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Versão revista

Lista 0144/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDMILSON ROSINDO FILHO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEOVANNA PAULA DE SOUZA


Lista: 0144/2018


1 - 0000562-30.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: ALTIERES DA SILVA CHAVES
Recorrido: ALTIERES DA SILVA CHAVES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: ALTIERES DA SILVA CHAVES
Recorrido: ALTIERES DA SILVA CHAVES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


2 - 0017346-24.2012.8.08.0008 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: EROMILTON DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19193/ES - NATALIA MARQUITO SIMOES VALLI
Autor do fato: EROMILTON DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 04/12/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. DANTON BASTOS
RUA DES. DANTON BASTOS, Nº 95 - CENTRO - BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000


3 - 0001793-92.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: NATHAN CAVASSANI
Requerente: NATHAN CAVASSANI
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Recorrente: NATHAN CAVASSANI
Requerente: NATHAN CAVASSANI

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


4 - 0001375-57.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MILGRAN GRANITOS LTDA ME
Requerido: FARAO MARMORES E GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerente: MILGRAN GRANITOS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Conforme documento anexo, a restrição do veículo foi levantada nesta data.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


5 - 0000765-89.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA
Recorrido: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 27983/ES - GILSON DE SOUZA CABRAL
Requerente: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA
Recorrido: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA
Advogado(a): 23180/ES - SILVANIA TEREZA LUZ
Requerente: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA
Recorrido: PEDRO GUILHERME GONCALVES INACIO ALCANTARA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


6 - 0004126-17.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEOVANE FERREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: GEOVANE FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f).170/171  pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


7 - 0003193-44.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: TIAGO PEREIRA DA COSTA
Recorrido: TIAGO PEREIRA DA COSTA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: TIAGO PEREIRA DA COSTA
Recorrido: TIAGO PEREIRA DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Processo:  0003193-44.2016.8.08.0008
Natureza:  JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Requerente(s):  TIAGO PEREIRA DA COSTA
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


8 - 0004656-21.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANA BATISTA LAGARES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: FABIANA BATISTA LAGARES

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 141/142 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


9 - 0003186-52.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: REGINALDO BATISTA FERREIRA
Recorrido: REGINALDO BATISTA FERREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.306/ES - DANIEL DOS SANTOS
Requerente: REGINALDO BATISTA FERREIRA
Recorrido: REGINALDO BATISTA FERREIRA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 27983/ES - GILSON DE SOUZA CABRAL
Requerente: REGINALDO BATISTA FERREIRA
Recorrido: REGINALDO BATISTA FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


10 - 0002358-56.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADILSON BELO DE FREITAS
Requerido: VIVO S.A. - TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24548/ES - BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Requerente: ADILSON BELO DE FREITAS
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S.A. - TELEFONICA BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 159/160 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


11 - 0000578-47.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDVANIA DE SOUZA ARAUJO RAMOS
Requerido: VIVO S.A. - TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S.A. - TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: EDVANIA DE SOUZA ARAUJO RAMOS

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 141/142 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


12 - 0001088-94.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: MARCOS ROGERIO COSTA NOGUEIRA
Recorrido: MARCOS ROGERIO COSTA NOGUEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Recorrido: MARCOS ROGERIO COSTA NOGUEIRA
Requerente: MARCOS ROGERIO COSTA NOGUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


13 - 0006628-89.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
Requerido: CELY JUSTINO DA SILVA TEODORO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20386/ES - ALESSANDRO SIMOES MACHADO
Requerido: CELY JUSTINO DA SILVA TEODORO
Requerido: JOSE LUIZ TEODORO
Advogado(a): 16799/ES - LEANDRO SOARES SIMOES
Requerido: CELY JUSTINO DA SILVA TEODORO
Requerido: JOSE LUIZ TEODORO
Advogado(a): 006531/ES - MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
Requerente: MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 53/54 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


14 - 0002046-17.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S A
Requerente: IURI BARBOSA SANTIAGO
Recorrido: IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerido: VIVO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24548/ES - BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Requerente: IURI BARBOSA SANTIAGO
Recorrido: IURI BARBOSA SANTIAGO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S A
Recorrente: VIVO S A
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerente: IURI BARBOSA SANTIAGO
Recorrido: IURI BARBOSA SANTIAGO

Para tomar ciência da decisão:
Diante das determinações do MS nº. 0030200-64.2018.8.08.0008, nesta data foi determinada:
i) a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, a fim de que os valores existentes na conta judicial de fl. 168, assim como os seus acréscimos legais, sejam revertidos em prol da demandada Telefonica Brasil S/A, que deverá informar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar a respectiva transferência;
ii) a suspensão da presente execução, até ulterior deliberação na ação mandamental supramencionada.
Encaminhem-se as informações em anexo à autoridade competente.
Após, aguarde-se, em cartório, decisão nos autos supracitados.
Intimem-se. Diligencie-se, imediatamente.
Diligencie-se.


15 - 0007834-75.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VERGILIA VALENTIM
Executado: GESSI ANTUNES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13034/ES - LUCIANO GAMBARTE COELHO
Exequente: VERGILIA VALENTIM
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Executado: GESSI ANTUNES PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes às ff.38 e 38-verso e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários de sucumbência.
P.R.I.
Conforme documento em anexo, a restrição do veículo foi levantada nesta data. Torno sem efeito a penhora realizada às ff.35/36.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado.
Com amparo do art. 2º, III, do Decreto Estadual 2.821-R/2011, arbitro honorários advocatícios, no patamar de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em prol do(a) advogado(a) Dr(a).Nathan Cavassani, OAB/ES nº 21.431, nomeado(a) para acompanhar o(a) executado(a) (f.23).
Expeça-se ofício requisitório ao Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários fixados neste ato, servindo o referido ofício como intimação também do arbitramento de honorários.
Cumprida a determinação acima, arquivem-se, com as devidas baixas nos registros.
Diligencie-se.


16 - 0005179-96.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMIL - COTAXE MINERACAO LTDA - ME
Executado: CHIQUINHO GRANITOS IMP. EXP. LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16799/ES - LEANDRO SOARES SIMOES
Exequente: COMIL - COTAXE MINERACAO LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização expressa do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,  in casu, DUPLICATA (ff.09/10), movida pelo vendedor sacador COMIL – COTAXE MINERAÇÃO LTDA em face do comprador sacado CHIQUINHO GRANITOS IMP. EXP. LTDA ME.
Compulsando os autos, verifica-se que não consta do título de crédito sobre o qual recai a presente execução a indicação da praça de pagamento. Constata-se ainda que o lugar de domicílio do comprador sacado é na cidade de Nova Venécia/ES.
Infere-se do artigo 4º da Lei nº 9.099/95 que é competente, para as causas previstas na referida Lei, o Juizado do foro do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório; do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza; sendo que, em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto na primeira situação apresentada.
Nos termos do artigo 17 da Lei nº 5474/68, o foro competente para a cobrança judicial da duplicata ou da triplicata é o da praça de pagamento constante do título, ou outra de domicílio do comprador e, no caso de ação regressiva, a dos sacadores, dos endossantes e respectivos avalistas.
Pois bem, no caso dos presentes autos, extrai-se que, conquanto tenha sido proposta a ação nesta comarca de Barra de São Francisco, o foro competente para conhecimento desta demanda é o foro da comarca de Nova Venécia/ES, onde é o lugar do domicílio da parte executada.
A propósito, confira-se:
“EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DUPLICATA MERCANTIL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRAÇA DE PAGAMENTO CONSTANTE DO TÍTULO:
O foro competente para a cobrança judicial da duplicata é o da praça de pagamento constante do título, ou do domicílio do comprador e, no caso de ação regressiva, a dos sacadores, dos endossantes e respectivos avalistas. Note-se que o mencionado dispositivo legal estabelece regra específica para ação de cobrança da duplicata, exatamente a hipótese dos autos, prevalecendo, portanto, sobre a regra geral. (TJMG- Agravo de Instrumento-Cv 1.0394.14.011019-5/001, Relator(a): Des.(a) Domingos Coelho , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/04/2015, publicação da súmula em 08/05/2015).”
O Enunciado 89 do Fonaje orienta que:
“ENUNCIADO 89 – A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).”(destaquei)
Assim, reconheço de ofício a incompetência territorial deste juízo. É como entendo, sendo desnecessárias outras considerações, pois supérfluas.
Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso III e §1º, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 89 do Fonaje.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e, se positivo, RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do artigo 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à  Turma Recursal competente.
Desde já, autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


17 - 0006627-41.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA (UNOPAR)
Requerente: LARISSA DE SOUZA GONCALVES
Recorrido: LARISSA DE SOUZA GONCALVES
Requerido: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA (UNOPAR)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Recorrente: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA (UNOPAR)
Requerido: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA (UNOPAR)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Recorrido: LARISSA DE SOUZA GONCALVES
Requerente: LARISSA DE SOUZA GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f).92/94  pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


18 - 0003538-73.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHELE PEREIRA DE PAULA OLIVEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: MICHELE PEREIRA DE PAULA OLIVEIRA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado à(s) f(f). 132/133 pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Desde já autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


19 - 0003562-72.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: CLEONICE PURCINA BATISTA SILVA
Recorrido: CLEONICE PURCINA BATISTA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Recorrido: CLEONICE PURCINA BATISTA SILVA
Requerente: CLEONICE PURCINA BATISTA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


20 - 0005464-26.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ELIANA SCHMIDT DE REZENDE
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15609/ES - THIAGO GOMES BITTENCOURT
Requerente: MARIA ELIANA SCHMIDT DE REZENDE
Advogado(a): 197531/SP - WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o depósito de ff. 101/102, segue alvará em anexo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Ausente manifestação no prazo supracitado, certifique-se e arquivem-se os autos.
Diligencie-se.


21 - 0006239-75.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
Recorrido: RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 23180/ES - SILVANIA TEREZA LUZ
Recorrido: RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
Requerente: RAFAEL OLIVEIRA MARQUES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


22 - 0001453-51.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LUCIMAR CHAVES DO NASCIMENTO
Recorrido: LUCIMAR CHAVES DO NASCIMENTO
Requerido: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Requerente: LUCIMAR CHAVES DO NASCIMENTO
Recorrido: LUCIMAR CHAVES DO NASCIMENTO
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Recorrente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o depósito de ff.106/107, segue alvará em anexo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Ausente manifestação no prazo supracitado, certifique-se e arquivem-se os autos.
Diligencie-se.


23 - 0003334-97.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: CLAUDIANA DE SOUZA RODRIGUES
Recorrido: CLAUDIANA DE SOUZA RODRIGUES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: CLAUDIANA DE SOUZA RODRIGUES
Recorrido: CLAUDIANA DE SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


24 - 0000619-48.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: SOLENI VIEIRA DE JESUS
Recorrido: SOLENI VIEIRA DE JESUS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: SOLENI VIEIRA DE JESUS
Recorrido: SOLENI VIEIRA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado na Turma Recursal, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Diligencie-se.


25 - 0007465-81.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIELVA FREDERICO FERREIRA GALHARDO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: ADRIELVA FREDERICO FERREIRA GALHARDO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o depósito de ff. 92 e 92-verso, segue alvará em anexo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Ausente manifestação no prazo supracitado, certifique-se e arquivem-se os autos.
Diligencie-se.


26 - 0001771-34.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: ELTON FARONI DA SILVA
Recorrido: ELTON FARONI DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Recorrido: ELTON FARONI DA SILVA
Requerente: ELTON FARONI DA SILVA
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.
Após a manifestação do autor, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.
Concluídas tais diligências, concluir o processo.


27 - 0005697-23.2016.8.08.0008 - Cumprimento de sentença
Exequente: GELSIMAR DIAS DE SOUZA
Requerente: GELSIMAR DIAS DE SOUZA
Executado: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Executado: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Exequente: GELSIMAR DIAS DE SOUZA
Requerente: GELSIMAR DIAS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o depósito de ff. 139 e 139-verso, segue alvará em anexo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Transcorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, certifique-se e façam conclusos os autos.
Diligencie-se.


28 - 0000906-11.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: GEAN FLORIANO DA SILVA
Requerente: GEAN FLORIANO DA SILVA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: GEAN FLORIANO DA SILVA
Recorrente: GEAN FLORIANO DA SILVA
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.
Após a manifestação do autor, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.
Concluídas tais diligências, concluir o processo.


29 - 0003190-89.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: VERONICA VIEIRA BATISTA
Recorrido: VERONICA VIEIRA BATISTA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: VERONICA VIEIRA BATISTA
Recorrido: VERONICA VIEIRA BATISTA
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.
Após a manifestação do autor, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.
Concluídas tais diligências, concluir o processo.


30 - 0000563-15.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Requerente: ADENIR SCHULZ e outros
Recorrido: ADENIR SCHULZ
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Recorrido: ADENIR SCHULZ
Requerente: ADENIR SCHULZ
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.
Após a manifestação do autor, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.
Concluídas tais diligências, concluir o processo.


31 - 0003943-46.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Requerente: PALMERINO CARLINI
Recorrido: PALMERINO CARLINI
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Advogado(a): 9816/ES - JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
Requerente: PALMERINO CARLINI
Recorrido: PALMERINO CARLINI
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.
Após a manifestação do autor, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.
Concluídas tais diligências, concluir o processo.


32 - 0005477-25.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: CLARO S/A
Requerente: LORENA CRISTINA DA SILVA LOPES
Recorrido: LORENA CRISTINA DA SILVA LOPES
Requerido: CLARO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Recorrido: LORENA CRISTINA DA SILVA LOPES
Requerente: LORENA CRISTINA DA SILVA LOPES
Advogado(a): 20757/ES - JULIA SANTOS SEVERO
Recorrente: CLARO S/A
Requerido: CLARO S/A
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial o autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Sendo o caso de execução da sentença, o(a) exequente deverá instruir sua pretensão com a memória atualizada do débito.
Após a manifestação do autor, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.
Concluídas tais diligências, concluir o processo.


33 - 0000649-83.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GESSIMAR PANTALEAO BARBOSA
Requerido: MAGAZINE LUIZA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12942/ES - ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Requerente: GESSIMAR PANTALEAO BARBOSA
Advogado(a): 203012A/SP - JOAO AUGUSTO DE SOUZA MUNIZ
Requerido: MAGAZINE LUIZA S A
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerido: MAGAZINE LUIZA S A

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Considerando a quitação integral do débito objeto da lide, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II c/c artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.
P.R.I.
Segue(m) alvará(s) em anexo, a fim de que a parte requerente promova o levantamento da quantia depositada à(s) f(f). 90/91.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


34 - 0001590-67.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: CLARO S A
Requerente: RODRIGO RODRIGUES SOARES
Recorrido: RODRIGO RODRIGUES SOARES
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerente: RODRIGO RODRIGUES SOARES
Recorrido: RODRIGO RODRIGUES SOARES
Advogado(a): 57680/MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
Recorrente: CLARO S A
Requerido: CLARO S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o depósito de ff.114/115, expeça alvará.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Ausente manifestação no prazo supracitado, certifique-se e arquivem-se os autos.
Diligencie-se.


35 - 0002262-75.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S.A.
Requerente: EBERTI OLIVEIRA BARBOSA
Recorrido: EBERTI OLIVEIRA BARBOSA
Requerido: VIVO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: VIVO S.A.
Requerido: VIVO S.A.
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Recorrido: EBERTI OLIVEIRA BARBOSA
Requerente: EBERTI OLIVEIRA BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que a ordem de transferência de valores fora cumprida.
Entretanto, diante da informação consignada na resposta de fl. 274 e após consulta ao sistema “Depósito Judicial Banestes”, verifica-se a existência de valores a serem revertidos em prol da empresa requerida.
Assim, nesta oportunidade, foram implementada a ordem de transferência do valor residual, conforme documento anexo.
Dê-se ciência à demandada.
Após, caso nada mais seja requerido, certifique-se e arquive-se, implementado-se as devidas baixas nos registros.
Diligencie-se.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

GEOVANNA PAULA DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0145/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDMILSON ROSINDO FILHO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEOVANNA PAULA DE SOUZA


Lista: 0145/2018


1 - 0002834-60.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO DA SILVA CARVALHO
Requerido: LOJAS SIPOLLATI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22046/ES - FELIPE SEVERO PEREIRA FRANCA PINTO
Requerido: LOJAS SIPOLLATI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogado(a): 17627/ES - PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI
Requerido: LOJAS SIPOLLATI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: ROBERTO DA SILVA CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Finalidade: RETIFICAR a certidão publicada às fls. 78/79, imprensa n° 135, disponibilizada no dia 26/11/2018, no diário da justiça n° 5813, para fazer constar " Compulsando os autos, verifico que a segunda requerida não chegou a ser citada.
O requerente pugnou pela condenação da primeira demandada (fl. 73/74), ao argumento da responsabilidade solidária, à luz do CDC.. Porém não manifestou, de forma expressa, se desiste de prosseguir em relação à segunda demandada, que ainda não fora citada.
Além disso, por ocasião da sessão conciliatória (fl. 24), nada foi consignado a respeito da intenção das partes, in casu, autor e Lojas Sipolatti, quanto ao interesse de produção de provas em audiência.
Nesse quadro, determino:
i) a intimação do autor para manifestar-se quanto ao interesse de prosseguimento da demanda em face da segunda requerida;
ii) a intimação do autor e da primeira requerida para informar o interesse de produção de provas em audiência.
Assino o prazo comum de 10 dias para manifestação das partes.
Caso não haja interesse de prosseguimento em face da segunda demandada e de produção de provas em audiência, o autor deverá apresentar, caso queira, sua impugnação à contestação de fl. 15/41, no prazo supracitado, retornando, em seguida, os autos conclusos para sentença.
Diligencie-se.


2 - 0008074-64.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRANBRAZ GRANITOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: GRANBRAZ GRANITOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


3 - 0004529-49.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA RODRIGUES MARQUEZINHO
Requerido: AVANT PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24548/ES - BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Requerente: JULIANA RODRIGUES MARQUEZINHO
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0007946-44.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINA SEVERIANO DA SILVA SOBREIRA
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL - SUBMARINO.COM.BR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25395/ES - ADILSON DE SOUZA
Requerente: MARINA SEVERIANO DA SILVA SOBREIRA
Advogado(a): 27749/ES - ELISA FIRMINO ALMEIDA DE AMORIM
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL - SUBMARINO.COM.BR
Advogado(a): 28183/ES - POLIANNA DE OLIVEIRA AVILA
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL - SUBMARINO.COM.BR
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL - SUBMARINO.COM.BR
Intimar a parte¿requerente, através de¿seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias


5 - 0005689-46.2016.8.08.0008 - Cumprimento de sentença
Exequente: NAIR BORGES FLORENCIO
Requerente: NAIR BORGES FLORENCIO
Executado: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: NAIR BORGES FLORENCIO
Exequente: NAIR BORGES FLORENCIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o depósito de ff. 168/169, segue alvará em anexo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Transcorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, certifique-se e façam conclusos os autos.
Diligencie-se.


6 - 0006440-33.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILCIMAR DE MELLO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: GILCIMAR DE MELLO
Intimar a parte¿requerente, através de¿seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias


7 - 0003892-69.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: DACASA FINANCEIRA S A
Requerente: EULINA DE LACERDA BARBOSA
Recorrido: EULINA DE LACERDA BARBOSA
Requerido: DACASA FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14207/ES - MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES
Recorrente: DACASA FINANCEIRA S A
Requerido: DACASA FINANCEIRA S A
Intimar a parte requerida, através de seu Advogado, para que retire o alvará em cartório.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

GEOVANNA PAULA DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0146/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDMILSON ROSINDO FILHO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEOVANNA PAULA DE SOUZA


Lista: 0146/2018


1 - 0004944-32.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FABIO DA FONSECA AGAPITO ME
Executado: ALTAMAR LUIS VENTURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26528/ES - LUISA TEIXEIRA LIMA
Exequente: FABIO DA FONSECA AGAPITO ME
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO
Exequente: FABIO DA FONSECA AGAPITO ME
Advogado(a): 26673/ES - NAYARA NERY JUSTINO
Exequente: FABIO DA FONSECA AGAPITO ME
Tendo em vista o pedido formulado pela parte autora em fls. 24, abre-se vista dos autos ao requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

GEOVANNA PAULA DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL