view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

Lista 0093/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRE GUASTI MOTTA
CHEFE DE SECRETARIA: SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0093/2018


1 - 0005882-72.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS ANTONIO ESTRELLA FIGUEIREDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27387/ES - MARINA VOTICOSKI LINTZ
Réu: LUCAS ANTONIO ESTRELLA FIGUEIREDO

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.

Cumpra-se.


2 - 0006213-54.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: ERLEN ROSA FRANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Réu: ERLEN ROSA FRANCA

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.


3 - 0004348-93.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: DAMILLI COELHO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24209/ES - AMALIA ALVINA JARJURA
Réu: DAMILLI COELHO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.


4 - 0006044-67.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOSE LUIZ NERY SACRAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14642/ES - ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Réu: JOSE LUIZ NERY SACRAMENTO
Advogado(a): 20030/ES - EVERSON VIEIRA DE SOUZA
Réu: JOSE LUIZ NERY SACRAMENTO
Advogado(a): 19010/ES - RAFAELA VIEIRA VIZEU
Réu: JOSE LUIZ NERY SACRAMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.


5 - 0010708-78.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RAFAEL SANTANA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24847/ES - KATHLEN CRISTINA GOMES
Réu: RAFAEL SANTANA LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.


6 - 0003128-60.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: LEONARDO BERNARDINO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18653/ES - ANDRE LUIS JACOB
Réu: LEONARDO BERNARDINO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.


7 - 0007830-83.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Denunciado: ADENILDO MARQUES DELFINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Denunciado: ADENILDO MARQUES DELFINO

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.


8 - 0009819-90.2018.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: REINALDO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25904/ES - BRUNO GUEDES GARCIA
Requerido: REINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24016/ES - CLARICE FIRMO DE ABREU POLONINI
Requerido: REINALDO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o dia 23 de janeiro de 2019 às 16:30 horas, a fim de ofertar o benefício do SUSRIS ao acusado.  


9 - 0004943-92.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Denunciado: MARCIO ALEXANDRE DE AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25795/ES - JABES DE ALMEIDA ALVES
Denunciado: MARCIO ALEXANDRE DE AMORIM

Para tomar ciência do despacho:
Ante a necessidade de readequação da pauta antecipo o horário da audiência de 28 de fevereiro de 2019 para as 09:00.
 


10 - 0010733-57.2018.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: SANDRA LUCIA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18644/ES - MARCELA MARANGOANHA
Requerido: SANDRA LUCIA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o dia 05 de fevereiro de 2019 às 13:30 horas.


11 - 0010738-79.2018.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CLAUDEIR DIAS DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9866/ES - RODRIGO SANTOS NEVES
Requerido: CLAUDEIR DIAS DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o dia 05 de fevereiro de 2019 às 13:45 horas.


12 - 0010703-22.2018.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VANDERLEIA DOS SANTOS PENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23443/ES - RAQUEL DE ANGELI ZARDO
Requerido: VANDERLEIA DOS SANTOS PENA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o dia 07 de fevereiro de 2019 às 12:45 horas.


13 - 0006835-36.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCIANO DIECKSON DA SILVA PROFIRIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Réu: LUCIANO DIECKSON DA SILVA PROFIRIO

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, preenchidos os requisitos necessários, bem como os pressupostos processuais e demais condições legalmente exigidas para a instauração da ação penal, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face de LUCIANO DIECKSON DA SILVA PROFIRIO, diante da materialidade e indícios suficientes de autoria.

Em continuidade, na forma do artigo 56 da Lei 11.343/06, designo Audiência de Instrução para o dia 14 de fevereiro de 2019 às 15:30 horas.
[...]
Ex positisMANTENHO a Prisão Preventiva do acusado LUCIANO DIECKSON DA SILVA PROFIRIO, com fulcro no artigo 311 e artigo 312 e artigo 313 do Código de Processo Penal.

 


14 - 0005643-68.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: DAVI VENANCIO CORREA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29679/ES - ELIAS JOAQUIM DE SOUZA
Réu: JHON VICTOR FELHBERG DA CONCEICAO
Advogado(a): 27775/ES - LIVIA ESTANCINE PAULINO
Réu: JHON VICTOR FELHBERG DA CONCEICAO

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de pedido formulado pela advogada dativa, Lívia Estancine Paulino, OAB/ES – 27.775, às fls. 102/105, onde pugna pela redesignação da Audiência de Instrução designada para o dia 14 de fevereiro de 2019, alegando possuir viagem previamente agendada para esta data, o que impossibilita o seu comparecimento.

O pedido não pode ser acolhido tendo em vista a indisponibilidade de pauta. Desta forma, diante da impossibilidade do patrono em comparecer ao ato, revogo a sua nomeação, fixo seus honorários advocatícios em R$ 300,00 (trezentos reais) e DETERMINO que oficie-se à Procuradoria Geral do Estado como de praxe.

Dando prosseguimento ao feito, NOMEIO como advogado dativo o Dr. ELIAS JOAQUIM DE SOUZA, OAB/ES 29.679,  para patrocinar os interesses do acusado Jhon Victor Felhberg da Conceição.
(...)
Intime-se o defensor nomeado para dizer se aceita o munus.

Em caso negativo, o advogado nomeado deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Caso positivo, fica intimado da designação da audiência de instrução e julgmento para o dia 14 de feveiro de 2019, às 13 horas.


15 - 0010689-82.2011.8.08.0014 (014.11.010689-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CLEIDILSON AUGUSTO SALVADOR
Réu: ALLAN CASTILHO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: ALLAN CASTILHO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência de Instrução para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas.


16 - 0007390-53.2018.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Indiciado: REINALDO JULIO ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005899/ES - MARCOS LINTZ
Indiciado: REINALDO JULIO ALVES

Para tomar ciência da decisão:
(...)
Desta forma, REJEITO a preliminar suscitada.
(...)
Designo, consoante artigo 410 do Código de Processo Penal, Audiência de Instrução para o dia 21 de março de 2019 às 13:00.
(...)
Assim sendo, pelo exposto, diante da prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do acusado REINALDO JULIO ALVES.
 


17 - 0003457-72.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Denunciado: MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25381/ES - AGATA BORGES PERINI
Denunciado: WEVERTON BOTELHO DOS SANTOS
Denunciado: MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Ex positis, MANTENHO a Prisão Preventiva do acusado MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 311 e artigo 312 (Garantia da Ordem Publica) e artigo 313 do Código de Processo Penal.


18 - 0007586-23.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RAFAEL MOREIRA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21730/ES - ROMULO GUIMARAES CORREA
Réu: RAFAEL MOREIRA DA COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, preenchidos os requisitos necessários, bem como os pressupostos processuais e demais condições legalmente exigidas para a instauração da ação penal, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face da materialidade e indícios suficientes de autoria.

Em continuidade, na forma do artigo 56 da Lei 11.343/06, designo Audiência de Instrução para o 28 de fevereiro de 2019 às 13:00 horas.


19 - 0011257-88.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MICHELE CHAGAS DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007975/ES - AUDREYA MOTA FRANCA
Réu: MICHELE CHAGAS DOS SANTOS
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Réu: LEONARDO MATTOS BATISTA DE OLIVEIRA
Réu: LUIZ FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA
Réu: LUCAS MENA RODRIGUES
Réu: TAINA GEORGE COUTO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, não havendo as defesas apresentado qualquer alteração fática capaz de ensejar a concessão do benefício ora pleiteado e persistindo os requisitos autorizadores da medida constritiva, MANTENHO a prisão preventiva dos acusados MICHELE CHAGAS DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA E LEONARDO MATTOS BATISTA DE OLIVEIRA. 


20 - 0004619-05.2018.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: SIMONE FAGUNDES RIBEIRO
Réu: MARCIO REIS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Réu: MARCIO REIS DOS SANTOS
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Réu: MARCIO REIS DOS SANTOS
Manifestar na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.


21 - 0000291-80.2016.8.08.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: LENON DE OLIVEIRA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Réu: LENON DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(a): 24847/ES - KATHLEN CRISTINA GOMES
Réu: MARCELO BASTOS DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos:

1) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO o acusado MARCELO BASTOS DOS SANTOS nas sanções previstas no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06.

2) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão contida na inicial e ABSOLVO o acusado MARCELO BASTOS DOS SANTOS da sanção prevista no artigo 329 do Código Penal lastreado no artigo 386, I do Código de Processo Penal.


22 - 0019950-95.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: VANDERSON DE JESUS NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008125/ES - MAURINO ROBERTO DE SOUZA
Réu: RENAN GOMES DE ASSIS

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTA A PENA do acusado RENAN GOMES DE ASSIS.


23 - 0000059-20.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Denunciado: JORGE DE JESUS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25802/ES - CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR
Denunciado: JORGE DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(a): 25787/ES - LENISE FERRARI DAZILIO
Denunciado: JORGE DE JESUS DOS SANTOS
Da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.


24 - 0037438-63.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14642/ES - ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Réu: WALLACE PEREIRA TOBIAS

Para tomar ciência da sentença:
1) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO os acusados WALLACE PEREIRA TOBIAS e ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS SILVA nas sanções previstas no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06.


25 - 0003227-30.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GENUBIA APARECIDA OVANI
Réu: GEOVANA OVANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009468/ES - ROSIANE TRESENA DA SILVA
Réu: GEOVANA OVANI

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e ABSOLVO a acusada GEOVANA OVANI nas sanções previstas nos artigos 303 caput da Lei 9.503/97 com fulcro no artigo 386, IV do Código de Processo Penal e nos artigos 306 e 309, ambos da Lei 9.503/97 com fulcro no artigo 386, VI do Código de Processo Penal. 


26 - 0021021-35.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: DOUGLAS SOARES BALZAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Réu: DOUGLAS SOARES BALZAN
Advogado(a): 25783/ES - LUIZ MIGUEL DE AZEVEDO NETO
Réu: GABRIEL BONA ALVARINTO DOS SANTOS
Advogado(a): 24.318/ES - ROGERIO DAMIANI DE SOUZA
Réu: DOUGLAS SOARES BALZAN

Para tomar ciência da sentença:
1) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO o acusado GABRIEL BONA ALVARINTO DOS SANTOS nas sanções previstas no artigo 33, “caput” da Lei nº 11.343/06;
2) JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e DESCLASSIFICO a conduta do acusado DOUGLAS SOARES BOLZAN para aquela prevista no artigo 28 da Lei nº 11.343/06;
Registre-se. Publique-se, intimem-se todos e notifique-se o Ministério Público. 
 
Transitado em Julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.


27 - 0021021-35.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: DOUGLAS SOARES BALZAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25783/ES - LUIZ MIGUEL DE AZEVEDO NETO
Réu: GABRIEL BONA ALVARINTO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Dessa forma, recebo a apelação interposta em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

Determino que a serventia proceda nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal.


28 - 0010347-61.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor do fato: NEILON JUNIOR DOS SANTOS
Réu: ITALO BORGES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27767/ES - MARCIO JUSTINO INACIO
Réu: ITALO BORGES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
NOMEIO como advogado(a) dativo(a) o(a) DR.(A) MÁRCIO JUSTINO INÁCIO, OAB/ES - 27.767,  para patrocinar os interesses do acusado Ítalo Borges da Silva.

Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar desde já a resposta à acusação.

Em caso negativo, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.


29 - 0008877-92.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ANDRE LEMPE FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Réu: ANDRE LEMPE FERNANDES
Manifestar sobre a informação do réu Andre Lempe Fernandes que deseja recorrer da sentença (fls. 72/73).


30 - 0035938-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Denunciado: MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA NOLASCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25789/ES - MARTINIANO MILIOLI LINTZ
Denunciado: MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA NOLASCO
Manifestar sobre a informação do réu Matheus Felipe de Oliveira Nolasco que deseja recorrer da sentença (fls. 102/103).


31 - 0005895-08.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MARIA GORET CHAGAS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Réu: CLEISSON SALVADOR MUNIZ

Para tomar ciência da decisão:
Dessa forma, recebo a apelação interposta em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

Determino que a serventia proceda nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal.


32 - 0002485-05.2018.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE (ART 28 DA LEI 11343/06)
Réu: CARLOS ALBERTO DIAS NUNES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30265/ES - DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS
Réu: CARLOS ALBERTO DIAS NUNES JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
NOMEIO como advogado(a) dativo(a) o(a) DR.(A) DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS, OAB/ES - 30.265,  para patrocinar os interesses do acusado.

Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar desde já a resposta à acusação.

Em caso negativo, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.




COLATINA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA