view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

Lista 0032/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE


Lista: 0032/2018


1 - 0030769-62.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: OILTANKING TERMINAIS LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009278/ES - ALEXANDRE BUZATO FIOROT
Requerente: OILTANKING TERMINAIS LTDA

Intimado(s) para ciência do laudo pericial juntado aos autos supra e, na forma do despacho de fls. 1793, sobre ele se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.


2 - 0026098-25.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21830/ES - ALINE CARVALHO PEREIRA
Requerente: GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(a): 15012/ES - FLAVIA GRECCO MILANEZI
Requerido: GLD GESTAO CONSULTORIA E REP LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 926, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Na hipótese de haver necessidade de as partes produzirem provas, especifiquem-nas, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto desta demanda. Para tanto, concedo prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.
Dê-se nova vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, nova conclusão para saneamento do feito.
Intimem-se. "


3 - 0020749-75.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R D J ENGENHARIA LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17380/ES - SABRINA COUTINHO BARBOSA
Requerente: R D J ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 8132/ES - TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM
Requerente: R D J ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 1418, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente os  documentos mencionados à fl. 1298.
Dos novos documentos, dê-se vista ao Município de Vila Velha para, em querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, nova conclusão para saneamento do feito, com a deliberação acerca das provas a serem produzidas.
Intimem-se. Diligencie-se."


4 - 0010107-10.1997.8.08.0035 (035.97.010107-3) - DESAPROPRIACAO
Requerente: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007320/ES - DEBORA FONSECA E CUNHA
Requerente: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 800, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimados, ainda, da juntada do ofício de fls. 802, encaminhando cópia da decisão proferida nas instâncias superiores.

[...]     Oficie-se à Assessoria de Precatório, em resposta aos malotes digitais mencionados, dando ciência das providências adotadas por este Juízo. Junte-se cópia desta decisão, bem como da decisão de fls. 771/772, cálculos de fls. 790/791 e documentos de fls. 792/799.
Oportunamente, pagas eventuais custas remanescentes ou oficiado para inscrição do devedor em dívida ativa, após baixa, arquivem-se.
Intimem-se. Diligencie-se.


5 - 0014483-34.2000.8.08.0035 (035.00.014483-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: MARIA JOSE DAS GRAÇAS PEREIRA VELOSO e outros
Requerido: FUNEVE (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VILA VELHA) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8777/ES - MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
Requerente: MARIA JOSE DAS GRAÇAS PEREIRA VELOSO
Advogado(a): 005371/ES - ZEFERINO CARLESSO
Requerente: JOAO CARLOS RAMPAZZO DAMICO
Requerente: DALETE LACERDA
Requerente: GILMAR REBEQUE DE BRITO
Requerente: ANGELA MARIA BERMUDES ALVEL DA SILVA
Requerente: CECILIA LOURENÝO RODRIGUES
Requerente: DEUSNA VIVALDI
Requerente: SERGIO PINTO RODRIGUES
Requerente: ANA MARIA DOS SANTOS RANGEL
Requerente: ANA MARIA LIRA FIRME
Requerente: ANTONIO FERNANDO COSTA
Requerente: AUGUSTAVO RODRIGUES SCHUNK
Requerente: DERCY RANGEL DOS SANTOS
Requerente: ELIEZER DO PRADO VIEIRA
Requerente: ELIZABETE DOS SANTOS SIMOES
Requerente: HELENA RAFASCHI
Requerente: JANILDA LIRIO PATROCINIO
Requerente: JOAO LUIZ COLOMBO SARNAGLIA
Requerente: LAURA MEDEIROS RAMOS
Requerente: LUCIA MARIA RIBEIRO SANTA CLARA
Requerente: MARLENE CANDIDO LIMA
Requerente: OLIVIA ELIZABETH LAURETT SOUZA
Requerente: REGINA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: ROSA MARIA BARCELOS PEREIRA
Requerente: VANDA DA HORA FERREIRA
Requerente: ANGELA VITORIA ORLANDO
Requerente: EDSON AMORIM PADILHA
Requerente: GILZA CUNHA CYPRESTE
Requerente: LIZETE EFFGEN DE AGUIAR
Requerente: MARIA VITORIA MAURO
Requerente: ROSA MARIA PEREIRA RABBE
Requerente: VANETE MALAGUTTI DE ALMEIDA
Requerente: DOMITILIA GONCALVES COSTA
Requerente: ALAIR ROCHA DE CARVALHO
Requerente: ELI PINHEIRO DA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA INEZ FERREIRA MARQUES DE BRITO
Requerente: MARIA HELENA PECLY DA SILVA
Requerente: MARCIA SALES MARCIEL
Requerente: ADELINA MENEZEZ DO NASCIMENTO
Requerente: GESILDA MILLEER VIEIRA
Requerente: ANA LUCIA PAIXAO DA SILVEIRA
Requerente: MARIA ELISA RIBEIRO DE ARAUJO
Requerente: CLEIA MARIA DO PATROCINIO FARIA
Requerente: GENIVALDO ANGELO CESAR DEMUNER
Requerente: GENTIA LOYOLA RODRIGUES
Requerente: HERBERT DE JESUS
Requerente: JOANA DE LURDES QUEIROZ DOS SANTOS
Requerente: JOSETE PEREIRA BERMUDES
Requerente: LEA CARDOSO DA SILVA
Requerente: LUZINETE SARTORI
Requerente: MARCIA TEREZINHA DO NASCIMENTO
Requerente: MARIA DA GRACA NASCIMENTO DA SILVA
Requerente: MARIA DO CARMO CAPRINI
Requerente: OSVANA ALVES RODRIGUES
Requerente: RITA DE CASSIA FRASSON DE AGUIAR
Requerente: ROSEMERY FELIZ DA SILVEIRA
Requerente: SANDRA LUCIA RAMOS
Requerente: VERA LUCIA CAMPOS SANTIAGO
Requerente: VERA LUCIA NOLASCO DA SILVA
Requerente: OLINDA VITORIA ROCCON
Requerente: SONIA MARIA DA CRUZ
Requerente: LINERIA MOREIRA DA SILVA
Requerente: LUCIA BARCELLOS DE FREITAS COUTINHO
Requerente: MARCIA MENDONCA PEIXOTO
Requerente: MARIA DA PENHA LEAO MARVILA
Requerente: MARIA DAS GRACAS VALADARES DUARTE
Requerente: MARINETE GOMES BONGIOVANI
Requerente: MARLENE REGO DE MEDEIROS
Requerente: REGINA CELIA MACEDO MANZINI
Requerente: VERA LUCIA LEAO DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA PENHA LOUREIRO GRILO
Requerente: MARIA DAS GRACAS PENHA NASCIMENTO
Requerente: ANTONIETA PINTO LOPES
Requerente: MARIA DA PENHA ROSA
Requerente: MARIA JOSE BORGES
Requerente: ALICE D ANUNCIACAO PINTO
Requerente: DULCINEIA FATIMA SPERANDIO LOSS
Requerente: EDNA DANI
Requerente: EDSON BATISTA DO SACRAMENTO
Requerente: ESTHER DAMASIO MARTINS FERREIRA
Requerente: ESTER SCHMITEL MARCARINI
Requerente: HILON ANDREATO RIBEIRO
Requerente: MARIA BARCELOS PAIXAO
Requerente: MARIA JOSE PEREIRA CORREA
Requerente: MARILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerente: MARILDES H N DE ALMEIDA
Requerente: TELMA CRISTINA DE SIQUEIRA SARTORI
Requerente: LEANA MARA MAGALHAES ROCHA
Requerente: NILMA LUCIA VIANA COLA
Requerente: OCARLINA ZUQUI
Requerente: ROSALI PEDROSA
Requerente: ANA EFFGEN COSTA
Requerente: ANA MARIA MOREIRA MARCELINO
Requerente: ELIZEIA LUCIA DA RESSURREICAO BAPTISTA
Requerente: HOSANA ROCHA ALVARENGA
Requerente: SONIA MARIA CHRISTO
Requerente: OLIMPIO HONORATO PEREIRA
Requerente: ANTONIO CARLOS VIVALDI
Requerente: FRANCISCA CARNEIRO FEU NESI
Requerente: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA
Requerente: OSORIO DE OLIVEIRA SANTOS
Requerente: GINA CELIA MARTINS TEIXEIRA
Requerente: MARILENA MACHADO FERREIRA VARGAS
Requerente: ANELIA CAUS DALMASCENO
Requerente: LUCILEA MACEDOS DOS SANTOS
Requerente: NEUSA DELLABIANCA ARAUJO
Requerente: JACILA P DUARTE BITTENCOURT
Requerente: MARIA DA PENHA CALENZANI MARIANO
Requerente: LUIS CLAUDIO LUCHI
Requerente: REGINA CELIA DOS SANTOS
Requerente: WALDETE MARIA ZANOTTI SOARES
Requerente: ANNA LUIZA CAUS
Requerente: BEATRIZ ANDRADE SILVA
Requerente: BERNADETE VIEIRA DOS SANTOS
Requerente: DERLY RANGEL DOS SANTOS
Requerente: JOSE ARNALDO TRANSPADINI
Requerente: MARGARIDA BASTOS SALES
Requerente: MARIA ANTONIETA ROCHA DE AZEVEDO
Requerente: MARIA JOSE ESPERANCA GUAITOLINI
Requerente: MARIA LUCY DE JESUS AGUIAR
Requerente: MARIA LUIZA BOMFIM LIBARDI
Requerente: MARIA TEREZINHA CORTELETTI
Requerente: MARINA VIEIRA SAMPAIO
Requerente: NARCIZA MARIA JORGE GRACA
Requerente: TEREZINHA ANDREATA SANTOS
Requerente: MARILETE GODOY FARONI
Requerente: ALDA FIGUEIREDO CAJUEIRO
Requerente: DIVINA DA SILVA ANDREATTI
Requerente: MARIA HELENA FERREIRA CALDEIRA
Requerente: NEIDE PINTO DA SILVA
Requerente: SOLANGE NASCIMENTO
Requerente: PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA
Requerente: ROMILDA SILVA VIEIRA
Requerente: CORA SHIRLEY DE CARVALHO GOMES
Requerente: ESTHER EMILIA CORREA DELBONI
Requerente: ELIANA SIQUEIRA LOURENCINI
Requerente: MARIO DILSON RIBEIRO
Requerente: ADENILZA ALMEIDA GHIL
Requerente: ANA MARIA CARNEIRO TEIXEIRA
Requerente: AUREA MARIA MACEDO
Requerente: DELZA FERREIRA BARROS
Requerente: HELENA MARCULANO
Requerente: JOSE MARIO F PIRES
Requerente: LAIR RODRIGUES FEITOSA
Requerente: LIDIMAR ANTONIO MARQUEZ
Requerente: LURDES DALMONICH
Requerente: MARGARETE RAPHASCHY SOUZA
Requerente: MARIA DA BARBOSA TURBAY DE CASTRO
Requerente: MARIA DA GLORIA PEISINO
Requerente: MARIA DA PENHA SARTORIO
Requerente: MARIA MARGARET SCARPAT LAMERI
Requerente: ROSA MARIA OLIVEIRA PASSOS
Requerente: VERA LUCIA CEOTTO
Requerente: YARA MARIA PERIM
Requerente: JUSSARA DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA PENHA BARCELOS DA CRUZ
Requerente: ZENILDA BARBOSA
Requerente: ALACIR RAMOS DA SILVA
Requerente: REGINA CELIA DOS REIS SILVA
Requerente: MARIA BORGES DA SILVA
Requerente: FATIMA DO ESPIRITO SANTO BARCELLOS
Requerente: MIRIAM ROMÝO DA CRUZ
Requerente: MARIA JOSE DAS GRAÇAS PEREIRA VELOSO
Requerente: ANTONINA FRANCA GOMES PEREIRA
Requerente: JORGE JOSILDO MARCULANO
Requerente: ANGELA MARIA BISSOLI ANDREATA
Requerente: DENISE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS
Requerente: DULCINEIA DE A COSTA
Requerente: ELIANA VIANA PEREIRA DE ALMEIDA
Requerente: ELSON CALIXTO SIQUEIRA
Requerente: JEOVANIA DE JESUS RODRIGUES
Requerente: LEILA DE OLIVEIRA COSTA
Requerente: MADALENA VITOR DE BARROS
Requerente: MARIA DA GLORIA FAGUNDES
Requerente: MARIA MONTE SERRAT PINTO DO NASCIMENTO
Requerente: REGINA HELENA SARCINELLI BRITTO
Requerente: RUTH PEREIRA COSTA
Requerente: TEODOLINDA CATARINA ZAMBONI
Requerente: VERA LUCIA NOGUEIRA DA GAMA DA SILVA
Requerente: FATIMA SOLANGE PIASSI DE CASTRO
Requerente: ANA MARIA LOYOLA RODRIGUES
Requerente: ARIZOLA MORAIS
Requerente: AUREA NASCIMENTO DIAS
Requerente: DAGMAR LOPES COSTALONGA
Requerente: ELDA RAMOS ROCHA
Requerente: MARIA DAS GRACAS NIELSEN DE SOUZA
Requerente: RITA DE CASSIA ALVES
Requerente: SONIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Requerente: ISABEL BARRETO DE LIMA
Requerente: KATIA GOMES CARDOSO
Requerente: MARIA ANGELA DONATTI ALVARENGA
Requerente: JOSETE ZUCOLOTO
Requerente: LUCIA OLIVEIRA SEVERINO
Requerente: MARIA APARECIDA ARRUDA RURIS
Requerente: LOUDES DIAS MONTEIRO
Requerente: NAILSA GONÝALVES DA ROCHA
Requerente: ALICE DA CRUZ BERTOLO
Requerente: LAURIETE GRACIA DOS SANTOS
Requerente: LIRIA MARIA DEMATTE DE FREITAS
Requerente: MARCIA DE LIMA SANTOS
Requerente: MARIA DE LOURDES ROSI CORONA
Requerente: MARIA GARCIA MUTZ DOS SANTOS
Requerente: MARIA NAZARE LASCOSQUI CAMILLO
Requerente: MARLUCE BETTERO DO VALLE ALVES
Requerente: REGINA MARIA DE PAULA KEHLER
Requerente: RUTHLEA VITORINO FONTANA
Requerente: VALERIA ARAUJO DNOADIA
Requerente: ZILCA SILVA DANTAS
Requerente: DINORAH DOS SANTOS AMORIM
Requerente: JULIA TEREZA ZAMBONI
Requerente: ANGELA MACEDO
Requerente: NEUZA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO
Requerente: IRENE FARIA ALMENARA
Requerente: ANA MARIA LIMA POLLI
Requerente: MARIA DO CARMO
Requerente: BARBARA CORREA COURA
Requerente: CARLA MONICA HORTA
Requerente: LUZIA BRITTO SPERANDIO
Requerente: DENIZIA GONCAVES LYRA
Requerente: LOURDES VINHA SANSÝO SALLA
Requerente: ANTONIO FEDERICO RODNITZKY
Requerente: ALBERICO VALADARES
Requerente: ANA SONIA MARQUES
Requerente: ANTONIO JOSE MAZZELLI RODRIGUES
Requerente: CREUZA DO NASCIMENTO VARGAS
Requerente: EDINA MARIA HILARIO
Requerente: EULICIA LOPES PAIVA
Requerente: JUVACY FRECHINI
Requerente: MARIA DA PENHA LACERDA
Requerente: MARIA DA PENHA SILVA CARDOSO
Requerente: MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO
Requerente: NEUZA MARIA CABRAL BORGO
Requerente: RITA DE CASSIA MORAES
Requerente: VANDA ROCHA MARTINS
Requerente: ZENILDA VICTORINO BARBOSA
Requerente: JOSE CORREA FILHO
Requerente: MARIA SANTISSIMA DOMINGOS DE CASTRO
Requerente: MARLI DA PENHA VENTURIM
Requerente: MARIA HELENA DALVI
Requerente: MARILIA PENHA ANTOLINI
Requerente: ZULEIKA ROCHA DO NASCIMENTO
Requerente: MARIA APARECIDA LISBOA ROSA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 1591, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s), ainda, para ciência da petição do Sr. Perito do juízo juntando "o Terceiro esclarecimento sobre o laudo pericial."

"Considerando as razões explicitadas às fls. 1589/1590, intime-se novamente o Sr. Perito para esclarecer a metodologia adotada nos cálculos elaborados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista ao Município de Vila Velha sobre os esclarecimentos prestados.
Registre-se, por oportuno, que no caso de discordância com os cálculos apresentados pelo Sr. Perito ou a metodologia utilizada, deverá o Requerido/Executado trazer aos autos planilha discriminando o valor exequendo que entende como correto para cada um dos Exequentes, bem como a fundamentação que embasa a referida discordância, sob pena de serem homologados os cálculos periciais por ausência de fundamentação na discordância genérica.
Para tanto, concedo o prazo preclusivo de 30 (trinta) dias.
Oportunamente, nova conclusão para decisão.
Intimem-se. Diligencie-se."


6 - 0041655-28.2012.8.08.0035 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: RONALDO GOULART DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10151/ES - GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
Executado: RONALDO GOULART DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 159, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     No que se refere a substituição da penhora, considerando que o Município exequente concordou com a substituição, a fim de que a execução possa ser garantida com bem idôneo e exequível, determino a realização da restrição sob o veículo Ford KA, placa ODP5161, e posteriormente que se proceda a liberação da restrição do veículo Ford Fiesta placa MTU7725.
Intime-se. Diligencie-se.


7 - 0037150-18.2017.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARCO ANTONIO DE CASTRO BARCELLOS
Autoridade coatora: DIRETOR INSTITUTO DE PREVID. DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Impetrante: MARCO ANTONIO DE CASTRO BARCELLOS

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 132, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     Também no que diz respeito à suposta existência de omissão ou obscuridade, pelas razões do recurso, não há dúvidas que a pretensão do recorrente é a reanálise da matéria discutida no provimento, o que, como cediço, não deve ser enfrentada na via dos embargos de declaração. Esse é o entendimento do Colendo STJ, senão vejamos: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO APELO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos do artigo 535 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, obscuridade ou contradição, ou ainda para a correção de eventual erro material do julgado. Inexistindo quaisquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados os aclaratórios, sob pena de abrir-se a possibilidade de rediscussão da matéria de mérito encartada nos autos e já decidida, o que não é permitido. [...] (EDcl no AgRg no AREsp 13.663/RO, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/08/2012, DJe 29/08/2012 - grifei).” Por conseguinte, conheço do recurso de embargos, mas nego-lhe provimento.


8 - 0031589-18.2014.8.08.0035 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: PAULO CEZAR MORAES DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior.


9 - 0016179-22.2011.8.08.0035 (035.11.016179-7) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: GILVAN RODRIGUES LOPES
Requerente: GILVAN RODRIGUES LOPES
Executado: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12018/MS - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerente: GILVAN RODRIGUES LOPES
Exequente: GILVAN RODRIGUES LOPES

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 186, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Diante do exposto, expeça-se RPV no valor de R$ 14.348,53 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) em favor do Exequente GILVAN RODRIGUES LOPES e no valor de R$ 1.434,85 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) em favor do Advogado Exequente, Dr. JUAREZ JOSE VEIGA (procuração à fl. 20).
Não sendo feita a comprovação do pagamento do RPV no prazo de 60 (sessenta) dias, certifique-se, diligenciando-se, em seguida, a constrição, junto ao sistema BacenJud, do respectivo valor atualizado, independente de nova intimação.


10 - 0009771-39.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO MAURO RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14627/ES - MARCELO MAIA VIANA NUNES
Requerente: FERNANDO MAURO RAMOS

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 60, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Assim, pelo exposto, a Execução Fiscal nº 0052983-18.2013.8.08.0035 passará a ter como objeto apenas os débitos de IPTU dos exercícios de 2009 e 2010, eis que reconhecido pelo Fisco a ilegalidade da cobrança dos demais débitos.
Intimem-se.
Preclusa esta decisão, desentranhem-se os presentes autos e arquivem-se.
Junte-se cópia desta decisão na execução fiscal nº 0052983-18.2013.8.08.0035, bem como cópias da petição de fls. 51/52.


11 - 0041552-50.2014.8.08.0035 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: ARMANDO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005779/ES - ELENICE PAVESI TANNURE
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior.


12 - 0017860-80.2018.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARLUCE BETTERO DO VALLE ALVES e outros
Autoridade coatora: DIRETOR PRESIDENTE DO IPVV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Impetrante: MARLUCE BETTERO DO VALLE ALVES

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 121, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]   Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09.
Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais. No entanto, suspendo a execução da sucumbência, enquanto perdurarem os motivos que ensejaram o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita em seu favor.
Sem honorários advocatícios, na forma das Súmulas nº 105 do STJ e nº 512 do STF.


13 - 0018834-20.2018.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: TRACO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP
Autoridade coatora: COORDENADOR DE TRIBUTOS MOBILIARIOS CTMOB SECR MUN FIN VV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Impetrante: TRACO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 125, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a decisão retro.
Intime-se. Diligencie-se."


14 - 0013794-57.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10642/ES - ELISANGELA BELOTE MARETO
Requerente: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

Intimado(s) para ciência da Contestação juntada aos autos supra (fls. 122 e seguintes) e para apresentar réplica, no prazo legal.


15 - 0025322-59.2016.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: WAGNER LOPES SOTELE
Autoridade coatora: SECRETARIA DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA DA PMVV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Autoridade coatora: SECRETARIA DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA DA PMVV
Advogado(a): 19355/ES - PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES
Impetrante: WAGNER LOPES SOTELE

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior.


16 - 0019363-39.2018.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: CREUZA PITANGUI VASSOLER e outros
Autoridade coatora: DIRETOR PRESIDENTE DO IPVV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Impetrante: CREUZA PITANGUI VASSOLER

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 114, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09.
Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais. No entanto, suspendo a execução da sucumbência, enquanto perdurarem os motivos que ensejaram o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita em seu favor.
Sem honorários advocatícios, na forma das Súmulas nº 105 do STJ e nº 512 do STF.


17 - 0032771-68.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ELOA XAVIER SIMOES
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: ELOA XAVIER SIMOES

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 246/247, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Diante do exposto, admito o recurso de embargos de declaração interposto apenas para que os argumentos aqui explicitados passem a integrar a decisão outrora proferida.
No entanto, quanto ao mérito, rejeito os presentes embargos declaratórios e mantenho a decisão proferida em sua integralidade. 


18 - 0053953-18.2013.8.08.0035 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: ROSANE ERNESTINA MAGESTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21472/ES - DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA
Executado: ROSANE ERNESTINA MAGESTE

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 69, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado, portanto, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

"Recebo a apelação retro em seu duplo efeito. Intime-se o Apelado para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, rematam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com nossas homenagens. Diligencie-se."


19 - 0033199-79.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO THADEU CARLOS POLEZ
Requerido: MAX FREITAS MAURO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21242/ES - DINAMARA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
Requerente: FRANCISCO THADEU CARLOS POLEZ

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 48/51, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.
Por fim, registre-se que a pretensão deduzida neste processo tem natureza de indisponibilidade, quer em razão do direito em si, quer em razão da natureza de Fazenda Pública da parte ré. Assim, a audiência inaugural do artigo 334 do NCPC fica dispensada, nos termos do inciso II, §4º do referido dispositivo.
Sendo assim, cite-se o réu para integrar a relação processual, intimando-o para apresentar desde já contestação, em razão do que restou dito acima.
Intime-se o autor.


20 - 0018808-08.2007.8.08.0035 (035.07.018808-7) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: SINALMIG SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 82924/MG - RAFAEL QUEIROZ SALES
Executado: SINALMIG SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 153/154, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     Diante disso, não há que se falar em retenção ilícita, estando o ato em consonância com os preceitos determinados pelo Decreto que regulamenta o imposto de renda.
Intime-se. Diligencie-se.


21 - 0030449-07.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JANUARIO
Embargado: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006618/ES - CARLOS ROBERTO BUTERI
Embargante: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JANUARIO

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 40, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), portanto, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a garantia do juízo, sob pena de extinção dos embargos.


[...]    Assim, intime-se o embargante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a garantia do juízo, sob pena de extinção destes embargos.
Após, com ou sem manifestação tornem os autos conclusos. 


22 - 0032535-48.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA
Embargado: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29893/ES - DANIELLY CHAGAS SANTOS
Embargante: VALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 20/21, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), portanto, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a garantia do juízo, sob pena de extinção dos embargos.

[...]    Assim, intime-se o embargante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a garantia do juízo, sob pena de extinção destes embargos.
Após, com ou sem manifestação tornem os autos conclusos.


23 - 0001617-66.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DOUGLAS DANIEL e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 007538/ES - ELIZABETH LEMOS COUTINHO
Requerente: DOUGLAS DANIEL

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior.


24 - 0005087-76.2013.8.08.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: HERMES ANTONIO DA SILVA BRAGA
Requerente: HERMES ANTONIO DA SILVA BRAGA
Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21369/ES - WALLACE ROBERTO DOS SANTOS
Requerente: HERMES ANTONIO DA SILVA BRAGA
Exequente: HERMES ANTONIO DA SILVA BRAGA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 136, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]   Assim, não havendo controvérsias, homologo os cálculos de fl. 132.
Expeça-se RPV no valor de R$ 12.089,12 (doze mil oitenta e nove reais e doze centavos) em favor de HERMES ANTONIO DA SILVA BRAGA e no valor de R$ 1.813,37 (um mil oitocentos e treze reais e trinta e sete centavos) em favor do advogado exequente, Dr. WALLACE ROBERTO DOS SANTOS (procuração à fl. 51).
Não sendo feita a comprovação do pagamento do RPV no prazo de 60 (sessenta) dias, certifique-se, diligenciando-se, em seguida, a constrição, junto ao sistema BacenJud, do respectivo valor atualizado, independente de nova intimação.


25 - 0013049-14.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GILSON PEREIRA DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15585/ES - BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTA
Requerente: GILSON PEREIRA DA SILVA

Intimado(s) para, na forma do despacho de fls. 213, item 3, para que, na hipótese de haver necessidade de produzirem provas, especifiquem-nas, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto desta demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.


26 - 0002566-85.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANA CARVALHO DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: ANA CARVALHO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 132, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Aguarde-se, em cartório, decisão em sede de agravo de instrumento. Intime-se.
Ademais, seguem informações em uma lauda.
Diligencie-se."


27 - 0006043-24.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: HELIO MONJARDIM CYRINO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: HELIO MONJARDIM CYRINO

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 208, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s) também, portanto, da manifestação do Município de Vila Velha informando o cumprimento da obrigação de fazer.

"Da manifestação do Município de Vila Velha informando o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte exequente.
Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, pagas eventuais custas remanescentes ou determinada a inscrição do devedor em dívida ativa, oportunamente, após baixa, arquivem-se os autos.
Intime-se. Diligencie-se."


28 - 0011862-34.2018.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: TULIO VON RANDOW
Autoridade coatora: EXMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Impetrante: TULIO VON RANDOW

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 129/130, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09.
Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais.
Sem honorários advocatícios, na forma das Súmulas nº 105 do STJ e nº 512 do STF.
Oportunamente, transitada esta sentença em julgado, nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, após baixa, arquivem-se.


29 - 0037717-54.2014.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Autoridade coatora: SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003310/ES - AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Impetrante: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR
Advogado(a): 10132/ES - LAURO COIMBRA MARTINS
Autoridade coatora: SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES
Autoridade coatora: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior.


30 - 0000891-10.2006.8.08.0035 (035.06.000891-5) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: ESCELSA ESPIRIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 112310/RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
Executado: ESCELSA ESPIRIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 808, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Proceda-se o desentranhamento da carta de fiança constante dos autos, certificando sua entrega para o executado.
Após, nada mais havendo que ser feito, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. 
Diligencie-se."


31 - 0017080-87.2011.8.08.0035 (035.11.017080-6) - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: C E A MODAS LTDA
Embargado: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 143480/SP - FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO
Embargante: C E A MODAS LTDA
Advogado(a): 11045/ES - THIAGO DE SOUZA PIMENTA
Embargante: C E A MODAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 192, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Assim, diante dessa situação controvertida, acima explicitada, digam as partes se desejam produzir mais algum tipo de prova, especificando-a, bem como justificando sua necessidade.
Intime-se. Diligencie-se. 


32 - 0003236-26.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BRENO VITOR ANDRE MORETO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30063/ES - EMERSON CONCEICAO DE CERQUEIRA
Requerente: BRENO VITOR ANDRE MORETO

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 77/78, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), portanto, da designação da audiência de instrução para o dia 04 de fevereiro de 2019, às 14:00 h.

[...]    Registre-se, por oportuno, que a intimação das testemunhas é de responsabilidade dos advogados, nos termos do artigo 455 do CPC, verbis:
Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
Designo audiência de instrução para 04 de fevereiro de 2019, às 14:00 h.
No mais, defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.
Intimem-se. Diligencie-se.


33 - 0010014-12.2018.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: ELISABETH SANTOS AZEVEDO e outros
Autoridade coatora: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE VILA VELHA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Impetrante: ELISABETH SANTOS AZEVEDO

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 206, dos autos supra, cujos termos abaixo vão abaixo transcritos:

[...]    Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09.
Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais.
Sem honorários advocatícios, na forma das Súmulas nº 105 do STJ e nº 512 do STF.
Oportunamente, transitada esta sentença em julgado, pagas eventuais custas remanescentes ou determinada a inscrição do devedor em dívida ativa, após baixa, arquivem-se.


34 - 0023625-03.2016.8.08.0035 - Embargos à Execução Fiscal
Exequente: MARLON CARIELO MACEDO
Executado: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13392/ES - VANESSA SOARES JABUR
Exequente: MARLON CARIELO MACEDO

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 33, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), ainda, para pagamento das custas finais, de fls. 35, dos mesmos autos, no valor de R$ 245,44 (duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

[...]     Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, IV do CPC, pelos motivos acima elencados.
Deixo de condenar em honorários haja vista a ausência de manifestação do Município nos autos.        
Verifica-se, dos autos da execução em apenso, que o débito foi pago posteriormente ao ajuizamento da ação, razão pela qual, em consonância com o princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais, devendo ser intimado a apresentar os comprovantes de quitação destas em 15 (quinze) dias.
Transitado esta em julgado, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, pagas as custas, ou procedida a expedição de ofício à SEFAZ, após regular baixa, arquivem-se estes autos.
P.R.I.


35 - 0025291-10.2014.8.08.0035 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: MARLON CARIELO MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13392/ES - VANESSA SOARES JABUR
Executado: MARLON CARIELO MACEDO

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 49, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), ainda, para pagamento das custas finais, de fls. 51, dos mesmos autos, no valor de R$ 290,97 (duzentos e noventa reais e noventa e sete centavos).

[...]    O Executado efetuou o pagamento da dívida, de modo que, em atenção ao art. 156, I, do Código Tributário Nacional, extingue-se o crédito tributário. Consequentemente JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Honorários quitados administrativamente.
Compulsando aos autos, verifico que o comprovante de pagamento dos débitos é datado de 06/11/2014, por outro lado, a execução foi ajuizada em 12/06/2014.
Verifica-se, assim, que o débito foi pago posteriormente ao ajuizamento da ação, razão pela qual, em consonância com o princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais, devendo ser intimado a apresentar os comprovantes de quitação destas em 15 (quinze) dias.
Ficando inerte o executado, oficie-se para inscrição em dívida ativa no que se refere as custas processuais diligenciando-se, em seguida, baixa da execução
P.R.I.


36 - 0049127-12.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FIDEUSA LUSIANE LEAL DE SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5428E/ES - CLAUDIA STAEL SIMOES SOARES
Requerente: FIDEUSA LUSIANE LEAL DE SOUZA
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Requerente: FIDEUSA LUSIANE LEAL DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 306, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Diante na situação descrita acima, suspendo o processo por 06 (seis) meses para que a parte autora indique profissional médico com habilitação para a perícia pretendida, que aceite realizar a perícia para receber a honorária nos termos da Resolução nº 06/2012.
Intimem-se.


37 - 0013598-92.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SONIA MENDONCA MORAES
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 6136/ES - JOSE ROBERTO DE ANDRADE
Requerente: SONIA MENDONCA MORAES
Advogado(a): 13739/ES - SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
Requerente: SONIA MENDONCA MORAES

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior.


38 - 0017576-72.2018.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: OSVALDO FERREIRA DE SOUZA e outros
Autoridade coatora: EXMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Impetrante: OSVALDO FERREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 201, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]   Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09.
Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais.
Sem honorários advocatícios, na forma das Súmulas nº 105 do STJ e nº 512 do STF.


39 - 0026602-31.2017.8.08.0035 - Mandado de Segurança
Impetrante: SINDICOPES SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA E SAN
Autoridade coatora: PREFEITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8132/ES - TAREK MOYSES MOUSSALLEM
Impetrante: SINDICOPES SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA E SAN

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 109, dos autos supra, abaixo transcrito:

"SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDICOPES impetrou o presente Mandado de Segurança em face de suposto ato coator do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Foi a parte impetrante intimada para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, em 16/07/2018.
Expirado o prazo acima concedido, a parte autora permaneceu silente, conforme consta da certidão de fl. 108 verso.
Ante o exposto, INDEFIRO A EXORDIAL nos termos no art. 330, IV, do CPC.
Oportunamente, após baixa, arquivem-se.
P.R.I."


40 - 0005306-21.2015.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Embargado: JOSE MACIEIRA DE SOUZA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14988/ES - LUIZ NUNES GONCALVES
Embargado: JOSE MACIEIRA DE SOUZA FILHO

Intimado(s) para pagamento das custas finais, de fls. 70, dos autos supra, no valor de R$ 1.299,36 (Hum mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).


41 - 0015496-72.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: IVONE OTT
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: IVONE OTT

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 172, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Na hipótese de haver necessidade das partes produzirem provas, especifiquem-nas, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto desta demanda. Para tanto, concedo prazo preclusivo de 10 (dez) dias."


42 - 0029726-22.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RENILDA LYRA DE PAULA
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE VILA VELHA (IPVV) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: RENILDA LYRA DE PAULA

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 201/202, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Assim, tratando-se o IRDR de modalidade de julgamento de casos repetitivos, na forma do art. 928 do CPC, deve-se levar em consideração o procedimento mencionado, para sobrestar o feito integralmente até decisão sobre a questão repetitiva.
Diante do exposto, admito o recurso de embargos de declaração interposto apenas para que os argumentos aqui explicitados passem a integrar a decisão outrora proferida.
No entanto, quanto ao mérito, rejeito os presentes embargos declaratórios e mantenho a decisão proferida em sua integralidade. 


43 - 0032453-51.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO DILSON RIBEIRO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11001/ES - LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ
Requerente: MARIO DILSON RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:

Decisão de fls. 164, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]    Diante do exposto, admito o recurso de embargos de declaração interposto apenas para que os argumentos aqui explicitados passem a integrar a decisão outrora proferida.
No entanto, quanto ao mérito, rejeito os presentes embargos declaratórios e mantenho a decisão proferida em sua integralidade. 


44 - 0100068-05.2010.8.08.0035 (035.10.100068-1) - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO VIGUINI
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007057/ES - LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
Requerente: MARCELO VIGUINI

Intimado(s) para pagamento das custas remanescentes, de fls. 322, dos autos supra, no valor de R$ 36,43 (Trinta e seis reais e quarenta e três centavos).


45 - 0025994-72.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA GLORIA ONOFRE MAPELLI
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 6136/ES - JOSE ROBERTO DE ANDRADE
Requerente: MARIA DA GLORIA ONOFRE MAPELLI

Intimado(s) para ciência da descida dos autos supra da instância superior.


46 - 0012190-76.2009.8.08.0035 (035.09.012190-2) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: ACM SERVICOS VIP LTDA
Requerente: ACM SERVICOS VIP LTDA
Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14128/ES - ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO
Requerente: ACM SERVICOS VIP LTDA
Exequente: ACM SERVICOS VIP LTDA
Advogado(a): 007039/ES - LUIZ SERGIO AURICH
Requerente: ACM SERVICOS VIP LTDA
Exequente: ACM SERVICOS VIP LTDA

Para tomar ciência da decisão:

Intimados da íntegra da Decisão de fls. 297/298, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     Ademais, determino seja expedido RPV no valor indicado pela Contadoria do Juízo, em favor do advogado da parte exequente, Dr LUIZ SÉRGIO AURICH (procuração à fl. 18), com relação à verba honorária.
Comprovado o pagamento do RPV, autorizo sejam expedido o respectivo alvará em favor do beneficiário para levantamento da quantia em execução.
Oportunamente, pagas eventuais custas remanescentes ou determinada a inscrição do devedor em dívida ativa, após baixa, arquivem-se.
Intime-se. Diligencie-se.


47 - 0017582-02.2006.8.08.0035 (035.06.017582-1) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Executado: CIMA EMPREEND. DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Executado: CIMA EMPREEND. DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 94, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), portanto, para juntar aos autos os comprovantes de pagamento dos honorários e custas finais, para que somente então se expeça alvará autorizativo de levantamento dos bens bloqueados em seu favor.

[...]    Diante disso, intime-se o executado a juntar aos autos os comprovantes de pagamento dos honorários e custas finais, para que somente então se expeça alvará autorizativo de levantamento dos bens bloqueados em seu favor.
Intime-se. Diligencie-se.


48 - 0009845-93.2016.8.08.0035 - Ação Popular
Requerente: DANIEL RIBEIRO MENDES e outros
Requerido: FABIO ANDRADE RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24747/ES - BRUNO ANDRADE SOARES
Requerido: FABIO ANDRADE RODRIGUES ME
Requerido: FABIO ANDRADE RODRIGUES
Advogado(a): 13929/ES - DANIEL MENDES RIBEIRO
Requerente: DANIEL RIBEIRO MENDES

Para tomar ciência da sentença:

Sentença de fls. 273/274, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos:

[...]     Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de que os novos pedidos administrativos para realização de eventos em via pública sejam oficializados pelo postulante correto, com objeto definido e inerente ao interesse público.
Sem condenação em custas e honorários.
Oportunamente, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, após regular baixa, arquivem-se.




VILA VELHA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL