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Versão revista

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0125/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: SILVIA MARIA POSSATTO TOSE


Lista: 0125/2018


1 - 0015688-26.2007.8.08.0012 (012.07.015688-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: IDALINA MARIA PEDRONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 60393/SP - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 48519/SP - MATILDE DUARTE GONCALVES
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Para no prazo legal dar prosseguimento ao feito


2 - 0017983-60.2012.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: SALATIEL AMORIM DE SOUZA
Requerido: CREDIFIBRA A.A. CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14904/ES - THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT
Requerente: SALATIEL AMORIM DE SOUZA
Para no prazo legal apresentar réplica


3 - 0024682-90.2011.8.08.0048 (048.11.024682-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: VANILDO NUNES DOS SANTOS
Requerente: VANILDO NUNES DOS SANTOS
Executado: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17500/ES - LUCAS FERNANDES DE SOUZA
Exequente: VANILDO NUNES DOS SANTOS
Requerente: VANILDO NUNES DOS SANTOS
Para no prazo legal requerer o que entender de direito


4 - 0016200-57.2017.8.08.0012 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: GENIZIA ARARIPE PASSOS
Requerido: ROBERTO ARARIPE PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: GENIZIA ARARIPE PASSOS

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de substituição da curatela de ROBERTO ARARIPE PASSOS, já qualificado na inicial, nomeando-lhe curadora, sob compromisso a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias por termo em livro próprio (CPC, art. 759, §1º), a Sra. GENIZIA ARARIPE PASSOS, também qualificada na inicial, a quem caberá representá-la em todos os atos da vida civil até enquanto não cessar a causa determinante da interdição decretada.
A Curadora não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao (à) interdito (a), sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao(a) incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita.
Ressalvados os casos de o(a) Curador(a) ser casado com o(a) Interdito(a) sob o regime de comunhão universal de bens, do Termo de Curatela deverá ser expressamente consignado os limites e impedimentos do(a) Curador(a) na administração dos bens do(a) incapaz, consoante as disposições normativas insertas na lei civil, em especial os arts. 1.753, 1.754 e 1.774 do Código Civil.
O pagamento de indenização de seguro e outros créditos de valor superior a 03 (três) salários mínimos deverá ser depositado pelo devedor em conta judicial de titularidade do(a) Interdito (a), no BANESTES, vinculada a este processo. A soma excedente deverá ser destinada a aplicação em conta judicial, vinculada a este processo, responsabilizando-se o(a) curador(a) pela demora nas aplicações dos valores do (a) incapaz.
O levantamento de valores depositados em qualquer instituição financeira que excedam os limites consignados nesta sentença, somente poderão ser retirados mediante autorização do juiz, formalizada em alvará judicial.
Diligencie o Cartório no sentido de cumprir as regras estabelecidas pelo art. 755, § 3ª do Código de Processo Civil.
Sem custas (Lei 1.060/50).
É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença só produzirá efeitos após o registro em Cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei dos Registros Públicos nº 6.015/73. Publique-se e Intime-se. Proceda-se as devidas averbações, após arquivem-se com as cautelas de estilo.


5 - 0010562-63.2005.8.08.0012 (012.05.010562-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Executado: ESPOLIO DE JOSE ANGELO DA SILVA FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 09883/PE - MARIA JOSE DA SILVA
Executado: ESPOLIO DE JOSE ANGELO DA SILVA FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para ciência e manifestação da petição de fls. 161/162 , no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


6 - 0017531-11.2016.8.08.0012 - Interdição
Requerente: GENILDA BARBOSA DE SOUZA
Requerido: ALOIR MANHAES DO CARMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21639/ES - JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER
Requerente: GENILDA BARBOSA DE SOUZA
Para ciência e manifestação do laudo pericial apresentado


7 - 0018702-13.2010.8.08.0012 (012.10.018702-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ISJB - COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITORIA
Executado: GIANCARLO STABILE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20357/ES - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Exequente: ISJB - COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITORIA
Advogado(a): 19628/ES - BREINER RICARDO DINIZ RESENTE MACHADO
Exequente: ISJB - COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA VITORIA
Para dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito


8 - 0014087-53.2005.8.08.0012 (012.05.014087-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LITORANEA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Executado: POSTO MONTE CASTELO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75476/MG - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
Exequente: LITORANEA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(a): 96745/MG - GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
Exequente: LITORANEA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
A parte autora pugnou pela citação por edital do requerido.
No que tange à citação editalícia, destaco que se trata de medida excepcional, sendo que o entendimento predominante acerca de seu deferimento paira no sentido de que somente deve se operar após demonstrado nos autos que a parte diligenciou no sentido de encontrar o endereço do requerido, sem, contudo, lograr êxito.
No caso dos autos, verifico que o autor demonstrou ter diligenciado na localização do endereço do requerido, além disso, a pesquisa no sistema BACENJUD informou o mesmo endereço fornecido na inicial.
1. Assim, defiro o pedido de citação por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Publicado, certifique o prazo.
Defiro o requerimento de fls. 135, expeça-se certidão na forma do art. 828 do CPC. Diligencie-se. 

Bem como, para comparecer em cartório para retirar certidão requerida.


9 - 0015280-49.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: CELI ROCHA BILUCAS
Requerido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29803/ES - ELTON DOS SANTOS FERREIRA
Requerente: CELI ROCHA BILUCAS

Para tomar ciência da decisão:
 
Considerando o teor da certidão de folha 80 e que a citação/intimação da requerida deverá ocorrer por Carta Precatória, necessária aletração de parte do dispositivo da decisão de folhas 78/79 para que se tenha efetividade. Assim, o dispositivo da decisão de folhas 78/79 passa a ter a seguinte redação: 

"Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA para limitar o reajuste do plano da requerente por faixa etária (59 anos) em 34,59%, tendo como base de cálculo a mensalidade cobrada antes da última faixa etária.

Deverá a requerida proporcionar à requerente o pagamento das mensalidades que vencerão após sua intimação, emitindo boletos com o percentual acima indicado, sob pena de multa de R$ 800,00 (oitocentos reais) para cada cobrança que não observar os parâmetros desta decisão.

Designo audiência de conciliação para o dia 14/02/2019, às15:00 hs. Cite-se e Intimem-se.

INTIME-SE A REQUERIDA DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA E POR OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO, FACE A PROXIMIDADE DA DATA DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA.

Intime-se a requerente desta decisão.

Diligencie-se."

 
No mais, persiste a decisão de folhas 78/79 tal qual lançada.

Intimem-se.

Fica(m), ainda, o(s) douto(s) advogado(s) intimado(s) para que comunique(m) ao(s) seu(s) Constituinte(s) acerca da data, local e horário da referida audiência.
 


10 - 0023231-75.2010.8.08.0012 (012.10.023231-8) - Monitória
Requerente: RAIZES LAMINADOS LTDA
Requerido: ELIAS SILVA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Requerente: RAIZES LAMINADOS LTDA
Comparecer em cartório para retirar a certidão requerida


11 - 0004158-88.2008.8.08.0012 (012.08.004158-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: ESPÓLIO DE FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO
Executado: MARIA ARLETE BERGAMINE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14121/ES - DANIEL RANGEL EMMERICK OLIVEIRA
Executado: NAUTYLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Executado: MARIA ARLETE BERGAMINE
Advogado(a): 22069/ES - RAMON MESQUITA GARCIA
Exequente: ESPÓLIO DE FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO

Para tomar ciência do despacho:
Acordo de fls. 221/224 homologado por sentença às fls. 226. No acordo a Parte Requerente concede plena e geral quitação a todos os Requeridos. Em petição de fls. 233 a requerente informa o cumprimento integral do acordo e requer a retirada das restrições lançadas sobre os bens da requerida. 
Posto isto, defiro o requerimento de fls. 233, e procedo a retirada da restrição nos veículos FIAT/UNO WAY 1.4, placa OYG2316 e PEUGEOT/206 SELECTION, placa MPT 3163 (fls. 143 e 145), conforme espelhos que seguem anexos. 
Intimem-se e arquivem-se. 


12 - 0004359-51.2006.8.08.0012 (012.06.004359-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: BRAGA, CASTRO & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Requerente: SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES
Executado: SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES
Requerido: SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8321/ES - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
Exequente: BRAGA, CASTRO & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(a): 8776/ES - RODRIGO BRAGA FERNANDES
Requerido: SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE
Exequente: BRAGA, CASTRO & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Para comparecer em cartório para retirar a certidão requerida


13 - 0114709-33.2011.8.08.0012 (012.11.114709-1) - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerido: WELINGTON PERONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 158b/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Comparecer em cartório para retirar a certidão requerida


14 - 0003177-20.2012.8.08.0012 (012.12.003177-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPEVIM LTDA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPEVIM LTDA
Executado: SELMA GUSMAO RAMOS
Requerido: SELMA GUSMAO RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18033/ES - ALICE DESTEFANI SALVADOR
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPEVIM LTDA
Exequente: SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPEVIM LTDA
comaprecer em cartório para retirar certidão requerida


15 - 0121833-67.2011.8.08.0012 (012.11.121833-0) - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DE NAZARE NASCIMENTO
Requerido: MAGNO MIGLIORELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12193/ES - FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO
Requerido: JOANA PAIVA ROBALO MIGLIORELLI
Requerido: MAGNO MIGLIORELLI
Para no prazo legal apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação


16 - 0015112-47.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: PABLO VERDIN
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23403/ES - PERICLES DEMOSTENES DIAS PINTO
Requerente: PABLO VERDIN
Para no prazo legal apresentar réplica


17 - 0014231-70.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EVOLUIR REABILITACAO LTDA e outros
Requerido: OPERADORA TELEFONICA BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20904/ES - SABRINA NICOLI PIGATTI
Requerente: EVOLUIR REABILITACAO LTDA
Para no prazo legal apresentar réplica


18 - 0001837-31.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GERALDO XIMENES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16748/ES - PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA
Requerente: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Para no prazo legal apresentar réplica


19 - 0008030-33.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE PEREIRA DE FREITAS e outros
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16184/ES - DENILZA TEREZA FERREIRA
Requerente: JORGE PEREIRA DE FREITAS
Par no prazo leal apresentar réplica


20 - 0020438-22.2017.8.08.0012 - Imissão na Posse
Requerente: LORRAYNI COIMBRA GOMES
Requerente (polo passivo): FLAVIA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18885/ES - MAGNO PAGUNG ALVES
Requerente: LORRAYNI COIMBRA GOMES
Para no prazo legal apresentar réplica


21 - 0009582-43.2010.8.08.0012 (012.10.009582-2) - Procedimento Comum
Reconvinte: IMOBILIARIA CANAA LTDA
Requerente: GILSON ERASMO BORLOT e outros
Reconvido: GILSON ERASMO BORLOT e outros
Requerido: IMOBILIARIA CANAA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19893/ES - ADELCY DE OLIVEIRA
Reconvido: LUCINEIA PIONA BORLOT
Requerente: LUCINEIA PIONA BORLOT
Requerente: GILSON ERASMO BORLOT
Reconvido: GILSON ERASMO BORLOT
Par no prazo legal apresentar réplica


22 - 0016283-73.2017.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: VERA LUCIA DE JESUS MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 115665/SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Para dar prosseumento ao feito requerendo o que entender de direito




CARIACICA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

SILVIA MARIA POSSATTO TOSE
CHEFE DE SECRETARIA