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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0168/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE


Lista: 0168/2018


1 - 0015230-31.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO ED SANTA APOLONIA (ED DAS CLINICAS)
Executado: CARLOS ALBANO VARGAS CUSTODIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: CONDOMINIO DO ED SANTA APOLONIA (ED DAS CLINICAS)
Advogado(a): 17340/ES - MONICA BICALHO BOECHAT CUSTODIO
Executado: CARLOS ALBANO VARGAS CUSTODIO

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Isto posto, extingo o presente processo em sua fase de cumprimento de sentença, na forma dos artigos 3º, 8º e 51, IV, da Lei 9.099/1995 e Enunciado 9 do Fonaje. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo.  


2 - 0004990-12.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DROGARIA AMARELO LTDA - EPP
Requerido: CLARO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO S.A
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: DROGARIA AMARELO LTDA - EPP

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em conseqüência por sentença, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).


3 - 0001523-59.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GUSTAVO FORTUNA
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A
PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O ALVARÁ DE LEVANTAMENT DE VALORES, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.


4 - 0005532-30.2017.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: SILVIO GOMES SOUZA
Executado: VANDERLEI SALOME DAMASCENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27991/ES - LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR
Exequente: SILVIO GOMES SOUZA
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de penhora, avaliação e intimação de fls. 34, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 34 verso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


5 - 0014338-88.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO CARLOS GARCIA MARQUES
Executado: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13345/ES - CRISTIANO HEHR GARCIA
Exequente: ANTONIO CARLOS GARCIA MARQUES
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de penhora, avaliação e intimação da Executada, bem como da certidão do oficial de justiça, de fls. 54-54 V., no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.


6 - 0014757-45.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: G M CHERVET COSMETICOS LTDA ME (BOTICARIO)
Executado: RENAN BELARMINO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13633/ES - ISABELLA SILVA FERREIRA BERSACULA
Exequente: G M CHERVET COSMETICOS LTDA ME (BOTICARIO)
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de intimação do Executado, bem como da certidão do oficial de justiça, de fls.111-111 V., no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.


7 - 0012674-22.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALERIA ZEQUINI NERY
Requerido: HDI SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: HDI SEGUROS S A
Advogado(a): 006864/ES - CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
Requerente: VALERIA ZEQUINI NERY
Para tomarem ciência/manifestarem-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, Quarta Turma, Região Sul - Cachoeiro de Itapemirim-ES, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.


8 - 0001432-32.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIOLA CUNHA DA SILVA PEIXOTO
Requerido: EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27698/ES - CRISTIANO MAZZOCCO GUIO
Requerente: FABIOLA CUNHA DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): 17017/ES - FERNANDO DA COSTA GHIO
Requerente: FABIOLA CUNHA DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): 186458A/SP - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A
PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL - 4ª  TURMA-REGIÃO SUL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E MANIFESTAR(EM)-SE, CASO QUEIRA(M), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS


9 - 0008685-08.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E MARMORES LTDA EPP
Executado: ADRIANO AGUIAR SARTORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Exequente: VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E MARMORES LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:

1. Indefiro o requerimento para determinar que o devedor apresente autorização ou qualquer outro documento hábil a comprovar as vendas dos veículos mencionados nos autos pelas mesmas razões do despacho de fls. 92.

2. Defiro o pedido de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, com base no art. 782, §º do CPC. Oficie-se, pois, como de estilo.

3.  Indefiro o pleito para suspender o direito do devedor dirigir porque deferir tal medida, sem a observância do contraditório/ampla defesa, implicaria ofensa à Garantias Constitucionais e inobservância aos princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Menor Onerosidade para o devedor. Ademais, tal medida não viabilizaria o pagamento da dívida, sendo, certamente, meio punitivo que se voltaria contra a pessoa do devedor, não contra o seu patrimônio.

4. Acosto aos autos extratos obtidos através do sistema INFOJUD informando que não constam declarações entregues em nome do devedor. Assim, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

5. Diligencie-se.


 


10 - 0009893-61.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Executado: SIMONE FARDIM FIORESI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17546/ES - ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Executado: SIMONE FARDIM FIORESI
Advogado(a): 13273/ES - KARLA DENISE HORA FIORIO
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)

Para tomar ciência da decisão:
1. Considerando a aquiescência da credora quanto ao pleito de  fls.  131-132, com fulcro no art. 848, IV, do CPC, DEFIRO a substituição da penhora formulada nos autos e determino a penhora e avaliação do bem indicado em substituição, que se encontra no endereço da executada. Expeça-se, portanto, o competente mandado de penhora, avaliação e remoção, nomeando-se a credora como depositária do bem, em obediência ao disposto no art. 840, § 1º, do CPC, salvo se a mesmo anuir que o bem fique depositado em poder da executada. Cientifique-se a exequente que a mesma deverá acompanhar a diligência e disponibilizar os meios necessários para a efetivação da remoção do bem que lhe será entregue na condição de depositária.

