view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

Lista 0320/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI


Lista: 0320/2018


1 - 0008614-05.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A COLETIVIDADE
Testemunha Autor: PC BRUNO CRESPO CORDEIRO e outros
Réu: FELIPE LAIBER CHRIST

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO
Réu: FELIPE LAIBER CHRIST

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO o pedido liberdade provisória, mantendo-se, por ora, a prisão preventiva em desfavor do acusado FELIPE LAIBER CHIST.


2 - 0001356-41.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: DIOZAFAN LAMEIRO RODRIGUES
Réu: ELIAS VICTOR DE MELO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26073/ES - RAFAEL COELHO SILVA
Réu: ELIAS VICTOR DE MELO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a apelação interposta pelo o acusado à fl. 311-v, eis que se encontra tempestiva.

Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais.


3 - 0007643-54.2017.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SD BRISA SAEZ FERREIRA e outros
Réu: ENILDA FELBERG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18069/ES - RICARDO FERNANDES BARBOSA
Réu: ENILDA FELBERG
para apresentar alegações finais em forma de memoriais.


4 - 0007030-34.2017.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: ELIZABEL FANTINATO BAIENSE
Testemunha Autor: SD/PMES LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS e outros
Réu: ANDRE FANTINATO BAIENSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20909/ES - DANIELA DE MEDEIROS SCALZER
Réu: ANDRE FANTINATO BAIENSE

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, ao tempo em que ABSOLVo o réu ANDRÉ FANTINATO BAIENSE da sanção prevista no artigo 147 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.


5 - 0009344-84.2016.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: GIULIA LIMA RODRIGUES
Testemunha Autor: ALESSANDRA TEODORO DE LIMA e outros
Réu: RENATO BASONI GUIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6175/ES - ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES
Réu: RENATO BASONI GUIO
para apresentar alegações finais em forma de memoriais.


6 - 0011705-74.2016.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: VITOR ALEX DA SILVA SANTOS
Testemunha Autor: PCAP/PCES ERICSON PEREIRA SANTOS e outros
Réu: EMERSON DA SILVA BOSCATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8421/ES - JOSE LAURO LIRA BARBOSA
Réu: EMERSON DA SILVA BOSCATO
Advogado(a): 18069/ES - RICARDO FERNANDES BARBOSA
Réu: JACKSON ALVES MAGALHÃES JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, impõe-se a emissão de um juízo de procedência da pretensão punitiva estatal contida na Inicial, para o fim CONDENAR os acusados EMERSON DA SILVA BOSCATO e JACKSON ALVES MAGALHÃES JÚNIOR nas iras do artigo 155, §§ 2º e 4º, IV do Código Penal e artigo 244-B da Lei 8.069/90, na forma do artigo 70 do Código Penal.


7 - 0006759-06.2009.8.08.0021 (021.09.006759-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GUILHERME MARROSO SIMOES
Réu: GILDORIO TATAGIBA PELISSARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008172/ES - JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ
Réu: GILDORIO TATAGIBA PELISSARI

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante na denúncia, ao tempo em que ABSOLVO o acusado GILDORIO TATAGIBA PELISSARI, já qualificado, das iras do artigo 157, §2º, incisos I do Código Penal (duas vezes).


8 - 0012864-23.2014.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SHESTER BRAZIL SANTOS SD/PMES e outros
Réu: ALBERT MACHADO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26073/ES - RAFAEL COELHO SILVA
Réu: ALBERT MACHADO DA SILVA
para requerer o que de direito na fase do artigo 402 do CPP.


9 - 0006534-68.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD/PMES DALTRO NUNES BARRETO NETO - NF 3503127 e outros
Réu: DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30523/ES - LEONARDO SOUZA BRAGA
Réu: DIOGENES DOS SANTOS OLIVEIRA
Réu: DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA
para apresentar resposta a acusação dentro do prazo legal.




GUARAPARI, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0321/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI


Lista: 0321/2018


1 - 0003475-82.2012.8.08.0021 (021.12.003475-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.
Vítima: A.C.L.D.O.
Testemunha Autor: S.V.L.
Réu: A.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004297/ES - RUTE MORAES CASTELLO PINTO
Réu: A.S.R.

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO, provada a culpabilidade do réu, inexistindo causas que excluam o crime ou lhe isente de pena, impõe-se a emissão de um juízo de procedência da pretensão punitiva estatal contida na Inicial, para o fim de CONDENAR o acusado ALEX SANDRO RABELO, já qualificado, por infringência aos artigos 217-A e 213, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.


2 - 0009826-81.2006.8.08.0021 (021.06.009826-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: ELZA MARIA DE FREITAS PADILHA HELMER
Réu: EVANDECI QUINTO LEAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10457/ES - ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
Réu: MARINA MAZZELLI DE ALMEIDA
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Réu: EVANDECI QUINTO LEAL

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante na denúncia, para ACOLHER a preliminar de prescrição da pretensão punitiva, pelo que DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARINA MAZZELLI DE ALMEIDA, em relação ao artigo 171, § 2º, inciso I, do Código Penal, com fulcro no artigo 109, inciso III, c/c artigo 115, do Código Penal e CONDENAR EVANDECI QUINTO LEAL nas iras do artigo 171, §2°, inciso I, do Código Penal




GUARAPARI, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL