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Versão revista

JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Jaguaré - Vara Única
Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000
Telefone:(27) 37691440

PROCESSO Nº 5000146-29.2018.8.08.0065
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: REGIS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME
EXECUTADO: JUSMARA SANTOS DE SOUZA
Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO VICOZI - ES29827

Advogado do(a) EXECUTADO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Jaguaré - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para manifestar-se acerca da certidão exarada pela Oficiala de Justiça no mandado de citação, requerendo o que entender de direito.

JAGUARÉ-ES, 28 de novembro de 2018.

LUCIENE MARTINS DE SOUZA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Jaguaré - Vara Única
Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000
Telefone:(27) 37691440

PROCESSO Nº 5000123-83.2018.8.08.0065
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: ELIAS ISAIAS JUNCA 96765399704
EXECUTADO: BRUNO MOTA VALERIANO
Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA VIEIRA - ES18953

Advogado do(a) EXECUTADO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Jaguaré - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para manifestar-se acerca da certidão exarada pela Oficiala de Justiça no mandado de citação, requerendo o que entender de direito. 

JAGUARÉ-ES, 28 de novembro de 2018.

LUCIENE MARTINS DE SOUZA
Diretor de Secretaria

JAGUARÉ - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0358/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0358/2018


1 - 0000086-15.2016.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerente: ALINE SPESIMILI
Recorrido: ALINE SPESIMILI
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16075/ES - RONDINELI DA SILVA
Requerente: ALINE SPESIMILI
Recorrido: ALINE SPESIMILI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de fls. 181/182.

Diligencie-se.
 


2 - 0000412-72.2016.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ACACIO MARTINS
Requerido: MARIA VERONICA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004324/ES - JOSE LUCAS DOS SANTOS
Requerido: MARIA VERONICA LOPES
Advogado(a): 15987/ES - LUIZ GUSTAVO DEL CARRO
Requerido: MARIA VERONICA LOPES
Advogado(a): 24586/ES - RAIANE DE SOUZA
Requerente: ACACIO MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
A parte requerida satisfez a obrigação, visto que consta do acordo entabulado entre as partes disposição expressa no sentido de que cumpridos os seus termos, as mesmas dariam plena, geral e irretratável quitação quanto às ações judiciais tombadas sob os números 0000412-72.2016.8.08.0065 e 0002100-69.2016.8.08.0065, razão pela qual EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários, por estrita observância aos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/95.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Ante a manifestação retro e os termos do acordo entabulado entre as partes (fl. 82/83), procedi ao desbloqueio do valor (fl. 79).

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais.


3 - 0000378-63.2017.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALCINESIO PIROLA RIBEIRO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28669/ES - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Para tomar ciência da sentença:
A parte requerida satisfez a obrigação, razão pela qual EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento do valor depositado (fl. 39), e INTIME-SE a parte autora para retirá-lo em Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante recibo e cópia nos autos.

Deixo de condenar em custas e honorários, por estrita observância aos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/95.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais.


4 - 0000184-68.2014.8.08.0065 - Recurso Inominado
Requerente: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Recorrente e Recorrido: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA e outros
Requerido: VIAÇÃO SAO GABRIEL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003952/ES - FRANCISCO GAMA CURTO
Requerente: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Recorrente e Recorrido: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 21532/ES - JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO
Requerente: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Recorrente e Recorrido: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerido: VIAÇÃO SAO GABRIEL LTDA
Recorrente e Recorrido: VIAÇÃO SAO GABRIEL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
A parte requerida satisfez a obrigação, razão pela qual EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento do valor bloqueado (fl. 164), em nome do advogado João Francisco Matos Gama Curto, OAB/ES 21.532, e INTIME-O para retirá-lo em Cartório, no prazo de quinze (15) dias, mediante recibo e cópia nos autos.

Deixo de condenar em custas e honorários, por estrita observância aos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/95.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais.


5 - 0000983-43.2016.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANO DOS REIS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A

Para tomar ciência da decisão:
Em análise ao petitório de fls. 73/77, nota-se que assiste razão o demandado quanto à contagem do prazo para interposição dos embargos de declaração. Sendo assim, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a certidão de fl. 53, a decisão de fl. 54 e o despacho de fl. 72, pelo que passo à apreciação dos embargos declaratórios.
Cuida-se de recurso de embargos de declaração interposto por ESCELSA S/A em face da sentença de fl. 41/42, que julgou procedente o pedido autoral.
Sustenta a embargante, em síntese, que houve omissão na sentença, tendo em   vista não conter manifestação quanto ao parâmetro para a revisão das faturas reclamadas.
É o que importa relatar. DECIDO.
Ante o teor dos presentes embargos, e a flagrande omissão da sentença de fl. 41/42, cumpre esclarecer que, tendo em consideração o pedido inicial, e a procedência do mesmo, a revisão do consumo de energia do autor determinada na sentença trata-se da abstenção da cobrança do valor relativo à multa do TOI.
Desta feita, sem maiores delongas, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES provimento.
Por conseguinte, passo a realizar a devida inclusão. Conste-se, portanto, que a revisão do consumo de energia do autor, FABIANO DOS REIS, refere-se à abstenção da cobrança do valor referente à multa do TOI.
Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença e os atos subsequentes como lançados nos autos. A presente decisão passa a integrar a Sentença embargada.
Dê ciência as partes.
Diligencie-se.


Intime-se. Diligencie-se.  


6 - 0000352-36.2015.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BENTO NAOMIR MONTE
Requerido: AGUINALDO DE OLIVEIRA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10095/ES - DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE
Requerente: BENTO NAOMIR MONTE

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando os fatos narrados na exordial e tudo mais do que dos autos está a constar, JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial, pelo que, CONDENO o requerido AGUINALDO DE OLIVEIRA GOMES a cumprir o acordado entre ele e o requerente (contrato de fls. 16/17). CONDENO, ainda, ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) à parte autora a título de danos morais, devidamente corrigido monetariamente a partir da leitura de sentença, que corresponde à data do arbitramento (consoante o disposto na Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406, do vigente Código Civil, c/c o §1º, do art. 161, do Código Tributário Nacional e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, a partir da citação (artigos 395 e 405 do CC/02 c/c 219 do CPC).


7 - 0000171-98.2016.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DILEUZA MACHADO DOS SANTOS NASCIMENTO
Requerido: CARTAO AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25526/ES - MEIRIELY CORTES DORO
Requerido: CARTAO AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio de valores ("penhora on line" via BacenJud), conforme cópia de protocolamento que consta nos autos, determino que sejam urgentemente INTIMADAS as PARTES (exequente e executado) sobre a destacada constrição, ciente o executado do prazo de 15 (quinze dias), ocasião em que poderá suscitar matérias cognoscíveis de ofício, aquelas objeto da impugnação ao cumprimento de sentença e ainda aquelas previstas no art. 854, § 3º do CPC. Por se tratar de demanda em trâmite no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, deixo de determinar a confecção do termo de penhora sobre os valores, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, in verbis: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição". Diligencie-se. APÓS DECORRIDO O PRAZO, certifique-se nos autos o ocorrido e voltem conclusos. Caso não apresentada petição pelo executado durante o decurso do prazo assinalado acima, certifique-se a preclusão e voltem conclusos para sentença de extinção da execução e determinação de expedição de alvará.


8 - 0001340-23.2016.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO GIMENES
Requerido: ANA PAULA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23217/ES - GABRIELA SALAROLI TURETA
Requerente: JOAO GIMENES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora. Diligencie. APÓS DECORRIDO O PRAZO, certifique-se nos autos o ocorrido e voltem conclusos. Caso não apresentada petição pelo exequente durante o decurso do prazo assinalado acima, certifique-se a preclusão e voltem conclusos para sentença de extinção da execução e elaboração de certidão de crédito na forma do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95.


9 - 0000938-44.2013.8.08.0065 - Recurso Inominado
Recorrente: NILSON LORENZONI
Requerente: NILSON LORENZONI
Recorrido: MADEIREIRA PAUD'ARC LTDA-ME
Requerido: MADEIREIRA PAUD'ARC LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18241/ES - CARLOS PINTO CORREIA
Recorrente: NILSON LORENZONI
Requerente: NILSON LORENZONI
Advogado(a): 15838/ES - JOAO BATISTA LOURENÇO DA SILVA
Requerido: MADEIREIRA PAUD'ARC LTDA-ME
Recorrido: MADEIREIRA PAUD'ARC LTDA-ME
Advogado(a): 13920/ES - MARCELO DE ANDRADE
Requerido: MADEIREIRA PAUD'ARC LTDA-ME
Recorrido: MADEIREIRA PAUD'ARC LTDA-ME
Advogado(a): 16075/ES - RONDINELI DA SILVA
Recorrente: NILSON LORENZONI
Requerente: NILSON LORENZONI

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio de valores ("penhora on line" via BacenJud), conforme cópia de protocolamento que consta nos autos, determino que sejam urgentemente INTIMADAS as PARTES (exequente e executado) sobre a destacada constrição, ciente o executado do prazo de 15 (quinze dias), ocasião em que poderá suscitar matérias cognoscíveis de ofício, aquelas objeto da impugnação ao cumprimento de sentença e ainda aquelas previstas no art. 854, § 3º do CPC. Por se tratar de demanda em trâmite no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, deixo de determinar a confecção do termo de penhora sobre os valores, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, in verbis: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição". Diligencie-se. APÓS DECORRIDO O PRAZO, certifique-se nos autos o ocorrido e voltem conclusos. Caso não apresentada petição pelo executado durante o decurso do prazo assinalado acima, certifique-se a preclusão e voltem conclusos para determinação de expedição de alvará e outras medidas pertinentes.


10 - 0001254-18.2017.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LE ROMA CONFECÇÕES CASAGRANDE LTDA-ME
Requerido: SIMONE QUIUQUI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21512/ES - MILLAYNI GAMA CAMATA
Requerente: LE ROMA CONFECÇÕES CASAGRANDE LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora. Diligencie. APÓS DECORRIDO O PRAZO, certifique-se nos autos o ocorrido e voltem conclusos. Caso não apresentada petição pelo exequente durante o decurso do prazo assinalado acima, certifique-se a preclusão e voltem conclusos para sentença de extinção da execução e elaboração de certidão de crédito na forma do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95.


11 - 0001104-71.2016.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGIS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME/MEE
Requerido: MAURINEIA SOUZA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29352/ES - CAROLINY VIÇOZI
Requerente: REGIS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME/MEE

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora. Diligencie. APÓS DECORRIDO O PRAZO, certifique-se nos autos o ocorrido e voltem conclusos. Caso não apresentada petição pelo exequente durante o decurso do prazo assinalado acima, certifique-se a preclusão e voltem conclusos para sentença de extinção da execução e elaboração de certidão de crédito na forma do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95.


12 - 0002574-74.2015.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: TRUST ASSISTENCIA TECNICA 24 HORAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18241/ES - CARLOS PINTO CORREIA
Requerente: REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 16075/ES - RONDINELI DA SILVA
Requerente: REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Intime-se a parte autora através de seu douto advogado para se manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.


13 - 0001997-62.2016.8.08.0065 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOELMA DOS SANTOS QUEIROZ
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Para tomar ciência da sentença:
A parte requerida satisfez a obrigação, razão pela qual EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento do valor depositado (fl. 63), e INTIME-SE a parte autora para retirá-lo em Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante recibo e cópia nos autos.

Deixo de condenar em custas e honorários, por estrita observância aos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/95.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais.




JAGUARÉ, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0046/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0046/2018


1 - 0002140-85.2015.8.08.0065 - Inventário
Requerente: ALESSANDER GONCALVES ZANI e outros
Inventariado: ESPOLIO DE ALEXANDRO ZANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16075/ES - RONDINELI DA SILVA
Requerente: ALESSANDER GONCALVES ZANI
Para ciência das fls.99/102.




JAGUARÉ, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA