: SACANORTE COMERCIO DE SACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Recorrido: SACANORTE COMERCIO DE SACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrido: SACANORTE COMERCIO DE SACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Requerente: SACANORTE COMERCIO DE SACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Recorrido: SACANORTE COMERCIO DE SACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Requerente: SACANORTE COMERCIO DE SACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


5 - 0007037-18.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: HUGO SANTANA
Requerente: HUGO SANTANA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA e outros
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: HUGO SANTANA
Requerente: HUGO SANTANA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Recorrente: HUGO SANTANA
Requerente: HUGO SANTANA
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 15718/ES - SIMONE VIZANI
Requerido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA
Recorrido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


6 - 0002543-72.2014.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: TIM CELULAR SA
Requerente: JOSE PAULO PIETRALONGA
Recorrido: JOSE PAULO PIETRALONGA
Requerido: TIM CELULAR SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TIM CELULAR SA
Recorrente: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 12288/ES - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR SA
Recorrente: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR SA
Recorrente: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 16517/ES - JARILSON KARLOS FREITAS FERNANDES DE JESUS
Requerente: JOSE PAULO PIETRALONGA
Recorrido: JOSE PAULO PIETRALONGA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


7 - 0015042-38.2012.8.08.0045 - Recurso Inominado
Recorrente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


8 - 0002570-97.2015.8.08.0045 - Recurso Inominado
Recorrente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR e outros
Requerente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR e outros
Recorrido: MARIA SOARES BARBOSA e outros
Requerido: MARIA SOARES BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9811/RN - AMANDA MACEDO MARTINIANO
Recorrido: RENO CARLOS DE SOUSA
Requerido: RENO CARLOS DE SOUSA
Recorrido: MARIA SOARES BARBOSA
Requerido: MARIA SOARES BARBOSA
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Recorrente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Requerente: KARINA FLAVIA LOVO
Requerente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Recorrente: KARINA FLAVIA LOVO
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Recorrente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Requerente: KARINA FLAVIA LOVO
Requerente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Recorrente: KARINA FLAVIA LOVO
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Recorrente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Requerente: KARINA FLAVIA LOVO
Requerente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Recorrente: KARINA FLAVIA LOVO
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Recorrente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Requerente: KARINA FLAVIA LOVO
Requerente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Recorrente: KARINA FLAVIA LOVO
Advogado(a): 3864/RN - PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
Recorrido: RENO CARLOS DE SOUSA
Requerido: RENO CARLOS DE SOUSA
Recorrido: MARIA SOARES BARBOSA
Requerido: MARIA SOARES BARBOSA
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Recorrente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Requerente: KARINA FLAVIA LOVO
Requerente: ALDEMIR ARPINI JUNIOR
Recorrente: KARINA FLAVIA LOVO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


9 - 0000299-05.2016.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: CELIO JACOB
Requerente: CELIO JACOB
Recorrido: CAROLINA LUBIANA NASCIMENTO
Requerido: CAROLINA LUBIANA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19197/ES - ANDREIA FARIA ULIANA
Requerente: CELIO JACOB
Recorrente: CELIO JACOB
Advogado(a): 25254/ES - FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA
Requerido: CAROLINA LUBIANA NASCIMENTO
Recorrido: CAROLINA LUBIANA NASCIMENTO
Advogado(a): 23511/ES - LUCIANO SILVA
Requerente: CELIO JACOB
Recorrente: CELIO JACOB
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


10 - 0015393-11.2012.8.08.0045 - Recurso Inominado
Recorrente: INACIO PASINI
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerido: INACIO PASINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Advogado(a): 21002/ES - HILLAY ROSSINI IGNÁCIO
Requerido: INACIO PASINI
Recorrente: INACIO PASINI
Advogado(a): 19195/ES - RAYANE GOBBI DE OLIVEIRA CRATZ
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Recorrido: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
Requerente: AUTOPEÇAS LACERDA LTDA-ME
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


11 - 0000111-36.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: AYMORE CREDITO DE FINANCIAMENTO S/A e outros
Requerente: DAYANE DE FREITAS BRANDAO
Recorrido: DAYANE DE FREITAS BRANDAO
Requerido: AYMORE CREDITO DE FINANCIAMENTO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: AYMORE CREDITO DE FINANCIAMENTO S/A
Requerido: AYMORE CREDITO DE FINANCIAMENTO S/A
Advogado(a): 124809/SP - FABIO FRASATO CAIRES
Requerido: CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Recorrente: CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(a): 20588/ES - JESSYKA KIRMSE LIMA
Requerido: CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Recorrente: CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(a): 17764/ES - SUELLEN RODRIGUES FREGONA
Recorrido: DAYANE DE FREITAS BRANDAO
Requerente: DAYANE DE FREITAS BRANDAO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


12 - 0003985-68.2017.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: LORENA MAFIOLETTI PANSIERE
Requerente: LORENA MAFIOLETTI PANSIERE
Recorrido: DANIELI PRANDO BASTO
Requerido: DANIELI PRANDO BASTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27962/ES - JESSICA ATAIDES MUNIZ
Recorrente: LORENA MAFIOLETTI PANSIERE
Requerente: LORENA MAFIOLETTI PANSIERE
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Recorrido: DANIELI PRANDO BASTO
Requerido: DANIELI PRANDO BASTO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


13 - 0003399-06.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FRANTHYESCA ZOTELLI KNUPP WOTKOSKI ME
Requerente: FRANTHYESCA ZOTELLI KNUPP WOTKOSKI ME
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24099/ES - ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI
Requerente: FRANTHYESCA ZOTELLI KNUPP WOTKOSKI ME
Recorrente: FRANTHYESCA ZOTELLI KNUPP WOTKOSKI ME
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


14 - 0001503-21.2015.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: LEONARDO MARTINS
Requerente: LEONARDO MARTINS
Recorrido: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e outros
Requerido: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17140/ES - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA
Requerente: LEONARDO MARTINS
Recorrente: LEONARDO MARTINS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrido: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
Requerido: FC INCORPORAÇOES LTDA
Recorrido: FC INCORPORAÇOES LTDA
Requerido: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


15 - 0002785-90.2015.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: LEANDRO CRUZ
Requerente: ELCO FERREIRA
Recorrido: ELCO FERREIRA
Requerido: LEANDRO CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerido: LEANDRO CRUZ
Recorrente: LEANDRO CRUZ
Advogado(a): 5628/ES - MERCINIO ROBERTO GOBBO
Recorrido: ELCO FERREIRA
Requerente: ELCO FERREIRA
Advogado(a): 22186/ES - RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
Requerido: LEANDRO CRUZ
Recorrente: LEANDRO CRUZ
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


16 - 0001271-57.2015.8.08.0022 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: KATIELI CASER NIERO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 21138/ES - KATIELI CASER NIERO
Recorrido: KATIELI CASER NIERO
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


17 - 0000133-11.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: NELSON SCHIFFLER
Requerente: NELSON SCHIFFLER
Recorrido: RAZERA E OLIVEIRA LTDA EPP
Requerido: RAZERA E OLIVEIRA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24090/ES - ABIDALTER RODRIGUES PEDROTI
Recorrido: RAZERA E OLIVEIRA LTDA EPP
Requerido: RAZERA E OLIVEIRA LTDA EPP
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: NELSON SCHIFFLER
Recorrente: NELSON SCHIFFLER
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Recorrido: RAZERA E OLIVEIRA LTDA EPP
Requerido: RAZERA E OLIVEIRA LTDA EPP
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


18 - 0002374-13.2016.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: VILMARLEY GOMES
Requerente: VILMARLEY GOMES
Recorrido: ALVONE ALVES
Requerido: ALVONE ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21415/ES - ANDRE DE SOUZA PANSINI
Requerente: VILMARLEY GOMES
Recorrente: VILMARLEY GOMES
Advogado(a): 95783/MG - GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
Requerido: ALVONE ALVES
Recorrido: ALVONE ALVES
Advogado(a): 19583/ES - LIVIA BORCHARDT GONCALVES
Requerente: VILMARLEY GOMES
Recorrente: VILMARLEY GOMES
    FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


19 - 0005495-89.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Requerente: PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
Recorrente e Recorrido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA e outros
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Recorrente e Recorrido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 22685/ES - MARCOS DANIEL DE AGUIAR
Requerente: PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
Recorrente e Recorrido: PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


20 - 0001494-68.2016.8.08.0056 - Recurso Inominado
Recorrente: MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE - PAULO ROBERTO LIMA e outros
Requerente: VALDEMAR SARNAGLIA
Recorrido: VALDEMAR SARNAGLIA
Requerido: MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE - PAULO ROBERTO LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: VALDEMAR SARNAGLIA
Recorrido: VALDEMAR SARNAGLIA
Advogado(a): 11714/ES - HYGOOR JORGE CRUZ FREIRE
Requerido: PAULO ROBERTO LIMA
Recorrente: PAULO ROBERTO LIMA
Advogado(a): 11137/ES - PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
Requerido: PAULO ROBERTO LIMA
Recorrente: PAULO ROBERTO LIMA
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Requerente: VALDEMAR SARNAGLIA
Recorrido: VALDEMAR SARNAGLIA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


21 - 0000026-47.2017.8.08.0052 - Recurso Inominado
Requerente: JOAO PAULO FERREIRA GOMES
Recorrente e Recorrido: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e outros
Recorrido: JOAO PAULO FERREIRA GOMES
Requerido: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22107A/ES - ANA RITA R. PETRAROLI
Recorrente e Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(a): 17672/ES - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
Recorrente e Recorrido: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA
Requerido: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Recorrido: JOAO PAULO FERREIRA GOMES
Requerente: JOAO PAULO FERREIRA GOMES
Advogado(a): 999992/ES - REPRESENTANTE LEGAL
Recorrente e Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(a): 21846/ES - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
Recorrente e Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


22 - 0002674-43.2014.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerente: CELSO MARCILIO
Recorrido: CELSO MARCILIO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Recorrente: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 95783/MG - GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
Requerente: CELSO MARCILIO
Recorrido: CELSO MARCILIO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES. FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


23 - 0001574-46.2016.8.08.0019 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIANA PEREIRA BATISTA
Requerente: LUCIANA PEREIRA BATISTA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 24303/ES - RHUAN AFONSO PULCENO
Requerente: LUCIANA PEREIRA BATISTA
Recorrente: LUCIANA PEREIRA BATISTA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


24 - 0008222-28.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: LAUDECIR RIBEIRO
Recorrente: LAUDECIR RIBEIRO e outros
Requerente: LAUDECIR RIBEIRO
Executado: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO) e outros
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: LAUDECIR RIBEIRO
Recorrente: LAUDECIR RIBEIRO
Recorrido: LAUDECIR RIBEIRO
Exequente: LAUDECIR RIBEIRO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Executado: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


25 - 0001298-22.2014.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: ALECSANDRO RIBEIRO CORREA
Requerente: ALECSANDRO RIBEIRO CORREA
Recorrido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17737/ES - ADOLFO HENRIQUE LEMPKE
Recorrente: ALECSANDRO RIBEIRO CORREA
Requerente: ALECSANDRO RIBEIRO CORREA
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


26 - 0028978-87.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANTONIO MARCOS NUNES
Requerente: ANTONIO MARCOS NUNES
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA BANCO ITAU
Requerido: BANCO ITAUCARD SA BANCO ITAU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA BANCO ITAU
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA BANCO ITAU
Advogado(a): 16515/ES - LUCIANO CAETANO BONJARDIM
Requerente: ANTONIO MARCOS NUNES
Recorrente: ANTONIO MARCOS NUNES
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


27 - 0017326-59.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
Requerente: JARDEL CAVAZZANA ZORZANELLI
Recorrido: JARDEL CAVAZZANA ZORZANELLI
Requerido: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: JARDEL CAVAZZANA ZORZANELLI
Recorrido: JARDEL CAVAZZANA ZORZANELLI
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Recorrente: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
Requerido: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


28 - 0010417-64.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Requerente: JOHNNIE FERREIRA DE SOUZA
Recorrido: JOHNNIE FERREIRA DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: JOHNNIE FERREIRA DE SOUZA
Recorrido: JOHNNIE FERREIRA DE SOUZA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


29 - 0000643-63.2013.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: VANDECIR ANTONIO SARNAGLIA
Recorrente: VANDECIR ANTONIO SARNAGLIA
Requerente: VANDECIR ANTONIO SARNAGLIA
Executado: TIM CELULAR S A
Recorrido: TIM CELULAR S A
Requerido: TIM CELULAR S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrido: TIM CELULAR S A
Requerido: TIM CELULAR S A
Executado: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrido: TIM CELULAR S A
Requerido: TIM CELULAR S A
Executado: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Recorrido: TIM CELULAR S A
Requerido: TIM CELULAR S A
Executado: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 20449/ES - ISABELLA IZOTON SADOVSKY
Recorrido: TIM CELULAR S A
Requerido: TIM CELULAR S A
Executado: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 19782/ES - JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: VANDECIR ANTONIO SARNAGLIA
Exequente: VANDECIR ANTONIO SARNAGLIA
Recorrente: VANDECIR ANTONIO SARNAGLIA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


30 - 0002322-30.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROBLEDO ALMEIDA DA SILVA
Requerente: ROBLEDO ALMEIDA DA SILVA
Recorrido: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Requerido: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Recorrido: HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: ROBLEDO ALMEIDA DA SILVA
Recorrente: ROBLEDO ALMEIDA DA SILVA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


31 - 0003073-80.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANTONIO FABRICIO ARRIVABENE BONINSENHA
Requerente: ANTONIO FABRICIO ARRIVABENE BONINSENHA
Recorrido: BANCO BMG SA
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15622/ES - DIEGO CREVELIN DE SOUSA
Requerente: ANTONIO FABRICIO ARRIVABENE BONINSENHA
Recorrente: ANTONIO FABRICIO ARRIVABENE BONINSENHA
Advogado(a): 19311/ES - GELSON ANTONIO DO NASCIMENTO
Requerente: ANTONIO FABRICIO ARRIVABENE BONINSENHA
Recorrente: ANTONIO FABRICIO ARRIVABENE BONINSENHA
Advogado(a): 25121/ES - JOAO CARLOS GOMES BARBALHO
Recorrido: BANCO BMG SA
Requerido: BANCO BMG SA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


32 - 0024106-29.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROBERTO CARLOS FERREIRA
Requerente: ROBERTO CARLOS FERREIRA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(a): 26567/ES - IZABELLE GIOVANA COSTA COFFLER
Recorrente: ROBERTO CARLOS FERREIRA
Requerente: ROBERTO CARLOS FERREIRA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


33 - 0016124-47.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: PAULO SERGIO PANDOLFI
Recorrido: PAULO SERGIO PANDOLFI
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23681/ES - LETICIA DE ANGELI RODRIGUES
Requerente: PAULO SERGIO PANDOLFI
Recorrido: PAULO SERGIO PANDOLFI
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


34 - 0022661-25.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: PAN CARTÕES (BANCO PAN S.A)
Requerente: MAURA DAS CANDEIAS SOARES
Recorrido: MAURA DAS CANDEIAS SOARES
Requerido: PAN CARTÕES (BANCO PAN S.A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrente: PAN CARTÕES (BANCO PAN S.A)
Requerido: PAN CARTÕES (BANCO PAN S.A)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrido: MAURA DAS CANDEIAS SOARES
Requerente: MAURA DAS CANDEIAS SOARES
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


35 - 0002616-63.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Requerente: MARCELA CEOLIN SANTOS
Recorrido: MARCELA CEOLIN SANTOS
Requerido: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 290089/SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
Requerido: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Recorrente: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Advogado(a): 155456/SP - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
Requerido: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Recorrente: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Advogado(a): 16995/ES - FILIPE RODRIGUES PAIVA
Recorrido: MARCELA CEOLIN SANTOS
Requerente: MARCELA CEOLIN SANTOS
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


36 - 0005425-11.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JAIR RUBENS CASER
Requerente: JAIR RUBENS CASER
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE
Requerente: JAIR RUBENS CASER
Recorrente: JAIR RUBENS CASER
Advogado(a): 14053/ES - MARCOS LUCIO NOGUEIRA
Requerente: JAIR RUBENS CASER
Recorrente: JAIR RUBENS CASER
Advogado(a): 25391/ES - WILLIAN SPERANDIO NETTO
Requerente: JAIR RUBENS CASER
Recorrente: JAIR RUBENS CASER
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


37 - 0015139-92.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIO SÉRGIO DE ALMEIDA
Requerente: MARIO SÉRGIO DE ALMEIDA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: MARIO SÉRGIO DE ALMEIDA
Recorrente: MARIO SÉRGIO DE ALMEIDA
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


38 - 0001765-24.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO BRADESCO
Requerente: JOHNATAN SCHAEFER
Recorrido: JOHNATAN SCHAEFER
Requerido: BANCO BRADESCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrente: BANCO BRADESCO
Requerido: BANCO BRADESCO
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Recorrido: JOHNATAN SCHAEFER
Requerente: JOHNATAN SCHAEFER
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


39 - 0001463-92.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Requerente: HUDES PAULO DE FREITAS
Recorrido: HUDES PAULO DE FREITAS
Requerido: CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7919/PR - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
Requerido: CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Recorrente: CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(a): 9999/ES - RODRIGO PANETO
Recorrido: HUDES PAULO DE FREITAS
Requerente: HUDES PAULO DE FREITAS
  FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
  FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 


40 - 0011988-70.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LOJAS SIPOLATTI IND. E COM. LTDA e outros
Requerente: CLAUDIA RAFAELLA MORAES
Recorrido: CLAUDIA RAFAELLA MORAES
Requerido: LOJAS SIPOLATTI IND. E COM. LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Requerente: CLAUDIA RAFAELLA MORAES
Recorrido: CLAUDIA RAFAELLA MORAES
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TÂNIA PATRÍCIO LACERDA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI IND. E COM. LTDA
Recorrente: LOJAS SIPOLATTI IND. E COM. LTDA
Advogado(a): 200863/SP - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO
Requerido: ELECTROLUX DO BRASIL S. A.
Recorrente: ELECTROLUX DO BRASIL S. A.
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


41 - 0014391-12.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MAIKO SILVEIRA GOMES
Requerente: MAIKO SILVEIRA GOMES
Recorrido: PONTO FRIO - VIA VAREJO S/A e outros
Requerido: PONTO FRIO - VIA VAREJO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Recorrido: BARATEIRO - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A
Requerido: BARATEIRO - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A
Advogado(a): 15986/ES - HELDER LUIS GIURIATTO
Requerente: MAIKO SILVEIRA GOMES
Recorrente: MAIKO SILVEIRA GOMES
Advogado(a): 333267/SP - THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
Recorrido: PONTO FRIO - VIA VAREJO S/A
Requerido: PONTO FRIO - VIA VAREJO S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


42 - 0035926-45.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VIACAO SAO ROQUE LTDA e outros
Requerente: ELIZABETH MARA BRILHANTE
Recorrido: ELIZABETH MARA BRILHANTE
Requerido: VIACAO SAO ROQUE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: VIACAO SAO ROQUE LTDA
Recorrente: VIACAO SAO ROQUE LTDA
Advogado(a): 009713/ES - JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
Requerido: VIACAO SAO ROQUE LTDA
Recorrente: VIACAO SAO ROQUE LTDA
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerido: VIACAO SAO ROQUE LTDA
Recorrente: VIACAO SAO ROQUE LTDA
Advogado(a): 24301/ES - RENAN FERNANDES BRILHANTE
Requerente: ELIZABETH MARA BRILHANTE
Recorrido: ELIZABETH MARA BRILHANTE
Advogado(a): 7430/ES - SANDRO COGO
Recorrente: VIACAO JOANA DARC S/A
Requerido: VIACAO JOANA DARC S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


