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Versão revista

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000353-50.2016.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: LOOP BAG CONFECCOES LTDA - ME
CDA: 8275319/2015

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
LOOP BAG CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 10.216.351/0001-98 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 2.267,62 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [Municipais]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id: 
1653679
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000353-50.2016.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: LOOP BAG CONFECCOES LTDA - ME
CDA: 8275319/2015

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
LOOP BAG CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 10.216.351/0001-98 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 2.267,62 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [Municipais]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id: 
1653679
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000650-57.2016.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: IVANILDO AMANCIO LIMA
CDA: 8277416/2016

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
IVANILDO AMANCIO LIMA - CPF: 695.577.058-68 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 1.309,89 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id: 
748433
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL INTIMAÇÃO
 PRAZO DE  30 (TRINTA) DIAS


PROCESSO
: 5000993-53.2016.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: K&M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, RAIMUNDA MOREIRA NUNES, GRAZIELA LOPES COSTA

 

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s):
K&M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.566.602/0002-66 (EXECUTADO), RAIMUNDA MOREIRA NUNES - CPF: 227.659.642-20 (EXECUTADO), GRAZIELA LOPES COSTA - CPF: 121.507.407-70 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido:

SENTENÇA

Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SERRA em face do executado (a), onde o exequente requer a desistência da ação.

 Pleiteia, ainda, que não seja condenado em custas processuais, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80.

 É o sucinto relatório.

 DECIDO.

 Em razão do pedido de extinção do feito, isto é, o pedido de desistência da presente demanda, óbice não há para o acolhimento dessa pretensão.

 Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente execução, a teor do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil.

Em consonância com entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual entende não haver sucumbência quando a Fazenda Pública pede desistência no processo de execução fiscal, deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais (Resp 907357 / PR-RECURSO ESPECIAL - 2006/0262273-6; Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122); Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA; Data do Julgamento: 19/06/2007, Data da Publicação/Fonte DJ 06/09/2007 p. 215).

 Nesse sentido também é o entendimento adotado pelo nosso Tribunal de Justiça, conforme decisão monocrática proferida nos autos da apelação cível nº 24080352008; Relator: Samuel Meira Brasil Júnior; 4ª Câmara Cível; Data publicação DJ: 07/05/2010.

 Sem qualquer ônus para as partes em razão do disposto no art. 26 da lei 6.830/1980.

 P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos oportunamente.

SERRA/ES, 14 de março de 2018.

TELMELITA GUIMARAES ALVES
Juíza de Direito

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 SERRA-ES, 27 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000154-91.2017.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: DINAMICA HIDRO LTDA - ME, EMANOEL MUNHOZ JUNIOR, STEPHEN COSTA MUNHOZ
CDA: 8276710/2015

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
EMANOEL MUNHOZ JUNIOR - CPF: 867.370.907-53 (EXECUTADO),  atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 4.009,48 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [ISS/ Imposto sobre Serviços]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id:

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000154-91.2017.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: DINAMICA HIDRO LTDA - ME, EMANOEL MUNHOZ JUNIOR, STEPHEN COSTA MUNHOZ
CDA: 8276710/2015

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
DINAMICA HIDRO LTDA - ME - CNPJ: 10.510.805/0001-39 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 4.009,48 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [ISS/ Imposto sobre Serviços]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id: 
748347
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000154-91.2017.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: DINAMICA HIDRO LTDA - ME, EMANOEL MUNHOZ JUNIOR, STEPHEN COSTA MUNHOZ
CDA: 8276710/2015

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
STEPHEN COSTA MUNHOZ - CPF: 147.720.857-77 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 4.009,48 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [ISS/ Imposto sobre Serviços]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id:

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000174-82.2017.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: LLF GRANITOS LTDA - ME, JOSE CARREIRA FILHO
CDA: 8280768/2016

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
 JOSE CARREIRA FILHO - CPF: 764.008.597-72 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 1.063,41 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [Municipais]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id:
748373
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000174-82.2017.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: LLF GRANITOS LTDA - ME, JOSE CARREIRA FILHO
CDA: 8280768/2016

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
LLF GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 07.412.818/0001-60 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 1.063,41 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [Municipais]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id:
748373


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Dr. João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone:(27) 32911011

EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO :5000830-73.2016.8.08.0048
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA
EXECUTADO: AMERICAN GLOBAL GRANITES S.A
CDA: 8277803/2016

MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s):
AMERICAN GLOBAL GRANITES S.A - CNPJ: 36.310.076/0001-60 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ R$ 184.104,01 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA
 [ISS/ Imposto sobre Serviços]

ADVERTÊNCIAS
Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80;

DESPACHO
Id: 
748371
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste
Fórum e publicado na forma da lei.

SERRA-ES, 28 de novembro de 2018.