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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0321/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA


Lista: 0321/2018


1 - 0003070-37.2016.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: RUTH MERY FLORINDO DIAS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Para tomar ciência do despacho:
01) Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida às fls. 118/119, conforme previsão nos arts. 513 e seguintes, do CPC/2015, atendidos os requisitos de que trata o art. 524, incluindo o demonstrativo atualizado do crédito de fl. 123. Desta forma, DEFIRO o pedido de fls. 122, sendo certo que o procedimento é o determinado nas normas contidas no art. 523 e seus parágrafos do CPC/2015. Via de consequência:

a) RETIFIQUE-SE a classe da ação na capa de autuação e nos registros do Sistema e-JUD para "Cumprimento de Sentença"; b) INTIME-SE a seguradora executada, na pessoa de seu advogado, via diário (art. 513, § 2º, inc. I, CPC/2015), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$7.287,49 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) ou, decorrido o prazo para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015; c) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa e honorários advocatícios, ambos do percentual de 10% (dez por cento) do valor do crédito em execução, de acordo com o § 1º do art. 523 do CPC/2015; d) Após, não havendo o pagamento, CERTIFIQUE-SE e, sem embargo do disposto no § 3º. do art. 523 do CPC/2015, mas considerando a ordem de preferência de penhora prevista no art. 835 do CPC/2015, amparado pelos princípios da efetividade e da duração razoável do processo e nos arts. 513, caput c/c 837 e 854, todos do CPC/2015, voltem-me os autos CONCLUSOS para implementação de bloqueio eletrônico em ativos financeiros da seguradora executada perante o Sistema BacenJUD, conforme requerido; Cumpra-se.


2 - 0009744-60.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROBINSON SOARES DIAS SOUZA
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: ROBINSON SOARES DIAS SOUZA
Para ciência da contestação, e para apresentar réplica caso queira.


3 - 0004864-64.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Executado: L T BENFEITAS ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência do despacho:
01) De ofício, realizei consulta perante os Sistemas Judiciais Eletrônicos que disponho (BacenJUD, RenaJUD, InfoJUD, InfoSEG, SIEL e SerasaJUD), logrando êxito em encontrar novos endereços da executada Leila Torres Benfeitas, conforme espelhos que seguem; 02) Assim sendo, DEFIRO o pedido de fl. 94 e, para tanto, EXPEÇA-SE carta precatória à comarca de Bom Jesus do Norte/ES, para INTIMAÇÃO da executada Leila Torres Benfeitas para (i) tomar conhecimento da penhora e, querendo, exercer, no prazo de 10 (dez) dias, a faculdade prevista no art. 847, CPC/2015, (ii) ficar constituída com depositário de referidas cotas e (iii) cumprir o disposto no art. 861 do CPC/2015, apresentando balanço especial, ofereçer as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal e contratual e proceder à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro, salvo interesse dos sócios na aquisição das ações, além de exercerem a faculdade prevista  no § 3º de referido artigo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; 03) Se necessário diligenciar no endereço localizado na vizinha comarca de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, rogo ao juízo deprecado e ao oficial de justiça que observem o disposto no art. 255 do CPC/2015; 04) INTIME-SE a cooperativa credora, na pessoa de seu advogado, via diário, para retirar a carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como comprovar sua distribuição, pagar as custas respectivas e diligenciar o seu cumprimento, sob pena de suspensão do feito, nos moldes do art. 521, inc. III do CPC/2015;


4 - 0005702-70.2015.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: MAISA QUINTANEIRO
Requerido: PAULO FREITAS MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27092/ES - ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA
Requerente: MAISA QUINTANEIRO
Advogado(a): 999993/ES - PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
Requerido: PAULO FREITAS MOREIRA
Requerido: JÚLIO FREITAS MOREIRA
Requerido: SIRLEY ROHR MOREIRA
Requerido: ASSUERO FREITAS MOREIRA
Requerido: ELISETE FERNANDES MOREIRA
Requerido: MARIA IGNES COELHO MOREIRA

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO – Diante do exposto, com base nos arts. 459 c/c 945 do CPC, julgo procedente o pedido inicial e declaro a favor de MAÍSA QUINTANEIRO, brasileira, divorciada, empresária, residente na rua Osíres de Almeida Freitas, nº287, bairro Vila Rica, nesta cidade, portadora do CPF n°007.730.127-70, o domínio sobre a área de terras, sem benfeitorias, devidamente descrita no relatório desta sentença e constante da planta de fl. 18/19 e já inscrita no cadastro do IPTU do município sob nº87.952, uma vez que foram atendidos todos os requisitos legais. Via de consequência, amparado no art. 487, inc. I, CPC, declaro extinto este processo, com resolução de mérito. Em atendimento ao disposto na Lei dos Registros Públicos atribuo ao imóvel o valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme escritura de cessão de posse de fls.13/14. Passada esta em julgado, expeça-se mandado de registro ao serviço registral da 1ª Zona anexa ao cartório do 1º Ofício, para os fins do art. 167, I, nº28 da LRP, independente do pagamento de ITCD. Expedido o mandado, anote-se no Sistema e-JUD e ARQUIVEM-SE os autos do processo. Por derradeiro, DEFIRO o pedido de retificação do nome formulado e, para tanto, DETERMINO que se altere no E-JUD o sobrenome da autora para “QUINTANEIRO”. Dou esta por publicada em audiência e dela intimadas as partes presentes". 

Para retirar o madado de matrícula.


5 - 0900181-08.2004.8.08.0011 (011.04.000294-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDA LEAL DA COSTA AFONSO
Requerente: FERNANDA LEAL DA COSTA AFONSO
Executado: SIRLENE MARIA FROSSARD e outros
Requerido: SIRLENE MARIA FROSSARD e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002452/ES - ARY RABELO PAULUCIO
Exequente: FERNANDA LEAL DA COSTA AFONSO
Requerente: FERNANDA LEAL DA COSTA AFONSO
Para ciência da certidão do mandado que não logrou êxito.


6 - 0014307-34.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: FLAUBERT RAMOS MONGIN
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: FLAUBERT RAMOS MONGIN
Para ciência da petição de depósito de fls. 153/156.


7 - 0011564-61.2011.8.08.0011 (011.11.011564-6) - Procedimento Sumário
Requerente: LUAN CARLOS FERREIRA
Requerido: FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12685/ES - BRUNO FAJARDO LIMA
Requerente: LUAN CARLOS FERREIRA
Advogado(a): 17015/ES - MARCIO LEITE PINHEIRO
Requerido: FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Em integração à sentença de fl.79, segue protocolo de ofício eletrônico enviado à SERASA para retirada de negativação possível existente em nome do devedor Fabrício Rodrigues da Silva em decorrência de dívida oriunda deste processo;

2. Outrossim, como o TJES não possui convênio com SPC, determino lhe seja oficiado fisicamente, caso o devedor comprove que seu nome lá se encontra inscrito e, para tanto, intime-se, lhe na pessoa de seu advogado, via diário;

3. Por fim, nada mais havendo, cumpra-se as diligências determinadas na sentença de fl.79, entre elas anotar no E-JUD e ARQUIVAR os autos.


8 - 0001457-79.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARMANDO PNEUS E TRANSPORTES LTDA
Executado: LINTZ COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20472/ES - BRUNA TURRA CABRAL
Exequente: ARMANDO PNEUS E TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, para os fins do art. 775 do CPC/2015, homologo a desistência de fl. 144 e, via de consequência, declaro extinta esta execução, na forma dos arts. 771, parágrafo único c/c 485, inc. VIII, ambos do CPC/2015. Custas quitadas à fl. 83, sendo suficientes para cobrir as despesas realizadas. Sem honorários de sucumbência, por ausência de resistência, via embargos. Expeça-se certidão de crédito em favor da empresa exequente, conforme requerido. Outrossim, segue espelho do Sistema RenaJUD, com baixa na restrição de 'transferência' imposta à fl. 92 sobre os veículos I/Ford Ranger LTD 13P, placa JQQ-3583/ES, Mercedes-Benz/L 1620, placa MQR-9222/ES e Mercedes-Benz/OF 1620, LBB-5309/ES, e torno sem efeito o auto de penhora de fl. 86. Por fim, determino o desentranhamento das duplicatas de fls. 17/80, e sua consequente entrega a empresa credora e/ou sua advogada, mediante recibo. Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, fazer as anotações de praxe perante o Sistema e-JUD e ARQUIVAR os autos. Publique-se e Intimem-se.

Para retirar a certidão de crédito, já expedida.


9 - 0003223-02.2018.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: MIGUEL FRANCISCO CASSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Requerido: MIGUEL FRANCISCO CASSA
Para ciência da manifestação de fls. 87 ss.


10 - 0010042-62.2012.8.08.0011 (011.12.010042-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA
Executado: K A DA CONCEICAO TRANSPORTE LOGISTICA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19560/ES - JORDANA NEGRELLI COMPER
Exequente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA
Advogado(a): 255381A/SP - JORGE ANTONIO DANTAS SILVA
Exequente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA
Advogado(a): 10923/ES - ROBERTA VIEIRA PINTO
Exequente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA SA

Para tomar ciência do despacho:
01)  Amparado no Parágrafo Único do art. 906 do CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 160 e, para tanto, determino a DESTRUIÇÃO do alvará expedido (nº074/2016) e que se encontra na contracapa dos autos e a EXPEDIÇÃO de alvará eletrônico para transferência da quantia bloqueada/transferida às fls. 121/122 para o ID nº072015000000206474, incluindo os acréscimos legais, para a conta informada pela seguradora exequente à fl. 160. Registro que a tarifa pela realização da transferência via DOC ou TED será automaticamente abatida do montante transferido; 02) Ao depois, como a empresa executada foi finalmente citada (vide certidão de fl. 155-v), INTIME-SE a exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para impulsionando o feito, requerendo o que entender de direito, em especial indicando a modalidade de penhora que pretende promover, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena, transcorrendo in albis o prazo, da suspensão do processo nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015; 03) Findo o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS; 04) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação da seguradora exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD. Antes porém, INTIME-SE-LHE, na pessoa de seu advogado, via diário, para conhecimento de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis); Cumpra-se.

Para ciência do alvará eletrônico, já expedido.


11 - 0010531-89.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: AUXILIADORA MARIA SOUZA SILVA
Requerido: BANCO INTER S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20459/ES - ELZIANE NOLASCO ARAUJO
Requerente: AUXILIADORA MARIA SOUZA SILVA
Para ciência da contestação, e para apresentar réplica caso queira.


12 - 0011939-91.2013.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: VELOX TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21216/ES - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Advogado(a): 22496/ES - MARISA GONCALVES GOMES ZANETTE
Requerido: VELOX TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01) Vistos em Inspeção/2018; 02) Amparado no art. 906, Parágrafo Único, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 205 e, para tanto, OFICIE-SE a agência 83-3 do Banco do Brasil e, se necessário, a agência 2234 também, para que promova a transferência de todos os valores depositados em conta judicial vinculada a este processo (vide fls. 159/160, 166/169, 177/178, 183/184 e 189/190), incluindo os acréscimos legais, para a conta informada pelo escritório de advocacia credor, devendo a instituição financeira promover o abatimento da tarifa pela realização da transferência via DOC ou TED do montante transferido, além de enviar aos autos comprovante da operação realizada; 03) Ao depois, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fl. 196 e, na sequência, fazer asa anotações de praxe perante o Sistema e-JUD e ARQUIVAR os autos do processo; Cumpra-se.

Para ciência do comprovante 209.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
Editais

Edital de Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/Nº, 3º ANDAR, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - CEP.: 29.306-500
TELEFONE(S): (28) 3526-5816 / (28) 3526-5817
EMAIL: 2CIVEL-CACHOEIRO@TJES.JUS.BR
 
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0013312-26.2014.8.08.0011

AÇÃO : 159 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

REQUERIDO: HANS TAYLOR GOMES E DALURDES TAYLOR GOMES

 

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO HANS TAYLOR GOMES, CPF : 12787225721, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$2.307,26 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA EMBARGOS É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;

B) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, § 1º DO CPC);

C) SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUANDO O EXECUTADO, INTIMADO, DEIXAR DE INDICAR AO JUIZ, QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES, EXIBIR A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZAÇÃO DA PENHORA, SOB PENA DE MULTA FIXADA PELO JUIZ, QUE SERÁ CONVERTIDA EM PROVEITO DO EXEQUENTE, SENDO EXIGÍVEL NOS PRÓPRIOS AUTOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES DE NATUREZA PROCESSUAL OU MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 774 DO NCPC;

D) NOS PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVADO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 14/11/2018

 

JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

Edital de Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/Nº, 3º ANDAR, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - CEP.: 29.306-500
TELEFONE(S): (28) 3526-5816 / (28) 3526-5817
EMAIL: 2CIVEL-CACHOEIRO@TJES.JUS.BR
 
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0015953-50.2015.8.08.0011

AÇÃO : 159 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

REQUERENTE: BANCO BRADESCO S A

REQUERIDO: JOEL MARTINS SOARES

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO JOEL MARTINS SOARES, CPF : 218.817.587-53, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$81.034,09 (OITENTA E UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DE PENHORA, OU OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO FIM DO PRAZO ACIMA ASSINALADO (ART. 231, INC. IV, CPC/2015 .

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA EMBARGOS É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;

B) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, § 1º DO CPC);

C) SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUANDO O EXECUTADO, INTIMADO, DEIXAR DE INDICAR AO JUIZ, QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES, EXIBIR A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZAÇÃO DA PENHORA, SOB PENA DE MULTA FIXADA PELO JUIZ, QUE SERÁ CONVERTIDA EM PROVEITO DO EXEQUENTE, SENDO EXIGÍVEL NOS PRÓPRIOS AUTOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES DE NATUREZA PROCESSUAL OU MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 774 DO NCPC;

D) NOS PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVADO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 14/11/2018

 

JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS