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Versão revista

SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0368/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0368/2018


1 - 0029370-95.2011.8.08.0048 (048.11.029370-0) - Procedimento ordinário
Exequente: PRECOL PREMOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA e outros
Requerente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Executado: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Requerido: PRECOL PREMOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18426/ES - CID LEONARDO SILVA
Requerente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Exequente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Executado: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Advogado(a): 14855/ES - ISAAC BEBER PADILHA
Requerente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Exequente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Executado: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Renove-se a autuação. Intime-se o executado, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia voluntariamente, referente ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo em caso de não pagamento do débito, apresentar planilha de cálculo atualizada incluindo o valor da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 18 de julho de 2018.


2 - 0025763-74.2011.8.08.0048 (048.11.025763-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: PRECOL PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES e outros
Requerente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Executado: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Requerido: PRECOL PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10801/ES - CAROLINA GIACOMIN BARROS
Requerente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Exequente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Executado: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Advogado(a): 18426/ES - CID LEONARDO SILVA
Requerente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Exequente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Executado: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Advogado(a): 16011/ES - DANIEL GARCIA PRATA
Requerente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Exequente: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Executado: GIMACOL - GIACOMIN MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Renove-se a autuação. Intime-se o executado, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia voluntariamente, referente ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo em caso de não pagamento do débito, apresentar planilha de cálculo atualizada incluindo o valor da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 18 de julho de 2018.


3 - 0006678-68.2012.8.08.0048 (048.12.006678-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: RENATO JOSE SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17172/ES - LIVIA MARTINS GRIJO
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Para ciência e manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça ou do Aviso de Recebimento (AR) dos Correios juntado aos autos cujo teor, em suma, é negativo. Prazo legal de 05 (cinco) dias.


4 - 0005230-60.2012.8.08.0048 (048.12.005230-2) - Procedimento Comum
Requerente: ALICE MARIA DE SOUZA
Requerido: BANCO UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerido: BANCO UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Segue minuta do sistema BACENJUD que apontou o bloqueio total do crédito exequendo. 2. Intime-se o executado para ciência da penhora eletrônica. 3. Intime-se, ainda, o exequente para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Diligencie-se com as formalidades legais.


5 - 0003469-62.2010.8.08.0048 (048.10.003469-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAPEVA II MULT. FUNDO DE INVEST. EM DIR. CRED. NAO PADR.
Executado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B CAMILA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21008/ES - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Exequente: ITAPEVA II MULT. FUNDO DE INVEST. EM DIR. CRED. NAO PADR.
Para ciência acerca do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco dias). Sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.


6 - 0021149-60.2010.8.08.0048 (048.10.021149-8) - Embargos à Execução
Embargante: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B CAMILA LTDA ME e outros
Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 113320/MG - MARCO VALERIO FERREIRA SILVA
Embargante: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B CAMILA LTDA ME
Para ciência acerca do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco dias). Sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.


7 - 0023501-15.2015.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: VALTRUDES DOS SANTOS
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005652/ES - EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
Requerente: VALTRUDES DOS SANTOS
Para ciência e manifestação acerca da descida dos autos. No prazo legal de 5 (cinco) dias.


8 - 0015581-58.2013.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Requerido: IVAN DA SILVA MOTTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 117806/RJ - FABIANO COIMBRA BARBOSA
Requerente: BANCO DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Advogado(a): 91811/MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Requerente: BANCO DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifica-se que o requerido/reconvinte pugna, em sede de antecipação de tutela, pela imediata devolução do veículo objeto desta lide, apreendido em 05/11/2018, alegando que o mesmo se encontra quitado desde 12/12/2014, conforme faz prova o documento de fl. 99. Todavia, antes da apreciação do pedido de antecipação de tutela, intime-se a parte autora/reconvinda, para se manifestar quanto ao pleito do requerido/reconvinte, no prazo de 05 (cinco) dias. Cobre-se a devolução do mandado de fl. 73, devidamente cumprido. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao reconvinte. Diligencie-se com as formalidades legais.


9 - 0027068-93.2011.8.08.0048 (048.11.027068-2) - Procedimento Comum
Requerente: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA
Requerido: TOP LINE GRANITOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11785/ES - LUCAS VETTORE SARETTA
Requerente: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 20760/ES - MARIA DE FATIMA SANTOS DOLABELA
Requerido: TOP LINE GRANITOS LTDA ME
Para ciência e manifestação acerca da descida dos autos. No prazo legal de 5 (cinco) dias.


10 - 0006906-61.2011.8.08.0021 (021.11.006906-5) - Procedimento Comum
Requerente: TOP LINE GRANITOS LTDA
Requerido: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 158469/MG - CAROLINA SANTOS DOLABELA
Requerente: TOP LINE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 11650/ES - JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
Requerido: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 11785/ES - LUCAS VETTORE SARETTA
Requerido: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 20760/ES - MARIA DE FATIMA SANTOS DOLABELA
Requerente: TOP LINE GRANITOS LTDA
Advogado(a): 16384/ES - SILVANA ENDLICH CARDOSO
Requerente: TOP LINE GRANITOS LTDA
Para ciência e manifestação acerca da descida dos autos. No prazo legal  de 5 (cinco) dias.


11 - 0003601-51.2012.8.08.0048 (048.12.003601-6) - Procedimento Comum
Requerente: NOVA CASA BAHIA S/A
Requerido: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 407087/SP - FELIPE VARELA CAON
Requerente: NOVA CASA BAHIA S/A
Para ciência e manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça ou do Aviso de Recebimento (AR) dos Correios juntado aos autos cujo teor, em suma, é negativo. Prazo legal de 05 (cinco) dias.


12 - 0004874-94.2014.8.08.0048 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO
Impugnado: LINO SIQUEIRA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14900/ES - DIONE DE NADAI
Impugnado: LINO SIQUEIRA PINTO
Advogado(a): 10596/ES - LEONARDO SERAFINE PENITENTE
Impugnante: ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO
Para ciência e manifestação acerca da descida dos autos. No prazo legal de 5 (cinco) dias.


13 - 0015254-45.2015.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MAR
Requerido: JOSE LUIZ BICALHO DE BARROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13693/ES - ANDRE FERNANDES BRAZ
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MAR
Advogado(a): 003484/ES - RONALDO ADAMI LOUREIRO
Requerido: JOSE LUIZ BICALHO DE BARROS
Requerido: LAUDELINA BICALHO DE BARROS
Para ciência e manifestação acerca da descida dos autos. No prazo legal  de 5 (cinco) dias.


14 - 0008674-62.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO CARLOS PINTO
Requerido: CLERWEY GRACINDO DE DEUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004209/ES - ADMILSON MARTINS BELCHIOR
Requerente: JOAO CARLOS PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, constata-se que o requerido CLERWEY GRACINDO DE DEUS foi devidamente citado às fls. 103. Considerando que o comparecimento espontâneo da requerida FRANCILEY DA COSTA TEIXEIRA DE DEUS, com a juntada do instrumento procuratório de fls. 139, dou-a por citada, nos termos 239, §1º do CPC. Intime-se o autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do teor da petição de fls. 137/138 e se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais.


15 - 0004841-80.2009.8.08.0048 (048.09.004841-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: CLERWEY GRACINDO DE DEUS
Requerente: CLERWEY GRACINDO DE DEUS e outros
Executado: JOAO CARLOS PINTO
Requerido: JOAO CARLOS PINTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11285/ES - GUILHERME MACHADO COSTA
Requerente: CLERWEY GRACINDO DE DEUS
Exequente: CLERWEY GRACINDO DE DEUS
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: CLERWEY GRACINDO DE DEUS
Requerente: FRANCILEY DA COSTA TEIXEIRA DE DEUS
Exequente: CLERWEY GRACINDO DE DEUS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os exequentes para tomarem ciência do teor da petição de fls. 353 e se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se com as formalidades legais.


16 - 0011611-26.2008.8.08.0048 (048.08.011611-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: STILLO MOTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11557/ES - ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 008660/ES - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 6016/ES - SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Exequente: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Processo nº 0011611-26.2008.8.08.0048
 
  DESPACHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
Certifique-se quanto a manifestação do executado citado às fls. 138.
 
Após, intime-se o exequente para ciência e requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
 
Diligencie-se com as formalidades legais.
 
Serra/ES, 06 de novembro de 2018.
 
 
 
DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


17 - 0006009-05.2018.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: MAKSANDER GONSALVES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Para ciência acerca do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco dias). Sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.


18 - 0024709-34.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: SUPREMA LOCACOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 88562/MG - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Para ciência acerca do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco dias). Sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.


19 - 0025860-98.2016.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO S.A
Executado: VITOR BULIAN DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 104784/MG - MARCELO CANDIOTTO FREIRE
Exequente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO S.A

Para tomar ciência do despacho:
Processo nº 0025860-98.2016.8.08.0048

        DESPACHO                                                                                                             Visto em inspeção                                                                                                                                                      
  Considerando que o executado, devidamente citado às fls. 79/80, apresentou embargos à execução intempestivamente, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar e requerer o que de direito.

  Diligencie-se com as formalidades legais.

  Serra/ES, 28 de junho de 2018.



DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


20 - 0008869-57.2010.8.08.0048 (048.10.008869-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA
Executado: SOMMELIER DISTRIBUIDORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA

Para tomar ciência do despacho:
                                                                        ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA SERRA     PROCESSO n°0008869-57.2010.8.08.0048     DESPACHO   Intime-se o exequente para impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se, com as formalidades legais. Serra/ES, 19 de julho de 2018.     DEJAIRO XAVIER CORDEIRO Juiz de Direito


21 - 0002972-67.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CAMPUS VERDES
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 22906/ES - LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CAMPUS VERDES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizarem o acordo de fls. 244/246, eis que pendentes das assinaturas do representante legal das partes e o advogado da parte da requerida. Consigno que a inércia das partes importará em prosseguimento da demanda.


22 - 0009610-05.2007.8.08.0048 (048.07.009610-1) - Procedimento Comum
Litisconsorte Ativo: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A
Reconvinte: VENTURIM TRANSPORTES LTDA
Requerente: DEJAIR SILVA MIRANDA
Reconvido: DEJAIR SILVA MIRANDA
Requerido: VENTURIM TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011601/ES - ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA
Requerido: VENTURIM TRANSPORTES LTDA
Reconvinte: VENTURIM TRANSPORTES LTDA
Para ciência e manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça ou do Aviso de Recebimento (AR) dos Correios juntado aos autos cujo teor, em suma, é negativo. Prazo legal de 05 (cinco) dias. Trazer novo endereço da Litisdenunciada.


23 - 0030456-04.2011.8.08.0048 (048.11.030456-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: LEONARDO LAGE DA MOTTA e outros
Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPNHIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5242/ES - VALERIA MARIA CID PINTO
Exequente: VALERIA MARIA CID PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, constata-se ser necessário o cumprimento do despacho de fls. 412, antes da análise do pedido de fls. 413, assim sendo, intime-se a exequente VALÉRIA MARIA CID PINTO, conforme determinado às fls. 412. Transcorrido o prazo para manifestação, nova conclusão. Diligencie-se as formalidades legais.


24 - 0018883-61.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: EDILSON DE SOUZA GOMES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerente: EDILSON DE SOUZA GOMES
Para providenciar a retirada do ofício expedido no prazo legal de 5 (cinco) dias, e após informar nestes autos o cumprimento.


25 - 0003146-81.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA CONCEICAO COSTA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Para tomar ciência da decisão:
PROCESSO Nº. 0003146-81.2015.8.08.0048
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
REQUERIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

                                                         DECISÃO

Convém ressaltar que, em se tratando de seguro obrigatório, o art. 3º, inciso III da Lei nº 6.194/74 não enuncia taxativamente que a indenização terá que alcançar o valor mínimo de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), ao reverso, referencia que ela poderá alcançar o valor máximo de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), no caso de invalidez permanente - razão pela qual deve haver uma gradação do valor a ser pago de acordo com o percentual de incapacidade que acometa a vítima é o que verifico da análise do § 5º do art. 5º do mesmo Diploma Legislativo.
A autora aduziu que tem direito ao recebimento do valor referente ao seguro DPVAT a título de invalidez permanente. Contudo, sua pretensão não restou suficientemente evidenciada, já que não existem elementos seguros nos autos quanto a aludida debilidade permanente, derivada do acidente.
A documentação apresentada não serve de prova plena, bem como não dispensa a perícia médica efetuada pelos profissionais do Instituto Médico Legal, o qual se insere no contexto de documento público, não servindo, o expediente de ff. 57/58 à tal fim.
Assim, não há elementos seguros a indicar a invalidez permanente da demandante, pois a Lei 6.194/74, no §5º do art. 5º, estabelece, para fins de recebimento do valor segurado, que as lesões devem estar quantificadas em laudo complementar do IML. Embora eventualmente tal prova possa ser suprida por outras provas em juízo, não logrou o autor trazer provas convincentes a respeito.
Ante o exposto, converto o julgamento em diligência e determino que seja expedido ofício ao DML para realização do exame pertinente, com confecção do respectivo laudo, apontando o grau de debilidade permanente, se existente.
Intime-se a autora para ciência e retirada do aludido ofício para posterior comparecimento ao DML para agendamento e realização da perícia, tudo no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de extinção, devendo promover a respectiva informação neste Juízo acerca do agendamento e realização.
Ato seguinte, intime-se o requerido para ciência.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Serra-ES, 04 de setembro de 2018

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
            Juiz de Direito


26 - 0003146-81.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA CONCEICAO COSTA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15396/ES - ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO
Requerente: MARIA DA CONCEICAO COSTA
Para providenciar a retirada do ofício expedido no prazo legal de 5 (cinco) dias, e após informar nestes autos o cumprimento.


27 - 0016598-95.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: RAFAEL DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9762/ES - CHRISTIAN HENRIQUES NEVES
Requerente: RAFAEL DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS
Para providenciar a retirada do ofício expedido no prazo legal de 5 (cinco) dias, e após informar nestes autos o cumprimento.


28 - 0001445-03.2006.8.08.0048 (048.06.001445-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: FREDERICO DE MOURA CEZAR e outros
Requerido: JAFETH RODOR RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: FREDERICO DE MOURA CEZAR

Para tomar ciência do despacho:
Processo nº 0001445-03.2006.8.08.0048
 
  DESPACHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
Considerando que os exequentes requereram às fls. 634, penhora no rosto dos autos da ação de inventário ajuizada na vara de órfãos e sucessos sob nº 048.08.021446-2, de um imóvel, intimem-se os exequentes para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos, certidão do cartório de registro de imóvel para comprovar que o imóvel a ser objeto de penhora, se encontra devidamente registrado em nome dos executados.
 
Diligencie-se com as formalidades legais.
 
Serra/ES, 08 de outubro de 2018.
 
 
 
DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0369/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0369/2018


1 - 0000292-32.2006.8.08.0048 (048.06.000292-9) - Procedimento Comum
Exequente: SERMAVIL LOCAÇAO E MONTAGEM LTDA
Requerente: HIPER MAQUINAS S/A
Requerido: MADAL PALFINGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75751/RS - JACQUES ANTUNES SOARES
Requerido: MADAL PALFINGER
Advogado(a): 55377/RS - MICHEL ZAVAGNA GRALHA
Requerido: MADAL PALFINGER
Advogado(a): 005027/ES - WAGNER DOMINGOS SANCIO
Requerido: MADAL PALFINGER

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o pedido de fls. 680. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado às fls. 672, conforme requerido. 2. Intime-se o executado MADAL PALFINGER S/A, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia voluntariamente, referente ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 3. Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar e requere o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo em caso de não pagamento do débito, apresentar planilha de cálculo atualizada incluindo o valor da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4. Diligencie-se com as formalidades legais.


2 - 0000374-48.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE SIMOES SANTANA
Requerido: GUARUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Requerente: ANDRE SIMOES SANTANA
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Requerido: MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: SAN CARLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GUARUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:

Processo nº 0000374-48.2015.8.08.0048


DECISÃO


Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais proposta por ANDRÉ SIMÕES SANTANA em face de GUARUBA EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TLDA, relatando em síntese que adquiriu  por meio de financiamento um imóvel das empresas requeridas  localizado no Recreio  das Laranjeiras Condomínio Clube, pelo valor total de R$ 135.286,93 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos), pelo programa minha casa minha vida. Após, os pagamentos iniciais, alega o requerente, que a ré condicionou a entrega das chaves ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais)  à titulo de diferença de financiamento, tendo o requerente quitado o valor. Após, em 02 de maio de 2014 as rés passaram a enviarcobranças de taxas de condomínio e IPTU, enquanto o requerente aguardava liberação de seu financiamento. Alega ainda, que teve que arcar com a taxa de corretagem no valor de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais). Por fim requer a reparação dos danos materiais e morais que sofreu.
 
Em sede de defesa, sustentaram os requeridos que os pedidos iniciais devem ser rejeitados pelas razões contidas na referida peça, bem como requereram a ilegitimidade passiva.

Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da rés uma vez que as condições da ação devem ser aferidas em uma análise exclusiva das alegações dispostas na petição inicial. Assim, tendo o autor circunstanciado elementos factuais que lhe acarretaria supostos danos, a questão se insere no próprio mérito da demanda. Logo rejeito a preliminar.

Pleiteia a parte autora na inicial, a inversão do ônus da prova.

Importante registrar, que o Superior Tribunal de Justiça, em recentes decisões, inclusive em embargos de divergência, concluiu que a inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade. (EREsp 422.778/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 29/02/2012, DJe 21/06/2012). (Grifei).

De igual forma o e. Tribunal de Justiça desse Estado: Sabe-se que a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC não é automática, cabendo ao magistrado aferir, no caso concreto, se estão presentes os seus requisitos legais. Tal pedido de inversão do ônus da prova deve ser apreciado antes da sentença, a fim de que o sujeito onerado possa se desincumbir, não sendo recomendável que se manifeste a respeito apenas no momento do julgamento. Contudo, todas as partes devem, independentemente de eventual inversão do ônus da prova, empenhar seus melhores esforços na revelação da verdade. (TJES, Classe: Apelação Civel, 24990113136, Relator: ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO - Relator Substituto : LUIZ GUILHERME RISSO, Órgão julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 24/01/2012, Data da Publicação no Diário: 03/02/2012).

O conceito de consumidor encontra-se encartado no art. 2º daquele estatuto, com a seguinte redação: Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Destarte, presente a verossimilhança das alegações do autor.

Demais disso, das demais circunstâncias narradas, mormente da impossibilidade solução sem a intervenção do Poder Judiciário a fim de solucionar o impasse, verificada está a supracitada vulnerabilidade jurídica e econômica, o que me faz concluir pela aplicabilidade das normas consumeristas.

    Pertinente, por outra banda e em razão dos fundamentos já expostos, a inversão do ônus da prova, pleito que ora defiro.

Fixo como pontos controvertidos sobre os quais incidirão a produção de provas, a existência de ato ilicito praticado pelo réu com danos ao autor e sua extensão.

Devidamente intimadas as partes para declinarem quais as provas que desejam produzir, pela parte autora fora requerido, às fls. 233, depoimento pessoal dos prepostos das requeridas, prova testemunhal. Outrorssim, os requeridos pugnaram pelo julgamento antecipado do mérito, eis que não há outras provas a produzirem.

Ato contínuo, do compulsar dos autos, constata-se que versa a presente demanda, de matéria de direito, in casu, o julgamento da causa depende somente da exegese da legalidade do negócio jurídico, cuja compreensão não demanda notório saber técnico, sendo alcançada com simples exame das provas documentais juntadas aos autos, para constatar a legalidade nas cobranças efetuadas pelos réus, conforme alega o requerente.
 
Portanto, indefiro a produção de provas requerida às fls. 233.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, após venham me os autos conclusos para sentença.
 
Diligencie-se com as formalidades legais.

Serra/ES 28 de setembro de 2018
 

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


3 - 0019127-24.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMIR SOUSA DA SILVA e outros
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(a): 19419/ES - YARA CAMPOS CHAMBELA
Requerente: ELIZABETH DAMASCENO SANTANNA
Requerente: EVERALDO MUNIZ DE OLIVEIRA
Requerente: LOURIVAL SABINO
Requerente: ELDO FRANCISCO DA SILVA
Requerente: EURIDICE CELINA BERMUDES DEMUNER
Requerente: GIOVANA DA SILVA CUNHA
Requerente: PAULO ROGERIO BAPTISTA PINTO
Requerente: EMIRANDA POTRATZ
Requerente: MARIA DA PENHA FERREIRA DE SOUZA
Requerente: ALZIRA SILVESTRE DA SILVA FERREIRA
Requerente: MARCELO PEREIRA BARBOSA
Requerente: FABIO FERREIRA DOS SANTOS
Requerente: PAULO ROBERTO RIBEIRO
Requerente: ADEMIR SOUSA DA SILVA
Requerente: GERALDO DE SOUZA VIANA
Requerente: JOEL GASPARINI
Requerente: JONAS LOUZADA DA SILVA
Requerente: EMILSON RODRIGUES BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Processo nº 0019127-24.2013.8.08.0048

        DESPACHO                                                                                                                                                                                                                                                                   
  Intime-se as partes para tomarem ciência da remessa dos autos para este Juízo, inclusive os requerentes para se manifestarem em réplica, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias.

  Diligencie-se com as formalidades legais.

  Serra/ES, 13 de setembro de 2018.



DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


4 - 0020691-09.2011.8.08.0048 (048.11.020691-8) - Procedimento Comum
Requerente: COOPSIDER - COOPERA. ECON. E CRED. MUT. DOS EMPRE. CST LTDA
Requerido: RODINEY OLIVEIRA DUARTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: COOPSIDER - COOPERA. ECON. E CRED. MUT. DOS EMPRE. CST LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  Processo nº00206910920118080048 Exequente: Coopsider- Cooperativa de Econômia e Crédito Mútuo dos Empregados da CST LDA. Em Liquidação. Executados : Rodiney Oliveira Duarte e outros.   DECISÃO   Compulsando os autos, constata-se que devidamente citada, às fls.128v, a segunda requerida Áquila Administradora e Corretora de Seguros LTDA não se manifestou, assim sendo, decreto a sua revelia com fundamento no art.344 do Código de Processo Civil. Entretanto, não há presunção de veracidade dos fatos em razão da existência da Contestação apresentada pelo requerido HDI Seguros S/A. Intime-se o autor para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se para com todas as formalidades legais. Serra, 20 de setembro de 2018.   DEJAIRO XAVIER CORDEIRO Juiz de Direito  


5 - 0002680-24.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: IBERIA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Requerido: SAMP - ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9472/ES - MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES
Requerido: SAMP - ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que a prova pericial foi pleiteada, apenas, pela requerida, intime-se para providenciar o recolhimento do valor total dos honorários no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito, intime-se a perita dar para início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Diligencie-se com as formalidades legais.


6 - 0024763-10.2009.8.08.0048 (048.09.024763-5) - Procedimento Comum
Reconvinte: DILVA MARIA MOTA MARCHESI
Requerente: COOPSIDER COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EP CST
Requerido: DIJARDES ROBERTO DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: COOPSIDER COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EP CST
Para ciência acerca da juntada da contestação nos autos, e no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira aprensentar réplica.




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0380/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0380/2018


1 - 0030347-53.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: W.F COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA
Executado: KNM INDUSTRIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10081/ES - THIAGO COELHO SARAIVA
Exequente: W.F COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 278. Oficie-se, conforme requerido, eis que a exequente está amparada pela assistência judiciária gratuita. Considerando que, foi devidamente regularizada a representação processual do executada, intime-se a exequente para se manifestar acerca da impugnação de fls. 274/275, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 21 de maio de 2018.


2 - 0001609-89.2011.8.08.0048 (048.11.001609-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: THIAGO COELHO SARAIVA
Executado: KNM INDUSTRIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10081/ES - THIAGO COELHO SARAIVA
Exequente: THIAGO COELHO SARAIVA
Para comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, e assinar petição de fls.334/336 que está apócrifa.




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA