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Versão revista

Lista 0149/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI


Lista: 0149/2018


1 - 0016570-16.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JARBAS DOS SANTOS SOUZA
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 16172/ES - HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA
Requerente: JARBAS DOS SANTOS SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, revogo a liminar (Fls. 54) e julgo improcedente os pedidos autorais; resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade.


2 - 0001661-66.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: RODNER ANTONIO PRATTI
Requerente: RODNER ANTONIO PRATTI
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: RODNER ANTONIO PRATTI
Recorrente: RODNER ANTONIO PRATTI
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


3 - 0011462-06.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WG PREMOLDADOS LTDA-ME
Requerido: RASTRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12398/ES - ERIMAR LUIZ GIURIATO
Requerente: WG PREMOLDADOS LTDA-ME

Para tomar ciência da sentença:
Pelo expostojulgo extinto o processo, sem resolução do mérito, consoante estabelece o art. 51, III, da Lei 9.099/95, em razão da incompetência territorial deste Juízo. Sem custas e honorários, com base no art. 55 na Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.


4 - 0013493-96.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IVANIA SARTORIO
Testemunha Réu: NILCEMAR BARBOSA DA SILVA e outros
Requerido: BELMIRO GOMES SANTANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21484/ES - BELMIRO GOMES SANTANNA
Requerido: BELMIRO GOMES SANTANNA
Advogado(a): 27077/ES - ROBLEDO MOTA PELIÇÃO
Requerente: IVANIA SARTORIO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos autorais e o pedido contraposto; resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade.


5 - 0018861-86.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: M.W.F. FARMACIA LTDA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15988/ES - MARCOS ADRIANO CUTINI
Requerente: M.W.F. FARMACIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Vistos, etc.


1.INDEFIRO o requerimento formulado pela parte autora às fls. 209/210, eis que as informações solicitadas poderão ser obtidas administrativamente pela própria autora.

2.Intime-se a parte autora para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

3.Intimem-se. Cumpra-se.


6 - 0024330-16.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAUDENILSON SOUZA EUZEBIO
Requerido: BANCO GMAC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S A
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerente: LAUDENILSON SOUZA EUZEBIO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei n.° 9099/95. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


7 - 0020772-36.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JEANE CRISTINA ALVES DUQUE
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Requerente: JEANE CRISTINA ALVES DUQUE
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei n.° 9099/95. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


8 - 0010263-46.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MERCADOS DOS TUBOS E CONEXÕES LTDA
Requerido: DEWSON GOVANI GATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10851/ES - RENATA GOES FURTADO
Requerente: MERCADOS DOS TUBOS E CONEXÕES LTDA
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fl. 42, bem como informar o atual endereço do requerido ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.


9 - 0020045-77.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAIME BORGES CORREA
Requerido: CERVEJARIA AMBEV S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Requerente: JAIME BORGES CORREA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer petição de fl. 85.


10 - 0013579-67.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LARISSA CHIESA NASCIMENTO PERONI
Requerente: LARISSA CHIESA NASCIMENTO PERONI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: LARISSA CHIESA NASCIMENTO PERONI
Requerente: LARISSA CHIESA NASCIMENTO PERONI
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


11 - 0018166-69.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CONCEIÇÃO COSTA
Requerente: CONCEIÇÃO COSTA
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrente: CONCEIÇÃO COSTA
Requerente: CONCEIÇÃO COSTA
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


12 - 0023771-59.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VINICIUS STINGUEL DA SILVA
Requerente: VINICIUS STINGUEL DA SILVA
Recorrido: PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
Requerido: PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: VINICIUS STINGUEL DA SILVA
Recorrente: VINICIUS STINGUEL DA SILVA
Advogado(a): 246800/SP - RENATO GOMES VIGIDO
Recorrido: PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
Requerido: PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerente tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) sobre documento de fls. 71/72, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


13 - 0019470-69.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ ROQUE DE SOUZA ELEUTERIO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14746/ES - CELSO PEDRONI JUNIOR
Requerente: LUIZ ROQUE DE SOUZA ELEUTERIO
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) sobre documento de fls. 48/50, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


14 - 0001139-39.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: SILVIO RAMOS
Requerente: SILVIO RAMOS
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a): 22718/ES - PHABLO BONICENHA SANTOS
Requerente: SILVIO RAMOS
Recorrente: SILVIO RAMOS
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


15 - 0024031-39.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO JULIO MARTINS
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: ANTONIO JULIO MARTINS
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 74/76, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


16 - 0000902-39.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAGNO MARQUES DETTOGNI
Requerido: BANCO FIAT S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO FIAT S A
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Requerente: MAGNO MARQUES DETTOGNI

Para tomar ciência da decisão:
Vistos, etc.

1.Acolho o pedido de desistência do recurso inominado formulado pela parte autora.

2.Nada sendo requerido, arquive-se.

3.Intimem-se. Cumpra-se.


17 - 0018822-89.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ISRAEL MARTINS
Requerido: BANCO GMAC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: ISRAEL MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
1.Considerando que a parte ré esclareceu em contestação que a cobrança a título de despesas refere-se a registro de contrato, verifico que o objeto da presente demanda abarca os temas versados no REsp 578526/SP (serviços de terceiros, registro de contrato e avaliação do bem), razão pela qual determino a suspensão dos autos em epígrafe. 2.Em atenção ao disposto na Resolução n° 32/2017 do E. TJES, vinculo a estes autos os códigos de modificação da tabela processual unificada do CNJ em relação aos processos suspensos por determinação dos Tribunais Superiores ou do E. TJES. 3.Intime-se. Cumpra-se.


18 - 0016218-58.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO BMG
Requerente: LEVANILDO SILVA DE OLIVEIRA
Recorrido: LEVANILDO SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BMG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14443/ES - LORENA NOVAIS FARAGE
Recorrido: LEVANILDO SILVA DE OLIVEIRA
Requerente: LEVANILDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 19329/ES - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
Recorrente: BANCO BMG
Requerido: BANCO BMG
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação imposta na r. Sentença e no r. Acordão, sob pena de incidencia da multa do art. 523, §1º do CPC.


19 - 0022591-08.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA PORTES BRIOSCHI
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: ANA MARIA PORTES BRIOSCHI
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 66/68, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


20 - 0016517-35.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO LTDA
Requerente: ENILMA APARECIDA ENTRINGER MATOS
Recorrido: ENILMA APARECIDA ENTRINGER MATOS
Requerido: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Requerente: ENILMA APARECIDA ENTRINGER MATOS
Recorrido: ENILMA APARECIDA ENTRINGER MATOS
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Recorrente: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO LTDA
Requerido: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO LTDA
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


21 - 0011513-85.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BRAVVATECH - IND. COM. ELETRONICOS LTDA
Requerente: VANESSA DOS SANTOS VIANA COSTA
Recorrido: VANESSA DOS SANTOS VIANA COSTA
Requerido: DIGITAL TIGER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21486/ES - ROSIMARY GOMES DE ARRUDA CARRARO
Recorrido: VANESSA DOS SANTOS VIANA COSTA
Requerente: VANESSA DOS SANTOS VIANA COSTA
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


22 - 0014530-95.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TEREZINHA PISSINATE VASSOLER
Requerente: TEREZINHA PISSINATE VASSOLER
Recorrido: LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (MÓVEIS LINHARES) e outros
Requerido: LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (MÓVEIS LINHARES) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22721/ES - JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES
Requerente: TEREZINHA PISSINATE VASSOLER
Recorrente: TEREZINHA PISSINATE VASSOLER
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerido: LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (MÓVEIS LINHARES)
Recorrido: LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (MÓVEIS LINHARES)
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerente tomar ciência e se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre documento de fls. 98/102.
Para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação imposta no r. Acordão, sob pena de incidencia da multa do art. 523, §1º do CPC.


23 - 0015818-15.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AILTON BONDI FIALHO
Requerido: LUCIANO PIGNATON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15380/ES - SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ
Requerido: LUCIANO PIGNATON
Para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de prosseguimento da execução.


24 - 0003226-65.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO DOS SANTOS LIMA
Requerido: JEFERSON JERONIMO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10705/ES - ELIAS TAVARES
Requerente: LUCIANO DOS SANTOS LIMA
Advogado(a): 18952/ES - JEFERSON JERONIMO RIBEIRO
Requerido: JEFERSON JERONIMO RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos autorais e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para:
  1. Declarar a rescisão contratual entre autor e requerido, ao passo em que confirmo as decisões liminares de Fls. 46, 54 e 64.
Sem custas e honorário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido para cumprimento voluntário, no prazo do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade


25 - 0015376-78.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EUGENIA PISSINATI DOS SANTOS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: EUGENIA PISSINATI DOS SANTOS
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 80/86, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


26 - 0022230-88.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Requerente: ELCIRA DOS SANTOS MENDES
Recorrido: ELCIRA DOS SANTOS MENDES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Requerente: ELCIRA DOS SANTOS MENDES
Recorrido: ELCIRA DOS SANTOS MENDES
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação imposta na r. Sentença e no r. Acordão, sob pena de incidencia da multa do art. 523, §1º do CPC.


27 - 0020787-05.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUELEM SPERANCINI MEDEIROS
Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Requerente: SUELEM SPERANCINI MEDEIROS
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A.
Advogado(a): 62192/RJ - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A.

Para tomar ciência da decisão:
Relata a autora, através da petição de fl. 115, que a requerida, não obstante a liminar deferida nos autos, não vem cumprindo a obrigação de fazer determinada na decisão de fl. 105, uma vez que continua encaminhando cobranças indevidas para sua residência, apesar da determinação de que estas fossem cessadas.

Reclamando o descumprimento da liminar, requereu a autora a majoração da multa aplicada.

Em um primeiro momento, não vislumbrando que o documento de fl. 116 (correspondência de cobrança de dívida) tivesse relação com o débito discutido na inicial, este juízo postergou a análise do requerimento, oferecendo o contraditório à parte contrária para que esta informasse a origem da referida cobrança.

No entanto, compulsando os autos, não verifico qualquer manifestação da parte ré após ser intimada para informar a origem da cobrança de fl. 116, o que dá mostras de que a obrigação de fazer, de fato, não vem sendo cumprida e que as cobranças indevidas discutidas na inicial ainda permanecem.

Assim, DEFIRO parcialmente o pedido, devendo ser intimada a requerida para cessar imediatamente as cobranças indevidas encaminhadas à parte autora (seja por correio, SMS, ligação telefônica etc), sob pena de multa que majoro para R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida.

Cumpra-se.


28 - 0014563-85.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAMIR NERI FERNANDES
Requerido: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: SAMIR NERI FERNANDES
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência da decisão:
Vistos e etc, 1.Compulsando detidamente aos autos verifico que o objeto da presente demanda abarca os temas versados no REsp 578526/SP (serviços de terceiros, registro de contrato e avaliação do bem), razão pela qual determino a suspensão dos autos em epígrafe. 2.Em atenção ao disposto na Resolução n° 32/2017 do E. TJES, vinculo a estes autos os códigos de modificação da tabela processual unificada do CNJ em relação aos processos suspensos por determinação dos Tribunais Superiores ou do E. TJES. 3.Intime-se. Cumpra-se.


29 - 0013088-65.2013.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ELETROLUX DO BRASIL S.A
Requerente: DANIEL DE JESUS FREITAS
Recorrido: DANIEL DE JESUS FREITAS
Requerido: ELETROLUX DO BRASIL S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Requerido: LOJAS DADALTO (LINHARES)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: ELETROLUX DO BRASIL S.A
Recorrente: ELETROLUX DO BRASIL S.A
Advogado(a): 22375/ES - LUCIANO BRAGATTO NUNES
Requerente: DANIEL DE JESUS FREITAS
Recorrido: DANIEL DE JESUS FREITAS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, pelo que condeno a embargante ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95, bem como ao pagamento de multa por embargos protelatórios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da execução.
 


30 - 0019361-55.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADENILDA APARECIDA CALIMAN TERCI
Requerido: ALTEMAR COSTA ALVARENGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Requerente: ADENILDA APARECIDA CALIMAN TERCI

Para tomar ciência da decisão:
Vistos, etc. 1.Compulsando aos autos verifico que até o presente momento não ocorreu a citação válida da parte ré, isto porque, na certidão de fl. 31 o oficial de justiça consigna que não realizou a citação do réu em razão de não tê-lo encontrado no endereço indicado, sendo que logrou êxito em se comunicar com ele por meio telefônico, ocasião na qual lhe informou acerca da existência do presente feito e da audiência de conciliação designada. Apesar dos Juizados Especiais Cíveis ter como um dos princípios norteadores a informalidade, tenho que a citação por telefone, ainda que realizada por oficial de justiça, não deve ser considerada como válida, haja vista que tal modalidade não está contemplada nas hipóteses do artigo 246 do Código de Processo Civil ou do artigo 18 da Lei 9.099/95. Isto porque, a citação é a principal modalidade de comunicação dos atos processuais, pela qual se chama a juízo o réu a fim de se defender e através da qual a parte se integra à relação processual. Sem tal ato não se forma o contraditório e não se garante a plenitude da defesa. Assim, assentir com o contrário, como, por exemplo, admitir modalidade de citação não prevista na legislação pátria, equivale a violar os princípios da ampla defesa e do contraditório, estabelecidos constitucionalmente. Ante ao exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço do réu o requerer o que de direito, sob pena de extinção. 2.Intimem-se ainda a parte autora para, no mesmo prazo estabelecido no item supra, colacionar aos autos as vias originais das notas promissórias, em razão do princípio da cartularidade, haja vista que pugnou pela conversão do presente feito para ação executiva. 3.Intime-se. Cumpra-se. Linhares – ES, 26 de julho de 2018. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz Substituto (em substituição legal)


31 - 0018199-25.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Requerente: ANA CAROLINA PAGOTO ROLDI
Recorrido: ANA CAROLINA PAGOTO ROLDI
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONCALVES
Requerido: OBA SUPER ATACADO LTDA
Recorrente: OBA SUPER ATACADO LTDA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o pagamento do saldo remanescente, sob pena de prosseguimento da execução.


32 - 0004722-95.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL LIX LTDA - ME
Requerido: REDECARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: REDECARD S A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: REDECARD S A
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerente: COMERCIAL LIX LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos autorais e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para:
  1. Condenar o requerido a pagar a autora a quantia de R$ 5.358,60 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), à titulo de reparação por danos materiaiscom incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Art. 398. CC e Súmula 54 do STJ) e correção desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ);
Sem custas e honorário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido para cumprimento voluntário, no prazo do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade


33 - 0012088-25.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDINEI DE MEDEIROS SILVA
Requerido: RAFAEL RUI SFALSIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ
Requerido: RAFAEL RUI SFALSIN

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos autorais; resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade.


34 - 0003422-35.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICK DE OLIVEIRA CRAVO
Requerido: PRATIKAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E - NOVO LAR CASAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21741/ES - JAKELINNY MOREIRA CORREA
Requerente: PATRICK DE OLIVEIRA CRAVO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, declaro o segundo requerido parte ilegítima e julgo procedente os pedidos autorais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para:
  1. Condenar a primeira requerida ao pagamento da quantia de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) à titulo de reparação por danos materiaiscom incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Art. 398. CC e Súmula 54 do STJ) e correção desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ);
  2. Condenar a primeira requerida ao pagamento de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Art. 398. CC e Súmula 54 do STJ) e correção desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), relativo a multa por descumprimento contratual,
  3. Condenar a primeira requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) a título de reparação por danos morais, atualizados com juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e corrigido com base no INPC, desde o arbitramento;


35 - 0021702-54.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELBA TECIDOS LTDA ME
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24255/ES - GLEDES LOUZADA GOMES
Requerente: ELBA TECIDOS LTDA ME
Para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o Alvará, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


36 - 0001010-34.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: RENATO PIMENTEL MACHADO
Requerente: RENATO PIMENTEL MACHADO
Recorrido: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A
Requerido: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: RENATO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: RENATO PIMENTEL MACHADO
Para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o Alvará, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


37 - 0017809-55.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALMERINDA RANGEL RAMOS
Requerido: QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24261/ES - ALEXSANDRO DE SOUSA ROSA
Requerente: ALMERINDA RANGEL RAMOS
Para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o Alvará, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


38 - 0006864-77.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL e outros
Requerente: MARIA DA SILVA
Recorrido: MARIA DA SILVA
Requerido: BANCO DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15129/ES - JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA SILVA
Recorrido: MARIA DA SILVA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o Alvará, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


39 - 0004234-43.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIANA SILVA RODRIGUES
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a): 12930/ES - PATRICIA MARIA MANTHAYA
Requerente: SEBASTIANA SILVA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, revogo a liminar (Fls. 21) e julgo improcedente os pedidos autorais; resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade.


40 - 0020322-93.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: AMERICANAS.COM
Requerente: MAXWELL BARBOSA FALCÃO
Recorrido: MAXWELL BARBOSA FALCÃO
Requerido: AMERICANAS.COM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16178/ES - ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA
Recorrido: MAXWELL BARBOSA FALCÃO
Requerente: MAXWELL BARBOSA FALCÃO
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Recorrente: AMERICANAS.COM
Requerido: AMERICANAS.COM
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação imposta na r. Sentença e no r. Acordão, sob pena de incidencia da multa do art. 523, §1º do CPC.


41 - 0017435-73.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CRISTINA PREATO MORELLO
Requerente: CRISTINA PREATO MORELLO
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Requerente: CRISTINA PREATO MORELLO
Recorrente: CRISTINA PREATO MORELLO
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerente tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 87/91, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


42 - 0011066-63.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO
Recorrido: DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18788/ES - BRUNO GONCALVES FEREGUETTI
Requerente: DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO
Recorrido: DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerente tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 268/270, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


43 - 0010375-83.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Requerente: DANIELA TORETTA DA SILVA LIMA
Recorrente e Recorrido: DANIELA TORETTA DA SILVA LIMA e outros
Requerido: SS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 66393/RS - ALEXANDRE FRAGA COSTA
Recorrente e Recorrido: IGUI WORLDWIDE PARTICIPACOES LTDA
Requerido: IGUI WORLDWIDE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(a): 3609/ES - AMANTINO PEREIRA PAIVA
Recorrente e Recorrido: DANIELA TORETTA DA SILVA LIMA
Requerente: DANIELA TORETTA DA SILVA LIMA
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Recorrente e Recorrido: DANIELA TORETTA DA SILVA LIMA
Requerente: DANIELA TORETTA DA SILVA LIMA
Advogado(a): 6438/RS - GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA
Recorrente e Recorrido: IGUI WORLDWIDE PARTICIPACOES LTDA
Requerido: IGUI WORLDWIDE PARTICIPACOES LTDA
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação imposta na r. Sentença e no r. Acordão, sob pena de incidencia da multa do art. 523, §1º do CPC.


44 - 0004546-53.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA PAULA ABREU
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, BEM COMO EM PRAZO IGUAL PAGAR O SALDO REMANESCENTE CALCULADO PELA CONTADORIA EM FL. 318, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.


45 - 0018374-53.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Recorrido: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Recorrido: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerente: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 126/128, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


46 - 0010604-82.2010.8.08.0030 (030.10.010604-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS CALIXTO
Requerido: PONTO FRIO LINHARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28867/PR - GISELE VERISSIMO PAES
Requerido: MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDA
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS CALIXTO
Advogado(a): 154368/SP - TAIS AMORIM DE ANDRADE PICCININI
Requerido: PONTO FRIO LINHARES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc.

1.Procedi, nesta data, com o desbloqueio das contas da parte ré por meio do Sistema BACENJUD (espelho em anexo).

2.Nada sendo requerido, arquive-se.

3.Intimem-se. Cumpra-se.


47 - 0018291-03.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EUZENIR DE OLIVEIRA SANTOS
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A -VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14256/ES - PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA
Requerente: EUZENIR DE OLIVEIRA SANTOS
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 70/71.


48 - 0022156-34.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerente: ANTHONY DA SILVA SANTOS
Recorrido: ANTHONY DA SILVA SANTOS
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Requerente: ANTHONY DA SILVA SANTOS
Recorrido: ANTHONY DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


49 - 0016854-24.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Requerente: MAIKON GUERNER
Recorrido: MAIKON GUERNER
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Recorrido: MAIKON GUERNER
Requerente: MAIKON GUERNER
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.
Para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação imposta na r. Sentença e no r. Acordão, sob pena de incidencia da multa do art. 523, §1º do CPC.


50 - 0022220-44.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DIAS
Requerido: BRADESCO FINANCIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO FINANCIMENTO S.A
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei n.° 9099/95. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.




LINHARES, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI
CHEFE DE SECRETARIA