43 - 0016384-90.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ACESSO MAIS TECNOLOGIA, SISTEMA, VENDAS E EVENTOS LTDA ME e outros
Requerente: LEVI ALMEIDA ROHR
Recorrido: LEVI ALMEIDA ROHR
Requerido: ACESSO MAIS TECNOLOGIA, SISTEMA, VENDAS E EVENTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 16172/ES - HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA
Requerente: LEVI ALMEIDA ROHR
Recorrido: LEVI ALMEIDA ROHR
Advogado(a): 128998/SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
Requerido: PAGSEGURO INTERNET LTDA
Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


44 - 0004609-20.2017.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: IVO MILAGRE
Requerente: LENILCE DE JESUS MARCELINO
Recorrido: LENILCE DE JESUS MARCELINO
Requerido: IVO MILAGRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerido: IVO MILAGRE
Recorrente: IVO MILAGRE
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: LENILCE DE JESUS MARCELINO
Recorrido: LENILCE DE JESUS MARCELINO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


45 - 0000964-31.2016.8.08.0067 - Recurso Inominado
Recorrente: ALAYDE GASPARINI TONINI
Requerente: ALAYDE GASPARINI TONINI
Recorrido: BANESTES S/A
Requerido: BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21224/ES - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Requerido: BANESTES S/A
Recorrido: BANESTES S/A
Advogado(a): 19556/ES - MURILLO GUZZO FRAGA
Recorrente: ALAYDE GASPARINI TONINI
Requerente: ALAYDE GASPARINI TONINI
Advogado(a): 20260/ES - SIMONI CASTOLDI NASCIMENTO
Requerido: BANESTES S/A
Recorrido: BANESTES S/A
Advogado(a): 20096/ES - TALITA MODENESI DE ANDRADE
Recorrente: ALAYDE GASPARINI TONINI
Requerente: ALAYDE GASPARINI TONINI
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


46 - 0008118-51.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
Requerente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20596/ES - CHARLES TOMAZ DOS ANJOS
Requerente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
Recorrente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Advogado(a): 13086/ES - RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA
Requerente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
Recorrente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
Advogado(a): 20598/ES - SAULO BAZONI BARBOSA
Requerente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
Recorrente: MARLI QUEIROZ PIROVANI DE ALMEIDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


47 - 0008614-46.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
Requerente: FLAVIANO MATOS RUY
Recorrido: FLAVIANO MATOS RUY
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15425/ES - ALESSANDRA RIBEIRO DIAS
Requerente: FLAVIANO MATOS RUY
Recorrido: FLAVIANO MATOS RUY
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


48 - 0002685-78.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerente: GILSON GUILHERME CORREIA
Recorrido: GILSON GUILHERME CORREIA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6018/ES - GILSON GUILHERME CORREIA
Requerente: GILSON GUILHERME CORREIA
Recorrido: GILSON GUILHERME CORREIA
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerente: GILSON GUILHERME CORREIA
Recorrido: GILSON GUILHERME CORREIA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.




RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
 

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - TURMA NORTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Lista: 0001/2018


1 - 0000450-50.2017.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: NETSHOES NS2.COM INTERNET S.A
Requerente: SORIELDO ENGELHARDT
Recorrido: SORIELDO ENGELHARDT
Requerido: NETSHOES NS2.COM INTERNET S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: NETSHOES NS2.COM INTERNET S.A
Requerente: SORIELDO ENGELHARDT
Recorrido: SORIELDO ENGELHARDT
Recorrente: NETSHOES NS2.COM INTERNET S.A
Advogado(a): 206365/SP - RICARDO EJZENBAUM
Requerido: NETSHOES NS2.COM INTERNET S.A
Recorrente: NETSHOES NS2.COM INTERNET S.A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


2 - 0001969-17.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: TAINARA TRINDADE CRAVO
Requerente: TAINARA TRINDADE CRAVO
Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITÁGORAS
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITÁGORAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Requerente: TAINARA TRINDADE CRAVO
Recorrente: TAINARA TRINDADE CRAVO
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITÁGORAS
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITÁGORAS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


3 - 0000113-12.2015.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Requerente: ARLIENE VERONA DA CONCEICAO
Recorrido: ARLIENE VERONA DA CONCEICAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28043/ES - BARBARA FORECCHI BARBATTO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 12099/ES - GIULIANA CAMPOS BURIM
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 95783/MG - GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
Recorrido: ARLIENE VERONA DA CONCEICAO
Requerente: ARLIENE VERONA DA CONCEICAO
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


4 - 0000139-39.2017.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: ASUS DO BRASIL
Requerente: MIRIVAN OLMO DOMINGOS
Recorrido: MIRIVAN OLMO DOMINGOS
Requerido: ASUS DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 198153/SP - DENIS AUDI ESPINELA
Requerido: ASUS DO BRASIL
Recorrente: ASUS DO BRASIL
Advogado(a): 25773/ES - LUCAS PAGCHEON RAINHA
Requerente: MIRIVAN OLMO DOMINGOS
Recorrido: MIRIVAN OLMO DOMINGOS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


5 - 0000266-74.2017.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S/A
Requerente: VALDIR JOSE DE FREITAS
Recorrido: VALDIR JOSE DE FREITAS
Requerido: GOL LINHAS AEREAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S/A
Requerido: GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado(a): 19563/ES - RAFAEL FONSECA MONTEIRO
Recorrido: VALDIR JOSE DE FREITAS
Requerente: VALDIR JOSE DE FREITAS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


6 - 0000308-56.2015.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Requerente: EDILSON ALVES PEREIRA
Recorrido: EDILSON ALVES PEREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: EDILSON ALVES PEREIRA
Recorrido: EDILSON ALVES PEREIRA
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: EDILSON ALVES PEREIRA
Recorrido: EDILSON ALVES PEREIRA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


7 - 0000320-38.2016.8.08.0019 - Recurso Inominado
Recorrente: ADENIR FRANCISCO DA SILVA
Requerente: ADENIR FRANCISCO DA SILVA
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I
Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 290089/SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I
Advogado(a): 155456/SP - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I
Advogado(a): 8643/ES - VITOR LUCIO LIMA
Requerente: ADENIR FRANCISCO DA SILVA
Recorrente: ADENIR FRANCISCO DA SILVA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


8 - 0001648-33.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MASTERCARD BRASIL LTDA
Requerente: LUCIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
Recorrido: LUCIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
Requerido: MASTERCARD BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24263/ES - JEAN CRAVEIRO BETTEHER
Recorrido: LUCIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
Requerente: LUCIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Recorrente: MASTERCARD BRASIL LTDA
Requerido: MASTERCARD BRASIL LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


9 - 0001311-44.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TS SHARA - TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA e outros
Requerente: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Recorrido: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Requerido: TS SHARA - TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 251214/SP - DENISE RODRIGUES
Requerido: TS SHARA - TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
Recorrente: TS SHARA - TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
Advogado(a): 14751/ES - ELISEU CARVALHO AGUM FILHO
Requerente: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Recorrido: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL
Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


10 - 0001027-82.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerente: GILBERTO MAURO CIRINO DE OLIVEIRA
Recorrido: GILBERTO MAURO CIRINO DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: GILBERTO MAURO CIRINO DE OLIVEIRA
Recorrido: GILBERTO MAURO CIRINO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 12705/ES - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


11 - 0001077-62.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA SA
Requerente: SERGIO SUEL BELIQUE
Recorrido: SERGIO SUEL BELIQUE
Requerido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20604/ES - EBERSON BOBBIO FANTIN
Recorrido: SERGIO SUEL BELIQUE
Requerente: SERGIO SUEL BELIQUE
Advogado(a): 13086/ES - RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA
Recorrido: SERGIO SUEL BELIQUE
Requerente: SERGIO SUEL BELIQUE
Advogado(a): 26564/ES - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
Requerido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA SA
Recorrente: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


12 - 0001078-93.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: ANNA LUZIA COSTA SACCONI
Requerente: ANNA LUZIA COSTA SACCONI
Recorrido: ACTION TECHNOLOGY IND. E COM. e outros
Requerido: ACTION TECHNOLOGY IND. E COM. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19359/ES - ALIELLE DA SILVA MEDEIROS
Requerente: ANNA LUZIA COSTA SACCONI
Recorrente: ANNA LUZIA COSTA SACCONI
Advogado(a): 125734/SP - ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO
Requerido: ACTION TECHNOLOGY IND. E COM.
Recorrido: ACTION TECHNOLOGY IND. E COM.
Advogado(a): 27112/ES - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO
Requerido: CSU CARDSYSTEM S.A
Recorrido: CSU CARDSYSTEM S.A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


13 - 0001199-75.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: JOHNNY RAMOS COITINHO
Requerente: JOHNNY RAMOS COITINHO
Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Requerente: JOHNNY RAMOS COITINHO
Recorrente: JOHNNY RAMOS COITINHO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


14 - 0001297-09.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A
Requerente: SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Recorrido: SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A
Advogado(a): 23682/ES - SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Recorrido: SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Requerente: SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


15 - 0001026-23.2017.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerente: EDSON MONTEIRO
Recorrido: EDSON MONTEIRO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrido: EDSON MONTEIRO
Requerente: EDSON MONTEIRO
Advogado(a): 28962/ES - SABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT
Recorrido: EDSON MONTEIRO
Requerente: EDSON MONTEIRO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


16 - 0000863-71.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LOJAS AVENIDAS SA
Requerente: LUZIMAR ANDRÉ LIMA
Recorrido: LUZIMAR ANDRÉ LIMA
Requerido: LOJAS AVENIDAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13085/ES - LUDMILLA BRUNOW CASER
Recorrido: LUZIMAR ANDRÉ LIMA
Requerente: LUZIMAR ANDRÉ LIMA
Advogado(a): 4676/MT - VALERIA CRISTINA BAGGIO CARVALHO RICHTER
Requerido: LOJAS AVENIDAS SA
Recorrente: LOJAS AVENIDAS SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


17 - 0000592-32.2016.8.08.0019 - Recurso Inominado
Recorrente: GANG MUSIC - MUSIC 1 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME e outros
Requerente: GABRIEL COSTA CONSTANCIO SIQUEIRA
Recorrido: GABRIEL COSTA CONSTANCIO SIQUEIRA
Requerido: GANG MUSIC - MUSIC 1 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12288-A/ES - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: MERCADO PAGO - MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Recorrente: MERCADO PAGO - MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado(a): 21414/ES - DELIO FERREIRA TEIXEIRA
Recorrido: GABRIEL COSTA CONSTANCIO SIQUEIRA
Requerente: GABRIEL COSTA CONSTANCIO SIQUEIRA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: MERCADO LIVRE.COM - ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Requerido: MERCADO LIVRE.COM - ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


18 - 0000551-31.2017.8.08.0019 - Recurso Inominado
Recorrente: JOAO BATISTA CARDOSO SILVA
Requerente: JOAO BATISTA CARDOSO SILVA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21414/ES - DELIO FERREIRA TEIXEIRA
Recorrente: JOAO BATISTA CARDOSO SILVA
Requerente: JOAO BATISTA CARDOSO SILVA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


19 - 0000540-03.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CARLA PUZIOL
Requerente: CARLA PUZIOL
Recorrido: OI-TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: OI-TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI-TELEMAR NORTE LESTE SA
Recorrido: OI-TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a): 14751/ES - ELISEU CARVALHO AGUM FILHO
Recorrente: CARLA PUZIOL
Requerente: CARLA PUZIOL
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


20 - 0000513-55.2017.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: NERCINO LOPES DA SILVA
Requerente: NERCINO LOPES DA SILVA
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18734/ES - GENILDA GONÇALVES VIEIRA ELIAS
Requerente: NERCINO LOPES DA SILVA
Recorrente: NERCINO LOPES DA SILVA
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: NERCINO LOPES DA SILVA
Recorrente: NERCINO LOPES DA SILVA
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


21 - 0001309-51.2014.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: PAULO GONCALVES MEIRA
Requerente: PAULO GONCALVES MEIRA
Recorrido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 15603/ES - LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES
Requerente: PAULO GONCALVES MEIRA
Recorrente: PAULO GONCALVES MEIRA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


22 - 0002980-69.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LOJAS RENNER S/A
Requerente: THIAGO PAGANI GARCIA
Recorrido: THIAGO PAGANI GARCIA
Requerido: LOJAS RENNER S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18788/ES - BRUNO GONCALVES FEREGUETTI
Recorrido: THIAGO PAGANI GARCIA
Requerente: THIAGO PAGANI GARCIA
Advogado(a): 21681/ES - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
Recorrente: LOJAS RENNER S/A
Requerido: LOJAS RENNER S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


23 - 0002972-58.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONIA BRASIL S.A - VIVO
Requerente: WALDER PANETO
Recorrido: WALDER PANETO
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A - VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20596/ES - CHARLES TOMAZ DOS ANJOS
Requerente: WALDER PANETO
Recorrido: WALDER PANETO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A - VIVO
Recorrente: TELEFONIA BRASIL S.A - VIVO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


24 - 0002897-92.2017.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Requerente: IVAN CALEGARI
Recorrido: IVAN CALEGARI
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: IVAN CALEGARI
Recorrido: IVAN CALEGARI
Advogado(a): 25815/ES - KAREM DOS SANTOS SOUSA
Requerente: IVAN CALEGARI
Recorrido: IVAN CALEGARI
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


25 - 0002520-48.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ISRAEL MANOEL DE SOUZA
Requerente: ISRAEL MANOEL DE SOUZA
Recorrido: GILVAN R. LEITE ME - ÓTICAS DÉBORA
Requerido: GILVAN R. LEITE ME - ÓTICAS DÉBORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 287298/SP - ALCIONE CERQUEIRA JULIAN
Requerido: GILVAN R. LEITE ME - ÓTICAS DÉBORA
Recorrido: GILVAN R. LEITE ME - ÓTICAS DÉBORA
Advogado(a): 139487/SP - MAURICIO SANTOS DA SILVA
Requerido: GILVAN R. LEITE ME - ÓTICAS DÉBORA
Recorrido: GILVAN R. LEITE ME - ÓTICAS DÉBORA
Advogado(a): 006603/ES - WALACE MACEDO DA SILVA
Recorrente: ISRAEL MANOEL DE SOUZA
Requerente: ISRAEL MANOEL DE SOUZA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


26 - 0002420-36.2015.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A
Requerente: JONAS MARQUES
Recorrido: JONAS MARQUES
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A
Advogado(a): 154450/MG - NEISON RICARDO DAMASCENO
Requerente: JONAS MARQUES
Recorrido: JONAS MARQUES
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


27 - 0002139-86.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: UNISEB UNIÃO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA POLO SÃO MATEUS
Requerente: LUIZ CARLOS BASSI SCHINEIDER
Recorrido: LUIZ CARLOS BASSI SCHINEIDER
Requerido: UNISEB UNIÃO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA POLO SÃO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16271/ES - ALINE LOUREIRO SEIBERT
Requerente: LUIZ CARLOS BASSI SCHINEIDER
Recorrido: LUIZ CARLOS BASSI SCHINEIDER
Advogado(a): 104448/RJ - RAFAEL DE ABREU BODAS
Recorrente: UNISEB UNIÃO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA POLO SÃO MATEUS
Requerido: UNISEB UNIÃO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA POLO SÃO MATEUS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


28 - 0002035-48.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA DATA e outros
Requerente: DAGOBERTO ALCOFORADO LACERDA
Recorrido: DAGOBERTO ALCOFORADO LACERDA
Requerido: TELEFONICA DATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 27491/ES - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Recorrente: TELEFONICA DATA
Requerido: TELEFONICA DATA
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrido: DAGOBERTO ALCOFORADO LACERDA
Requerente: DAGOBERTO ALCOFORADO LACERDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


29 - 0001979-15.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: RAQUEL LIRIO
Requerente: RAQUEL LIRIO
Recorrido: LOJAS SIMONETTI e outros
Requerido: LOJAS SIMONETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21735/ES - CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS
Recorrente: RAQUEL LIRIO
Requerente: RAQUEL LIRIO
Advogado(a): 13365/ES - JULIANA VARNIER ORLETTI
Requerido: LOJAS SIMONETTI
Recorrido: LOJAS SIMONETTI
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


30 - 0001714-59.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: WELINGTON POLATO DOS SANTOS
Requerente: WELINGTON POLATO DOS SANTOS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 15171/ES - BEATRICEE KARLA LOPES
Recorrente: WELINGTON POLATO DOS SANTOS
Requerente: WELINGTON POLATO DOS SANTOS
Advogado(a): 211648 /SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


31 - 0001788-67.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA S.A
Requerente: EVANDRO JOSÉ PINHEIRO
Recorrido: EVANDRO JOSÉ PINHEIRO
Requerido: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA S.A
Recorrente: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA S.A
Advogado(a): 22718/ES - PHABLO BONICENHA SANTOS
Recorrido: EVANDRO JOSÉ PINHEIRO
Requerente: EVANDRO JOSÉ PINHEIRO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


32 - 0001798-14.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: COLORMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Requerente: LIETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Recorrido: LIETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Requerido: COLORMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Recorrente: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(a): 0175878/SP - CLAUDIO DA SILVA CARDOSO
Requerido: COLORMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Recorrente: COLORMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 14388/ES - OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA
Requerente: LIETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Recorrido: LIETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerido: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Recorrente: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


33 - 0001864-20.2016.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: MOTOROLA
Requerente: ELAINE BRANDAO GOMES
Recorrido: ELAINE BRANDAO GOMES
Requerido: MOTOROLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222219/SP - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
Requerido: MOTOROLA
Recorrente: MOTOROLA
Advogado(a): 12904/ES - GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZA
Requerente: ELAINE BRANDAO GOMES
Recorrido: ELAINE BRANDAO GOMES
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: MOTOROLA
Requerente: ELAINE BRANDAO GOMES
Recorrente: MOTOROLA
Recorrido: ELAINE BRANDAO GOMES
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


34 - 0001963-04.2015.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerente: MIRINHO BRITO SANTOS
Recorrido: MIRINHO BRITO SANTOS
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 154450/MG - NEISON RICARDO DAMASCENO
Requerente: MIRINHO BRITO SANTOS
Recorrido: MIRINHO BRITO SANTOS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


35 - 0000966-27.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA
Requerente: CASSIO VASCONCELOS GUIDE
Recorrido: CASSIO VASCONCELOS GUIDE
Requerido: C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 163613/SP - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Recorrente: C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA
Requerido: C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(a): 14907/ES - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA CELESTINO
Requerente: CASSIO VASCONCELOS GUIDE
Recorrido: CASSIO VASCONCELOS GUIDE
Advogado(a): 16697/ES - THATIANA GOMES DE OLIVEIRA E SILVA ALVARENGA
Requerente: CASSIO VASCONCELOS GUIDE
Recorrido: CASSIO VASCONCELOS GUIDE
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


36 - 0004774-42.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELISSANDRA BRANDAO PRECIOZO
Requerente: ELISSANDRA BRANDAO PRECIOZO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: ELISSANDRA BRANDAO PRECIOZO
Requerente: ELISSANDRA BRANDAO PRECIOZO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 25784/ES - JESSICA CLARA DE SOUZA
Recorrente: ELISSANDRA BRANDAO PRECIOZO
Requerente: ELISSANDRA BRANDAO PRECIOZO
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Recorrido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDON?A
Requerido: VALE S.A
Recorrido: VALE S.A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


37 - 0005171-02.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: JULIANA GRIGORIO DE AZEREDO ZANETE
Recorrido: JULIANA GRIGORIO DE AZEREDO ZANETE
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: JULIANA GRIGORIO DE AZEREDO ZANETE
Recorrido: JULIANA GRIGORIO DE AZEREDO ZANETE
Advogado(a): 26410/ES - MARINA SILVA MARTINS
Requerente: JULIANA GRIGORIO DE AZEREDO ZANETE
Recorrido: JULIANA GRIGORIO DE AZEREDO ZANETE
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


38 - 0005266-32.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: DIEGO VIEIRA DOS SANTOS
Requerente: DIEGO VIEIRA DOS SANTOS
Recorrido: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A SEPHORA PERFUMES
Requerido: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A SEPHORA PERFUMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15311/RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
Requerido: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A SEPHORA PERFUMES
Recorrido: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S/A SEPHORA PERFUMES
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Requerente: DIEGO VIEIRA DOS SANTOS
Recorrente: DIEGO VIEIRA DOS SANTOS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


39 - 0005312-21.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: GILMAR BOTELHO DE ALMEIDA
Requerente: GILMAR BOTELHO DE ALMEIDA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21198/ES - BEATRIZ BARROS OLIVEIRA
Requerente: GILMAR BOTELHO DE ALMEIDA
Recorrente: GILMAR BOTELHO DE ALMEIDA
Advogado(a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


40 - 0005797-55.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS
Requerente: LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS
Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21960/ES - IARA CLERIA AROEIRA FEITOSA
Requerente: LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS
Recorrente: LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS
Advogado(a): 21488/ES - MARIA JULIANA DE FARIAS XAVIER
Requerente: LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS
Recorrente: LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS
Advogado(a): 12705/ES - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


41 - 0007687-51.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ORLANDINA BREGONSI FOLLI
Requerente: ORLANDINA BREGONSI FOLLI
Recorrido: BANCO BMG SA
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13596/ES - ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
Requerente: ORLANDINA BREGONSI FOLLI
Recorrente: ORLANDINA BREGONSI FOLLI
Advogado(a): 156844/SP - CARLA DA PRATO CAMPOS
Recorrido: BANCO BMG SA
Requerido: BANCO BMG SA
Advogado(a): 327026/SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Recorrido: BANCO BMG SA
Requerido: BANCO BMG SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


42 - 0008184-43.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Requerente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Recorrido: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Requerente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Recorrente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Requerente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Recorrido: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Recorrente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Requerente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


43 - 0011456-45.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
Requerente: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
Recorrido: AVON COSMETICOS LTDA
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16241/ES - ALINE LOUREIRO SEIBERT
Requerente: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
Recorrente: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(a): 157407/SP - HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO
Recorrido: AVON COSMETICOS LTDA
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


44 - 0012653-86.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA e outros
Requerente: VITOR MOULIN TERRA
Recorrido: VITOR MOULIN TERRA
Requerido: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22472/ES - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
Requerido: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Recorrente: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: CENTER CELL COMERCIO SERVICOS SOROCABA LTDA
Recorrente: CENTER CELL COMERCIO SERVICOS SOROCABA LTDA
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrido: VITOR MOULIN TERRA
Requerente: VITOR MOULIN TERRA
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Recorrente: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


45 - 0013634-18.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: CARINE DOS SANTOS BAZONI
Recorrido: CARINE DOS SANTOS BAZONI
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Requerente: CARINE DOS SANTOS BAZONI
Recorrido: CARINE DOS SANTOS BAZONI
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: CARINE DOS SANTOS BAZONI
Recorrido: CARINE DOS SANTOS BAZONI
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 26572/ES - RENATO PIMENTEL MACHADO
Requerente: CARINE DOS SANTOS BAZONI
Recorrido: CARINE DOS SANTOS BAZONI
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


46 - 0016127-02.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CNNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO) e outros
Requerente: WILLIAN PORTES DE ALBERGARIA
Recorrido: WILLIAN PORTES DE ALBERGARIA
Requerido: CNNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)
Recorrente: CNNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)
Advogado(a): 21741/ES - JAKELINNY MOREIRA CORREA
Requerido: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Recorrente: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Advogado(a): 100544/MG - NEYMILSON CARLOS JARDIM
Requerido: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Recorrente: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Advogado(a): 17927/ES - STHEFANY FREGONA ESPIRITO SANTO
Recorrido: WILLIAN PORTES DE ALBERGARIA
Requerente: WILLIAN PORTES DE ALBERGARIA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


47 - 0016250-63.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros
Requerente: VAGNER SIMPLICIO
Recorrido: VAGNER SIMPLICIO
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 139387 /MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 29716/ES - VAGNER SIMPLICIO
Requerente: VAGNER SIMPLICIO
Recorrido: VAGNER SIMPLICIO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


48 - 0016347-97.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: OI - MOVEL S.A.
Requerente: MARINILDA CUSSUOL
Recorrido: MARINILDA CUSSUOL
Requerido: OI - MOVEL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - MOVEL S.A.
Recorrente: OI - MOVEL S.A.
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Recorrido: MARINILDA CUSSUOL
Requerente: MARINILDA CUSSUOL
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


49 - 0018204-81.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LOJAS SIPOLATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros
Requerente: GEORGE GIOVANELLI CUSTÓDIO
Recorrido: GEORGE GIOVANELLI CUSTÓDIO
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 198153/SP - DENIS AUDI ESPINELA
Requerido: ACZB IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Recorrente: ACZB IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 15983/ES - DRABLER LIPPER BOLONINI LOYOLA DE OLIVEIRA
Requerido: ACZB IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Recorrente: ACZB IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA
Recorrente: LOJAS SIPOLATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Recorrido: GEORGE GIOVANELLI CUSTÓDIO
Requerente: GEORGE GIOVANELLI CUSTÓDIO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


50 - 0004266-48.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Requerente: EDESIO DAMASO DA SILVA
Recorrido: EDESIO DAMASO DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 25449/ES - RAMON FEITOSA PAGOTO
Requerente: EDESIO DAMASO DA SILVA
Recorrido: EDESIO DAMASO DA SILVA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.




ECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
 

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - TURMA NORTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Lista: 0002/2018


1 - 0036580-32.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DAGUIMA SUBTIL
Requerente: DAGUIMA SUBTIL
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: DAGUIMA SUBTIL
Recorrente: DAGUIMA SUBTIL
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: DAGUIMA SUBTIL
Recorrente: DAGUIMA SUBTIL
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Recorrido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDON?A
Requerido: VALE S.A
Recorrido: VALE S.A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


2 - 0021609-91.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: MATEUS FERREIRA DO NASCIMENTO
Recorrido: MATEUS FERREIRA DO NASCIMENTO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12936/ES - JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
Requerente: MATEUS FERREIRA DO NASCIMENTO
Recorrido: MATEUS FERREIRA DO NASCIMENTO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


3 - 0022923-23.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DALVA ARADY MARTINS
Requerente: DALVA ARADY MARTINS
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: DALVA ARADY MARTINS
Requerente: DALVA ARADY MARTINS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: DALVA ARADY MARTINS
Requerente: DALVA ARADY MARTINS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


4 - 0023443-80.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE DOS SANTOS
Requerente: JOSE DOS SANTOS
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: JOSE DOS SANTOS
Requerente: JOSE DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: JOSE DOS SANTOS
Requerente: JOSE DOS SANTOS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


5 - 0023644-24.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ANDRA FREITAS DOS SANTOS
Requerente: ANDRA FREITAS DOS SANTOS
Recorrido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Recorrido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Recorrente: ANDRA FREITAS DOS SANTOS
Requerente: ANDRA FREITAS DOS SANTOS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


6 - 0025028-70.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RITA DE CASSIA GONCALVES
Requerente: RITA DE CASSIA GONCALVES
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: RITA DE CASSIA GONCALVES
Recorrente: RITA DE CASSIA GONCALVES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: RITA DE CASSIA GONCALVES
Recorrente: RITA DE CASSIA GONCALVES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


7 - 0026990-31.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIENE SILVA DA CRUZ
Requerente: LUCIENE SILVA DA CRUZ
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LUCIENE SILVA DA CRUZ
Recorrente: LUCIENE SILVA DA CRUZ
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LUCIENE SILVA DA CRUZ
Recorrente: LUCIENE SILVA DA CRUZ
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


8 - 0012566-33.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Requerente: WELTON CASTOLDI
Recorrido: WELTON CASTOLDI
Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15986/ES - HELDER LUIS GIURIATTO
Requerente: WELTON CASTOLDI
Recorrido: WELTON CASTOLDI
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


9 - 0022545-67.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: CRISANGELIS MANFRÉ SANTANA
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: CRISANGELIS MANFRÉ SANTANA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


10 - 0022396-71.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FABRICIO NEPPEL LEPPAUS
Requerente: FABRICIO NEPPEL LEPPAUS
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26569/ES - BRUNO LOPES
Recorrente: FABRICIO NEPPEL LEPPAUS
Requerente: FABRICIO NEPPEL LEPPAUS
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Recorrente: FABRICIO NEPPEL LEPPAUS
Requerente: FABRICIO NEPPEL LEPPAUS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


11 - 0000437-78.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VANUZIA SOARES MARRECO
Requerente: VANUZIA SOARES MARRECO
Recorrido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA CASAS BAHIA
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA CASAS BAHIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28669/ES - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Recorrido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA CASAS BAHIA
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA CASAS BAHIA
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: VANUZIA SOARES MARRECO
Requerente: VANUZIA SOARES MARRECO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


12 - 0008090-68.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GLEYDSON RODRIGUES DA ROCHA
Requerente: GLEYDSON RODRIGUES DA ROCHA
Recorrido: ASSOCIACAO NACIONAL DE AMPARO AOS IRMAOS EVANGELICOS e outros
Requerido: ASSOCIACAO NACIONAL DE AMPARO AOS IRMAOS EVANGELICOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: GLEYDSON RODRIGUES DA ROCHA
Recorrente: GLEYDSON RODRIGUES DA ROCHA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


13 - 0003909-23.2017.8.08.0045 - Recurso Inominado
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A-FACULDADE PITAGORAS
Requerente: EMILY MORAES LIBARDI
Recorrido: EMILY MORAES LIBARDI
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A-FACULDADE PITAGORAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: EMILY MORAES LIBARDI
Recorrido: EMILY MORAES LIBARDI
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A-FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A-FACULDADE PITAGORAS
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


14 - 0006034-55.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: EDIMAR JOSE ALVES
Requerente: EDIMAR JOSE ALVES
Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 20385/ES - ZENILDA FERNANDES ROCHA
Recorrente: EDIMAR JOSE ALVES
Requerente: EDIMAR JOSE ALVES
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


15 - 0000399-44.2018.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
Requerente: MANOEL JUNIS DE ATAYDE MATURAMA
Recorrido: MANOEL JUNIS DE ATAYDE MATURAMA
Requerido: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0175878/SP - CLAUDIO DA SILVA CARDOSO
Requerido: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
Recorrente: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
Advogado(a): 14528/ES - RAFAEL ARRIGONI SCARTON
Recorrido: MANOEL JUNIS DE ATAYDE MATURAMA
Requerente: MANOEL JUNIS DE ATAYDE MATURAMA
Advogado(a): 999992/ES - REPRESENTANTE LEGAL
Requerido: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
Recorrente: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


16 - 0005428-54.2017.8.08.0038 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA
Requerente: MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA
Recorrido: RENILDES MARIA VENTURIM
Requerido: RENILDES MARIA VENTURIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA
Recorrente: MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Recorrido: RENILDES MARIA VENTURIM
Requerido: RENILDES MARIA VENTURIM
Advogado(a): 19551/ES - WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW
Requerente: MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA
Recorrente: MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


17 - 0000005-63.2015.8.08.0045 - Recurso Inominado
Recorrente: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
Requerente: ANTONIO CARLOS GUEDES (EMPRESARIO INDIVIDUAL)
Recorrido: ANTONIO CARLOS GUEDES (EMPRESARIO INDIVIDUAL)
Requerido: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 99140/MG - ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI
Requerido: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
Recorrente: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
Advogado(a): 70351/MG - CARLOS ANTONIO BREGUNCI
Requerido: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
Recorrente: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
Advogado(a): 999993/ES - PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
Requerente: ANTONIO CARLOS GUEDES (EMPRESARIO INDIVIDUAL)
Recorrido: ANTONIO CARLOS GUEDES (EMPRESARIO INDIVIDUAL)
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


18 - 0000403-44.2014.8.08.0045 - Recurso Inominado
Recorrente: JUNIOR RAMBINSKI
Requerente: DENILSON FELICIO SOUZA
Recorrido: DENILSON FELICIO SOUZA
Requerido: JUNIOR RAMBINSKI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Recorrente: JUNIOR RAMBINSKI
Requerido: JUNIOR RAMBINSKI
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerente: DENILSON FELICIO SOUZA
Recorrido: DENILSON FELICIO SOUZA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


19 - 0015482-40.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL
Requerente: BRUNA CARNEIRO CONTADINI
Recorrido: BRUNA CARNEIRO CONTADINI
Requerido: TELEFONICA BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL
Requerido: TELEFONICA BRASIL
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: BRUNA CARNEIRO CONTADINI
Recorrido: BRUNA CARNEIRO CONTADINI
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.




RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
 

Lista 0005/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - TURMA NORTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Lista: 0005/2018


1 - 0000988-85.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado
Recorrente: SANDY RODRIGUES BARBOSA
Requerente: SANDY RODRIGUES BARBOSA
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: SANDY RODRIGUES BARBOSA
Recorrente: SANDY RODRIGUES BARBOSA
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 


2 - 0008380-49.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALONSO ANTONIO DE SOUZA
Requerente: ALONSO ANTONIO DE SOUZA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: ALONSO ANTONIO DE SOUZA
Recorrente: ALONSO ANTONIO DE SOUZA
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
 




ECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
 

Lista 0006/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - TURMA NORTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Lista: 0006/2018


1 - 0014064-18.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOLDENE DOS ANJOS ALVES PEREIRA
Requerente: JOLDENE DOS ANJOS ALVES PEREIRA
Recorrido: BANCO J. SAFRA S/A
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO J. SAFRA S/A
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO J. SAFRA S/A
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A
Advogado(a): 20393/ES - ROSILENE DE SANTANA SOUZA
Recorrente: JOLDENE DOS ANJOS ALVES PEREIRA
Requerente: JOLDENE DOS ANJOS ALVES PEREIRA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


2 - 0017233-13.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE IVO STOCCO
Requerente: JOSE IVO STOCCO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: JOSE IVO STOCCO
Requerente: JOSE IVO STOCCO
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


3 - 0010504-68.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FABIA AMARAL FERREIRA
Requerente: FABIA AMARAL FERREIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13218/ES - BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 007230/ES - JOAO MANOEL FERREIRA
Requerente: FABIA AMARAL FERREIRA
Recorrente: FABIA AMARAL FERREIRA
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


4 - 0028716-40.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SHEILA DUARTE GUIMARÃES HOFFMANN
Requerente: SHEILA DUARTE GUIMARÃES HOFFMANN
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: SHEILA DUARTE GUIMARÃES HOFFMANN
Requerente: SHEILA DUARTE GUIMARÃES HOFFMANN
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


5 - 0014933-78.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: PATRICK PAVIOTTI AMBROZIM
Requerente: PATRICK PAVIOTTI AMBROZIM
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: PATRICK PAVIOTTI AMBROZIM
Recorrente: PATRICK PAVIOTTI AMBROZIM
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


6 - 0036545-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARISE MARTINS SILVA AFOUMADO
Requerente: MARISE MARTINS SILVA AFOUMADO
Recorrido: BANCO J. SAFRA S/A
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO J. SAFRA S/A
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: MARISE MARTINS SILVA AFOUMADO
Recorrente: MARISE MARTINS SILVA AFOUMADO
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


7 - 0012631-76.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: KRIVIAN BADIANI
Requerente: KRIVIAN BADIANI
Recorrido: BANCO GMAC S.A
Requerido: BANCO GMAC S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: KRIVIAN BADIANI
Recorrente: KRIVIAN BADIANI
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S.A
Recorrido: BANCO GMAC S.A
Advogado(a): 23193/ES - CONRADO FAVERO
Requerente: KRIVIAN BADIANI
Recorrente: KRIVIAN BADIANI
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.


8 - 0012161-45.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CRISTINA DE SA
Requerente: CRISTINA DE SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: CRISTINA DE SA
Requerente: CRISTINA DE SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JÚRI, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU/ES, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, Nº 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.
FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO  ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.




RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
 

COLEGIADO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL
Intimações

Intimação - Diário

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal - Região Norte
Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Número telefone:(27) 33711876 


PROCESSO N
º
5000021-16.2018.8.08.9101
MANDADO DE SEGURANÇA (120)

IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) do reclamante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogado: IURI BARBOSA SANTIAGO - OAB ES 23780

 

I N T I M A Ç Ã O

 

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Relator(a) dos presentes autos, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da r. decisão monocrática, id nº 59230, nos seguintes termos:

"Frente a tais singelos lineamentos, defiro em parte a tutela colimada in limine e determino a suspensão dos efeitos do ato judicial vergastado, até o julgamento final do recurso inominado contra ele já interposto.

Intime-se a parte impetrante, com urgência.

Notifique-se a autoridade coatora, com urgência, para ciência desta decisão e para que se abstenha da prática de quaisquer atos que importem na liberação da quantia depositada em garantia do juízo da execução/cumprimento de sentença, relativamente às astreintes convertidas em reparação por perdas e danos.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial do Estado do Espírito Santo, nos moldes do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. De igual modo, cientifique-se a parte adversa, exequente nos autos de origem, para os fins de direito."


LINHARES-ES, 28 de novembro de 2018.


ADILSON DOS SANTOS BARBOSA
Chefe de Seção - Turma Recursal Nor
te

COLEGIADO RECURSAL - SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
Intimações

INTIMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000859-44.2018.8.08.9101

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000859-44.2018.8.08.9101 – EJUD – PROCESSO FÍSICO

REF. PROC. ORIGEM Nº 0014935-09.2012.8.08.0040 – 3ª TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE

IMPETRANTE: WILLIAN TEIXEIRA FRANCO

ADV. DR.ª: JULIANA VARNIER ORLETTI – OAB/ES Nº 13.365

ADV. DR.: VICTOR ORLETTI GADIOLI – OAB/ES Nº 17.384

LITISCONSORTE PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

ADV. DR.: DANIEL MOURA LIDOINO – OAB/ES Nº 17.318

ADV. DR.: THIAGO MARTINS DOS SANTOS – OAB/ES Nº 20.290

AUT. COATORA: 3ª TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE

RELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Trata-se de mandado de segurança impetrado por WILLIAN TEIXERA FRANCO em face de acórdão (fl. 92) proferido pela Turma Recursal da Região Norte (3ª Turma) nos autos do processo nº 0014935-09.2012.8.08.0040, que excluiu a multa por descumprimento da liminar.

 

Irresignada com o teor da decisão a impetrante almeja a anulação do acórdão para que seja mantido inalterado o real valor atingido a título de astreintes, determinando que o valor da multa (R$ 162.500,00) seja executado em sua integralidade.

 

Consoante o disposto no artigo 23 da Lei nº 12.016/2009: “(...) O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.(...)” (g.n.)

 

Dessa forma, temos que o prazo decadencial para impetrar este remédio constitucional é de 120 dias. E o termo inicial desse prazo começa a fluir quando ocorre a ciência, pelo interessado, do ato impugnado.

 

Nesta toada, considerando que, conforme certidão de fl. 92v, o ato impugnado (acórdão) foi publicado em 14/08/2017 e seu trânsito em julgado ocorreu em 04/09/2017, conforme certificado à fl. 93 e que o presente mandamus foi impetrado apenas em 19/10/2018, vislumbro que ocorreu a decadência do direito do impetrante de requerer mandado de segurança, eis que entre a ciência do ato impugnado a impetração transcorreram mais que 120 dias.

 

Pelo exposto, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009, INDEFIRO A INICIAL, do presente mandamus julgando-o extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

 

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão.

 

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de novembro de 2018

 

MARCELO MATTAR COUTINHO

Juiz de Direito

Relator

 

 

 

Vitória, 28 de novembro de 2018.

 

 

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretária do Plenário Colegiado Recursal

INTIMAÇÃO DA DECISÃO NA RECLAMAÇÃO Nº 0000872-43.2018.8.08.9101

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Turma de Uniformização de Interpretação de Lei

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

RECLAMAÇÃO Nº 0000872-43.2018.8.08.9101EJUD – PROCESSO FÍSICO

REF. PROC. DE ORIGEM Nº 0009558-82.2015.8.08.00303ª TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE

RECLAMANTE: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS LOPES

ADV. DR.: CELSO PEDRONI JUNIOR – OAB/ES Nº 14.746

RECLAMADO: 3ª TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE

PARTE INTERESSADA PASSIVA: BANCO PANAMERICANO

ADV. DR.: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO – OAB/ES Nº 16.789

RELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. FABIO PRETTI

 

DECISÃO

 

Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao reclamante, eis que preenchidos os requisitos legais.

 

Cuidam os autos de Reclamação proposta por José Marcos dos Santos Lopes em virtude de julgamento proferido pela 3º Turma Recursal da Região Norte em ação de obrigação de fazer por ele aforada.

 

Afirma o reclamante que o acórdão combatido teria desrespeitado a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e do Superior Tribunal de Justiça de que as instituições financeiras são responsáveis nos casos de contratação mediante fraude, inclusive de forma objetiva.

 

Pois bem.

 

Como é sabido, a Reclamação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis deste Estado é cabível em casos de divergência entre o acórdão prolatado pela Turma Recursal e jurisprudência do STJ ou TJES, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 023/2016:

 

Art. 74. Caberá reclamação da parte interessada para garantir a observância de acórdão proferido pela Turma de Uniformização, em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas, em incidente de interpretação de lei, assunção de competência, bem como para dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça decorrente do julgamento de recursos especiais na forma do artigo 1036 do Código de Processo Civil e de suas súmulas.

 

Diante disso a demonstração da divergência entre o julgamento da Turma Recursal e a jurisprudência da Turma de Uniformização ou do STJ, nos moldes colocados pelo artigo supracitado, se caracteriza como requisito de admissibilidade da ação.

 

E, analisando detidamente a presente Reclamação, tenho que o reclamante pretende apenas a rediscussão do mérito do processo originário, haja vista que sequer citou qualquer precedente do STJ firmado em julgamento de recurso especial repetitivo que se encaixasse ao caso concreto.

 

Com efeito, a ação ora analisada se trata de mero inconformismo do reclamante, não sendo esta a via adequada para o reexame das provas do processo de origem, conforme entendimento jurisprudencial sedimentado:

 

AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ADC 16 E SÚMULA VINCULANTE 10 DO STF. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA COMPROVADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato reclamado não contraria a decisão proferida na ADC 16 ou a Súmula nº 10. 2. Não é cabível o manejo de reclamação para se obter o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. 3. Agravo regimental, interposto em 8.5.2017, a que se nega provimento. (STF; Rcl-AgR 26.958; Segunda Turma; Rel. Min. Edson Fachin; DJE 11/04/2018)

 

AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. DEVERES DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA NA ADC 16. PRECEDENTES. 1. O registro da omissão da Administração Pública quanto ao poder- dever de fiscalizar o adimplemento, pela contratada, das obrigações legais que lhe incumbiam. a caracterizar a culpa in vigilando., ou da falta de prova acerca do cumprimento dos deveres de fiscalização. de observância obrigatória., não caracteriza afronta à ADC 16. 2. Inviável o uso da reclamação para reexame de conjunto probatório. Precedentes. 3. Agravo interno conhecido e não provido. (STF; Rcl-AgR 25.385; Primeira Turma; Relª Min. Rosa Weber; DJE 19/12/2017)

 

Por tais razões, não vislumbro qualquer desrespeito a precedente do STJ firmado em julgamento de recurso repetitivo ou enunciado sumular, sendo esta reclamação, portanto, incabível, haja vista que não se encaixa nas hipóteses previstas pelo artigo 74 da Resolução nº 023/2016 do TJES.

 

Ante o exposto e sem mais delongas, não conheço da presente reclamação.

 

Custas, se as houver, pelo reclamante, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento, em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

 

Sem honorários, por ausência de previsão legal.

 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

 

Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

 

Cumpra-se.

 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 20 de novembro de 2018.

 

Fabio Pretti

Juiz Relator

 

Vitória, 28 de novembro de 2018.

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretária da Turma de Uniformização do Colegiado Recursal

INTIMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA NO HABEAS CORPUS Nº 0000847-30.2018.8.08.9101

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

HABEAS CORPUS Nº 0000847-30.2018.8.08.9101 – EJUD – PROCESSO FÍSICO

REF. PROC. ORIGEM Nº 0000502-64.2018.8.08.91011ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA

PACIENTE: SÉRGIO EDUARDO ANDRADE DE FREITAS, RODRIGO DE CASTRO QUELOTTI E CRISTIANO AYRES DE FIGUEREDO

ADV. DR.ª: CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO – OAB/MG Nº 135.935

ADV. DR.ª: JESSICA AGUILAR BENFICA – OAB/MG Nº 183.146

ADV. DR.: ESTEVÃO FERREIRA DE MELO – OAB/MG Nº 96.241

AUT. COATORA: 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA E JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA

RELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor dos pacientes Sérgio Eduardo Andrade de Freitas, Rodrigo de Castro Quelotti e Cristiano Ayres de Figueiredo, apontando-se como autoridades supostamente coatoras o Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha/ES e a 1ª Turma Recursal de Vitória/ES.


Os impetrantes pugnam como fator principal que seja declarada nula a r. decisão que recebeu a denúncia na ação penal nº 0000502-64.2018.8.08.9101, sob o fundamento de que não houve citação válida dos pacientes, sendo, portanto, declarada nula também a defesa prévia apresentada por advogado não constituído nos autos. Subsidiariamente, pelo trancamento da ação penal em comento, alegando inépcia da inicial e ausência de justa causa para seu prosseguimento.


Depreende-se dos autos que a paciente foi denunciada em razão da prática de infração penal prevista no art. 71 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor:

 

Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.”


De acordo com a peça acusatória, a empresa Global Teleatendimento e Telesserviços de Cobranças Ltda, da qual os querelados são proprietários, teria causado grandes transtornos à vítima quando buscou meios de receber valores devidos a título de financiamento bancário. Segundo relatos da vítima Fernanda, funcionários da empresa teriam se valido de ameaças e constrangimentos morais em seu desfavor na oportunidade das cobranças, culminando na ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual.

 

Eis os fatos sumariados. Decido.


Como é sabido, o trancamento de ação penal através de habeas corpus é medida excepcionalíssima, tendo em vista a impossibilidade de dilação probatória por esta via. Deve ser demonstrada de plano e do forma indiscutível, portanto, uma das seguintes hipóteses: atipicidade da conduta; inexistência de prova da materialidade ou de indícios de autoria; presença de causa extintiva da punibilidade.

 

Pelo que se observa da narrativa contida no writ e nos documentos que o acompanham, percebe-se que não é o caso dos autos. Por outras palavras, não há a evidência solar de qualquer hipótese a justificar o trancamento da ação penal por meio do Habeas Corpus.

 

No pormenor, não restou comprovada a ausência de justa causa. O mero inconformismo dos pacientes em relação aos atos proferidos no trâmite da ação penal, por si só, não deve justificar o seu trancamento. A referida análise meritória pertence exclusivamente ao Juízo originário competente, sob pena de grave violação ao devido processo legal e até mesmo à garantia de vedação ao tribunal de exceção.

 

Nesse sentido, colaciona-se o entendimento jurisprudencial da Suprema Corte aplicável in casu:

 

Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CALÚNIA (CP, ART. 138 DO CP). CRIME PRATICADO POR ADVOGADOS CONTRA JUÍZA FEDERAL. REPRESENTAÇÃO. DESCOMPASSO COM A DENÚNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MATÉRIA NÃO CONHECIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA NARRADA NA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O trancamento da ação penal consubstancia medida reservada a casos excepcionais, quando indiscutível a ausência de justa causa ou quando flagrante a ilegalidade demonstrada em inequívoca prova pré-constituída. 2. In casu, os Impetrantes postulam o trancamento da representação e dos atos dela advindos, incluindo-se a ação penal nº 2010.51.04.003208-8, que, por carecer de análise pelo STJ no HC, não pode ser examinada pela Corte, sob pena de indevida supressão de instância. 3. A atipicidade da conduta também se exige demonstráveis de plano para acolhimento do habeas corpus, exceto em casos excepcionais e teratológicos, em que o revolvimento das provas dos autos de origem seja despiciendo. Precedentes: HC 104385, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 28/06/2011; RHC 103354, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 21/06/2011; HC 90017, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 07/08/2007). 4. A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que não se conhece, em habeas corpus, de questões que não foram apreciadas nas instâncias inferiores (HC 93.904/RS, Rel. Min. Cezar Peluso, Dje 22.5/2009; HC 97.761/RJ, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe 11.12.2009; HC 79.551/SP, Rel. Min. Nelson Jobim, DJ 20.10.2000; HC 73.390/RS, Rel. Min. Carlos Velloso; HC 81.115/SP, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 14.12.2001). 5. A estreita via do habeas corpus não comporta o revolvimento do conjunto fático-probatório acostado aos autos, exceto em casos excepcionais e teratológicos. 6. Writ não conhecido.
(HC 114867, Relator(a):  Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 25/06/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-158 DIVULG 13-08-2013 PUBLIC 14-08-2013)

 

EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE RESPONSABILIDADE (ART. 1º, I, DL 201/67). RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. ELEMENTOS SEGUROS. AUSÊNCIA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é firme no sentido de que o trancamento de ação penal só é possível quando estiverem comprovadas, de logo, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a evidente ausência de justa causa (HC 103.891, Redator para o acórdão o Min. Ricardo Lewandowski; HC 86.656, Rel. Min. Ayres Britto; HC 81.648, Rel. Min.Ilmar Galvão; HC 118.066-AgR, Relª. Minª. Rosa Weber, e HC 104.267, Rel. Min. Luiz Fux). 2. Incidência do entendimento do STF no sentido de que “Ausentes elementos seguros para o reconhecimento da prescrição, o pedido não pode ser conhecido. Nada impede, entretanto, que a pretensão seja formulada diretamente ao juízo da execução (art. 66 da Lei 7.210/1984), que, aliás, é quem possui todas as informações necessárias para tanto”

(RHC 120.263, Rel. Min. Teori Zavascki). 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 154465 AgR, Relator(a):  Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 29/06/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-157 DIVULG. 03-08-2018 PUBLIC. 06-08-2018)

 

Não se pode olvidar, ainda, que se está diante de uma via célere e sumária, na qual é vedada a dilação probatória. Deste modo, resta incabível analisar a legalidade da conduta imputada aos pacientes.

 

Pelo exposto, sem maiores delongas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, NEGANDO A ORDEM DE HABEAS CORPUS postulada. Decreto a extinção do processo, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Sem custas, por falta de expressa previsão na Lei nº 9.099/95.

 

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

 

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

 

Linhares/ES, 20 de novembro de 2018.

 

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
JUIZ RELATOR


 

 

Vitória, 28 de novembro de 2018.

 

 

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretária do Plenário Colegiado Recursal

INTIMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000384-88.2018.8.08.9101

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

CONFLITO DE COMPETÊNCIA0000384-88.2018.8.08.9101 – EJUD – PROCESSO FÍSICO

REF. PROC. DE ORIGEM Nº 0002836-45.2018.8.08.0024 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE COLATINA

SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE COLATINA

SUSCITADO: 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA

PARTE INTERESSADA ATIVA: VANIA JECBOSEN LUCHI

ADV. DR.ª: NARA JACOBSEN–OAB/ES Nº 12.171

PARTE INTERESSADA PASSIVA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR: EXMSR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Trata-se de Conflito negativo de Competência suscitado pelo JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE COLATINA em face do 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA, tendo em conta a decisão por este proferido nos autos de n. 0002836-45.2018.8.08.0024, ajuizada pela servidora pública, VANIA JECOBSEN LUCHI, contra o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, buscando o pagamento de auxílio-alimentação referente aos últimos cinco anos não recebidos.

 

O juízo suscitado julgou-se incompetente, sustentando que o contexto fático-jurídico do artigo 4º da Lei 9.099/95 não é exatamente o mesmo aplicável aos órgãos públicos, afirmando que se todas as ações dos Juizados Especiais Fazendários pudessem e/ou devessem ser ajuizadas na Capital, onde costumeiramente se encontram a sede do órgão público, haveria uma centralização de causas nas unidades judiciárias da capital, o que geraria entraves à celeridade que se pretende com os Juizados Especiais.

 

Assim, aquele juízo declinou da competência, determinando a remessa dos autos para a Comarca de Colatina/ES, onde a parte autora tem residência, sendo o processo distribuído ao Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Colatina, que suscitou o conflito negativo de competência, entendendo ser competente o juízo suscitado.

 

O Juízo suscitante ponderou, em síntese, que a Lei nº 12.153/09 nada dispõe acerca da competência territorial, devendo ser aplicado à hipótese o disposto no art. 27 da Lei nº 12.153/2009 e a regra do parágrafo único do art. 52 do CPC.

 

Diz que, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 52 do CPC, não há que se falar em incompetência do juizado suscitado, pois para as demandas propostas em face do Estado, são competentes os foros do domicílio do autor, do local do fato, no da situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado.

 

É o breve relatório. Decido.

 

O fato é que o Plenário do Colegiado Recursal do Espírito Santo já assentou o posicionamento de que o juízo suscitado é o competente em casos que tais, sendo afirmada a liberdade do autor para livremente optar pelo foro da sede do ente federativo (CC 0000531-51.2017.8.08.9101, 0000803-45.2017.8.08.9101, 0000020-19.2018.8.08.9101, 0000034-03.2018.8.08.9101, 000247-09.2018.8.08.9101, 0000382-21.2018.8.08.9101).

 

Sendo inúmeras decisões nesse sentido para casos idênticos, o que autoriza juízo de mérito monocrático na linha do entendimento consolidado pelo Colegiado Recursal deste Estado.

 

Assim, conheço do Conflito de Competência para declarar competente para julgamento do processo nº 0002836-45.2018.8.08.0024 o 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória.

 

Comuniquem-se os magistrados.

 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

 

Tudo cumprido, arquivem-se.

 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de outubro de 2018.

 

MARCELO MATTAR COUTINHO

Juiz de Direito Relator

 

Vitória, 28 de novembro de 2018.

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretária do Plenário do Colegiado Recursal

INTIMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000598-79.2018.8.08.9101

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

CONFLITO DE COMPETÊNCIA0000598-79.2018.8.08.9101 – EJUD – PROCESSO FÍSICO

REF. PROC. DE ORIGEM Nº 0023398-80.2015.8.08.0024 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA VENÉCIA

SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA VENÉCIA

SUSCITADO: 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA

PARTE INTERESSADA ATIVA: ROSANGELA RIBEIRO HORTA

ADV. DR.: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO – OAB/ES Nº 10.569

ADV. DR.: GERLIS PRATA SURLO – OAB/ES Nº 17.647

PARTE INTERESSADA PASSIVA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESPÍRITO SANTO – IPAJM

ADV. DR.: RAFAEL PINA DE SOUZA FREIRE – OAB/ES Nº 16.655

RELATOR: EXMSR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Versa a matéria sobre conflito de competência provocado pelo MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA VENÉCIA/ES, tendo como suscitado o MM. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA/ES, tendo em conta a decisão por este proferido nos autos de n. 0023398-80.2015.8.08.0024, ajuizada por ROSANGELA RIBEIRO HORTA contra o IPAJM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ES, visando a restituição de valores descontados dos seus proventos a título de contribuição previdenciária.

 

A documentação acostada aos presentes autos, revela que se trata de cópia referente o Conflito de Competência (0000269-67.2018.8.08.9101) julgado no processo de origem nº. 0023398-80.2015.8.08.0024, cujo conflito já foi decidido e, inclusive, transitado em julgado.

 

Hipótese em que, atuo de ofício para reconhecer a coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC, pelo que JULGO EXTINTO a presente demanda SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

 

Diligencie-se.

 

Após, tudo cumprido, arquivem-se.

 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de outubro de 2018.

 

MARCELO MATTAR COUTINHO

Juiz de Direito Relator

 

Vitória, 28 de novembro de 2018.

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretária do Plenário do Colegiado Recursal

INTIMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA NA RECLAMAÇÃO Nº 0000708-78.2018.8.08.9101

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Turma de Uniformização de Interpretação de Lei

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

RECLAMAÇÃO Nº 0000708-78.2018.8.08.9101EJUD – PROCESSO FÍSICO

REF. PROC. DE ORIGEM Nº 0002197-60.2015.8.08.00473ª TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE

RECLAMANTE: SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADV. DR.: FÁBIO LUIZ ANGELLA – OAB/SP Nº 286.131

RECLAMADO: 3ª TURMA RECURSAL DA REGIÃO NORTE

PARTE INTERESSADA PASSIVA: MARCOS DANIEL DE AGUIAR

ADV. DR.: MARCOS DANIEL DE AGUIAR – OAB/ES Nº 22.685

RELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATTAR COUTINHO

 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Trata-se de Reclamação proposta por SOLETROL AQUECEDORES SOLARES DE ÁGUA em face de acórdão proferido pela Turma Recursal Norte do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, exarado nos autos do processo nº 0002197-60.2015.8.08.0047, que manteve a sentença objurgada, a qual determinou que os requeridos promovessem o cancelamento definitivo das anotações lançadas junto ao SERASA e SPC, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 4.000,00; bem como condenou os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais.

 

Da análise dos autos, vislumbro que foi certificada à fl. 47 a ausência de juntada da publicação do acórdão impugnado, o que impossibilitou a aferição da tempestividade da presente reclamação. Foi certificada ainda a ausência de recolhimento das custas ou pedido de gratuidade da justiça.

 

No que pertine ao cabimento da reclamação, assim dispõe o artigo 74, caput, da Resolução nº 23/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo:

 

Art. 74. Caberá reclamação da parte interessada para garantir a observância de acórdão proferido pela Turma de Uniformização, em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas, em incidente de interpretação de lei, assunção de competência, bem como para dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça decorrente do julgamento de recursos especiais na forma do artigo 1036 do Código de Processo Civil e de suas súmulas.

 

§ 1º. A reclamação será proposta perante a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, devendo ser instruída com prova documental.(g.n.)

 

Ademais, o STF exarou entendimento no sentido de que a reclamação: “não se qualifica como sucedâneo recursal nem configura instrumento viabilizador do reexame do conteúdo do ato reclamado, eis que tal finalidade revela-se estranha à destinação constitucional subjacente à instituição dessa medida processual” (Rcl 4.381-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, Dje de 05.08.2011).

 

Sendo assim, considerando que a presente Reclamação não foi instruída com prova documental imprescindível, bem como diante da ausência de demonstração de divergência ou de qualquer outra hipótese de cabimento, prevista no artigo 74, caput, da Resolução TJES nº 23/2016, além da inadequação da via eleita, estamos diante de causas extintivas da presente ação, já que manifestamente inadmissível.

 

Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO à presente Reclamação, com fulcro no artigo 17, inciso V, da Resolução TJES nº 23/2016.

 

Custas remanescentes, se houver, pelo reclamante.

 

Sem honorários, por ausência de previsão legal.

 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

 

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

 

MARCELO MATTAR COUTINHO

Juiz de Direito

Relator

 

Vitória, 28 de novembro de 2018.

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretária da Turma de Uniformização do Colegiado Recursal