2. Efetivada a penhora, cumpra-se como determinado no despacho de fls. 18, nº 2 e seguintes.

3. Intimem-se. Diligencie-se.


11 - 0000013-74.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JORGE DE PAULA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A
Advogado(a): 10178/ES - MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
Requerente: JORGE DE PAULA

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Isto posto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré a cancelar o plano de televisão por assinatura ofertado ao autor e as correspondentes cobranças derivadas de mencionada oferta, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se o feito, com as cautelas de estilo.


12 - 0003695-37.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIVALDA DE CASTRO LAURINDO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Isto posto, julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a ré a restabelecer em favor da autora o plano de telefonia "Vivo Controle 1 5GB – 50 min", com assinatura mensal no valor de R$ 54,99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa única de R$ 2.500,00. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.


13 - 0004262-68.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VICTOR MOREIRA e outros
Requerido: CTA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL
Advogado(a): 103811/RJ - FELIPE HERMANNY
Requerido: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BR COM E SERV DE MARK LTDA
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: VICTOR MOREIRA
Requerente: PRISCILA PECANHA MOREIRA

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Isto posto, julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar as rés solidariamente a pagarem em favor dos autores o valor de R$ 163,27, com juros de mora da citação e correção monetária de 06/03/2017. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


14 - 0006356-57.2015.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRA MACEDO PACHECO
Requerido: FOLHA DO E SANTO EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA. ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21336/ES - ALINE ALEMONGER CRISTO
Requerido: FOLHA DO E SANTO EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA. ME
Advogado(a): 15779/ES - CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR
Requerente: ALESSANDRA MACEDO PACHECO
Advogado(a): 005468/ES - PAULO LUIZ PACHECO
Requerente: ALESSANDRA MACEDO PACHECO

Para tomar ciência do despacho:
1. Em razão do insucesso das diligências de intimação dos réus, redesigne-se a audiência pautada no feito.

2. Intime-se ADILSON, na qualidade de sócio e representante legal da pessoa jurídica FOLHA DO E SANTO, por mandado, no endereço de fls. 575-577.

3. Intime-se GEORGE, por mandado, no endereço constante de fls. 583.

Intimem-se os demais, como de estilo. Diligencie-se.


15 - 0006356-57.2015.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRA MACEDO PACHECO
Requerido: FOLHA DO E SANTO EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA. ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21336/ES - ALINE ALEMONGER CRISTO
Requerido: FOLHA DO E SANTO EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA. ME
Advogado(a): 15779/ES - CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR
Requerente: ALESSANDRA MACEDO PACHECO
Advogado(a): 005468/ES - PAULO LUIZ PACHECO
Requerente: ALESSANDRA MACEDO PACHECO
conciliação REDESIGNADA nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 25/02/2019 às 17:15, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO - AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


16 - 0001930-31.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RANNA SOUZA PIM
Requerido: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22216/ES - PEDRO HENRY MODESTO ANDRADE
Requerido: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Requerente: RANNA SOUZA PIM
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Requerido: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Isto posto, julgo procedente em parte o pedido inicial para (1) condenar o réu a promover o definitivo cancelamento das restrições negativas nos autos apontadas em desfavor da autora (14-045595-0 e 16-066567-0), em 15 dias, sob as penas da lei; (2) condenar o réu a restabelecer os termos do acordo de refinanciamento do saldo devedor do cartão de crédito titularizado pela autora, no moldes versados na petição inicial, sem acréscimo de juros de mora, apenas de correção monetária, obstados depósitos judiciais para tais fins, e (3) condenar o réu a pagar em favor da autora o valor de R$ 7.500,00 a título de danos morais, com juros de mora da citação e correção monetária presente arbitramento. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas processuais com isenção, face o disposto no artigo 54 da Lei 9.099/1995. Honorários advocatícios indevidos, em razão do que disposto no artigo 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, oficie-se ao correspondente banco de dados para exclusão definitiva do nome da autora do seu cadastro de proteção ao crédito, em razão dos fatos nos autos reportados, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Em seguida, arquivem-se, com as cautelas de estilo.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL