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Versão revista

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000336-12.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANTONIO JOAO MIRANDA ALMEIDA
REQUERIDO: POTOSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado do(a) REQUERENTE: TATIANA SARTORIO ROCHA - ES27688

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº 1489726. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000169-92.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDIVANE PEREIRA MACHADO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANA ALVES DA COSTA - ES11678

Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R.Sentença id nº 1498906. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000169-92.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDIVANE PEREIRA MACHADO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANA ALVES DA COSTA - ES11678

Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1498906. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000190-68.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JULIO CESAR XAVIER LANGA
REQUERIDO: RE/MAX SÃO PAULO, MAFRA IMOVEIS LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: EDVALDO DE ANDRADE PECANHA - ES13236

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº 1377652. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
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Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000200-15.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JUCY PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: VIACAO CAICARA LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: EDVALDO DE ANDRADE PECANHA - ES13236

Advogado do(a) REQUERIDO: JULIA CONSIDERA NOVAES - ES20239

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1390212. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000051-19.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA TERESINHA DOS REIS SILVA
REQUERIDO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMIR DA CUNHA ANDRADE JUNIOR - ES23986

Advogado do(a) REQUERIDO: ELAINE APARECIDA DA SILVA DELEVEDOVE - ES27445

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1396636. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000745-22.2017.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GUILHERME DE MELO DECOTTI - ME
REQUERIDO: GISLAINY FERREIRA VIANA
Advogado do(a) REQUERENTE: ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA - ES16753

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R.Sentença id nº 1487898. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000698-48.2017.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GRAZIELLY VIEIRA RAMOS DA SILVA
REQUERIDO: CLARO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MARYELLENN VIEIRA RAMOS - ES20466

Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1545483 -. 

ITAPEMIRIM-ES, 28 de novembro de 2018.

MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0299/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0299/2018


1 - 0001438-91.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CRISTINA MEIRELLES DA CUNHA RIBEIRO
Requerido: (DADALTO), DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 273843/SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Requerido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
Advogado(a): 20355/ES - THALITA LYZIS SILVA VIANA
Requerido: (DADALTO), DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se os requeridos para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.

2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam os autos ao Eg. Colegiado Recursal, com nossas homenagens.

Diligencie-se.


2 - 0002566-83.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OTICAS MASTER LTDA ME
Requerido: MARIA JOSE BATISTA PIANIS 77284909

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25909/ES - VICTOR RIZO SCHIAVO
Requerente: OTICAS MASTER LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora para realizar o recolhimento das guias acostadas na contracapa no balcão da Serventia.


3 - 0001016-53.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: L C LEAL MERCEARIA ME
Requerido: DANIELI FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: L C LEAL MERCEARIA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por meio do representante legal da empresa, para indicar o endereço da executada e seus bens, sob pena de extinção do processo.

Diligencie-se.


4 - 0002960-90.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: ANTONIO SANTOS
Requerente: ANTONIO SANTOS
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M2783061/ES - BRUNO DANORATO CRUZ
Recorrente: ANTONIO SANTOS
Requerente: ANTONIO SANTOS
Advogado(a): 23371/ES - RACINI LOUBACK SANTOS
Recorrente: ANTONIO SANTOS
Requerente: ANTONIO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o autor acerca do petitório de fls. 57/58.

2. Após, inexistindo pendências ou novos requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


5 - 0003047-80.2015.8.08.0026 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: K.A.D.A.
Réu: P.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELLA
Autor: K.A.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
ABERTA A AUDIÊNCIA, foi verificada a ausência do autor do fato. Ato contínuo, foi proferido o seguinte despacho: "Assim, tendo em vista o descumprimento da transação penal, INTIME-SE a querelante, por intermédio do seu advogado, para dizer sobre o interesse na retomada da marcha processual, eis que ocorreu o descumprimento dos termos da transação penal."


6 - 0001115-23.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: L C LEAL MERCEARIA ME
Requerido: GILSON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA COSTA
Requerente: L C LEAL MERCEARIA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante o requerimento retro, suspendo a exigibilidade do pagamento de custas processuais.
2. Inexistindo pendências, arquivem-se com as cautelas de praxe.


7 - 0001460-52.2017.8.08.0026 - Recurso Inominado
Exequente: DENIZE DA SILVA VIDAL
Recorrente: OI TELEMAR NORTE LESTE SA (OI TNL PCS S/A)
Requerente: DENIZE DA SILVA VIDAL
Recorrido: DENIZE DA SILVA VIDAL
Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE SA (OI TNL PCS S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: OI TELEMAR NORTE LESTE SA (OI TNL PCS S/A)
Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE SA (OI TNL PCS S/A)

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º).

1.1 Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o interstício sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

2. Findo o prazo sem pagamento,  contadoria do juízo para cálculo atualizado do crédito remanescente.


8 - 0003118-92.2009.8.08.0026 (026.09.003118-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DJALMA SAMPAIO SANTOS
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de fl. 42. Intime-se.
2. Após, inexistindo pendências, retornem-se os autos ao arquivo.


9 - 0002153-02.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA SERAFIM DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: ELIANA SERAFIM DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: ELIANA SERAFIM DE OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, resolvendo o meritum causae, nos termos do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para DECLARAR nulos os contratos com vigência nos períodos de 15/04/2014 a 31/12/2014 e 19/06/2015 a 31/12/2015, CONDENANDO o MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ao pagamento do FGTS correspondente.

Consigno que o questionamento da base de cálculo deverá ser objeto em eventual impugnação a ser ofertada na fase de cumprimento de sentença.

Lado outro, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO do período anterior a 30 de julho de 2013.

Transitado em julgado e inexistindo requerimentos ou pendências, arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários.

P.R.I.


10 - 0001425-58.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: MORIANE SILVERIO DA SILVA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13717/ES - CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Requerente: MORIANE SILVERIO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, RATIFICO A TUTELA DE URGÊNCIA e, resolvendo o meritum causae, na forma do artigo 487, inc. I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO a avaliar a autora com cirurgião de cabeça e pescoço e, sendo o caso, defina imediatamente data para a realização do tratamento cirúrgico indicado.

Sem custas e honorários por expressa vedação legal.

P. R. I.

Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências, arquivem-se.


11 - 0000533-52.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LILIANE PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: LILIANE PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente.

2. Após, ao Ministério Público.


12 - 0000656-84.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente: FABRICIO ALVES DE BARROS E SILVA e outros
Requerente: FABRICIO ALVES DE BARROS E SILVA e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Recorrente: FABRICIO ALVES DE BARROS E SILVA
Requerente: FABRICIO ALVES DE BARROS E SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. Luiz F. da S. Pedra Júnior (OAB/ES 20.419), em R$ 300,00 (trezentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo.


13 - 0002173-90.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIAO CARDOZO
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23043/ES - ADISON MENDES QUINTEIRO
Requerente: SEBASTIAO CARDOZO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, resolvendo o meritum causae, nos termos do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para DECLARAR nulo o contrato com vigência no período de 31/07/2013 a 31/05/2015 e 22/09/2015 a 31/08/2017, CONDENANDO o MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ao pagamento do FGTS correspondente.

Consigno que o questionamento da base de cálculo deverá ser objeto em eventual impugnação a ser ofertada na fase de cumprimento de sentença.

Lado outro, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO do período anterior a 31 de julho de 2013.

Transitado em julgado e inexistindo requerimentos ou pendências, arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários.

P.R.I.


14 - 0002169-53.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS SILVA MACHADO
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23043/ES - ADISON MENDES QUINTEIRO
Requerente: MARCOS SILVA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, resolvendo o meritum causae, nos termos do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para DECLARAR nulo o contrato com vigência no período de 22 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2017, CONDENANDO o MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ao pagamento do FGTS correspondente.

Consigno que o questionamento da base de cálculo deverá ser objeto em eventual impugnação a ser ofertada na fase de cumprimento de sentença.

Transitado em julgado e inexistindo requerimentos ou pendências, arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários.

P.R.I.


15 - 0002171-23.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IZAU RIBEIRO PAIXAO
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23043/ES - ADISON MENDES QUINTEIRO
Requerente: IZAU RIBEIRO PAIXAO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, resolvendo o meritum causae, nos termos do art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para DECLARAR nulos os contratos com vigência nos períodos de 31 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2017, CONDENANDO o MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ao pagamento do FGTS correspondente.

Consigno que o questionamento da base de cálculo deverá ser objeto em eventual impugnação a ser ofertada na fase de cumprimento de sentença.

Lado outro, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO do período anterior a 31 de julho de 2013.

Transitado em julgado e inexistindo requerimentos ou pendências, arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários.

P.R.I.


16 - 0000946-70.2015.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELLISSON PEREIRA DA SILVA e outros
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Requerente: ILZA PEREIRA FILHO
Requerente: WELLISSON PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e dou-lhe PROVIMENTO para, sanando a omissão, CONDENAR o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr.LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR (OAB/ES 20.419), em R$ 300,00 (trezentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

Consigno que permanecem os demais termos da sentença como lançada nos autos.

P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo.


17 - 0003090-56.2011.8.08.0026 (026.11.003090-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRESSIA DE OLIVEIRA MELO CORREA
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerente: ANDRESSIA DE OLIVEIRA MELO CORREA

Para tomar ciência da sentença:
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

           DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO:

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.




ITAPEMIRIM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0298/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0298/2018


1 - 0001309-28.2013.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO DA SILVA FERREIRA
Requerido: EMPRESA DE TELEFONIA VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: EMPRESA DE TELEFONIA VIVO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pleito de fl. 119. Intime-se.

2. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, sem manifestações ou novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo.


2 - 0002171-57.2017.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
Requerente: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
Requerido: BANCO PANAMERICANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29541/ES - ROBERTA DA SILVA BRAZIL
Requerente: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA
Exequente: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor acerca do petitório de fl. 73, bem como os documentos que acostam o petitório.


3 - 0002628-02.2011.8.08.0026 (026.11.002628-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIAGANY PINHEIRO DA SILVA BRANDAO
Requerido: VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO SA

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pleito de fl. 119. Intime-se.

2. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, sem manifestações ou novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo.


4 - 0002655-09.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: ELETROZEMA S A
Requerente: ILDINEI GOMES FERNANDES
Recorrido: ILDINEI GOMES FERNANDES
Requerido: ELETROZEMA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 82351/MG - MARCELO DUARTE
Requerido: ELETROZEMA S A
Recorrente: ELETROZEMA S A

Para tomar ciência do despacho:
2. Intime-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor remanescente, sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º).

2.1 Fica a(s) parte(s) devedora(s) advertida(s) de que, transcorrido o interstício sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

3. Findo o prazo, sem pagamento, à Contadoria do Juízo para atualizar o débito.


5 - 0003638-18.2010.8.08.0026 (026.10.003638-8) - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Exequente: L C LEAL MERCEARIA ME
Requerente: L C LEAL MERCEARIA ME
Requerido: LUCIMARA LUCAS DORIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: L C LEAL MERCEARIA ME
Exequente: L C LEAL MERCEARIA ME

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a credora para informar o CPF da requerida, sob pena de extinção do feito.

Diligencie-se.


6 - 0003799-18.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES
Requerente: HEBERSON DEYVID DELABELLA ZUCOLOTO
Recorrido: HEBERSON DEYVID DELABELLA ZUCOLOTO
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: HEBERSON DEYVID DELABELLA ZUCOLOTO
Recorrido: HEBERSON DEYVID DELABELLA ZUCOLOTO
Advogado(a): 10882/ES - VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES
Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES
Para tomar ciência da descida dos autos.


7 - 0001207-64.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEIVED DA SILVA SOARES
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17090/ES - FELIPE TEIXEIRA DE OIVEIRA
Requerente: DEIVED DA SILVA SOARES
Para ciência da expedição de alvará autorizativo em favor do requerente.


8 - 0002403-06.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN BENEVIDES MAGALHAES
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28669/ES - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO)
Advogado(a): 009133/ES - FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
Requerente: RENAN BENEVIDES MAGALHAES

Para tomar ciência da sentença:
Considerando a satisfação do crédito, consoante informações exaradas na certidão de fl. 104, DECLARO EXTINTA A FASE EXECUTIVA DA SENTENÇA, no forma do art. 924, inc. lI, do CPC.

Sem custas e honorários, ante expressa vedação legal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimentos, arquivem-se.

Diligencie-se. 


9 - 0003224-44.2015.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A
Requerente: ROGERIO CARDOSO PARESQUI
Recorrido: ROGERIO CARDOSO PARESQUI
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A
Requerido: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Recorrido: ROGERIO CARDOSO PARESQUI
Requerente: ROGERIO CARDOSO PARESQUI

Para tomar ciência da sentença:
Lado outro, considerando a satisfação do crédito, consoante informações exaradas na certidão de fl. 254, DECLARO EXTINTA A FASE EXECUTIVA DA SENTENÇA, no forma do art. 924, inc. lI, do CPC.

Sem custas e honorários, ante expressa vedação legal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimentos, arquivem-se.

Diligencie-se. 


10 - 0003537-05.2015.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL MARINNER LTDA ME
Requerido: MARCELO DUTRA LOPES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23993/ES - ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA
Requerente: COMERCIAL MARINNER LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Ante a sentença de fls. 87 e verso, resta prejudicado o pleito de fl. 88. Intime-se.

Cumpra-se a sentença.


11 - 0000295-04.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: CRBS S/A (CDD CAHCOEIRO DE ITAPEMIRIM)
Requerente: PEDRO SEBASTIAO FELIZARDO 59901039649
Recorrido: PEDRO SEBASTIAO FELIZARDO 59901039649
Requerido: CRBS S/A (CDD CAHCOEIRO DE ITAPEMIRIM)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: PEDRO SEBASTIAO FELIZARDO 59901039649
Recorrido: PEDRO SEBASTIAO FELIZARDO 59901039649

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte credora para informar acerca da satisfação do crédito, sob pena do silêncio ser interpretado positivamente.
Cumpra-se.


12 - 0014627-15.2012.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GOMES DE SOUSA
Requerido: BANCO SANTANDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Requerido: BANCO SANTANDER
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerido: BANCO SANTANDER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido para realizar o recolhimentos das guias acostadas na contracapa dos autos para que promova o seu devido pagamento.


13 - 0001820-84.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22216/ES - PEDRO HENRY MODESTO ANDRADE
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S A
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o requerido para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.

2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remeta os autos ao Eg. Colegiado Recursal, com nossas homenagens.

Diligencie-se.


14 - 0003461-44.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEISA MATIAS NETO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28669/ES - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida para indicar o número do ID ou da conta judicial para identificação do depósito realizado.

Diligencie-se.


15 - 0000117-55.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLINDO MARVILA
Requerido: DACASA FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 132192/RJ - PAULO CESAR MOREIRA DE SALES
Requerente: CARLINDO MARVILA
Para ciência da expedição de alvará autorizativo em favor do requerente.


16 - 0003399-04.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONDOMINIO JOSE GOMES GRANATO
Requerido: ROBSON GRANATO CASELA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009133/ES - FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
Requerente: CONDOMINIO JOSE GOMES GRANATO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pleito de fl. 97.


17 - 0000084-65.2016.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO CARLOS SANT'ANA
Requerente: ANTONIO CARLOS SANT'ANA
Requerido: ALINY SILVA LEITE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13240/ES - OLAVO HAUTEQUESTT MEZHER
Requerente: ANTONIO CARLOS SANT'ANA
Exequente: ANTONIO CARLOS SANT'ANA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que cumpre ao exequente impulsionar o feito, bem como indicar os bens passíveis de penhora, indefiro o pedido retro.
2. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.


18 - 0002307-54.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSENILDA MARIA MONTEIRO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o requerido para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.

2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remeta os autos ao Eg. Colegiado Recursal, com nossas homenagens.

Diligencie-se.


19 - 0000998-32.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELLA ALVES SANTANA
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o requerido para tomar ciência do documento de fls. 122/123.

Após, inexistindo pendências ou novos requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.


20 - 0001753-61.2013.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: SILAS ALVES TEIXEIRA
Requerente: SILAS ALVES TEIXEIRA
Executado: ALFA VEICULOS
Requerido: ALFA VEICULOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Exequente: SILAS ALVES TEIXEIRA
Requerente: SILAS ALVES TEIXEIRA
Advogado(a): 32025/CE - SILAS ALVES TEIXEIRA
Exequente: SILAS ALVES TEIXEIRA
Requerente: SILAS ALVES TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor acerca da devolução da Carta Precatória (fls. 206/210), bem como para informar endereço atualizado dos executados, sob pena de extinção do feito.




ITAPEMIRIM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL