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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0108/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA


Lista: 0108/2018


1 - 0000174-06.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: MEIO AMBIENTE
Réu: VALTER GRIJO TRANCOSO LYRA
Testemunha: ANDRE TOTTI GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13403/ES - ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
Réu: VALTER GRIJO TRANCOSO LYRA

Para tomar ciência do despacho:
    1. Compulsando os autos, verifico que a DD. Defesa não trouxe aos autos nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, embora aponte a inépcia da inicial, no entanto, as questões trazidas no subtópico dizem respeito ao mérito da causa e com ele devem ser analisadas, após maior dilação probatória.

    2. No que concerne ao pedido de aplicação da suspensão condicional do processo, deixo sua análise por ocasião da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que designo para o dia 27/02/2019, às 15:30 horas.

    3. Intime-se as testemunhas arroladas pela Defesa, à exceção de JOSÉ CARLOS ZANOLI, que será ouvido por carta precatória, instruindo-a com os documentos necessários para a realização do ato, cientificando-se o Douto Advogado do réu quando da sua expedição através do Diário da Justiça.

    4. Oficie-se conforme item “c” da resposta à acusação apresentada. Quanto ao item “d”, da referida resposta, tenho que tal requerimento também deverá ser formulado e analisado por ocasião da audiência de instrução e julgamento
.


2 - 0800859-29.2003.8.08.0050 (050.03.001665-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUIZA MOREIRA DE ALMEIDA
Réu: JOÃO FERNANDES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: JOÃO FERNANDES DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO JOÃO FERNANDES DE SOUZA, já qualificado nos autos, nas sanções do artigo 302, parágrafo único, inciso III, da Lei 9.503/97.


3 - 0000818-70.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCELO DE ARAUJO GOUVEA
Réu: LEONARDO DAMACENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES
Réu: LEONARDO DAMACENO

Para tomar ciência do despacho:
 Em não havendo eventuais diligencias ou requerimento pendentes de cumprimento, abra-se vista à Defesa, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.


4 - 0022723-54.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: FABIO DOS SANTOS
Réu: WAGNER MAGNANI
Testemunha: VERGILIO MARIANO AQUILES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25527/ES - VILMAR TAGARRO JUNIOR
Réu: WAGNER MAGNANI

Para tomar ciência do despacho:
 Em não havendo eventuais diligencias ou requerimento pendentes de cumprimento, abra-se vista à Defesa, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.


5 - 0001437-39.2014.8.08.0050 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA STEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Autor do fato: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA STEVES

Para tomar ciência da sentença:
JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ESTEVES, já qualificado nos autos nas penas do artigo 329 do Código Penal.


6 - 0004577-42.2018.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GABRIEL JORGE DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197586/RJ - AILTON RIBEIRO DA SILVA
Réu: GABRIEL JORGE DE FREITAS
Advogado(a): 16.198/ES - ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA
Réu: REGIS DO ROSARIO SILVA
Advogado(a): 27705/ES - BRENDA HERINGER COSTA
Réu: GABRIEL HAESE DUPKE
Advogado(a): 24405/ES - FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA
Réu: GABRIEL JORGE DE FREITAS
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: GABRIEL HAESE DUPKE
Advogado(a): 14084/ES - KADMA MINIELY SANTORIO
Réu: REGIS DO ROSARIO SILVA
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: GABRIEL HAESE DUPKE
Advogado(a): 44028/RJ - PAULO CESAR OLIVIERA
Réu: DEIVID EDSON SILVA DOS SANTOS
Réu: RONIELLY OLIVEIRA GOMES
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
Réu: GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO : "... Considerando a manifestação de fls. 1070, revogo o item 14 do despacho de fls. 1063.
Defiro os requerimentos formulados pelas partes na fase do artigo 422 do CPP ..."
Sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 14/02/2019 às 08:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142.


7 - 0004312-40.2018.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WESLEY DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29695/ES - CARINA MOTA DE ALMEIDA
Réu: WESLEY DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:
INDEFIRO o pedido de liberdade provisória/prisão domiciliar formulado pela Defesa do denunciado WESLEY DE JESUS, e mantenho a sua custódia cautelar, como forma de garantir a ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

Desta forma, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor do réu WESLEY DE JESUS pois preenche os requisitos legais. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/12/2018, às 14:40 horas.


8 - 0004376-50.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADRIANO JESUS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Réu: ADRIANO JESUS DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
RECEBO A DENÚNCIA em desfavor do réu ADRIANO JESUS DOS SANTOS pois preenche os requisitos legais. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06

 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/12/2018, às 14:20 horas.


9 - 0004714-58.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: REJANE FATIMA DRESCH DA FONSECA
Réu: WENDERSON DE SOUZA JORDONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: WENDERSON DE SOUZA JORDONI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO WENDERSON DE SOUZA JORDONI, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155 do Código Penal.




VIANA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA