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Versão revista

Lista 0120/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO EMMANOEL GAGNO JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO


Lista: 0120/2018


1 - 0000058-84.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZA MOREIRA DA SILVA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: TEREZA MOREIRA DA SILVA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: TEREZA MOREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (CPC, Art. 1.010, § 1º).

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para apreciação,  consignando as homenagens deste Juízo (CPC, Art. 1.010, § 3º).

Cumpra-se.


2 - 0000382-74.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: AILTON MUNIZ
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25546/ES - FABRICIO DE SOUZA MUNIZ
Requerente: AILTON MUNIZ

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (CPC, Art. 1.010, § 1º).

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para apreciação,  consignando as homenagens deste Juízo (CPC, Art. 1.010, § 3º).

Cumpra-se.


3 - 0001458-70.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: RENALDO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: RENALDO DA SILVA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: RENALDO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (CPC, Art. 1.010, § 1º).

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para apreciação,  consignando as homenagens deste Juízo (CPC, Art. 1.010, § 3º).

Cumpra-se.


4 - 0001457-85.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: SANTA DALFIOR OLMO
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: SANTA DALFIOR OLMO
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: SANTA DALFIOR OLMO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (CPC, Art. 1.010, § 1º).

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para apreciação,  consignando as homenagens deste Juízo (CPC, Art. 1.010, § 3º).

Cumpra-se.


5 - 0000886-51.2015.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELO VALANI NETO
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23700/ES - LAURO VIEIRA DA SILVA
Requerente: ANGELO VALANI NETO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (CPC, Art. 1.010, § 1º).

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para apreciação,  consignando as homenagens deste Juízo (CPC, Art. 1.010, § 3º).

Cumpra-se.


6 - 0000163-27.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: DIONE RIBEIRO PEREIRA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29351/ES - BRENDA SANTOS ROSARIO DE SOUZA
Requerente: DIONE RIBEIRO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:

O interessado deverá obter a substituição da Curatela em processo próprio, para o que concedo o prazo de 30 (trinta) dias.

Diligencie-se.


7 - 0000942-79.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: LOURIVAL MENDES DE JESUS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: LOURIVAL MENDES DE JESUS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: LOURIVAL MENDES DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de residência nesta Comarca, bem como Certidão Negativa de Distribuição de processo de natureza previdênciária na Comarca de Nanuque/MG.

Diligencie-se.


8 - 0000958-33.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: IDEVALDO LUIZ MARTINS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: IDEVALDO LUIZ MARTINS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: IDEVALDO LUIZ MARTINS

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o extrato CNIS.

Diligencie-se.


9 - 0000217-90.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA e outros
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o pedido de habilitação formulado nos autos.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar se há interesse na produção de outras provas.

Diligencie-se.


10 - 0001389-04.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ZENILDA LOPES DA SILVA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ZENILDA LOPES DA SILVA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ZENILDA LOPES DA SILVA
Intimar o(a) douto(a) patrono(a) do Laudo Pericial de fls. 82/84 para querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.


11 - 0001461-88.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE PEREIRA ROSA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Requerente: JOSE PEREIRA ROSA
Intimar o(a) douto(a) patrono(a) do Laudo Pericial de fls. 33/34 para querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.


12 - 0001447-07.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ODILEIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006504/ES - SAMUEL DA ROCHA VERLY
Requerente: ODILEIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
Intimar o(a) douto(a) patrono(a) do Laudo Pericial de fls. 35/36 para querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.


13 - 0001425-80.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: JOSEFA SOUZA SANTOS
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JOSEFA SOUZA SANTOS
Intimar o(a) douto(a) patrono(a) do Laudo Pericial de fls. 78/79 para querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.


14 - 0000911-59.2018.8.08.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DAVID SOUZA DE OLIVEIRA
Réu: EDVAN SOUZA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23707/ES - PAULO HENRIQUE PEREIRA E SILVA
Réu: EDVAN SOUZA SILVA
INTIMAR o douto patrono de sua nomeação como Defensor Dativo dos autos, para querendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0001077-28.2017.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: COLUMBIA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Requerente: BANESTES S A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerente: BANESTES S A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR o douto patrono para manifestar-se acerca do Mandado juntado às fls. 97/109, no prazo de 10 (dez) dias.


16 - 0000777-32.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ANA PAULA GOMES
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da juntada de documentos (CPC, Art. 437, § 1º).

Diligencie-se.


17 - 0000276-20.2014.8.08.0009 - Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANT
Executado: VALDICIMAR DE ASSIS MATTUSOCH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005073/ES - MAGDA HELENA MALACARNE
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANT
INTIMAR a douta patrona da juntada do comprovante de transferência de valores às fls. 50, para querendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.


18 - 0000880-39.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: EUSENI PEREIRA DA SILVA TURNER
Requerido: DALVA RODRIGUES DE MEDEIROS KRETLE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Requerente: EUSENI PEREIRA DA SILVA TURNER
INTIMAR o douto patrono da juntada da Contestação às fls.21/79, para querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.


19 - 0001222-84.2017.8.08.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EBENEZER D'ARC SOARES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 15163/ES - PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR os doutos patronos para se manifestarem nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


20 - 0000874-66.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA VILMA DE OLIVEIRA VELLOSO
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARIA VILMA DE OLIVEIRA VELLOSO
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARIA VILMA DE OLIVEIRA VELLOSO
INTIMAR os doutos patronos da descida dos autos, para querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.


21 - 0000852-08.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum
Requerente: ALICERIO ROSA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ALICERIO ROSA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ALICERIO ROSA

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, face os fundamentos suso lançados, conheço do recurso e lhe dou provimento para, INCLUIR na sentença, a seguinte ordem: “DEFIRO O PEDIDO DE URGÊNCIA, para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que proceda com o imediato pagamento do benefício concedido na sentença, a contar desta decisão, devendo ser imediatamente oficiado ao requerido tal ordem.

Publique-se. Registrado no sistema e-jud. Intimem-se.




BOA ESPERANÇA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL