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Versão revista

ITARANA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0127/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITARANA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SILENE REGINA DELBONI STUHR


Lista: 0127/2018


1 - 0000368-36.2017.8.08.0027 - Incidente de Sanidade Mental
Requerente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA
Requerido: JOSE DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerido: JOSE DA CRUZ
Advogado(a): 7275/ES - JOSE MARIO VIEIRA
Requerido: JOSE DA CRUZ
Advogado(a): 13999/ES - KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA
Requerido: JOSE DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Intime-se o réu para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca do Laudo de fls. 44/49 e do parecer ministerial de fls. 51.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Itarana/ES, 21/11/2018.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


2 - 0000359-40.2018.8.08.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VALMIR DE MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26586/ES - OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO
Requerente: VALMIR DE MATOS

Para tomar ciência da sentença:
-SENTENÇA-   Autos nº 0000359-40.2018.8.08.0027   Vistos etc.   Trata-se de Alvará Judicial ajuizado por Valmir de Matos, já qualificado, objetivando sacar valores depositados em instituições financeiras em nome de sua falecida esposa. Às fls. 15 certidão da senhora Analista Judiciária Especial, informando haver processo de divórcio onde fora decretado o divórcio do casal, bem como homologado acordo firmado entre as partes. Às fls. 19, despacho determinando que o autor promovesse emenda à inicial, ante as informações prestadas nos autos, sob pena de indeferimento. Intimado o requerente às fls. 19 vº, quedou-se inerte. Exsurge, pois, o abandono de causa por mais de 30 (trinta) dias. Posto isso, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento da custas processuais. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Itarana/ES, 21/11/2018.
  Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


3 - 0000004-30.2018.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: E.V.L.
Requerido: A.J.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007377/ES - CATARINA MODENESI MANDARANO
Requerido: A.J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Analisando os autos, verifico que a autora formula contraproposta de acordo à proposta formuladas às fls. 65.

Posto isso, antes de qualquer providência, intime-se o nobre advogado do requerido para se manifestar, acerca da contraproposta de acordo formulada às fls. 72 dos autos, em quinze dias.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Itarana/ES, 23/10/2018.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


4 - 0000779-16.2016.8.08.0027 - Inventário
Herdeiro: TEREZINHA MARIA FARDIN ZAAGER
Requerente: JOAO LUIZ FARDIN e outros
Inventariado: AURELIO FARDIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22764/ES - FABIANO CUZINI SCARPINI
Herdeiro: TEREZINHA MARIA FARDIN ZAAGER
INTIMO V. SA. para ciência e manifestação acerca da re-ratificação das primeiras declarações de fls. 197/199, dos autos.


5 - 0000515-62.2017.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.D.S. e outros
Requerido: M.H.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25379/ES - FRANCIELI CARLA UHLIG
Requerido: M.H.R.M.
Advogado(a): 25531/ES - MARIANA COVRE BASILIO DE SOUZA
Requerente: M.D.D.S.
Requerente: P.H.D.M.
conciliação REDESIGNADA, do dia 17/12/2018 para o dia 05/02/2019 às 15:00 horas, nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, , situada no(a) FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES


6 - 0000589-82.2018.8.08.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.R.D.S.L.
Requerido: R.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28889/ES - KEILA AQUINO DE CASTRO
Requerente: A.R.D.S.L.
DESPACHO

Defiro a Assistência Judiciária.

Suspendo o Dever Alimentar estabelecido nos autos 1988/12 (027.12.00020208-7) em relação ao Requerido.

Cite-se. Intime-se.

Em, 21/08/18.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


7 - 0000589-82.2018.8.08.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.R.D.S.L.
Requerido: R.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28889/ES - KEILA AQUINO DE CASTRO
Requerente: A.R.D.S.L.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Por equívoco este Magistrado, no despacho de fls. 13, não designou audiência de mediação, como prevê o novo código de Processo Civil.

Posto isso, designo audiência de mediação para o dia 11/03/2019, às 13:00 horas, sendo que o prazo para responder a ação fluirá desta data caso não haja acordo.

Com relação à Certidão de fls. 15, defiro a assistência judiciária ao requerido, no entanto, deixo de nomear defensor dativo ao mesmo neste momento, sendo que analisarei a necessidade de nomeação quando da audiência de mediação designada.

Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.

Itarana/ES, 27/11/2018.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


8 - 0000573-65.2017.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: E.J.N. e outros
Requerido: M.T.R.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19574/ES - ALCIANA DOS SANTOS DA SILVA
Requerido: M.T.R.D.N.
Advogado(a): 19217/ES - CLAUDIO CANCELIERI
Requerente: M.H.R.N.
Requerente: E.J.N.
Advogado(a): 8641/ES - GEORGE ALEXANDRE NEVES
Requerido: E.A.

Para tomar ciência da decisão:
Relatado, DECIDO. Pois bem. Da análise dos autos, constato que houve modificação da situação fática que ensejou na medida de urgência outrora concedida, de modo que a mesma deve ser revista por este Juízo. A requerida além de comprovar que não se encontra em local incerto, conforme afirmado pelos autores na inicial, justificou o motivo de ter deixado seus filhos com os avós paternos. Além disso, demonstra nos autos que constituiu um novo núcleo familiar, estando sua vida estabilizada na cidade de Tiradentes-MG e que ao término do ano letivo de 2018, não haverá qualquer prejuízo para as crianças na revogação da medida. Ademais, demonstra ainda a autora, que um dos requerentes atualmente encontra-se fora do Brasil. Com efeito, na avaliação deste juízo, tais fatos são motivos suficientes para a revogação da medida liminar, notadamente, se for levado em consideração que até apresente data não restou comprovado nos autos que os menores estariam em situação de risco caso fosse revogada a medida. Ao contrário, a provas colhidas até o momento demonstram que os filhos da requerida, não obstante o pequeno conflito aqui instaurado que poderia ser resolvido na base do bom senso e diálogo, tem uma boa relação socioafetiva com todos os membros da família. Posto isso, REVOGO a concessão da guarda provisória, concedida às fls. 55/56, e a DEFIRO para a requerida, até ulterior decisão deste Juízo. Friso, por oportuno, que a requerida deverá aguardar o término do ano letivo de 2018, a fim de que as crianças não tenham prejuízo na escola, bem como não poderá adotar posturas que dificultem ou impeçam os autores de terem um bom convívio familiar com elas. Determino que oficie ao órgão responsável para a confecção do estudo psicossocial, que deverá ser realizado e entregue a este Juízo antes da Audiência de Instrução de Julgamento, que desde já designo para o dia 18/03/2019 às 13:00 horas.
  Intimem-se. Diligencie-se. Itarana/ES, 23 de novembro 2018.
  Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito




ITARANA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

SILENE REGINA DELBONI STUHR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL