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Versão revista

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0135/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE LEAO FERREIRA SOUTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARILZA OLIVEIRA LOPES


Lista: 0135/2018


1 - 0016745-30.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CARLOS EDUARDO GUEDES CALDEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23328/ES - TAIS PEGORARE MASCARENHAS
Réu: CARLOS EDUARDO GUEDES CALDEIRA
Para tomar ciência da sentença, bem como, apresentar razões ao recurso interposto pelo réu.


2 - 0019653-60.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LETICIA BRAZ DIAS
Réu: RODRIGO CUNHA PONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26333/ES - CAROLINE BATISTA NUNES DOS SANTOS
Réu: RODRIGO CUNHA PONTES
Para tomar ciência da sentença, bem como, apresentar razões ao recurso interposto pelop réu.


3 - 0019666-59.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALEX JHORDAN FERNANDES CORDEIRO ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25723/ES - DANIELE OLIVEIRA FRANCA
Réu: ALEX JHORDAN FERNANDES CORDEIRO ROCHA
Advogado(a): 15257/ES - VALMIR FRANCA VIANA
Réu: ALEX JHORDAN FERNANDES CORDEIRO ROCHA
Para tomar ciência da sentença, bem como, apresentar razões ao recurso interposto pelo réu.


4 - 0125154-13.2011.8.08.0012 (012.11.125154-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: HERISON DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10309/ES - DENILSON CARLOS DOS SANTOS
Réu: HERISON DO ROSARIO

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu HERISON DO ROSÁRIO, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do CP.


5 - 0020065-88.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: B.A.D.F.
Réu: E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12540/ES - RENATA VITORIA OLIVEIRA POLASTRI
Réu: E.D.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


6 - 0008851-66.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EVAN DE JESUS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20403/ES - DIEGO DE JESUS LEITE
Réu: EVAN DE JESUS SOUZA
Advogado(a): 22847/ES - ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO
Réu: EVAN DE JESUS SOUZA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 15/01/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


7 - 0028481-21.2012.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LEANDRO ABREU DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
Réu: LEANDRO ABREU DA SILVA
Intima se o Patrono, para ciência do resultado do laudo pericial da(s) arma(s) e/ou munição(ões) juntado, a fim de se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito horas) sobre eventual e justificado interesse na conservação da arma, acessórios ou munições até o julgamento do processo, conforme preceitua o art. 420 do Código de Normas da CGJES e determinado no Provimento CGJES nº 11/2018, disponiblilizado do DJES do dia 19/07/2018.


8 - 0008897-55.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA MARQUES
Réu: WILIAN DOUGLAS DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27263/ES - EWERLAYNE ANDREATTA JOVELINO
Réu: WILIAN DOUGLAS DE JESUS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 130 E PARECER MINISTERIAL DE FL. 132


9 - 0005439-35.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: A.S.
Réu: A.V.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12072/ES - PAULO PEÇANHA
Réu: C.V.C.
Réu: A.V.C.
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


10 - 0016888-19.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CICERO BADARO JUNGER
Réu: DANIEL KEFLEN DE PAULA VENDERSEE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18794/ES - JAVAN MARTINS DUQUE
Réu: DANIEL KEFLEN DE PAULA VENDERSEE
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


11 - 0009746-27.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSE EDIVALDO FREIRE GALVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7228/ES - CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO
Réu: JOSE EDIVALDO FREIRE GALVAO
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA PRAZO LEGAL.


12 - 0008411-70.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA AMANCIO DE CARVALHO
Réu: NILDO RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: NILDO RAMOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 07/01/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


13 - 0022378-56.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LOJA AVENIDA
Réu: CRISTIANE BARRETO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Réu: CRISTIANE BARRETO GOMES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 07/01/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


14 - 0011032-40.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL LIMA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27150/ES - ARIANA RAMOS DOS SANTOS
Réu: RAFAEL LIMA DE ARAUJO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 07/01/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


15 - 0012734-55.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: K.J.D.S.
Réu: J.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: J.A.D.S.
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


16 - 0002211-47.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ROGERIO ALVARENGA CARVALHO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15013/ES - ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA
Réu: ROGERIO ALVARENGA CARVALHO FILHO
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


17 - 0127800-93.2011.8.08.0012 (012.11.127800-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DIOGO EVANGELISTA ALVES
Réu: CLEIDEIR DA SILVA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26333/ES - CAROLINE BATISTA NUNES DOS SANTOS
Réu: CLEIDEIR DA SILVA ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu cleideir da silva alves, nas sanções previstas no art. 129, § 9º, do CPB.


18 - 0012112-39.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: O MEIO AMBIENTE
Réu: MARCOS AURELIO GONCALVES SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29610/ES - SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA
Réu: MARCOS AURELIO GONCALVES SIQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
1. Tendo em vista que o(a) réu(ré) declarou que não possui condições de arcar com honorários advocatícios (fl.69), nos termos da Resolução nº 05/2018 do TJES e do Edital nº 002/2018 desta vara, nomeio o(a) Dr.(a) SOLANGE NASCIMENTO O. PRATA, OAB/ES Nº 29.610, para atuar no presente feito em defesa dos interesses do(a) acusado(a), ressalvando a hipótese de futura constituição de Advogado particular pelo(a) denunciado(a).
2. Intime-se o(a) Advogado(a) nomeado(a) para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas dizer se aceita o encargo, cujos honorários advocatícios fixo desde já em R$ 600,00 (seiscentos reais) e, aceitando, para promover a defesa cabível até o final do processo em 1ª instância. Havendo negativa por parte do(a) Advogado(a) nomeado(a), façam-me os autos conclusos.
3. Diligencie-se.

Cariacica/ES, 13 de novembro de 2018.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


19 - 0019665-74.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PEDRO HENRIQUE LEITE ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28483/ES - GABRIELLA RAMOS ACKER
Réu: PEDRO HENRIQUE LEITE ALVES
Para tomar ciência da sentença, bem como, apresentar razões ao recurso interposto pelo réu.


20 - 0018884-52.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DANIEL VASCONCELOS DE SOUZA
Réu: WILIAN SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22873/ES - FRANCELLE BARCELOS
Réu: WILIAN SIQUEIRA
Para tomar ciência da sentença, bem como apresentar razões ao recurso interposto pelo réu.


21 - 0009344-43.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LEANDRO PASSOS HONORIO
Réu: ANDRE DIAS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15811/ES - ANDRE RAMOS LIEVORI
Réu: ANDRE DIAS DE SOUZA
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Réu: WERIK DE SOUZA BATISTA
Abro vista do autos aos Sr(s) advogados, para ciência do resultado do laudo pericial da(s) arma(s) e/ou munição(ões) juntado, a fim de se manifestar(em) no prazo de 48h sobre eventual e justificado interesse na conservação da arma, acessórios ou munições até o julgamento do processo, conforme preceitua o art. 420 do Código de Normas da CGJES e determinado no provimento CGJES n° 11/2018, disponibilizado no DJES do dia 19/07/2018.


22 - 0013110-07.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A APURAR
Réu: GETULIO BERNARDES VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27028/ES - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO
Réu: GETULIO BERNARDES VIANA

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O

Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de fls. 137/140 onde a defesa requereu a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do denunciado GETÚLIO BERNARDES VIANA, devidamente qualificado nos autos, que se encontra preso desde o dia 15/08/2018 pela suposta prática do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do CP.

O pedido de liberdade provisória do réu já foi analisado e indeferido por ocasião da audiência de custódia (fls. 119 e verso) e de lá pra cá não houve fatos novos capazes de alterar a situação do denunciado que autorize uma reconsideração quanto a sua soltura.

Importante mencionar que se trata de réu reincidente múltiplo pesando contra si 03 (três) condenações definitivas, além de responder 06 (seis) ações penais neste Estado e 01 (uma) na Comarca de Governador Valadares/MG (fls. 56/112), havendo, pois, a princípio, risco de reiteração delitiva, de modo que imprescindível tal medida, por ora, para se acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, restando claro o periculum libertatis.

Ressalte-se que a prisão preventiva funciona com a finalidade de prevenção e, não, com a de punição, que é característica apenas da prisão definitiva. Portanto, a liberdade do réu, neste momento, se mostra temerária e a prisão preventiva oportuna, a fim de se evitar que o mesmo continue a cometer atos da mesma natureza ou fuja do distrito de culpa.

Diante disso, entendo que a prisão preventiva do réu GETÚLIO BERNARDES VIANA, devidamente qualificado nos autos, deve ser mantida pelos próprios fundamentos da decisão de fls. 119 e verso.

Intime-se.

Cumpridos todos os atos necessários, aguarde-se a realização da audiência designada (fl. 136).

Cariacica/ES, 22 de novembro de 2018.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


23 - 0009603-38.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JORGE DE JESUS CONCEICAO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11628/ES - FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO
Réu: JORGE DE JESUS CONCEICAO JUNIOR
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 08/01/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


24 - 0016515-27.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ADRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28468/ES - RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO
Réu: ADRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ADRIANO DE OLIVEIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, nas sanções previstas no art. 136, caput, do CP.


25 - 0016374-28.2001.8.08.0012 (012.03.016374-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EMANUELI OLIVEIRA PARDINHO
Réu: JOAO NICHETE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14323/ES - ALEXANDRE DEL SANTO FALCAO
Réu: JOAO NICHETE

Para tomar ciência da sentença:
EM FACE DO EXPOSTO, nos termos do artigo 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso IV, art. 110, § 2º, do Código Penal Brasileiro, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória em desfavor do réu JOÃO NICHETE, devidamente qualificado nos autos.

Sem custas.


Após o trânsito em julgado, feitas as verificações e anotações de estilo, com as devidas baixas, arquivem-se.

P.R.I.C.


Diligencie-se.


Cariacica/ES, 21 de setembro de 2018.






JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO


26 - 0016010-70.2012.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: VALTAIR DOS REIS PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22242./ES - RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA
Réu: FARLEY MARCELO FREITAS GOMES

Para tomar ciência da sentença:
EM FACE DO EXPOSTO, com supedâneo no artigo 107, inciso IV, do CP e artigo 30 da Lei nº 11.343/06, JULGO EXTINTA a punibilidade de FARLEY MARCELO FREITAS GOMES e VALTAIR DOS REIS PEREIRA, devidamente qualificados nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.
Sem custas.
Oficie-se à autoridade policial determinando a incineração das drogas apreendidas nos autos, conforme determinação do artigo 32 e §§, artigo 58 e §§ e artigo 72, todos da Lei nº 11.343/06.
P.R.I.C.
Cariacica/ES, 21 de setembro de 2018.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


27 - 0016569-51.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: J.O.D.S.
Réu: M.D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3660/ES - MARIA APARECIDA CAMPOS GOMES
Réu: M.D.S.B.

Para tomar ciência da sentença:

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu MARCOS DE SOUZA BONFIM, da prática do crime previsto no artigo 213, caput, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do CP, eis que não existem provas suficientes para a condenação.


Sem custas.


INTIME-SE a vítima, na forma do art. 201, § 2º do CPP.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se.


Decorrido o prazo para eventual recurso e cumpridos todos os comandos desta sentença, os presentes autos poderão ser ARQUIVADOS.


Cariacica/ES, 28 de setembro de 2018.






JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO


28 - 0016746-49.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SUPERMERCADO PORTO NOVO
Réu: ABÍLIO LEITÃO NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26566/ES - AILTON RIBEIRO DA SILVA
Réu: SILVANIA BRANDÃO DE ANDRADE
Réu: ABÍLIO LEITÃO NETO

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus ABÍLIO LEITÃO NETO e SILVÂNIA BRANDÃO DE ANDRADE, devidamente qualificados nos autos, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do CPB.


29 - 0002266-03.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Réu: VANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Réu: VANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): 17327/ES - GABRIEL GOMES PIMENTEL
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Advogado(a): 8679/ES - JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Advogado(a): 008473/ES - JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Advogado(a): 14496/ES - LEANDRO NADER DE ARAUJO
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Advogado(a): 008766/ES - RENATO ANTUNES
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Advogado(a): 11637/ES - RODOLFO PINA DE SOUZA
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Advogado(a): 12196/ES - VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal.


30 - 0011110-68.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GUSTAVO FREITAS INACIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15516/ES - GUILHERME NUNES MORAES
Réu: HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, eis que não existe prova suficiente para a condenação.


Sem custas.


Expeça-se o alvará de soltura em favor do réu HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA.


Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se.


Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


Cariacica/ES, 18 de setembro de 2018.


JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito




CARIACICA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MARILZA OLIVEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)